A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defende que a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) , realizada em Dubai, precisa avançar na questão do fim do uso combustíveis fósseis.

Mais cedo, foi divulgado o terceiro rascunho do texto final da COP, que excluiu a previsão de “eliminação” dos combustíveis fósseis e colocou no lugar a previsão de “substituição” dos fósseis por renováveis. A mudança ocorreu em meio a uma disputa entre os países pela linguagem que deve ser adotada no documento final.

Segundo a ministra, o Brasil defende uma linguagem mais clara no texto e avalia que o documento, até o momento, é “insuficiente” quanto às ações que os países desenvolvidos e em desenvolvimento devem adotar para o fim dos combustíveis fósseis.

“O que consideramos adequado é um texto mais ambicioso. Esse texto não é ambicioso quanto a prazos e não está ambicioso na questão de ter colocado apenas a questão de emissão, não ter colocado a questão de combustível fóssil, de como trabalhar esse processo de eliminação”, disse a ministra, que integra a comitiva brasileira em Dubai.

A reunião final da COP28 será realizada nesta terça-feira (12).

A delegação brasileira tem defendido que o texto final da conferência seja compatível com a meta de limitar o aquecimento da terra a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. Assim, o Brasil rejeita a outra meta possível definida pelo Acordo de Paris, que cita uma temperatura “bem abaixo dos 2ºC”.

Os gases do efeito estufa lançados na atmosfera vêm aumentando a temperatura do planeta desde a Revolução Industrial (séculos 18 e 19), principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis, o que impulsiona a atual crise climática, marcada por eventos extremos, como o calor excessivo, as secas prolongadas e as chuvas intensas.

No Acordo de Paris, em 2015, 195 países se comprometeram a combater o aquecimento global “em bem menos de 2º C acima dos níveis pré-industriais”, buscando preferencialmente limitá-lo a 1,5ºC acima dos níveis antes da revolução industrial.

A prefeitura da capital paulista anunciou nesta segunda-feira (11) o passe livre no transporte coletivo de ônibus na cidade aos domingos, da 0h às 23h59. A medida tem validade para toda a população e entrará em vigor no próximo dia 17. A gratuidade também ocorrerá no dia de Natal (25), no 1º de janeiro, e no aniversário da cidade, em 25 de janeiro.

Para utilizar os ônibus gratuitamente será necessário o uso do bilhete único – que não será descontado aos domingos e nesses feriados. As pessoas que não possuem o cartão serão liberadas na catraca pelo cobrador ou pelo motorista.

“A catraca ficará utilizável e o passageiro que encostar o bilhete único terá o acesso liberado. Para o usuário que não tem o bilhete único, o cobrador tem um bilhete de bordo que vai liberar a catraca. Para os casos de ônibus que não têm cobrador, o motorista tem um dispositivo que tem condições de liberar a passagem”, explicou o diretor-presidente da SPTrans, Levi Oliveira.

Todas as 1.175 linhas de ônibus da cidade que operam aos domingos terão a passagem gratuita, em um total de 4.830 veículos. Normalmente, o sistema transporta nesse dia cerca de 2,2 milhões de passageiros. Estudos da SPTrans demonstram que, aos domingos, há 60% de capacidade ociosa nos ônibus. Dessa forma, segundo a prefeitura, o sistema terá como absorver um eventual aumento do número de passageiros.

De acordo com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o município não terá de aumentar os repasses de recursos para as concessionárias de ônibus, já que o sistema opera com 60% de ociosidade daquilo que é contratado das empresas.

“No nosso estudo, a gente identificou que é possível fazer a gratuidade mesmo aumentando o número de passageiros. Não será necessário aumentar o número de linhas de ônibus e do efetivo da nossa frota”, disse Nunes. A prefeitura deixará de arrecadar anualmente, no entanto, cerca de R$ 280 milhões, provenientes do pagamento das passagens.

“O valor que a gente abre mão da receita será compensado com a utilização pela sociedade do sistema de transporte para poder conhecer a cidade. Também a gente poderá sentir nesses próximos domingos uma ativação da economia na cidade, comprar ali uma água, comprar um algodão doce, uma pipoca, utilizar os espaços da cidade aos domingos, fazer um lanche fora de casa. E uma questão fundamental que é uma questão da saúde mental”, destacou.

Avanço

Para o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Santini, a adoção do passe livre aos domingos na capital paulista é um avanço e poderá servir de prova para a implementação da tarifa zero universal em todos os dias da semana. “Deve ser considerado como uma medida que favorece, beneficia, de maneira bastante importante, a população. É lógico que só a tarifa zero não basta, esse tem que ser o primeiro passo para rever a maneira como o próprio sistema tem funcionado.”

