Saiba o passo a passo para justificativa eleitoral

TRE-PE - Como justificar o voto

Com informações do TSE

 

  1. O eleitor ou a eleitora ausente de seu domicílio eleitoral, e que não justificou o voto no primeiro turno da eleição, realizado neste domingo (6) entre às 8h e às 17h, poderá votar normalmente no segundo turno, mas deverá justificar sua ausência referente ao primeiro turno em até 60 dias.

    A justificativa pode ser feita através de uma dessas opções:

    Aplicativo e-Título: baixe  nas Plataformas Android e iOS;
    Autoatendimento Eleitoral – Título Net: acesse nos Portais da Justiça Eleitoral.
    Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) – formato PDF.

Em qualquer um desses meios, a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição deverá ser anexada ao requerimento para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa não for aceita, será necessário pagar a multa.

Ao acessar o Autoatendimento Eleitoral – Título Net, o eleitor deve informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise. Após a decisão, o eleitor será informado.

Além das opções do e-Título e do Autoatendimento – Eleitoral – Título Net, o eleitor ainda pode entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo seu título. Este Requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.

Você pode justificar a ausência às eleições quantas vezes forem necessárias.

 

Eleitorado no exterior

A pessoa com título de zona eleitoral no Brasil que esteja no exterior no dia da eleição e queira apresentar justificativa pela ausência após o pleito também poderá utilizar o e-Título, o Autoatendimento Eleitoral – Título Net, ou encaminhar, por meio dos serviços de postagens, o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título em até 60 dias após cada turno. Pode ainda apresentar a justificativa até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

A pessoa com título da Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) não precisa justificar a ausência às urnas nas Eleições Municipais, porque a obrigatoriedade do voto ocorre apenas na eleição para a Presidência da República.

 

Prazos de justificativa pós-eleição – Eleições 2024

Para o pleito de 2024, os prazos para a apresentação da justificativa são:

– até 5 de dezembro de 2024 (ausência no primeiro turno – 6.10.2024);

– até 7 de janeiro de 2025 (ausência no segundo turno – 27.10.2024).

O acolhimento ou não das alegações apresentadas ficará sempre a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor estiver inscrito.

 

Consequências

Se o eleitor que não compareceu, não justificar a ausência, incorrerá em multa eleitoral. Se a multa não for quitada, a pessoa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral, e quem não votar nem justificar a ausência por três turnos consecutivos de eleições (cada turno corresponde a uma eleição) terá o título eleitoral cancelado se não pagar as multas devidas.

Além disso, sem votar, justificar e quitar a dívida, a pessoa fica impedida de ser investida ou nomeada em funções ou cargos públicos; obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obter empréstimo em bancos públicos, entre outras consequências.

STF vai decidir se gestação de alto risco dispensa carência para concessão de auxílio-doença

Fachada da sede do INSSFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a gestação de alto risco dá às gestantes o direito de receber auxílio-doença do INSS mesmo que não tenham concluído o período de carência de um ano. A questão será debatida no recurso Extraordinário (RE) 1455046, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Temas 1353). Ainda não há data definida para o julgamento do mérito.

Lista de exceções

De acordo com a Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), o recebimento do auxílio-doença exige carência de 12 contribuições mensais, exceto para as doenças listadas e acidentes. A gestação de alto risco não está nessa lista.

O recurso foi apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais que fixou tese assegurando o pagamento do benefício para gestantes nessa condição, independentemente de previsão específica na lista de exceções elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social.

O INSS argumenta que a tese fixada não observou a competência do governo federal, a quem cabe elaborar a lista de condições que autorizam a dispensa de carência. Também sustenta que a imposição desse encargo ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sem fonte de custeio afeta o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário. Segundo a autarquia, a definição dos riscos sociais que autorizam a prestação de benefícios e serviços da seguridade social devem ser estabelecidos por lei, e não por decisão judicial.

Proteção à maternidade x equilíbrio atuarial

Na manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, observou que a controvérsia envolve a proteção constitucional à maternidade e à infância e eventual desequilíbrio financeiro e atuarial da Previdência decorrente da concessão do benefício. Para o ministro, a questão ultrapassa o interesse das partes, com reflexos em todas as seguradas do RGPS, e tem repercussão geral sob os pontos de vista econômico, social e jurídico.

