Luciana Santos defende transferência de tecnologia no combate à desigualdade

Ministra Luciana Santos em reunião do G20

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu a transferência de tecnologia em condições favoráveis para os países em desenvolvimento. Diante de uma plateia de ministros de países do G20, em Mumbai, na Índia, ela reforçou o discurso pelo fim das desigualdades e o papel da ciência nesse processo.

“Minha impressão é que ainda estamos longe de alcançar os nossos compromissos. É nesse sentido que, durante a presidência brasileira do G20, daremos foco à redução das desigualdades e das assimetrias, buscando discutir a questão da inovação aberta para o desenvolvimento justo e sustentável”, disse. O Brasil assumirá a presidência do G20, pela primeira vez, em 1º de dezembro de 2023.

Segundo Luciana Santos, os países que compõem o G20 devem fazer uma “profunda reflexão se estão na direção e na velocidade corretas para atingir as metas da Agenda 2030 da ONU”. A seus correspondentes de outros países, a ministra também reforçou a importância do aprofundamento do debate sobre descarbonização da economia, transição energética, direito à saúde, desenvolvimento sustentável da Amazônia e combate às desigualdades.

Reuniões

Ainda em Mumbai, Luciana Santos teve encontros com representantes de oito países. Além disso, conversou com o vice-diretor do Escritório de Política Científica e Tecnológica da Casa Branca, Kei Koizumi. No encontro, ocorrido na última terça-feira (4), ela tratou da participação brasileira no programa Artemis, da Nasa, de exploração da Lua.

Bia Haddad estreia com vitória de virada no Torneio de Wimbledon

Bia Haddad Maia, Roland Garros, tênis

Atual número 13 do mundo, a paulistana Beatriz Haddad avançou à segunda rodada do tradicional Torneio de Wimbledon (Inglaterra), Grand Slam em quadra de grama, ao vencer de virada nesta quarta-feira (5) a cazaque Yulia Putintseva (56ª no ranking), por 2 sets a 1, com direito a pneu (6 a 0) na segunda parcial. A brasileira volta à quadra às 9h40 (horário de Brasília) desta quinta (6) contra a romena Jaqueline Cristian (133ª). 

“Foi um jogo duro, uma primeira rodada contra uma jogadora perigosa. No nosso histórico, o nosso último jogo foi 7/6 no terceiro set. Não comecei da forma como gostaria, acabei cometendo bastante erro no primeiro set, mas acho que as duas primeiras paradas da chuva me ajudaram a refletir. Conversei um pouco com o Rafa [Paciaroni, técnico]  e consegui melhorar a minha mentalidade durante o jogo”, revelou a paulistana, de 27 anos, que no mês passado chegou à semifinal de Roland Garros.

Além da chave de simples feminina, Bia Haddad competirá nas duplas ao lado da bielorrussa Victoria Azarenka. A estreia será às 7h de sexta (7) contra a parceria da japonesa Makoto Ninomiya com a espanhola Cristina Bucasa.

Thiago Monteiro para na estreia

O cearense Thiago Monteiro (95º no ranking mundial) começou bem contra o norte-americano Christopher Eubanks (43º), mas depois levou a virada: perdeu por 3 sets a 1 (6/4, 5/7, 5/7 e 6/3)  e deu adeus de forma precoce ao Gran Slam britânico.

Próxima estreias de brasileiros

Quinta-feira (6)

Ao lado do holandês Matwe Middelkoop, o gaúcho Marcelo Demoliner entra em quadra às 10h15 para o primeiro jogo na grama londrina, contra os croatas Nikola Mektic e Mate Pavic.   Na sequência, a partir das 11h30, a dupla do mineiro Marcelo Melo com o australiano John Peers estreia contra o holandês Robin Haase em parceria com o austríaco Philipp Oswald.

Sexta-feira (7)

Em parceria com a francesa Caroline Garcia, a paulista Luisa Stefani disputa o primeiro jogo na grama londrina, a partir das 7h. As adversárias serão as norte-americanas Caty McNally e Ashlyn Krueger.  Também na sexta (7), Stefani estreia ao lado do gaúcho Rafael Matos, nas duplas mistas, contra a parceria do italiano Andrea Vavassori com a russa Liudmila Samsonova.

Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos. 

A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a soltura da acusada.

Na decisão, Mendes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que Monique deve voltar à prisão.

“A decisão recorrida [do STJ] não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste tribunal, a justificar o acolhimento da pretensão recursal”, argumentou o ministro.

