O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.

A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.

O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado hoje.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.

O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.

No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

A partir do dia 30 de setembro, turistas brasileiros poderão visitar o Japão sem a necessidade de apresentar visto. A medida foi oficializada em uma comunicação diplomática publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.

A isenção é válida para quem ficar no país por até 90 dias. Os brasileiros que viajarem ao Japão em busca de emprego, profissão ou outra ocupação ainda são obrigados a apresentar o visto.

O acordo é recíproco. Desta forma, turistas japoneses também estão desobrigados de emissão do visto para visitar o Brasil.

A dispensa do documento tem validade até setembro de 2026, podendo ser prorrogado.

O acordo, anunciado em agosto, é resultado de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, durante a Cúpula do G7, realizada na cidade japonesa de Hiroshima.

A medida, segundo o governo federal, contribui para ampliar a entrada de turistas japoneses e o comércio bilateral.

O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei ainda nesta semana, mais precisamente na quarta-feira (13). A informação é do deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), relator das medidas em um grupo de trabalho criado para consolidar as propostas mais consensuais.

“O nosso sistema eleitoral é bom, precisa de pequenos ajustes. Esse foi o objetivo que nos debruçamos nesse trabalho”, disse Júnior, em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (11), um pouco antes de se reunir com o grupo de trabalho para consolidar as propostas.

Para ter validade nas eleições municipais, que ocorrerão em 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República. Se passar no plenário da Câmara esta semana, o Senado ainda terá cerca de três semanas para concluir a tramitação.

A inclusão na pauta de votação na quarta-feira, como prevê Pereira Júnior, será decidida na reunião do Colégio de Líderes marcada para esta terça-feira (12). No mesmo dia, o plenário precisa aprovar um pedido de urgência para que o texto vá à votação.

“Quanto mais a gente procura a pauta consensual, maior a certeza que será aprovada em tempo suficiente para que o Senado se manifeste, até o dia 6 de outubro, prazo fatal para apreciar essa matéria”, destacou. Segundo ele, serão apresentados dois projetos de lei. Um que altera regras previstas em lei ordinária, que demanda maioria simples para aprovação, e outro que mexe em lei complementar, e exige um quórum de maioria absoluta para aprovação.

O parecer do deputado não vai abordar, por exemplo, proposta de anistia a partidos políticos pelo não cumprimento das cotas para mulheres e negros, assunto que está tramitando por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), e nem a volta do financiamento empresarial de campanhas.

Entenda as mudanças

A minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das federações partidárias, simplificação na prestação de contas e regras da propaganda eleitoral. O parecer também vai prever um prazo antecipado para registro de candidaturas, permitindo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os candidatos antes das eleições.

O texto também deverá permitir o uso do Pix para doações eleitorais e também permissão abertura de contas digitais. Outro ponto abordado é uma ampliação da tipificação de violência de gênero, inclusive com responsabilização de dirigentes partidários, para combater fraudes e candidaturas laranjas de mulheres.

O prazo de desincompatibilização de cargos públicos, para concorrer a cargos eleitorais, será unificado em seis meses. Na lei atual, esse prazo pode ser de até seis meses, dependendo do cargo público ocupado por quem disputa a eleição.

Sobras eleitorais

Apesar de amplamente consensual, o relator ponderou que o tema mais polêmico discutido na minirreforma é o das “sobras eleitorais”. Atualmente, as cadeiras das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais e da Câmara dos Deputados são preenchidas pelos partidos ou federações que alcançam o chamado quociente eleitoral, que é o cálculo que define quantos votos são necessários para ocupar uma vaga.

Se, por exemplo, forem 100 mil votos válidos para 10 vagas existentes, o quociente eleitoral será 10 mil votos. Esse é o mínimo que um partido precisa ter na eleição para eleger um deputado.

Depois de ocupadas essas vagas pela regra do quociente eleitoral, ainda sobram cadeiras que não foram ocupadas pelos partidos. Afinal, se um partido teve 55 mil votos, ele ganha cinco cadeiras pelo exemplo usado acima, sobrando ainda 5 mil votos.

Essas “sobras”, pela regra aprovada em 2021, serão preenchidas pelos partidos que conseguiram, pelo menos, 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos com um número mínimo de votos de 20% desse quociente.”

