O comandante da Área de Operações da Marinha, vice-almirante Renato Rangel Ferreira, afirma que a nova missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é diferente de todas as outras realizadas anteriormente. Ao apresentar a operação iniciada nesta segunda-feira (6), ele destacou que foram mobilizados 1,9 mil militares e estão sendo empregados diversos equipamentos, como navios-patrulha, embarcações e viaturas blindadas.

“Podemos chamar de uma GLO do Mar, acontece com ênfase no mar e nos portos”, avaliou. A abrangência da missão está delimitada pelo Decreto 11.765, assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (1º). Os militares poderão atuar com viés preventivo e repressivo nos portos do Rio de Janeiro, de Itaguaí (RJ) e de Santos (SP), e também nos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ). O objetivo é apoiar ações de combate ao tráfico de armas e de drogas e outros tipos de crimes.

A GLO foi decretada após episódios marcantes envolvendo a segurança pública no Rio de Janeiro, que levaram o governador Cláudio Castro a pedir ajuda federal. No início do mês passado, operações das polícias civil e militar tiveram como alvo lideranças do Comando Vermelho. Investigações apontaram que a facção de traficantes estaria envolvida na execução de três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca. As vítimas teriam sido mortas por engano, pois uma delas foi confundida com um miliciano.

Também no mês passado, armas furtadas do Exército em Barueri (SP) foram encontradas na capital fluminense. Além disso, há duas semanas, 35 ônibus e um trem foram incendiados na zona oeste da cidade após um miliciano morrer durante confronto com policiais.

A atuação da Marinha dentro da missão de GLO se dá por meio da operação Lais de Guia. Renato Rangel Ferreira explica que a patrulha nos portos já faz parte do escopo das atribuições dos militares. A missão, no entanto, autoriza uma ampliação da abrangência das atividades, permitindo o emprego de tropas em ações específicas.

A patrulha da Marinha na Baía de Guanabara não alcançará a costa do Complexo da Maré, comunidade que foi um dos principais focos das recentes operações das polícias do Rio contra lideranças do Comando Vermelho. Ainda assim, o vice-almirante afirmou que eventuais movimentações de criminosos serão detectadas. “A área de atuação é a Poligonal do Porto Organizado. O que é isso? É uma área delimitada por portaria ministerial que abrange o cais, os armazéns e algumas áreas do espelho d’água. Dentro dessa poligonal, atuaremos para coibir qualquer ilícito que aconteça. Qualquer trânsito que aconteça na Baía de Guanabara passa a obrigatoriamente por essa área. Não tem como cruzar a Baía de Guanabara sem passar pela poligonal”.

Renato Rangel Ferreira também explicou a decisão de incluir o Porto de Santos na missão e não o Porto de Paranaguá (PR). “Temos informações que existe uma interligação entre o crime organizado que atua no Porto de Santos e no Porto do Rio de Janeiro, por onde passa boa parte do comércio marítimo. Por isso, eles estão conectados nessa operação. É o que eu posso informar.”

Previstas na Constituição Federal, as GLOs conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo determinado, em área previamente definida. Cabe ao presidente da República decretá-las, o que só deve ocorrer em situações graves de perturbação da ordem. Desde 1992, já foram realizadas 145 missões de GLO no país, mas boa parte delas foram voltadas para preservação da segurança pública em três situações específicas: greves de policiais militares, grandes eventos e processos eleitorais.

Concentrada em três portos e dois aeroportos, a nova missão ocorre até 3 de maio de 2024. Como está limitada a áreas específicas de controle federal, não há interferência na atuação das forças de segurança dos estados. Foi instalado um comitê de acompanhamento das ações de segurança, sob coordenação dos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Mucio

Articulação

De acordo com o vice-almirante, a Marinha atuará de forma articulada com todos os atores que têm participação nos portos do Rio de Janeiro, de Itaguaí e de Santos. Ele apresentou a operação acompanhado de representantes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Receita Federal. Segundo ele, nesse primeiro dia, houve uma reunião de articulação das ações.

