A Sicredi Expansão vem preparando uma super novidade para o calendário esportivo pernambucano: no primeiro semestre de 2024, a instituição financeira cooperativa irá lançar a primeira edição da Meia Maratona Coop em Recife. O evento, que já está em sua 12ª edição em Maceió, Alagoas, irá se expandir para a capital pernambucana e contará com três modalidades de corrida, além da Corrida Kids, feita para a criançada e seus familiares se reunirem em um momento de muita diversão.

As principais modalidades do evento são: a meia maratona, de 21km, 6km, 12km e a caminhada. E, na edição deste ano, em virtude da grande busca pela modalidade, a Meia Maratona Coop 2023 tem novo lote para 21km. Sicredi Expansão disponibiliza novas vagas para a corrida que acontecerá dia 24 de setembro.

As inscrições para o segundo lote da Meia Maratona Coop 2023 foram abertas. Com vagas limitadas, as organizadoras do evento ampliaram a oferta, em virtude da grande procura pela modalidade de 21km. Para se inscrever, basta acessar o site meiamaratonacoop.com.br.

Com inscrições abertas desde maio, a busca pela modalidade de 21km registrou uma fila de espera de dezenas de corredores, de acordo com a Sicredi Expansão e Unimed Maceió. E, para contemplar esses atletas e outros que tenham interesse em participar, novas vagas passam a ser disponibilizadas.

Além da modalidade meia maratona (21km), o evento conta com as modalidades caminhada, 6km e 12km e com a Corrida Kids – esta última acontecerá no dia 23 de setembro. “As expectativas para a Meia Maratona Coop deste ano são as melhores possíveis. Em virtude do sucesso do ano passado, nós ampliamos a oferta de vagas, para que mais atletas possam participar. A Sicredi Expansão tem muito orgulho de, junto com a Unimed Maceió, oferecer esse evento à comunidade porque, ao promover o incentivo ao esporte, destacamos a importância dos cuidados com a saúde física e mental”, salienta Edvaldo Maia Lopes, presidente da Sicredi Expansão.

A alta procura durante as inscrições dos anos anteriores já havia feito com que a organização do evento ampliasse o número de vagas para este ano, totalizando 2 mil. Essa foi uma das mudanças da edição 2023. Além disso, o percurso das categorias também foi modificado. As modalidades caminhada, 6km e 12km começarão e serão finalizadas na Praça Multieventos, no bairro da Pajuçara. Já o percurso dos 21km partirá da Praia do Francês, em Marechal Deodoro, em direção à Praça Multieventos.

Todos os participantes da Meia Maratona Coop 2023 ganharão medalhas ao final do percurso. Nas modalidades de 6km e 12km, os três primeiros colocados serão premiados ainda com troféus. E, na modalidade meia maratona, os cinco primeiros colocados terão premiação em dinheiro. Todos os atletas mirins receberão um lindo troféu pela participação.

Neste ano, a plataforma escolhida para a inscrição do evento é a Ticket Sports – também utilizada para a inscrição da Corrida Internacional de São Silvestre. Para se inscrever, ter acesso ao regulamento e a mais detalhes, basta acessar o site meiamaratonacoop.com.br e as redes sociais (@meiamaratonacoopoficial).

Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição e finalidade.

Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.

Nesta quinta-feira (6), a Anvisa reiterou à Agência Brasil que a importação de DEFs, acessórios, refis e essências desses produtos é proibida no Brasil e que o descumprimento da norma é passível de sanções. As penalidades previstas variam de advertência a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa, de acordo com o previsto nas leis nº 6437/77 e 9294/96. Em caso de propaganda irregular, além das penalidades, as empresas são notificadas a retirar o site com conteúdo irregular da internet.

No âmbito das ações de fiscalização, tendo como fundamento o princípio da descentralização político-administrativa, cabe primordialmente às vigilâncias sanitárias locais a fiscalização de tais produtos, conforme prevê o Artigo 7º da Lei nº 8.080 /1990, cominado com a Lei nº 9.782/1.999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa, contudo, “vem reforçando e integrando as ações de fiscalização em cooperação com estados e municípios e atuando na capacitação das vigilâncias sanitárias locais”. A Anvisa informou ainda que não possui competência legal para regular o uso individual de cigarro eletrônico.

