Polo Azulão traz diversidade de ritmos ao São João de Caruaru Nação Zumbi, Gabriel O Pensador e Mestre Ambrósio estão entre as atrações

Todos os ritmos têm espaço no São João de Caruaru, cidade localizada no Agreste de Pernambuco, a 136 km do Recife. Em 25 polos, são mais de 1200 atrações das mais variadas vertentes artísticas. Espaço da festa dedicado a quem quer curtir mais do que forró, o Polo Azulão abre a temporada 2023 neste fim de semana.

Nesta sexta (9), o polo recebe rock e pop rock, com tributo à Legião Urbana e os pernambucanos Sangue de Barro e Ortinho. O sábado (10) é um dos dias mais esperados para os fãs do palco alternativo do São João. Além da fusão de ritmos do Cascabulho, duas estreias de peso fazem parte da programação. Precursora do manguebeat e maior representante do gênero em atividade, a Nação Zumbi vem a Caruaru celebrar 30 anos de carreira. Pela primeira vez na cidade, o rapper Gabriel, o Pensador traz suas rimas e letras críticas. O domingo (11) será uma noite cem por cento pernambucana. Dentre as atrações, Junio Barreto e Mestre Ambrósio animam o público.

Com quase 40 atrações e funcionando sempre de sexta a domingo – com exceção do último dia, 29 de junho (quinta-feira), o Polo Azulão inicia a programação às 20h e terá, ainda, shows de Diogo Nogueira, Almério, Martins e Marcelo Jeneci, além de nomes do frevo, brega e uma noite dedicada às religiões de matrizes africanas com a fogueira de Xangô. O polo está localizado na Rua Armando da Fonte, próximo à Estação Ferroviária.

Festival reúne grandes artistas do jazz e do blues em Rio das Ostras

08/06/2023 - Rio de Janeiro - RIO DAS OSTRAS JAZZ E BLUES 2019 RIO DAS OSTRAS RJ - Luck Peterson. Foto: Cezar Fernandes/ /Rio das Ostras Jazze blues

Os apaixonados por jazz e blues vão poder se divertir com o estilo musical de suas preferências a partir desta quinta-feira (8) até domingo (11). Grandes músicos e intérpretes da atualidade vão se apresentar nos palcos São Pedro, Iriry, Boca da Barra e Costazul, este último chamado de Cidade do Jazz, montados ao ar livre para o tradicional Rio das Ostras Jazz & Blues Festival. O evento chega a sua 19ª edição na cidade da Região dos Lagos, localizada a 170 quilômetros do Rio de Janeiro.

Especialistas e críticos consideram o encontro um dos melhores festivais do gênero no mundo. Desde 2003, quando foi criado o Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, foram mais de 550 shows, 100 palestras e workshops para cerca de 1 milhão de espectadores.

Entre as atrações, o evento, que já recebeu Al Jarreau, David Sanborn, Ron Carter, Egberto Gismonti, Hélio Delmiro, Raul de Souza, Hamilton de Holanda, Romero Lubambo e Naná Vasconcelos, terá novamente a participação de Stanley Jordan. A programação conta ainda com Bill Evans & The Vansband e Vanessa Collier, além de Alexandre Borges Quinteto e Back2blues.

Para os organizadores, tantas atrações de nível elevado ao longo do tempo estimularam o interesse pela música de alta qualidade, além de terem dado ao público oportunidades de conferir de perto alguns dos maiores artistas do jazz, do blues e da música instrumental nacional e internacional.

Uma característica do festival é se manter fiel à sua proposta inicial de formação de público, que se soma ao fortalecimento do turismo, à geração de renda e atração de negócios para a cidade.

“Mesmo com todas as dificuldades e desafios enfrentados, chegamos com mais ânimo e vontade do que nunca a nossa 19ª edição. Vamos brindar à vida e à boa música em um dos balneários mais charmosos do país. Os melhores do mundo no melhor do Brasil em um festival democrático que coloca a música em primeiro lugar”, destaca a organização no site do festival.

