O Brasil desperdiçou mais de 28 milhões de doses de vacinas que perderam a validade, resultando em um prejuízo de R$ 1,2 bilhão. Os dados são de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado nesta quarta-feira (18).

Nas secretarias municipais de Saúde, foi constatado um total de 23.668.186 doses vencidas, com prejuízo de R$ 1,1 bilhão. Nas secretarias estaduais, foram 2.296.096 doses e perdas de R$ 59,2 milhões. Já no almoxarifado do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), constavam, 2.215.000 doses vencidas, correspondendo a perdas financeiras de R$ 55,6 milhões.

Segundo o relatório, as causas para as perdas não foram efetiva e individualmente identificadas pelo Ministério da Saúde, que as atribui apenas ao não atingimento da meta vacinal. “A unidade técnica, por outro lado, acertadamente a meu ver, ponderou que devem ser decorrentes de múltiplas causas, a exemplo de falta ou atraso de registro de vacinação, não utilização do quantitativo de doses indicadas no frasco (perda de validade das vacinas por positivação de temperatura e/ou perdas decorrentes de manuseio), inconsistência de registro de vacinação, rejeição de uso pela população de certo tipo de vacina”, diz o relator, ministro Vital do Rêgo.

Os ministros decidiram, por unanimidade, determinar ao Ministério da Saúde que apresente em 15 dias planilhas de imunizantes atualizadas, referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, com dados de vacinas contra a covid-19, distribuídas ou a distribuir aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. A pasta também deve apresentar em 30 dias um plano de ação, identificando as medidas a serem adotadas, para o monitoramento do processo de distribuição, vacinação e registro de vacinas contra a covid-19.

O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre a decisão do TCU.

Maiores perdas

De acordo com o relatório, nas secretarias municipais de Saúde, as maiores perdas concentraram-se nos estados de Minas Gerais (407 municípios, 4.062.119 doses), da Bahia (203 municípios, 3.462.098 doses), do Maranhão (127 municípios, 2.797.767 doses), do Ceará (117 municípios, 2.698.631 doses) e do Rio Grande do Sul (206 municípios, 2.520.079 doses). Quase 80% das perdas nos municípios foram de imunizantes da Comirnaty/Pfizer (10.734.987 doses, 45,3% das perdas, R$ 644.850.669,09) e da AstraZeneca/Fiocruz (8.072.921 doses, 34,10% das perdas e R$ 202.872.504,73). Os quase 20% restantes são da CoronaVac/Butantan (4.535.255 doses, 19,2% da ocorrência e R$ 255.198.798,85) e da Jansen (325.035 doses, 1,4% da ocorrência e R$ 15.965.719,20)

Das vacinas vencidas nas secretarias estaduais, 78,6% deste quantitativo ocorreu no Paraná, seguido de São Paulo (13%) e do Rio de Janeiro (5,4%). A vacina da AstraZeneca/Fiocruz foi o imunizante que mais teve perda por expiração de validade nas secretarias estaduais de Saúde (2.248.865 doses, correspondendo a 97,95% da ocorrência e R$ 56,5 milhões).

Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social.

O sindicato registrou 175 agressões de Bolsonaro contra a imprensa em 2020. A fonte é o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas.

O relatório apresenta exemplos, como os ataques homofóbicos, xingamentos, agressões às mulheres jornalistas durante entrevistas e até a ameaça de dar socos em um profissional.

Tentamos contato com a assessoria do ex-presidente Bolsonaro, mas não conseguimos contato até o fechamento dessa reportagem.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2646 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (19).

Os números sorteados foram 18 – 28 – 30 – 39 – 41 – 58

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no sábado (21), está estimado em R$ 45 milhões.

A quina teve 30 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 100.459,57. Já a quadra registrou 2.705 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.591,64.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) um novo reajuste no preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras. As mudanças começam a valer a partir de sábado (21). O preço médio de venda da gasolina vai ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na composição da gasolina comercializada aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba.

O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser de R$ 4,05 por litro, um aumento de R$ 0,25 por litro. Como é obrigatória a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.

Na variação acumulada no ano dos preços de venda da gasolina A e do diesel A para as distribuidoras, há uma redução de R$ 0,27 por litro de gasolina e de R$ 0,44 por litro de diesel.

“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e evitar o repasse de volatilidade para o consumidor. Uma prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

A Petrobras afirma que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado e na estratégia comercial da estatal. No caso da gasolina, há o fim do período de maior demanda global, com maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. No caso do diesel, a demanda global se mantém, com expectativa de alta sazonal, o que faz o produto ter maior valorização frente ao petróleo. A companhia também reforçou que procura evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio para a sociedade brasileira, mas que também preserva um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente.

