Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Brasília (DF) -- Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (21) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Em julho passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família
Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

STF retoma julgamento sobre regra que amplia impedimento de juízes

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes.

A regra estabelece que o magistrado está impedido de atuar nos processos em que a parte, mesmo que representada por outro escritório, tenha sido cliente de advocacia de cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.

Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da ação, a regra, prevista no artigo 144, inciso VIII, do CPC, exige uma conduta do magistrado que depende de informações que estão com terceiros.

A entidade argumenta que o juiz não tem como saber que uma das partes é cliente de advogado que se enquadre na regra de impedimento, porque não há no processo nenhuma informação sobre esse fato objetivo.

O CPC já prevê o impedimento se o parente do magistrado atuar como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, ainda que não intervenha diretamente no processo. Conforme a ação apresentada, a extensão do impedimento dá às partes a possibilidade de usá-lo como estratégia para definir quem julgará a causa.

MPPE recomenda neutralidade nas cores de bens públicos municipais

Mão pinta uma parede com um rolo de lã MPPE cobra neutralidade nas cores de prédios e bens públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São Caetano, emitiu uma recomendação direcionada ao Prefeito do município, visando garantir a imparcialidade e a não utilização de cores partidárias em prédios e bens públicos. A medida visa cobrar o respeito aos princípios de impessoalidade e moralidade na administração pública.

O município de São Caetano deve realizar, no prazo de 30 dias, nova pintura de prédios públicos e carros oficiais, utilizando as cores oficiais do município (branco, azul e vermelho), sem vínculos partidários. Além disso, os fardamentos escolares e dos servidores devem seguir as mesmas cores, evitando qualquer associação partidária.

“Há farta documentação nesta Promotoria de Justiça, com fotografias e depoimentos de munícipes, além de ser visível nas ruas da cidade, a finalidade de promover a cor usada pelo Prefeito, em sua campanha eleitoral, como cor predominante na cidade. A propaganda subliminar demonstra evidente caráter eleitoreiro do agente público, não exigindo maiores explicações acerca da motivação do agente público na associação das cores dos prédios públicos às cores do seu partido e de sua campanha eleitoral”, ressaltou a Promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, no texto da recomendação.

A Promotora de Justiça destaca que a pintura de prédios públicos, fardamentos de alunos, praças e carros oficiais com as cores do partido político ou utilizadas durante a campanha eleitoral do chefe do Poder Executivo viola os princípios da impessoalidade e da moralidade.

Lorena Medeiros Santos alertou ainda que o descumprimento da recomendação pode acarretar na adoção de medidas judiciais, incluindo a possibilidade de responsabilização por improbidade administrativa.

A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 10 de agosto de 2023.

Festival de Gramado: com 6 Kikitos, Mussum, O Filmis é o vencedor

Gramado/ RS. 20/08/2023 Premiação do 51º Festival de Cinema de Gramado foram entregues no palco do Palácio dos Festivais. Foto: Edison Vara

O longa Mussum, O Filmis, que narra a trajetória de vida de Antônio Carlos Bernardes Gomes, o Mussum, foi o grande vencedor do Festival de Gramado de cinema. Na premiação, realizada neste sábado (19) na cidade gaúcha, o filme – dirigido por Silvio Guindane – recebeu seis Kikitos: as estatuetas de melhor filme, melhor ator para Ailton Graça, melhor atriz coadjuvante para Neusa Borges, melhor ator coadjuvante para Yuri Marçal, melhor trilha musical, e melhor filme pelo júri popular.  

Conhecido como Mussunzinho, o ator Antônio Carlos Santana Bernardes Gomes Júnior, filho de Mussum, elogiou a produção do filme, que entrará em cartaz em 2 de novembro. “Vocês retrataram de uma forma perfeita o velho [Mussum], e eu vou ter o maior prazer de, daqui a alguns anos, sentar com o meu filho e mostrar ele da forma mais aproximada que eu poderia mostrar”, disse.