O pesquisador ressalta que a medida da prefeitura pode ser vista como uma ação para tentar interromper a forte diminuição do número de passageiros, no transporte coletivo público, registrada nos últimos anos, o que poderia levar o sistema ao colapso.

“A prefeitura está começando a se mexer para reverter uma tendência, que é muito grave, de perda de passageiros. De 2013 a 2022, a cidade perdeu 1 bilhão de passageiros nos ônibus municipais. Eram 3 bilhões em 2013, 2 bilhões em 2022 e, nesse ano de 2023, o município não conseguiu reverter essa tendência.”

De acordo com o pesquisador, além da tarifa zero, é necessário estabelecer critérios para os repasses às concessionárias, mecanismos para o acompanhamento, e transparência sobre como os subsídios vão ser encaminhados e executados pelas empresas. “A prefeitura não pode simplesmente entregar o dinheiro para os empresários sem ter condicionantes técnicas, sem ter uma série de cuidados para que o transporte público seja de excelência na cidade.”

Após rompimento da mina 18, que era operada pela mineradora Braskem, em Maceió, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta terça-feira (12) com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas. Segundo a prefeitura de Maceió, o objetivo da reunião é tratar sobre os últimos acontecimentos relativos ao rompimento da mina, ocorrido no domingo (10), e seus impactos para a cidade.

Um dos temas que devem ser abordados é o déficit habitacional de aproximadamente 40 mil pessoas em Maceió, ampliado pelo afundamento de solo, processo que iniciou-se em 2018. Desde então, cerca de 60 mil pessoas precisaram ser realocadas.

Nas redes sociais, o prefeito de Maceió comunicou a viagem à capital federal na manhã de hoje. “Acabo de embarcar para Brasília atendendo a um pedido do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira. Vamos encontrar representantes do Governo Federal para trazer auxílio a Maceió. O trabalho não espera e a gente tem pressa para ajudar as pessoas”, disse.

Também devem participar do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o ministro dos Transportes, Renan Filho; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Fernando Farias (MDB-AL) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

A Legião da Boa Vontade faz a entrega de mais de 40 toneladas em cestas de alimentos não perecíveis a famílias em situação de vulnerabilidade social e em risco alimentar por meio da tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, no Estado de Pernambuco, que nesta edição tem como tema “A fome é diária. O nosso trabalho também!”.

A mobilização social beneficia milhares de famílias no Brasil atendidas ao longo do ano pela Instituição e também por associações e organizações parceiras que são assessoradas pela LBV, proporcionando a elas um Natal digno e sem fome.

O roteiro natalino solidário em Pernambuco já percorreu por comunidades rurais, povos originários e quilombolas no Sertão do Moxotó e Vale do São Francisco, entregando as doações acondicionadas em cestas de mantimentos que pesam mais de 20 quilos de alimentos não perecíveis, cerca de 2 mil famílias pernambucanas estão sendo assistidas e impactando mais de 6 mil pessoas com alimento na mesa neste Natal.

As localidades beneficiadas foram Arcoverde, Pedra, Tupanatinga e Petrolina. No dia 12 de dezembro a Equipe de Voluntários estarão em Agrestina para assistir as famílias amparadas pela APAE no município.

Para finalizar a entrega das cestas de alimentos, a Instituição no dia 21 de dezembro, às 10h, em sua Unidade no Bairro dos Coelhos na capital pernambucana, conclui a doação às famílias beneficiadas pelos serviços oferecidos pela LBV em sua Sede, juntamente com ONGs parceiras de Camaragibe, Moreno, Olinda e Paulista.

Meta

Neste ano, a campanha tem como meta, entregando mais de 50 mil cestas de alimentos em 200 localidades nas cinco regiões do país.

Ainda a Instituição precisa de ajudar. Para isso, basta entrar no site www.lbv.org.br ou fazer uma transferência bancária pela chave pix: e-mail pix@lbv.org.br, ou ainda, ligar para o telefone 0800 055 50 99. Acesse o perfil @LBVBrasil no Instagram ou no Facebook e acompanhe a prestação de contas diariamente das entregas no país.

Em Caruaru, o Governo do Estado de Pernambuco, em parceria com a empresa Coonsult e sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, Prevenção à Violência e às Drogas, tem a satisfação de apresentar o Programa Mediação de Conflitos Itinerante, uma iniciativa revolucionária destinada a promover a cultura da paz.