“Este é o assunto que não tem consenso no grupo de trabalho nem no Colégio de Líderes, e vai ser decidido democraticamente, pelo plenário, na forma de destaque”, explicou Rubens Pereira Júnior. A proposta que constará em seu parecer é que a prevê que só poderá participar das “sobras” o partido ou federação que alcançar 100% do quociente eleitoral e, ao mesmo tempo, o candidato que alcançar 10% dos votos individuais desse quociente.

No dia 31/8, a Polícia Federal atingiu a marca histórica de 1,26 dia de prazo médio nacional para obtenção de data para atendimento, na emissão de passaporte. O levantamento leva em conta todos os PEPs (Posto de Emissão de Passaportes) do Brasil, onde o usuário encontre pelo menos uma data para atendimento na Polícia Federal.

Tal resultado é fruto do esforço e comprometimento de todas asunidades da Polícia Federal para atender, de forma célere e eficiente, os usuários do serviço de passaporte, seja por otimização de mão de obra, treinamento de pessoal, racionalização de processos ou aquisição de novos equipamentos.

Emissão de passaportes na capital pernambucana

Em Recife também houve uma queda expressiva no prazo para agendamento, atingindo em setembro a marca de 1,0 dia, ou seja, o requerente já poderia agendar a entrega dos documentos para o dia seguinte ao pagamento efetivo da taxa do passaporte. Cumprida essa etapa, que pode levar até 2 dias (a depender da compensação bancária do pagamento), no prazo máximo de 6 dias úteis o documento de viagem está disponível para retirada.

O posto de emissão de passaportes da PF localizado no Shopping Rio Mar sofreu melhorias no atendimento ao público, tornando-se um dos maiores do País. Desde julho deste ano, o horário foi ampliado, funcionando das 9h às 19h, além do reforço no número de funcionários responsáveis pela coleta de dados.

A Polícia Federal continua trabalhando diariamente para cada vez atender melhor os usuários dos serviços administrativos da instituição, sendo o passaporte um dos serviços de melhor avaliação pela população dentro de todos disponíveis no serviço público federal.

Ni perdón, ni olvido!

O grito de ordem – que em português pode ser traduzido como “nem perdão, nem esquecimento” – é ecoado há décadas por aqueles que buscam justiça contra torturadores, assassinos, mandantes e cúmplices da ditadura militar no Chile. Há exatos 50 anos, no dia 11 de setembro de 1973, as Forças Armadas, lideradas pelo general Augusto Pinochet, deram um golpe de Estado, que encerrou o governo socialista e democrático de Salvador Allende.

Pinochet (à esquerda) e Allende (à direita) durante cerimônia de nomeação de Pinochet como comandante-chefe do
Exército Foto: Biblioteca Nacional de Chile

O país se juntava, então, a outros vizinhos latino-americanos que estavam sob o controle de governos autoritários, como era o caso do próprio Brasil desde 1964. Foram 17 anos até que o Chile voltasse a ter eleições presidenciais e as Forças Armadas deixassem o poder. Mas as heranças sombrias desse período continuam a se fazer presentes na sociedade chilena. Enquanto alguns lutam há décadas para achar os corpos dos familiares desaparecidos na ditadura, ressurgem forças de extrema-direita e negacionismos, e o país têm dificuldades para substituir uma Constituição criada no governo Pinochet vigente até hoje.

Relembrar o golpe e a ditadura, nesse contexto atual, é um exercício importante de memória e de resistência contra um passado que insiste em não ir embora. Seja no Chile, no Brasil ou no restante do mundo.

Salvador Allende e Unidad Popular

Formado em medicina, Salvador Allende construiu uma carreira ativa na política. Integrou o Partido Socialista tão logo este foi fundado em 1933, deputado por Valparaíso e Quillota e ocupou o cargo de ministro de Saúde, Previdência e Assistência Social entre 1938 e 1941. A partir de 1945, se manteve no cargo de senador durante 25 anos. Durante esse período, concorreu à presidência da República quatro vezes. Foi apenas na última, em 1970, que conseguiu ser eleito.

Apoiado por uma coligação de partidos de esquerda chamada Unidad Popular, Allende teve 36% dos votos. Uma vitória apertada em relação ao segundo colocado, Jorge Alessandri, da coligação de direita, com 34,9%; e 27,8% do terceiro, Radomiro Tomic. Pela primeira vez na história, um político socialista e marxista chegava ao governo de um país por meio de votação popular. O projeto político ficou conhecido como a “experiência chilena”, que significava a via democrática até o socialismo, sem uma ruptura revolucionária.