Renato Rangel Ferreira disse ainda que os principais portões dos portos do Rio, de Itaguaí e de Santos já foram ocupados. “Estamos ali já operando de alguma forma, fazendo algum tipo de vasculhamento, de inspeção”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está pautado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira (7) e também no plenário, no dia seguinte.

Estiveram no Palácio do Planalto os seguintes senadores: o relator Eduardo Braga (MDB-AM), Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O encontro, que começou às 19h30, terminou um pouco antes das 23h.

“Cada votação tem um corpo a corpo, que a gente está fazendo desde de manhã. Conversamos com líderes da oposição, não dá pra dizer que é matéria do governo. Muitas coisas dessa reforma tributária já estavam sendo pensadas antes. Pessoalmente, estou muito confiante”, declarou o senador Jacques Wagner a jornalistas, após o encontro.

“Como disse o ministro Haddad, segundo o Banco Mundial, o sistema tributário brasileiro é o sétimo pior do mundo entre 190 países”, acrescentou o senador, reforçando que a PEC, por ter um longo período para sua entrada em vigor, vai além do atual governo e é uma medida de Estado.

Votos e marco temporal

Para ser aprovada em plenário, o governo precisa do mínimo de 49 votos. Jacques Wagner afirmou que a principal arma do governo é o convencimento. Outro acordo costurado entre governo e oposição é que o Congresso Nacional também analise, essa semana, os vetos do presidente Lula pendentes de análise, principalmente o marco temporal. A previsão é que o veto esteja na pauta da sessão do Congresso de quinta-feira (9).

“O [veto ao] marco temporal em algum momento vai ter que entrar. Não tem nenhum compromisso do governo de trabalhar pela derrubada, o compromisso é botar para votar. Quem tem que botar votos são eles”, afirmou o líder do governo no Senado.

Perguntado sobre se o governo tem votos suficientes para aprovar a reforma, Jacques Wagner evitou contabilizar, mas demonstrou confiança. “Eu não vou dizer quantos votos eu tenho, estou dizendo a vocês que eu vou aprovar a reforma tributária”, destacou o líder.

Parecer da reforma

Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na semana passada, o parecer da PEC da reforma tributária manteve a maior parte da proposta para simplificar e reformular os tributos sobre o consumo, aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados. Por exemplo, está mantida a unificação de tributos federais na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e dos tributos estaduais e municipais no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a cobrança no destino (local do consumo), com uma regra de transição longa para os tributos regionais e rápida para os tributos federais.

O texto, no entanto, trouxe alterações. De 663 emendas apresentadas no Senado, Braga acolheu, parcialmente ou totalmente, 183. As principais foram a criação de uma trava para a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), a revisão periódica dos setores incluídos em regimes específicos de tributação, a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a inclusão de serviços de profissionais liberais na alíquota reduzida de CBS e de IBS.

Outras 7 ou 9 novas modificações, no formato de emendas, devem ser incluídas ao parecer de Eduardo Braga ainda antes da votação na CCJ.

Nesta terça-feira (7) o Fórum dos Servidores da Segurança Pública de Pernambuco realiza uma Assembleia Geral no SINPOL-PE às 18hs. Os Sindicatos e associações buscam a valorização salarial e o encontro vai definir os próximos passos, onde poderá ser adotado uma operação padrão em toda a segurança pública de Pernambuco.

“O massacre pela falta de estrutura, sobrecarga de trabalho e os piores salários do país já vem acontecendo há muito tempo e por isso estamos adoecendo. Esse Governo tem a responsabilidade de resolver isso, ainda mais depois de todos os compromissos que assumiu com todos nós e com o povo pernambucano”, afirma o Presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti.

Participam do Fórum os representantes do SINPOL ( Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco ), ADEPPE ( Delegados) , SINPOLPEN-PE(Policiais Penais ), ACS ( cabo e soldados da PM) , ASPRA ( Praças da PM ) , Associação de Polícia Científica de Pernambuco – APOC-PE (Peritos Criminais), Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal (SINPOCRIM), Associação dos Peritos Médicos Legistas e Odontolegistas ( APEMOL), Associação dos Agentes de Perícia e de Medicina Legal (APEMEPE) e a Associação dos Peritos Papilocopistas.