O Programa Mediação de Conflitos está disponível para a população, de forma totalmente gratuita. Se você está enfrentando problemas com vizinhos, desentendimentos em casa ou com seus familiares, no trabalho, na escola ou até mesmo em situações de consumo, saiba que estamos aqui para ajudar a encontrar soluções. Nossa equipe de mediadores especializados está pronta para ouvir todas as partes envolvidas, facilitando um diálogo construtivo que pode resolver esses conflitos de forma pacífica, justa e extrajudicial. Nosso objetivo é promover a paz em sua comunidade, através da compreensão mútua e da construção de relações mais harmoniosas.

Lembre-se: o diálogo é a chave para a resolução de conflitos. Não hesite em nos procurar. Estamos aqui para você. Juntos, podemos construir um ambiente mais pacífico e acolhedor para todos.

O Programa Mediação de Conflitos está ao seu lado. Entre em contato conosco hoje mesmo e dê o primeiro passo em direção a um futuro mais tranquilo e feliz, estamos localizados na Avenida Amazonas N° 168, e nas Terças- feiras na Câmara de Vereadores em Caruaru-PE

Telefones para contatos 81 9 9330-80044/ 81 9 9306-6418.

Com Tati e Eduardo em viagem, Marina e Júlia, as duas netas, vieram passar o findi comigo e Patrícia. Tendo dormido em nossa cama, Marina acorda e, sem dizer nada, dá um beijo gostoso em cada um dos avós. Ternura dela, embevecimento nosso. Sente-se aconchegada e amada. Logo depois, vêm-me à mente outras crianças. Como esquecer daquelas que estão sendo feridas ou mortas por bombardeios? Ou que estão perdendo seus pais e avós? Crianças palestinas, aos milhares. Crianças israelenses, às centenas, com pais e avós mortos no atentado terrorista do Hamas ou tomados como reféns.

Marinas e Júlias de dois povos que sofrem vítimas de dois grupos dirigentes desumanos. Tanto o Hamas quanto a extrema-direita de Netanyahu distribuem seus horrores a partir de dogmas fundamentalistas, autoritários e supremacistas. Desumanizando o antagonista, ambos almejam a extinção do outro. A italiana Francesca Albanese, relatora da ONU para os direitos humanos na Palestina, em entrevista ao Globo de ontem, fala de um “fracasso épico” da ONU. “Político, humanitário e jurídico”. Ela adverte que a reação-vingança de Netanyahu está promovendo a limpeza étnica da região. Está empurrando os 2,3 milhões de palestinos para o sul, para que eles novamente se tornem refugiados no Egito.

Claro que Israel tem o direito-dever de se defender dos ataques terroristas do Hamas. Mas um estado não pode defender seu povo transgredindo as normas mínimas do direito internacional. Os alvos devem ser militares. A existência de túneis por debaixo das estruturas civis não permite que um estado bombardeie indiscriminadamente a população civil. Quando ataca hospitais, Netanyahu ultrapassa todos os limites éticos e jurídicos. Os profissionais de saúde e os civis que estejam nos hospitais, para o direito internacional, não se tornam alvos militares. Da mesma forma, quando bloqueia mantimentos, água, remédios, combustíveis e energia. E quando promove a colonização violenta da Cisjordânia, assim confirmando as acusações de que a estratégia do seu governo extremista é a de varrer os palestinos de Gaza e da Cisjordânia.

Esses crimes de guerra que estão sendo praticados pelo governo Netanyahu não são a única tática possível para obter o justo objetivo de derrotar o Hamas e resgatar os reféns. A legítima defesa não dá direito a tantos excessos. Nem pode ser exercida como vingança e punição coletiva à população civil de Gaza, depois da falha grotesca dos seus órgãos de inteligência e defesa. Não por acaso, essa tática tem críticos dentro de Israel. Como os familiares dos reféns e alguns que foram libertados. “Você coloca a política acima do retorno dos sequestrados”, como uma das reféns libertadas disse a Netanyahu segundo o site israelense Ynet. O ex-primeiro-ministro Ehud Barak criticou a falha estratégica do governo israelense. Para ele, o objetivo deveria ser destruir a capacidade militar do Hamas e restabelecer a Autoridade Palestina em Gaza para poder negociar. As ações deveriam ser divididas em estágios e em obediência ao direito internacional. Ele adverte que a opinião pública mundial precisa ser convencida de que a reação de Israel é justa e legal.

