O alívio nos juros de longo prazo dos títulos do Tesouro norte-americano melhorou o clima no mercado financeiro. O dólar fechou o dia em forte queda e ficou abaixo de R$ 5,10 pela segunda vez no mês. A bolsa de valores subiu pela terceira vez seguida e aproximou-se dos 117 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (10) vendido a R$ 5,056, com forte recuo de R$ 0,074 (-1,44%). A cotação operou em queda durante toda a sessão, até fechar próxima da mínima do dia.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana está no menor valor desde 29 de setembro, quando tinha fechado em R$ 5,02. A divisa acumula alta de 0,58% em outubro, mas cai 4,24% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 117.737 pontos, com alta de 1,37%. O indicador atingiu o maior nível desde 20 de setembro, impulsionado por ações de petroleiras, mineradoras e varejistas.

Fatores externos trouxeram alívio ao mercado financeiro. Nos Estados Unidos, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano de cinco e de dez anos, considerados os investimentos mais seguros do planeta, caíram, após terem atingido os maiores níveis desde 2007 na semana passada. Embora dados recentes apontem aquecimento da economia norte-americana, a expectativa é de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) deverá promover uma alta leve antes do fim do ano, sem grandes elevações.

No cenário interno, a melhoria da estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI), que elevou para 3,1% a projeção de crescimento para a economia brasileira neste ano animou os investidores. Apesar de a guerra entre Israel e o grupo Hamás trazer tensões para a geopolítica mundial, os investidores acreditam que eventuais efeitos sobre a economia só se manifestarão caso o conflito se prolongue.

A Agência Brasil está divulgando matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em ocasiões extraordinárias. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados todos os dias.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 à zero hora desta quarta-feira (11). A mobilização durante o feriado prolongado seguirá até as 23 horas e 59 minutos de domingo (15). O objetivo é reduzir a violência no trânsito, com a queda do número de acidentes e de mortes nas rodovias. 

Neste período, quando é comum o aumento do fluxo de veículos nas rodovias, o policiamento preventivo de acidentes e de fiscalização da PRF ganhará reforço, sobretudo, em pontos das rodovias federais, com maior incidência de acidentes graves. Este incremento nas atividades visa garantir a pessoas que transitam nestas localidades uma viagem segura, com conforto e fluidez no trânsito.

Em São Paulo, onde há grande concentração de romeiros que se deslocam a pé, por diversas rotas, até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida, as equipes da PRF vão acompanhar parte do trajeto feito pelos fiéis.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as causas mais comuns de acidentes nas rodovias brasileiras estão relacionadas a ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, como assentos de elevação, falta de uso do capacete, embriaguez ao volante, pouco ou nenhum tempo de descanso; e muito frequentemente, uso de telefone celular ao volante. Historicamente, essas condutas estão diretamente relacionadas aos altos índices de letalidade.

A Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 integra a Operação Nacional de Segurança Viária 2023.

A Polícia Rodoviária Federal relacionou cuidados direcionados aos motoristas, nos cinco dias da operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Confira:

-revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens;

-respeito aos limites de velocidade e às sinalizações da via;

-não ingerir bebidas alcóolicas.

-manutenção da distância de segurança em relação aos demais veículos;

-ultrapassagem apenas quando houver plenas condições de segurança;

-não usar o celular durante a condução do veículo;

-uso obrigatório do cinto de segurança por todos os ocupantes dos assentos do veículo;

-uso de dispositivos de retenção (cadeirinhas e assentos de elevação) para transportar crianças;

-a cada três ou quatro horas de percurso, é recomendável uma pausa para descanso ou revezamento na direção do veículo. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros, diz a PRF;

-atenção redobrada à presença de pedestres, como os romeiros que se deslocam a Aparecida;

Em caso de emergência, a orientação da PRF é que o viajante ligue para o número 191.