Segundo Barroso, já foram identificados 24 REs sobre o mesmo tema no STF, e a fixação de tese em incidente de uniformização dos Juizados Especiais Federais mostra a multiplicidade de casos sobre a matéria.

Chuvas deixam uma pessoa morta em Uberlândia, no Triângulo Mineiro

A Defesa Civil de Minas Gerais confirmou, neste domingo (24), a morte de uma pessoa em decorrência das chuvas no estado. Durante a madrugada, chuvas intensas, acompanhadas de vendaval, atingiram o município de Uberlândia, no Triângulo MIneiro,onde uma mulher de 28 anos foi arrastada pela enxurrada após sair do seu veículo, que estava sendo alagado.

Vários pontos da Avenida Rondon Pacheco foram danificados, diversos carros foram arrastados pela enxurrada, houve a queda de um muro e pequenos deslizamentos. A situação, no momento, está sob controle. “Os serviços de energia elétrica, abastecimento de água, internet e telefonia não foram afetados. Não há comunidades ilhadas nem rodovias obstruídas”, diz comunicado da entidade.

Além do óbito registrado hoje, desde o dia 22 de setembro 140 pessoas ficaram desabrigadas e 293 foram desalojadas de suas residências em 13 municípios de Minas Gerais.

A Defesa Civil orienta que a população se inscreva no sistema de alertas meteorológicos. Basta enviar uma mensagem de texto (SMS) com o CEP do local desejado para o número 40199.

Previsão

Nas próximas 24 horas, a previsão é de céu encoberto a nublado, com pancadas de chuva e trovoadas nas regiões do noroeste, norte e Vale do Jequitinhonha. No Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e na Central Mineira, o céu ficará nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Nas demais regiões, o céu será nublado a parcialmente nublado, com possibilidade de chuva isolada nas regiões do Rio Doce, Mucuri, Zona da Mata e Metropolitana.

As temperaturas permanecerão estáveis, com máxima de 32°C. A mínima terá ligeiro declínio, chegando a 10°C. Em Belo Horizonte, a previsão é de céu nublado a parcialmente nublado, com possibilidade de chuva isolada. As temperaturas também se manterão estáveis na capital, com máxima de 27°C e mínima de 15°C.

“A Defesa Civil de Minas Gerais monitora todos os eventos associados ao período chuvoso e está pronta para apoiar os municípios nas ações de resposta, como a decretação de situação de anormalidade, distribuição de ajuda humanitária, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos para reconstrução, entre outras medidas”, explicou o órgão.

Sport e Ceará voltam à Série A de 2025; Mirassol obtém acesso inédito

Sport - acesso à Série A 2025

A Série A do Campeonato Brasileiro de 2025 terá a presença inédita do Mirassol e o retorno do Sport Club Recife e do Ceará. As três últimas vagas na elite do futebol nacional foram definidas com emoção de sobra na noite deste domingo (24). O líder Santos, que já garantira o acesso com duas rodadas de antecedência, selou o título de campeão da Série B esta noite, ao somar 68 pontos, seguido de Mirassol (67), Sport (66) e Ceará (64).

O maior placar da noite foi do Sport, que retorna à primeira divisão do futebol nacional após três anos na Segundona. O Leão entrou em campo na Ilha do Retiro ocupando a quinta posição na tabela, com 63 pontos, atrás do Ceará, com mesma pontuação, mas com 19 vitórias, uma a mais que o Leão.. Apesar da situação complicada, os donos da casa levaram a melhor: contra o já classificado Santos, por 2 a 1, com gols do atacante Lucas Lima – um deles de pênalti. Wendel Silva diminuiu para o Peixe. O placar poderia até ser maior para o Sport, não fosse o meio-campista Barletta desperdiçar uma penalidade aos 39 minutos da etapa final, defendida pelo goleiro Brazão.

O primeiro a balançar a rede nesta noite foi o Mirassol. Jogando em casa contra a Chapecoense (15ª colocada), o time do interior paulista abriu o placar com Yuri Castilho aos 15 minutos da primeira etapa.  Os paulistas administraram o resultado até o apito final e depois foi só comemoração com o acesso inédito na história do clube.

Paralelamente, dois times visitantes que precisavam vencer fora de casa – Novorizontino (3º) e Ceará (4º) – seguiam empatados sem gols na primeira etapa. O panorama favorecia o acesso da equipe paulista, que enfrentava o Goiás na Serrinha. No entanto, Paulo Baya marcou aos 37 minutos do segundo temo para o Esmeraldino e selou a vitória dos donos da casa, por 1 a 0,  impedindo o acesso do Novorizontino à Série A de 2025.

