STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se um cartório extrajudicial ficar sem titular por mais de seis meses (em caso de vacância), somente alguém aprovado em concurso público pode ocupar essa função. No julgamento de embargos na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1183), a Corte deu prazo de até seis meses, contados da publicação da ata, para que os cartórios que estejam nessa situação troquem os substitutos por profissionais concursados.

Como a mudança na interpretação da regra ocorreu 29 anos depois da sua publicação, o Plenário, em nome da segurança jurídica, seguiu o voto do relator, ministro Nunes Marques, para considerar válidos todos os atos realizados pelos substitutos nesse período. Eles também não precisarão devolver a remuneração recebida.

Lei dos Cartórios

Na ação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) questionava dispositivos da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994). No julgamento, ocorrido de forma virtual em junho de 2021, entre outros pontos, o Plenário havia reafirmado a regra de prévio concurso público para ingresso na carreira sobre qualquer outra norma e excluído a possibilidade de prepostos não concursados, indicados pelo titular ou pelos Tribunais locais, exercerem a substituição por mais de seis meses.

Afastamento eventual x definitivo

Em 2021, ao votar no mérito da ação, o ministro Nunes Marques fez uma distinção entre situações de substituição por afastamento eventual do titular do cartório (por motivo de saúde, por exemplo) e de vacância (afastamento definitivo).

Segundo ele, o titular concursado pode ficar afastado por mais de seis meses sem perder a titularidade e, nesse caso, mantém o direito de indicar substituto. Este, nessas condições, pode continuar a exercer suas atribuições normalmente pelo prazo que durar o afastamento do titular, mas sempre em nome e por conta do titular afastado.

Já no caso de vacância, ou seja, de ausência definitiva do titular, a titularidade pode ser exercida interinamente por pessoa não concursada por no máximo seis meses. Nesse caso, o substituto age em nome próprio e por conta própria, sem se reportar a um titular.

Bragantino derrota Fluminense e vê diferença para Botafogo diminuir

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Diante de um Fluminense repleto de desfalques, o Bragantino venceu por 1 a 0, na noite desde domingo (22) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, para assumir a vice-liderança do Campeonato Brasileiro. Agora o Massa Bruta tem 52 pontos, a sete do líder Botafogo, que na 28ª rodada ficou no 1 a 1 com o Athletico-PR.

Com muitos desfalques no miolo de zaga, o técnico Fernando Diniz optou por improvisar o volante André na posição. Com isso o Tricolor das Laranjeiras apresentou muitas dificuldades para sair do seu campo de defesa, o que fez com que o Bragantino tivesse amplo domínio no confronto. Mesmo atuando melhor, o Massa Bruta marcou apenas em uma oportunidade, aos 16 minutos do primeiro tempo com Eduardo Sasha em cobrança de pênalti.

Vitória no clássico

Graças a um gol do volante Gerson, o Flamengo derrotou o Vasco por 1 a 0 no estádio do Maracanã e terminou a rodada na 3ª posição da classificação. Agora o Rubro-Negro tem 50 pontos.

A equipe da Gávea e o Cruzmaltino protagonizaram um confronto muito movimentado, que foi definido apenas aos 30 minutos do segundo tempo, quando Gabriel Barbosa recebeu passe na ponta esquerda, avançou e cruzou para corte parcial de Léo. Gerson aproveitou a sobra de bola e bateu firme para superar o goleiro Léo Jardim. O resultado deixou o Vasco na 17ª posição com 30 pontos, dentro da zona do rebaixamento.

Empate do líder

Em uma partida que teve início no sábado (21), mas que foi encerrada apenas neste domingo, o Botafogo ficou no 1 a 1 com o Athletico-PR no Nilton Santos. Após o estádio do Alvinegro sofrer cinco quedas de luz, a última no início do segundo tempo, a partida foi paralisada e teve que ser encerrada um dia depois.

Os gols do confronto saíram ainda no sábado, quando Tiquinho Soares abriu o placar em gol de cabeça, enquanto o Furacão deixou tudo igual com Pablo.

