O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que unifica as regras para as categorias. O projeto segue para sanção presidencial. 

De iniciativa da Presidência da República, o projeto mantém as corporações subordinadas aos governadores e determina que a organização destas deve ser fixada em lei estadual, observadas as normas gerais das Forças Armadas.

O projeto traz 37 garantias para os ocupantes desses cargos, da ativa, da reserva remunerada ou reformados (aposentados). Entre as garantias, estão uso privativo dos uniformes, insígnias e distintivos; porte de arma; assistência jurídica, quando acusados de prática de infração penal, civil ou administrativa decorrente do exercício da função ou em razão dela; seguro de vida e de acidentes quando vitimados no exercício da função ou em razão dela; e assistência médica, psicológica, odontológica e social para o militar e seus dependentes.

Cônjuge ou dependente terão direito à pensão do militar ativo, da reserva ou reformado correspondente ao posto ou patente que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço.

Manifestações políticas

Conforme o projeto, os policiais militares e bombeiros ficam proibidos, em horário de folga, de participar de manifestações político-partidárias ou reivindicatórias armados ou de uniforme. Também não podem se filiar a sindicato ou partidos.

As categorias também não podem manifestar opinião político-partidária, publicamente ou em redes sociais, usando a farda, patente, graduação ou o símbolo da instituição.

Quanto ao militar veterano da reserva remunerada, vigora a Lei 7.524, de 1986, que permite a expressão livre de opinião sobre assunto político, ideológico, filosófico ou de interesse público.

Mulheres

O projeto determina a reserva de pelo menos 20% das vagas dos concursos públicos para mulheres. Na área de saúde, elas poderão concorrer à totalidade das vagas, além da aplicação da cota.

Armas

As armas de fogo usadas por policiais militares e bombeiros militares devem ser cadastradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), bem como as armas particulares.

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados.

A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Horas antes da votação da CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) acolheu novos pedidos para incluir exceções no texto. Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.

Das 777 emendas apresentadas ao relator, 247 foram acatadas. Entre as mudanças aceitas de última hora, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.

Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas Sociedades Anônimas do Futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos.

Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator.

Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Espiridião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada.

Contribuição regional
Em relação ao Centro-Oeste, Braga atendeu a uma demanda dos governadores da região para ampliar, até 2043, a contribuição sobre exportações de grãos, produtos primários e semielaborados, que financiará investimentos locais em infraestrutura. Na versão anterior do relatório, o benefício seria cobrado até 2032, quando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixasse de existir.

Diante de novas alterações feitas no texto do relatório da reforma tributária apresentado nesta terça-feira à Comissão de Constituição e Justiça, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou, durante a leitura do documento, que, se aprovada pelo Senado, pedirá novo estudo do Ministério da Fazenda sobre os impactos que ela poderá ter, em especial com relação à alíquota sobre o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) – que substituirá os cinco tributos que incidem sobre o consumo.

Braga chegou à sessão da CCJ otimista de que o relatório seja aprovado ainda hoje pela comissão, para que seja votada já na quarta-feira pelo plenário da casa. “Esta é a primeira reforma tributária a ser executada em regime de democracia neste país”, lembrou o senador.

Trava
Entre os pontos descritos no relatório, ele destacou a inclusão de uma trava para limitar a carga tributária no país e a simplificação de todo o sistema tributário. O teto para a carga tributária havia sido anunciado no fim de outubro.

“Com a trava que estamos oferecendo, garantimos a neutralidade tributária. Se o PIB [Produto Interno Bruto, que é a soma de todas riquezas produzidas no país] não cresce, nós não podemos aumentar a carga tributária. É na realidade uma engenharia reversa da reforma administrativa, de corte de gasto e de despesa”, explicou o relator.

Ele destacou também o possível aumento de 0,5 ponto percentual previsto por Haddad para o IVA. Segundo Braga, esse aumento teve por base a análise feita no relatório preliminar apresentado no dia 25 de outubro.

“O texto apresentado representa a imensa maioria da vontade dos senadores, tanto na CCJ quanto no plenário do Senado”, disse o senador ao comentar as alterações feitas pela relatoria. Ele acrescentou que “temas e pontos levantados foram amplamente discutidos para encontrarmos um texto que fosse a média da demanda do colegiado”.