De acordo com os organizadores, estudos feitos, por quatro anos, pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) mostram que a oferta de cultura com acesso democrático e gratuito ao público fomenta a economia com a sua continuidade. Na visão deles, o formato do evento permite ainda “assumir a responsabilidade social de estender suas ações para além dos palcos, criando parcerias em projetos culturais e sociais ao longo do ano”.

A realização do evento cultural é da Fundação Rio das Ostras de Cultura da prefeitura da cidade, com produção da Azul Produções e apoio da Like Produtora e do Ministério da Cultura. Por causa da sua importância no cenário musical, o festival faz parte do calendário oficial de eventos do estado do Rio de Janeiro.

Rádio MEC

Como parte da sua programação de 100 anos, completados no dia 20 de abril, a Rádio MEC vai fazer uma cobertura especial do festival com a transmissão dos principais shows que vão ocorrer entre hoje e domingo nos três palcos montados. As transmissões em edições especiais de três horas de duração do programa Jazz Livre! serão nesta sexta-feira (9) e sábado (10). A última será no dia 17. Todas serão às 21h.

Em vídeo, governo reforça políticas e respeito às pessoas LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta quinta-feira (8), um vídeo produzido, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em que reafirma que governo federal tem compromisso com a igualdade e o respeito a todas as pessoas, à diversidade e às pessoas LGBTQIA+. Junho é o mês do Orgulho LGBTQIA+. 

“A comunidade LGBTQIA+ existe, é importante e merece ser valorizada em toda a sua diversidade”, diz o vídeo.

A produção audiovisual apresenta ainda políticas públicas de promoção, defesa dos direitos de todas as pessoas, com a adoção de iniciativas para inclusão e valorização das pessoas LGBTQIA+, entre elas: a criação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBTQIA+; Pacto Global Contra Todas as Formas de Discriminação, lançamento da Carteira de Registro Civil que não indicará sexo da pessoa, nem fará distinção entre nomes social e de registro; e reconhecimento simplificado de reconhecimento de refugiados LGBTQIA+.

“Estamos empenhados em promover políticas inclusivas, combater a discriminação e garantir que todas as pessoas LGBTQIA+ tenham seus direitos assegurados. Reconhecemos a importância da representatividade e da construção de um país onde todas as pessoas se sintam acolhidas e respeitadas”, diz postagem do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Programação da Diversidade LGBTQIA+

O vídeo foi divulgado em uma rede social na mesma tarde em que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ /MDHC, Symmy Larrat, participam da 22ª Feira Cultural da Diversidade LGBT+, na cidade de São Paulo.

Durante esta semana, o MDHC marca presença em outros eventos que fazem parte da programação da Parada do Orgulho LGBT+, em São Paulo (SP), como o lançamento do Manual de Educação e LGBTI+; o IV Encontro Brasileiro de Organizações de Paradas LGBT+; o Seminário LGBTQIA+ e enfrentamento à Violência: 4 anos da criminalização da LGBTQIAfobia pelo Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (9); o 1º Seminário Nacional da População LGBT no Sistema Prisional; a 6ª Marcha Trans da Cidade de São Paulo; na Feira LGBTQ+ de Quadrinhos e Artes Gráficas Poc Com; a XXI Caminhada de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Cis e Trans; e a 27ª edição da Parada do Orgulho LGBT+, que prevê a participação de 4 milhões de pessoas, na capital paulista, no domingo (11), e terá como tema, em 2023, um tema fundamental: “Políticas Sociais para LGBT+ – Queremos por inteiro e não pela metade”.

Brasil estreia sábado no Mundial de basquete em cadeira de rodas

2022 Americas Cup Wheelchair Basketball, no Centro Paralímpico Brasileiro em 13/07/2022.

O Campeonato Mundial de basquete em cadeira de rodas começa nesta sexta-feira (9), em Dubai (Emirados Árabes Unidos). O Brasil estará presente com as seleções masculina e feminina. As mulheres estreiam no sábado (10), às 2h45 (horário de Brasília), diante do Canadá. Os homens iniciam a campanha no domingo (11), às 5h, contra os anfitriões. Os jogos terão transmissão ao vivo no canal da Federação Internacional da modalidade (IWBF, sigla em inglês) no YouTube.

