Edilene Lobo será empossada ministra substituta nesta terça-feira (8)

Ministra Edilene Lobo - 26.07.2023

Nomeada como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano, a advogada Edilene Lobo será empossada nesta terça-feira (8), a partir das 18h. A cerimônia será no gabinete da Presidência da Corte, antes da sessão de julgamentos no Plenário, com participação restrita aos convidados.

A nova integrante do TSE pela classe dos juristas é a primeira mulher negra a integrar o Tribunal e assume a vaga aberta pelo ministro André Ramos Tavares, que se tornou titular na Corte na classe de juristas desde o dia 30 de maio deste ano.

Edilene é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ela também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG), atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) havia referendado, em votação unânime no dia 31 de maio, lista tríplice com os indicados para o cargo. Edilene foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bi de valores a receber

Dinheiro

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, divulgou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,43 bilhões, de um total de R$ 11,61 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 15.047.629 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,37% do total de 54.975.627 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.

Entre os que já retiraram valores, 14.475.821 são pessoas físicas e 571.808, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 37.113.119 são pessoas físicas e 2.814.879, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,07% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,99% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,18% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. O valor caiu para R$ 259 milhões em abril, para R$ 232 milhões em maio e para R$ 229 milhões em junho.

Melhorias

A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Ex-vereador que testemunhou no caso Marielle é assassinado

O ex-vereador Jair Barbosa Tavares, conhecido como Zico Bacana, e o irmão Jorge Tavares foram assassinados nesta segunda-feira (7) no Rio de Janeiro. Eles estavam em um estabelecimento comercial no bairro de Guadalupe, Zona Norte da capital fluminense, quando um veículo parou em frente ao local e um grupo de homens atirou contra eles. Em nota, a Polícia Militar disse que uma terceira pessoa, ainda não identificada, também morreu no ataque.

Segundo o Hospital Municipal Albert Schweitzer, Zico Bacana deu entrada às 17h50 já em óbito. Ele tinha 53 anos e chegou a ser investigado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das milícias, acusado de chefiar um dos grupos criminosos. Acusação que negou na época. Também foi ouvido como testemunha nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018.

Vereador do Rio de Janeiro entre 2017 e 2020, pelo Podemos, ele se identificava como paraquedista e policial militar. Em 2020, havia sofrido uma tentativa de assassinato. Segundo o próprio, escapou por pouco, uma vez que a bala passou de raspão na cabeça. Nas redes sociais, mesmo sem ocupar cargo público, se apresentava como liderança comunitária em bairros da Zona Norte. Nas últimas publicações, aparece ao lado do prefeito Eduardo Paes e do deputado federal Pedro Paulo em ruas de Guadalupe, para ouvir demandas de urbanização da região.

Petrolina: modernização e expansão da iluminação pública otimizam infraestrutura da cidade

A implantação de soluções tecnológicas realizada pela ENGIE na operação da PPP de iluminação pública, em Petrolina, tem tornado a infraestrutura da cidade mais segura, eficiente e sustentável.

Mais de R$32 milhões foram investidos na modernização da rede, que contemplou a substituição de mais de 35 mil lâmpadas antigas por luminárias com tecnologia LED. Mais eficientes que as lâmpadas convencionais, a iluminação de LED é menos poluente ao meio ambiente e possui maior capacidade luminosa, o que contribui diretamente para melhoria no trânsito e na segurança da população. Segundo informações da Prefeitura, a previsão é de que a modernização gere uma redução anual de até R$ 7 milhões na conta de energia do município.

“Nesse escopo, ao final das trocas, conseguimos reduzir o consumo em 60,55%, superando a meta prevista de 49,10%. Estes números mostram o sucesso do projeto que tem garantido mais qualidade de vida à população”, destaca o diretor de Operações da ENGIE Soluções, Marcus Cunha.

O escopo do contrato previu ainda obras de iluminação de destaque de importantes locais e monumentos de Petrolina, entre eles, o Monumento do Centenário, a Ponte Presidente Dutra, Praça Presidente Kennedy, Monumento Encruzilhada do Progresso, a Praça Dom Malan, dentre outros, que tiveram suas arquiteturas realçadas através da luz.

Ainda na modernização, foi implantado o sistema de Telegestão em todas as principais avenidas da cidade, entre elas, Cardoso de Sá, Sete de Setembro, Guararapes, Clementino Coelho, dentre outras. Todo sistema de telegestão instalado nas principais avenidas da cidade é controlado pelo Centro de Controle Operacional (CCO) e permite um monitoramento remoto contínuo das luminárias.

Como principais características, o sistema permite monitorar grandezas elétricas, identificar falhas à distância, além de possibilitar a otimização da potência da luminária de acordo com a necessidade do local, gerando uma economia de energia.

