Brasileiros podem deixar Gaza nesta segunda-feira, diz embaixado

Brasília (DF) 11/10/2023 – O primeiro avião da FAB trazendo 211 brasileiros de Israel aterrissa às 4h da manhã, na Base Aérea de Brasília. A operação de resgate, denominada Voltando em Paz, começou no domingo (8) com a saída da aeronave do Brasil com destino à Itália e, de lá, para Tel Aviv (capital israelense), de onde os brasileiros embarcaram.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O embaixador do Brasil na Cisjordânia, Alessandro Candeas, disse neste domingo (15) esperar que os brasileiros que aguardam repatriação na Faixa de Gaza possam atravessar a fronteira para o Egito, em passagem próxima à cidade de Rafah, na segunda-feira (16). Segundo ele, a embaixada recebeu a informação de brasileiros que estão em Gaza de que “circulam rumores” de que a fronteira será aberta na segunda, e também confirmou essa informação por outro canal.

Um grupo de 28 pessoas, 22 brasileiros e seis palestinos com residência no Brasil, segue abrigado nas cidades de Rafah e Khan Yunis, no sul de Gaza, aguardando autorização para cruzar a fronteira.

O embaixador afirmou que a saída dos brasileiros depende da abertura da passagem para o Egito e também da autorização das autoridades de imigração, que precisam carimbar os passaportes dos brasileiros. “No nível político tudo já está feito. É necessário apenas que, uma vez que seja aberta a fronteira, o funcionário que está ali, que vai receber os brasileiros, ele tenha a lista e autorize o ingresso. Esperamos que isso aconteça amanhã, essa é a nossa expectativa”, disse Candeas.

Segundo o governo brasileiro, assim que o grupo puder cruzar para o Egito, eles serão trazidos ao Brasil no avião VC-2 da Presidência da República, que tem capacidade para transportar até 40 passageiros. Outros cinco voos de repatriação já foram feitos para trazer brasileiros e familiares de Israel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, vêm negociando a abertura da fronteira desde a semana passada para poder resgatar o grupo. Entre sexta e sábado, o presidente abordou a questão em telefonemas com o presidente de Israel, Isaac Herzog, o presidente do Egito, Abdul Fatah al-Sisi, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

Reabertura da fronteira
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, afirmou neste domingo que a passagem fronteiriça controlada pelo Egito na Faixa de Gaza será reaberta e que os Estados Unidos estão trabalhando com egípcios, israelenses e a Organização das Nações Unidas (ONU) para que auxílio humanitário possa chegar à região.

Centenas de toneladas de ajuda foram enviadas de vários países e estão esperando há dias na península do Sinai, no Egito. Falta um acordo para sua entrega em segurança em Gaza, além da evacuação de estrangeiros por meio da fronteira em Rafah.

O Egito afirmou que intensificou seus esforços diplomáticos para resolver o impasse. “Colocamos para funcionar, o Egito botou para funcionar muitos materiais de apoio ao povo em Gaza, e Rafah será reaberta”, afirmou Blinken a repórteres no Cairo, depois do que disse ter sido uma “conversa muito boa” com o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sisi.

“Estamos estabelecendo com a ONU, o Egito, Israel e outros o mecanismo pelo qual vamos receber a ajuda e como ela chegará às pessoas que precisam”, finalizou.

Mercado editorial brasileiro comemora sucesso da Bienal de Pernambuco 

Neste domingo (15) chegou ao fim a XIV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco. O terceiro maior evento literário do Brasil e o maior do Nordeste, gerou negócios e vendas no mercado nacional de literatura, além de oferecer uma série de palestras, diálogos e lançamentos do mercado editorial numa área de mais de 9 mil m² do pavilhão interno do Centro de Convenções, em Olinda. 

