Mais de 18,6 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil, em 2022, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Datafolha. Por dia, esse número representa um estádio lotado. Uma média de 50 mil vítimas sofrendo algum tipo de violência todos os dias.  

Por isso, a Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica seu atendimento psicológico on-line, gratuito para pessoas do gênero feminino, a partir dos 12 anos, a ação faz parte do programa Ser Mulher que tem o objetivo de oportunizar apoio emocional, melhora da autoestima, autoconhecimento e empoderamento a meninas e mulheres, apoiando-as no enfrentamento e no rompimento dos ciclos de violência e na ressignificação das experiências vividas.  

A iniciativa é destinada a vítimas de violência doméstica, de gênero e dos diferentes tipos de discriminação, sexismo e violação dos direitos humanos.  

Como se inscrever no programa 

As inscrições podem ser feitas de qualquer parte do Brasil pelo WhatsApp (11) 99996-6557. Na sequência, é feito o primeiro contato, para o preenchimento da ficha de interesse; após essa etapa, o caso é analisado, e ocorre o atendimento para o agendamento da entrevista psicológica, que é realizada por chamada de vídeo, em formato individual. Para outras informações, acesse www.lbv.org.br/programa-ser-mulher.  

Também estão abertas inscriçõespara psicólogas e psicanalistas que desejam atuar como voluntárias no Programa, podem se inscrever quem deseja atuar na ação. A atividade consiste em prestar atendimento a mulheres e meninas com vivências de violência em todas as suas manifestações. Para atuar nesse trabalho é importante que esse profissional seja mulher, que tenha formação em Psicologia, registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP) e disponibilidade mínima de duas horas semanais. 

Para se tornar um voluntário é necessário acessar o link  https://www.lbv.org/contato/seja-um-voluntario. Siga o perfil nas @LBVBrasil nas Redes Sociais e acompanhe o trabalho de proteção à mulher. 

A pesquisa “Global Wedding Report 2023” revelou que o brasileiro gasta, em média, R$ 44 mil com a festa de casamento. Para os noivos que buscam economizar, as feiras especializadas são ótimas opções para conseguir descontos e negociar condições especiais de pagamento. Na 9ª edição da Fenewedding, os casais podem fechar uma festa com serviços variados a partir de R$ 12 mil. O evento é gratuito e acontece entre os dias 24 (domingo) e 30 de setembro, no shopping RioMar Recife. 

Mais de 60 expositores vão oferecer os principais serviços para uma cerimônia, além de tendências e novidades, para realizar o sonho dos casais apaixonados. “Nossa expectativa é movimentar cerca de R$ 2 milhões em negócios, pois preparamos vantagens exclusivas para as pessoas que fecharem contratos nos dias da feira. A cada R$ 1.000 em compras, o casal ganha um voucher para concorrer a uma festa completa”, explica Mike Silva, organizador do evento. 

Vestidos – As opções são variadas. Há modelos para as noivas que buscam algo mais tradicional, como o estilo “princesa”, mas também serão expostas novidades para as que gostam de uma pitada de ousadia. Um exemplo disso é a troca do véu pela capa, que vem ganhando cada vez mais adeptas. “O uso das capas é um detalhe perfeito para quem quer fugir do clássico. Elas são ideais para construir um look dois em um, já que a noiva pode usar o acessório na cerimônia e retirá-lo para a festa”, explica Juliane Mota, da loja especializada Brides. 

Desfile – Para as noivas que desejam visualizar alguns modelos de vestidos, haverá desfile durante a Fenewedding, marcado para o dia 29 de setembro (sexta-feira), a partir das 16h. Haverá looks para os noivos também.  

Decoração –

O objetivo de todo casal é que a festa mostre a personalidade deles. A decoração tem papel fundamental nesse ponto e as novidades nessa área são constantes. A especialista Juliane Batistta explica que a decoração orgânica caiu no gosto dos noivos e ensina que nesse estilo há predominância de curvas, formas arredondadas e muita textura natural, que estão presentes nos objetos e acessórios escolhidos para a festa, como sofás, mesas de centro, bandejas de doces. “Também é comum encontrarmos tons de terracota, azul e verde, representando elementos da natureza. Neste contexto, é possível dizer que a decoração orgânica é uma forma de criar harmonia entre as pessoas e as formas da natureza no evento”, acrescenta. 