Avanços
Na avaliação do relator, o atual sistema tributário é um “manicômio”. Já a proposta em discussão representa grande avanço. “Se não é a ideal, é muito melhor do que o que temos hoje”, resumiu.

“Esperamos que a reforma tributária seja equilibrada para todos os brasileiros e, assim, todos eles estejam engajados neste esforço de restabelecer a credibilidade, a confiança e a simplificação do sistema tributário. E assim, possamos reduzir o custo Brasil do ponto de vista tributário, para que a economia volte a crescer, que a base tributária seja ampliada e, olhando para o médio prazo, haja uma queda da carga tributária”, disse Braga no Senado.

Sobre as exceções previstas no texto, para setores que teriam alíquotas privilegiadas, Braga disse que “para cada concessão feita no relatório do dia 25, houve uma redução de concessão. A questão do transporte, por exemplo, nós tiramos alguns modais da alíquota reduzida para o regime diferenciado, para podermos fazer o equilíbrio”.

“Em relação a cesta básica, reduzimos a que teria alíquota zero e criamos a cesta básica estendida com alíquota reduzida e cashback. Resolvemos a equação da conta de energia, criando cash back, sem impacto de déficit fiscal, e também a equação do saneamento, sem criar uma alíquota reduzida, resolvendo a questão dos bens de capital e a equação do equilíbrio econômico financeiro dos seus contratos. Para cada uma das questões, nós fomos milimetricamente fazendo as compensações”, acrescentou.

Braga se reuniu na noite desta segunda-feira (6) para discutir os detalhes finais do texto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; com o secretário de Relações Institucionais,Alexandre Padilha e com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Sem perspectiva de fim, a guerra entre Israel e o Hamas chega a um mês nesta terça-feira (7). São mais de 10 mil palestinos mortos, incluindo 4.104 crianças, na Faixa de Gaza, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Do lado israelense, cerca de 1.400 pessoas morreram, a maior parte civis, e 240 são mantidas reféns, segundo o governo de Israel.

Este já é o conflito mais grave em 75 anos de história e desde que Israel e o Hamas se enfrentaram por dez dias em 2021.

O mundo acompanha a escalada da violência na guerra no Oriente Médio e mobiliza-se para um cessar-fogo, sem sucesso até o momento.

Ataque do Hamas
No dia 7 de outubro, o Hamas deu início ao mais grave ataque já promovido contra os israelenses.

As ações, sem precedentes na história, foram realizadas por mar, ar e terra, envolvendo ataques a um festival de música, invasão de kibutzim, sequestro de reféns, deixando centenas de civis israelenses mortos e feridos.

Eram 6h30 (horário local), um sábado, quando o Hamas disparou 5 mil foguetes, a partir da Faixa de Gaza, para atingir cidades israelenses, conforme notícias de agências internacionais. Lideranças do grupo afirmaram que a operação tem o propósito de “acabar com a última ocupação na Terra” e é uma resposta ao bloqueio imposto por Israel aos palestinos de Gaza, que já dura mais de uma década.

Por terra, homens armados se infiltraram no território israelense rompendo a cerca de arame farpado que separa Gaza e Israel.

Ofensiva israelense
Diante do ataque surpresa, Israel acionou as forças de segurança e declarou guerra, dando início à Operação Espadas de Ferro, com bombardeios intensos à Faixa de Gaza, onde ficam as bases do Hamas.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que o grupo “pagará preço sem precedentes” e prometeu exterminar o Hamas.

Desde então, Israel tem disparado ataques aéreos diários à Gaza, estabeleceu bloqueio total – sem permissão para entrada de água, comida e combustível -, determinou que a população local, majoritariamente palestina, deixe o norte da região e se desloque para o sul; e convocou mais de 300 mil reservistas.

Neste momento, as forças de segurança afirmam ter cercado a cidade de Gaza e intensificam as ações terrestres.

Hamas reagiu, ameaçando executar um refém civil israelense a cada novo bombardeio em Gaza. O grupo permanece com contra-ataques a partir de túneis subterrâneos.

Crise humanitária
A escalada de violência do conflito passou a atingir hospitais, escolas e abrigos de refugiados em Gaza, ferindo e matando os civis mais vulneráveis, entre mulheres e crianças.