Desfile da Unidad Popular– Foto: Biblioteca Nacional de Chile

Apesar do começo promissor, o governo Allende teve que lidar com um país ideologicamente polarizado, com um contexto internacional desfavorável de Guerra Fria e com as próprias disputas internas da esquerda. Uma ala grande da Unidad Popular era favorável a seguir o caminho de Cuba, que em 1959 havia se tornado um país socialista pela via armada.

“Principalmente no primeiro ano de governo, vai se criar uma sensação mais ou menos geral de bem-estar. As primeiras deliberações são de elevação salarial, o que vai gerar um consumo desenfreado de bens duráveis e não duráveis, especialmente domésticos. Então isso faz com que haja uma sensação de bonança e apoio a um governo que se mostra exitoso. Já no ano seguinte, começam os problemas com inflação, bloqueio norte-americano e isolamento do Chile em relação à social-democracia europeia, à União Soviética e à China. Isso agrava os problemas econômicos o governo começa a entrar em um movimento declinante”, diz o historiador Alberto Aggio, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Ele lançou em junho desse ano o livro 50 anos do Chile de Allende: Uma leitura crítica.

Crescia, dessa forma, a oposição interna ao governo e o apoio dos Estados Unidos à derrubada de Allende. No dia 11 de setembro de 1973, os militares decidem bombardear o Palacio de La Moneda, sede presidencial. Allende comete suicídio e tem início longos 17 anos de ditadura.

Pinochet e a ditadura

Augusto Pinochet era o Comandante do Exército do Chile quando aconteceu o golpe. Com o fim do governo Allende, uma Junta Militar assumiu o poder no país. Pinochet foi nomeado Chefe Supremo da Nação em junho de 1974 e, em setembro, presidente da República. Posição em que se manteria até 1990.

A ditadura militar se caracterizou por destruir o sistema democrático, encerrar os partidos políticos, dissolver o Congresso Nacional, restringir o quanto pode os direitos civis e políticos e por violar direitos humanos básicos. No plano internacional, ficou marcada por integrar a Operação Condor, uma aliança entre ditaduras da América do Sul para reprimir opositores políticos, e pelo alinhamento com os Estados Unidos no contexto da Guerra Fria. Apesar das semelhanças, as ditaduras chilena e argentina colecionaram tensões, principalmente por causa de conflitos sobre a delimitação de fronteiras. A disputa pelo Canal de Beagle, na Patagônia, quase levou os dois países a uma guerra em 1978 e só foi apaziguada por uma mediação do papa João Paulo II.

Chile – 50 anos do Golpe – Foto: Biblioteca Nacional de Chile – Biblioteca Nacional de Chile

Para os que viveram a ditadura chilena, talvez nenhuma memória seja mais traumática do que a constante violação de direitos humanos. Relatórios oficiais dão conta de que mais de 40 mil pessoas foram vítimas dos militares, o que inclui torturados, mortos e desaparecidos. Os principais afetados foram políticos de esquerda, dirigentes sindicais, militantes e simpatizantes de partidos socialistas.

Por meio de uma base ideológica chamada de Doutrina de Segurança Nacional, três órgãos de Estado colocaram em prática o projeto de destruição dos que consideravam inimigos do regime: Forças Armadas, Carabineros de Chile e Polícia de Investigações. Outros departamentos foram criados especialmente para a repressão: Dirección de Inteligencia Nacional (DINA, 1974-1977), Comando Conjunto (1975-1977) e Central Nacional de Informaciones (CNI, 1977-1990, sucessora da DINA). Uma série de lugares foi transformada em centros de tortura ou campos de concentração, como o Estadio Nacional (1973), Estadio Chile (1973), o navio-escola Esmeralda (1973), Academia de Guerra Aérea (1973-1975) e a Isla Quriquina (1973-1975).

O fotojornalista brasileiro Evandro Teixeira foi enviado, pelo Jornal do Brasil, ao Chile em 1973 para cobrir o golpe militar e lembra de um ambiente permanentemente hostil. Mesmo sob constante vigilância, ele conseguiu registrar o tratamento violento contra presos políticos no Estádio Nacional e ser o primeiro a fotografar Pablo Neruda morto, ainda no hospital. O poeta chileno foi vítima de envenenamento, segundo resultado de uma perícia internacional feita em 2023.

Mas foi um acontecimento, em tese mais simples do que os anteriores, que levou Evandro a passar uma noite na prisão.

