O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade e da Comissão de Anistia, participará, até 1° de setembro, da “Semana da Democracia e Anistia”. O evento envolve uma série de ações em referência aos 44 anos de promulgação da Lei da Anistia, de 28 de agosto de 1979, considerada um dos marcos do fim da ditadura militar no Brasil e da redemocratização nacional.
A programação conta com seminários, palestras, debates, exposições, rodas de conversa, caminhadas e atos públicos com a participação da sociedade civil e tem como objetivo propiciar o debate e a reflexão sobre o período de exceção; valorizar e difundir a história das pessoas que foram perseguidas e torturadas; dar visibilidade à luta política e ao papel desempenhado pelos ex-perseguidos, partidos e organizações em prol da democracia e da anistia política; e divulgar o trabalho desenvolvido pela Comissão de Anistia.
Os eventos irão ocorrer nas cidades de Fortaleza, Belém, Recife, Vitória, Belo Horizonte e Brasília, que no dia 30 de agosto receberá o “Seminário Anistia, Justiça de Transição e a democracia no Brasil”, com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
As demais agendas contarão com a presença do assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do ministério, Nilmário Miranda; da presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida; e de conselheiros da comissão.
Até 30 de agosto, a agenda será nas cidades de Recife, Vitória e Fortaleza, com palestras, encontros com a sociedade civil, aulas magnas e exposições.
A programação da semana se encerra em Belo Horizonte, no dia 1° de setembro, na Universidade Federal de Minas Gerais, com ato de inauguração de placa em memória de João Batista Franco Drummond, desaparecido político.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2625 da Mega-Sena, realizado no último sábado (26). Foram sorteados os números: 09-10-35-44-55-58. Sem vencedores, o prêmio principal estimado para o próximo sorteio é de R$ 37 milhões.
Ao todo, 47 apostas acertaram a quina e vão ganhar R$ 66.823,09. Outros 3.624 bilhetes fizeram quatro dezenas e vão receber R$ 1.238,04.
Na última semana, a Mega-Sena passou a ter três sorteios semanais, às terças e quintas-feiras e sábados. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 5. As apostas podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa.
Ganha quem acertar seis, cinco ou quatro números sorteados, dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do presidente do Sebrae, Décio Lima, e da comitiva brasileira, foram recebidos neste sábado (26) por alunos angolanos graduados e pós-graduados em universidades brasileiras no Instituto Guimarães Rosa, na capital do país africano. A comunidade brasileira em Angola chega a 30 mil pessoas. Na fala das autoridades sobre os acordos bilaterais firmados nos últimos dias, as autoridades brasileiras destacaram o projeto com o INAPEM, instituição congênere de Angola, para apoiar o empreendedorismo e os pequenos negócios.
“A atuação do Sebrae para qualificar os empreendedores e fomentar a inovação no Brasil – e que irá a instituição vai oferecer em Angola – promove uma economia soberana, uma economia que não depende do apoio dos países mais poderosos”, afirmou o presidente brasileiro. Para homenagear o diplomata Ovídio de Melo, Lula descerrou a placa de inauguração da galeria que leva o nome do diplomata, que exerceu importante papel no processo de independência da Angola em 1975.
“Representamos aqueles que acordam e precisam se virar, empreendendo. O Sebrae veio a Angola justamente contribuir para a inclusão produtiva, econômica e social da população. Juntos vamos superar os desafios regionais por meio do empreendedorismo e do suporte aos pequenos negócios”, afirmou Décio Lima, entusiasmado. A respeito do atuação com o INAPEM, Lima esclareceu que as duas instituições compartilham uma pauta consolidada, mas que permanece estratégica, ao garantir que os pequenos negócios continuem tracionando o PIB e promovendo a inclusão social nas respectivas nações.