Dos 789,1 mil alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022, 81% foram na modalidade de ensino a distância. Nas instituições privadas, 93,7% dos alunos de licenciatura que ingressaram foram nessa modalidade. Os dados fazem parte do Censo da Educação Superior 2022, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, é preciso atenção com a qualidade dos cursos de licenciatura na modalidade a distância. “Para nós, a formação do professor é fundamental para garantir a qualidade da aprendizagem das crianças e jovens da educação básica”, disse, lembrando que no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) as notas dos alunos dos cursos de licenciatura foram baixas.

Segundo Santana, o Ministério da Educação está estudando a adoção de uma reserva de 40% das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para alunos de licenciatura, além de condições diferenciadas de pagamento do financiamento para quem ingressar nesses cursos, especialmente em áreas como Português, Matemática e Física. “Precisamos estimular nas áreas específicas, onde estamos precisando de professor”, disse Santana.

O Censo também mostrou que, nos últimos quatro anos, o número total de vagas oferecidas em cursos presenciais caiu 11% e as vagas em cursos a distância aumentaram 139,5%. O número de cursos oferecidos a distância cresceu 189,1% no período. Dos 4,75 milhões de estudantes que ingressaram em cursos de graduação no Brasil em 2022, 3,1 milhões foram na modalidade EaD e outros 1,6 milhão na modalidade presencial.

“Isso exige sinal amarelo ou vermelho aceso para que possamos tomar medidas importantes diante desse cenário,” disse o ministro. Segundo ele, o MEC irá reavaliar todo o marco regulatório do ensino a distância no Brasil e fazendo uma avaliação de 16 cursos para verificar a viabilidade de serem oferecidos na modalidade a distância. “A nossa preocupação não é o fato de ter um curso a distância, mas garantir a qualidade nesse curso que é oferecido. E é impossível determinados cursos serem oferecidos na modalidade a distância,” disse.

Brasília (DF), 10/10/2023, O presidente do CNE, Luiz Curi, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e o professor Carlos Moreno, durante apresentação dos resultados do Censo da Educação Superior 2022. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Instituições

O Brasil registrou 2.595 instituições de educação superior, em 2022, sendo 1.449 instituições privadas com fins lucrativos, 834 privadas sem fins lucrativos, 133 estaduais, 120 federais e 59 municipais. O número é um pouco maior que o de 2021, quando foram cadastradas 2.574 instituições.

Segundo o Censo, 41% das instituições possuem até 300 alunos e detém apenas 1% das matrículas de graduação. A rede privada conta com mais de 7,3 milhões de alunos, o que garante uma participação de 78% do sistema de educação superior.

Censo

Realizado anualmente pelo Inep em parceria com as instituições de educação superior que oferecem curso de graduação no Brasil, o Censo da Educação Superior é o instrumento de pesquisa mais completo do país sobre as instituições de educação superior que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica, bem como sobre seus alunos e docentes.

Todas as instituições de ensino devem responder ao Censo, sob risco de serem impedidas de aderir a iniciativas do Poder Público. A instituição que não preenche o Censo fica impossibilitada de participar do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e de participar dos programas de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no ano seguinte.

O objetivo da pesquisa estatística é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências da educação superior brasileira, assim como guiar as políticas públicas do setor.  Também contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Bad Vibes contra a pornografia infantil. A ação ocorre simultaneamente em 12 estados, sob a coordenação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, e mobiliza policiais civis dos estados.

Os policiais cumprem, simultaneamente nos 12 estados, cinco mandados de prisão e de 36 busca e apreensão contra pessoas que comercializavam e consumiam conteúdos pornográficos infantis, em grupos do aplicativo Viber, de mensagem instantânea. O objetivo é apurar a prática dos delitos.

Pela rede social X, antigo Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino comentou a Operação Bad Vibes. “Essa ação conta com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), em conjunto com as Polícias Civis de 12 estados, como parte de esforço diário no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.”