Sob o tema “Fome de quê? Você é o que você lê!”, a Bienal de 2023 contou com mais de 150 expositores de todo o Brasil, 300 atividades culturais, entre palestras, diálogos, shows, saraus e apresentações da cultura popular e 500 editoras de todo país expondo seus livros. Além disso, foram 80 lançamentos de livros e um público de mais de 200.000 pessoas participando do evento, tanto presencial quanto online, pela plataforma E-Bienal que teve, durante os últimos dez dias, 14 atividades na internet. Calcula-se que a feira literária tenha provocado um impacto econômico de R$ 18 milhões em vendas diretas ao público e nos negócios que serão fechados nos próximos dias por conta do evento. 

“A Bienal do Livro de 2023 foi um evento inesquecível para todos. Alegria imensa ter atuado para proporcionar esse momento para tanta gente interessada em construir perspectivas melhores em torno do mundo do conhecimento e da educação que advém da leitura. Cumprimos um compromisso que assumimos com o mercado editorial e livreiro para gerar essa agenda positiva para Pernambuco.”, disse Rogério Robalinho, produtor da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco. 

Entre os autores que estiveram na feira deste ano, estão nomes de peso que passam pela literatura, sociologia, música, política e jornalismo como Xico Sá, Françoise Vergès, Clara Alves, Pedro Rhuas, Eliane Brum, Lira Neto, Micheliny Verunschk, Lia de Itamaracá, Raphael Montes, Jorge Filó, Carlos Ruas, Cannibal, José Teles, Roger de Renor, Humberto Costa, Teresa Leitão, Randolfe Rodrigues, Cristovam Buarque e mais.

Presenças cidadãs e institucionais importantes também marcaram a feira, como a da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Senado Federal, Sesc, Sebrae, Tribunal de Contas do Estado e diversas prefeituras. Este ano, pela primeira vez, a Bienal recebeu patrocínio internacional da americana Amazon, que lançou seu KDP – Kindle Direct Publishing,  e da espanhola Odilo, da biblioteca virtual. Apoio de consulados como o da França e aproximação com os da Alemanha, Estados Unidos e Portugal também são comemorados. 

 

Expositores comemoram vendas e aproximação com o público

 

A XIV Bienal contou com 150 expositores de todo o Brasil. Foi o caso de Francisco Mastrochirico Filho, que trabalha nas Bienais de diversos estados há mais de 10 anos. Em Pernambuco, Francisco participou da Bienal PE pela segunda vez no estande Book Outlet e se mostrou satisfeito com as vendas e o público.

“A minha expectativa de vendas em relação à última vez que participei da Bienal foi de um crescimento de 20 a 30% para este ano”, afirma Francisco Mastrochirico Filho. Segundo ele, que percebeu uma movimentação significativa de clientes, os livros de literatura adulta, literatura infanto-juvenil e os selos promocionais foram os mais procurados do estande. 

As longas filas do estande da livraria Leitura não mentem: bons títulos e preços promocionais conseguiram chamar a atenção do público. Jéssica Laine, gerente comercial da rede no Recife, revela que a localização do estande no corredor principal da Bienal PE aumentou as expectativas de vendas.

“Esperávamos dobrar o faturamento em relação à última edição da Bienal e já percebemos esse resultado”, diz Jéssica. De acordo com ela, o gênero campeão de vendas na Leitura foi o de livros infantis. Ainda segundo Jessica, em comparação com a Bienal de 2021, este ano a Leitura aumentou a quantidade de funcionários para poder atender à demanda de clientes e as vendas registraram um maior crescimento.

Estreante na Bienal, a Livraria do Jardim, empreendimento do Grupo Varejão, foi um dos destaques desta edição da feira. Na última quarta (12), uma multidão de leitores lotou o estande da livraria, por conta da presença da escritora Fernanda Castro, autora do livro “Mariposa Vermelha”. A diretora de Marketing, Carolina Tavares, avalia positivamente o evento: “investir no segmento de livros é um prazeroso desafio. Vemos que o mercado vai crescendo, mesmo com as opções digitais de leitura”.

Para esta edição, foram mais de 22.500 livros à venda no estande da Livraria do Jardim, abrangendo mais de 40 editoras voltados para todas as idades, do público infantil ao adulto, além de brindes e preços promocionais durante todo o evento. Dentre as editoras que marcam  presença no estande estão: o Grupo Cia das Letras, JBS, Grupo Record e Rocco.