Bolos e doces –

O bolo de casamento é uma tradição que representa a união e a felicidade do casal. Não tem como ele não chamar a atenção dos convidados. Na Fenewedding, o designer de bolos Vitor Farias trará opções personalizadas feitas com a técnica de papel arroz, que é comestível, e permite a impressão de figuras e outros detalhes. Os doces também fazem sucesso e são capazes de despertar boas memórias. Por isso, Cris Nunes, da Confraria dos Doces, traz uma releitura dos doces clássicos da infância, como a surpresa de uva, que é feita com brigadeiro de leite ninho e ganha a paleta de cores escolhida pelo casal.  Além disso, ela levará sabores inusitados como provolone com cebola caramelizada, queijo coalho com mel de engenho e casadinho de café com tapioca, que darão aquele toque de regionalidade para os casais bairristas. Já Franciely Melo, da MP Doces Finos, preparou doces de chá para os casais que preferem um estilo mais natural, com sabores como hortelã, erva doce, capim cidreira e gengibre.  

Casamento ao vivo

Na Fenewedding ainda será possível assistir ao primeiro casamento real ao vivo no RioMar Recife. Os noivos felizardos participaram de concurso realizado na página oficial da feira e ganharam uma cerimônia e uma festa completa. A cerimônia será realizada no dia 25 de setembro, às 15h, com direito a vestido, traje masculino, maquiagem, fotografia digital, alianças e celebrante. Já para a festa completa, eles terão até novembro de 2024 para escolherem a data e comemorarem juntos aos entes queridos, com todos os serviços que têm direito para tornar o dia inesquecível.   

A pesquisa “Global Wedding Report 2023” revelou que o brasileiro gasta, em média, R$ 44 mil com a festa de casamento. Para os noivos que buscam economizar, as feiras especializadas são ótimas opções para conseguir descontos e negociar condições especiais de pagamento. Na 9ª edição da Fenewedding, os casais podem fechar uma festa com serviços variados a partir de R$ 12 mil. O evento é gratuito e acontece entre os dias 24 (domingo) e 30 de setembro, no shopping RioMar Recife. 

Mais de 60 expositores vão oferecer os principais serviços para uma cerimônia, além de tendências e novidades, para realizar o sonho dos casais apaixonados. “Nossa expectativa é movimentar cerca de R$ 2 milhões em negócios, pois preparamos vantagens exclusivas para as pessoas que fecharem contratos nos dias da feira. A cada R$ 1.000 em compras, o casal ganha um voucher para concorrer a uma festa completa”, explica Mike Silva, organizador do evento. 

Vestidos – As opções são variadas. Há modelos para as noivas que buscam algo mais tradicional, como o estilo “princesa”, mas também serão expostas novidades para as que gostam de uma pitada de ousadia. Um exemplo disso é a troca do véu pela capa, que vem ganhando cada vez mais adeptas. “O uso das capas é um detalhe perfeito para quem quer fugir do clássico. Elas são ideais para construir um look dois em um, já que a noiva pode usar o acessório na cerimônia e retirá-lo para a festa”, explica Juliane Mota, da loja especializada Brides. 

Desfile – Para as noivas que desejam visualizar alguns modelos de vestidos, haverá desfile durante a Fenewedding, marcado para o dia 29 de setembro (sexta-feira), a partir das 16h. Haverá looks para os noivos também.  

Decoração –

O objetivo de todo casal é que a festa mostre a personalidade deles. A decoração tem papel fundamental nesse ponto e as novidades nessa área são constantes. A especialista Juliane Batistta explica que a decoração orgânica caiu no gosto dos noivos e ensina que nesse estilo há predominância de curvas, formas arredondadas e muita textura natural, que estão presentes nos objetos e acessórios escolhidos para a festa, como sofás, mesas de centro, bandejas de doces. “Também é comum encontrarmos tons de terracota, azul e verde, representando elementos da natureza. Neste contexto, é possível dizer que a decoração orgânica é uma forma de criar harmonia entre as pessoas e as formas da natureza no evento”, acrescenta. 