Até o momento, Operação Bad Vibes já fez 12 prisões em flagrante e cinco prisões temporárias, em dez estados. As 12 detenções em flagrante foram registradas em Sergipe, Santa Catarina, no Espírito Santo, Pará, Ceará, em São Paulo, no Paraná, em Goiás. Já as cinco prisões temporárias foram no Piauí. As ações continuam ao longo do dia até que todos os mandados sejam cumpridos.

De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, “a ação integrada teve como ponto de partida informações prestadas pela agência da Homeland Security Investigations (HSI), da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, com base em investigações pretéritas levadas a cabo pela agência da HSI em Pretória, África do Sul, que identificou a participação ativa de brasileiros nesses grupos”.

Abuso sexual contra crianças e adolescentes é crime. No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. Para quem compartilhar imagens, a pena varia três a seis anos. Já para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual, as penas variam de quatro a oito anos de detenção.

Denúncias 

A sociedade pode prevenir, combater e enfrentar os crimes contra a infância e a adolescência. Os casos de violações contra crianças e adolescentes devem ser denunciados no Disque 100, sob coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com ligação gratuita para o número 100. O sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo denunciante.

Ainda existem os serviços de WhatsApp, no número (61) 99611-0100; no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no Telegram (buscar por Direitos Humanos Brasil), no aplicativo Direitos Humanos Brasil, e por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras), serviço exclusivo para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. E em caso de emergência, ligue para Polícia Militar da sua localidade, número 190.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

Nesta noite, o tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em seguida, a sessão foi suspensa e será retomada na terça-feira (17), quando os ministros vão iniciar a votação.

Nas ações que estão em julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade do julgamento conjunto das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.

Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.

“Essa reunião ocorreu na parte externa do palácio. Nas imagens, não aparece nenhum símbolo da República, não há simbolismo nenhum. Não aparece bandeira, brasão. Não houve ganhos eleitorais”, afirmou.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu o arquivamento das ações. Para o vice- procurador eleitoral, Paulo Gonet Branco, as transmissões não foram capazes de causar impacto sobre a legitimidade do pleito.

“Na ação em que se pede a áspera perda da inelegibilidade se exige que se caracterize a gravidade do ato, em termos de impacto substancialmente negativo sobre a legitimidade do feito”, afirmou.

Inelegibilidade

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

O primeiro avião de resgate trazendo brasileiros de Israel pousou em Brasília por volta das 4h10 desta quarta-feira (11). A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) com 211 passageiros decolou de Tel Aviv às 14h12 (horário de Brasília) de ontem (10) e fez voo de cerca de 14 horas direto para a capital federal.

Do total, 107 passageiros desembarcaram em Brasília e 104 seguiram para o Rio de Janeiro em dois aviões da FAB.

O governo federal mobilizou a repatriação dos brasileiros devido ao confronto iniciado no último final de semana entre Israel e o grupo Hamas, no Oriente Médio. Estão previstos mais quatro voos até domingo (15) na chamada Operação Voltando em Paz, coordenada pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores. Nesse primeiro momento, a estimativa é retirar 900 brasileiros que estão em Israel e na Palestina.

As próximas aeronaves com repatriados pousarão no Rio de Janeiro, no Recife, em São Paulo e as duas últimas no Rio de Janeiro. Para o deslocamento até o destino final de cada um, as passagens serão custeadas pela empresa aérea Azul. A parceria é uma articulação da Presidência da República com a companhia.

O Itamaraty já colheu os dados de pelo menos 2,7 mil brasileiros interessados em deixar a região e voltar ao Brasil. A maioria é de turistas que visitavam Tel Aviv e Jerusalém quando, no último sábado (7), o Hamas, que governa a Faixa de Gaza, deflagrou um ataque contra o território israelense. Seguiu-se, então, forte reação militar de Israel, que passou a bombardear a Faixa de Gaza.

A ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, disse hoje que o objetivo do governo é “trazer todos de volta”. Ela, o ministro da Defesa, José Múcio, e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, receberam os repatriados nesta quarta-feira, na Base Aérea de Brasília.