“Com esse formato, a indicação dos possíveis pontos de falha é feita à distância, sem que seja necessário um veículo fazendo ronda. Isso garante mais sustentabilidade ao trabalho e agilidade na detecção de defeitos”, reforça Cunha.

Para o segundo semestre, novas ações estão previstas em áreas importantes da cidade. A equipe trabalha no projeto de iluminação de destaque da Catedral do Sagrado Coração de Jesus, edificação centenária e de importante relevância para Petrolina.

Em atendimento a recorrentes pedidos da população, foi adicionado ao escopo da PPP a implantação da iluminação na BR-428. A obra prevê a implantação de cerca de 1400 luminárias em 8 km de via, iniciando no Monumento Centenário em direção à Recife.

“Até o momento, já foram expandidos mais de 600 novos pontos de iluminação pública em toda Petrolina. A previsão para os próximos meses, é darmos continuidade a esse trabalho, com a instalação de novos pontos de iluminação na zona urbana e rural”, finaliza Cunha.

Enged 2023 entra na reta final de inscrições 

Faltando pouco mais de 10 dias para a realização da 2ª edição do Encontro de Gestores Educacionais (Enged), restam poucas vagas para serem preenchidas. O evento, que será realizado no Centro de Convenções do Senac em Caruaru, tem o objetivo de capacitar gestores de instituições de ensino da rede particular, assim como instituições da rede pública, permitindo que as escolas acompanhem os avanços na educação e adotem novas tecnologias.

Durante o evento, acontecerão debates e trocas de experiências sobre as novas realidades da educação no Brasil. O momento é uma oportunidade de gestores se reciclarem e conhecerem inovações do setor. 

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site https://enged.ferreiratorresadv.com.br/ e realizar o preenchimento das informações. As inscrições são gratuitas.  Lembrando que o Enged acontece de 8h às 18h, com diversas palestras. Outras informações podem ser acessadas no perfil oficial do evento o @engedoficial.

Maria Arraes é indicada para quatro categorias do Prêmio Congresso em Foco

Além de ser finalista nas premiações principais “Melhores da Câmara” e “Destaque do Nordeste”, a deputada também foi selecionada para as categorias especiais “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade”.  O Congresso em Foco reconhece os parlamentares que se destacam no cenário político nacional. Votação vai até o dia 31/8

Em seu primeiro mandato e já reconhecida como uma das parlamentares mais atuantes da Câmara Federal, a deputada Maria Arraes (SD-PE) é finalista em quatro categorias do Prêmio Congresso em Foco 2023. A premiação distingue os parlamentares que se destacam por seu compromisso em solucionar as demandas da população e promover uma melhor qualidade de vida para todas e todos os brasileiros. 

Além de concorrer nas premiações principais “Melhores da Câmara” e “Destaque do Nordeste”, Maria Arraes faz parte de um seleto grupo indicado para as categorias “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade”. “É uma honra fazer parte do prêmio e, mais ainda, ser nomeada nessas categorias especiais, que refletem dois pilares fundamentais para o nosso País. A educação é a chave para o desenvolvimento, e o compromisso com a sustentabilidade é vital para o nosso futuro”, enfatiza Maria Arraes, vice-líder do governo Lula na Câmara. Para a deputada, o Prêmio Congresso em Foco é mais do que um reconhecimento individual. “É uma chamada à participação cidadã e uma forma de fortalecer a nossa democracia”, afirma a parlamentar, que já apresentou mais de 260 propostas legislativas, entre elas 18 projetos de lei, em áreas como educação, saúde, sustentabilidade e combate à violência contra a mulher. 

A premiação do Congresso em Foco destaca os congressistas mais bem avaliados pelo público, por um júri especializado e por 25 jornalistas dedicados à cobertura da política nacional. A votação pela internet começa nesta segunda-feira (7/8) e vai até o dia 31 de agosto no site https://premio.congressoemfoco.com.br/ . Os vencedores em todas as categorias serão conhecidos no dia 21 de setembro.

Uma novidade implementada na edição 2023 do prêmio é que, ao votar nos “Melhores da Câmara” e nos “Melhores do Senado”, o público também estará escolhendo os parlamentares que serão reconhecidos regionalmente. Nesse caso, serão premiados os cinco senadores e os cinco deputados mais bem votados em cada uma das cinco regiões do Brasil (Nordeste, Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste).

Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens.

O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações.

Os acusados são réus nos processos oriundos da investigação e respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.

Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu as primeiras condenações de pessoas que participaram dos atos.

Zelensky acusa Lula de ‘coincidir com narrativas’ de Putin

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “coincidir com as narrativas” de Vladimir Putin. A fala acontece após o líder brasileiro afirmar que nem Rússia, nem Ucrânia querem a paz, “enquanto ainda há pessoas morrendo”.