“Faltava carne de vaca para a população, que só comia galinha e porco. Eu estava andando pela cidade e passei em frente ao Ministério da Defesa. Vi um carro de açougueiro parado e um cidadão entrar com um boi inteiro nas costas para o pessoal do quartel. Achei uma sacanagem e fiz a foto”, lembra Evandro.

“Não olhei para trás. Tinha uma patrulha passando e me levou preso. Eu tive de tentar enrolar o capitão que me interrogou, fingir que tinha tirado a foto por acaso e dizer que eu era contra os comunistas. Como tinha um toque de recolher todo dia a partir das 18 horas, passei a noite lá, com medo de ser fuzilado na rua, e ele me liberou no dia seguinte”.

Chicago Boys e Neoliberalismo

Assim que tomaram o governo, os militares decidiram implementar um conjunto de medidas para abrir a economia chilena ao capital privado e estrangeiro. Eles entendiam que o Estado deveria diminuir sua participação em alguns setores. Adotou-se, principalmente entre 1974 e 1982, de forma ortodoxa, os postulados neoliberais dos Chicago boys. Foram chamados assim os economistas chilenos que seguiram os estudos de pós-graduação na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, e, ao regressarem, passaram a influenciar as políticas econômicas do Chile centradas em privatizações, redução do gasto público, abertura ao mercado externo e reforma trabalhista.

Indicadores macroeconômicos, como o Produto Interno Bruto (PIB), tiveram variação positiva na maior parte do tempo em que durou a ditadura. Mas as classes altas foram as principais beneficiadas. Não houve distribuição de renda e a desigualdade social foi uma das marcas desse período. Somaram-se a isso índices altos de desemprego, diminuição de salários, aposentadorias e quebras de empresas.

Movimentos sociais e redemocratização

Uma nova Constituição nacional foi aprovada em 1980, por meio da qual Pinochet estendia em pelo menos mais oito anos o cargo de presidente. Mesmo diante desse reforço de poder, do crescente autoritarismo e dos mecanismos de repressão, os movimentos de oposição conseguiram se reorganizar durante a ditadura militar. Os primeiros dez anos da ditadura são conhecidos por dificuldades maiores de mobilização. Mas a partir de 1983, uma série de protestos começou a tomar conta do país.

“É preciso destacar a reorganização subterrânea levada a cabo por variados e distintos atores sociais e instituições. Entre eles, integrantes de alas da Igreja Católica; movimentos por direitos humanos, com articulações no exterior; as universidades e a ação dos estudantes para retomar as organizações estudantis; além de uma rede solidária e política constituída no interior dos bairros periféricos de Santiago. Esses últimos lugares dariam aos protestos muitos de seus atores, como os jovens desempregados, sem perspectiva e sob vigilância violenta”, diz a historiadora Fernanda Fredrigo, da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Diante da pressão social crescente, a ditadura se viu obrigada a convocar um plebiscito em 1988, para que a população decidisse sobre a continuidade do regime militar. Mesmo que não tenham sido apresentados prazos concretos para isso, o processo teve adesão grande da população, com mais de 92% dos habilitados para votar indo às urnas. As opções eram o “Sim” pela continuidade e o “Não” pelo término do regime. O “Não” venceu. Em 1989, foram realizadas as primeiras eleições presidenciais. O vencedor foi o candidato da coligação Concertación, o democrata cristão Patricio Aylwin Azócar.

“As mobilizações sociais foram fundamentais na superação do medo, o que não é pouco; no abalo da crença quanto à despolitização total da sociedade; na retomada da ação política conjunta, fazendo emergir grupos políticos num contexto em que as agremiações pareciam apenas fragmentadas; na experiência de ‘unidade’ da esquerda; na reinvenção das formas de luta cotidianas; e na associação das diferentes formas de luta: greves, paralisações, trabalho lento”, analisa Fernanda Fredrigo.

A democracia estava de volta em 1990, mesmo que sob profundos questionamentos. Afinal, Augusto Pinochet deixara a presidência, mas continuava como líder das Forças Armadas. Em 1998, voltaria à política oficial para assumir o posto de senador vitalício. No mesmo ano, seria detido durante uma viagem a Londres para tratamento médico. Sobre ele pesava um mandado de busca e apreensão, e pedido de extradição para a Espanha, onde era acusado por violação aos direitos humanos. Ficou mais de 500 dias em prisão domiciliar, mas contou com a ajuda do governo britânico, que o extraditou de volta para o Chile.