Goleada em Porto

AlegreQuem teve uma jornada para esquecer foi o Santos, que, jogando em Porto Alegre, perdeu de 7 a 1 para o Internacional, na maior goleada da atual edição do Brasileiro. O destaque do Colorado foi o equatoriano Valencia, com dois gols, enquanto Wanderson, Alan Patrick, Bustos, Luiz Adriano e Kevyson (contra) completaram o placar.

O gol de honra do Peixe, que com o resultado permanece com 30 pontos, na 18ª posição dentro da zona do rebaixamento, foi marcado por Maxi Silvera.

Outros Resultados:

São Paulo 3 x 0 Grêmio
Bahia 2 x 0 Fortaleza
Cuiabá 1 x 1 Goiás
Atlético-MG 0 x a 1 Cruzeiro
Corinthians 1 x 1 América-MG
Coritiba 0 x 2 Palmeiras

Mais de 6 mil pessoas morreram na guerra entre Israel e Hamas

Palestinians work amidst the rubble at the site of an Israeli strike, amid the ongoing conflict between Israel and Palestinian Islamist group Hamas, in Khan Younis in the southern Gaza Strip, October 19, 2023. REUTERS/Mohammed Salem

Mais de 6 mil pessoas morreram no conflito entre Israel e Hamas, conforme os últimos dados disponíveis.  Segundo o Ministério da Saúde do Estado da Palestina, o conflito deixou 4.651 mortos e 14.245 feridos na Faixa de Gaza. Em Israel, são 1,4 mil mortos, a maioria no ataque de 7 de outubro. 

Conforme relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado no sábado (21), mais de 18 mil pessoas foram feridas, sendo a maioria de palestinos. Mais de 1 milhão de pessoas tiveram que deixar as próprias casas por conta do conflito.

Há duas semanas, o mundo acompanha a escalada da violência na guerra entre Israel e Hamas, no Oriente Médio. O atual conflito teve início com o mais grave ataque já promovido pelo grupo Hamas contra os israelenses, no dia 7 de outubro.

As ações, sem precedentes na história, foram realizadas por mar, ar e terra e envolveram ataques ao público que participava de um festival de música, invasão de comunidades em Israel, sequestro de reféns, deixando centenas de civis israelenses mortos e feridos. Em retaliação, Israel desencadeou forte operação de bombardeios à Faixa de Gaza, área com população majoritariamente palestina e controlada pelo Hamas.

Este é o conflito mais grave desde que Israel e o Hamas se enfrentaram por dez dias em 2021. O ataque do dia 7, que pegou Israel de surpresa, ocorreu um dia após os 50 anos da Guerra do Yom Kippur, conflito armado entre árabes, liderados pelo Egito e pela Síria, e Israel, em 1973, em disputa das terras perto do Canal de Suez.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos. Em diferentes momentos, guerras e ocupações, eles foram expulsos, retomaram terras, ampliaram as áreas e as perderam.

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

Dinheiro, Real Moeda brasileira

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O parlamentar estava ainda definindo como ocorrerá o parcelamento do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e uma eventual equiparação de alíquotas entre esses fundos e as offshores (investimentos em empresas no exterior).

Pedro Paulo também tentou incluir uma solução intermediária para o fim dos juros sobre capital próprio (JCP), proposto por outra medida provisória. No entanto, a proposta não prosperou por falta de acordo no Parlamento.

O governo queria ter votado o texto na semana passada. No entanto, três partidos – PL, PP e União Brasil – pediram a manutenção do acordo para votação no dia 24, após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira, de uma viagem oficial à China e à Índia.

Originalmente, o projeto de lei tratava apenas da taxação das offshores. No entanto, Lira incorporou ao texto uma medida provisória editada no fim de agosto, e ainda em validade, que muda a tributação de Imposto de Renda em fundos exclusivos. O procedimento é igual ao que ocorreu com a medida provisória do Programa Desenrola, apensada ao projeto de lei que regulamenta a taxa do rotativo do cartão de crédito, aprovado no início do mês.