A Operação Voltando em Paz, do governo federal, realiza o nono voo de repatriação de brasileiros em Israel. A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), tem previsão de decolagem da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, às 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (20). O destino é Tel Aviv, em voo direto.

O retorno está previsto para o domingo (22) à tarde, com pouso do KC-30 na madrugada da segunda-feira (23), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio.

Um avião da Força Aérea Brasileira KC-30, procedente de Tel Aviv, pousou na madrugada desta quinta-feira (19) no Rio com 219 brasileiros repatriados da zona de guerra no Oriente Médio. Eles trouxeram 11 animais de estimação no sexto voo de repatriação. Com isso, chegou a 1.135 o número de brasileiros atendidos pela Operação Voltando em Paz.

O problema ocorre com o grupo de brasileiros na Faixa de Gaza, pois não há previsão para saída de pessoas do enclave palestino. Um avião presidencial já está no Cairo, capital do Egito, aguardando autorização para tirar os brasileiros pela fronteira com o Egito.

Repatriação

O Brasil retirou da região do conflito no Oriente Médio um total de 1.135 brasileiros por meio da Operação Voltando em Paz, iniciativa do governo brasileiro para trazer nacionais que desejam sair da zona de guerra. Outros 150 brasileiros continuam na região no aguardo da repatriação: 120 em Israel e cerca de 30 na Faixa de Gaza.  Foram seis voos desde o dia 10 de outubro.

A operação inclui veículos para transportar os brasileiros das áreas centrais de Jerusalém e Tel Aviv até o aeroporto.

Há ainda 15 estrangeiros de países latino-americanos, da Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai, que solicitaram ajuda ao Brasil para deixar a região da guerra.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi definida em decisões anteriores sobre a questão.

A motivação da Corte foi o descumprimento da Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006), norma que prevê o regime, por diversos magistrados do país.

A decisão do Supremo vale para condenados por tráfico que são réus primários, que tenham bons antecedentes criminais, não se dediquem a atividades criminosas e não integrem organizações criminosas.

Eles poderão obter redução de um sexto a dois terços na condenação e deverão ter a pena deverá ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

Último a se manifestar na votação, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que os benefícios valem somente para condenados que preencherem todos os requisitos estabelecidos pela lei.

“Prender esses meninos primários, com pequenas quantidades de drogas, quando não façam parte do crime organizado, é fornecer mão de obra para o crime organizado dentro das penitenciárias”, afirmou Barroso.

Em caso de novos descumprimentos, caberá um recurso chamado reclamação constitucional ao próprio Supremo.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro recuperou nesta quinta-feira (19) oito das 21 metralhadoras furtadas do Exército. As armas haviam sumido do Arsenal de Guerra de São Paulo, localizado na cidade de Barueri. Elas foram encontradas dentro de um carro roubado, no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense.

A ausência do armamento foi notada no dia 10 de outubro durante uma inspeção. A notícia fez com que o Comando Militar do Sudeste determinasse o aquartelamento dos militares da unidade e uma investigação foi aberta para apurar os fatos. Há, no momento, cerca de 160 militares aquartelados – impedidos de sair do local – no Arsenal de Guerra. Até agora, nenhum militar foi preso, de acordo com o Comando Militar do Sudeste.

O Arsenal de Guerra de São Paulo é uma unidade técnica de manutenção. Ela recebe armamentos inservíveis, que passam por uma avaliação para saber se a recuperação é viável economicamente. Caso o reparo não seja indicado, é iniciado o processo de desfazimento e destruição.

Foram apreendidas quatro das 13 metralhadoras calibre .50 que haviam desaparecido. São armas capazes de derrubar aeronaves. A Polícia Civil do Rio recuperou também quatro das oito metralhadoras calibre 7,62 que foram furtadas.

O Exército informou que o diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo, responsável pelo quartel do Barueri, o tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista, será exonerado de sua função, mas não será expulso da Força. A decisão da exoneração foi do comandante do Exército, Miguel Ribeiro Paiva.

Em entrevista coletiva na noite de hoje, em São Paulo, o general de Brigada Maurício Vieira Gama, chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste, confirmou que pode haver militares envolvidos no furto dos armamentos e que “dezenas” deles receberam o formulário de apuração disciplinar e estão em prazo para apresentar suas defesas.

“Todos os processos do Arsenal estão sendo revisados para verificar onde ocorreu o erro. E, como nós falamos, esses militares que falharam nessa conferência serão responsabilizados”, disse Gama.