A região, onde vivem 2,3 milhões de pessoas – a maioria palestina – enfrenta grave crise humanitária. Organizações humanitárias internacionais e quem está no meio do conflito relatam a falta de água, alimentos, remédios, energia, internet e combustível.

Israel passou a autorizar a entrada de ajuda humanitária, em caminhões procedentes do Egito, em Gaza, porém especialistas argumentam que o volume é insuficiente.

Cessar-fogo
Desde o dia 7 de outubro, a comunidade internacional apela a um cessar-fogo imediato entre Israel e o Hamas para que os civis possam receber socorro e serem retirados da região do conflito. Observadores acusam Israel e o Hamas de crimes de guerra.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas – formado pelos Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – reuniu-se diversas vezes para definir qual ação tomar diante do conflito, mas não chegou a um consenso. Durante os 31 dias em que ficou à frente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), o Brasil liderou tentativas de acordo entre os países-membros, mas as quatro propostas de resolução sobre o conflito foram rejeitadas.

Apesar da pressão internacional, Israel nega a possibilidade de encerrar os bombardeios na Faixa de Gaza e condiciona um cessar-fogo à libertação de todos os reféns pelo Hamas.

O Parcelamento Sem Juros (PSJ) é considerado indispensável para a economia do país. A modalidade permite aos consumidores adquirirem um produto ou serviço em condições que se encaixam em seu orçamento e, para o empreendedor, funciona como uma linha de crédito para capital de giro mais barata. A ampla defesa pelo PSJ de compras no cartão de crédito foi feita pelo Sebrae.

O Sebrae vem monitorando a discussão de limitar o número das parcelas sem juros ou até mesmo extinguir essa possibilidade ao consumidor. O Sebrae entende que a justificativa para a extinção dessa modalidade de compra não encontra qualquer amparo técnico.

Para Décio Lima, presidente do Sebrae, impedir o parcelamento prejudicará as micro e pequenas empresas.”Precisamos dar garantia para que as micro e pequenas empresas tenham longevidade e segurança. O parcelamento com taxação é inimaginável frente às naturais dificuldades econômicas enfrentadas pelo setor na voracidade própria do mercado. Os pequenos precisam ser protegidos para continuar tracionando a economia brasileira”, argumenta.

Conhecido pelos juros elevados, o cartão de crédito é usado por 39% dos donos de pequenos negócios como modalidade de financiamento. O índice contrasta com a proporção de empresários que apontam os empréstimos em bancos privados (7%) ou públicos (4%). Os dados são da pesquisa “Financiamento dos Pequenos Negócios no Brasil”, realizada pelo Sebrae. As informações sinalizam a dificuldade de acesso a crédito junto ao sistema financeiro, levando os empreendedores a optar pelo cartão de crédito como principal modalidade de financiamento usada.

Por isso, o Sebrae se junta a uma série de entidades que já publicamente se colocaram em favor da manutenção do parcelamento sem juros, tais como: CNC, Proteste, Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Saiba mais:

Contexto:

Em 3 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei que regulamentou o Desenrola, programa que prevê a renegociação de dívidas e visa a criar solução para baixar os juros do cartão de crédito, o chamado rotativo. Para isso, o Congresso estipulou um prazo de 90 dias para que bancos elaborassem uma autorregulamentação para isso. Após o prazo, caso não haja uma proposta viável, a dívida no cartão não pode ser maior que 100% do bem. Para baixar os juros do rotativo, bancos defendem que o PSJ seja limitado ou até extinto.

Números:

• O parcelamento sem juros movimenta R$ 1 trilhão, correspondente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

• 9 em cada 10 varejistas no Brasil adotam o parcelamento sem juros no cartão para efetivar ao menos parte de suas vendas, de acordo com pesquisa da CNC.

• Instituto Locomotiva revelou que quase 115 milhões de brasileiros (78%) só conseguiram conquistar seus sonhos até hoje porque puderam comprar nessa modalidade.

• A pesquisa mostra que 42% das pessoas reduziriam seus gastos pela metade sem o PSJ.

• Segundo o Datafolha, 75% da população fez uso do crédito parcelado sem juros em 2022.