Para a gerente comercial da Editora Inverso, Paula Almeida, a Bienal de 2023 tem um significado especial. “É a segunda vez que a Inverso participa. A primeira foi há dez anos, e agora estamos retomando a participação, o que é muito gratificante, principalmente por termos alguns autores de Pernambuco também”, diz Paula. Ainda de acordo com ela, a visibilidade de participar da Bienal é positiva.

O Artist Alley, espaço exclusivo para artistas, ilustradores e quadrinistas independentes apresentarem seus trabalhos e comercializarem seu material proporcionou uma dinâmica interativa entre público e profissionais. Aline Tavares da Brisa Criativa destaca a importância do espaço para o seu trabalho. “Cumpriu muito a expectativa, superou na verdade. As coisas acabaram mais rápido do que eu estava esperando. Foi muito bacana para encontrar audiência, muita gente passou por aqui e conheceu a minha arte”, comemorou.

Para Orlando Oliveira da banca HQ Guararapes, o diferencial de um evento como a Bienal é a possibilidade de ampliar o público. “Para a nossa banca, a importância da Bienal é a visibilidade para novos públicos que ela nos oferece. Nesse momento atual, com o centro da cidade um pouco enfraquecido, isso é muito importante para o nosso trabalho.”, relatou o popular Odin. Ainda segundo Orlando, o que mais vendeu esse ano foram gibis e os formatinhos de super-heróis.

A Bienal – A 14ª Bienal PE tem patrocínio do Itaú Unibanco, com apoio da Prefeitura do Recife, Sebrae, Sesc Pernambuco. Também há apoio institucional da Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL), Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e União Brasileira de Escritores de Pernambuco (UBE PE). A realização é da Cia de Eventos, Ideação, VOX, Ministério do Turismo, Ministério da Cultura e Governo Federal. 

Artigo: O novo sempre vem. Dia dos Comerciários, uma reflexão

Por Adilson Lira

No final dos anos 80, mais precisamente em 1988, o SINDECC- Sindicato dos Empregados e Empregadas no Comércio de Caruaru passava por um processo de renovação de suas concepções políticas, com a eleição de uma nova diretoria, o fim do ciclo de uma direção pelega e o início da implantação de um novo modelo, uma nova concepção sindical, que em muito se diferenciava da concepção até então vigente na categoria.

Surgia assim em Caruaru, a partir do Sindicato dos Comerciários, o sindicalismo classista, que passava a ocupar o lugar do sindicalismo pelego, velha concepção sindical advinda do período do getulismo no Brasil.

Oxigenada pelos ares de redemocratização que vivia o país nos anos 80, a nova direção do SINDECC, adotou lemas como: “só a luta faz a lei” ou “quem luta conquista”, transformando o então sindicato pelego, numa das maiores e mais importantes trincheiras da luta de classes, não apenas para a categoria dos empregados e empregadas no comércio de Caruaru, mas também abrindo suas portas para a organização e apoio à luta de outras categorias de trabalhadoras e trabalhadores em Caruaru e região.

A concepção de polo sindical foi capitaneada, organizada e apoiada pela nova direção do SINDECC. Com isso, importantes categorias como a das costureiras e costureiros; trabalhadoras e trabalhadores da indústria têxtil etc., foram se agregando a essa concepção e passaram a adotar políticas sindicais em conjunto com o sindicato das comerciárias e comerciários.

Não foi por acaso que o SINDECC no início dos anos 90 se transformou no maior e mais importante sindicato de trabalhadoras e trabalhadores do interior de Pernambuco, no ramo sindical da iniciativa privada, sendo reconhecido nos meios sindicais da capital pernambucana pela organização e luta em defesa dos interesses não apenas da categoria comerciária, mas de toda classe trabalhadora.

As acirradas disputas com os representantes da categoria patronal em Caruaru faziam das negociações anuais (Convenções coletivas da categoria), uma verdadeira escola sobre como fazer a luta de classes, tanto para empregadas e empregados no comércio, quanto para as categorias patronais, que se dividiam, naquela época, entre os representantes do comércio varejista e atacadista.