Gilmar Mendes também cobrou a realização do julgamento que pode condenar a professora.

“Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade”, concluiu.

Com a decisão, o Supremo vai comunicar a Justiça do Rio de Janeiro sobre a decisão. Em seguida, a prisão deverá ser efetuada.

Crime

Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte do filho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.

O menino chegou a ser levado para o hospital, mas já sem vida. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será marcada pela justiça

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

greve dos caminhoneiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.

De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.

Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.

O chamado “descanso em movimento”, quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.

A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5).

Teresa Leitão quer Banco Central “ativo” contra “humores” do mercado

“O mercado é tratado, no Brasil, como um ente que ri, um ente que intervém, um ente que acha bom, um ente que tem bom humor, um ente que tem mau humor, e quem quiser que se adapte”. Com essa fala a senadora Teresa Leitão deu início à sua participação na sabatina dos indicados para integrar a direção do Banco Central, Gabriel Galípolo e Ailton Santos.

Gabriel Galípolo foi indicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad para assumir a Diretoria de Política Monetária do Banco Central. Já Ailton Santos foi indicado para ser o novo diretor de Fiscalização do órgão. Ambos foram sabatinados nesta terça, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e foram aprovados.

Teresa Leitão elogiou a apresentação dos candidatos. Para ela, os dois demonstraram interesse em “tornar o Banco Central mais ativo, não acomodado aos humores do mercado”.

A senadora pernambucana fez questionamento aos candidatos. A Gabriel Galípolo perguntou “como o Banco Central pode atuar, de maneira bem efetiva, para fomentar a inclusão financeira e reduzir as taxas de juros para os setores mais vulneráveis da sociedade? É para estes que a gente entende que a economia deva girar, não é?”.

Já para Ailton Santos a pergunta foi sobre desafios da fiscalização no Banco Central. “O senhor vai ocupar um cargo de fiscalização, que já ocupa como servidor. Quais são os principais desafios de fiscalização dessas instituições financeiras e como o senhor pretende enfrentá-los?”.

Em breve momento de descontração, Teresa Leitão elogiou uma fala de Ailton Santos que reverenciou seus professores. “Para o senhor Ailton, eu quero destacar, como professora que sou, o reconhecimento que o senhor fez aos seus professores. Nada nos agrada mais nessa vida – é melhor do que o piso salarial, eu diria –, como o reconhecimento de um aluno ou de um ex-aluno pelo nosso trabalho”.

Outro destaque feito pela senadora foi pelo fato de que Ailton Santos “é o primeiro negro a ser indicado para um cargo de direção no Banco Central, o que comprova o nosso objetivo de dar ao alto escalão deste Governo uma maior diversidade. Parabéns por isso e parabéns por sua história!”.

Morre Dona Maria Sá, mãe de Braga Sá

Soube, há pouco, da morte de dona Maria Gomes de Sá, mãe do meu amigo comendador Braga Sá. Como papai, foi centenária. Viveu 100 anos e nove meses, dois meses a mais do que a minha velha baraúna. Braga brincava comigo dizendo que sua mãe era candidata a noiva de papai, mas acabamos não fazendo esse casamento nem o encontro histórico entre eles.

O velório será realizado no cemitério Dom Bosco, em Caruaru, onde ela morava. O sepultamento está marcado para esta quarta-feira por volta das 11 horas. A Braga, um filho presente e apaixonado como eu, meus sentimentos.

Do Blog do Magno

Na Caruaru FM, José Queiroz diz que quer Lessa e Raffiê em seu palanque em 2024

Mostrando disposição e vigor, Zé Queiroz afirmou que tem projetos para o futuro de Caruaru e vai manter diálogo com partidos diversos para construir uma Frente Ampla visando à eleição do próximo ano. “Compreendo a posição do PT de desejar ter um candidato, mas vou lutar para ter o partido conosco. Quero estar com Lessa e também com Raffiê. E quero ir além, para construir um processo político de unidade”, explicou.

Queiroz contou ainda que acredita na composição com a Federação e que o PSB também estará agasalhado em seu projeto. “Eu estou pensando em Caruaru e, se você comparar economicamente, vai ver que Caruaru regrediu. Quando a cidade não cria estruturas novas ela regride”, citou, questionando os empréstimos que foram feitos pelo município nos últimos anos. “Não temos obras estruturadoras em Caruaru. O volume de débitos que vão deixar é catastrófico”, criticou, durante o programa Vanguarda Entrevista, na Rádio Caruaru FM.