Sobre o Sebrae

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é uma entidade privada que promove a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro pequenas empresas– aqueles com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões. Para garantir o atendimento aos pequenos negócios, o Sebrae atua em todo o território nacional. Além da sede nacional, em Brasília, a instituição conta com pontos de atendimento nas 27 Unidades da Federação, onde são oferecidos cursos, seminários, consultorias e assistência técnica para pequenos negócios de todos os setores. Somente em 2023 já realizou mais 17 milhões de atendimentos

Da esquerda para direita: Francisco Bandeira de Mello, Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Fausto Campos e Eduardo Sertório

Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (6/11), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2026. Foram eleitos os desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto no cargo de presidente do TJPE; Fausto Campos para 1º vice-presidente; Eduardo Sertório para exercer a 2ª Vice-Presidência; e o desembargador Francisco Bandeira de Mello no exercício do cargo de corregedor-geral da Justiça. Na abertura da sessão, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, apresentou os nomes para votação. A nova Mesa Diretora foi eleita por aclamação. A eleição foi transmitida pelo canal do YouTube da Ascom do TJPE. 

Veja as fotos da solenidade.

O desembargador Ricardo Paes Barreto falou do sentimento ao ser eleito novo presidente do TJPE. “Sinto-me muito honrado para o exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a partir de fevereiro do próximo ano, especialmente ao ser eleito por aclamação. Eu quero agradecer a todos os meus colegas. Farei tudo que estiver ao meu alcance para honrar a tradição de competência desta Corte conquistada por meio do trabalho eficaz e profícuo dos meus antecessores”, pontuou.

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo destacou a competência para o exercício do cargo do presidente eleito. “Ricardo de Oliveira Paes Barreto tem todos os requisitos necessários para assumir essa missão com presteza e absoluta responsabilidade e ética. Um magistrado extremamente capacitado profissionalmente, além de ser um ser humano exemplar”, observou. O magistrado também elogiou todos os outros membros eleitos para compor a nova Mesa Diretora. “Profissionais que sempre se dedicaram com afinco em cada trabalho exercido e que só orgulham a nossa Corte”, complementou.

Eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça, Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello também expressou gratidão aos colegas pela votação por aclamação. “Com extrema honra recebo essa nova missão. Venho para somar ao trabalho aqui realizado, sempre disposto a ouvir os que fazem o TJPE, para o exercício pleno e efetivo do cargo para o qual fui eleito. Que nós possamos prosseguir com muito empenho para sempre conquistarmos êxito e atender com excelência o jurisdicionado”, observou.

Conheça a Mesa Diretora eleita

Ricardo de Oliveira Paes Barreto – Ricardo Paes Barreto nasceu no Recife, em 1960. É o atual corregedor-geral da Justiça. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1985. Fez mestrado em Direito Público, no ano de 2000 na UFPE. Em 2019, foi alçado a Doutor Honoris Causa em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Osman Lins, entidade da cidade de Vitória de Santo Antão.

Entre as funções que exerceu em sua carreira no TJPE, foi juiz corregedor-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, nos anos de 1993 a 1996; juiz assessor especial da Presidência, em 2004 e 2005; diretor do Centro de Estudos Judiciários, em 2008 e 2009; e presidente do Comitê de Sistemas Informatizados (Cogesi) no ano de 2010. A partir de 12 de maio de 2012, foi nomeado membro do Grupo de Câmaras de Direito Público, atuando ainda como membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, exerceu o cargo de vice-presidente em 2010, e de presidente, no biênio 2011/2013. Foi diretor da Escola Judicial do TJPE no biênio 2014/2015. Em março de 2014, foi por unanimidade laureado com o título de doutor, pela Faculdade de Direito do Recife, da UFPE.

Anteriormente, foi juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife, durante mais de 12 anos, e ainda atuou nas comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. O magistrado iniciou seu exercício no cargo de juiz substituto em janeiro de 1989.

Fausto de Castro Campos – Nasceu em 29 de julho de 1952 na cidade de Salvador, estado da Bahia. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em agosto de 1977. Antes de ingressar na Magistratura militou na advocacia no município baiano de Casa Nova, foi assessor parlamentar na Assembléia Legislativa da Bahia e assistente judiciário de Pernambuco. Em 15 de Abril de 1985, foi nomeado juiz substituto de 1ª Entrância, sendo inicialmente designado para a Comarca de Salgueiro. Posteriormente, exerceu a judicatura nas Comarcas de Afogados da Ingazeira e Caruaru. Foi professor assistente da disciplina de Prática Forense e Organização Judiciária do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Caruaru.