Reforço de caixa

O governo precisa reforçar o caixa para compensar o aumento do limite de isenção da tabela do Imposto de Renda, sancionada nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro também é importante para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no fim de agosto pelo Congresso.

Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. Hoje apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.

Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva – quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR, conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pegará alíquotas mais baixas.

Quanto à taxação das offshores, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.

Confira as propostas do relator

Fundos exclusivos

•    Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto foi incorporado a projeto de lei;

•    Como é: tributação apenas no momento do resgate do investimento;

•    Tributação: alíquota de 15% (fundos de curto prazo) ou de 22,5% (fundos de longo prazo) de Imposto de Renda sobre os rendimentos uma vez a cada semestre por meio do mecanismo chamado come-cotas a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação têm alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva de Imposto de Renda;

•    Atualização antecipada: quem optar por começar a quitar o come-cotas em 2023 pagará 6% sobre o estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023). O governo propôs dois modelos de pagamento

–    6% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;

–    15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.

Offshore e trusts

•    Instrumento: projeto de lei;

•    Como é: recursos investidos em offshores, empresas no exterior que abrigam fundos de investimentos, só pagam 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital se voltarem ao Brasil;

•    Tributação: cobrança anual de rendimentos a partir de 2024, com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%, mesmo se dinheiro ficar no exterior. Cobrança ocorrerá da seguinte forma

–    isenção sobre parcela anual dos rendimentos até R$ 6 mil;

–    15% sobre parcela anual dos rendimentos entre R$ 6.000,01 e R$ 50 mil;

–    22,5% sobre parcela anual dos rendimentos acima de R$ 50 mil.

•    Apuração: lucros das offshores serão apurados até 31 de dezembro de cada ano

•    Forma de cobrança: tributação dos trusts, relação jurídica em que dono do patrimônio transfere bens para terceiros administrarem.

•    Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;

•    Variação cambial: lucro com alta do dólar não será tributado em duas situações

–    variação cambial de depósitos em conta corrente ou em cartão de crédito ou débito no exterior, desde que os depósitos não sejam remunerados;

–    variação cambial de moeda estrangeira para vendas de moeda de até US$ 5 mil por ano.

Brasil é prata na disputa por equipes na ginástica artística feminina

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A equipe feminina de ginástica artística do Brasil garantiu a medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile). Na noite deste domingo (22), a equipe formada por Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Júlia Soares, Carolyne Pedro e Rebeca Andrade garantiu o pódio e igualou o melhor resultado do Brasil na história da prova, que havia sido alcançado nos Jogos do Rio de Janeiro, no ano de 2007.

Ao contrário do que ocorreu no Mundial da modalidade, que acabou com a medalha de prata do Brasil há praticamente um mês na Bélgica, os Jogos Pan-Americanos utilizam as eliminatórias individuais por aparelhos para definir os campeões por equipes. Na estreia da multimedalhista olímpica e mundial em Jogos Pan-Americanos, Rebeca Andrade ficou de fora do aparelho do solo, preservando o joelho, e avançou às finais nos outros três aparelhos, com a melhor média no salto e em segundo nas barras assimétricas e na trave.

Os grandes detalhes que acabaram deixando o Brasil com a prata foram as falhas de Jade Barbosa e de Carolyne Pedro na apresentação das barras assimétricas. Flávia Saraiva se garantiu em quatro finais individuais: solo, barras assimétricas, individual geral (que soma as notas dos quatro aparelhos) e trave. Jade Barbosa está na decisão do individual geral. Júlia Soares ainda conseguiu a vaga na final do solo.

No total da disputa por equipes, o Brasil garantiu a medalha de prata fechando a prova com 161,594 pontos. Os Estados Unidos, que se apresentaram antes, alcançaram a marca de 165,196 pontos. O Canadá garantiu o bronze com 154,230 pontos.

