Dólar cai para R$ 4,86 e atinge menor nível desde fim de novembro

Pessoa conta notas de dólares dos EUA na sede do banco Korea Exchange, em Seul

Influenciado por fatores externos e internos, o mercado financeiro teve um dia de ganhos. O dólar caiu para abaixo de R$ 4,90 e atingiu o menor nível em um mês. A bolsa de valores subiu pela segunda vez consecutiva e voltou a bater recorde.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (19) vendido a R$ 4,865, com recuo de R$ 0,04 (-0,81%). A cotação operou em baixa durante todo o dia. Na mínima da sessão, por volta das 15h30, chegou a cair para R$ 4,85, logo após a divulgação da notícia de que a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P Global) elevou a nota da dívida pública brasileira.

A moeda norte-americana caiu para o menor valor desde 20 de novembro. A divisa acumula queda de 1,02% em dezembro e de 7,86% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi otimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 131.851 pontos, com alta de 0,59%. O indicador tinha perdido fôlego durante a tarde, mas recuperou-se perto do fim das negociações, após a melhoria da classificação do Brasil.

Nesta tarde, a S&P Global elevou a nota da dívida brasileira de três para dois níveis abaixo do grau de investimento, garantia de que o país não dará calote na dívida pública. A agência citou a aprovação da reforma tributária e as recentes medidas para elevar a arrecadação como justificativa.

No plano interno, a divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) animou os investidores. O Banco Central informou que pretende promover pelo menos dois cortes de 0,5 ponto percentual até março na Taxa Selic (juros básicos da economia), afastando a possibilidade de acelerar os cortes para 0,75 ponto percentual.

Embora reduza as expectativas de crescimento econômico para o próximo ano, a queda menor dos juros anima o mercado financeiro. Isso porque os juros brasileiros continuarão bem mais altos que os dos Estados Unidos, o que estimula a entrada de capital financeiro no país.

O cenário internacional também contribuiu para a euforia no mercado financeiro. A alta no preço do petróleo pelo segundo dia seguido e a forte queda do dólar no mercado global também contribuíram para diminuir a cotação da moeda no Brasil.

* com informações da Reuters

Celular Seguro: entenda como vai funcionar a plataforma

Uso de Smartphone e celular

Um “botão de emergência” para impedir o acesso de criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais em caso de roubo ou furto de celulares já está disponível para a população. O aplicativo e o site Celular Seguro, lançados nesta terça-feira (19), permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques.

“Estamos construindo um botão de emergência, para que a pessoa rapidamente aperte e as operações fiquem bloqueadas, para que ela possa reorganizar sua vida com mais calma, sem ter a agonia de uma hora para outra parar sua vida para fazer 300 ligações para bloquear uma série de canais que expõem ela a crimes financeiros e golpes”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.

A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo Capelli, o Celular Seguro tem o objetivo de reduzir a atratividade do delito e desestimular a receptação de aparelhos roubados, que acaba incentivando o delito.

“O objetivo é transformar o aparelho roubado em um pedaço de metal inútil. No momento em que o aparelho é bloqueado nas redes, a linha, o acesso bancário e os aplicativos de forma rápida reduz muito a atratividade do delito e reduzirá muito também os roubos e furtos”, disse.

Brasília(DF), 19/12/2023 - O Secretário-executivo do MJ Ricardo Cappelli, e o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, no lançamento do site e aplicativo Celular Seguro. Foto:Wilson Dias/Agência Brasil
 O secretário executivo do MJ, Ricardo Cappelli, e o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, no lançamento do site e aplicativo Celular Seguro. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Em 2022, foram registrados 999.223 roubos e furtos de celulares no país, segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Mas, segundo Capelli, tudo indica que a subnotificação ainda é muito grande em função dos caminhos que os usuários têm que percorrer atualmente para fazer o bloqueio da linha e do aparelho.

Nesta terça-feira foram assinados memorando com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter, Sicoob, XP Investimentos, Banco Safra, Banco Pan, BTG Pactual e Sicredi.

Também foram firmados protocolo de intenções com empresas como Google, Uber, 99, Zetta, Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Firmaram adesão ao aplicativo a Conexis Brasil Digital e as empresas Claro, Vivo e TIM.