O apoio ou a complacência dos EUA e das principais potências europeias aos crimes de guerra cometidos pelo exército israelense cria problemas futuros. Alimenta o ódio das novas gerações de palestinos e do mundo árabe. Inviabiliza potenciais mediadores para uma solução pacífica. Cria ressentimentos contra o mundo ocidental e levanta dúvidas quanto aos seus valores. Isso é ruim para as causas da democracia, da liberdade e dos direitos humanos, eixos fundantes do modelo de estado de direito desenvolvido pelos ocidentais desde o Iluminismo. A indiferença à reação desmedida de Israel contra 2,3 milhões de civis é um fracasso diplomático e humanitário. Mas é sobretudo um fracasso moral. Que se estende a muitos brasileiros. Alguns por desinformação. Outros por acreditarem que a única tática para enfrentar o Hamas é a que Israel está praticando. Outros por acharem que o povo palestino, mesmo oprimido pela ditadura do Hamas, é culpado pelos atos terroristas. Outros, ideologizados ou sem empatia que não seja para com os seus, acham que a vida de um israelense vale mais do que a de um palestino. Desumanizam o povo antagonizado. Há quem, por ingenuidade, negacionismo ou hipocrisia, sucumba à propaganda da extrema-direita israelense que acusa de defensor do Hamas a todos os que se insurgem contra o massacre dos palestinos e contra os crimes de guerra praticados pelo governo Netanyahu. O povo judeu teve a simpatia dos brasileiros contra a diáspora e o holocausto. Continua a ter diante do ataque do Hamas. Mas o povo palestino também precisa da nossa solidariedade contra o massacre e a tentativa de limpeza étnica que lhe está sendo imposta pelo governo israelense. Nossa solidariedade aos dois povos.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

O Sebrae Pernambuco realiza, nesta segunda-feira (11), em Caruaru, o Seminário de Lançamento do Roteiro de Turismo Criativo do São João de Pernambuco. O projeto busca transformar territórios criativos, através do fomento à cultura, para que a alegria dos festejos juninos seja evidenciada nesse trajeto durante todo o ano. Além de incentivar o turismo, a iniciativa, desenvolvida em parceria com as prefeituras de oito municípios do Agreste, vai fortalecer a economia criativa, a partir do apoio aos empreendimentos participantes, e as manifestações que fazem parte das raízes do nosso São João.

A rota turística contempla participantes da economia criativa de Caruaru e de mais sete municípios do Agreste pernambucano, com o foco na produção associada às festividades juninas. Além da Capital do Forró, também integram o roteiro Vitória de Santo Antão, Chã Grande, Gravatá, Bezerros, Bonito, Sairé, e Brejo da Madre de Deus.

De acordo com Verônica Ribeiro, Gestora do Projeto Nordeste de Economia Criativa do Sebrae Pernambuco, os equipamentos turísticos desses municípios foram preparados, através de projetos pilotos, para criar conexão com a cadeia produtiva do turismo criativo. As ações tiveram como objetivo provocar experiências e vivências dos festejos juninos, contribuindo para a prestação de serviços qualificados e inovadores no turismo, em especial nas manifestações culturais, na gastronomia regional, na música e no artesanato.

“O Seminário de Lançamento do Roteiro de Turismo Criativo do São João de Pernambuco é uma congregação desse resultado que deve ser festejado, mas acima de tudo, estimulado pelos governantes e empreendedores locais para que tenhamos essa chama acesa durante todo o ano e não somente no período junino”, destaca Verônica Ribeiro.

A criação do Roteiro de Turismo Criativo do São João é fruto do Projeto Nordeste de Economia Criativa, que busca fortalecer uma estratégia colaborativa de atuação em rede do Sebrae para potencializar a cadeia de valor da Economia Criativa no Nordeste, com qualificação em gestão e inovação, além de possibilitar o acesso desses empreendimentos a novos mercados. Nessa perspectiva, os Estados do Nordeste elaboraram roteiros criativos de acordo com o mapeamento da cadeia produtiva dos seus municípios.

O Sebrae Pernambuco propôs a construção de um Roteiro de Turismo Criativo do São João, aproveitando uma Instância de Governança Regional (IGR) de Turismo já consolidada – a Rota Serras e Artes – composta pelos municípios de Vitória de Santo Antão, Chã Grande, Gravatá, Bezerros, Bonito, Sairé, Caruaru e Brejo da Madre de Deus. A definição partiu do mapeamento das potencialidades desses territórios e das pessoas que vivem neles, com foco nos empreendimentos da economia criativa.