População comemora a vitória do “Não” para permanência da ditadura – Foto: Biblioteca Nacional de Chile

Em 2002, renunciou ao cargo de senador vitalício. Em 2004, investigações no Senado dos Estados Unidos apontaram que ele tinha contas secretas fora do Chile, no valor de quase US$ 30 milhões, frutos de corrupção enquanto era ditador. Pinochet morreu em 2006, sem nunca ter sido julgado oficialmente pelos crimes que cometeu.

Questões mal resolvidas do passado

Durante quatro mandatos, de 1990 a 2010, a coligação Concertación dominou a presidência do Chile. Nos três primeiros, foi mantido o modelo neoliberal de economia. E apesar de terem dado ênfase nesse período aos gastos públicos nas áreas sociais e terem conseguido taxas altas de crescimento econômico, os governos não conseguiram resolver os problemas históricos de distribuição de renda.

Entre 2006 e 2022, o país alternou entre as presidências da socialista Michelle Bachelet e do direitista Sebastián Piñera. No período, destacam-se a “Revolução dos Pinguins”, em maio de 2006, o maior protesto de estudantes da história do país, com mais de 600 mil pessoas exigindo reformas educacionais. E os protestos de outubro de 2019, cujo estopim foi o reajuste de passagens do transporte público, e que envolveram mais de um milhão de pessoas. O resultado foi a convocação de um plebiscito em 2020, em que 78,27% dos votos decidiram pela criação de uma nova Constituição.

Em 2021, Gabriel Boric, do partido de esquerda Convergência Social, venceu as eleições presidenciais e iniciou o mandato em 2022. Para os defensores de um país mais progressista e comprometido com a igualdade social, a eleição representou um momento de esperança. Para alguns analistas, Boric se tornou símbolo de um modelo de renovação para as forças de esquerda.

“Boric é uma figura importante para a esquerda mundial. O Chile é um país pequeno, mas que sempre teve uma posição distinta. A esquerda, em lugares como a Nicarágua ou a Venezuela, é completamente anacrônica: só tem um ponto de apoio que é a China. Em outros casos, a esquerda democrática está na política latino-americana e pode ser dito que ele é progressista. Mas precisa avançar do ponto de vista das relações sociais e culturais, porque mantém alguns vícios conservadores”, analisa o historiador Alberto Aggio.

Em setembro do ano passado, o texto da nova Constituição, considerada progressista, foi votado e rejeitado por 62% da população. O que colocou o país em um novo impasse: ao se manter preso em normas e direitos definidos em 1980 na ditadura militar, não resolve entraves históricos que bloqueiam o desenvolvimento social. Simbolicamente, também não consegue dar um passo importante para enterrar os vestígios da ditadura que assolou o país durante 17 anos.

CHILE – 50 ANOS DO GOLPE

Biblioteca Nacional de Chile

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Com o planejamento de intensificar as ações no atendimento ao homem e a mulher do campo, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou o programa SDR Móvel.

Os moradores dos quatro distritos terão a oportunidade de solicitar o agendamento dos serviços da SDR, dentre eles, recuperação de estradas, aração de terras, programa municipal de silagem, apoio à agricultura familiar através do fomento à Feira de Agricultura Familiar, programa municipal de distribuição de água para cisternas e outras ações contínuas que ampliam as possibilidades de geração de renda e trabalho bem como da qualidade de vida na zona rural de Caruaru.

O local desta semana, será o primeiro distrito, em Pau Santo. Os atendimentos de agendamento começam às 9h e seguem até 12h.

Confira as próximas datas de atendimento no mês de setembro:

12/09 – 1º Distrito (Pau Santo)

19/09 – 3º Distrito (Malhada de Pedra)

26/09 – 4º Distrito (Xicuru)

Era fim do jantar e a equipe do Geoparque de Seridó, do Rio Grande do Norte, aguardava um táxi, quando sentiu o chão tremer “meio que em ondas que vibravam”.

“A gente se abrigou na praça. Sentimos pela segunda vez outro abalo de menor magnitude e um mais leve, no final”. Quem traz o relato é o geólogo Marcos Nascimento, do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenador científico do Geoparque Seridó.

Ele e mais três integrantes da comitiva do parque estavam em Marrakech, no Marrocos, no momento em que a cidade foi atingida por um terremoto de magnitude 6.8 na escala Richter no último dia 8. O grupo participava da 10ª Conferência Internacional de Geoparques Mundiais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O geólogo conta que, por todo lado, ouviam-se sirenes e viam-se comboios de ambulâncias. O número de mortos já passa de 2 mil, conforme últimos dados do governo local.