Vileide - BRASIL x ARGENTINA - Disputa do Bronze feminino durante a America's Cup de Basquete em Cadeira de Rodas no CT Paralímpico
“Foram fases de treinamento bem intensas para chegarmos bem na competição. Esperamos trazer um resultado muito bom para o Brasil”, projetou Vileide, ala da seleção brasileira feminina – Ale Cabral/CPB/Direitos Reservados

O torneio masculino reúne 16 seleções, separadas em quatro grupos. Todas estarão presentes nas oitavas de final. Na primeira fase, elas jogam entre si nas chaves (três partidas) para definir os confrontos da etapa eliminatória. Além dos Emirados Árabes, os brasileiros terão Austrália e Itália pela frente no grupo.

A competição feminina tem 12 equipes, divididas em duas chaves com seis times. As seleções de mesmo grupo se enfrentam (cinco jogos) e as quatro melhores campanhas se classificam às quartas de final. O Brasil medirá forças com Canadá, Austrália, Espanha, Grã-Bretanha e China. As duas últimas seleções serão as rivais mais difíceis. As britânicas são as atuais vice-campeãs mundiais, enquanto as chinesas foram medalhistas de prata na Paralimpíada de Tóquio (Japão), em 2021.

“Vamos avaliar internamente como o Brasil se comporta diante de seleções tão poderosas. Provavelmente, em um jogo inteiro, a gente não consiga atuar no mesmo nível que elas, mas se formos capazes de igualar o jogo em alguns momentos, isso será um sinal de que o processo está sendo bem feito”, avaliou Martoni Sampaio, técnico da equipe feminina, à Agência Brasil.

As duas seleções disputarão o Mundial pela quarta vez. Os homens querem ir além do nono lugar de Amsterdã (Holanda), em 2006. O técnico Itamar Silva convocou um time repleto de caras novas. Dos 12 atletas, apenas Dwan Santos e Amauri Viana estiveram na edição anterior, em Hamburgo (Alemanha), em 2018.

“Nossa seleção vem trabalhando forte para conseguir experiência e desenvolvimento dos jovens atletas que a compõe. Nosso objetivo é colocar em prática um modelo de trabalho que vem sendo realizado pela equipe de desenvolvimento, pela análise de desempenho e comissão técnica, sob anuência da diretoria executiva, com proposta de renovação”, comentou Itamar, ao site da Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC).

Serginho - Americas Cup Wheelchair Basketball, no Centro Paralímpico Brasileiro em 13/07/2022
O armador Serginho está na lista dos convocados da seleção masculina, que estreia às 5h (horário de Brasília) de domingo (11) – Marcello Zambrana/Exemplus/CPB/Direitos Reservados

O time feminino, por sua vez, tem como melhor campanha o décimo lugar na edição de Hamburgo. Ao contrário do masculino, a seleção dirigida por Martoni Sampaio reúne atletas experientes. Sete das 12 convocadas disputaram o Mundial da Alemanha, há cinco anos: Perla Assunção, Silvelane Oliveira, Paola Klokler, Vileide Almeida, Maxcileide Ramos, Cleonete Reis e Oara Uchôa.

“Foram fases de treinamento bem intensas para chegarmos bem na competição. A ansiedade está grande, mas estamos entusiasmadas, pois nos prepararmos bastante. Esperamos trazer um resultado muito bom para o Brasil”, disse Vileide,  a caminho do terceiro Mundial da carreira.

Foco no Parapan

Apesar de ser o principal torneio do basquete em cadeira de rodas depois da Paralimpíada, o Mundial é encarado, pelos brasileiros, como uma “preparação de luxo” para o maior desafio do ano: os Jogos Parapan-Americanos de Santiago, em novembro. Os campeões masculino e feminino da modalidade em solo chileno se asseguram nos Jogos de Paris (França), em 2024. Os medalhistas de prata terão nova chance em uma repescagem internacional, ainda sem data.