O resultado na Serrinha favoreceu o Ceará a retornar à elite do futebol no ano que vem. O Vozão não saiu do 0 a 0 com o Guarani, último colocado na tabela, jogando no Brinco de Ouro, em Campinas.

Além do Guarani, lanterna com apenas 33 pontos, outros três times foram rebaixados para a Série C de 2025: Brusque (19º), com 36 pontos; Ituano (18º) com 37 pontos; e Ponte Preta (17º), com 38 pontos.

Governadora Raquel Lyra acompanha aula inaugural do curso de formação para novos oficiais da Polícia Militar

Nesta segunda-feira (25), às 8h, a governadora Raquel Lyra vai acompanhar a solenidade da aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais (CFO). A preparação capacita os novos oficiais a assumirem o posto de 2º tenente na Polícia Militar de Pernambuco, reforçando o investimento de profissionais através do programa Juntos pela Segurança. Essa primeira turma, de três previstas, contará com 160 aspirantes.

*AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Segunda-feira, 25 de novembro de 2024*

*8h* – Aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais (CFO)

Local: Auditório da Justiça Federal de Pernambuco (Av. Recife, 6250, Jiquiá, Recife – PE)

Governo de Pernambuco inicia mutirão do Cuida PE para realização de mil procedimentos cirúrgicos

O Governo do Estado vai dar início, nesta segunda-feira (25), ao Mutirão de Cirurgias do Cuida PE, com abrangência em várias regiões do Estado. Pela iniciativa, serão oferecidos, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), mil procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades até o último dia da ação, em 8 de dezembro. A iniciativa tem objetivo de reduzir as filas e o tempo de espera por cirurgias eletivas de média e alta complexidade no Estado.

“Estamos trabalhando para alcançar uma maior redução no tempo de espera por cirurgias no nosso Estado, uma das demandas mais necessitadas da população. Vamos conseguir realizar mil procedimentos neste mutirão, um passo importante para a saúde das pessoas que estão precisando. É assim que levamos dignidade para pernambucanos e pernambucanas”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Durante o período do mutirão, serão realizados vários procedimentos, como o de vesícula, hérnias, laqueadura, vasectomia, cirurgias de joelho, além de intervenções para retirada de útero e miomas e cirurgias dermatológicas. “Esse mutirão é muito importante, porque vai ampliar os procedimentos, diminuindo ainda mais essas filas de espera”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A marcação dos procedimentos é feita por meio da Secretaria de Regulação, através da Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE), que organiza a distribuição das cirurgias conforme a necessidade de cada paciente e a disponibilidade de recursos. As intervenções serão realizadas nos hospitais credenciados da Rede Complementar, hospitais geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSS) e em alguns hospitais regionais, presentes em todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado, garantindo que a ação beneficie pessoas de diferentes localidades de Pernambuco.

O Cuida PE é uma importante iniciativa do Governo do Estado com o propósito de que mais pernambucanos tenham acesso a tratamentos cirúrgicos e especializados de forma mais ágil e eficiente.

Fernando Monteiro comemora chegada da duplicação da BR-232 no Sertão

O deputado federal Fernando Monteiro começou o sábado comemorando mais uma conquista para o Sertão Pernambucano. Está no Diário Oficial de hoje a licitação para o projeto de duplicação da BR-232, no trecho entre Arcoverde e Serra Talhada.

Em agosto de 2023, às vésperas do anúncio oficial do Novo PAC, o parlamentar foi pessoalmente até o presidente Lula e levou às mãos do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do ministro dos Transportes, Renan Filho, o pedido para a inclusão desta obra já naquela primeira etapa do Plano de Aceleração do Crescimento.

Ao lado da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, o deputado defendeu a urgência da obra e sua importância estratégica para o desenvolvimento do Sertão de Pernambuco. Naquela oportunidade, diante do pedido de Fernando Monteiro, ambos os ministros asseguraram que o trecho de 127 quilômetros seria então incluído. Dias depois, no evento de lançamento no Novo PAC em Pernambuco, Rui Costa anunciou, publicamente, a obra.

