O ataque do grupo palestino Hamas, neste sábado (7), deixou pelo menos 200 israelenses mortos e 1,1 mil feridos em tiroteios que ocorreram em mais de 20 locais dentro de Israel. Os israelenses responderam com ataques aéreos que mataram pelo menos 230 pessoas e deixaram 1,6 mil feridos na Faixa de Gaza, segundo informações divulgadas pela agência de notícias Reuters.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que está monitorando a situação das comunidades brasileiras na região. São estimados 14 mil brasileiros residentes em Israel e 6 mil na Palestina, “a grande maioria dos quais fora da área afetada pelos ataques”, diz a nota do órgão.

Segundo o Itamaraty, um brasileiro foi ferido e encontra-se hospitalizado. A Embaixada do Brasil em Tel Aviv está prestando assistência. O órgão informou ainda que a embaixada também está buscando contato com outros dois brasileiros que também estavam em um local atacado.

Em entrevista à TV Brasil, o técnico de ginástica artística Felipe Bichof, que mora em Tel Aviv, disse que o clima é de apreensão. “A cidade está deserta, ainda que Tel Aviv seja uma zona segura nas ruas, não foi declarado nenhum tipo de lockdown, mas as ruas estão desertas, com poucos carros passando”, relatou. Ele acrescenta que só resta esperar. “Uma situação como essa deixa a gente apreensivo, impotente, porque é angustiante ficar dentro de casa sem poder fazer nada”, completou.

Os infiltrados do Hamas tomaram assentamentos próximos à Faixa de Gaza e fizeram reféns. “Como todos sabem, Israel é reconhecido mundialmente por seu poder militar e ninguém imaginava uma situação dessa. Geralmente, quando há infiltrações são por túneis subterrâneos e, em sua maioria, são frustradas. O poder militar israelense dá conta de intervir e são poucos os casos adentrando no país”, disse.

Bichof acrescentou que o noticiário local mostrou israelenses em bunkers, que entraram na TV ao vivo por telefone. “Foi uma situação que começou a ficar muito tensa. A gente acompanhando pelo noticiário pessoas sussurrando ao telefone: ‘Eles estão aqui, me ajuda!’”, concluiu.

Segundo Bichof, o maior temor neste momento é que haja uma escalada na violência com a entrada de outros países no conflito. O governo de Israel já convocou mais de 100 mil reservistas para atuar na proteção do território. “É imprevisível, pode durar algumas horas, alguns dias, semanas, isso pode escalar e a gente fica na tensão para que outros países não entrem nessa situação”, afirmou.

O clima de apreensão também foi relatado pela jornalista Carolina Rizzo, moradora de Tel Aviv. “Não estou saindo de casa, estou trancafiada dentro de casa, só acompanhando em grupo de WhatsApp de quem mora por aqui, vendo notícias o dia inteiro. Venho para a varanda do apartamento e quase não tem carro passando. Você não vê gente andando na rua, está bem estranho e angustiante. Hoje foram cinco sirenes de disparos de foguetes que a gente ouviu e a gente teve que ir para o abrigo anti-bombas”, contou à TV Brasil. A entrevista precisou ser interrompida em razão de uma sirene de alerta de míssil.

Conselho de Segurança

Às 16h deste domingo (8), horário de Brasília, será realizada uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), na sede da entidade em Nova Iorque. A convocação extraordinária foi definida pelo Brasil, que ocupa a presidência do órgão. Serão tomadas decisões, no âmbito do organismo, sobre os ataques.

Em uma rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ficou chocado com o ataque do Hamas contra Israel e que o país não poupará esforços para evitar a escalada do conflito. Lula conclamou ainda a comunidade internacional a trabalhar para a retomada das negociações para a solução do conflito e criação de um Estado Palestino.

“O Brasil não poupará esforços para evitar a escalada do conflito, inclusive no exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU. Conclamo a comunidade internacional a trabalhar para que se retomem imediatamente negociações que conduzam a uma solução ao conflito que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados”, escreveu o presidente.