“Ter o Mundial tão próximo do Parapan qualifica melhor. Consideramos algo super positivo, que fará com quem cheguemos muito mais bem preparados. Nossa prioridade total é o Parapan. O Mundial será um processo nessa preparação”, afirmou Martoni.

O basquete foi um dos únicos esportes (o outro foi o rugby em cadeira de rodas) que o Brasil não teve representantes na Paralimpíada de Tóquio. No masculino, a seleção ficou sem a vaga ao perder a disputa do bronze no Parapan de Lima (Peru), em 2019, para a Colômbia. As mulheres foram ao pódio na capital peruana, em terceiro lugar, mas apenas as duas primeiras equipes se classificaram aos Jogos.

“A gente ainda está absorvendo. Foi muito ruim ficar fora [de Tóquio], mas buscamos ter isso como parâmetro, como entusiasmo para irmos melhor nas outras competições. Sabemos que é questão de detalhes para, se Deus quiser, chegarmos muito bem no Parapan e conseguirmos essa vaga”, concluiu Vileide.

A modalidade

O basquete em cadeira de rodas é uma das modalidades mais tradicionais do movimento paralímpico, tendo integrado um projeto de reabilitação para veteranos de guerra em Stoke Mandeville (Grã-Bretanha), nos anos 1940, considerado pioneiro no paradesporto, coordenado pelo médico neurologista alemão Ludwig Guttmann. O esporte esteve em todas as edições da Paralimpíada.

Assim como no basquete convencional, a versão paralímpica tem cinco atletas em cada time. A diferença é que, além de, obviamente, utilizarem cadeiras de rodas, eles recebem pontuações conforme a deficiência, que varia de 1.0 a 4.5. A soma dos pontos de quem estiver em quadra não pode superar 14. Quanto menor o número da pontuação, maior o grau do comprometimento físico-motor do jogador.

Durante a partida, o atleta deve quicar a bola, arremessá-la ou passá-la a cada dois toques para movimentar a cadeira. As dimensões da quadra e a altura da cesta são as mesmas do basquete olímpico, assim como o tempo de jogo (quatro períodos de dez minutos).

Programação (Primeira fase)

Seleção feminina

10/06 – 2h45 Brasil x Canadá

11/06 – 7h30 Brasil x Grã-Bretanha

12/06 – 11h45 Brasil x Austrália

13/06 – 11h45 Brasil x China

16/06 – 9h45 – Brasil x Espanha

Seleção masculina

11/06 – 5h Brasil x Emirados Árabes Unidos

13/06 – 5h Brasil x Itália

14/06 – 5h15 Brasil x Austrália

João Campos é o terceiro prefeito mais popular do País

Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Paraná avaliou os prefeitos das 10 maiores capitais do País. No levantamento, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aparece em terceiro lugar, com 66,3% de aprovação e 28,4% de desaprovação, onde é analisada a opinião da população sobre a administração em suas cidades. Campos aparece à frente de prefeitos como Rafael Greca (Curitiba), Sebastião Melo (Porto Alegre) e José Sarto (Fortaleza). As informações são do Blog da Folha.

No Recife, o levantamento ocorreu entre os dias 30 de março e 2 de abril, quando foram ouvidas 816 pessoas. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos.  A pesquisa buscou avaliar a opinião dos cidadãos sobre a administração dos prefeitos, perguntando se aprovavam, desaprovavam ou não tinham opinião formada. O ranking é liderado pelos prefeitos Bruno Reis (Salvador) e David Almeida (Manaus), com uma taxa de aprovação de 68% e 67,3%.

Muito do desempenho do prefeito João Campos é atribuído ao trabalho realizado nas periferias da capital pernambucana. A gestão está trabalhando forte na pavimentação de ruas, através do programa Rua Tinindo, na contenção de grandes encostas e obras que menor porte através do Programa Parceria.

Também estão sendo executados serviços de construção e ampliação de creches para a geração de novas vagas, além do trabalho de transformação digital que acelera e aproxima os serviços da prefeitura com a população, como foi a vacinação contra a covid-19.