“Não sei por que é que (Lula) tem de coincidir com as narrativas de Putin”, disse Zelensky durante conversa com jornalistas em Kiev, depois de ser questionado sobre as declarações feitas pelo presidente brasileiro nesta semana. As informações são da Jovem Pan.

O ucraniano disse ainda que Putin “não é diferente de nenhum colonizador”, ressaltando que o russo “mente e manipula constantemente” e “está matando crianças e estuprando mulheres”.

“Espero que ele (Lula) tenha uma opinião própria. Não creio que seja necessário que os seus pensamentos coincidam com os pensamentos do presidente Putin. Para ser honesto, se o presidente Lula quiser me dizer alguma coisa, que se sente e me diga. Pensei que ele tivesse uma compreensão mais ampla do mundo”, disparou Zelensky, reiterando que declarações como as do mandatário brasileiro “não ajudam a trazer a paz”.

Marcus D´Almeida ganha bronze no Mundial de tiro com arco

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O brasileiro Marcus D´Almeida garantiu a medalha de bronze no Campeonato Mundial de tiro com arco em Berlim (Alemanha). Na manhã deste domingo (6), o brasileiro acabou superado já na semifinal do torneio pelo turco Mete Gazoz, campeão olímpico da prova, por 6 a 4. A medalha foi garantida contra o indonésio Arif Dwi Pangestu, que o atleta do Brasil bateu por 6 a 4.

Durante a trajetória até a medalha, D´Almeida passou, nas oitavas de final, pelo vice-campeão olímpico Mauro Nespoli, e, nas quartas de final, pelo sul-coreano Kim Je-deok, dono de duas medalhas de ouro em Jogos Olímpicos. Esta é a segunda medalha seguida do brasileiro no torneio. Em 2021 ele ficou com a prata.

O pódio no campeonato de 2023 também garantiu a presença do atleta brasileiro na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), em 2024. Marcus, que atualmente lidera o ranking mundial da prova, ficou na 33ª colocação nos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016, e completou os Jogos de Tóquio na 9ª posição.

Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista

Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei. A ideia surgiu ao conhecer Paulinha Castro, então assessora de Maria da Penha, a mulher que inspirara a lei. Além da música surgiu também uma amizade e uma nova rotina: a de cantar sobre o tema para levar a informação e a conscientização sobre a violência contra as mulheres a todo o país. Segundo ele, essa foi a maneira que encontrou para dar sua contribuição como artista e como cidadão que se incomoda com esse tipo de desrespeito.

“É a nossa contribuição enquanto artista, cidadão que se incomoda, que não aceita que uma mulher seja violentada, seja maltratada, e que usa a sua voz e sua arte para dar visibilidade a essa causa. Agora mais feliz ainda, porque essa voz que a gente começou lá no início da criação da lei está se multiplicando por outras pessoas, por crianças, por adolescentes decorando cordel, nos mandando vídeos quase que diariamente nas escolas. A gente também vai às escolas e aí forma esse grito coletivo de não violência contra mulher”, disse.

Tião conta que o encontro com Maria da Penha fez com que ele, que apesar de não ter sido criado em ambiente de abusos mas ter hábitos machistas, passasse a entender o efeito desses hábitos e mudasse a forma de agir, procurando entender a mulher no contexto em que está inserida, ou seja político, social, econômico, histórico e educacional.

“Mudei radicalmente no sentido do respeito e de não reproduzir estereótipos. Passei a focar minha criação literária e musical no respeito à mulher e na divulgação da lei. Isso me transformou em um artista melhor, mais consciente, um cidadão melhor, que tenta evoluir todos os dias e influenciar outras pessoas”.

E ele conseguiu. Samy Abreu é uma de suas fãs e aos 8 anos sabia o cordel de cor e salteado. Hoje com 13, ela conta que conhece diversas histórias de abuso contra as mulheres e tem orgulho do sucesso que fez ao recitar o cordel ainda criança e saber que milhares de pessoas entenderam a mensagem passada.

“No facebook, tive mais de 12 milhões de visualizações. Então são 12 milhões de pessoas alcançadas e que ficam por dentro da lei de maneira descontraída, que é a forma do Cordel e que alerta homens e as outras pessoas em geral para não cometerem os erros que muitos abusadores e pessoas violentas vêm praticando na sociedade”, ressaltou.

Samy tem uma carreira consolidada na arte focada em temas sociais, com base em parcerias feitas para atuar em prol da sociedade e levar bem-estar às pessoas. “Com o tempo, fui me adaptando a muitas coisas e fomos fazendo parcerias. Então, consegui conciliar a  carreira de maneira didática por meio da literatura de Cordel. Fico muito feliz em poder influenciar pessoas por meio de minha arte, da literatura de cordel, que tanto louvo, principalmente sobre algo tão sério”, afirmou Samy.