De acordo com relatório divulgado em maio do ano passado pelo sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, pelo menos um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. Do mesmo modo, a última pesquisa Covitel, desenvolvida pela organização global de saúde pública Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mostra que os adultos jovens apresentaram as maiores prevalências de experimentação de cigarro eletrônico (19,7%) e de narguilé (17%), no país, no ano passado. O consumo desses produtos é considerado modismo no Brasil e segue comportamento observado em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, onde é permitida a comercialização.

CDC

Estudo recente, divulgado no fim de junho pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), informa que as vendas mensais de cigarros eletrônicos aumentaram 46,6%, passando de 15,5 milhões de unidades, vendidas em janeiro de 2020, para 22,7 milhões, em dezembro de 2022 naquele país. Esse incremento considera somente as vendas de varejo, excluindo o comércio online.

A sondagem mostrou que os e-cigarros com sabores são os preferidos do consumidor, evoluindo de 29,2% para 41,3%. A indústria está também em franca expansão, diz o CDC. O número de marcas que oferecem produtos eletrônicos à base de tabaco subiu de 184 para 269, alta de 46,2%. Já a Pesquisa Nacional de Tabaco Juvenil de 2022, aponta que mais de 2,5 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio dos Estados Unidos disseram usar o cigarro eletrônico, com um a cada quatro alunos relatando usar diariamente o vaporizador.

No Reino Unido, escolas estão trocando detectores de fumaça por sensores de calor para evitar o disparo de alertas, em razão do uso de vape pelos alunos, em especial nos banheiros das instituições, informou o jornal britânico Daily Mail. Na St George’s Academy em Sleaford, em Lincolnshire, a diretora Laranya Caslin estimou que um em cada quatro alunos na faixa etária de 11 a 18 anos deixa as aulas habitualmente para usar o e-cigarro, visando a aumentar os níveis de nicotina no organismo.

Perigos

Falando nesta quinta-feira (6) à Agência Brasil, o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, demonstrou preocupação com os perigos que o avanço desse tipo de derivado do tabaco entre os jovens brasileiros pode trazer para a saúde.

Na Europa e nos Estados Unidos, onde a venda é permitida, as indústrias argumentam que os vapes constituem uma maneira de as pessoas pararem de fumar. Maltoni afirmou que o argumento é falso e está fazendo o efeito inverso, que é atrair cada vez mais jovens para o hábito de fumar e o consumo de tabaco. “A permissão para vender o cigarro eletrônico tem criado uma nova onda de crescimento da indústria do tabaco no mundo.”

No Brasil, ele disse que o volume de jovens e adolescentes que já experimentaram o cigarro eletrônico em algum momento ou fazem uso desse produto só não é maior porque existe uma política no país que proíbe o cigarro eletrônico por normatização. “De certa forma, a gente ainda consegue manter índices muito inferiores aos de nações onde é liberada a venda”.

Convenção-quadro

Maltoni destacou a reativação da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco, que tinha parado de funcionar durante a pandemia da covid-19 e vai voltar agora à carga total. A convenção é assinada por mais de 100 países que acordaram que o cigarro e seus derivados constituem item de grande prejuízo para a saúde no mundo e exige políticas de controle dos signatários. “O ideal é que a gente possa erradicar o tabagismo do mundo”. Na Convenção-Quadro, há uma série de determinações que devem ser cumpridas pelos signatários. Maltoni lembrou que o último relatório sobre controle de tabaco do mundo foi lançado pela OMS no Rio de Janeiro, porque o Brasil tinha atingido todos os níveis mínimos necessários para controle do tabaco no mundo. “Foi uma deferência ao Brasil como um dos países que mais avançaram no controle ao tabaco”. Uma das questões da convenção é o cigarro eletrônico.