A organização do sindicato dos comerciários e das comerciárias, a partir de 1988, com a vitória nas eleições sindicais daquela companheirada que pretendia deixar de lado o velho modelo de sindicalismo pelego e ingressar num novo período do sindicalismo de luta de classes, foi de tamanha importância para a organização da classe trabalhadora em geral, em Caruaru e região, que até a classe patronal foi levada a melhor se organizar em suas entidades de classe, ou seja, a luta organizada dos empregados e empregadas no comércio de Caruaru, a partir da nova concepção de organização sindical adotada pelo SINDECC foi também, de certa forma, responsável pelo surgimento do SINDLOJA- Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru, que tem sua fundação datada de 21 de julho de 1989, portanto, no ano posterior ao advento da concepção de sindicalismo de luta de classes adotada pela nova direção do SINDECC a partir de 1988.

O tempo passou, o mundo do trabalho evoluiu, as concepções sindicais, antes revolucionárias, se tornaram arcaicas, e o que vemos hoje é um sindicalismo bastante fragilizado, sem apoio das bases e sem poder de persuasão. O sindicalismo brasileiro vive atualmente uma crise de concepção sem precedentes. Podemos dizer que o modelo sindical vigente hoje no Brasil “ficou parado no tempo e no espaço”, não conseguiu ultrapassar a barreira do Século XX para o Século XXI. Portanto a crise de concepção e a falta de evolução do sindicalismo brasileiro, o situa com atraso de umas duas ou três décadas, em relação ao novo mundo do trabalho do Século XXI.

A situação de fragilidade do sindicalismo no Brasil refletiu fortemente em Caruaru, lógico. O SINDECC, que antes liderava um processo de articulação dos sindicatos de trabalhadoras e trabalhadores na região, hoje, infelizmente, não passa de mais uma entidade sindical que tenta resistir e sobreviver nesse novo cenário de evolução do mundo do trabalho e, assim como a entidade de classe dos comerciários e comerciárias, as demais entidades sindicais também padecem do mesmo problema.

Resumindo, o sindicalismo vive, não apenas em Caruaru, mas no Brasil, uma crise de concepção, de identidade e de projeto político. A classe trabalhadora já não se sente mais representada por esse tipo de sindicalismo, daí a baixa adesão aos sindicatos cujo índice de filiação já chegou, em média, a 30% ou 40%, mas agora, não passam de insignificantes 10% a 15% do número de trabalhadoras e trabalhadores associados a suas entidades de classe (sindicatos). Mas o maior problema é que não vemos o movimento sindical empenhado em discutir esse novo momento e buscar nova forma de luta, se renovar, se adaptar ao novo momento que vive o mundo do trabalho.

Os sindicatos estão muito rapidamente se transformando em meras entidades cartoriais. O que vemos hoje são as velhas representações de dirigentes, agarradas no que restou da velha estrutura sindical, e dela não querendo se soltar por nada. Sem mudanças, sem renovação de concepção, sem atualização, sem querer adentrar ao novo tempo do mundo do trabalho, estão fadados ao fracasso!

Portanto, nesse dia dos comerciários e comerciárias, queremos chamar a categoria e as direções sindicais, não apenas as ligadas ao comércio, mas de uma forma geral, todas as representações de trabalhadoras e trabalhadores, para uma profunda reflexão a respeito de quê sindicalismo queremos, já que esse modelo atual está esgotado, não atende mais aos interesses da classe trabalhadora como um todo. Vivemos no Século XXI e precisamos trazer os sindicatos para esse novo tempo, para esse novo mundo do trabalho que se coloca diante de nós.

Apesar da avaliação um tanto quanto drástica, saudamos a categoria das trabalhadoras e trabalhadores do comércio de Caruaru e de todo Brasil, pelo seu dia, acreditando que vamos sim sair do marasmo e apatia na qual o movimento sindical se colocou, e se mantém, e avançaremos para um novo tempo, atualizando concepções e avançando na luta pelo empoderamento e autonomia da classe trabalhadora. Precisamos urgentemente trazer o movimento sindical para esse novo tempo, para o Século XXI.