Recentemente, a prefeitura formalizou um empréstimo com o Banco Mundial no valor de R$ 2 bilhões que serão investidos em obras de infraestrutura através do ProMorar, com serviços de drenagem, obras de contenção encostas, moradias, pavimentação, equipamentos urbanos e outros, gerando, aproximadamente, 15 mil empregos na cidade.

TJPE e Defensoria Pública promovem casamento coletivo para 500 casais

Na próxima segunda-feira (12/6), em que se comemora o Dia dos Namorados, 500 casais da Capital pernambucana vão se reunir para uma cerimônia de casamento coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPPE). A celebração será realizada às 15h, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), localizado na Avenida Mascarenhas de Morais, bairro da Imbiribeira.
O casamento coletivo é organizado pelo Núcleo de Conciliação do TJPE (Numepec) e a cerimônia será celebrada pelo juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Clicério Bezerra e Silva.

Gripe aviária: Espírito Santo proíbe turistas em ilhas de Vitória

Rio de Janeiro (RJ), 27/03/2023 - Garça-branca-grande (Ardea alba) se alimenta na Baía de Guanabara. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governo do Espírito Santo proibiu, por tempo indeterminado, o acesso ao Arquipélago das Três Ilhas e às demais ilhas da Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba, localizada nos municípios de Guarapari e Vila Velha, região metropolitana de Vitória. A medida foi adotada em razão dos casos de gripe aviária registrados no estado e abrange, no total, oito ilhas.

O Arquipélago das Três Ilhas é formado por cinco ilhas: Quitongo, Cambaião, Guanchumbas, Leste-Oeste e Guararema. Nas demais áreas da APA estão as ilhas Francisco Vaz, Toaninha e Alacaeira. A portaria conjunta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos foi publicada nesta quinta-feira (8) em edição extra do Diário Oficial do estado.

O Espírito Santo é o estado com o maior número de casos de gripe aviária no país, com 20 focos de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) confirmados. Até então, o Brasil nunca havia registrado ocorrência da doença em seu território.

Ao todo, 30 focos em aves silvestres já foram confirmados nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. A maioria é em aves das espécies Thalasseus acuflavidus (nome popular trinta-réis-de-bando) e Thalasseus maximus (trinta-réis-real).

O Ministério da Agricultura e Pecuária disponibilizou um painel para consulta de casos confirmados, descartados e em investigação. A plataforma pode ser consultada por qualquer pessoa e será atualizada duas vezes ao dia, às 13h e às 19h.

Nesta semana, o governo federal também abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Mapa para ações de enfrentamento à gripe aviária. A pasta informou que, com o estado de emergência zoossanitária em vigor no país, as ações de controle e contenção serão intensificadas para evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.

A orientação do Mapa é que a população não recolha aves que encontrar, doentes ou mortas, e acione o serviço veterinário mais próximo. Ainda segundo o governo, não há mudanças no status brasileiro de livre da influenza aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial.

A doença

A influenza aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres. Ela é caracterizada principalmente pela alta mortalidade de aves que pode ser acompanhada por sinais clínicos, tais como andar cambaleante, torcicolo, dificuldade respiratória e diarreia.

O vírus H5N1 não infecta humanos com facilidade, mas o aumento de casos recentemente deixou as autoridades sanitárias do mundo todo em alerta. As infecções humanas podem acontecer por meio do contato com aves infectadas, vivas ou mortas, ou ambientes contaminados com secreções respiratórias, sangue, fezes e outros fluidos liberados no abate das aves.

O risco de transmissão às pessoas por meio de alimentos devidamente preparados e bem cozidos também é muito baixo. Além disso, a transmissão de pessoa para pessoa não é sustentada, ou seja, por enquanto, o vírus não se espalha facilmente de pessoa para pessoa.

Apesar de ser pouco frequente, em humanos, a gripe aviária pode ser grave, com alta taxa de mortalidade. O Instituto Butantan, em São Paulo, começou a desenvolver uma vacina contra a doença [], devido à preocupação de que ela possa se tornar uma nova pandemia.

Brasileira presa com droga na Indonésia é condenada a 11 anos

A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, presa na Indonésia com cocaína, no ano passado, escapou da pena de morte. Ela foi condenada a 11 anos de prisão e a uma multa de mais de R$ 300 mil.