A adolescente Isabela Glycerio, 14 anos, é deficiente visual, mas já foi a várias peças de teatro acessível, depois que descobriu o aplicativo Vem CA – Plataforma de Cultura Acessível, da organização não governamental (ONG) Escola de Gente, com audiodescrição.

“É um jeito que eu consigo ver o que está acontecendo e me sentir igual a todos”. É importante também que ela possa sentir o cenário. “Porque, muitas vezes, só a descrição não é suficiente. É importante sentir o que tem no cenário e os personagens também se descreverem”. No momento, ela espera convite para outras peças com audiodescrição.

Um espetáculo de que Isabela gostou muito foi “Mãe Fora da Caixa”. Ela sempre convida outras pessoas para irem ao teatro acessível para observar como funciona a audiodescrição. Para isso, ela usa fones de ouvido. A jovem estuda no Centro Educacional Espaço Integrado (CEI), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Apesar de não ser uma escola especializada, o CEI disponibiliza recursos para ajudar alunos com deficiências. A mãe de Isabela, Verônica, afirmou que a escola tem um olhar inclusivo em atitudes e, também, na parte pedagógica.

Brasília (DF) 05/11/2023 – Aplicativo Vem CA – Plataforma de Cultura Acessível – Claudia Werneck/Facebook

A mesma sensação de ser incluída em relação ao teatro acessível é compartilhada por Jéssica Mendes, fotógrafa e conselheira consultiva da Escola de Gente. Jéssica tem Síndrome de Down e deficiência intelectual. Trabalha também na Secretaria Nacional de Direitos Humanos como fotógrafa de eventos. Para ela, a experiência que teve com o teatro acessível da Escola de Gente foi muito boa.

“Eles são muito acolhedores. Percebi que, nas peças, os atores não mexem muito com a boca, mas destacam os movimentos. O corpo é a arte em si. Eu gosto muito dos gestos, da forma de arte acessível, da linguagem simples”. Jéssica destacou ainda que as peças do grupo “Os Inclusos e Os Sisos”, da ONG, têm sempre uma pessoa que explica o espetáculo para as pessoas com deficiências. “É um recurso para a linguagem simples, para a pessoa entender a peça e a linguagem”.

Pioneirismo

O Rio de Janeiro se prepara para ser o primeiro estado brasileiro a ter o Dia Estadual do Teatro Acessível. O Projeto de Lei 939/2023, de autoria da deputada estadual Elika Takimoto, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação na Assembleia Legislativa (Alerj), no dia 21 de setembro e, posteriormente, em segunda votação, no dia 27 do mesmo mês. Agora só falta a sanção do governador Cláudio Castro para que a lei entre em vigor.

Professora de física licenciada do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), Elika Takimoto é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Alerj e tem como principais bandeiras a cultura, a comunicação, a inclusão e a acessibilidade.

Falando à Agência Brasil, Elika disse ver o teatro acessível para todas as pessoas, com e sem deficiência, como uma necessidade primordial. “Primeiro, porque a gente está seguindo o que está na Constituição. É um direito de todas as pessoas ter acesso à educação, à saúde, ao lazer, à arte. A gente está trabalhando para isso”. Comentou, contudo, que os equipamentos culturais, com destaque para teatro, nem sempre têm a parte de acessibilidade. “E a gente vê muitas pessoas querendo participar, ou como plateia ou atuando no palco, e sem condições de fazer isso, porque os teatros não são acessíveis”. Para ela, promover o maior acesso das pessoas com deficiência à cultura envolve falar em um mundo mais inclusivo e acessível.

Quando fala em acessibilidade, a deputada não está se referindo somente à tradução em Libras, à existência de rampas, audiodescrição e piso tátil. ”A gente está falando disso tudo junto e mais outras coisas. É promover acessibilidade para diversas deficiências”. A própria Elika Takimoto é surda e pôde conversar com a Agência Brasil graças a próteses auditivas que usa. “Sem elas, eu ouço com muita dificuldade de interação”.