O festival ainda premiou os filmes Tia Virgínia, de Fábio Meira (melhor atriz, para Vera Holtz; melhor roteiro, Fábio Meira; melhor direção de arte, Ana Mara Abreu; melhor desenho de som, Rubem Valdés, e prêmio júri da crítica) e Mais Pesado é o Ceú, de Petrus Cariry (melhor direção; melhor fotografia, Petrus Cariry; melhor montagem, Firmino Holanda e Petrus Cariry, e prêmio especial júri, Ana Luiza Rios).

O documentário Anhangabaú, do diretor Lufe Bollini, também foi premiado, como o melhor filme longa-metragem documental.

O festival ainda prestou uma homenagem à atriz Léa Garcia, que faleceu na última terça-feira (15), horas antes de receber o troféu Oscarito, concedido pelo festival a grandes atores e atrizes do cinema brasileiro.

STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um prazo para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país.

Pela medida, o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as medidas cautelares durante o processo criminal. Atualmente, o mesmo juiz decide todas as questões.

Após nove sessões, a Corte formou placar de 6 votos a 1 pela validade do mecanismo. O julgamento será retomado na quarta-feira (23).

Apesar do placar, ainda não foi formado consenso sobre o prazo para implantação. Os ministros avaliam determinar prazo entre dois e três anos.

Em nota enviada à Agência Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) declarou que vai cumprir a decisão que for tomada pelo STF, mas defendeu que seja determinado prazo razoável para cumprir a decisão.

“A AMB apresentou a ação contra a implementação do juiz das garantias, tal como previsto na lei, por entender que a medida, além de inviável financeiramente, provocaria abalos significativos no sistema de Justiça, com consequências negativas sobre a prestação jurisdicional”, afirmou.

A adoção do juiz das garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, conforme o Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, foi suspensa por uma liminar do ministro Luiz Fux, relator do caso. Agora, o Supremo julga o caso definitivamente.

A aprovação ocorreu após a divulgação de ilegalidades que teriam sido cometidas durante as investigações da Operação Lava Jato.

Ações

A discussão chegou ao Supremo por meio de quatro ações protocoladas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), além dos partidos Podemos e União Brasil.

Por outro lado, o mecanismo é defendido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelas defensorias públicas do país. Para as entidades, o juiz das garantias contribui para manter a imparcialidade do magistrado para julgar o caso.

O que muda?

Após o prazo para implantação que será definido pelo Supremo, o sistema de Justiça contará com o juiz das garantias e o juiz da instrução e julgamento.

Atualmente, o processo é conduzido pelo mesmo juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre busca e apreensões, e também avalia se condena ou absolve os acusados.

O juiz das garantias será o magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal. Caso aprovado, o modelo deverá ser aplicado em todas as infrações penais, exceto casos de menor potencial ofensivo.

O juiz que for designado para a função será responsável por decidir questões relacionadas à prisão cautelar de investigados, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, entre outras medidas.

Conforme a lei, o trabalho do juiz de garantias será encerrado se for aberta uma ação penal contra o acusado. Com o recebimento da denúncia, será aberto um processo criminal, que será comandado pelo juiz da instrução e julgamento. Nessa fase, são ouvidas testemunhas de acusação e de defesa e, ao final do processo, decidir se absolve ou condena o acusado.

Ao assumir o processo, o novo juiz deverá reexaminar, no prazo de 10 dias, a necessidade das medidas cautelares, como prisões, que estiverem em vigor.

Dificuldade

Em ofício enviado ao Supremo, os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país apontaram as dificuldades na implementação do juiz das garantias.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apontou que não tem condições de implantar o juiz das garantias. O órgão alegou déficit de servidores e falta de recursos para realizar concurso público e para adotar medidas tecnológicas.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que 50 das 60 comarcas do estado são de varas únicas e têm somente um magistrado. Dessa forma, seria impossível ter mais de um juiz na comarca. Além disso, diante da distância entre os municípios do estado, seria necessário ampliar a competência territorial dos juízes, medida que acarretaria em aumento de gastos.