A inesquecível Elis Regina nos dá o mote da mudança necessária, na antológica interpretação da canção, “Como nossos pais”, de autoria de Belchior, quando em determinado trecho da música diz: “Minha dor é perceber, que apesar de termos feito tudo, tudo, tudo o que fizemos, nós ainda somos os mesmos e vivemos… como os nossos pais.

*Adilson Lira, foi assessor político do SINDECC, nos anos 90; é advogado, pós-graduado em Gestão Pública e Ciências Políticas e pós-graduando em Sociologia; coordenador da organização social Via Trabalho e Membro da Executiva Estadual do PT, onde exerce a função de Secretário Agrário Estadual.

Presidente da Câmara de Bonito critica descaso com o Turismo no município

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Bonito, realizada na última terça-feira (10) o Vereador Presidente da Câmara Municipal de Bonito, Paulinho de Devá, apresentou requerimento à prefeitura e secretarias de Infraestrutura, de Governo e de Turismo com cópia para Secretaria de Saúde solicitando que o Executivo tome providências quanto ao lixo, vigilantes e manutenção do Terminal Rodoviário de Bonito, principal ponto de chegada de turistas, pórtico e Centro de Atendimento ao Turista que, segundo o parlamentar, estava fechado e em péssimas condições.

Paulinho que foi secretário de Turismo do município no período de 2017 a 2020 denunciou que a última pintura da rodoviária foi feita em sua gestão quando o mesmo conseguiu doação de tintas com um empresário local. O envelopamento do Centro de Atendimento ao Turista, parte do seu mobiliário e funcionamento diário também foi sob sua responsabilidade. O parlamentar também criticou as fotos dos atrativos culturais e turísticos que ilustram e deveriam embelezar o pórtico da entrada da cidade mas que, por sua vez, estão apagadas pelo tempo que não se tem manutenção no equipamento. O parlamentar ainda criticou a gestão pois, de acordo com a denúncia, tal pedido de ajustes nos equipamentos mencionados já fora remetido ao Poder Executivo por diversas vezes pela Câmara de Vereadores e nunca atendido, indicando um verdadeiro descaso com o turismo local, população e empreendedores que vivem dessa atividade, tão importante para o município.

Para Paulinho “o prefeito abriu mão da gestão. É um verdadeiro descaso com a cidade e essa questão do lixo em Bonito já deu o que tinha que dar. Nada se resolve e nós vamos ter que resolver através da justiça”.

Vale ressaltar que recentemente o município de Bonito recebeu o Título Honorífico de Capital Pernambucana do Ecoturismo pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), uma indição do Deputado João Paulo Lima e, ainda assim, Bonito segue com grandes potenciais porém muito distante de ser cuidada como uma verdadeira cidade Turística.

Ao lado de Flávio Dino, Eriberto pede convocação de aprovados, concurso público e melhoria para profissionais da segurança

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) defendeu a convocação de aprovados em concursos já realizados para reforçar as forças de segurança pública em Pernambuco, durante cerimônia com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), nesta quarta-feira (11/10), na Arena Pernambuco. Na ocasião, foram anunciados mais de R$ 160 milhões para fortalecer o combate à criminalidade no Estado. Diante da governadora Raquel Lyra (PSDB), o parlamentar demandou melhoria na remuneração e qualidade de vida para os policiais pernambucanos.

O evento serviu para lançar, em Pernambuco, o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Foram feitos aportes no Estado através do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), o programa Escola Segura e a implantação da Casa da Mulher Brasileira. Frente às estatísticas crescentes da criminalidade em Pernambuco, tendo o mês de setembro como o mais violento de 2023, Eriberto enfatizou que é preciso somar esforços para solucionar os problemas da segurança pública. “Existem aprovados de concursos anteriores, sejam praças e oficias para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, sejam os mil aprovados da Polícia Penal, sejam as comissões remanescentes da Polícia Civil, que podem ajudar a repor o quadro. E o concurso público para ajudar a preencher a enorme quantidade de vagas restantes. É um esforço urgente”, definiu Eriberto.