O Dia Estadual do Teatro Acessível será celebrado na mesma data do Dia Nacional e do Dia Municipal do Teatro Acessível do Rio de Janeiro, que é 19 de setembro. “A gente está em consonância aqui”. Elika destacou que o Rio de Janeiro é o primeiro estado a ganhar uma lei própria. Ela pretende levar o debate sobre o teatro acessível para outros equipamentos culturais de forma geral, como o cinema, por exemplo. “É trazer acessibilidade para a sociedade, para que esta se sinta incomodada quando está em um lugar inacessível. A gente está querendo trazer essa sensibilidade”.

Outro objetivo é influenciar casas legislativas pelo Brasil a seguirem o exemplo do Rio de Janeiro. A data entrará oficialmente no calendário fluminense. O Projeto de Lei 939/2023 se baseou também na história e trajetória da ONG Escola de Gente, criada pela jornalista Claudia Werneck, em 2002, com o propósito de colocar a comunicação a serviço da inclusão na sociedade, principalmente de grupos vulneráveis como pessoas com deficiência.

Conceito

A expressão teatro acessível foi criada pela Escola de Gente que tem, inclusive, o domínio na internet. “Para nós, o teatro acessível não é nem o teatro feito por pessoas com deficiência, nem o teatro feito para pessoas com deficiência. Para nós, o teatro acessível é o teatro da liberdade, que garante às pessoas com deficiência o direito de participarem da vida cultural de suas cidades como desejarem. Elas podem estar na produção, no roteiro, na plateia, serem artistas, iluminadores, o que elas quiserem, porque o teatro vai estar preparado para contemplá-las em tudo, se tiverem desejo, competência, talento. Mas elas são livres para escolher e para contribuir com as produções culturais”, afirmou Claudia à Agência Brasil.

Claudia diz que esse é o teatro da liberdade porque, no teatro acessível, a pessoa com deficiência vai ter equiparação de oportunidades para fazer o que quiser e participar do jeito que ela desejar e puder participar. Teatro acessível não é só aquele que tem pessoas com deficiência no palco ou na plateia. “Não é esse o conceito da Escola de Gente. É o teatro que garante a qualquer pessoa o direito de chegar e participar, contribuir e desfrutar. Para isso, é preciso ter muita acessibilidade. O teatro acessível tem que oferecer plena acessibilidade sempre, em todos os espetáculos”.

A jornalista acredita que o caminho do futuro é que os equipamentos culturais tenham plena acessibilidade, para que isso não fique como responsabilidade apenas de quem produz o espetáculo. Isso significa que todas as casas de espetáculo devem ter fones de audiodescrição, equipe treinada para receber as pessoas, com intérpretes de Libras desde a fila e com legenda para dar conta da diversidade de surdez, profissionais contratados que saibam a Libra tátil, para o caso de chegarem pessoas surdo-cegas no teatro, além de visitas ao cenário.

“Teatro acessível é tudo isso. Toda a vivência tem que ser acessível e não somente na hora que começa o espetáculo. Tem que ser direcionado para dar conforto e dignidade, independência e autonomia a pessoas idosas, pessoas com autismo”. Claudia defendeu, inclusive, que o programa das peças deve ser feito com letra ampliada e com contraste de cor, para que pessoas que, muitas vezes, não têm dinheiro para comprar óculos possam ler. São várias providências que vão tornando o teatro acessível cada vez mais interessante e cada vez mais próximo das pessoas assistirem.

Brasília (DF) 05/11/2023 – Claudia Werneck, fundadora da ONG Escola de Gente, Teatro acessível Foto: Claudia Werneck/Facebook

Mostra

Quando foi sancionada a Lei Nacional do Teatro Acessível, em 2017, a Escola de Gente criou uma mostra para divulgar à população o que é teatro acessível. Essa mostra está na quarta edição, sempre dentro da Lei Rouanet. “É um projeto onde a gente ensina a fazer teatro acessível, onde são feitas oficinas e espetáculos de teatro acessível, justamente para mostrar como se faz e ter sempre essa oferta”, explicou Claudia Werneck.

Na avaliação de Claudia, sem cultura e sem acesso a teatro, as pessoas ficam muito prejudicadas nas suas decisões, na sua autonomia, no seu modo de perceber o mundo e, até para proteger as suas famílias. Ela acredita, contudo, que está havendo avanços desde a criação da lei nacional.