Bolos e doces –

O bolo de casamento é uma tradição que representa a união e a felicidade do casal. Não tem como ele não chamar a atenção dos convidados. Na Fenewedding, o designer de bolos Vitor Farias trará opções personalizadas feitas com a técnica de papel arroz, que é comestível, e permite a impressão de figuras e outros detalhes. Os doces também fazem sucesso e são capazes de despertar boas memórias. Por isso, Cris Nunes, da Confraria dos Doces, traz uma releitura dos doces clássicos da infância, como a surpresa de uva, que é feita com brigadeiro de leite ninho e ganha a paleta de cores escolhida pelo casal.  Além disso, ela levará sabores inusitados como provolone com cebola caramelizada, queijo coalho com mel de engenho e casadinho de café com tapioca, que darão aquele toque de regionalidade para os casais bairristas. Já Franciely Melo, da MP Doces Finos, preparou doces de chá para os casais que preferem um estilo mais natural, com sabores como hortelã, erva doce, capim cidreira e gengibre.  

Casamento ao vivo

Na Fenewedding ainda será possível assistir ao primeiro casamento real ao vivo no RioMar Recife. Os noivos felizardos participaram de concurso realizado na página oficial da feira e ganharam uma cerimônia e uma festa completa. A cerimônia será realizada no dia 25 de setembro, às 15h, com direito a vestido, traje masculino, maquiagem, fotografia digital, alianças e celebrante. Já para a festa completa, eles terão até novembro de 2024 para escolherem a data e comemorarem juntos aos entes queridos, com todos os serviços que têm direito para tornar o dia inesquecível.   

Em alusão ao Setembro Amarelo, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Caruaru, realiza uma roda de conversa sobre a valorização da vida de setembro a setembro. O evento é voltado para alunos, professores e funcionários. Ele acontece nesta terça-feira (26), às 9h, no auditório da Instituição.

O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a saúde mental e a prevenção ao suicídio. O encontro é conduzido pela psicóloga e responsável técnica da Clínica-Escola de Psicologia, Bianca Melo, e mais quatro estudantes do 8º e 10º períodos. A programação ainda conta com um plantão psicológico. Ele acontece de 25 a 29 de setembro, durante manhã, tarde e noite, sendo voltado para a comunidade acadêmica. Não é necessário agendamento.

A reitora da UNINASSAU, professora Aislane Bernardino Silva Belo, reforça a necessidade dessas atividades. “Ações dessa importância tem como intuito promover o autocuidado, bem-estar e, acima de tudo, o comprometimento com os colaboradores e alunos do nosso Centro Universitário”, reforça.

Para o público em geral, a Clínica-Escola de Psicologia também oferece acompanhamento individual para crianças, adolescentes e adultos. Para solicitar o atendimento, basta entrar em contato pelo telefone (81) 9.9557-7195, das 8h às 21h. A UNINASSAU fica localizada no entroncamento das BR’s 232 e 104 / km 68 – nº 1215.

Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Nas redes sociais, o assunto ficou entre os mais comentados na tarde desta quinta-feira (21). Em Brasília, lideranças indígenas e representantes de diversos povos acompanharam a votação.  

De acordo com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, prevaleceram, na decisão, os direitos constitucionais dos povos originários.

“Hoje o dia é de comemorar a vitória dos povos indígenas contra o marco temporal. Nós temos muitos desafios pela frente, como outros pontos que foram incluídos, mas é uma luta a cada dia. Uma vitória a cada dia. Nós acreditamos na Justiça, na Justiça do Supremo Tribunal Federal para dar essa segurança jurídica aos direitos constitucionais dos povos indígenas, cumprir o seu dever pela constitucionalidade e dar esperança a esse povo que tem sofrido há muitos anos com intimidações e pressões. Hoje se enterra de vez o marco temporal”, diz em nota divulgada pela fundação.