De acordo com o CDC, é alarmante o número de casos de inflamação aguda de pulmão que o aumento do tabagismo tem provocado nos Estados Unidos. O diretor executivo da Fundação do Câncer afirmou que não há nenhum estudo clínico que demonstre que o cigarro eletrônico seja indutor da cessação do tabagismo. “Pelo contrário, nenhum [estudo] comprovou que é um método eficaz para a cessação. Existem outros métodos já estabelecidos, que incluem uso de medicamentos, antidepressivos, aconselhamento individual ou em grupo, uso de adesivos de nicotina de reposição para que o dependente vá reduzindo a dose. Tem uma série de mecanismos para ajudar o tabagista a parar de fumar”.

Maltoni insistiu que o cigarro eletrônico é um indutor e tem foco nos mais jovens para criar dependência. “E, a partir daí, ele se torna não só um consumidor do cigarro eletrônico, mas também do cigarro convencional. Ele ressaltou que, além de doenças pulmonares, as substâncias tóxicas presentes no cigarro tradicional e nos eletrônicos contribuem para as doenças obstrutivas crônicas (DOCs) e doenças cardiovasculares, além de vários tipos de câncer. “O cigarro eletrônico tem outro agravante. Como é um composto eletrônico, causa lixo que não é biodegradável, polui o ambiente, provocando um problema ambiental cada vez mais significativo”, disse o especialista.

Fora isso, há também um grande número relatado de explosões que deixam queimaduras em boa parte do corpo das pessoas, acrescentou.

Universidades

Além do trabalho de divulgação para ao público dos malefícios do tabagismo, em especial do cigarro eletrônico, junto a outros parceiros, como a Ecoponte, a Fundação do Câncer pretende expandir este ano as ações realizadas em universidades públicas e privadas, para sensibilizar professores, pais e alunos sobre como a questão do tabagismo é importante para a preservação da saúde.

Pensando nas férias escolares da criançada, o Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 7, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 29 e 30 de julho, o “Brincando e Aprendendo nas Férias”. O espaço fica localizado próximo à Praça de Alimentação, das 15h às 18h.

Na ocasião, a meninada vai participar de oficinas que estimularão a sua imaginação, habilidade manual e o aprendizado. Entre elas, estão a de paper toy, carimbo, pintura natural, de monstrinhos de lã e de arte com macarrão.

De acordo com o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho, as oficinas são gratuitas e destinadas a crianças de todas as idades, acompanhadas por um responsável.

“As aulas serão conduzidas por profissionais especializados, garantindo um ambiente seguro e estimulante para os participantes”, disse Walace. “Não tenho dúvidas que será um momento especial para as crianças se divertirem e aprenderem de forma criativa”, completou o gerente.

Em comemoração ao Dia Mundial do Chocolate, o Caruaru Shopping estará promovendo, nos dias 7, 8 e 9 de julho, a Aula Show de Chocolate. O evento acontecerá próximo à entrada da academia, das 15h às 17h.

No primeiro dia (7), os participantes irão aprender a fazer chocolate quente e fondue. Será uma oportunidade ímpar para conhecer os segredos dessa deliciosa iguaria.

Já no dia 8, a aula show será voltada para a arte doces trufados. No dia 9, os participantes poderão aprender técnicas de decoração com doces finos, transformando simples doces em verdadeiras obras de arte comestíveis.

“Ao celebrarmos o Dia do Chocolate, queremos proporcionar uma experiência memorável aos nossos clientes, explorando os encantos e a versatilidade desse ingrediente tão amado por todos”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O evento será aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia. “Os interessados devem comparecer próximo à entrada da academia do Caruaru Shopping, nos horários indicados, para desfrutar desse momento de aprendizado”, concluiu o gerente de Marketing.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Em visita à Brasília, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou de articulações para dois importantes projetos voltados para a região: a retomada da duplicação da BR-104, que corta cidades do Agreste, e a possibilidade de instalação de um campus do Instituto Federal de Pernambuco em Santa Cruz do Capibaribe. Os assuntos foram tratados em esferas distintas, mas sempre com foco no desenvolvimento da região. 