Neste primeiro momento, o Itamaraty priorizou o traslado de cidadãos que residem no Brasil e visitavam a região do conflito sem ter passagem de volta. Uma segunda etapa da operação está sendo planejada, após a conclusão desses primeiros cinco voos.

Ataque
No confronto no último fim de semana, os brasileiros Ranani Nidejelski Glazer e Bruna Valeanu, ambos de 24 anos, morreram. Os dois foram vítimas do ataque do Hamas a um festival de música eletrônica que ocorria no Sul de Israel, próximo à Faixa de Gaza. Segundo a imprensa israelense, só no local, já foram localizados 260 mortos.

Há ainda uma brasileira desaparecida. A carioca Karla Stelzer, de 41 anos, vive em Israel há mais de dez anos e, como Bruna e Glazer, também participava da rave Universo Paralello.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em torno de 14 mil brasileiros vivem em Israel e 6 mil na Palestina. Além disso, muitos turistas visitam a região, seja para conhecer locais considerados sagrados, seja para participar de eventos.

Segundo o Ministério da Defesa, nos últimos anos as Forças Armadas realizaram quatro operações de repatriação, por ar e por terra, na Turquia, Ucrânia, China e Bolívia. Cerca de cinco aeronaves e 30 viaturas foram utilizadas nas missões, que resultaram no resgate de, aproximadamente, 6,6 mil pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.

Orientações
A Embaixada do Brasil em Tel Aviv está recebendo, por meio de formulário em seu site, a inscrição de interessados em repatriação.

Os plantões consulares da embaixada em Tel Aviv (+972 (54) 803 5858) e do Escritório de Representação em Ramala (+972 (59) 205 5510), com whatsapp, permanecem em funcionamento para atender pessoas em situação de emergência. O plantão consular geral do Itamaraty, em Brasília, também pode ser contatado pelo telefone +55 (61) 98260-0610.

O Escritório de Representação em Ramala, na Cisjordânia, segue em contato com os cerca de 50 brasileiros que vivem na Faixa de Gaza e prepara a retirada daqueles que desejam deixar a região, em coordenação com a Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito, país fronteiriço.

Segundo Damasceno, a FAB está mapeando os aeroportos no Norte e Nordeste para realizar a operação de resgate.

O Itamaraty reforça ainda a orientação de que todos os brasileiros que estão na região que tenham passagens aéreas, ou condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais a partir do Aeroporto Internacional Ben Gurion, que continua a operar, ainda que com restrições.

O Senado aprovou o Projeto de Lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. A senadora Teresa Leitão (PT), que foi relatora do projeto e havia requerido a votação em regime de urgência, comemorou. “É uma medida muito importante inclusive do ponto de vista econômico, pois vai gerar milhares de novos postos de trabalho”.

O PL agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A paralisação de obras causa prejuízo em várias frentes. Dinheiro público é investido em algo que não se conclui; o serviço público deixa de ser prestado, prejudicando a população. Na área de educação, por exemplo, são mais de 3,6 mil equipamentos (escolas, creches, quadras) inacabados – um desperdício de meio milhão de vagas que deixaram de ser oferecidas na rede pública de educação básica no país, segundo aponta relatório apresentado por Teresa Leitão.

O texto aprovado nesta terça (10) prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) e autoriza, ainda, o Ministério da Cultura a utilizar recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/2022) na construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais.

Após a sanção do projeto, caberá ao Executivo determinar os critérios de escolha das obras a serem contempladas pelo Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia. Pelo texto, deverão ter preferência obras em comunidades rurais, indígenas e quilombolas e também aquelas em municípios que sofreram desastres naturais nos últimos dez anos.

Depois do deputado Coronel Alberto Feitosa cobrar ontem na Tribuna da Alepe o tão prometido Juntos Pela Segurança, o governo anunciou nova data para o lançamento: até final de outubro.