Como funciona

O aplicativo para sistemas Android e IOS estará disponível a partir desta quarta-feira (20), mas o serviço já pode ser acessado pelo site Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br. O usuário deverá cadastrar seu aparelho informando o número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.

O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderá registrar uma ocorrência por meio do site ou do aplicativo.

Após descrever quando, onde e como ocorreu o problema, o sistema emitirá alertas para instituições participantes, para que tomem as ações necessárias, como o bloqueio de aplicativos financeiros, do aparelho e da linha telefônica.

O bloqueio da linha telefônica, por meio do chip, estará disponível no aplicativo a partir de 9 de fevereiro. Até lá, será preciso continuar bloqueando a linha entrando em contato com a operadora de telefonia.

arte celular seguro

 

Brasil aumenta cobertura de 8 vacinas do calendário infantil em 2023

Brasília (DF), 19/12/2023,  A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresenta o balanço do Movimento Nacional pela Vacinação e os dados das coberturas vacinais do Brasil em 2023, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).  Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em 2023, Brasil aumentou a cobertura de oito vacinas recomendadas para crianças com um ano de idade, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Saúde.

Os imunizantes com aumento na aplicação de doses são contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, as vacinas meningocócica, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e tríplice viral 1ª dose e 2ª dose (sarampo, caxumba e rubéola), além da contra febre amarela, indicada aos nove meses de idade. Os dados referem-se às doses aplicadas de janeiro a outubro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2022.

De acordo com levantamento, em 26 estados houve alta da pneumocócica, poliomielite, tríplice viral (1ª dose). Em 24 estados, foi registrada alta da aplicação do imunizante contra a hepatite A, meningocócica e tríplice viral (2ª dose). Todos os estados e o DF tiveram aumento na vacinação contra a febre amarela e DTP. Os percentuais variam de 61,6%, como a tríplice viral (2º dose), a 85,6% de cobertura, da tríplice viral (1ª dose).

A única vacina recomendada para faixa etária que não teve aumento na procura foi a contra varicela. Segundo o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a queda ocorreu por um problema de segurança no maior fornecedor mundial, o que interrompeu o abastecimento no segundo semestre de 2023.

“Não foi possível encontrar no mercado um substituto para essa interrupção temporária”, explicou.

Vacinação nas escolas  

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os resultados mostram o início do processo de reversão da tendência de queda das coberturas vacinais no país, que ocorre desde 2016.

Em fevereiro, o governo lançou Movimento Nacional pela Vacinação para retomar a imunização e combater notícias falsas sobre as vacinas.

Nísia Trindade atribui a melhora às ações regionais, com repasse de R$ 151 milhões para estados e municípios, e vacinação nas escolas. Em 2023, 3.992 cidades adotaram a imunização de crianças e adolescentes no ambiente escolar.

Outras estratégias adotadas foram ampliação do horário das salas de imunização, busca ativa de não vacinados, padronização nos registros das doses aplicadas, com o CPF de quem recebeu ligado a uma dose e à identificação do aplicador em um sistema nacional. Antes, esses registros eram inseridos em sistemas próprios dos estados e municípios.

“Essa é a retomada de algo que o Brasil nunca deveria ter perdido”, ressaltou a ministra.

“A despeito do negacionismo, o governo não vai abrir mão da defesa da vida e da defesa da vacinação”, afirmou, acrescentando que as vacinas e água tratada são as medidas mais eficazes para reduzir a mortalidade infantil e elevar a expectativa de vida.

Conforme balanço da pasta, subiu em um terço o número de municípios que alcançaram 95% da meta de imunização infantil.

Brasília (DF), 19/12/2023,  A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresenta o balanço do Movimento Nacional pela Vacinação e os dados das coberturas vacinais do Brasil em 2023, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).  Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresenta o balanço do Movimento Nacional pela Vacinação na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS)- Antonio Cruz/Agência Brasil

HPV

Em relação à vacina contra o HPV, o número de doses aplicadas cresceu 30%. Desde 2014, quando iniciou-se a imunização, a cobertura apresentava queda, apesar do aumento da faixa etária e inclusão dos meninos como público-alvo.