Em reunião do Ministério dos Transporte, Diogo Moraes se reuniu com o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, com o superintendente da Consultoria Jurídica, Marconi Casé, e o subsecretário da pasta, Cloves Benevides, para discutir a situação da duplicação da BR-104, que é essencial para o escoamento da produção do Polo de Confecções. 

“Temos acompanhado essa situação há muitos anos, sempre nos reunindo com diversos ministros para que essa duplicação saia do papel, pois entendemos o quanto ela é importante para nosso Polo de Confecções. Nós não vamos desistir  até que se torne realidade. A novidade é que já tem uma empresa contratada e que será responsável pela obra. Vamos continuar acompanhando esse andamento”, comentou o deputado Diogo Moraes. 

Ainda em Brasília, Diogo Moraes se reuniu com o deputado federal Felipe Carreras, líder da bancada do PSB na Câmara Federal, e o reitor do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), José Carlos, para discutir essa possibilidade de um campus do Instituto em Santa Cruz do Capibaribe. “Colocamos a necessidade de expansão da rede e como isso poderá contribuir para o desenvolvimento de nossa região, que já é destaque nacional por sua capacidade de produção da área de confecções. Atrelar nossa capacidade produtiva a novos conhecimentos faria nossa região ainda mais rica e vamos em busca dessa luta no Governo Lula, pois sabemos que a educação é uma prioridade na sua gestão”, comentou Diogo Moraes. 

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu, nesta quinta-feira (6), o Vasco com a perda de quatro mandos de campo e portões fechados (um deles já cumprido, na vitória de 1 a 0 sobre o Cuiabá) por causa dos atos de violência protagonizados por parte da torcida cruzmaltina no jogo contra o Goiás no estádio de São Januário no dia 22 de junho.

Após derrota por 1 a 0 para o Esmeraldino, torcedores do Vasco lançaram sinalizadores no gramado e estouraram bombas nas arquibancadas. Além disso, os jogadores tiveram que deixar o campo protegidos pela Polícia Militar.

A assessoria de imprensa do STJD informou que o árbitro Jean Pierre Gonçalves Lima relatou que o carro da arbitragem foi avariado com pedras, sendo amassado, arranhado e quebrado.

A decisão do pleno do STJD, que também puniu o Cruzmaltino com uma multa de R$ 60 mil, seguiu a punição estipulada, na última quarta-feira (5), pela 3ª Comissão Disciplinar do tribunal.

O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, confirmou na noite desta quinta-feira (6) a saída da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), do comando da pasta. A mudança, que vinha sendo especulada desde o mês passado, foi selada durante uma reunião ocorrida no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Daniela Carneiro, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, que é marido da ministra, além do próprio Padilha.

“Hoje [6], o presidente Lula e eu recebemos, no Palácio do Planalto, a minha colega Daniela Carneiro, acompanhada do prefeito Waguinho. Na conversa, pudemos esclarecer as questões partidárias que motivam a troca no Ministério do Turismo, e a ministra demonstrou sua compreensão com a decisão do governo”, disse Padilha, em nota.

Ainda segundo o ministro, responsável pela articulação política do governo, o presidente Lula agradeceu Daniela pelo trabalho na pasta e também pela disposição de permanecer contribuindo com o governo no Congresso, para onde ela retorna, por ter sido a deputada federal mais votada do Rio de Janeiro.

O novo ministro do Turismo será o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA), indicação do partido, que vinha reivindicando a pasta após divergências internas com Daniela Carneiro, que chegou a anunciar a saída da legenda. Uma reunião de Lula com representantes do União Brasil será marcada nesta sexta-feira (7), segundo Alexandre Padilha, que também anunciou o novo nome do primeiro escalão.

“O presidente Lula e eu nos reuniremos com o presidente e os líderes do União Brasil, em data a ser definida amanhã, para receber a indicação do deputado Celso Sabino, que vai liderar a pasta do Turismo, dando continuidade ao trabalho pela recuperação de um setor tão importante para a geração de emprego e renda no Brasil.”