Nascimento explica que a cidade de Marrakech fica próxima da região das altas montanhas, chamada Alto Atlas, onde há o encontro de duas placas tectônicas, da África e da Europa. Essas placas colidiram-se, provocando o forte tremor no país, localizado no norte da África, por volta das 23h20 (19h20 no Brasil) da última sexta-feira. A medina, onde estão as construções mais antigas e importante ponto turístico, foi a área mais afetada de Marrakech.

“Não são preparadas [as construções] para esse tipo de impacto e muitas foram demolidas. Com isso, se gerou um caos, porque eram blocos de rocha caindo sobre pessoas, sobre casas e carros. E a gente lá, no meio de tudo isso”, relata Nascimento à Agência Brasil.

 Marrakech (Marrocos) – Terremoto destruiu cidade e já matou mais de 2 mil pessoas. Foto: Equipe Geoparque Seridó

Após o terremoto, a equipe entrou em contato com as demais comitivas brasileiras e soube que todos estavam bem. O grupo do Geoparque Seridó deixou o Marrocos e já está em Portugal para missões técnicas. Eles regressam a Natal no próximo sábado (16).

Ajuda

Com o cancelamento das atividades da conferência em razão do terremoto, os conferencistas participaram de mutirões para ajudar a população local, com doação de sangue e dinheiro. “Houve também doação de dinheiro de quem pagou inscrição para participar da excursão que seria realizada hoje e teria direito à devolução do dinheiro. Essa doação foi para ajuda humanitária na região de Marrakech e no entorno”, disse.

A conferência reuniu 195 geoparques mundiais da Unesco de cerca de 50 países.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, por ano, mais de 700 mil pessoas tirem a própria vida em todo o mundo. Segundo a organização, o número pode chegar a 1 milhão se forem considerados os casos não registrados. No Brasil, são aproximadamente 14 mil suicídios todos os anos — uma média de 38 pessoas por dia. O último domingo (10), foi o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Especialistas apontam que a maioria dos casos é relacionada a transtornos mentais, como depressão, e alertam que esses problemas têm se manifestado cada vez mais cedo.

Segundo o psiquiatra Rodrigo Bressan, presidente do Instituto Ame Sua Mente, pesquisas indicam que 75% dos transtornos mentais do adulto começam antes dos 24 anos. No caso dos adolescentes, metade tem início antes dos 14 anos. “A gente acaba vendo o indivíduo que está deprimido com 20, com 30 anos, mas na verdade a doença, a maioria, começou muito mais cedo”, diz.

Um dos problemas que têm se apresentado cada vez mais cedo é a autolesão. Um estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), analisou casos de 61 alunos de 10 a 16 anos. Além de mostrar que 83% dos casos parecem ocorrer por causa de conflitos familiares não resolvidos, revelou ainda que a maioria está associada à depressão. “Nós encontramos um índice de correlação 65%”, afirma o doutor em psicologia Antonio Augusto Pinto Junior, coordenador do Estudo sobre a Estruturação do Ego e da Personalidade de Adolescentes que se Automutilam. Ele avalia ser necessário outra pesquisa justamente para compreender melhor essa associação entre a depressão e os quadros de autolesão.

Esse tipo de comportamento, segundo Antonio Augusto, começa a se apresentar cada vez mais cedo, por volta dos 10 anos. Foi o caso de Clara, filha de Gabriela (nome fictício). A jovem começou a apresentar o comportamento por volta dos 10, 11 anos. “Começou a me chamar a atenção o uso de moletom, e foi aí que eu vi que ela estava se automutilando e fiquei muito preocupada . Ela apresentou ainda o comportamento de querer tirar a própria vida, que tudo estava muito difícil para ela, que as pessoas não a entendiam”, conta Gabriela, que encaminhou a filha para atendimento médico. O diagnóstico foi depressão. Hoje Clara tem acompanhamento, está medicada e vive feliz, segundo a mãe.