“Quando o Governo Federal se soma às prefeituras, que passam por dificuldades, e se soma ao Governo do Estado, para trazer investimentos e equipamentos, nós sabemos da necessidade de se convocar cada vez mais profissionais da segurança pública, como aqui estão representados pela comissão. O déficit é grande, a necessidade é grande. É preciso investir no social, dando sensação de segurança à população, mas sobretudo investir no profissional que arrisca sua vida pra manter as pessoas seguras”, defendeu o parlamentar, ao lado do deputado estadual Eriberto Filho e do vereador do Recife Eriberto Rafael.

Também foram feitos anúncios para reforçar o Sistema Penitenciário, o combate às drogas e a requalificação da Polícia Federal. Além do ministro Flávio Dino, participaram da cerimônia os ministros da Defesa, José Múcio, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o prefeito do Recife, João Campos, a presidente da Associação Municipalista (Amupe), Márcia Conrado; os secretários nacionais de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado; entre diversas autoridades.

Concurso de PM e Bombeiros terá 3.360 vagas em Pernambuco

O Governo de Pernambuco vai realizar concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado, com 3.360 vagas previstas. A empresa responsável pela organização será a AOCP, associação civil de caráter assistencial e educacional que tem mais de dez anos de atuação em concursos públicos em órgãos federais, estaduais e municipais. O edital deverá ser publicado no dia 13 de novembro de 2023.  A contratação da AOCP foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11).

As provas serão realizadas em três municípios: Recife, Caruaru e Petrolina (apenas para os cargos de Praça da Polícia Militar e Bombeiro). A maior parte das vagas (2.400) será para Praça da Polícia Militar. Haverá ainda 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para Oficial da Polícia Militar e 60 Oficial do Corpo de Bombeiros Militar.

“A contratação da banca organizadora do concurso da PM e dos Bombeiros é um passo fundamental e confirma a decisão da nossa gestão de reforçar as operativas para garantir mais segurança para a população. Essa é uma ação estratégica do Juntos Pela Segurança, que garantirá já no ano que vem um reforço importante para a garantia da qualidade de vida dos pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Estamos determinados a fazer um concurso qualificado para que o objetivo do governo, que é o reforço da Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros, aconteça de forma transparente, no tempo certo e selecionando quadros de qualidade. A SAD está completamente envolvida nesse processo, que reforça o Juntos Pela Segurança”, completou a secretária de Administração,  Ana Maraíza.

SEGURANÇA – Em apenas dez meses, no setor da segurança pública, a gestão Raquel Lyra já entregou 724 novas viaturas para a Polícia Militar 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis do Estado. A governadora também deu posse a 338 policiais penais aprovados em concurso de 2021 que previa a contratação de apenas 200 agentes de segurança. Os projetos de Orçamento e de Plano Plurianual para os próximos anos contabilizam R$ 1 bilhão de investimentos para o Juntos Pela Segurança.

A partir de ações da gestão, todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) da Região Metropolitana do Recife passaram a funcionar em regime de plantão 24 horas, bem como as unidades de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Há registros, ainda, do primeiro avião adquirido para a frota da Segurança Pública de Pernambuco, de seis veículos de Auto Resgate e um veículo do tipo Auto Busca e Salvamento com Cães (ABSC). No Corpo de Bombeiros, também houve a inauguração do Clube de Treinamento Aquático.

Concurso no TSE prevê reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência

Prédio do TSE

Na sessão administrativa desta terça-feira (10), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nova resolução que estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral. O texto substitui a Resolução nº 23.391, de 16 de maio de 2013, e traz, entre os pontos de destaque, a reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência. O relator foi o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.

Ao apresentar o voto, o presidente do TSE ressaltou que a norma segue a Convenção de Nova York em relação às pessoas com deficiência, e também toda a regulamentação normativa sobre a necessidade de reserva de vagas. O novo texto prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência (5% a mais do mínimo) e 3% para indígenas. “Assim, contemplamos todas as possibilidades”, afirmou.