Promovido para 3ª Entrância em 13 de Novembro de 1990, foi designado para a 1ª Vara do Júri como juiz auxiliar, tendo sido titularizado em 17 de Setembro de 1991. Desempenhou as funções de juiz de Direito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Em 2007, 24 de julho, tomou posse, em sessão solene do Tribunal Pleno, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido promovido pelo critério de Antigüidade. Hoje, o desembargador Fausto Campos é membro da 1ª Câmara Criminal.

Eduardo Sertório Canto – Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1974, onde se especializou em Direito Privado e Direito Processual Civil. Pós-graduado pela Universidade de Paris – Sorbonne – especializou-se em Direito Comparado da Energia, 1979. Ocupa o cargo de ouvidor-geral do TJPE, desde que foi eleito para o biênio 2022/2024. É desembargador pelo quinto constitucional na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil, desde agosto de 2008.

O desembargador já havia exercido o cargo de ouvidor-geral no biênio 2020/2022. Foi eleito vice-diretor geral da Escola Judicial do TJPE, para o biênio 2016/2018. Foi eleito membro titular do Conselho da Magistratura para o biênio 2018/2020 e reeleito membro titular do Conselho da Magistratura para o biênio 2020/2022. No biênio 2022/2024 ocupa no Conselho da Magistratura a cadeira reservada ao Ouvidor-Geral do TJPE. Foi nomeado membro efetivo do Comitê de Gerenciamento da Pandemia, para o biênio 2018/2020. Nomeado também membro efetivo do Conselho da Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, nos anos 2019, 2020 e 2021. E também membro efetivo da Comissão do Processo Judicial Eletrônico do 2º grau para o biênio 2018/2020.

Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello – Nascido em 1965, na cidade do Recife, o Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1988. Antes de formado, ocupou cargos de assessoramento no Governo do Estado e na Assembleia Legislativa. Já graduado, foi diretor de Apoio Técnico da Fundação de Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife e secretário executivo da Governadoria (no Governo do Estado). Posteriormente, atuou, em sequência, como procurador do Tribunal de Contas do Estado (Ministério Público Especial) e como procurador do Estado, aprovado em 3º e em 4º lugar nos respectivos concursos.

Na Procuradoria Geral do Estado, atuou durante 13 anos, período em que teve exercício na Procuradoria de Apoio Jurídico ao Governador e na Procuradoria da Fazenda, além de chefiar a Coordenadoria de Projetos Especiais, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria do Contencioso Cível.Nesse mesmo período, também exerceu advocacia particular, especialmente consultoria na área cível.

Ingressou no TJPE em 2 de agosto de 2006, pelo quinto constitucional da advocacia, sendo titularizado na antiga 8ª Câmara Cível (atual 2ª Câmara de Direito Público).Presidiu a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno do TJPE em dois mandatos (2008 a 2012) e bem assim a Comissão Organizadora do Concurso para Juiz Estadual (2009/2012). Integra, como membro titular, a 2ª Câmara de Direito Público e a Sessão de Direito Público. Atualmente exerce as funções de diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape (biênio 2022/2023), e nessa condição compõe o Conselho da Magistratura.

Outra eleição – Além da escolha de dirigentes do TJPE, à tarde, houve a eleição de quatro membros titulares e quatro suplentes do Conselho da Magistratura dentre os(a) desembargadores(a) não integrantes do Órgão Especial. Os magistrados foram apresentados pelo desembargador Ricardo Paes Barreto para votação.Todos foram eleitos por aclamação. São eles: Agenor Ferreira de Lima, e Stênio Neiva, por recondução, Itamar Pereira, e Paulo Augusto de Freitas, por inclusão. Já como suplentes foram eleitos: José Ivo de Paula Guimarães, e José Viana Ulisses Filho, por recondução; e Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, e Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, por inclusão.

Editais – No período da manhã, foram votados 28 editais de remoção de juízes de 3ª entrância e de promoção de 2ª para 3ª entrância. Na ocasião foram votados também 50 editais de remoção de juízes de 2ª entrância, além da promoção de 1ª para 2ª entrância. Ao final, houve a votação de remoção de juízes de 1ª entrância.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida. 