Posicionamentos

Em apoio ao palestinos, o movimento global Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) condenou o que chamou de “hipocrisia colonial”, destacando questões históricas que envolvem a região e o direito dos palestinos de se defenderem. “Mais uma vez, ignorar a opressão de décadas de Israel contra os palestinos e atacar a resistência armada palestina como se a ‘violência’ tivesse começado apenas esta manhã”.

A Federação Israelita do Estado de São Paulo afirmou em nota, “como representante da comunidade judaica paulista”, o apoio ao Estado de Israel. “Assim como todos os países do mundo, tem o direito e o dever de proteger o seu território e sua população”.

A Embaixada brasileira em Tel Aviv já colheu os dados de cerca de 1 mil brasileiros  hospedados em Tel Aviv e em Jerusalém interessados em voltar ao Brasil. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a maioria é de turistas que estão em Israel. 

Os interessados preencheram um formulário online disponível no site da embaixada. Segundo o órgão, o preenchimento do formulário não assegura direito à repatriação e a inclusão na lista de passageiros será informada posteriormente.

O Itamaraty diz que segue acompanhando a situação dos turistas e das comunidades brasileiras na região. A estimativa é que 14 mil brasileiros vivem em Israel e 6 mil na Palestina, a grande maioria fora da área afetada pelos ataques.

O governo brasileiro reservou seis aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para a repatriação. Ainda neste domingo (8) um avião irá decolar com destino a Roma, na Itália, para trazer os brasileiros que tentam sair da Palestina ou de Israel devido ao conflito iniciado neste fim de semana.

Até o momento, foram identificados três brasileiros desaparecidos e um ferido após o conflito. Todos são binacionais e participavam de um festival de música no distrito sul de Israel, a menos de 20 quilômetros da Faixa de Gaza. O brasileiro ferido recebeu alta do hospital hoje e se encontra bem.

Contatos

A Embaixada do Brasil em Tel Aviv publicou, em seu site, um formulário para inscrição de interessados nos eventuais voos de repatriação e transmitirá instruções para deslocamento ao aeroporto de Ben-Gurion à medida que se confirmarem os voos.

O governo brasileiro montou no Itamaraty estrutura para o acompanhamento da situação dos brasileiros na região. Os plantões consulares da Embaixada em Tel Aviv (+972 (54) 803 5858) e do Escritório de Representação em Ramala (+972 (59) 205 5510), com Whatsapp, permanecem em funcionamento para atender nacionais em situação de emergência.

O plantão consular geral do Itamaraty também pode ser contatado por meio do telefone +55 (61) 98260-0610.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Natal (RN) neste domingo (8) com destino a Roma, na Itália, para repatriar os brasileiros que tentam sair da Palestina ou de Israel devido ao conflito iniciado neste final de semana. A expectativa da FAB é que o avião siga da Itália e pouse em Tel Aviv na tarde de segunda-feira (9) ou na terça-feira (10) para a primeira repatriação de brasileiros.

O governo reservou seis aeronaves para a repatriação. São dois KC-30, com capacidade para 230 passageiros cada, além de dois KC-390, com capacidade para 80 passageiros cada, e duas aeronaves cedidas pela Presidência da República, com capacidade de 40 passageiros cada.

Inicialmente, um KC-30 segue hoje para Itália com objetivo de ficar mais próximo do conflito, enquanto as embaixadas finalizam a primeira lista para repatriação. Médicos e psicólogos estão na equipe que seguirá para a região para auxiliar os brasileiros.

“Nós vamos adequando o tamanho da missão em função das necessidades alocadas pelos nossos ministérios. Estamos com um brigadeiro lá na embaixada (de Israel) ajudando nessa consolidação de todos os brasileiros, de todas as embaixadas da região, Egito, Jordânia e Israel, para que possamos trazer todos os brasileiros que estão na região, logicamente aqueles que desejarem. Importante dizer que vários também já estão se colocando em aeronaves comerciais”, informou o comandante da FAB, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Damasceno.