Prefeito de Caruaru por quatro mandatos, Queiroz comentou que fez um trabalho inovador, junto com sua equipe, pensando no amanhã. “Hoje estão fazendo o ‘feijão com arroz’, mas Caruaru precisa voltar a concorrer com Campina Grande e outros grandes centros, com obras transformadoras”, observou.

STF invalida decretos que flexibilizavam compra e uso de armas de fogo

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou vários dispositivos de decretos assinados pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que flexibilizavam a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento conjunto de 11 ações sobre o tema.

Entre as alterações consideradas inconstitucionais estão o critério da necessidade presumida para aquisição, a ampliação do número de armas que podem ser adquiridas por caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs), o acesso geral a armas anteriormente de uso exclusivo das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública e o prazo de dez anos para a renovação do registro. Após a edição do decreto, os atiradores desportivos passaram a poder adquirir até 60 armas (30 de uso permitido e 30 de uso restrito).

Também foram derrubados a permissão para a importação de armas estrangeiras por comerciantes e pessoas particulares e o aumento da quantidade máxima de armas de uso permitido que poderiam ser adquiridas por qualquer pessoa e por militares, agentes de segurança e membros da magistratura e do Ministério Público, bastando, para isso, mera declaração de efetiva necessidade, com presunção de veracidade.

Arsenal

Para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, relatora de oito das ações, as inovações fragilizam o sistema de controle de armas e permitem a formação de arsenal que se desvia da finalidade para a qual as armas podem ser adquiridas. A seu ver, os decretos excederam os limites constitucionais inerentes à atividade regulamentar do chefe do Poder Executivo.

Desvio para o crime

A ministra observou que as normas também introduzem uma política armamentista incompatível com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), que concretiza os valores constitucionais da proteção da vida humana e da promoção da segurança pública contra o terror e a mortalidade provocados pelo uso indevido das armas de fogo. Facilitam, ainda, o comércio clandestino e o desvio de armas para o crime.

As ações relatadas pela ministra Rosa Weber foram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6134, 6675, 6676, 6677, 6680 e 6695 e as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 581 e 586.

Outras ações

No julgamento de outras três ações, de relatoria do ministro Edson Fachin, o Plenário decidiu, por unanimidade, que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem concretamente a efetiva necessidade, por razões profissionais ou pessoais.

O STF definiu, também, que a compra de munições deve corresponder a apenas ao necessário à segurança dos cidadãos e que o Executivo não pode criar presunções de efetiva necessidade, além das já disciplinadas em lei. Por fim, fixou entendimento de que a aquisição de armas de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão do interesse pessoal do requerente.

As ações relatadas pelo ministro Edson Fachin foram as ADIs 6119, 6139 e 6466.

Liminares

Apesar de os decretos terem sido revogados pelo Decreto 11.366/2023, Fachin ressalvou que as ações deveriam ser julgadas no mérito, pois ainda havia questões a serem definidas pelo Plenário. Já ministra Rosa Weber, nas ações de sua relatoria, considerou essa questão superada, porque os processos já estavam em condições de uma resolução definitiva do mérito, além de fornecer aos demais Poderes da República um direcionamento adequado sobre a competência presidencial de editar regulamentos.

Juizado do Forró divulga balanço de ocorrências do evento

Equipe que participou da atuação do Juizado do Forró, no Espaço Cultural Tancredo Neves, na cidade de Caruaru

O Juizado Especial do Forró divulgou o balanço de ocorrências dos festejos juninos de 2023, no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Durante os dez dias de plantão, foram realizados 65 atendimentos administrativos, ou seja, ocorrências que não se transformaram em processos. O evento recebeu, ainda, 23 Termos Circunstanciado de Ocorrências (TCOs) da Polícia Civil.

As audiências dos TCOs foram realizadas com a participação do Ministério Público como em todas as iniciativas. A ação aconteceu em regime de plantão judiciário nos dias 3, 10, 11, 16, 17, 23, 25, 28, 29 e 30 de junho, no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 21h até as 2h da madrugada do dia seguinte. Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão foram imediatamente distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio à respectiva matéria.

“Houve um aumento do número de ocorrências em relação ao ano passado, quando foram registradas 15 audiências, mas o movimento este ano foi maior, sendo considerado, por esse motivo, um São João muito tranquilo em relação à segurança do público. A população e os turistas registraram nas redes sociais e na imprensa local excelentes comentários e elogios sobre a atuação do Juizado Especial do Forró de Caruaru”, pontuou o juiz responsável pelo evento, Marupiraja Ramos.