Conforme a governadora Raquel Lyra, a previsão para a conclusão do projeto é de 10 meses. Em seguida, a obra será licitada para ser, imediatamente, iniciada.

*DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO* – “Lutamos incansavelmente, como temos feito com a demandas de todos os nossos municípios, e o resultado do nosso trabalho agora é realidade”, celebra Fernando Monteiro.

“O desenvolvimento do interior depende diretamente da infraestrutura de nossas estradas e a duplicação da BR-232 é um sonho de todos. A chegada dessa obra no Sertão representa a esperança e a certeza de um novo momento para os sertanejos”, completa o deputado. “Toda caminhada começa com um primeiro. Esse está dado”, comemora.

Acerola Day 2024 discute perspectivas, manejo e mercado no Vale do São Francisco

O uso de biofertilizantes e a certificação orgânica para conquista de novos mercados, foram os temas principais da 2ª edição do Acerola Day, realizada no último sábado (23), no auditório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), em Petrolina-PE.

Durante o encontro, promovido pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), e o Sebrae/PE, cerca de 150 produtores e integrantes de cooperativas de vários municípios da região, tiveram acesso à informações atualizadas sobre as perspectivas, manejo, e o desenvolvimento de novas cultivares de acerola. Fruta popular cultivada, em sua grande maioria,por pequenos produtores, da agricultura familiar e com grande aceitação no mercado internacional.

A série de palestras abordou ainda temas, a exemplo do manejo do pulgão e mercado desta fruta que tem registrado hoje em Pernambuco 1.039 certificados orgânicos. No encerramento, o gerente executivo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Flávio Diniz, considerou a 2ª edição do Acerola Day, um evento de pleno êxito. “A tendência do mercado de frutas é ser cada vez mais competitivo, exigindo dos produtores uma fruta de qualidade com baixo custo de produção, onde o uso de tecnologias no manejo será fundamental, para atender as diversidades do uso da acerola no consumo in natura, polpas e utilização pelas indústrias de cosméticos”. De acordo com o produtor e presidente da Cooapinc – Cooperativa Agrícola dos Produtores Irrigantes do Núcleo – 04, Jorge Mariano, o evento, além de incentivar e fortalecer a cultura no Vale, trouxe informações valiosas e orientações seguras para ampliação do cultivo do fruto.

A analista do Sebrae/PE, Laianne Macedo, acrescentou que o Acerola Day 2024, trouxe conteúdos essenciais sobre biofertilizantes, certificação orgânica e novas cultivares. “As discussões sobre manejo e mercado da acerola reforçaram nosso compromisso com a inovação e sustentabilidade. Este evento é um passo importante para impulsionar a inovação e a sustentabilidade no setor”, concluiu.

Fernando Monteiro comemora chegada da duplicação da BR-232 no Sertão

O deputado federal Fernando Monteiro começou o sábado comemorando mais uma conquista para o Sertão Pernambucano. Está no Diário Oficial de hoje a licitação para o projeto de duplicação da BR-232, no trecho entre Arcoverde e Serra Talhada.

Em agosto de 2023, às vésperas do anúncio oficial do Novo PAC, o parlamentar foi pessoalmente até o presidente Lula e levou às mãos do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do ministro dos Transportes, Renan Filho, o pedido para a inclusão desta obra já naquela primeira etapa do Plano de Aceleração do Crescimento.

Ao lado da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, o deputado defendeu a urgência da obra e sua importância estratégica para o desenvolvimento do Sertão de Pernambuco. Naquela oportunidade, diante do pedido de Fernando Monteiro, ambos os ministros asseguraram que o trecho de 127 quilômetros seria então incluído. Dias depois, no evento de lançamento no Novo PAC em Pernambuco, Rui Costa anunciou, publicamente, a obra.

Conforme a governadora Raquel Lyra, a previsão para a conclusão do projeto é de 10 meses. Em seguida, a obra será licitada para ser, imediatamente, iniciada.

*DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO* – “Lutamos incansavelmente, como temos feito com a demandas de todos os nossos municípios, e o resultado do nosso trabalho agora é realidade”, celebra Fernando Monteiro.

“O desenvolvimento do interior depende diretamente da infraestrutura de nossas estradas e a duplicação da BR-232 é um sonho de todos. A chegada dessa obra no Sertão representa a esperança e a certeza de um novo momento para os sertanejos”, completa o deputado. “Toda caminhada começa com um primeiro. Esse está dado”, comemora.