Ele participou na manhã de hoje de uma reunião no Palácio do Itamaraty, acompanhado do ministro da Defesa, José Múcio, convocada para analisar o conflito em Israel e na Palestina.

O comandante da FAB informou ainda que a primeira lista com os brasileiros que devem ser repatriados deve ficar pronta na manhã desta segunda-feira (8). Além de Tel Aviv, os aviões do governo brasileiro podem usar aeroportos de outros países que fazem fronteira com Israel e Palestina.

“Tel-Aviv é o aeroporto que vai repatriar os brasileiros ligados a comunidade israelense. Estamos analisando os outros países e quais aeroportos que nós faremos os resgates da parcela ligada ao Oriente Médio como um todo”, destacou Damasceno.

Os aviões devem buscar os brasileiros sempre no período da tarde para facilitar os deslocamentos internos até os aeroportos. “No momento de crise como esse os transportes terrestres ficam mais difíceis. Então nós damos chance para que durante as manhãs de cada dia de repatriação eles possam se deslocar até o aeroporto”, explicou.

O Itamaraty tem monitorado os brasileiros na região e vem identificando aqueles que querem voltar ao Brasil. São estimados 14 mil brasileiros residentes em Israel e 6 mil brasileiros na Palestina, a grande maioria fora da área afetada pelos ataques.

Até o momento, um brasileiro encontra-se ferido e três estão desaparecidos. Eles estavam participando de um festival de música em Israel.

Também neste domingo (8), será realizada uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), na sede da entidade em Nova Iorque. A convocação extraordinária foi definida pelo Brasil, que ocupa a presidência do órgão. Serão tomadas decisões, no âmbito do organismo, sobre os ataques.

Contatos

A Embaixada do Brasil em Tel Aviv está publicando, em seu site, um formulário para inscrição de interessados nos eventuais voos de repatriação e transmitirá instruções para deslocamento ao aeroporto de Ben-Gurion à medida que se confirmem os voos.

O governo brasileiro montou no Itamaraty estrutura para o acompanhamento da situação dos brasileiros na região. Os plantões consulares da Embaixada em Tel Aviv (+972 (54) 803 5858) e do Escritório de Representação em Ramala (+972 (59) 205 5510), com Whatsapp, permanecem em funcionamento para atender nacionais em situação de emergência.

O plantão consular geral do Itamaraty também pode ser contatado por meio do telefone +55 (61) 98260-0610.

O Grau Técnico Caruaru realiza, nesta terça-feira (10), das 9h às 13h, a 6ª edição da Feira de Empregabilidade. Ao todo, serão disponibilizadas mais de 50 vagas de emprego e estágio para aqueles que buscam ingressar ou retornar ao mercado de trabalho. A entrada é gratuita, e o evento ocorrerá na própria unidade, situada na Rua Nunes Machado, 352, no bairro Nossa Senhora das Dores.

As vagas oferecidas abrangem diversas áreas, incluindo saúde, comércio e indústria. Segundo Carla Lima, coordenadora da Agência de Emprego do Grau Técnico Caruaru, esta é uma oportunidade valiosa para a comunidade local. “Nosso foco principal é proporcionar oportunidades de emprego tanto para nossos alunos como para a comunidade em geral. Contamos com a colaboração de várias empresas parceiras, que estão oferecendo vagas de trabalho e oportunidades de estágio. Estamos dedicados a simplificar o acesso ao mercado de trabalho e temos confiança de que alcançaremos o sucesso”, declarou.

Além das oportunidades de emprego, os participantes também terão acesso a uma programação completa de serviços de saúde, incluindo testes rápidos e vacinação.

Como a maior rede de ensino técnico particular do país, o Grau Técnico é a principal iniciativa do grupo Grau Educacional, oferecendo mais de 30 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, indústria, gestão e negócios. A duração dos cursos varia de 18 a 24 meses, com aulas realizadas três vezes por semana. Atualmente, o grupo conta com mais de 200 mil alunos, distribuídos em 130 unidades em todo o país.