O secretário de Ordem Pública do Município de Caruaru, Coronel Patrício Filho, que comandou o Centro de Operações Integradas existente no Espaço Cultural Tancredo Neves no Pátio do Forró, elogiou também a organização do evento pelo Judiciário estadual pernambucano. “Foi crucial para os trabalhos de segurança do São João dispor novamente da parceria do TJPE com um equipamento tão significativo no apoio da prevenção e repressão da violência de menor intensidade registradas durantes os festejos juninos de nossa cidade”, afirmou o secretário.

Espetáculo de dança com mulheres pretas e gordas ataca preconceitos

O Festival Latinidades terá no palco, na próxima quinta (6), às 19h30, o espetáculo “Engasgadas, segundo rito para regurgitar o mundo”.  Foto: Lua Santana/Divulgação

O Festival Latinidades terá no palco, na próxima quinta (6), às 19h30, o espetáculo Engasgadas, segundo rito para regurgitar o mundo. A apresentação, de autoria do grupo Zona Agbara, de São Paulo, tem acesso gratuito e pode ser assistida no auditório 1 do Museu Nacional da República, em Brasília (DF). O Festival Latinidades conta com apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

No palco do espetáculo que estreou em maio em São Paulo, há o resultado explícito de muita pesquisa e também de indignação. “Foram oito meses de pesquisa e criação para chegar ao resultado. O Zona Agbara é um coletivo formado exclusivamente por mulheres pretas e gordas. Então, a gente pauta as questões ligadas à luta antigordofobia”, afirma a diretora Gal Martins, que também atua e é responsável pela coreografia.

Confira programação aqui

Gal Martins, que é socióloga, explica, em entrevista à Agência Brasil, que o trabalho leva ao palco as questões raciais e do feminismo preto também. “Esse trabalho especificamente é uma continuidade da nossa pesquisa que trazia uma perspectiva do que é engolir o mundo. Há no imaginário popular de que pessoas gordas só comem”, critica. Ela contextualiza que vem dessa reflexão o título “Engasgadas”, no sentido de ter que encarar todas as violências a que as mulheres estão submetidas.

O Festival Latinidades terá no palco, na próxima quinta (6), às 19h30, o espetáculo “Engasgadas, segundo rito para regurgitar o mundo”.  Foto: Lua Santana/Divulgação
Espetáculo celebra mulheres pretas e gordas – Lua Santana/Divulgação

Por isso, o grupo Zona Agbara (palavra yorubá que significa potência), que se formou há seis anos, busca, segundo a artista, visibilidade no cenário da dança, que ainda é padronizado com olhar ocidental. “É um grito para dizer que a gente não vai mais engolir o mundo. A gente aprendeu a engolir, mas a gente não quer mais”.

As seis bailarinas têm formações diferentes, e com ideais semelhantes. “Gordofobia e racismo andam interligados. Há um imaginário da obesidade como doença. Olham para o corpo gordo como um corpo doente e improdutivo. Quando se insere a ideia da racialidade do preto, a violência piora”, diz a diretora.

Ataques

Gal Martins lamenta que, desde que o espetáculo subiu ao palco em São Paulo, vem sofrendo muitos ataques nas redes sociais com comentários violentos e criminosos sob as fotos de divulgação. “A gente não consegue se acostumar às violências. A gente não desiste. Nós insistimos”.

Mas a violência, segundo ela testemunha, não ocorre apenas a distância. Porém, de outras formas. “Há olhares. A gente percebe que algumas pessoas que vão assistir aos espetáculos se constrangem ao olhar um corpo gordo em cena. É como se ela não conseguisse aceitar”. Mesmo assim, os espetáculos em São Paulo têm lotado os teatros.

Dança de indignação

A diretora Gal Martins salienta que o espetáculo é fruto de pesquisas baseadas em depoimentos de mulheres pretas e gordas. “Nós realizamos laboratórios de criação. Eu aplico alguns procedimentos da minha metodologia, que é a dança da indignação (inclusive baseado em um livro da artista e socióloga com esse mesmo nome), que eu sistematizei de criação em dança”.

A luta artística começou há mais de 20 anos quando percebeu que não havia referências na dança que representassem corpos pretos. “Eu fui buscar referências na sociologia para entender esses fenômenos dessa política racial que tem no Brasil e no mundo”.

O grupo ficou entusiasmado de se apresentar no Festival Latinidades, em Brasília. “É um festival prioriza a mulher preta, tanto a brasileira como a latina. Então, para nós, está sendo uma honra participar desse evento”.