Sefaz intensifica atendimento aos contribuintes do IPTU 2014

A Secretaria da Fazenda de Caruaru intensificará, de amanhã até a próxima sexta-feira (31), o atendimento aos contribuintes do IPTU 2014.

Desde que os carnês começaram a ser distribuídos, a Sefaz vem registrando um grande movimento de caruaruenses em busca de regularização tributária.

“Considerando que a próxima sexta-feira é o último dia para pagamento da cota única, com desconto de 10%, ou da primeira parcela do IPTU 2014, sem juros e multas, a Secretaria da Fazenda estará trabalhando das 7h às 18h, da quarta-feira até a sexta. Dessa forma, os contribuintes terão maior comodidade para tirar dúvidas e regularizar o IPTU 2014, inclusive o de exercícios anteriores”, destacou o secretário Carlos Veras.

OPINIÃO: O corretor estagiário

Por ALEXANDRE BARBOSA MACIEL

O estágio obrigatório é condição para a obtenção da habilitação profissional de corretor de imóveis. É o período em que os estudantes do curso de TTI ou superior de gestão de negócios imobiliários observam e ensaiam as atividades praticadas pelos corretores, sempre acompanhados de seu responsável técnico.

Em âmbito especial, é regulamentado pela resolução 1.127/09 e pode ser iniciado assim que o estudante entra no curso, tendo a duração máxima de dois anos. A condição de estagiário se encerra com a conclusão do curso. Durante esse período, o estagiário poderá auxiliar no atendimento ao público e praticar os atos exclusivos dos corretores de imóveis, sempre sob supervisão. Em linhas gerais, ele está subordinado ao que determina a lei federal 11.788/08.

É o momento em que o estudante deve procurar entender o funcionamento da profissão, suas normas de observação obrigatória, as leis que regulamentam a atividade e o mercado, suas obrigações sociais e com a entidade que o representa e os seus direitos.

O crescimento do mercado fez com que aumentasse a oferta de trabalho nos escritórios de corretores de imóveis e imobiliárias, oportunizando, assim, a abertura de novos cursos no Brasil. Hoje, em Pernambuco, há reconhecidamente cinco entidades oferecendo o curso de formação para corretores de imóveis: o Sindimóveis, que desde o ano de 1992 oferece o TTI, mais o Interface Cursos, o Cetrep e o Senac, além do superior de gestão em negócios imobiliários promovido pela FCAP/UPE. São cerca de 2 mil estudantes se preparando para buscar oportunidades no mercado imobiliário.

Alguns conflitos, porém, têm surgido da forma desvirtuada com que estão utilizando os estagiários. Esses aprendizes têm ocupado o espaço de profissionais já experimentados, devido à facilidade de acesso aos cursos e ao estágio e à falta de uma fiscalização eficiente que consiga coibir todas as situações de uso indevido desse tipo de mão de obra e de facilitação ao exercício ilegal da atividade, causando grande insatisfação em muitos inscritos.

As fiscalizações, não só dos Crecis, mas também do Ministério do Trabalho, não têm dado a devida importância a esse assunto, deixando correr solta essa situação, como também não têm orientado os já inscritos como pessoas físicas ou jurídicas das obrigações sociais e tributárias que incidem sobre a atividade. Inclusive, já tratamos deste assunto em um artigo anterior.

alexandre barbosa


Alexandre Barbosa Maciel, advogado, é corretor de imóveis, conselheiro suplente do Creci-PE e diretor da Imobiliária ABM. Escreve todas as terças-feiras para o blog

Governador e ministro das Cidades monitoram obras de mobilidade

O governador Eduardo Campos (PSB) recebeu, na manhã desta segunda-feira (27), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para reunião de monitoramento das obras de mobilidade urbana no Estado. O encontro aconteceu na sede provisória do governo, no Centro de Convenções, com a presença ainda do secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral.