No Rio Grande do Sul, o tribunal estadual pediu prazo de cinco anos para implementação do juiz das garantias.

Pará e São Paulo

A Justiça do Pará e de São Paulo têm atividades semelhantes às do juiz de garantias antes da criação do mecanismo, em 2019.

Em 2008, uma resolução do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) criou uma vara específica para conduzir inquéritos policiais. O trabalho é feito pela 1ª Vara Penal de Inquéritos Policiais, em Belém.

Em São Paulo, outro mecanismo semelhante ao juiz de garantias funciona há 39 anos. No Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), 13 magistrados são responsáveis pela fase anterior ao processo criminal e têm poderes apenas para decretar prisões, autorizar mandados de busca e outras medidas que não estão relacionadas com a sentença do processo.

Juiz das garantias no mundo

O modelo de juiz de garantias adotado no Brasil seguiu os modelos criados em países europeus e na América do Sul. O mecanismo foi inserido no Código de Processo Penal da Itália, em 1989. A medida também está prevista, desde 1987, na legislação de Portugal. Paraguai, Chile, Argentina e Colômbia também adotam o mecanismo.

G20: ministra da Saúde defende cooperação para enfrentar pandemias

Brasília (DF), 14/08/2023 - A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa da cerimônia de acolhimento dos profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu a cooperação internacional e tecnologias em saúde para o enfrentamento de futuras pandemias na Reunião de Ministros da Saúde do Grupo dos 20 (G20). O encontro ocorreu na última sexta-feira (18) e sábado (19), em Gandhinagar, na Índia.

A partir do ano que vem, o Brasil assume a presidência do G20 – grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo e a União Europeia. O evento marca a retomada do protagonismo brasileiro nos debates que envolvem questões globais de saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, para Nísia Trindade o sucesso no enfrentamento de futuras pandemias vai depender do nível de interação entre os países e da capacidade de eles se integrarem para aumentar a resiliência dos sistemas nacionais de saúde.

A ministra também enfatizou, segundo o ministério, a necessidade de fortalecimento das capacidades nacionais de vigilância e de resposta à resistência antimicrobiana, além da importância de garantir a produção, o fornecimento e o acesso universal a produtos de baixo custo.

Na sexta-feira, a ministra também participou de cúpula para debater a medicina tradicional. Na oportunidade, mencionou a Resolução sobre a Saúde dos Povos Indígenas, proposta pelo Brasil e adotada por consenso na última Assembleia Mundial da Saúde.

O documento inclui a saúde dos povos originários como uma questão prioritária na pauta da Organização Mundial de Saúde (OMS), no sentido de avançar em sistemas que promovam ações específicas para essa população.

Presidência do G20

O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Desde 2008, os países revezam-se na presidência. E será a primeira vez que o Brasil presidirá o G20 no atual formato.

A programação da presidência do G20 compreenderá mais de uma centena de reuniões oficiais em todo o território nacional, entre as quais a Cúpula de Líderes, cerca de 20 reuniões ministeriais, mais de 50 reuniões de altos funcionários, além de dezenas de eventos paralelos.

A Cúpula de Líderes do G20, durante a presidência de turno brasileira, está prevista para 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro. A Presidência da República do Brasil indicou três desafios orientadores gerais para todos os grupos de trabalho do G20, em 2024: desenvolvimento sustentável, reforma das estruturas de governança global e combate às desigualdades.

ANTT informa que ônibus de torcedores estava irregular

Belo Horizonte/ MG 20/08/2023 Acidente de Ônibus que matou 7 torcedores do Corinthians na Grande BH. Fotos Divulgação- CBM-MG

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou na tarde deste domingo (20) que o ônibus que transportava torcedores do Corinthians e sofreu acidente na Fernão Dias não possuía registro e não tinha autorização para realizar transporte interestadual de passageiros. O acidente deixou 7 pessoas mortas.

“A Agência informa que o veículo envolvido, de placa LPH3885, não possui registro nem autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros, portanto a viagem é considerada irregular”, disse, em nota, a ANTT.