Serviço:

Feira de Empregabilidade

Data: Terça-feira, 10 de outubro, a partir das 9h

Entrada gratuita

Os lojistas preparam os estoques e esperam aumento na procura por brinquedos para o dia das crianças. A expectativa do varejo é que dia 12 de outubro seja o prenúncio do que vem pela frente, funcionando como um termômetro para o Natal.

A Associação brasileira dos Fabricantes de Brinquedos prevê um crescimento de 7% em relação a 2022. Mas, esse aumento não é só na raiz do setor. Nas lojas, a procura pelo melhor brinquedo atrelado a preço para presentear a garotada já é muito grande. E a Ferreira Costa já percebeu um aumento de 30% nessa procura.

Para atrair os pequenos consumidores, cada vez mais exigentes, o Home Center Ferreira Costa recheou as prateleiras com bastante novidades para todas as idades.

De bonecos a brinquedos educativos, cama e banho, mesa e cadeira, servir ou até mesmo iluminação. Para quem anda em busca dos presentes dos pequenos, na Ferreira Costa nas lojas ou no https://www.ferreiracosta.com/Destaque/dia-das-criancas encontram uma infinidade de produtos para presentear a garotada. O que vale é proporcionar a diversão.

Afinal, as brincadeiras desempenham um papel importante na vida dos pequenos, por isso, elas devem fazer parte da rotina de maneira saudável e adequada a cada etapa de crescimento. Por meio das brincadeiras, por mais singelas que sejam, a criança desenvolve suas capacidades sociais, emocionais e cognitivas, além de descobrir o mundo por meio das experiências, e se divertir. Nesse sentido, os benefícios das brincadeiras podem ser potencializados se elas forem realizadas junto aos pais e amigos queridos, e em meio a ambientes mais próximos à natureza. Tendo essa ideia em vista, uma das principais recomendações de médicos e especialistas em desenvolvimento infantil é reduzir o tempo das inúmeras “telas” às quais os pequenos estão expostos.

Com o consumo cada vez maior da internet e a correria do dia a dia, alguns pais podem encontrar dificuldades ou a falta de ideias para propor brincadeiras “offline”. Apesar da ajuda que a internet oferece para as crianças, principalmente na educação, o uso de telas na infância em excesso pode ser um risco. A dependência do celular, computador ou tablet afeta o desenvolvimento infantil.

As crianças em idades cada vez mais precoces têm tido acesso aos equipamentos de telefones celulares, smartphones, notebooks e computadores, com isso, as brincadeiras ao ar livre e a magia do brincar, além do contato com outras crianças, acabam ficando prejudicados. Segundo dados da pesquisa TIC KIDS ONLINE BRASIL 2019 (Pesquisa sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Brasil), em 2019, 89% da população entre 9 e 17 anos era usuária de Internet, o que corresponde a cerca de 24 milhões de crianças e adolescentes, dos quais, 95% tinham no telefone celular o dispositivo de acesso à rede.

Com isso, a conexão com o mundo real é primordial para o desenvolvimento infantil, tanto da parte cognitiva e corporal, quanto comportamental e afetiva. Um exemplo disso é o fato de que os bebês, até os 2 anos de idade, ainda não são capazes de diferenciar do mundo real aquilo que enxergam nas telas. Portanto, é essencial que, em cada fase, os pais tenham atenção e proporcionem o ambiente correto para que a criança amadureça naturalmente. Brincar, portanto, se torna uma experiência libertadora que proporciona às crianças terem imaginação, serem criativas, e construírem sua personalidade para experienciar o mundo no futuro.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 139 anos de história, a Ferreira Costa(@ferreiracosta), maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce www.ferreiracosta.com e o App, com entrega para todo Brasil

Apenas em 2023, a zona oeste do Rio de Janeiro já registrou 12 chacinas. É o que aponta levantamento do Instituto Fogo Cruzado, que contabiliza os assassinatos de três médicos ocorridos na madrugada desta quinta-feira (5), em um quiosque na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca.