Eduardo explicou que há um conjunto de obras a serem entregues, devidamente dentro do cronograma. “São obras que são necessárias à população, que são devidas a Pernambuco há muitos anos. Muitas delas são projetos dos anos 80 ainda, e que não saíram do papel porque o Brasil entrou em tempos de crise, de baixo investimento, e só agora estamos conseguindo viabilizar”, observou o governador, que junto com o ministro vistoriou as obras do Terminal de Integração Cosme Damião, em Camaragibe.

“É um amplo plano [de mobilidade] em curso, que passou por um grande estudo sobre a mobilidade metropolitana, com pesquisas de origem e destino, atualização do PDTU [Plano Diretor de Transporte Urbano], para que possamos construir um sistema público de passageiros. São corredores exclusivos de ônibus, é a utilização do rio Capibaribe como uma alternativa, é o VLT [Veículo Leve sobre Trilhos] recentemente aprovado, é a expansão do metrô, é o diálogo do metrô com o ônibus. Ou seja, a gente vai dar um salto no padrão de qualidade do transporte público”, afirmou Eduardo Campos.

Além das obras no Terminal Cosme e Damião, que se conecta ao BRT do Corredor Leste-Oeste, está sendo construída uma estação de embarque e desembarque no local, com quatro escadas rolantes. “São obras de mobilidade que ficam como legado da Copa, e nossa principal preocupação é acelerar os prazos de entrega”, explicou Aguinaldo Ribeiro. Após a visita ao terminal, o governador levou o ministro para conhecer as obras de acesso e as instalações da Arena Pernambuco.

Emprego: Armando Monteiro defende mais apoio às pequenas empresas

Na visão do senador Armando Monteiro (PTB), as micro e pequenas empresas representam uma imensa energia empreendedora no país, tendo um papel essencial no desenvolvimento da economia do Estado. A formalização das empresas e a definição de um tratamento tributário adequado, que possa ser suportado pelo pequeno empreendedor, foram bandeiras defendidas pelo pré-candidato a governador durante entrevistas a rádios de Caruaru.

Para Armando, além dos grandes projetos para Pernambuco, como a refinaria, planta automotiva da Fiat e unidades petroquímicas, que são fundamentais ao crescimento do Estado, é preciso cuidar dos pequenos negócios, que representam “um grande negócio” para o país porque respondem por grande parte dos empregos gerados. Na avaliação dele, a informalidade muitas vezes é uma resposta que o setor dá a uma inadequação na tributação.

“Se não cuidarmos dos pequenos negócios, que efetivamente geram empregos, não teremos uma economia saudável. Para citar apenas um caso, o que representa o Polo de Confecções (do Agreste de Pernambuco) senão o mais belo exemplo de que é possível empreender e estimular os pequenos negócios?”, indagou.

Não é de hoje que Armando Monteiro defende o fortalecimento das micro e pequenas empresas. Ele foi um dos líderes do movimento nacional que permitiu a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com a implantação do Simples Nacional. O regime aliviou a carga tributária de todas as micro e pequenas empresas no Brasil e simplificou o processo de recolhimento dos tributos.

PT estuda punir filiados que ainda não deixaram governo Eduardo Campos

Do Poder Online

Embora o PT tenha anunciado em outubro a saída do governo do socialista Eduardo Campos em Pernambuco, muitos petistas ainda continuam em seus cargos tanto no governo do estado quanto na prefeitura do Recife, comandada por Geraldo Júlio (PSB).

O PT ainda não fez o balanço total de quantos filiados ainda não aderiram à decisão. Estima-se que cerca de 12 só no governo do estado. No Recife, o secretário municipal de Habitação, Eduardo Granja, é um dos exemplos.

No dia 3 de fevereiro, a executiva estadual do partido se reunirá para tratar do assunto. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, já avisou que os petistas devem deixar seus cargos rapidamente ou poderão ser punidos. O estatuto petista prevê advertência, suspensão e mesmo a expulsão para casos como esse.