A integridade do local onde estavam as armas foi conferida em 6 de setembro e depois somente em 10 de outubro, quando o furto foi descoberto. De acordo com Gama, os militares envolvidos no furto serão expulsos da Força, no caso dos temporários, e os de carreira serão encaminhados a um conselho de sanções. Os responsáveis responderão ainda na esfera criminal na Justiça Militar.

Pelas redes sociais, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, parabenizou os policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, responsáveis pela apreensão das armas nesta quinta-feira.

“De janeiro a setembro deste ano, nossas forças estaduais de segurança já retiraram das mãos de criminosos mais de 4.900 armas de fogo. E o número de apreensão de fuzis aumentou expressivamente. Nossas investigações seguem avançando, com inteligência e aparato técnico. Nossa política de segurança atua fortemente para prender lideranças e asfixiar financeiramente as organizações criminosas. Não retrocederemos um milímetro sequer para essas máfias. O Estado não vai recuar”, escreveu.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para a criação de uma comissão temporária que vai planejar e coordenar as celebrações pelos 200 anos da Confederação do Equador, no ano que vem. “A ideia com a criação da comissão é fazer com que o movimento libertário desencadeado em Pernambuco em 1824 ganhe um maior reconhecimento em todo o país. Aquela mobilização defendia direitos individuais, autonomia política e econômica, princípios que ainda hoje são pilares da democracia e pelos quais ainda vale a pena lutar. São princípios fundamentais, que moldam uma sociedade justa e inclusiva”, argumenta a senadora.

A comissão aprovada no Senado vai contar com cinco titulares e cinco suplentes e a instalação deve ocorrer já em novembro. Entre os titulares, estarão os três senadores de Pernambuco: Teresa Leitão, Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB). Os demais integrantes ainda serão definidos pelos partidos. De acordo com Teresa, a comissão do Senado quer unir esforços e trabalhar de modo convergente com a comissão estadual, coordenada pela vice-governadora Priscila Krause. Não estão descartadas ações conjuntas entre as duas comissões.

A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário ocorrido em 1824 no Nordeste. Teve início em Pernambuco, mas logo se espalhou pelas províncias vizinhas, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Era contra a monarquia de Dom Pedro I e defendia a implantação de um regime republicano.

O movimento foi um episódio relevante na história do Brasil, contribuindo para os valores democráticos que hoje sustentam nossa nação. Na época, o movimento foi fortemente proibido e perseguido pelas tropas leais ao imperador. Trinta e uma pessoas foram condenadas à morte. Entre elas, o Frei Joaquim do Amor Divino, mais conhecido como Frei Caneca, que se tornou um herói símbolo daqueles revolucionários.

Imagens de conflitos anteriores, informações imprecisas, discursos que nunca ocorreram, vídeos falsificados, guerras de versões. Além das bombas, tiros e outras violências reais que deixam o mundo atônito diante da guerra no Oriente Médio neste momento, a difusão acelerada de desinformação e notícias falsas, principalmente pelas redes sociais na internet, tem características bélicas e muito perigosas para a sociedade. Conteúdos sensíveis de dor e violência têm sido mais usados, dizem pesquisadores do tema.

Professor de relações internacionais e pesquisador de assuntos ligados ao Oriente Médio, José Antonio Lima indica que esses conteúdos desinformativos são muito nocivos para quem vive próximo e também para as pessoas distantes dos cenários de guerra. Além de professor, Lima integra o projeto Comprova, que reúne jornalistas de veículos brasileiros para investigar informações suspeitas sobre políticas públicas compartilhadas em redes sociais ou aplicativos de mensagens.

Ele explica que os conteúdos falsos aproveitam-se do que é transmitido no noticiário normal e que, por mais que a imprensa tome os cuidados para lidar, por exemplo, com imagens ou relatos de violência, é possível observar que nas redes sociais o filtro praticamente não existe. “Esse é um fator agravante no cenário atual porque a gente entende que essas emoções fortes acabam por dificultar para as pessoas o processo de identificar o que é ou não real”.

Para o historiador e jornalista Raphael Kapa, que é coordenador de produtos da Agência Lupa, o momento de comoção diante da tragédia é utilizado por pessoas ou instituições que querem propagar desinformação. “Neste momento de vulnerabilidade, isso faz com que muitas vezes uma desinformação chegue a uma pessoa que acaba caindo nela porque está num momento sensível”, pondera.

Ele explica que têm sido comuns divulgações envolvendo sofrimento de crianças e mutilação de corpos. “Na hora de checar essas informações e, além de dizer se ela é verdadeira ou falsa, avisamos que aquele conteúdo pode ser sensível. Pode gerar dor nas pessoas”.