As 12 chacinas mapeadas deixaram 43 mortos. A zona oeste responde por um terço das chacinas registradas ao longo do ano no Rio de Janeiro: ao todo foram 37 casos, que tiraram a vida de 141 pessoas. A morte dos médicos, no entanto, é a primeira ocorrência do tipo anotada este ano especificamente na Barra da Tijuca.

Dos 12 casos registrados na zona oeste, sete estariam relacionadas com operações policiais. Dessa forma, a morte dos médicos seria a quinta chacina na região não relacionada com nenhuma operação policial.

Entre as vítimas, estavam Diego Ralf Bomfim, irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Além dele, Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida morreram no local. Um quarto médico ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca.

As vítimas atuavam fora do estado do Rio de Janeiro e estavam na cidade para participar de um congresso internacional de cirurgia ortopédica. O quiosque onde eles foram assassinados fica próximo ao hotel onde é realizado o congresso.

Por determinação do Ministério da Justiça, a Polícia Federal atua na investigação do caso. Sâmia Bomfim assinou uma nota, junto com colegas de legenda, incluindo seu marido e também deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

Eles cobraram “imediata e profunda investigação para descobrir as motivações”. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) também se manifestou lamentando as mortes e pedindo rigor nas investigações.

Mapeamento

O Fogo Cruzado surgiu inicialmente como um aplicativo desenvolvido pela Anistia Internacional e lançado em 2016 para monitoramento de tiroteios e seus impactos na região metropolitana do Rio de Janeiro. Foi sendo aprimorado, convertendo-se em uma plataforma capaz de reunir diversos indicadores sobre violência armada. Em 2018, o projeto passou a ter uma gestão independente, e, com o tempo, estendeu-se para incorporar as regiões metropolitanas de Recife e Salvador.

Para fornecer informações que possam auxiliar o planejamento de políticas de segurança pública eficazes, o Fogo Cruzado apresenta levantamentos eventuais e um relatório anual com dados do seu monitoramento. Para o mapeamento das chacinas, o instituto considera eventos onde há três ou mais mortos civis em uma mesma situação, mesmo que o motivo dos disparos seja diverso, envolvendo por exemplo assalto, ataque, operação policial e outros casos.

Este é um conceito que pode variar de pesquisa para pesquisa. Originalmente, chacina designa uma técnica de abate de porcos em matadouros. Na linguagem popular, ela foi ressignificada para designar a ocorrência simultânea de diversos crimes de homicídios. Mas trata-se de um termo sem conotação jurídica.

Há pesquisadores que não adotam um conceito meramente estatístico para chacinas, delimitando-o também a partir de questões como motivação, premeditação e alvos. Alguns especialistas consideram que chacinas envolvem sempre vítimas em condição de vulnerabilidade.

História

O termo chacina passou a ser mais utilizado a partir da década de 1990, quando diversos episódios registrados no Rio de Janeiro ganharam os noticiários do país.

Em julho de 1993, por exemplo, oito moradores de rua foram executados enquanto dormiam em frente à Igreja da Candelária. Um mês depois, 22 moradores da favela de Vigário Geral foram mortos dentro de suas casas.

No ano seguinte, policiais mataram 13 pessoas na comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão. No restante do país, chacinas também foram anotadas no período como os massacres do Carandiru, em 1992, e de Eldorado do Carajás, em 1996.

Mais recentemente, o Rio de Janeiro tem registrado um aumento do número de chacinas associadas a operações policiais. Em 2021, a comunidade do Jacarezinho acusou um episódio emblemático: 28 pessoas morreram na incursão de policiais civis, considerada a mais letal da história do Rio de Janeiro. Segundo levantamento do Fogo Cruzado, das 37 chacinas mapeadas em 2023, 22 – quase 60% – ocorreram durante ações ou operações policiais.