Taxa de desocupação atingiu o segundo menor patamar em 12 anos

 

A taxa de desocupação no terceiro trimestre de 2024 caiu para 6,4%, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira, 22 de novembro. Frente ao trimestre passado (que marcou 6,9%) a redução foi de 0,5 ponto percentual (p.p.). É o menor valor para um terceiro trimestre desde o início da série histórica, em 2012. Comparada ao terceiro trimestre de 2023 (7,7%), houve diminuição de 1,3 p.p.
 

O índice de desocupação registrado no período é também o segundo menor valor da série histórica, confirmando a tendência de queda. Para William Kratochwill, analista da pesquisa, “essa redução pode ser atribuída à chegada do segundo semestre do ano, período em que indústrias iniciam o ciclo de contratações voltado à produção e formação de estoques, visando a atender ao aumento do consumo no final do ano. No último trimestre, a ocupação na indústria registrou um acréscimo de mais de 400 mil vagas”.
 

O recuo na taxa de desocupação do país foi acompanhado por sete das 27 unidades da Federação (UFs). Além das sete com quedas nessa taxa, as outras UFs não mostraram variações estatisticamente significativas no indicador. As maiores taxas de desocupação foram verificadas em Pernambuco (10,5%), Bahia (9,7%) e Distrito Federal (8,8%), e as menores em Rondônia (2,1%), Mato Grosso (2,3%) e Santa Catarina (2,8%).

 

Evolução da taxa de desocupação até o 3º trimestre de 2024 | Fonte: IBGE

No terceiro trimestre de 2024, a população desocupada recuou acima dos 10% em todas as faixas de tempo de procura por trabalho. O grupo dos que buscavam trabalho por menos de um mês teve redução de 17,6%, o dos que procuravam trabalho de um mês a menos de um ano diminuiu 12,1%, o contingente dos que buscavam trabalho por um ano a menos de dois anos recuou 19,1%, e a faixa com maior tempo de procura (dois anos ou mais) teve a maior redução percentual: 20,4%.
 

O número de pessoas que buscavam trabalho por dois anos ou mais recuou para 1,5 milhão — menor valor para um terceiro trimestre nos últimos dez anos. “Este aquecimento da economia, refletido na redução da taxa de desocupação, influencia diretamente na diminuição do tempo de busca por trabalho. Como consequência, reduz-se o número de pessoas que estavam há mais de dois anos procurando por uma ocupação”, pontuou William.
 

RENDIMENTO ESTÁVEL — Frente ao trimestre anterior, o rendimento médio real da população ocupada mostrou-se estável em todas as grandes regiões. Já em relação ao mesmo trimestre (3º) de 2023, o rendimento médio cresceu no Nordeste (R$ 2.216), Sudeste (R$ 3.656) e Sul (R$ 3.577), com estabilidade no Norte (R$ 2.482) e Centro-Oeste (R$ 3.683).
 

Estimada em R$ 327,7 milhões, a massa de rendimento médio real de todos os trabalhos do país ficou estável frente ao trimestre anterior (R$ 325,2 milhões) e teve crescimento quando comparada ao terceiro trimestre de 2023 (R$ 305,8 milhões). Em relação ao segundo trimestre de 2024, a massa de rendimento cresceu somente no Sul, com as demais regiões apresentando estabilidade. Entre as cinco grandes regiões do país, o Sudeste tinha a maior massa de rendimento real (R$ 167,3 milhões) no terceiro trimestre de 2024.
 

MULHERES E HOMENS — A taxa de desocupação por sexo foi de 5,3% para os homens e 7,7% para as mulheres no terceiro trimestre de 2024. Já a taxa de desocupação por cor ou raça ficou abaixo da média nacional para os brancos (5,0%) e acima para os pretos (7,6%) e pardos (7,3%).
 

A taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto (10,8%) foi maior do que as dos demais níveis de instrução. Para as pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi de 7,2%, mais do que o dobro da verificada para o nível superior completo (3,2%).
 

CARTEIRA ASSINADA — No Brasil, dentre os empregados do setor privado, o percentual com carteira assinada foi de 73,1%. Os maiores percentuais de empregados com carteira estavam em Santa Catarina (87,3%), Paraná (81,6%) e São Paulo (81,0%), e os menores, no Piauí (49,2%) Maranhão (52,6%) e Pará (54,3%).