De acordo com a Funai, a tese do marco temporal ignorava o longo histórico “de esbulho possessório e violência praticada contra os povos indígenas, acarretando a expulsão de seus territórios, além de violar os direitos indígenas previstos na própria Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário”.

A Funai destaca ainda que pela Constituição, as terras indígenas são bens da União e de usufruto exclusivo dos povos indígenas. Tratam-se de bens inalienáveis e indisponíveis, ou seja, não podem ser objeto de compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de negócio, sendo nulos e extintos todos os atos que permitam sua ocupação, domínio ou posse por não indígenas.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acompanha os indígenas em Brasília e em outras regiões do país. Na capital, de acordo com a entidade, cerca de 600 indígenas de várias regiões do país acompanham a votação do lado de fora do STF, por meio de um telão. Além deles, um grupo de 70 lideranças indígenas assistiram a sessão direto do plenário da Corte.

A entidade postou vídeo em que indígenas celebraram com cantos e danças, em tenda montada ao lado da Corte, quando formou-se maioria dos ministros contra o marco temporal.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse que a decisão foi uma “vitória na batalha contra o marco temporal, sabendo que a luta em defesa dos nossos territórios continua. Nenhum direito originário será negociado”.

Membros do governo federal e outros políticos também se manifestaram pelas redes sociais. Na rede social X, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse: “STF forma maioria para derrubar Marco Temporal das terras indígenas. Vitória dos povos indígenas e do respeito ao seu modo de vida, e da grande contribuição que podem dar à humanidade e ao planeta”.

Organismos internacionais

Entidades internacionais também se manifestaram. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) parabenizou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão contrária à tese do marco temporal, que segundo o organismo internacional impactaria a vida de crianças e jovens indígenas e significaria um retrocesso para o país.

“O Brasil deve atuar de forma a assegurar os direitos de crianças e jovens indígenas. Isso inclui o entendimento de que a garantia do direito à terra e ao território é de suma importância para a preservação da identidade, das tradições e da cultura de um povo, sendo fundamental para o desenvolvimento social e coletivo de meninos e meninas indígenas”, diz o Unicef, no Instagram.

Já a porta-voz do Greenpeace Brasil, Ariene Susui, afirmou que “ao formar maioria, o STF avança rumo à decisão histórica de rejeitar o Marco Temporal de uma vez por todas”. “Quem ganha somos todos nós, porque promover os direitos indígenas significa, sobretudo, a defesa de direitos constitucionais. Rejeitar o marco temporal é assegurar direitos de toda a sociedade, pois direitos conquistados não devem ser questionados e sim cumpridos. Os povos originários e seus territórios exercem um papel fundamental na defesa da biodiversidade brasileira que, por sua vez, possui grande importância na mitigação da crise climática e na regulação do clima global”.

Marco Temporal 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) por invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançaram, nesta quinta-feira (21), o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). A iniciativa tem o objetivo de formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos, para que possam atender nas redes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombola e no campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.

O Parfor Equidade é executado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, e pela Capes, autarquia vinculada à pasta. O programa prevê que os cursos sejam ofertados por instituições de ensino superior federais ou comunitárias que tenham Índice Geral de Curso (IGC) igual ou superior a 3 e instituições estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas devem ter experiência na área e cada uma ofertará de 30 a 200 vagas.

Os cursos ofertados serão: Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.

De acordo com o MEC, ao menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuem na área do curso, porém sem a formação adequada, com preferência aos grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Para os demais públicos, informou o ministério, haverá processo seletivo de cada instituição de ensino, incluída a destinação de cotas para indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial.

Além de promover uma formação mais especializada para professores em exercício, o Parfor Equidade pretende ampliar o número de profissionais que atuam com na educação desses segmentos mais vulneráveis. Serão formadas 2 mil pessoas, no primeiro edital do programa, com investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.