Iniciada obra da passagem molhada do Sítio Portões

A Prefeitura de Bezerros iniciou a construção da passagem molhada de parte da estrada que dá acesso ao Sítio Portões.

No período de chuvas, o trecho fica intransitável. “Quem mora ali fica praticamente ilhado no inverno. A água que se acumula encobre boa parte da estrada”, disse o secretário de Infraestrutura, Josevânio Miranda.

A obra conta com recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal). A conclusão está prevista para abril.

Prefeitura de Caruaru diz desconhecer autoria de material sobre BRT

A Prefeitura de Caruaru afirmou hoje, por meio de nota, desconhecer a autoria de material sobre o BRT que teria sido entregue na Câmara de Vereadores.

Segundo a prefeitura, as explicações sobre o tema foram dadas verbalmente pelo secretário de Projetos Especiais, Paulo Cassundé, em audiência pública realizada no ano passado, na reunião extraordinária da última quarta-feira (22) e também aos veículos de comunicação da cidade.

Gestores e supervisores de escolas têm primeiro encontro do ano

Gestores e supervisores das escolas da rede municipal de Caruaru irão participar do primeiro encontro de 2014. De acordo com o secretário de Educação, Welson Costa, o momento tem o objetivo de planejar o ano letivo.

Amanhã, a reunião será dos gestores e adjuntos, das 8h ao meio-dia, no Clube dos Bancários. Já na quarta-feira (29), acontecerá o encontro com os supervisores, no mesmo local e horário.

OPINIÃO: A Petrobras de Nelson Barbalho

Por RAFFIÊ DELLON

Talvez quem leia o título deste artigo se pergunte qual a semelhança entre a estatal e esse caboclo de perfil forte que foi o saudoso caruaruense Nelson Barbalho, que uns achavam que era comunista, e os comunistas achavam que ele era reacionário, que achava que ele era religioso, que, por sua vez, achava que ele era ateu. Mal sabiam todos que Nelson foi um dos maiores nacionalistas em prol da Petrobras. Era julho de 1957, ano do centenário de Caruaru. Outro imortal, Luiz Gonzaga, chegava para jantar na casa do caruaruense, quando encomendou ao também compositor Barbalho dois baiões. Nascia, ali, a “Marcha da Petrobrás”.

Entre outros versos, a canção ressalta: “Brasil, meu Brasil / Tu vais prosperá tu vais / Vais crescer inda mais / Com a Petrobrás”. Apesar de a música só ter sido gravada em 1959, não podemos deixar de salientar e se perguntar como estaria Nelson Barbalho, autor do “Hino da Petrobras”, na campanha “O Petróleo é nosso!” se estivesse vivo e vendo todo esse estupro e canibalismo feroz que o governo federal está fazendo com a nossa estatal. Algo que já foi um dos maiores orgulhos do Brasil, a Petrobras tem 32,4% de chances de ir à falência nos próximos dois anos, e o levantamento não é oriundo de nenhum político da oposição ao PT, e sim fruto de uma análise da administradora americana Macroaxis, uma das mais especializadas em fazer esse tipo de cálculo.

Para compararmos outros riscos de falência de empresas importantes do setor, a gigante ExxonMobil, do ramo de óleo e gás, por exemplo, tem probabilidade de falência de 0,86%. Na última década, não existiu nenhuma área no governo que teve uma gestão tão ineficiente e desacertada como a da Petrobras. São índices escandalosos que refletem o mau gerenciamento somado ao uso político e aparelhamento acumulados do que ainda deveria ser a “menina dos olhos de todos os brasileiros”. Quem não se lembra do petista José Sérgio Gabrielli, demitido da presidência da estatal em janeiro de 2012, que, em vez de prestar informações quando confrontado, respondia com grosserias e desaforos?