O União Brasil, partido com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados (59 parlamentares), indicou, durante o processo de montagem do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro; o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que veio da base do partido na Câmara.

Mais cedo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Paulo Pimenta, afirmou a jornalistas que Daniela Carneiro permaneceria no cargo, e que não haveria mudanças esta semana, enquanto o governo foca em votações importantes do Congresso Nacional.

O processo de obtenção do primeiro visto de turismo e de negócio necessário para viajar aos Estados Unidos vem se tornando mais rápido. De acordo com um levantamento realizado pela AG Immigration, escritório sediado em Washington e especializado em advocacia migratória, o tempo de espera para agendar a entrevista em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília caiu mais que a metade.

Na capital paulista, quem entrar na fila hoje vai aguardar 251 dias. Embora sejam mais de oito meses, o período é bem inferior ao registrado no mês passado, quando o atendimento tinha previsão de 615 dias. É uma queda de quase 60%. No Rio de Janeiro, a redução no tempo de espera foi ainda maior, superando os 70%. Foi de 478 dias para 126. Em Brasília, a variação foi similar ao registrado na capital carioca: saiu de 493 para 154 dias.

Nas outras duas cidades onde é possível solicitar o documento, a fila também está andando significativamente mais rápido. Em Porto Alegre, houve uma queda de 46% na comparação com o mês passado e atualmente as pessoas precisam aguardar 273 dias. Já em Recife, com a fila 34% mais rápida, o agendamento leva 296 dias. Quem fez a solicitação no começo do ano e só conseguiu agendamento para 2024 pode requisitar a remarcação para uma data mais próxima.

Se o processo de obtenção do visto está mais célere, por outro lado, também está mais caro. Houve um reajuste da taxa a partir do dia 17 de junho. O valor subiu de US$ 160 para US$ 185. Segundo a cotação atual, é preciso desembolsar aproximadamente R$ 910, cerca de R$ 120 a mais do que vinha sendo cobrado até meados do mês passado.

Procedimento

Os primeiros passos para obter o documento são o preenchimento de um formulário online e o pagamento da taxa. Em seguida, deve-se fazer o agendamento de uma entrevista na embaixada situada em Brasília ou nos quatro consulados, localizados em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Recife e Porto Alegre. No Brasil, vistos de turismo e de negócio respondem por mais de 90% de todos os pedidos. No caso da emissão de vistos para estudo ou trabalho, o processo geralmente é mais rápido.

A validade do visto de turismo é de dez anos. Dentro desse período, ele pode ser usado em diferentes visitas aos Estados Unidos. O tempo de permanência de cada viagem, no entanto, é definido pela equipe de imigração que recebe o passageiro após o desembarque, sendo geralmente inferior a seis meses. Com o visto de turismo, não é autorizado trabalhar ou estudar no país. Apenas cursos de baixa carga horária são permitidos.

Pandemia de covid-19

O longo tempo de espera imposto aos solicitantes já havia sido reconhecido pelo governo dos Estados Unidos como um problema não apenas no Brasil, mas em diferentes países. Colômbia, Haiti, México, Nepal, Canadá e Emirados Árabes, entre outros, também registravam situações críticas. Em nota enviada à Agência Brasil no mês passado, a embaixada dos Estados Unidos sustentou que havia demanda recorde de solicitações após a pandemia de covid-19. Em decorrência da crise sanitária, a emissão de vistos entre maio de 2020 e novembro de 2021 ficou restrita. Os atendimentos priorizaram pessoas em situação de emergência, como as que vão para funerais de familiares ou para tratamento médico, além de vistos estudantis.

Segundo a embaixada, desde que os pedidos voltaram a ser analisados de forma geral, houve um forte crescimento da demanda e uma série de medidas vinha sendo adotada para contornar o cenário. Como resposta, novos funcionários foram contratados e o período para renovação de visto com isenção de entrevista foi ampliado de 12 para 48 meses.