Em mais um dia de nervosismo no mercado global, o dólar aproximou-se de R$ 5,17 e fechou no maior valor desde março. A bolsa de valores, que tinha subido na quarta-feira (4), caiu 0,28% e atingiu o nível mais baixo em quatro meses.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (5) vendido a R$ 5,169, com alta de R$ 0,016 (+0,31%). A cotação chegou a operar próximo da estabilidade na primeira hora de negociação, mas disparou após a abertura do mercado norte-americano. Na máxima do dia, por volta das 12h50, a moeda chegou a R$ 5,19.

Com o desempenho desta quinta, a moeda norte-americana está no maior valor desde 27 de março. A divisa acumula alta de 2,82% nos primeiros dias úteis de outubro, mas registra queda de 2,1% em 2023.

O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 113.285 pontos, no menor patamar desde 5 de junho. Apesar de ações de petroleiras, mineradoras e bancos terem subido, a queda de ações de varejistas puxou o índice para baixo.

O dólar teve a maior sequência de altas no mundo em nove anos em meio à espera para a divulgação do relatório de emprego nos Estados Unidos, prevista para esta sexta-feira (6). Caso a economia norte-americana gere mais empregos que o esperado, aumentam as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve os juros mais uma vez antes do fim do ano.

Nesta quinta-feira, as taxas dos títulos de longo prazo do Tesouro norte-americano voltaram a atingir o maior nível desde 2007. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capital de países emergentes, como o Brasil.

No mercado interno, a valorização de algumas commodities (bens primários com cotação internacional), como o petróleo, e a recente alta do dólar dificultam a tarefa do Banco Central (BC) brasileiro de continuar a reduzir a taxa Selic (juros básicos da economia) em 1 ponto percentual até o fim do ano, como previsto nos comunicados do Comitê de Política Monetária (Copom). Isso ocorre porque o repique do dólar já está pressionando os preços no atacado, segundo o BC.

A Agência Brasil está publicando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em ocasiões extraordinárias. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados todos os dias.

Com 23 votos, o escritor indígena e ativista ambiental Ailton Krenak foi eleito nesta quinta-feira (5) para a Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele é o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na ABL, assumindo a de número 5, que pertenceu a José Murilo de Carvalho, falecido em agosto deste ano. Disputaram com Krenak a historiadora Mary del Priore e o escritor também indígena Daniel Munduruku, que obtiveram, respectivamente, 12 e quatro votos.

Para o presidente da ABL, Merval Pereira, Krenak é um poeta com “visão de mundo muito própria e apropriada para este momento, em que o mundo está preocupado com o meio ambiente, em que os povos originários lutam por seus direitos. Tudo isso está embutido na vitória de Krenak na Academia. É um indígena que trabalha com a cultura indígena, com a valorização da oralidade”.

Merval Pereira citou o livro Futuro Ancestral, de Krenak, que trata da preservação dos rios como forma de conservar o futuro. “Os rios já estavam aqui antes de a gente chegar. Esta visão da natureza, do homem junto com a natureza, é que a gente está reforçando com esse grande escritor e intelectual indígena”.

A acadêmica Rosiska Darcy classificou a eleição de Krenak como histórica. “Não só para Academia, como para o Brasil, não há melhor substituto para um grande historiador do que a história encarnada, que é o Krenak. Krenak encarna hoje uma parte importante da história do Brasil. Estou muito feliz com a eleição dele”, manifestou a escritora.

A data de posse ainda não foi definida pelo novo imortal da ABL. A escolha é um acerto dele com a ABL.

Ativismo

Ailton Krenak nasceu em 1953, na região do vale do rio Doce (MG), território do povo Krenak, um local afetado pela atividade de extração de minérios. Krenak é ativista do movimento socioambiental e de defesa dos direitos indígenas. É comendador da Ordem de Mérito Cultural da Presidência da República e doutor honoris causa pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

Krenak organizou a Aliança dos Povos da Floresta, que reúne comunidades ribeirinhas e indígenas na Amazônia e contribuiu para a criação da União das Nações Indígenas (UNI). É coautor da proposta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que criou a Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, em 2005, e é membro de seu comitê gestor.