O ônibus com 48 torcedores do Corinthians sofreu um acidente na BR-381 (Fernão Dias), na madrugada de hoje, no município de Brumadinho (MG), e deixou 7 mortos. Segundo a concessionária da rodovia, a Arteris, o ônibus adentrou uma curva e chocou-se contra o talude, a barreia de proteção, e na sequência tombou.

Os feridos do acidente foram levados para quatro hospitais da região, segundo o Corpo de Bombeiros: o Hospital Municipal de Betim (MG); o Hospital Municipal de Oliveira (MG); o Hospital João 23, em Belo Horizonte; e o Hospital Municipal de Contagem (MG), onde está a maior parte das vítimas feridas. Já os corpos dos sete torcedores mortos no acidente foram levados ao Posto Médico-legal de Betim (MG).

Lula quer retomar parcerias com países africanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou neste domingo (20) para agenda em três países da África. Além da cúpula do Brics, na África do Sul, a comitiva brasileira visitará Angola e participará da cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé e Príncipe.

Na última quinta-feira (17), Lula se encontrou em Brasília com o embaixador da República de Angola, Manuel Eduardo dos Santos da Silva Bravo (foto), para o recebimento de suas credenciais. “Vamos retomar a parceria, intercâmbio e cooperação entre o Brasil e os países africanos”, disse Lula, após a visita.

A 15ª Cúpula dos Chefes de Estado do Brics acontece entre os dias 22 e 24 de agosto. Será a primeira reunião do grupo realizada de forma presencial desde o início da pandemia de covid-19. Dos países do bloco, estarão presentes os presidentes Lula (Brasil), Cyril Ramaphosa (África do Sul) e Xi Jinping (China), e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, participará de forma remota.

Entre as questões a serem tratadas na reunião está a expansão do Brics. O Ministério das Relações Exteriores informou que 22 países já manifestaram formalmente interesse em integrar o Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Também deve ser discutido o uso de moedas locais para transações comerciais.

Na última etapa do evento, ocorre o encontro estendido com os países-membro do Brics e cerca de 40 países convidados, em sua maioria chefes de Estado e governo de nações interessadas em ingressar no bloco, vindos da África, da América do Sul, do Caribe e da Ásia.

Nos dias 25 e 26, Lula irá para a capital de Angola, Luanda, onde será recebido pelo presidente João Lourenço, com quem terá uma reunião privada e outra ampliada no primeiro dia da visita. A cooperação bilateral e o reforço das ligações históricas serão os principais temas da visita de Lula a Angola.

Lula também irá se dirigir à Assembleia Nacional de Angola e participar de um seminário, onde irá falar sobre projeto no vale do Cunene, e de um evento empresarial que deverá ter a presença de cerca de 60 empresários brasileiros. Além disso, estão previstas as assinaturas de atos e memorandos nas áreas de agricultura, processamento de dados, saúde e educação.

No domingo (27), o presidente Lula irá a São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, para participar da 14ª Conferência de Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entidade que tem como membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gênero

Brasília (DF), 29/06/2023 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão.

Durante a sessão, Moraes informou que o TSE deve aprovar nas próximas semanas uma súmula para padronizar os julgamentos para as eleições do ano que vem. O documento conterá a jurisprudência sobre a matéria e vai auxiliar a Justiça Eleitoral no combate às fraudes.

De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar o mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento do TSE, as fraudes para encobrir o descumprimento da cota podem gerar a cassação dos candidatos envolvidos.

As fraudes ocorrem por meio de candidaturas fictícias de mulheres, cujos nomes são registrados para concorrer às eleições, mas não há campanha efetiva e repasses de recursos do fundo eleitoral para campanha.

Geralmente, a fraude é descoberta após denúncia apresentada por adversários políticos e por meio da comprovação de votação ínfima no pleito. Em alguns casos, candidatas não obtiveram nenhum voto na eleição e ainda realizaram campanha para outros candidatos.