Próximo de voltar ao Brasil, o presidente do Sebrae avaliou como muito positiva a agenda de três dias em Angola: “Foram dias de muita sinergia e trabalho. Agora temos a grande responsabilidade de avançar nos projetos e gerar uma mudança real nesse país irmão”. No país africano, Décio Lima também participou do Fórum Econômico Angola-Brasil e, entre outros compromissos, se reuniu com o ministro da Economia e Planejamento de Angola, Mário Caetano João, quando ambos projetaram realizar, em abril de 2024, no país africano, um Summit de inovação unindo 1 mil startups brasileiras e angolanas.
“Esperamos, de fato, uma atividade intensa. O Sebrae é uma das instituições mais sólidas do Brasil, vocacionada ao empreendedorismo”, afirmou Mário Caetano João. Segundo o ministro, a expectativa do INAPEM é receber apoio para avançar na sua maturidade institucional. Assim, efetivamente, ajudaremos nossa juventude, que representa 50% da população de Angola, a transformar seus sonhos em negócios e a tracionar o nosso Interno PIB”, acrescentou.
O professor e youtuber Marcel Albuquerque foi vítima do golpe da portabilidade e perdeu o acesso à sua linha telefônica e a todas as redes sociais. Tudo iniciou na semana passada, com uma falha no acesso à internet, seguida pelo corte da linha telefônica e uma mensagem sobre uma suposta mudança no plano de telefone. Em seguida, ele perdeu o acesso ao Instagram e ao WhatsApp.
A pessoa que se apropriou das contas dele fez postagens divulgando propostas de investimentos como se fosse o próprio Marcel.
Professor e youtuber Marcel Albuquerque Arquivo pessoal
“Ele usou fotos minhas do próprio story e colocou um texto com opções de investimentos. Também usou um vídeo em outro contexto que parecia que eu estava recomendando aquilo”, conta.
Após conversar com especialistas, Marcel acredita que alguém usou seus dados, como nome, CPF e número do telefone, para solicitar indevidamente a portabilidade numérica para outra operadora e assim se apropriar de sua linha telefônica.
Marcel integra a equipe do youtuber Felipe Neto. Depois do golpe sofrido pelo amigo, Felipe Neto, que tem mais de 45 milhões de inscritos, foi às suas redes para relatar o ocorrido e cobrar soluções de autoridades e operadoras para esse tipo de problema. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) respondeu o influenciador e afirmou que trabalha para ajustar o procedimento de portabilidade e evitar fraudes. “A luta contra fraudes no ambiente digital é diária e novas medidas podem ser necessárias”, destacou a agência reguladora.
Marcel conseguiu recuperar a linha e de parte de suas redes. O WhatsApp ainda não recuperou, e ele teme que seus contatos também possam ter sido enganados. “Eu fico imaginando como uma pessoa que não tem engajamento, que não é uma figura pública, recupera o número dela e as redes”, diz.
Nas redes sociais, muitas pessoas também relatam problemas semelhantes ao do professor.
Em abril deste ano, a Anatel alterou os procedimentos para a realização de portabilidade numérica, adicionando mais uma etapa de confirmação, com o objetivo de deixar o processo mais seguro. Com a atualização, o cliente que pedir a portabilidade de seu número de telefone móvel receberá uma mensagem informativa na tela do celular e um SMS para confirmação do pedido de mudança de operadora. A mudança já foi implantada em vários estados e será concluída em todo o país na próxima segunda-feira (28), com a inclusão dos estados do Nordeste, do Sudeste e no Rio Grande do Sul.
Segundo a Anatel, as prestadoras de telecomunicações são obrigadas a adotar medidas para prevenir e cessar a ocorrência de fraudes envolvendo os serviços de telecomunicações, bem como para reverter ou mitigar os efeitos dessas ocorrências. “Os consumidores eventualmente vítimas de fraudes têm direito à reparação pelos danos causados, conforme está disposto no Regulamento Geral do Consumidor”, diz a agência.
As empresas de telecomunicações garantem que atuam sempre que verificam suspeitas de irregularidades. “Os procedimentos contra fraudes vêm sendo aperfeiçoados de forma contínua, mas por motivos de segurança essas informações não podem ser divulgadas”, informou a Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade.