Moraes destacou que a ideia de alterar a resolução até então vigente partiu dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que forneceram informações sobre as respectivas necessidades ao TSE. Além disso, foram consideradas questões relatadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TSE e coordenadorias ligadas à unidade.

A realização de concurso público para o provimento de cargos da Justiça Eleitoral (JE) está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.

Dólar cai para R$ 5,05 em dia de alívio nos Estados Unidos

Funcionário de casa de câmbio do Cairo conta notas de dólar

O alívio nos juros de longo prazo dos títulos do Tesouro norte-americano melhorou o clima no mercado financeiro. O dólar fechou o dia em forte queda e ficou abaixo de R$ 5,10 pela segunda vez no mês. A bolsa de valores subiu pela terceira vez seguida e aproximou-se dos 117 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (10) vendido a R$ 5,056, com forte recuo de R$ 0,074 (-1,44%). A cotação operou em queda durante toda a sessão, até fechar próxima da mínima do dia.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana está no menor valor desde 29 de setembro, quando tinha fechado em R$ 5,02. A divisa acumula alta de 0,58% em outubro, mas cai 4,24% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 117.737 pontos, com alta de 1,37%. O indicador atingiu o maior nível desde 20 de setembro, impulsionado por ações de petroleiras, mineradoras e varejistas.

Fatores externos trouxeram alívio ao mercado financeiro. Nos Estados Unidos, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano de cinco e de dez anos, considerados os investimentos mais seguros do planeta, caíram, após terem atingido os maiores níveis desde 2007 na semana passada. Embora dados recentes apontem aquecimento da economia norte-americana, a expectativa é de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) deverá promover uma alta leve antes do fim do ano, sem grandes elevações.

No cenário interno, a melhoria da estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI), que elevou para 3,1% a projeção de crescimento para a economia brasileira neste ano animou os investidores. Apesar de a guerra entre Israel e o grupo Hamás trazer tensões para a geopolítica mundial, os investidores acreditam que eventuais efeitos sobre a economia só se manifestarão caso o conflito se prolongue.

Agência Brasil está divulgando matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em ocasiões extraordinárias. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados todos os dias.

Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 da PRF começa nesta quarta-feira

Operação PRF Rio de Janeiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 à zero hora desta quarta-feira (11). A mobilização durante o feriado prolongado seguirá até as 23 horas e 59 minutos de domingo (15). O objetivo é reduzir a violência no trânsito, com a queda do número de acidentes e de mortes nas rodovias. 

Neste período, quando é comum o aumento do fluxo de veículos nas rodovias, o policiamento preventivo de acidentes e de fiscalização da PRF ganhará reforço, sobretudo, em pontos das rodovias federais, com maior incidência de acidentes graves. Este incremento nas atividades visa garantir a pessoas que transitam nestas localidades uma viagem segura, com conforto e fluidez no trânsito.

Em São Paulo, onde há grande concentração de romeiros que se deslocam a pé, por diversas rotas, até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida, as equipes da PRF vão acompanhar parte do trajeto feito pelos fiéis.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as causas mais comuns de acidentes nas rodovias brasileiras estão relacionadas a ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, como assentos de elevação, falta de uso do capacete, embriaguez ao volante, pouco ou nenhum tempo de descanso; e muito frequentemente, uso de telefone celular ao volante. Historicamente, essas condutas estão diretamente relacionadas aos altos índices de letalidade.

A Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 integra a Operação Nacional de Segurança Viária 2023.

A Polícia Rodoviária Federal relacionou cuidados direcionados aos motoristas, nos cinco dias da operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Confira:

-revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens;

-respeito aos limites de velocidade e às sinalizações da via;

-não ingerir bebidas alcóolicas.