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), somente no estado, 209 vereadores de cidades paulistas eleitos em 2020 já foram cassados por fraude à cota de gênero. Os dados são referentes ao mês de maio deste ano. Não há levantamento nacional sobre as cassações efetivadas.

Campanha busca ampliar vacinação de crianças e adolescentes

Brasília (DF), 17/08/2023, Pra marcar o lançamento da Campanha Nacional de Multivacinação do Ministério da Saúde, o Zé Gotinha foi na Rodoviária do Plano Piloto, para conscientizar a população sobre a importância da vacinação. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (17), a campanha nacional de multivacinação com o objetivo de aumentar os índices de imunização de crianças e adolescentes menores de 15 anos, com a atualização da caderneta de vacinação deste público.

Brasília (DF) - Xuxa e Zé Gotinha se unem em campanha de multivacinação do Governo Federal. Foto: Ministério da Saúde
Xuxa e Zé Gotinha se unem em campanha de multivacinação – Ministério da Saúde

Nesta edição, a apresentadora, atriz e cantora Maria da Graça Xuxa Meneghel, a Xuxa, é a madrinha da campanha junto com o personagem Zé Gotinha, criado pelo artista plástico Darlan Rosa, em 1986. A Rainha dos Baixinhos participou voluntariamente de todo o material da campanha. Desde fevereiro deste ano, Xuxa é uma das embaixadoras do Movimento Nacional pela Vacinação, mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de retomar as coberturas vacinais no país.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do ministério, Eder Gatti, reforçou ao público a segurança dos imunizantes. “Lembramos que as vacinas são seguras e salvam vidas. O Programa Nacional de Imunizações [PNI] conta com o apoio de especialistas pautados pela ciência para a tomada de decisões.”

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou sobre o risco de as doenças já eliminadas no Brasil voltarem, como a poliomielite. “Com a queda das coberturas vacinais nos últimos anos, nós temos, infelizmente, o risco de reintrodução de doenças que estavam eliminadas no Brasil. Por isso, precisamos proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes.”

“Temos uma responsabilidade fundamental, algo definido no Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] como um direito. O direito à vacina é o direito à proteção, é o direito à vida que não pode ser negado”, destacou a ministra.

A campanha do governo federal será exibida em emissoras de rádio e TV aberta; nas redes sociais; em outdoors; mobiliário urbano, como pontos de ônibus; e em locais de grande circulação de pessoas, em todo os estados e no Distrito Federal.

O Ministério da Saúde também agendou para 26 de agosto o Dia D de divulgação e mobilização nacional para multivacinação. Neste dia, as unidades básicas de saúde (UBS) de todo o país funcionam para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) vacinarem o público, em massa.

Para incentivar e apoiar as ações de multivacinação, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 151 milhões. A pasta indica que outras ações também estão sendo realizadas para retomada das altas coberturas vacinais, como a busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas e quando ocorrer qualquer contato com um serviço de saúde, intensificação da vacinação em áreas indígenas e nos locais onde as taxas de imunização estão mais baixas, entre outras iniciativas.

Xuxa e Zé Gotinha

No vídeo oficial da campanha, Zé Gotinha procura a Xuxa para juntos convocarem baixinhos e baixinhas para o Movimento Nacional pela Vacinação. Durante a viagem na recriada nave da apresentadora, apelidada por ela de “nave da multivacinação”, com efeitos especiais e animação em 3D, eles comentam que algumas doenças voltaram a atingir crianças e adolescentes.

Assista ao vídeo:

 

Nas suas redes sociais, a artista também destaca a importância da vacinação. “Chegou a hora de os baixinhos e baixinhas menores de 15 anos atualizarem a caderneta de vacinação. Eu e o @zegotinha estamos viajando juntos por todo o Brasil pra apoiar o Movimento Nacional pela Vacinação. Vamos juntos proteger a infância das nossas crianças. Confira o calendário de vacinação da sua cidade”, escreveu.