Sergio Massa e Javier Milei disputam segundo turno na Argentina

Casa Rosada Argentina

Com 90% das urnas contabilizadas, o candidato Sergio Massa terminou na frente nas eleições realizadas neste domingo (22) na Argentina, com 36,2% dos votos.

Ele vai disputar a presidência com Javier Milei, que obteve 30,19% dos votos e era o líder nas pesquisas de intenção de voto.

Em terceiro lugar ficou a candidata Patricia Bullrich, com 23,82%, seguida por Juan Schiaretti, com 7% e Myriam Bregman, com 2,66% dos votos.

Candidatos

Sergio Massa, do partido peronista União pela Pátria, é o atual ministro da Economia da Argentina. Político experiente, o advogado conquistou as primárias de seu partido depois da terceira tentativa. Massa também já foi presidente da Câmara dos Deputados.

Javier Milei, autodenominado “anarcocapitalista”, é da coalizão conservadora La Libertad Avanza, e se coloca como representante de um liberalismo extremo. Entre suas propostas estão a redução drástica de subsídios e do aparato estatal. Num discurso com idas e vindas, ele já propôs o fechamento do Banco Central, a saída do Mercosul e a dolarização da economia, medida vista como inviável por economistas menos radicais.

Ele passou a ganhar notoriedade ao começar a dar uma série de entrevistas polêmicas e se elegeu deputado em 2021. Nas primárias, foi o candidato mais votado, com cerca de 30% dos votos.

Loja “Ostentaçao” com descontos de 20% para advogados

Considerada uma das mais modernas e diversificadas lojas de moda masculina no Interior de Pernambuco, a Ostentação, abriu sua segunda unidade em Caruaru, no Shopping Difusora, trazendo marcas como Levi’s, Reserva, Calvin Klein, John John, Almeida, New Era, entre outras. Um dos destaques também é o desconto especial para advogados: 20% nas compras à vista ou 15% em seis vezes.

De acordo com o empresário Marcos Barbosa, um dos diretores da Ostentação, a segunda unidade em Caruaru, visa trazer mais conforto e comodidade ao cliente. “Temos a matriz que está localizada na Rua Barão de Porto Seguro (bairro Maurício de Nassau), com funcionamento das 9h às 18h, de segunda à sexta e das 8h às 13h, no sábado. No Shopping Difusora, nós teremos um horário estendido das 10h às 22h e funcionando de domingo a domingo, incluindo os feriados”, destacou Marcos Barbosa.

Já Tiago Almeida, outro diretor da Ostentação, destacou a promoção de inauguração. “Também teremos descontos especiais para lojistas do Shopping Difusora e o pessoal que trabalha e tem negócios no empresarial”, destacou Almeida.

Na Ostentação, o homem moderno vai encontrar camisas sociais, camisas polo, camisas de linho, calças, casacos, bermudas, sandálias, sapatos, cintos, carteiras, perfumes, além de bonés e moda praia. “A loja do homem moderno chega ao Shopping Difusora com um ambiente moderno, aconchegante e confortável”, finalizou Marcos Barbosa.

Caruaru Shopping promove “Dia D da Vacinação”

O Caruaru Shopping, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizará, em 21 de outubro, o “Dia D da Vacinação”. A ação, que acontecerá na entrada principal do centro de compras e convivência, das 10h às 17h, é destinada a crianças e adolescentes até os 14 anos de idade.

Nesse dia, os pais e responsáveis terão a oportunidade de atualizar o calendário de vacinação de seus filhos de forma gratuita e segura. Estarão sendo ofertadas as vacinas rotavírus (diarreia), poliomielite oral e intramuscular (paralisia infantil), pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e haemophilus influenza tipo b- Hib), pneumocócica, meningocócica, DTP, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), HPV (previne o câncer de colo de útero e verrugas genitais), meningo ACWy, febre amarela, varicela e hepatite A, bem como a vacina contra a Covid-19 para crianças a partir dos 6 meses.