O ano de 2024 será especial, segundo Claudia, porque marcará a celebração conjunta das três datas: Dia Nacional do Teatro Acessível, Dia Municipal e Dia Estadual do Teatro Acessível do Rio de Janeiro.

Inclusos e Sisos

A ideia do teatro acessível nasceu com a filha de Claudia, a atriz e apresentadora Tatá Werneck que, em 2003, reuniu outros estudantes de artes cênicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) para criar o grupo “Os Inclusos e os Sisos” como um projeto da Escola de Gente. Esse grupo realiza todos os seus espetáculos e atividades com a máxima acessibilidade. “Fico feliz porque a contribuição da nossa família é muito positiva no sentido de mobilizar pessoas para outras causas. Mas a gente tem que lutar todo dia e pensar como praticar melhor. Porque o teatro acessível é um conceito em evolução. Todo dia eu aprendo mais coisas”.

Durante um espetáculo em Juiz de Fora (MG), por exemplo, a fundadora da Escola de Gente percebeu que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não podem entrar na sala antes de começar a sessão. “Quando a lei manda que pessoas com deficiência entrem antes, isso não vale para autismo, porque elas têm muita ansiedade e têm que entrar já na hora de começar o espetáculo. Você vê que isso é uma coisa que não está na lei. É só fazendo e enfrentando desafios que você aprende. Desde esse dia, pessoas com autismo entram nos nossos espetáculos na hora de começar”, afirmou Claudia Werneck.

A orla da cidade do Rio de Janeiro continua sujeita a ressaca nesta segunda-feira (6). Ontem (5), fortes ondas invadiram o calçadão e chegaram a atingir a rua em trechos da zona sul, como Ipanema e Leblon.  

Frequentadores da praia foram surpreendidos pelo aumento repentino do nível do mar, quando estavam na areia.

Os bombeiros tiveram que resgatar duas pessoas no mar em Ipanema, na manhã desse domingo. O Grupamento Marítimo da área mantém as buscas por um adolescente, que desapareceu depois de mergulhar, com a ajuda de motos aquáticas, helicópteros e drones.

A Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) está trabalhando nesta manhã para retirar grande quantidade de areia das vias. As avenidas Vieira Souto, em Ipanema, e Delfim Moreira, no Leblon, foram interditadas para o trabalho dos garis.

Segundo o Centro de Operações (COR) da prefeitura carioca, a Marinha alerta para ondas de até 3,5 metros, que podem ocorrer até o fim da tarde de hoje. O COR alerta os banhistas que evitem: banhos de mar em áreas de ressaca, tráfego nas ciclovias nesses locais, prática de esportes no mar e a permanência em mirantes da orla em período de fortes ondas.

O deputado Coronel Alberto Feitosa foi até a frente do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), com uma lista das emendas destinadas por ele às unidades de saúde de Pernambuco para este ano. Na ocasião, o parlamentar cobrou da governadora Raquel Lyra o pagamento das emendas por ele destinadas. Segundo Feitosa, mesmo com menos de dois meses para o ano acabar, a maioria das emendas parlamentares ainda não foram pagas.

“Já são 10 meses de governo. A saúde está um caos. Nós, deputados, colocamos recursos para ajudar a situação nos hospitais e os recursos não são aplicados”, questionou Feitosa .

Audiência para execução das emendas

No dia 14 de junho, uma Audiência Pública solicitada pelo deputado foi realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para cobrar a execução das emendas impositivas.

Feitosa destaca que as emendas impositivas foram uma iniciativa criada em Pernambuco e replicadas em nível nacional, mas têm condições de execuções muito mais favoráveis na esfera federal do que no Estado. A exemplo do percentual de execução que foi de 98% em 2021 e 100% em 2022 pelo governo federal, enquanto em Pernambuco a média de emendas executadas é de apenas 30%.

“Como nós aqui em Pernambuco, que temos 184 municípios e um distrito, não conseguimos cumprir as execuções, enquanto no âmbito federal se consegue atender 5 mil municípios em todo país? É incoerente isso. A credibilidade do parlamentar aqui no estado vai por água abaixo quando destina um valor de emenda e o Executivo não executa o repasse”, questionou Feitosa na época .