Desde 2008, quando foi criada a portabilidade numérica no Brasil, já foram realizadas mais de 87 milhões de trocas de operadoras, incluindo linhas fixas e móveis, segundo dados da ABR Telecom.
Como se proteger
Depois de sofrer o golpe, Marcel diz que mudou os procedimentos de segurança nas redes sociais. Em vez de usar a autenticação de dois fatores por meio do SMS, ele optou por um aplicativo de autenticação. “Ficou claro que o modo de verificação apenas por SMS é algo potencialmente inseguro”, diz o youtuber. Ele recomenda que, no caso de aplicativos de banco, seja sempre ativada a verificação por reconhecimento facial.
Segundo a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), é importante que os consumidores desconfiem de ligações, mensagens ou e-mails não solicitados que ofereçam promoções, descontos ou vantagens relacionadas à sua linha telefônica, especialmente se não fizeram nenhuma solicitação à operadora.
“Operadoras legítimas geralmente não pedem dados pessoais por telefone ou e-mail. Além disso, mensagens de texto ou e-mails com erros de ortografia, gramática ou formatação podem ser um indício de tentativa de golpe”, diz a entidade.
Além dos cuidados com a divulgação de dados pessoais, é preciso verificar o número de telefone ou e-mail do remetente das mensagens recebidas, e não clicar em links desconhecidos ou suspeitos enviados por supostos representantes das operadoras. Ofertas que pareçam boas demais para ser verdade precisam de confirmação junto aos canais oficiais da operadora. Também é recomendado manter dispositivos e softwares atualizados e protegidos com antivírus e firewalls.
“Se você viu uma pessoa divulgar uma suposta forma de enriquecimento muito fácil, se possível ligue para ela, ou pergunte coisas que sejam íntimas de vocês dois. Tente buscar formas com que a pessoa não consiga se passar por alguém. Mas sobretudo, não confie em formas de enriquecimento tão simples assim”, alerta Marcel.
Caso um consumidor seja vítima de fraude, a Anatel também recomenda que providencie a abertura de boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. Segundo a agência, todos os registros de alterações cadastrais na prestadora ficam armazenados e podem ser fornecidos às autoridades de segurança para provas do delito e busca pela identificação dos criminosos.
Troca de chip
Criminosos também podem se apropriar da linha telefônica de outra pessoa por meio da substituição do sim card (chip), apresentando documentos falsos ou por cooptação de funcionários de prestadoras de telecomunicações. Essa técnica, denominada Sim Swap, também tem como objetivo se apropriar indevidamente de uma linha telefônica para aplicação de golpes, solicitando benefícios financeiros, se apropriando de contas em redes sociais para oferecer vendas em nome do titular e até mesmo acessar sistemas ou contas bancárias por meio de autenticação pelo celular.
Para o caso do Sim Swap, segundo a Anatel, as prestadoras adotam medidas como o uso de identificação de consumidores por meio de biometria facial ou de voz, análise de documentos apresentados na solicitação de serviços e restrição do acesso a sistemas apenas por colaboradores específicos.
A principal orientação de segurança das empresas de telefonia neste caso é a ativação de uma senha de bloqueio do chip de seu celular por meio do código PIN, que é fornecido na contratação do serviço, normalmente em um cartão que vai junto com o próprio chip. “A ativação dessa senha impedirá que seu chip seja usado em outro aparelho ou mesmo no aparelho atual, sempre que ele for religado”, informa a Conexis.
O pai do ativista Julian Assange, John Shipton, segue a campanha pela liberdade do filho no Brasil. Ele está no país para divulgar o documentário Ithaka – A Luta de Assange. A obra mostra o trabalho de Shipton na tentativa de libertar seu filho, que está preso na Inglaterra desde 2019.
Nesta segunda-feira (28), ele dará entrevista no Cine Petra Belas Artes, às 14h, e à noite, às 19h30, haverá uma sessão debate com exibição do documentário. No dia 31 de agosto, ele estará em Recife.