“A proteção da saúde de crianças e adolescentes é de extrema importância, e a vacinação é uma das formas mais eficazes de garantir isso”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Para participar da campanha, basta comparecer à entrada principal do Caruaru Shopping no dia da ação. É importante levar o cartão de vacinação e um documento com foto.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Coronel Alberto Feitosa cobra segurança pública em pronunciamento na Câmara Municipal de Caruaru

Em agenda no município de Caruaru na última quinta-feira , o deputado Coronel Alberto Feitosa foi convidado a falar, na tribuna da Câmara de Vereadores da cidade, sobre a segurança pública. O parlamentar, que é a voz mais atuante da política pernambucana no tema, apresentou dados de uma pesquisa publicada esta semana pelo Instituto Data Trends com eleitores do estado de Pernambuco. A pesquisa mostra que, atualmente, a maior preocupação do povo pernambucano é a segurança pública, ultrapassando até mesmo a saúde. “Está mais que na hora de todos nós que fazemos a política no Brasil começarmos a despertar e cobrar. Governadores e prefeitos precisam estar juntos no enfrentamento à violência”, disse o deputado que apresentou dados de um trabalho realizado por uma comissão parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado com visitas em campo a Medellin e Bogotá. As duas cidades da Colômbia que hoje são referências mundiais de segurança pública já estiveram entre as mais violentas da América Latina e do mundo.

O parlamentar também apresentou os números crescentes de mortes violentas no estado. “Em setembro houve um crescimento de 42,7% em relação ao mesmo mês de 2022. E ainda: Pernambuco tem a pior segurança pública de acordo com o _Ranking de Competitividade dos Estados_ . Vergonhoso! Só perde para ”, Rondônia e Amapá “, relatou Feitosa.

O deputado também lembrou que a cidade vizinha dos caruaruenses , Garanhuns, está entre as 5 mais violentas do país de acordo com o Anuário da Violência divulgado em agosto.

“ É urgente uma reação por parte do Estado com relação a esse sentimento de medo que vive hoje todo pernambucano, principalmente quem vive nas grandes cidades”, finalizou o Coronel Alberto Feitosa

O deputado estadual deixou a casa legislativa do município se comprometendo a destinar uma emenda parlamentar de R$200 mil para as obras da nova Câmara de Vereadores de Caruaru.

Entidades de Caruaru recebem R$ 400 mil de emenda parlamentar de Teresa Leitão

A senadora Teresa Leitão destinou o montante de R$ 400 mil reais em emenda parlamentar para entidades de assistência social que atuam no município de Caruaru. Os recursos são destinados ao custeio da Casa dos Pobres São Francisco de Assis, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru – APAE, Centro de Educação Popular Assunção – CEPA, Centro de Educação Popular Comunidade Viva – COMVIVA e Lar da Criança Pobre Nossa Senhora do Carmo.

A liberação da verba foi anunciada em reunião com representantes das entidades, da Prefeitura de Caruaru (Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos), do Conselho Municipal de Assistência Social, e do gabinete da senadora. Representando Teresa Leitão, o assessor Léo Bulhões disse que a emenda saiu via Ministério do Desenvolvimento Social, em articulação com a senadora e a prefeitura.

Teresa Leitão comentou que essa é uma agenda muito positiva, porque beneficia toda uma rede de assistência social. “Temos a satisfação de poder apoiar o trabalho de assistência social e de saber que essas entidades contempladas irão utilizar bem o recurso. São entidades registradas, cadastradas, com bons serviços prestados à comunidade caruaruense”, disse.

Léo Bulhões informou que os recursos já se encontram disponíveis na conta da Prefeitura de Caruaru e se destinam apenas ao custeio da entidade e das ações desenvolvidas. “As entidades agora precisam elaborar e apresentar um plano de trabalho de aplicação da verba. Assim que o plano for aprovado, a entidade respectiva irá receber o investimento”, esclareceu o assessor parlamentar.