Ontem o parlamentar foi ao plenário e fez uma linha do tempo da “Odisseia” que se tornou o Juntos pela Segurança. O Plano foi promessa de Campanha da atual governadora em 2022. Prometeu que ia lançar em 2023 e não cumpriu. Prometeu que ia ser lançado em julho: reuniu secretários e policiais no teatro Guararapes e anunciou uma pesquisa de opinião da população não cumprindo mais uma vez o lançamento do Juntos pela Segurança. Prometeu que seria lançado em 28/09: não cumpriu

“Espero que dessa vez aconteça porque Pernambuco não aguenta mais conviver com altos e crescentes índices de violência no estado”, disse o parlamentar que serviu 27 anos à Polícia Militar de Pernambuco e tem a segurança pública como uma das principais pautas do mandato.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que tentava a reeleição.

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por causa de uma reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde ele atacour o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

Novas ações

Nas ações que vão hoje a julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

Defesa

Na defesa prévia enviada ao TSE, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto afirmaram que não houve abuso de poder e que as transmissões não “ensejaram ganho competitivo”, por não terem sido veiculados símbolos oficiais, como o brasão da República.  A defesa também declarou que a campanha usou redes sociais privadas e pessoais para realizar as lives.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta segunda-feira (9), em Cuiabá, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e o Plano de Ação na Segurança (PAS) no estado, com o objetivo de reforçar a segurança em Mato Grosso e de prevenir a violência de gênero. O evento contou com a presença do governador Mauro Mendes.

O investimento do governo federal será R$ 87 milhões, dos quais R$ 16 milhões serão destinados à construção da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá. Também serão destinados recursos ao Fundo Nacional de Segurança Pública (R$ 38,32 milhões) e à Operação Escola Segura (R$ 2,98 milhões); à instalação de centro de treinamento para polícias estaduais, além de veículos e equipamentos para o sistema penitenciário, no estado, como portal detector de metais e central monitoramento eletrônica.

Dentro dos investimentos anunciados, está também a entrega de 52 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso no estado.

Flávio Dino enfatizou a necessidade de reforçar o combate ao crime nas regiões de fronteira e ao tráfico internacional de drogas. “Poder financeiro significa poder bélico armado para impor o itinerário criminoso que essas quadrilhas buscam concretizar. Então, precisamos descapitalizar as organizações criminosas. Isso passa pelo combate firme ao tráfico internacional de drogas, e Mato Grosso é um estado estratégico para isso.”

Casa da Mulher Brasileira

Também hoje, o ministro assinou autorização para construção da Casa da Mulher Brasileira na capital mato-grossense. Do total de veículos doados pelo governo federal ao estado, dez viaturas serão dedicadas à Patrulha Maria da Penha para enfrentamento da violência contra a mulher, este que é um dos eixos do Pronasci 2.

O ministro ressaltou os benefícios da prestação de vários serviços no mesmo local. “A Casa da Mulher Brasileira é esse modelo que permite que haja uma acolhida e se evite a revitimização. Então, uma mulher que está agredida, ameaçada e, ainda, tem que itinerar nos vários órgãos da burocracia do estado, isso é uma negação do acesso célere à Justiça”, afirmou Dino.

Fronteira

Sobre o reforço do policiamento na região de fronteira no estado, o ministro adiantou que um programa de investimentos já está fase de assinatura com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante.

“Mato Grosso faz parte do programa da Amazônia Mais Segura […] e vai receber, ao longo deste ano e do próximo, mais equipamentos, sobretudo para esse tempo das fronteiras, helicópteros, viaturas, armamentos, fruto do programa que eu ainda virei aqui lançar. Estamos na fase de finalização do contrato com o BNDES, assim como o Fundo Amazônia”, acrescentou.

Pronasci 2

Lançado em março, o Pronasci 2 tem entre seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; o combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; a bolsa-formação para agentes de segurança, o apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.

Entre as ações previstas no que se refere ao enfrentamento da violência contra a mulher, estão a entrega viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a construção de 40 casas da mulher brasileira, até 2026.