“Essa foi uma vacina alvo dos negacionistas. A aplicação caiu ano após ano”, reforçou o diretor Eder Gatti.

O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo e está associada a mais de 90% dos casos de câncer de colo do útero e de ânus.

A vacina, disponível no SUS, para meninas e meninos de 9 a 14 anos, além de mulheres e homens de 15 a 45 anos vivendo com HIV/aids, transplantados e pacientes oncológicos. A partir de agosto, passou também a ser oferecida a vítimas de abuso sexual.

Melhor nota do Brasil decorre da harmonia dos Poderes, diz Haddad

Brasília, DF 07/12/2023 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad fala com a imprensa após se reunirem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na residência oficial do Senado.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A elevação da nota da dívida pública brasileira é consequência da harmonia entre os Poderes, disse nesta terça-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal representa um exemplo da coordenação entre o Executivo e o Legislativo em nome de um objetivo comum.

Nesta terça, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P Global) elevou a nota da dívida soberana brasileira de três para dois níveis abaixo do grau de investimento. A S&P Global seguiu a Fitch, que havia melhorado a nota brasileira em julho.

“Penso que a S&P estava aguardando o desfecho das reformas. Preciso salientar que quando há harmonia entre Poderes, quando se unem em torno de uma causa, para colocar ordem nas contas, garantir orçamento, quando o país tem projeto, as agências percebem que há coordenação em torno de objetivo maior”, disse Haddad ao sair do Ministério da Fazenda para uma reunião com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.

Haddad elogiou o trabalho do Congresso, sobretudo a atuação dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. ”Isso tudo depende do trabalho conjunto, não me cabe outra coisa se não elogiar o trabalho de Lira e Pacheco. Amanhã é a promulgação da reforma tributária depois de três décadas de espera”, declarou.

Desafios

Apesar da elevação da nota, o ministro reconheceu que há desafios para garantir o ambiente de estabilidade em 2024. Ele citou três principais tarefas: a implementação do novo marco fiscal, a busca pelo crescimento econômico acima da média global e a recomposição da base tributária, com o governo arrecadando mais da parcela mais rica da população.

“Temos um marco fiscal elogiado por economistas de várias escolas. Temos de recompor a base fiscal do Estado brasileiro, que foi dilapidada. Foram anos de dilapidação. Você repondo isso, as coisas se estabilizam. E o próprio crescimento da economia acaba corrigindo essas distorções. Queremos uma trajetória de estabilidade”, declarou.

Grau de investimento

Para Haddad, o Brasil tem de crescer mais que a média mundial nos próximos anos para corrigir distorções. O ministro também afirmou que, na avaliação dele, o Brasil deveria ter o grau de investimento (selo de bom pagador das agências de classificação de risco) porque o país deve pouco em moeda estrangeira.

“Nunca me conformei de o Brasil não ter grau de investimento. Porque um país que não deve um tostão em moeda forte, que tem mais de US$ 300 bilhões em caixa, não pode não ter grau de investimento? Tem que ter grau de investimento”, declarou o ministro.

Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também comemorou a elevação da nota da dívida do governo brasileiro. Segundo ela, a decisão mostra que o país está no rumo certo, especialmente após a aprovação da reforma tributária.

“A elevação da nota de crédito do Brasil por mais uma agência de risco confirma que o País está no rumo certo. Entre tantas boas medidas, importante ressaltar a parceria do governo do presidente Lula com o Congresso Nacional, que garantiu a aprovação da reforma tributária, após 35 anos”, escreveu a ministra na rede social X, antigo Twitter.

S&P eleva nota da dívida do Brasil pela primeira vez em 12 anos

Pela primeira vez em 12 anos, a agência de classificação de riscos Standard & Poor’s (S&P) elevou a nota da dívida soberana brasileira. O país saiu da nota BB-, três níveis abaixo do grau de investimento, para a nota BB, dois níveis abaixo. A S&P concedeu perspectiva estável, o que não indica alterações nos próximos meses.

A última vez em que a S&P havia elevado a nota da dívida brasileira tinha sido em 2011, quando o Brasil passou da nota BBB- (grau de investimento, garantia de que o país não dará calote na dívida pública) para BBB (um nível acima do grau de investimento). Desde então, o país tinha sofrido sucessivos rebaixamentos, tendo perdido o grau de investimento em setembro de 2015.