Mobilizações regionais

A campanha nacional de multivacinação do Ministério da Saúde será veiculada em todo o país, em etapas regionais de imunização. De acordo com o ministério, a decisão é parte da estratégia inédita com o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais. Em cada unidade da federação, a campanha trará conteúdo específico que retrata as realidades locais de cada estado, com cenas de paisagens regionais sobrevoadas pela nave da Xuxa. O intuito é se aproximar da população e engajá-la para o Brasil se manter livre de doenças que podem levar à morte ou deixar sequelas.

O público já pode consultar a data de vacinação na cidade onde reside. Todos os estados do país receberão a multivacinação em etapas regionais até o fim de 2023.

No último dia 10, as ações de multivacinação começaram em Belém. Os estados do Maranhão e Roraima também já iniciaram a multivacinação.

“Vamos valorizar a vida e promover a proteção coletiva. Juntos, podemos fazer a diferença na luta contra as doenças. Faça sua parte, vacine-se e compartilhe essa mensagem de solidariedade”, convidou o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Rolê do Zé Gotinha

Na manhã desta quinta-feira, Zé Gotinha passeou na rodoviária de Brasília e cumprimentou o público. O personagem esteve acompanhado do lutador olímpico de taekwondo e assessor do Ministério do Esporte, Diogo Silva, que convocou os adultos a levarem suas crianças aos postos de saúde para vacinação. “Os brasileiros são apaixonados por futebol, por correr, práticas de lazer, pelo mundo das lutas. Mas, nada disso é possível, se a gente não se vacinar. Pode-se ter inúmeras sequelas físicas, intelectuais, caso não se vacine e isso vai impactar diretamente no bem-estar dos seus filhos. Então, pais, por favor, levem suas crianças para se vacinar. Não dói. É rápido e todo mundo vai ficar bem e seguro”, enfatizou o atleta.

Brasília (DF), 17/08/2023, Pra marcar o lançamento da Campanha Nacional de Multivacinação do Ministério da Saúde, o Zé Gotinha foi na Rodoviária do Plano Piloto, para conscientizar a população sobre a importância da vacinação. Na foto: Diogo Silva, atleta olímpico do taekwondo e, atualmente, Assessor Especial do Min. do Esporte, participa da campanha. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Ao lado do Zé Gotinha, Diogo Silva, atleta olímpico do taekwondo, pede que pais e responsáveis atualizem a caderneta de vacinação de crianças – José Cruz/Agência Brasil

Zé Gotinha também estava acompanhado de Nayara Falcão, atleta de canoagem paralímpica e, atualmente, diretora de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, do Ministério do Esporte. Nayara destacou que o papel dos responsáveis pelas crianças e adolescentes é fundamental na vacinação. “Pais, mães, familiares e aqueles que amam os pequenininhos, que eles não podem ir por si só: Vamos lá, os levem! Vamos incentivar a vida, porque vacinação é isso. É com um organismo saudável para que possa se desenvolver perfeitamente e com saúde.”

“Da mesma forma que você leva seu filho, sua filha para natação, para uma corrida, karatê, judô, balé, para uma dança, para o esporte que for, leve para o posto de saúde também. E em 26 de agosto, dia D da Multivacinação, vamos nesse dia juntos”, convocou a atleta.

O público reagiu positivamente à visita do Zé Gotinha, que posou para fotos ao lado de crianças que passaram pelo local. Foi o caso do Victor Emanuel França, de 6 anos, acompanhado pela avó Marcia França Muniz, que prioriza a vacinação do neto, criado por ela. “A carteira de vacinação dele está atualizada. Acho muito importante porque a gente evita vários tipos de doenças. Já fica prevenido.”

A dona de casa Ivone Bastos, mãe da cadeirante Vitória Keity Bastos, destacou a importância do cuidado. “Como a Keity é uma criança especial, tem imunidade diferente da nossa, mais baixa. Então, ela precisa estar protegida. Eu acho que quem ama tem que cuidar. Principalmente, na hora das vacinas porque [elas] protegem de todos esses vírus que estão por aí.”