Na última sexta-feira (25), ele esteve no Rio de Janeiro para um ato-entrevista na Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e também já passou por Brasília.
Na ABI, Shipton disse que o principal desafio para que o filho seja solto é convencer os Estados Unidos a respeitar a Primeira Emenda da própria Constituição, que trata da liberdade de expressão e de imprensa. Ele também reconheceu a importância do apoio dos jornalistas para que o público compreenda melhor o caso. “Sem esse apoio, todos nós ficamos perdidos em ignorância”, disse Shipton.
Julian Assange, fundador do WikiLeaks, foi preso na Inglaterra em 2019 após sete anos asilado na Embaixada do Equador. Ele está em um presídio de segurança máxima. O ativista é acusado pela Justiça norte-americana de 18 crimes, incluindo espionagem, devido à publicação, em 2010, de mais de 700 mil documentos secretos relacionados às guerras no Iraque e no Afeganistão. Caso seja considerado culpado, ele pode pegar até 175 anos de prisão.
Shipton agradeceu ao governo brasileiro o apoio a Assange. Em maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em Londres, que a manutenção da prisão do jornalista é “uma vergonha”.
O apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, passou por cirurgia para transplante de coração na tarde deste domingo (27). Ele está internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista.
“O procedimento foi realizado com sucesso e Fausto Silva permanece na UTI, pois as próximas horas são importantes para acompanhamento da adaptação do órgão e controle de rejeição”, informa o boletim médico.
De acordo com o hospital, a Central de Transplantes do Estado de São Paulo comunicou a unidade na madrugada de hoje, quando “foi iniciada a avaliação de compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”.
O procedimento teve início nesta tarde e durou cerca de 2h30, informou o boletim médico assinado pelo cardiologista Fernando Bacal; pelo cirurgião cardiovascular Fábio Antônio Gaiotto; e pelo diretor médico e de Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein, Miguel Cendoroglo Neto.
Em comunicado no dia 20 de agosto, o hospital informou: “Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso”.
Hospital Mestre Vitalino (HMV) está com dois processos seletivos de cadastro de reserva abertos (edital 37/2023 e edital 38/2023). O edital 37/2023 é voltado para seleção de jovem aprendiz (mínimo de 18 anos e máximo de 24 anos incompletos na data de assinatura do contrato), enquanto o edital 38/2023 é exclusivamente para pessoas com deficiência (PCD) e dispõe de cadastro para as funções de assistente administrativo, auxiliar de farmácia, maqueiro, auxiliar de costura, auxiliar de almoxarifado e auxiliar de serviços gerais, com carga horária de 44h semanais.
Os interessados em participar das seleções devem encaminhar currículo para o email: processoseletivo@hospitalmestrevitalino.com.br . No assunto do e-mail devem constar o nome completo do candidato e a vaga/função pleiteada. Esta etapa aferirá as informações/requisitos, a experiência profissional de cada candidato após a sua respectiva formação e titulação correlata à função.
Após avaliação curricular, os candidatos aprovados passarão pelas etapas de prova escrita, comprovação de experiência e/ou habilitação técnica operacional e entrevista, de acordo com o edital. Todas as partes dos processos seletivos são de natureza classificatória e eliminatória. O candidato será convocado, após cumprimento dos critérios de avaliação, na ordem classificatória, através do e-mail pessoal. O resultado final será divulgado pelo site institucional www.hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais.
Os candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para menor aprendiz serão convocados, gradualmente, para a comprovação dos requisitos e a realização dos exames pré-admissionais. Já a contratação dos candidatos (PCD) será sob o regime da CLT, de acordo com a necessidade do serviço, observando-se a ordem de classificação. Por se tratar de cadastro de reserva, não há obrigatoriedade de contratação dos profissionais aprovados. O HMV fica localizado na BR 104, 756, bairro Luiz Gonzaga, sentido Toritama.
O assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, de 72 anos, em Simões Filho (BA), na semana passada, apresenta a face perversa e hostil do Brasil para com os cidadãos. A avaliação é do escritor Itamar Vieira Junior, autor de Torto Arado, obra que se tornou fenômeno premiado da literatura brasileira ao retratar opressão e violência no campo.