Desde junho deste ano, a S&P tinha indicado que elevaria a classificação do país, ao conceder perspectiva positiva para a nota brasileira.

Em nota, a S&P atribuiu a melhoria da nota brasileira à aprovação da reforma tributária, ocorrida na sexta-feira (15). Segundo a agência, a conclusão das discussões em torno da modernização do sistema tributário brasileiro amplia a trajetória de implementação de políticas pragmáticas no país nos últimos 7 anos.

A S&P, no entanto, adverte que continuam riscos para a economia brasileira, como as perspectivas de fraco crescimento econômico e de situação fiscal “débil”, o que justificou a perspectiva estável para a nota do país. “Isso reflete nossas expectativas de que o país fará progresso lento em enfrentar desequilíbrios fiscais e projeções econômicas ainda fracas, compensadas por uma forte posição externa e uma política monetária que está ajudando a reancorar as expectativas de inflação”, destacou o comunicado.

Desde janeiro de 2018, a S&P Global enquadrava o Brasil três níveis abaixo do grau de investimento. Em julho deste ano, a Fitch elevou a nota da dívida brasileira para dois níveis abaixo do nível do grau de investimento. A Moody’s classifica o país nesse patamar desde fevereiro de 2016.

Tesouro

Em nota, o Tesouro Nacional informou que a elevação da nota brasileira confirma os esforços do governo federal para reequilibrar as contas públicas e fazer as reformas necessárias para a economia. Segundo o órgão, a melhoria na classificação do país resultará em queda dos juros e aumento do emprego no médio prazo.

“O Ministério da Fazenda reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços. Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país”, destacou o comunicado.

* Matéria alterada às 16h52 para acrescentar nota do Tesouro Nacional e às 18h55 para correção no sexto parágrafo.

Sebrae Caruaru vai promover consultorias em Marketing, Finanças e Liderança

Empreendedores que querem começar 2024 com o pé direito, incrementando o seu negócio, devem ficar atentos aos cursos e consultorias de capacitação que serão oferecidos pela Sebrae Caruaru no início do ano.

Em janeiro, estarão abertas as inscrições para as consultorias em Marketing, Finanças, e Liderança. Todas as informações, como datas, valores, carga horária, e a programação estarão disponíveis na Loja Virtual do Sebrae, no link: https://pe.lojavirtualsebrae.com.br/loja/

Maria Alice e João Miguel foram os nomes de bebês mais registrados Pernambucanos em 2023

Em 2023, foram registradas em Pernambuco 1097 meninas com o nome de Maria Alice e 836 meninos com o nome de João Miguel, de acordo com o levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Entre os nomes femininos, Maria Cecília (947), Maria Helena (748), Maria Clara (660) e Maria Júlia (510) dão sequência ao ranking. Já entre os masculinos, Miguel (632), Samuel (547), Davi (512) e Enzo Gabriel (495) ficaram nas colocações seguintes. Os nomes pernambucanos contrariam o balanço nacional, que teve Miguel (25.584) e Helena (23.507) como os nomes mais escolhidos pelos pais para seus bebês no Brasil.

A influência das redes sociais pode ter refletido nas escolhas, visto que o nome Maria Alice é o da filha mais velha da empresária e influenciadora Virgínia com o cantor Zé Felipe. “Os dados refletem não apenas as preferências individuais, mas também as mudanças sociais e culturais em curso, e o poder da influência de muitas personalidades que estão em destaque, especialmente nas redes sociais. Essa riqueza na escolha dos nomes evidencia, de toda forma, a pluralidade de nossa sociedade”, frisa o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE), Marcos Torres.

Marcos endossa, ainda, que “os dados são baseados nos registros oficiais de nascimento realizados no estado e revelam uma mistura de tradição e inovação, com alguns nomes clássicos mantendo sua popularidade e outros refletindo as atuais tendências e influências globais”.