Ah, e como não recordar 2006, o ano da grande divulgação nacional de que éramos autossuficientes na produção de combustíveis? Ironia do destino ou mentira tem pernas curtas? Tirem suas conclusões: hoje compramos etanol dos Estados Unidos. Depois da estatal brasileira anunciar o reajuste no preço dos combustíveis, observou-se uma queda de 10% nas suas ações em apenas um dia, uma perda de R$ 25 bilhões em valor de mercado em pouquíssimas horas. Também em 2006, quem não se lembra do presidente da Bolívia, Evo Morales, que tomou duas refinarias da Petrobras no país? Se a empresa recebeu alguma compensação justa, ninguém sabe, ninguém viu. A estatal, que deveria ser sinônimo de transparência, transformou-se, de fato, numa verdadeira caixa-preta.

Volto a me perguntar: como estaria nosso escritor, historiador, pesquisador, jornalista, autodidata, lexicógrafo, compositor e imortal Nelson Barbalho de Siqueira Cavalcanti, autor do slogan “País de Caruaru”, em sua ótica macro, observando o fracasso e a vulnerabilidade dessa estatal de economia mista que, devido ao registro de perdas com a defasagem dos combustíveis e na tentativa de reduzir os custos – algo parecido com “correr atrás do tempo perdido” -, anunciou, na última semana, o plano de demissão voluntária para seus funcionários? Como dizem os mais velhos sobre os que já se foram para a plenitude, “oh, Deus, tape-lhe as oiças”.

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Raffiê Dellon é presidente do PSDB de Caruaru. Escreve para o blog todas as segundas-feiras

Morre fundador do PT no Estado

Por HYLDA CAVALCANTI
Da Rede Brasil Atual

Está sendo velado no município de Paulista, em Pernambuco, o corpo do engenheiro mecânico e político Bruno Maranhão, um dos fundadores do PT naquele Estado. Desde a última quarta-feira, Maranhão, que se recuperava há dois anos de uma trombose venal cerebral (TVC), apresentava quadro de falência múltipla de órgãos e sobrevivia com a ajuda de aparelhos. Ele faleceu no início da noite de ontem (25), no Hospital Memorial São José, em Recife.

Com 74 anos, Bruno Albuquerque Maranhão teve uma trajetória de vida marcada por histórias inusitadas. Costumava ser chamado de “usineiro com espírito de pobre” por integrantes das comunidades que costumava percorrer e de “ovelha negra da família”. Filho de tradicional família de usineiros pernambucanos, sempre foi ligado à esquerda, tendo, inclusive, participado de assaltos a bancos para financiar a resistência contra a ditadura. Também foi um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), que chegou a dirigir – legenda que teve 12 integrantes mortos e desaparecidos durante o regime militar.

Um dos episódios mais comentados nacionalmente que contou com sua participação ocorreu em 2006, quando foi acusado de ter promovido a invasão de militantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) ao Congresso Nacional. Na ocasião, janelas de vidro foram quebradas e várias pessoas tiveram de ser socorridas com ferimentos. Cerca de 200 manifestantes do MLST foram presos por conta da invasão, ao lado de Bruno, que na verdade não estava presente no momento das agressões e argumentou que desceu ao local para conter a fúria dos manifestantes. Por conta do episódio, ele ficou detido 39 dias no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Alguns anos atrás, em entrevista à revista Piauí, Maranhão afirmou que embora os anos de militância política não tivessem atenuado o seu porte e jeito de usineiro – herdado dos dois lados da família (o pai e a mãe descendiam de ramos diferentes de donos de usinas de cana-de-açúcar tidos como a “nobreza pernambucana”), sempre teve preocupação com a luta dos trabalhadores. “Eu sou do casarão e da lona preta dos acampamentos, essa é a minha contradição”, declarou, para completar em seguida: “Desde menino, convivia com os filhos dos trabalhadores das usinas. Não entendia direito por que eles não tinham o que eu podia ter”.