O Parfor Equidade nasce de um programa já existente, o Parfor, criado em 2009, que já formou mais de 100 mil professores da educação básica que não tinham a especialização adequada para lecionar na área em que atuavam.

O Parfor Equidade também integra o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, relançado pelo MEC em 2023, com ações destinadas à formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

A área ocupada pelo garimpo ilegal no Brasil cresceu 35 mil hectares em 2022 na comparação com o ano anterior, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (22) pelo MapBiomas. O levantamento mostrou que esse crescimento ocorreu principalmente na Amazônia, que em 2022 concentrava a quase totalidade (92%) da área garimpada no Brasil. Quase metade (40,7%) da área garimpada nesse bioma foi aberta nos últimos cinco anos. O principal interesse dos garimpeiros é pelo ouro, com 85,4% dos 263 mil hectares garimpados para a extração desse minério.

O estudo também revelou a concentração do garimpo em áreas de proteção e restritas à atividade, como nos Parques Nacionais do Jamanxin, do Rio Novo e da Amazônia, no Pará; na Estação Ecológica Juami Jupurá, no Amazonas, e na Terra Indígena Yanomami (TI Yanomami), em Roraima. Segundo o MapBiomas, as três primeiras áreas são garimpadas há mais de 20 anos, mas as imagens de satélite revelam crescimento nos últimos 10 anos. Já a área garimpada na Esec Juami Jupurá tem menos de cinco anos e a TI Yanomami, teve aumento nos últimos 10 anos.

“O tamanho desses garimpos sobressai nos mapas, sendo facilmente identificável até por leigos. Surpreende que ano após ano ainda subsistam. Sua existência e seu crescimento são evidências de apoio econômico e político à atividade, sem os quais não sobreviveriam, uma vez que estão em áreas onde o garimpo é proibido”, disse o coordenador técnico do mapeamento de mineração do MapBiomas, César Diniz.

Segundo o MapBiomas, o crescimento do garimpo em áreas protegidas em 2022 foi de 190% maior do que há cinco anos, com aumento de 50 mil hectares. Nesse ano, mais de 25 mil hectares em Terras Indígenas e de 78 mil hectares em Unidades de Conservação estavam ocupados pela atividade. Em 2018, eram 9,5 mil e 44,7 mil hectares. Em 2022, 39% da área garimpada no Brasil estava dentro de Terras Indígenas ou de Unidades de Conservação.

Nas Terras Indígenas, 15,7 mil hectares foram ocupados pelos garimpeiros em 2022, o que representa um aumento de 265%. O mapeamento mostra que 62,3% da área garimpada em Terras Indígenas foi aberta nos últimos cinco anos. As Terras Indígenas mais invadidas pelo garimpo são a Kayapó (13,7 mil hectares), Munduruku (5,5 mil hectares), Yanomami (3,3 mil hectares), Tenharim do Igarapé Preto (1 mil hectares) e Sai-Cinza (377 hectares).

Nas Unidades de Conservação, 43% da área explorada foi aberta nos últimos cinco anos. Segundo o MapBiomas, as mais invadidas são a APA do Tapajós (51,6 mil hectares), a Flona do Amaná (7,9 mil hectares), Esec Juami Jupurá (2,6 mil hectares), Flona do Crepori (2,3 mil hectares) e Parna do Rio Novo (2,3 mil hectares).

“Uma das consequências do garimpo é o assoreamento dos rios e a contaminação de suas águas. As imagens de satélite mostram que as bacias mais afetadas pela atividade garimpeira são Tapajós, Teles Pires, Jamanxim, Xingu e Amazonas. Essas cinco bacias representam 66% da área garimpada do país, sendo Tapajós 20% (54,8 mil hectares) e Teles Pires 18% (48,1 mil hectares)”, reforça o documento do MapBiomas.

Mineração industrial

De acordo com os dados do mapeamento, não houve crescimento na área ocupada pela mineração industrial, que em 2022 ocupava os mesmos cerca de 180 mil hectares registrados em 2021. No ano passado, essa área correspondia a 40% do total explorado pela atividade no Brasil (443 mil hectares).