Em seu levantamento, o escritório AG Immigration avalia que os números indicam que as ações implementadas estão surtindo efeito. “A emissão de 98,8 mil vistos de negócio e de turismo para brasileiros em maio, uma alta de 22,9% ante abril e o segundo maior volume mensal da série histórica, já é um reflexo das medidas tomadas pelos postos diplomáticos americanos no país”.

Intercâmbio turístico

A redução do tempo de espera também vinha sendo cobrada pelo setor de turismo nos Estados Unidos. No início do ano, a US Travel Association, que representa mais de mil organizações e empresas da indústria de viagens no país norte-americano, lançou o portal USVisaDelays para reunir histórias de viajantes estrangeiros e empresários dos EUA sobre o custo pessoal dos tempos de espera. Um dos relatos é da brasileira Flávia Pereira. “Estamos tentando obter um visto de turista. Iniciamos o processo em maio de 2022 e só conseguimos entrevista no consulado de São Paulo em março de 2024 porque somos quatro. Queremos levar nossos dois filhos para a Disneyworld”, contou.

Ao lançar o portal, a US Travel Association cobrou, por meio de postagem nas redes sociais, que o governo dos Estados Unidos reconhecesse os impactos econômicos da situação e adotasse medidas para reduzir o tempo de espera. “Não podemos nos dar ao luxo de dissuadir viajantes e afastar atividades econômicas críticas”, dizia o texto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais.

No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Não há data para sua retomada.

Em julgamento virtual, os ministros decidem se mantém a liminar do relator, ministro Nunes Marques, proferida no ano passado, para rejeitar ação do PDT para barrar a liberação de empréstimo pessoal para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família).

A legenda alegou que o consignado com desconto em folha pode levar ao superendividamento de pessoas vulneráveis, que podem comprometer o valor do benefício antes mesmo do dia de pagamento.

Durante a votação, ao reafirmar seu voto para manter o consignado, Nunes Marques entendeu que não há inconstitucionalidade no oferecimento de crédito consignado para os beneficiários que desejarem ter acesso aos empréstimos.

“Não percebo no texto magno qualquer baliza normativa que justifique tomar-se como inconstitucional a ampliação do acesso ao crédito consignado. Os novos limites da margem consignável não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais aventados pelo autor”, argumentou o ministro.

O voto foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A norma permitiu que os descontos em folha podem chegar até 45% dos benefícios.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quinta-feira (6).

Após cinco anos consecutivos de alta, a área sob alerta de desmatamento na Amazônia teve queda de 33% no primeiro semestre de 2023, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (6) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Os números são considerados preliminares e foram coletados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora alterações na cobertura florestal.

Segundo o secretário executivo do ministério, José Paulo Capobianco, a redução é importante por reverter a tendência de alta que era contabilizada no segundo semestre de 2022, quando houve aumento de 54% na área sob alerta de desmatamento na Amazônia.

Considerado um dos meses de maior risco de desmatamento por estar no período seco, junho deste ano teve uma queda de 41% na área sob alerta, se comparado a igual mês do ano passado.

“Esse número é importante porque estamos em uma época com uma incidência de nuvens menor na Amazônia. Isso quer dizer que os dados têm um grau de assertividade muito maior do que períodos mais chuvosos. É um número com maior confiança de que o satélite conseguiu ver o desmatamento. E é muito importante também porque representa uma queda expressiva em um mês em que ocorre aumento do desmatamento ao longo da série histórica.”

Apesar disso, a queda ainda não garante que haverá diminuição no balanço anual das áreas sob alerta de desmatamento. Esse levantamento é contabilizado entre 1º de agosto de um ano e 31 de julho do ano seguinte, o que faz com que os seis últimos meses do governo anterior ainda sejam levados em conta nos dados que serão divulgados de forma definitiva em novembro deste ano.

“Esse número significa dizer que o esforço de reverter a curva de crescimento foi atingido. Nós revertemos. O desmatamento não está em alta. Se vamos conseguir uma redução neste semestre que compense a herança do semestre anterior e do governo anterior, não sabemos, porque vai depender do resultado de julho”, disse o secretário.