“A produção associada ao turismo foi o que norteou um trabalho de consultoria, iniciado em março de 2023, depois de reuniões com o trade turístico do Agreste, que validou uma proposta de criar novas formas de relacionamentos entre os integrantes e o turista, em seu entorno social e urbano”, conta Verônica Ribeiro. O objetivo é dar visibilidade aos municípios, ampliando as atividades econômicas e a inovação, trazendo desenvolvimento para a região e oportunidades ainda não exploradas.

O Seminário de Lançamento do Roteiro de Turismo Criativo do São João de Pernambuco será realizado das 8h às 13h, no Centro de Convenções do Senac de Caruaru, que fica localizado na Avenida Maria José Lyra, 140, no Bairro Indianópolis. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: https://www.sympla.com.br/seminario-rota-criativa-do-sao-joao-de-pernambuco__2268717. É necessário levar o QR Code para check-in no dia do evento.

Após um ano de reuniões de escuta nas suas Estações Experimentais de Pesquisa e Gerências Regionais de Extensão Rural e de Recursos Hídricos, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) realiza nos dias 12 e 13/12 , a primeira Reunião Anual Estratégica de Trabalho, Integração, Planejamento e Administração com os funcionários do instituto.

Na pauta, a avaliação das ações de todas as diretorias do IPA no ano de 2023 e o planejamento para 2024. Estão previstos debates, mesas redondas e palestras sobre Controle Interno, Comunicação, Agricultura 4.0 e Mulheres no Mercado de Trabalho. Entre os palestrantes estão Bruno Brasil – secretário nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Otávio Martins Maia – diretor-presidente da Emater-MG, Laurindo Ferreira – diretor de redação do Jornal do Commercio, a consultora Jô Mazzarolo e Mariana Melo – secretária estadual da mulher de Pernambuco.

Também haverá uma ação de Meio Ambiente no município com o plantio e distribuição de mudas de frutíferas das estações do instituto.
O evento será no Hotel Canarius em Gravatá, onde já aconteceram reuniões organizadas por outras gestões do IPA.

O Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor (Jetep), órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a partir da segunda-feira (11), vai funcionar no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do centro Universitário Maurício de Nassau – Uninassau. O novo endereço da unidade judiciária será Rua Joaquim Nabuco, 778, Bloco C, bairro das Graças, Recife. O atendimento ao público será das 7h às 13h. A solenidade de inauguração do novo espaço será realizada no auditório Capiba do centro universitário, às 9h30 do próximo dia 11 de dezembro.

“A nova localização do Juizado do Torcedor é, sem dúvida, uma medida exitosa, pois estará em um local de fácil acesso. Estamos esperançosos que atenderemos mais pessoas, e com mais conforto”, destaca o magistrado titular do Jetep, Flávio Fontes. Ele adianta que, atuando como o terceiro Fórum Universitário, instalado pelo TJPE em Pernambuco, o Jetep terá estudantes atuando como voluntários.

“Estamos nos unindo a um dos maiores grupo de educação do país na busca de mais conhecimento interdisciplinar, de informações e para colaborar com o aprimoramento profissional de futuros operadores do Direito. Essa parceria foi sem dúvida um verdadeiro gol de placa, idealizada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo há alguns anos”.

Em 2007, o órgão foi o primeiro Juizado do Torcedor criado no Brasil, e só neste ano atuou em todos os 77 jogos em que os times mais relevantes do estado e do Brasil participaram. “Com o funcionamento do Jetep, atuando em conjunto com os órgãos de segurança pública, a violência nos estádios de futebol foi praticamente erradicada”, observa o juiz Flávio Fontes.

O magistrado titular do Jetep, Flávio Fontes, apontando para a placa de inauguração do Juizado na Uninassau

Atribuições do Jetep – Cabe ao Juizado do Torcedor processar e julgar as causas cíveis e criminais de menor complexidade e de menor potencial ofensivo, relacionadas ao Estatuto do Torcedor. Nestes casos, a pena não dura mais de dois anos, sendo elas decorrentes de conflitos ocorridos durante o início ou no término dos jogos de futebol, até o raio de 5 km do local de sua realização.

Composição– Além do juiz Flávio Fontes, o promotor José Bispo, que representa o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e a defensora Helane Malheiros, membro da Defensoria Pública Estadual (DPF), integram o Jetep.

A equipe de servidores é composta por Deolinda Brandão, Maria Beltrão, Jonathan Machado, Kilma Buril, Morgana Farias, José Mário, Marina Rizzo, Gabriela Severien, João Passos e Daniela Pessoa.

Confira o Ato 1.130/2023, publicado na edição 214/2023 do Diário de Justiça eletrônico – Dje, de 29 de novembro último, que determinou a mudança de local da unidade judiciária.