O advogado Davi Lira da Silva, que representa a família da jovem no Brasil, disse que se a multa não for paga, serão acrescidos mais dois anos à pena. Ele disse que o pior já passou.

“A defesa esperava até uma pena menor, de 8 anos. Mas meus colegas indonésios, os termos que eles usaram após a sentença, é que foi um milagre. A gente sabe que pela gravidade do sistema penal daquele país, realmente foi uma grande vitória. Essa semana, teve um brasileiro que estava bêbado e parece-me que saiu nu do hotel. Ele pegou 30 chibatadas, sumariamente. 30 chibatadas o cara fica semimorto. Só para você entender qual o rigor daquele país”.

O advogado informou que ao chegar no aeroporto de Bali, na Indonésia, Manoela foi presa em flagrante com quase três quilos de cocaína dentro da bagagem. A prisão aconteceu no dia 31 de dezembro do ano passado. Ela foi usada como “mula” por criminosos, ainda no aeroporto de Santa Catarina, antes do embarque para Bali.

Em 2015, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi executado na Indonésia por tráfico de drogas, sendo o primeiro brasileiro condenado à morte no exterior.

Polícia Federal prende ex-PM do 4º Batalhão foragido por prática de homicídio qualificado

A Polícia Federal em Pernambuco através de sua Delegacia em Caruaru/PE prendeu na manhã do dia 06/06-(terça), por volta das 10h, no bairro do Salgado-Caruaru/PE, um ex-policial militar, (Ex-sargento *Orlando Vieira da Silva*) lotado na época no 4º BPM, de 57 anos, natural de Bonito/PE e residente em Caruaru/PE. O foragido foi preso quando estava em sua residência e não ofereceu nenhum tipo de resistência.

Segundo consta no processo ele responde por ter atirado num entregador de gás, [*Wellington Alves da Silva*] que morava no bairro centenário no pátio de eventos de Caruaru que morreu no local. Ele estava assistindo ao jogo do Brasil na casa de um amigo e decidiu comemorar a vitória no Pátio do Forró.

O disparo foi feito por volta das 19h do dia 20/06/2010 (domingo). O policial estava de folga e foi autuado em flagrante. A Polícia Civil então passou a investigar se o tiro foi acidental ou não. O sargento foi levado para o Centro de Reeducação da Polícia, onde ficou aguardando julgamento pela Justiça comum e logo depois foi expulso da Polícia Militar.

Em 08/10/2019 o Tribunal do Juri de Caruaru o condenou por homicídio qualificado em sentença definitiva e expediu no dia 20/07/2022 o Mandado de Prisão com validade até 16/09/2041, o qual foi devidamente cumprido após diligências feitas por policiais federais lotados na Delegacia de Caruaru/PE.

Após tomar ciência do mandado de prisão, o ex-militar foi encaminhado para a o IML-Instituto Médico Legal, para fazer exame de corpo delito e em seguida para a audiência de Custódia em Caruaru/PE, onde ficará à disposição da Justiça Estadual de Caruaru/PE. *A pena para homicídio qualificado varia entre 12 e 20 anos de reclusão.*

*Somente esse ano 573 Mandados de Prisão foram cumpridos pela Polícia Federal em Pernambuco!*

Justiça investiga ‘rachadinha’ na Câmara de Timbaúba

A 2ª Vara da Comarca de Timbaúba realizou, no último dia 2 de junho, a primeira audiência de instrução do processo 0000578-48.2023.8.17.3480, que apura um esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), há indícios de que o vereador e presidente da casa legislativa, Josinaldo Barbosa de Araújo, liderava a organização criminosa que desviava, em benefício próprio, valores referentes ao pagamento de salários e verbas indenizatórias de servidores do legislativo municipal.