Assim como Clara, quem se autolesiona costuma cobrir braços e pernas com roupas de mangas compridas como moletons. Mas pode também utilizar outros artifícios, como pulseiras. Foi o caso de uma aluna de uma escola em Santos, em São Paulo, atendida pela psicóloga orientadora Helena Maria Fernandes Machado, que trabalha em unidades de ensino do litoral paulista. O fato foi descoberto por um colega da menina, como conta Helena. “Ela se cortou na sala de aula, debaixo da carteira. Outro aluno viu e veio conversar comigo. A menina usava esse artificio, de ter várias pulseiras no pulso.“ Helena ressalta a importância de alunos e professores terem treinamento em saúde mental para reconhecerem quem precisa de ajuda.

Segundo o estudo da UFF, as partes do corpo escolhidas para a autolesão, na maior parte dos casos, são braços, mãos ou pulsos: 94,1%. Em 88,5% dos casos, são utilizados objetos cortantes, como gilete, apontador e estilete.

Karen Scavacini diz que autolesão é, em muitos casos, um pedido de ajuda – Karen Scavacini/Arquivo pessoal

Para a psicóloga Karen Scavacini, do Instituto Vita Alere, de prevenção do suicídio, na maioria das vezes, a autolesão é um pedido de ajuda. Segundo ela, existem alguns jovens que vão experimentar esse comportamento por curiosidade, o que também exige atenção. Se isso acontecer repetidamente, o alerta tem que ser ligado.

Nesse casos, diz ela, o jovem pode estar sofrendo bullying, cyberbullying, abuso físico, sexual ou de substância. Karen Scavacini ressalta que o adolescente pode estar ainda com alguma questão psiquiátrica não identificada ou não tratada como alteração de humor, personalidade, alimentar, a própria ansiedade, depressão, ou mesmo questões relativas à sexualidade, vulnerabilidade social e a conflitos familiares.

“O que a gente tem visto é uma baixa tolerância às frustrações. E a autolesão é vista como uma forma de alívio”, explica a psicóloga.

Rodrigo Bressan diz que, quando o sofrimento é muito intenso, pode haver uma relação entre autolesão e suicídio. Normalmente, esses casos estão associados à depressão. “Alguém que está fazendo autolesão está em um sofrimento emocional muito grande. A gente tem que lembrar que  90% dos casos estão associados a um diagnóstico psiquiátrico, em especial a depressão, e o mais importante que a gente tem que tratar o que está por detrás.”

Mudança de comportamento, queda no rendimento escolar, isolamento constante, no grupo de amizade, aparecimento de corte, queimadura, machucado, uso de mangas longas mesmo no calor podem ser sinais.

Papel de pais e professores

Na maioria dos casos, quem diagnostica ou identifica a prática da autolesão é o professor. “Isso sinaliza uma demanda de capacitação, de treinamento, de formação dos professores, entendendo a escola como porta de entrada para a identificação precoce de várias modalidades de sofrimento psíquico na infância e na adolescência”, destaca Antonio Augusto.

Ricardo Oliveira tinha 19 anos quando sobreviveu a duas tentativas de suicídio. Hoje, ele é psicólogo e voluntário na Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (Abrata). Ricardo acredita que uma conversa sobre o assunto na juventude poderia ter ajudado. “Com certeza a relação com o tratamento seria diferente, até a visão porque tinha uma visão com preconceito. Eu acho que [se tivesse] alguém explicando e conversando, com certeza, as ações seriam ser diferentes”, diz ele.

Rodrigo Bressan diz que, entre adolescentes, metade dos transtornos mentais começa antes dos 14 anos – Rodrigo Bressan/Arquivo pessoal

Rodrigo Bressan diz que a conversa com o adolescente, em situações como essas, é sempre delicada. Não se pode ter uma postura arrogante, nem com rótulos. Também não se deve dizer que  a pessoa está fazendo algo errado ou que é “maluca”.  Não se pode criar barreiras, mas, sim, mostrar a percepção de um comportamento diferente.

“Você dá a autoria da conversa para o adolescente. Quando ele tem autoria, a chance de ele se abrir para conversar aumenta”. Bressan avalia que “todo o comentário, mesmo que nas entrelinhas, de julgamento afasta o adolescente”.

Para Karen Scavacini, o Setembro Amarelo, mês que marca a campanha de conscientização sobre prevenção ao suicídio, é uma oportunidade para escolas e pais debaterem a questão da saúde mental. De acordo com a psicóloga, pode ser feita uma conversa em torno de um filme ou de uma série. “Caso perceba que esse jovem precisa de ajuda, [o ideal é] oferecer escuta, acolher”, diz.