Vieira Junior é servidor licenciado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, neste ano, lançou Salvar o Fogo, obra que mantém a temática rural. O escritor está na programação do Festival LIterário de Paracatu (Fliparacatu) e fará palestra nesta sexta (25), às 21h15, ao lado do escritor moçambicano Mia Couto, e no sábado, às 18h30, com a autora Paulliny Tort, na cidade mineira.
“Eu acho que o Brasil é um país muito hostil ainda para com suas lideranças, suas diferenças. É um país que não sabe viver com toda a diversidade que todos nós temos. O que aconteceu com a Bernadete é muito lamentável”, afirmou o escritor em entrevista à Agência Brasil.
Ele ressalta que a violência contra comunidades originárias é recorrente na história do Brasil. “Faltam políticas públicas, investigação e resposta por parte das instituições diante desses atentados e assassinatos praticados contra as lideranças populares”. Ele recorda que a própria Mãe Bernadete teve o filho assassinado há seis anos em episódio nunca esclarecido. “A falta de respostas levou mais uma pessoa importante e que conduzia a sua comunidade”.
“Arte é política”
Paralelo às dores da realidade, Itamar Vieira Junior entende que a literatura sempre vai ser um canal de reflexão de quem escreve. “Produzir arte é fazer política também. A literatura é um canal de comunicação onde a gente está refletindo sobre o nosso mundo, sobre o nosso tempo, sobre nós mesmos, sobre o outro”.
Para ele, a literatura, além da expressão artística, funciona também como testemunho de um tempo e de um lugar. Os testemunhos dele diante do que viu na questão agrária renderam obras que provocam reflexões sobre questões de violências sociais invisibilizadas. “(A questão agrária) é um tema que eu gostaria de continuar refletindo. Acho que todos nós, quando se fala do campo, estamos falando de todos nós da humanidade, do direito à terra, ao território, à casa, à rua, à fração de terra onde se planta”.
Ele garante que é um assunto que ainda não esgotou o que quer dizer, o Brasil mais profundo. No festival literário em Paracatu, ao lado de Mia Couto, na sexta à noite, no Centro Pastoral São Benedito, ele falará de “palavras para desentortar os arados”.
“As palavras têm poder, sintetizam e simbolizam eventos, situações, sentimentos que a gente às vezes nem consegue nomear”.
Ele reflete que as palavras podem ser aliadas para se libertar, mas também para nos subalternizar. Por isso, o autor defende que a população busque reconhecer vários aspectos da nossa história, a fim de que a população seja mais acolhedora e menos violenta diante da “grande diversidade” racial e cultural brasileira.
Um caminho, para o autor, é buscar a democratização cultural e levar mais opções para as mais diferentes regiões do Brasil, como Paracatu, onde foi mapeado pelo Censo do IBGE ao menos nove comunidades quilombolas. “É uma cidade histórica. Os festivais literários têm uma força incrível de mobilizar as pessoas e levar cultura. Não é só a Paracatu. Todas as cidades ao redor estão mobilizadas. Eu tenho viajado e sempre saio com um sentimento de muita esperança. É uma garantia de que cada vez mais a gente vai democratizar esse lugar da cultura. O direito à cultura é um direito humano”.
Itamar explica que tem se entusiasmado com a potência criativa de escritores populares de todas as regiões. O autor ficou feliz também pelos encontros que terá no evento em Paracatu. “Eu acompanho o trabalho do Mia Couto. É um autor que me inspira. Estarei cercado de grandes mestres, como ele e Conceição Evaristo. Me ajudam a pensar a literatura”.
A Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM) recebe nesse final de semana o 1º Festival Nacional de Curtas Flávio Migliaccio (FestFlávio), em homenagem ao ator, que morreu em 2020 e completaria 89 anos no sábado (26).