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações. Nesta segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos.

“São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas. Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, disse após reunião com Lula, no Palácio do Planalto.

Contratos Inadimplentes do Fies por unidade da federação – Mec/ Gov.br

Também participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na última sexta-feira (2), o comitê gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolução com as condições para as renegociações. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial da União.

A lei criou condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educação afirmou ainda que, mesmo quem está com as contas em dia com o Fies terá algumas vantagens para pagamento da dívida principal

Vantagens 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o estudante beneficiário que tenha débitos vencidos poderá liquidá-los nos seguintes termos:

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023, com desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento), mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior, com desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

A lei sancionada pelo presidente Lula também estabeleceu um teto de contribuição ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies), de 27,5%, referente aos aportes sobre as obrigações financeiras das universidades que aderem, voluntariamente, ao programa, após o quinto ano de sua adesão.

Segundo o MEC, a medida visa contornar o quadro de elevada contribuição pelas mantenedoras ao Fundo Garantidor, o que onera as mantenedoras e prejudica sua capacidade de oferta de vagas ao Fies.

Mudanças no Fies

Camilo Santana reafirmou ainda que o governo estuda mudanças no programa. Segundo ele, o Fies “se burocratizou demais” e precisa deixar de ser um programa econômico, para ser um programa social.

“É uma coisa que nós estamos reavaliando para o novo Fies, é saber quem é que não paga porque não quer e quem é que não paga porque não tem dinheiro, não tem condições de pagar. Então fazer essa diferenciação para que a gente possa melhorar o controle do programa, que consideramos importante para dar acesso àqueles que querem fazer uma universidade, um curso superior”, disse hoje.

Milhões de estudantes participaram nesse domingo (5) do primeiro dia de aplicação das provas da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas e se o candidato não compareceu por doença contagiosa ou problemas de logística tem direito a fazer a prova em outra data?

Sim. O edital do Enem 2023 prevê a reaplicação da prova em algumas situações. A nova aplicação será nos dias 12 e 13 de dezembro, conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame. Para solicitar a reaplicação, o candidato deve fazer o pedido entre 13 e 17 de novembro pela Página do Participante.

>> Saiba em quais casos é possível a reaplicação das provas: 

Doenças infectocontagiosas 

O participante ausente por causa de doença infectocontagiosa poderá solicitar a reaplicação das provas. As doenças são as seguintes:

– tuberculose

– coqueluche

– difteria

– doença invasiva por Haemophilus influenzae

– doença meningocócica e outras meningites

–  varíola

– varíola dos macacos (monkeypox)

– influenza humana A e B

– poliomielite por poliovírus selvagem

– sarampo

– rubéola

– varicela

– covid-19

O candidato que teve indisposição ou problema de saúde durante a aplicação do exame, precisando deixar o local, sem retornar ou não concluindo as provas, não pode solicitar a reaplicação.

Problemas logísticos  

Os seguintes problemas logísticos também podem ser motivo de reaplicação da prova:

– desastres naturais que comprometem a infraestrutura do local de provas

– falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural)

– falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante

– erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante

O participante afetado por problemas logísticos no primeiro dia de aplicação das provas deve comparecer no segundo dia de aplicação, dia 12 de novembro e solicitar a reaplicação somente para o primeiro dia.

Local de prova distante  

Pessoas que foram alocadas para locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência indicada na inscrição têm direito à reaplicação da prova.

Como solicitar a reaplicação?

O candidato deve apresentar a solicitação na Página do Participante. É necessário apresentar documento comprovante da necessidade da reaplicação do exame, conforme previsto no item 4.2.3 do edital, como diagnóstico da doença.

Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após envio.

O prazo para solicitação vai de 13 a 17 de novembro. Não serão aceitos pedidos depois do prazo.

O Enem será reaplicado mais de uma vez? 

De acordo com o edital, haverá somente uma reaplicação. O Inep informou que as datas são 12 e 13 de dezembro.