Nas décadas de 1970 e 1980, foi determinante para a conquista do “Capítulo dos índios”, o capítulo 8º na Constituição de 1988, que passou a garantir, no papel, os direitos indígenas à cultura e à terra. Entre os livros mais recentes, estão Ideias para adiar o fim do mundo (2019), A vida não é útil (2020), Futuro ancestral (2022) e Lugares de Origem (2021), escrito junto com Yussef Campos.

Em A vida não é útil, ele aborda a pandemia da covid-19 e diz: “Se durante um tempo éramos nós, os povos indígenas, que estávamos ameaçados da ruptura ou da extinção do sentido da nossa vida, hoje estamos todos diante da iminência de a Terra não suportar a nossa demanda”. Krenak valoriza a cultura indígena e mostra que a forma de lidar com a natureza e o mundo têm muito a ensinar a sociedades capitalistas. “Já vi pessoas ridicularizando: ele conversa com árvore, abraça árvore, conversa com o rio, contempla a montanha, como se isso fosse uma espécie de alienação. Essa é a minha experiência de vida. Se é alienação, sou alienado. Há muito tempo não programo atividades para depois. Temos de parar de ser convencidos. Não sabemos se estaremos vivos amanhã. Temos de parar de vender o amanhã”, diz em outro trecho do mesmo livro.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. 

Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que teve negada a estabilidade no posto de confiança que ocupava no governo estadual. Ela agora teve o recurso provido pelo Supremo, que estabeleceu uma tese de julgamento que deve servir de parâmetro para todos os casos similares.

Proteção para a gestante

Ao final, todos os ministros seguiram o voto do relator, Luiz Fux, para quem mais que uma questão trabalhista, o tema trata da proteção à gestante e da proteção especial às crianças conferida pela Constituição, uma vez que o convívio proporcionado pelo direito à licença maternidade é fundamental para o desenvolvimento de recém-nascidos.

A tese estabelecida diz que a “trabalhadora gestante tem direito ao gozo da licença maternidade e de estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicado, se contratual ou administrativo, ainda que ocupe cargo em comissão ou seja contratada por tempo determinado”.

Hoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casos. Já o período de estabilidade, no qual a mãe não pode ser demitida, dura desde a descoberta da gestação até cinco meses após o parto.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que responsabilizou o Estado brasileiro pela detenção arbitrária, a tortura e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, em uma cela do Departamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), subordinado ao Exército Brasileiro.

O DOI-CODI, ativo no período da ditadura militar no país (1964-1985), é considerado um dos principais centros de torturas e assassinatos de pessoas consideradas opositoras ao regime ou investigadas pelos militares.

A corte internacional condenou o Brasil a uma série de medidas. Em nota, o Ministério respondeu à reportagem da Agência Brasil que entre as medidas determinadas pela CIDH está a publicação da decisão internacional no Diário Oficial da União. A portaria foi publicada dia 29 de setembro, um mês antes de a morte do jornalista conhecido como Vlado completar 48 anos.

A nota à imprensa esclarece que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinou a retomada dos casos de condenações internacionais, o que vem sendo feito desde o início do ano para cumprir as sentenças pendentes.

“O Estado brasileiro seguirá realizando esforços para avançar na implementação de cada caso e considera o cumprimento deste ponto da sentença uma manifestação importante sobre o compromisso com a democracia, o estado de direito, a proteção de jornalistas e a liberdade de expressão.”, esclarece a nota do MDHC.

Neste ano, o ministro Silvio Almeida já realizou audiência com representantes de organizações em defesa dos direitos humanos e parentes dos perseguidos políticos pelo Estado brasileiro, com o objetivo de retomar as ações de reparação da memória e justiça social às vítimas.