Confira as listas completas (Fonte: Arpen-BR):

Ranking dos 10 Nomes mais registrados em 2023 em Pernambuco

1º Maria Alice (1097)

2º Maria Cecília (947)

3º João Miguel (836)

4º Maria Helena (748)

5º Maria Clara (660)

6º Miguel (632)

7º Samuel (547)

8º Davi (512)

9º Maria Julia (510)

10º Enzo Gabriel (495)

Ranking Nacional dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023

1º Miguel (25.216)

2º Gael (22.478)

3º Theo (19.864)

4º Arthur (19.838)

5º Heitor (19.744)

6º Davi (17.067)

7º Ravi (16.369)

8º Samuel (15.415)

9º Bernardo (15.402)

10º Noah (14.673)

Ranking Nacional dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023

1º Helena (23.132)

2º Maria Alice (19.270)

3º Alice (17.605)

4º Laura (16.823)

5º Cecília (15.072)

6º Maria Cecília (14.186)

7º Maite (13.756)

8º Heloísa (10.297)

9º Maria Clara (10.127)

10º Antonella (10.013)

Maior produtora de aço do Brasil inaugura em Caruaru a primeira loja do interior de Pernambuco 

A ArcelorMittal, maior produtora de aço do Brasil e líder no mercado global, está fortalecendo sua operação em Caruaru a partir desta terça-feira (19) com a inauguração da primeira loja varejista de aço da empresa no interior de Pernambuco. 

Após um estudo de viabilidade, ficou comprovado que a cidade teria o suporte adequado para o investimento, que foi de aproximadamente R$350 mil. “Caruaru tem uma localização extremamente estratégica para a expansão de negócios, e uma vocação impressionante para o comércio. Por isso, estamos presenteando essa cidade que nos acolheu tão bem com a nova loja da ArcelorMittal”, afirmou o diretor comercial do Grupo AçoPronto, Marcelo Ferreira.

O Grupo AçoPronto, responsável pela comercialização dos aços ArcelorMittal em Pernambuco, iniciou as atividades em Caruaru em 2018. As operações ficam localizadas no Distrito Industrial, onde não há um fluxo intenso de pessoas e desse modo, o maior volume de vendas acabava se concentrando no atacado, com negócios voltados para a oferta de soluções em aço principalmente para construtoras e lojas de material de construção. Com a loja de varejo, o grupo pretende atender a vários outros segmentos que demandam a qualidade das soluções da ArcelorMittal, como pessoas que estão construindo e reformando imóveis, serralheiros, e profissionais do agronegócio.

Na nova loja ArcelorMittal, o cliente encontra um mix completo de soluções em aço como vergalhões, colunas, estribos, telas soldadas, pregos, arames galvanizados e recozidos, perfis e chapas de aço, além de produtos voltados para o agronegócio como telas de galinheiro e arame farpado.

Serviço – A loja da ArcelorMittal em Caruaru funcionará na Av Campina Grande, nº 2469 – Nova Caruaru, na via local da BR-104 próximo à Ciretran. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e aos sábados das 8h às 12h. O telefone é o (81) 2163-8840.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias passaram a fazer parte do programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família
Fonte – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Relator mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novo pedido de liberdade e manteve a prisão de Roberto Jefferson. Na Petição (PET) 9844, na qual o ministro é relator, os advogados pediam a substituição da prisão cautelar por medidas cautelares alternativas ou pela prisão domiciliar.

Argumentavam, entre outros pontos, que o político segue internado no Hospital Samaritano de Botafogo, no Rio de Janeiro (RJ), e apresenta quadro debilitado de saúde, com infecções hospitalares e depressão grave.

Descumprimento

Ao negar o pedido, o ministro Alexandre de Moraes observou que as condutas praticadas por Jefferson sob análise do STF são gravíssimas e não há qualquer fato novo que comprometa os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do investigado.

O relator lembrou que a prisão de Jefferson foi restabelecida após o descumprimento de medidas cautelares a ele impostas, incluindo o episódio em que o investigado recebeu com tiros de fuzil e granadas agentes da Polícia Federal que cumpriam mandado em sua residência, o que evidencia a necessidade de sua prisão para garantia da ordem pública.

Saúde

Quanto ao quadro clínico do político, o ministro ressaltou que foram proferidas diversas decisões, para que se garantisse as condições adequadas a seu tratamento de saúde.

Leia aqui a íntegra da decisão.