A audiência foi conduzida pelo juiz de Direito Danilo Félix Azevedo, magistrado responsável pela 2ª Vara. Na ocasião, foram ouvidas 11 testemunhas, das quais 9 foram arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco; e 2, pela defesa dos réus. As próximas audiências já estão marcadas para a próxima semana, no dia 15 e 16 de junho, quando estão previstos os depoimentos de mais 28 testemunhas de defesa e o interrogatório dos 12 reús. Se houver necessidade, novas audiências poderão ser marcadas.

Além do vereador Josilnaldo Barbosa, também estão como réus mais 11 pessoas neste processo, entre eles o tesoureiro da Câmara, Jessé de Andradre Queiroz, e o vereador Felipe Gomes Ferreira de Lima. A organização ainda seria composta por Elias de Araújo Rocha Neto, Aline Brito de Miranda Lima, Selma Lucia da Silva, Ana Carolina Melo Sena Rocha, Elaine Cristina Barbosa da Silva, Mário Luiz Porto de Lucena, Augusto César Teixeira Caldas Filho e Jefferson Araújo Gomes.

 

Por força de decisão proferida no dia 2 de maio, pelo juiz de Direito Danilo Félix Azevedo, todos os réus estão respondendo o processo em liberdade provisória, fazendo o uso de tornozeleira eletrônica e cumprindo medidas cautelares, como recolhimento domiciliar das 20h às 5h e proibição de se ausentar da comarca de Timbaúba. Houve recurso dos réus no 2º Grau. Em decisão no dia 31/05/23, o TJPE, em processo de relatoria de desembargador Eudes dos Prazeres França, negou o pedido contido no Habeas Corpus impetrado pela defesa, mantendo o monitoramento eletrônico dos réus.

Josildo Barbosa de Araújo está afastado da presidência da Câmara dos Vereadores de Timbaúba. Além desse cargo, o parlamentar exercia ainda o cargo de tesoureiro da União dos Vereadores de Pernambuco, da qual já foi presidente.

Teor da denúncia do MPPE

O inquérito elaborado pela Polícia Civil e duas auditorias elaboradas pelo Tribunal de Contas do Estado constataram que houve um desvio de R$ 2.899.767,38 do orçamento referente ao pagamento de servidores da câmara, por meio do esquema de rachadinha. Para aumentar os salários dos servidores envolvidos, havia o pagamento de horas-extras e diárias. Tanto o inquérito policial quanto as audiotorias do TCE constataram que a Câmara de Timbaúba realizou o pagamento de verbas indenizatórias sem comprovação da realização de serviços extraordinários e o pagamento de horas extras mediante verba remuneratória sem comprovação da prestação do serviço adicional, de modo que o adicional de horas extras, nos referidos casos, não foram pagos de forma esporádica para suprir eventuais demandas excessivas de trabalho, e sim com caráter remuneratório para aumentar os salários dos servidores.

Também foi constatado que não havia qualquer controle sobre o trabalho dos servidores que recebiam salário. “Resta comprovado, portanto, que não há controle formal da presença do servidor nem da quantidade de horas de serviço prestado na Câmara de Timbaúba. Em outras palavras, não existe controle eficaz e eficiente por parte do controlador interno da Câmara Municipal no sentido de registrar a frequência correta dos servidores. […] Agrava-se ao argumento acima o fato de que todos os colaboradores beneficiários da verba indenizatória durante o ano de 2020 receberam o adicional máximo de 100% sobre o salário durante todos os meses analisados (janeiro a setembro), como se estivessem permanecido todos os dias da semana realizando trabalhos extras, originando a gratificação total”, descreve Relatório Preliminar de Auditoria do TCE/PE – Proced. Interno nº PI200114, nas folhas 112 e 113.

“Pelo que foi até agora investigado, há fortes indícios de que houve desvio de valores da Câmara Municipal de Timbaúba, por meio do pagamento de verba indenizatória sem comprovação da realização de serviços extraordinários, e que há a possibilidade destes valores terem sido repassados, em sua integralidade, para o Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba, o vereador Josinaldo Barbosa de Araújo, tendo em vista que os pagamentos das gratificações eram determinados pelo próprio, bem como, que de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Timbaúba, apenas foram agraciados com as gratificações os que eram ligados ao Presidente da Câmara”, aponta a denúncia de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).