O balanço apresentado também mostra que Mato Grosso superou o Pará como estado com maior área sob alerta de desmatamento, com 34% do total contabilizado. O estado contrariou a tendência regional e teve aumento de 7,1% na área sob alerta de desmatamento no primeiro semestre de 2023.

“O Mato Grosso será objeto de ações muito importantes e parcerias”, prometeu o secretário.

Capobianco avaliou que a queda no desmatamento está ocorrendo nos estados da Amazônia como um todo, e não apenas em algumas regiões. No Amazonas, a redução da área sob alerta chegou a 55,2% no primeiro semestre deste ano, o que foi resultado de uma ação concentrada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especialmente na parte sul do estado.

Em Rondônia, a diminuição proporcional do desmatamento foi de 55,8%. E no Pará, de 32,6%.

O levantamento apresentado mostrou que 50% dos registros se concentram em 20 municípios considerados altamente críticos para o desmatamento. Entre eles, sete estão em Mato Grosso, seis no Pará, seis no Amazonas e um em Rondônia.

Alerta em alta no Cerrado

Diferentemente da Amazônia, o Cerrado teve aumento de 21% na área sob alerta de desmatamento no primeiro semestre de 2023, segundo o Deter/Inpe. Apesar dessa alta acumulada no primeiro semestre, o mês de junho teve queda de 14%, o que pode indicar o início de um declínio após um mês de maio que registrou alta de mais de 80% no alerta de desmatamento na região.

“O Cerrado já tinha entrado como um alerta importante, e agora esses dados mostram que a ação no bioma se tornou tão urgente e importante quanto na Amazônia, e é algo que está sendo desenvolvido com muita intensidade”, destacou Capobianco.

No caso do Cerrado, 81% do desmatamento está concentrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia, conhecidos como região Matopiba. Entre eles, o maior peso está na Bahia, que concentra 28% das áreas sob alerta no bioma.

Fiscalização

Na apresentação dos dados, o Ibama complementou que o número de autos de infração neste semestre subiu 166% na Amazônia, com a aplicação de R$ 2,3 bilhões em multas, em 3.341 autos de infração. Já no Cerrado, foram 417 autos de infração, com R$ 113,8 milhões em multas.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por sua vez, aplicou 1.141 autos de infração na Amazônia no primeiro semestre, o que representa um aumento de 348% sobre a média dos primeiros semestres dos quatro anos anteriores, com R$ 125 milhões em multas. Já no Cerrado, foram 56 autos de infração e R$ 13,4 milhões em multas, números muito menores devido à menor presença de unidades de conservação no bioma.

Juntos, os dois órgãos de fiscalização apreenderam mais de 6 mil cabeças de gado em área de desmatamento ilegal na Amazônia.

Decisão política

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva fala sobre desmatamento na Amazônia – Valter Campanato/Agência Brasil

Ao abrir a apresentação, a ministra Marina Silva destacou que os resultados positivos obtidos na Amazônia são fruto de recursos intangíveis e tangíveis, sendo esses últimos as equipes, orçamento e capacidade de implementação das decisões políticas tomadas.

“Tem os recursos intangíveis, que é a decisão de o presidente Lula assumir na campanha, após a campanha e como uma política de governo a continuidade da ideia de que a política ambiental brasileira será uma politica transversal”, disse. “A decisão política de fazer um enfrentamento da questão da mudança do clima e do combate ao desmatamento, para alcançar desmatamento zero até 2030. Isso é intangível, mas altamente potente.”

A ministra disse que os decretos assinados por Lula já no primeiro dia de governo começaram a recuperar as atribuições e competências dos órgãos de controle ambiental, revertendo o apagão institucional que se estabelecia no setor.

“Isso dá autonomia para que pudéssemos ter uma equipe que sabe o que fazer, como fazer e quando fazer. Ter essa equipe técnica é algo que faz a diferença para que a gente possa fazer o enfrentamento de questões tão relevantes.”