O festival recebeu 168 produções de todo o país, nas categorias animação, documentário, experimental e ficção. Desse total, foram selecionados 16 filmes que receberão o troféu do festival. Os ingressos podem ser retirados gratuitamente na internet, mas estão sujeitos à capacidade do espaço de 180 lugares. A programação completa pode ser conferida no site.
Flávio Migliaccio em cena – Arquivo pessoal/Divulgação
O idealizador e diretor do FestFlávio, cineasta Francis Ivanovich, salientou que a realização de um festival de cinema “sempre foi um ato celebratório, quer da relação do público com a arte das imagens em movimento, quer de promoção de novas criações para as diversas telas que nos acompanham desde fins do século 19”. Segundo Ivanovich, a proposta do I Festival de Curtas Flávio Migliaccio é, ao mesmo tempo, uma “homenagem ao doce Tio Maneco e ao eterno Xerife, mas também uma celebração do compromisso do ator, produtor, diretor e roteirista Flávio Migliaccio, sobretudo com a arte da interpretação e da realização audiovisual, em termos artísticos, políticos e humanos. A escolha da data, no dia do seu aniversário, completa a homenagem” afirmou.
Criatividade
O filho de Migliaccio, o jornalista e documentarista Marcelo Migliaccio, disse nesta quinta-feira (24) à Agência Brasil ter ficado duplamente feliz com a homenagem, porque Ivanovich já havia criado, durante a pandemia da covid-19, o Concurso Nacional de Dramaturgia Flávio Migliaccio para descoberta de novos textos para teatro.
“Com o festival de curtas agora eu fiquei duplamente feliz, porque meu pai sempre incentivou a criatividade não só do filho, mas em toda pessoa com quem ele convivia. Com o nome dele batizando esse festival de curtas, que tem muitos autores iniciantes, ele ficaria muito feliz, se soubesse”.
O 1º FestFlávio começa no sábado (26), às 11h30, com a sessão de animações selecionadas, com classificação indicativa de 12 anos de idade. Às 14h começa a exibição de curtas experimentais; às 15h, de documentários; e às 17h, de curtas de ficção, com a classificação indicativa subindo para 16 anos. Às 19h, será apresentado o documentário Migliaccio – o Brasileiro em Cena, de Alexandre Rocha, Marcelo Pedrazzi e João Mariano, de 2021, também para maiores de 16 anos. A solenidade de premiação será realizada em seguida. No domingo (27), serão exibidos os mesmos filmes, com novos horários de 14h30 (animações), 15h45 (curtas experimentais), 17h (documentários) e 18h30 (curtas de ficção). Às 20h, está prevista exibição do filme Os Mendigos, do próprio Flávio Migliaccio, com Vanja Orico, Oswaldo Loureiro e Ruy Guerra. Classificação indicativa de 12 anos.
1º Festival Nacional de Curtas Flávio Migliaccio, por Arquivo pessoal/Divulgação
Fotos
O público que comparecer ao FestFlávio poderá ver, no corredor de acesso à sala de exposição, cerca de 50 fotografias sobre a vida e carreira de Flávio Migliaccio, do acervo de família do ator.
Flávio Migliaccio. – Arquivo pessoal/Divulgação
Marcelo Migliaccio comentou que vai ser uma boa oportunidade para as pessoas conhecerem um pouco da trajetória artística de seu pai. “Porque as pessoas mais novas só o conheceram da TV, das novelas, mas não têm ideia que ele começou lá atrás, no Teatro de Arena, no Cinema Novo. Então, é uma boa retrospectiva que dá uma visão geral da carreira dele, de mais de 60 anos”.
A relação de Flávio Migliaccio com o cinema começou na infância, brincando de fazer teatrinho de sombras em um lençol que a mãe dele, Jandira, pendurava na janela. O pai de Flávio e de seus dez irmãos, Domingos, era barbeiro e músico e tocava violino nas sessões de filmes mudos de um velho cinema na periferia de São Paulo. Na exposição, o público conhecerá também o Flávio desenhista e chargista. O MAM está situado no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro.
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (25) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