Mais mentiras disponíveis

O pesquisador José Antonio Lima entende que a guerra é um momento em que as pessoas devem estar mais alertas para o recebimento de desinformação. “A gama de materiais que está disponível para quem quer desinformar é grande. Por exemplo, há imagens antigas de bombardeios na Síria que são divulgadas como se fossem atuais”.

Raphael Kapa, da Lupa, afirma que ainda não há como mensurar a quantidade de desinformação que se acumula nas redes, mas é possível já ter uma primeira impressão sobre o teor. “Já conseguimos ver um certo padrão no uso de imagens de guerras anteriores, do uso de vídeos de extrema dor e violência, mas sendo descontextualizados para este momento”.

Compartilhamentos sem responsabilidade

José Lima, do projeto Comprova, chama a atenção para o fato que a violência da desinformação nem sempre tem característica dolosa. “Às vezes, são pessoas que não têm aquela informação e acabam passando informação adiante sem saber se aquilo é verdade, o que é um comportamento extremamente danoso”. Ele entende que há características em comum entre as informações falsas transmitidas durante o período da pandemia e agora na guerra.

Para Lima, o caso brasileiro ilustra que há uma tentativa de usar os eventos que estão ocorrendo no Oriente Médio para provocar desastre em adversários políticos. “Eu não tenho dúvida nenhuma de que as redes de desinformação existentes no Brasil têm conexões com a classe política. Isso é um problema grave”, afirma.

Kapa, da Agência Lupa, define que o olhar e até o compartilhamento das postagens obedecem a um “viés de confirmação”, que há pessoas com uma lógica de querer ler ou ouvir informações que seguem as próprias preferências políticas e ideológicas. “Transforma-se em fato aquilo que pode ser meramente outra crença. Então, a gente está pensando muito nisso, uma movimentação de uma indústria de descontextualização mexendo com as posições políticas e ideológicas que estão envolvidas em um contexto de guerra”.

Uma das investigações feitas pela equipe do Comprova e que foi ao ar no dia 13 de outubro apontava que o Brasil teria doado US$ 25 milhões para o Hamas. “Na verdade, a doação foi feita à Autoridade Palestina”. Ele explica que há um contexto de preocupação no Brasil em vista de um ambiente polarizado. Essa questão de Israel-Palestina é, mesmo antes desse conflito, um dos fatores que coloca água nesse moinho da polarização no Brasil”.

Os profissionais defendem que é necessário estar atento para não compartilhar conteúdos dos quais não se conheça a procedência. “Como uma cena violenta, por exemplo, que tem só o vídeo com ou sem informação de texto. Se você não sabe quem filmou, qual foi o contexto, ou quando ocorreu, não compartilhe. Há chance muito grande de ter um teor enganoso”, afirma Lima.

Outro alerta feito por ele é sobre o cuidado com mensagens que têm tom de urgência, letras maiúsculas, emojis, sinais de sirene e pontos de exclamação. É preciso desconfiar ainda de conteúdos com teor conspiratório. “Basta a pessoa fazer uma busca, seja na imprensa brasileira ou internacional porque há reportagens plurais. O tom conspiratório sempre é um indicativo de desinformação”, acrescenta.

Desconhecimento

A aridez e o desconhecimento do tema (que envolve história e relações internacionais) acabam sendo condicionantes que aceleram a desinformação, segundo os pesquisadores. “A dificuldade que é, para muitas pessoas, ter informação de qualidade a respeito de um determinado assunto acaba também abrindo as portas para a desinformação”, diz Lima.

Outro contexto é que as redes sociais são efetivamente esse cenário de desinformação pela natureza delas e dos algoritmos que funcionam. “As redes sociais combinadas com os aplicativos de mensagem acabam formando um ecossistema que é propenso à desinformação. E isso é extremamente preocupante”.

“Plataformas devem ter responsabilidade”

Os pesquisadores avaliam que as redes sociais controladas por grandes empresas de tecnologia devem ter responsabilidade sobre o que é divulgado. “A gente vê alguns alertas, mas está muito aquém do necessário para este momento. As plataformas devem ter uma responsabilidade grande nesse momento com a veiculação de vídeos e de fotos”, diz Raphael Kapa, da Lupa.

O professor de relações internacionais José Lima considera que as redes enfrentam dificuldades de equilibrar liberdade de expressão com combate à desinformação. “Mas acredito que, como em outras situações, elas poderiam fazer muito mais nessa seara para tornar o ambiente de discussão mais saudável”.