A Polícia Civil de São Paulo investiga o homicídio de um homem por um policial militar na manhã de domingo (5) na comunidade Morro do Piolho, no bairro Capão Redondo, zona sul paulistana. As imagens e a informação, publicadas em uma rede social pelo jornalista André Caramante, mostram o homem rendido, com as mãos para o alto, quando foi atingido por um tiro. O policial, que alega disparo acidental, foi detido e levado para o Presídio Militar Romão Gomes.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais militares (PMs) abordavam uma dupla flagrada em uma motocicleta sem placa, quando outro homem interveio e tentou soltar os suspeitos. “O PM fazia a abordagem quando houve um disparo de arma de fogo, e o homem foi atingido.” O resgate foi acionado pelo policial, mas o homem morreu no local.

O policial que fez o disparo foi ouvido no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), e o delegado, após analisar as imagens, instaurou inquérito para apurar o crime de homicídio culposo por concluir que o disparo foi acidental. Um inquérito policial militar também vai analisar as circunstâncias do caso.

A Ouvidoria de Polícia informou que tomou conhecimento da ocorrência e instaurou procedimento para apurar o caso. “Se foi um tiro acidental, é ainda mais grave, porque demonstra a falta de manejo, a falta de técnica no manejo do armamento. Demonstra que foi uma abordagem mal-sucedida, que acabou culminando com a morte de um civil, quando a polícia deveria protegê-lo”, disse o ouvidor Claudio Aparecido da Silva.

Na opinião do ouvidor, é preciso criar grupos de trabalho, em âmbito estadual e nacional, para discutir a formação de agentes para as abordagens policiais em São Paulo.

Em um clássico recheado de tensão pela necessidade de vitória de ambos os lados, o Vasco derrotou o Botafogo por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (6) em São Januário, e terminou a 32ª rodada fora da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. Paulo Henrique, no primeiro tempo, marcou o gol da vitória, que alçou o Cruzmaltino aos 37 pontos na tabela, na 15ª posição, com a mesma pontuação que Santos (saldo de gols pior) e Cruzeiro (uma vitória a menos). O Glorioso, derrotado pela terceira vez consecutiva, ainda é líder da competição com 59 pontos, mas vê o Palmeiras com a mesma pontuação (embora com um jogo a mais), o Bragantino um ponto atrás e o Grêmio com três pontos a menos.

Diante de mais de 21 mil pessoas em São Januário, esperava-se um Vasco se impondo desde o início, mas a equipe da casa começou nervosa, cometendo erros na saída de bola. Em uma recuperação já no campo de ataque, Victor Sá recebeu já dentro da área e procurou o ângulo esquerdo de Léo Jardim, mas o chute encontrou Maicon, que evitou o gol. Foi a melhor chance dos visitantes durante toda a partida.

Numa atmosfera nervosa, na qual o Vasco precisava ganhar para respirar fora do Z4 e o Botafogo para afastar a pressão dos adversários na luta pelo título, os times mostraram pouca inspiração. Na primeira finalização do Cruzmaltino saiu o gol: aos 28 minutos da primeira etapa, a bola afastada pela defesa vascaína sob pressão encontrou Paulo Henrique, que driblou Marçal e Bastos e finalizou de perna esquerda para vencer Lucas Perri.

Fiel à estratégia de se defender bem e buscar o contra-ataque, o Vasco soube conter o Botafogo sem correr maiores riscos pelo resto do jogo. Paulinho, de cabeça, quase marcou na reta final do primeiro tempo.

Na volta para o segundo tempo, sem alterações em nenhuma das equipes, o panorama também não mudou. Um Botafogo que tentava trabalhar a bola encontrava um Vasco bem postado defensivamente. Os cruzamentos eram afastados. Tchê Tchê, com jogadas individuais, teve dois bons chutes, mas que não levaram real perigo.

O Vasco, buscando um contra-ataque, pareceu sentir um pouco o cansaço na reta final, mas conseguiu segurar o valioso 1 a 0 para chegar à décima vitória na competição, a segunda consecutiva. O duelo do clube pela 33ª rodada, diante do Cruzeiro, fora de casa, foi adiado, então a equipe entra em campo somente no domingo (12), contra o América-MG em São Januário.

Já o Botafogo, em queda livre, tenta retomar o caminho das vitórias com um calendário complicado. Na quinta (8), novamente em São Januário, recebe o Grêmio, que é o quarto colocado, com 56 pontos. No domingo visita o Bragantino, atual terceiro colocado, que tem 58 pontos.