O apoio psicológico às crianças e aos adolescentes nas escolas é também uma das pautas prioritárias nas ações desenvolvidas pelo Departamento de Saúde Mental, que foi criado nesta gestão do Ministério da Saúde, segundo o psiquiatra Marcelo Kimati, assessor técnico da pasta, que ressalta a expansão da rede de saúde mental no país: “Desobstruindo uma fila que estava obstruída ao longo do último ano no qual nós não tivemos a habilitação de novos serviços para criança e adolescente.”

O Ministério da Saúde ampliou o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial com investimento de mais de R$ 200 milhões em 2023. Os recursos destinados a estados e Distrito Federal somam R$ 414 milhões no período de um ano.

Rodrigo Bressan também defende a parceria entre pais e a escola. ”Os professores são um dos agentes que podem contribuir, e muito, para a prevenção dos transtornos. Lógico que em contato com os pais.”

Onde obter ajuda

Para quem precisa de ajuda, o site mapasaudemental.com.br traz um mapeamento de locais, em todo o país, que oferecem atendimento em saúde mental.

O Instituto Ame Sua Mente tem, por exemplo, o projeto Bússola, para auxiliar os professores a lidar com problemas de saúde mental. O Vita Alere também oferece diversas atividades que incluem atendimentos, cursos, consultorias e palestras.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) atende pelo telefone 188 ou no site cvv.org.br.

Em caso de necessidade, também é possível conseguir ajuda em centros de Atenção Psicossocial (CAPs), unidades básicas de Saúde (UBSs), unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atende pelo número 192.

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, recebeu alta neste domingo (10) do Hospital Albert Einstein, onde foi submetido a um transplante de coração, no último dia 27 de agosto. Ele estava internado desde 5 de agosto em razão de uma insuficiência cardíaca.

“Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein neste domingo, dia 10 de setembro de 2023. O paciente seguirá sob as orientações médicas e nutricionais necessárias para a reabilitação após o transplante cardíaco”, diz o boletim médico divulgado na manhã de hoje.

De acordo com a equipe médica, Faustão não apresenta sinais de rejeição ao órgão e está com a função cardíaca normal. Na sexta-feira (8), ele foi transferido da unidade de tratamento intensiva para o quarto.

O apresentador foi incluído na fila de transplantes do Sistema Único de Saúde (SUS) após o agravamento de um quadro de insuficiência cardíaca, que ele apresentava desde 2020.

Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, a fim defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, a abertura oficial da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorre na noite deste domingo (10).

A marcha de 2023 também marca a continuação da luta contra o garimpo ilegal, pela demarcação de terras e pela formação política de representação indígena nos espaços de poder.

O evento é promovido pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e as atividades se concentram no Eixo Cultural Ibero-Americano, na área central da capital federal. Estão previstas plenárias, grupos de trabalho e ações culturais. Na quarta-feira (13), elas sairão em caminhada pela Esplanada dos Ministérios e terão diálogo com autoridades sobre a carta de reivindicações, que foi entregue na pré-marcha, em janeiro deste ano.

“Nossos maiores inimigos são as leis que não reconhecem nossa diversidade e nossa existência. Falar em demarcação de terras indígenas é gritar pela continuidade da existência dos nossos povos. Ter uma mulher indígena como primeira ministra indígena é afirmar que as mulheres são a cura da terra e a resposta para enfrentamentos à violência de gênero e racismos como o estrutural, institucional e ambiental”, diz a Anmiga, em referência à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

“No centro dessa marcha está um poderoso apelo por direitos iguais para as mulheres indígenas. Essas mulheres enfrentaram inúmeros desafios e injustiças ao longo de suas vidas, mas se recusam a continuar sendo silenciadas. Exigimos acesso a cuidados de saúde de qualidade, educação e oportunidades econômicas. Lutamos pela proteção da terra e recursos naturais, que vêm sendo explorados por muito tempo. Defendemos o fim da violência contra as mulheres indígenas, um problema generalizado que tem atormentado nossas comunidades há gerações”, acrescentou.

Representantes do movimento de mulheres indígenas de outras partes do mundo também estarão presentes, como do Peru, dos Estados Unidos, da Malásia, da Rússia e da Nova Zelândia. “Essa diversidade de participantes destaca a universalidade das questões enfrentadas pelas mulheres indígenas, como o acesso à terra, a violência de gênero, a discriminação e a luta pela autonomia e empoderamento”, explicou a Anmiga.

A 1ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorreu em 2019, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”. A segunda edição foi em 2021 e teve como tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”.