Os estados com maior área ocupada pela atividade industrial com 76% da área (339 mil hectares) são Pará, Mato Grosso e Minas Gerais. O município com maior área minerada no Brasil é Itaituba, no Pará, com 71 mil hectares, 16% da área minerada do país. Em seguida vêm Jacareacanga (PA) e Peixoto de Azevedo (MT), com 20 mil e 13 mil hectares.

Empurrado por sua apaixonada torcida, o Vasco goleou o lanterna Coritiba por 5 a 1, na noite desta quinta-feira (21) no estádio de São Januário. Esta é a segunda vitória consecutiva do Cruzmaltino na competição, após triunfo de 4 a 2 sobre o Fluminense no último sábado (16).

SOU VASCO DA GAMA, MEU BEM!
CAMPEÃO DE TERRA E MAR! 💢🎶

𝐆𝐎𝐋𝐄𝐀𝐃𝐀 𝐃𝐎 𝐕𝐀𝐒𝐂𝐎!

⚽⚽ Vegetti
⚽ Zé Gabriel
⚽ Rossi
⚽ Gabriel Pec

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/worHf8SYyC

— Vasco da Gama (@VascodaGama) September 21, 2023

Precisando de pontos ganhar fôlego na luta para deixar a zona de rebaixamento (o Cruzmaltino ocupa a 18ª posição com 23 pontos) o Vasco contou com um importante aliado, a sua torcida, que pôde voltar a acompanhar uma partida em São Januário pela primeira vez desde 23 de junho, um dia após o jogo contra o Goiás, que terminou em uma grande confusão que levou à interdição do local.

E o Vasco não decepcionou sua torcida, que logo aos 8 minutos comemorou pela primeira vez na noite. Rossi levantou a bola na área e o volante Zé Gabriel não perdoou. O Cruzmaltino ampliou ainda antes do intervalo. Aos 33 minutos Rossi teve apenas o trabalho de empurrar a bola para o fundo do gol após boa trama ofensiva.

A equipe de São Januário continuou mandando no confronto na etapa final, e contou com o faro de gol do argentino Vegetti para marcar duas vezes, aos 4 minutos e aos 17. Sebastián Gómez ainda marcou o de honra dos visitantes aos 34, mas Gabriel Pec deu números finais ao confronto um minuto depois.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal.

Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

No recurso apresentado no TSE, os advogados de Bolsonaro alegaram que houve cerceamento de defesa no julgamento pela falta de análise de todos os argumentos apresentados por eles e para apresentação de testemunhas.

No julgamento virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise do recurso está prevista para terminar no dia 28 deste mês.

Além de Gonçalves, ainda vão votar os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Raul Araújo, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (21), em Brasília, manter a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022.

A defesa do ex-policial recorreu ao ministro para derrubar decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão do acusado. Entre os argumentos apresentados pelos advogados, Freitas passa por “graves transtornos mentais” e não há condições adequadas para tratamento na prisão.

Na decisão, Fachin entendeu que não há ilegalidade na manutenção da prisão do ex-policial. Sobre a situação de saúde, o ministro disse que não cabe ao Supremo avaliar a questão.

“Não obstante o impetrante tenha feito menção a um grave quadro de saúde do paciente e apresentado declarações, relatórios e atestados médicos recentes, as alegações versadas na inicial, bem como os referidos documentos, ao que tudo indica, não foram submetidos à análise do juízo de primeiro grau”, afirmou.

No ano passado, o caso veio à tona após imagens veiculadas na internet mostrarem a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele ser parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete em uma rodovia de Sergipe.

Durante a abordagem, um policial rodoviário jogou bombas de gás dentro do carro e manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo Genivaldo de sair e respirar.

Demissão

No mês passado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou a demissão dos três policiais rodoviários federais.

A demissão foi recomendada pela corregedoria da PRF, que considerou que William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento cometeram infrações disciplinares ao violar os deveres funcionais.

Os acusados serão levados a júri popular pela morte de Genivaldo. A data do julgamento ainda não foi marcada.