Condenação do Brasil

Além de reconhecer a responsabilidade do Estado brasileiro pela detenção arbitrária, tortura e assassinato de Vladimir Herzog e pela dor de seus familiares, a CIDH considerou que o país é responsável pela falta de investigação, de julgamento e de punição dos responsáveis pela tortura e pelo assassinato do jornalista, bem como pela aplicação da Lei de Anistia ( 6.683/1979) no caso. O Tribunal também responsabilizou o Brasil pela violação dos direitos a conhecer a verdade e a integridade pessoal dos familiares de Vladimir Herzog. As vítimas são a esposa, Clarice Herzog; a mãe, Zora Herzog; e os filhos Ivo Herzog e André Herzog.

Na sentença, a Corte Interamericana de Direitos Humanos também recomendou ao Estado brasileiro realizar uma investigação judicial completa e imparcial dos fatos, a fim de identificar e punir penalmente os responsáveis por essas violações, e publicar os resultados dessa investigação.

O Estado deverá considerar que os crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis e não podem ser anistiados. E mais, a chamada Lei de Anistia e outras disposições do direito penal brasileiro não podem continuar representando um obstáculo para a ação penal contra graves violações de direitos humanos.

Ainda deve ser oferecida a reparação aos familiares de Vladimir Herzog, com os devidos tratamento físico e psicológico e a realização de atos de importância simbólica, com o objetivo de evitar a repetição de casos como o de Vlado.

O processo foi iniciado na corte internacional em julho de 2009, após o caso ser apresentado pelo Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo; pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL); pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH); e pelo Centro Santos Dias, da Arquidiocese de São Paulo.

Vladimir Herzog

Vlado Herzog nasceu em 1937, em Osijek, antiga Iugoslávia, atual Croácia. Ele se naturalizou brasileiro e iniciou a carreira de jornalista em 1959. Em 1975, Vladimir Herzog dirigia o jornalismo da TV Cultura, depois de ter passado pelas redações do jornal O Estado de S. Paulo, da revista Visão; e da BBC, em Londres (UK). Herzog ainda foi professor de telejornalismo na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e na Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA-USP).

De acordo com Instituto Vladimir Herzog (IVH), organização da sociedade civil criada em 2009 para celebrar o legado de Herzog, agentes do Exército convocaram Vlado, em 24 de outubro de 1975, para prestar depoimento sobre supostas ligações dele com o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

No dia seguinte, Vlado compareceu espontaneamente ao prédio do DOI-CODI, no bairro do Paraíso, em São Paulo. No local, foi preso com mais dois jornalistas: George Duque Estrada e Rodolfo Konder.

Em depoimento, Vlado teria negado qualquer relação com o PCB. Os outros dois jornalistas, que estavam no mesmo prédio do Exército, testemunham que ao serem levados para um corredor, escutaram a ordem para que trouxessem a máquina de choques elétricos.

Vladimir Herzog nunca mais foi visto com vida. A versão oficial do Estado brasileiro à época, apresentada pelos militares, foi a de que o preso teria se enforcado com um cinto, nas grades de uma das celas do DOI-CODI.

Uma foto do jornalista morto na cela, de autoria do fotógrafo Silvaldo Leung Vieira, foi divulgada e a veracidade da imagem foi questionada pela sociedade, desde então. Em depoimento à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo – Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2013, o fotógrafo disse aos vereadores que era estudante de um curso de fotografia da Polícia Civil e não se sentiu cúmplice da mentira contada pelos militares. Ele também disse ter percebido a farsa, no cenário que teria sido montado para o registro fotográfico. A família de Herzog discordou da versão de não cumplicidade apresentada por Silvaldo.

Em 2016, na representação feita à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), os familiares do jornalista assassinado  apontaram a violação de direitos, em razão da falsa versão de suicídio e da ocultação de informação sobre este caso.

Em março de 2013, em uma audiência da Comissão Nacional da Verdade, em São Paulo, a família de Vladimir Herzog recebeu, uma segunda certidão de óbito do jornalista. No novo documento, passou a constar como causa da morte de Herzog “lesões e maus tratos”, o que substituiu, formalmente, a versão de “asfixia mecânica”, divulgada pela ditadura militar à época.