-manutenção da distância de segurança em relação aos demais veículos;

-ultrapassagem apenas quando houver plenas condições de segurança;

-não usar o celular durante a condução do veículo;

-uso obrigatório do cinto de segurança por todos os ocupantes dos assentos do veículo;

-uso de dispositivos de retenção (cadeirinhas e assentos de elevação) para transportar crianças;

-a cada três ou quatro horas de percurso, é recomendável uma pausa para descanso ou revezamento na direção do veículo. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros, diz a PRF;

-atenção redobrada à presença de pedestres, como os romeiros que se deslocam a Aparecida;

Em caso de emergência, a orientação da PRF é que o viajante ligue para o número 191.

Mais de 80% dos alunos de licenciatura estão em cursos a distância

ensino online, educação a distância

Dos 789,1 mil alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022, 81% foram na modalidade de ensino a distância. Nas instituições privadas, 93,7% dos alunos de licenciatura que ingressaram foram nessa modalidade. Os dados fazem parte do Censo da Educação Superior 2022, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, é preciso atenção com a qualidade dos cursos de licenciatura na modalidade a distância. “Para nós, a formação do professor é fundamental para garantir a qualidade da aprendizagem das crianças e jovens da educação básica”, disse, lembrando que no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) as notas dos alunos dos cursos de licenciatura foram baixas.

Segundo Santana, o Ministério da Educação está estudando a adoção de uma reserva de 40% das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para alunos de licenciatura, além de condições diferenciadas de pagamento do financiamento para quem ingressar nesses cursos, especialmente em áreas como Português, Matemática e Física. “Precisamos estimular nas áreas específicas, onde estamos precisando de professor”, disse Santana.

O Censo também mostrou que, nos últimos quatro anos, o número total de vagas oferecidas em cursos presenciais caiu 11% e as vagas em cursos a distância aumentaram 139,5%. O número de cursos oferecidos a distância cresceu 189,1% no período. Dos 4,75 milhões de estudantes que ingressaram em cursos de graduação no Brasil em 2022, 3,1 milhões foram na modalidade EaD e outros 1,6 milhão na modalidade presencial.

“Isso exige sinal amarelo ou vermelho aceso para que possamos tomar medidas importantes diante desse cenário,” disse o ministro. Segundo ele, o MEC irá reavaliar todo o marco regulatório do ensino a distância no Brasil e fazendo uma avaliação de 16 cursos para verificar a viabilidade de serem oferecidos na modalidade a distância. “A nossa preocupação não é o fato de ter um curso a distância, mas garantir a qualidade nesse curso que é oferecido. E é impossível determinados cursos serem oferecidos na modalidade a distância,” disse.

Brasília (DF), 10/10/2023, O presidente do CNE, Luiz Curi, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e o professor Carlos Moreno, durante apresentação dos resultados do Censo da Educação Superior 2022. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 10/10/2023, O presidente do CNE, Luiz Curi, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e o professor Carlos Moreno, durante apresentação dos resultados do Censo da Educação Superior 2022. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

 

Instituições

O Brasil registrou 2.595 instituições de educação superior, em 2022, sendo 1.449 instituições privadas com fins lucrativos, 834 privadas sem fins lucrativos, 133 estaduais, 120 federais e 59 municipais. O número é um pouco maior que o de 2021, quando foram cadastradas 2.574 instituições.

Segundo o Censo, 41% das instituições possuem até 300 alunos e detém apenas 1% das matrículas de graduação. A rede privada conta com mais de 7,3 milhões de alunos, o que garante uma participação de 78% do sistema de educação superior.

Censo

Realizado anualmente pelo Inep em parceria com as instituições de educação superior que oferecem curso de graduação no Brasil, o Censo da Educação Superior é o instrumento de pesquisa mais completo do país sobre as instituições de educação superior que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica, bem como sobre seus alunos e docentes.

Todas as instituições de ensino devem responder ao Censo, sob risco de serem impedidas de aderir a iniciativas do Poder Público. A instituição que não preenche o Censo fica impossibilitada de participar do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e de participar dos programas de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no ano seguinte.

O objetivo da pesquisa estatística é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências da educação superior brasileira, assim como guiar as políticas públicas do setor.  Também contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.