Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização

São Paulo (SP), 06/05/2024 - O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, participa da cebração dos 100 Anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Memorial da América Latina. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.

Mais cedo, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido paga e pediu o desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde 30 de agosto.

Na decisão, Moraes disse que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil.

“Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, decidiu o ministro.

O ministro ainda determinou que a Caixa proceda a “transferência imediata” do valor para a conta correta.

Após a regularização do pagamento, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) opine sobre o pedido de desbloqueio. Em seguida, o ministro vai decidir se libera a plataforma.

Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

“São pessoas explodindo”, diz brasileira à espera de resgate no Líbano

 

Beirute, 02/10/2024 - A brasileira e dona de casa Lindaura Lianes Hijazi, de 51 anos, está vivendo em um abrigo lotado de desabrigados juntamente com os filhos. Foto: Lindaura Lianes Hijazi/Arquivo Pessoal

A brasileira e dona de casa Lindaura Lianes Hijazi, de 51 anos, está vivendo em um abrigo lotado na capital do Líbano, em Beirute, com o marido e dois filhos pequenos. Ela deixou a própria casa depois que o bairro em que vive, ao sul da cidade, foi devastado pelos bombardeiros de Israel. A família de Lindaura aguarda o avião enviado pelo governo brasileiro para poder deixar o país.

“Esses mísseis derrubaram mais de sete edifícios pertinhos da minha casa. O lugar em que eu morava está todo devastado. Uma bomba dessas explode um edifício inteiro. Na última vez em que estava em casa, eles jogaram mais de dez bombas. e sem avisar ninguém. Treme tudo igual terremoto. Eu achei que ia morrer na hora”, relatou, em entrevista à Agência Brasil, a brasileira natural de Assis Chateaubriand, no interior do Paraná.

Lindaura vive no Líbano desde 1991 e presenciou outras duas guerras. Ao todo, ela têm seis filhos, sendo dois menores de idade. A dona de casa relatou o horror que foi o ataque de Israel por meio dos pagers, quando centenas de rádios portáteis de comunicação explodiram em diversos pontos do Líbano visando lideranças do Hezbollah. Ao todo, morreram ao menos doze pessoas e 3 mil ficaram feridas.

Beirute, 02/10/2024 - Fumaça e fogo provocado por bombardeio visto da varanda da casa d brasileira e dona de casa Lindaura Lianes Hijazi. Foto: Lindaura Lianes Hijazi/Arquivo Pessoal
 Fumaça e fogo de bombardeio visto da varanda da casa da brasileira, em Beirute. Foto – Lindaura Lianes Hijazi/Arquivo Pessoal

 

“Você andava na rua e via as pessoas explodindo para todo lado. Era no shopping, era em todos os lugares. Perto da minha casa explodiram dois. Os rins do cara caíram no chão. Estourou um apartamento inteiro só por um aparelho desses”, relatou a brasileira.

Lindaura decidiu abandonar a residência depois do quinto bombardeio em seu bairro e que toda essa região da cidade hoje está vazia. Ele lamentou ainda que o banco dela não permite realizar saques maiores que US$ 300 dólares por mês e que, por isso, não consegue comprar passagens aéreas para deixar o Líbano.

“Agora a gente está esperando, se Deus quiser, o presidente Lula para a gente pegar o avião para nos resgatar. Se não fossem meus dois filhos pequenos, eu ficava aqui”, destacou a brasileira.

Lindaura falou também sobre a pressão psicológica que ela, os filhos e a família têm sofrido. “Minhas crianças são fortes igual eu, mas elas gritam e se desesperam quando caem as bombas. Minha cunhada, que é libanesa, fica desesperada ao ouvir os sons das bombas. Ela começa a bater na própria cabeça e a ficar branca. Ela não consegue ficar em pé”, disse.

Entenda

Desde o último dia 23 de setembro, Israel tem realizado bombardeios massivos contra cidades libaneses. Estima-se que, em pouco mais de uma semana, mais de 1 mil pessoas morreram e 1 milhão precisaram abandonar suas casas, segundo agências das Nações Unidas (ONU).

Israel alega que os ataques contra o Líbano visam destruir a infraestrutura e as lideranças do Hezbollah, grupo político e militar que tem realizado ataques contra o norte de Israel em solidariedade aos palestinos na Faixa de Gaza. O grupo promete manter os ataques enquanto continuar a ocupação de Gaza pelas forças israelenses.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (02/10) com destino a Beirute. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 3 mil brasileiros desejam deixar o Líbano.

Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada do Brasil em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

Resgate de brasileiros no Líbano é reprogramado para este sábado

Fumaça emerge após ataque israelense no sul do Líbano
01/10/2024
Reuters/Jim Urquhart/Proibida reprodução

A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que fará o resgate de brasileiros no Líbano deve decolar neste sábado (5) de Lisboa, em Portugal, em direção a Beirute.

De acordo com nota divulgada pelo governo federal, os passageiros incluídos no voo estão recebendo as orientações para embarque no aeroporto da capital libanesa.

“O governo brasileiro reitera o alerta para que sigam as orientações de segurança da embaixada em Beirute e das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tanto, procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação para voos da companhia libanesa Middle East Airlines”, diz a nota, assinada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, além da Força Aérea Brasileira (FAB).

A repatriação estava prevista para esta sexta-feira (4), mas foi adiada para análise das condições de segurança. Na noite de quinta, os bombardeios israelenses em direção ao Líbano foram intensificados. Até mesmo áreas próximas do aeroporto de Beirute chegaram a ser atingidas.

A primeira fase da Operação Raízes de Cedro deve transportar 220 brasileiros que estão no Líbano. O objetivo da operação é repatriar até 500 pessoas por semana. Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês.

Pesquisa Mercatus: Rodrigo Pinheiro lidera e pode vencer no primeiro turno

O Blog do Wagner Gil traz nesta sexta-feira (04), mais uma pesquisa de intenção de votos para prefeito de Caruaru. O levantamento é uma parceria com o Instituto Mercatus e segue todas as regras da Justiça Eleitoral, com autorização para divulgação na mídia.

A pesquisa foi a campo nos dias 28, 29 e 30 de setembro. O registro no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco tem o número 08383/2024-PE. Foram ouvidas 600 pessoas, em 42 bairros da cidade e Zona Rural. A margem de confiança é de 95%, com a margem de erro de 4%.

NÚMERO

Na ESPONTÂNEA quando não é apresentado o nome dos candidatos, Rodrigo Pinheiro (PSDB) lidera com 44,2%, contra 32,2% de José Queiroz (PDT); Fernando Rodolfo (PL), com 6,6 %. Armandinho (SD), 2,1%, Michele Santos (PSol), com 1,1% e Maria Santos (UP), 0,6%. Branco e nulo 2,9%; indecisos 10,2%.

Na pesquisa ESTIMULADA, quando é apresentado o nomes dos candidatos, o resultado é o seguinte: Rodrigo Pinheiro, 46,9%; José Queiroz, 32,6%; Fernando Rodolfo, 6,8%; Armandinho com 2,3%; Michelle com 1,0%; Maria com 0,5%; Branco com 4,5%, Indecisos com 5,4%.

Nos VOTOS VÁLIDOS– modelo utilizado pelo TSE para definir o vencedor das eleições, o prefeito, Rodrigo Pinheiro segue com chances de emplacar a reeleição já no primeiro turno. Rodrigo Pinheiro, 52,1%; José Queiroz 36,2%; Fernando Rodolfo, 7,5%; Armandinho com 2,6% , Michelle com 1,1% e Maria com 0,6%

Veja os bairros pesquisados: Agamenon Magalhães, Malhada de Pedras, Alto do Moura, Maurício de Nassau, Cachoeira Seca, Nossa Senhora das Dores, Caiucá, Nova Caruaru, Cedro, Peladas, Centenário, Petrópolis, Cidade Alta, Rafael, Cidade Jardim, Riachão, Divinópolis, Salgado, Gonçalves Ferreira, São Francisco, Indianópolis, São José, Itaúna, Rendeiras, Jacaré, Residencial Xique-Xique, Jardim Panorama, Santa Rosa, João Mota, São João da Escócia, José Carlos de Oliveira, Terra Vermelha, José Liberato, Universitário, Juá, Vassoural, Juriti, Vila Kennedy, Luiz Gonzaga e Vila Padre Inácio.

Pernambuco utilizará biometria compartilhada para 58 mil eleitores nas Eleições 2024

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Nas Eleições 2024, milhares de eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico poderão ser identificados por meio de suas impressões digitais no momento da votação. Isso graças ao Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos, o Bioex.

Fruto de uma colaboração entre a Justiça Eleitoral e várias entidades públicas, o Bioex visa aproveitar dados biométricos de cidadãos já coletados por outras instituições. Assim, eleitores que não estão registrados biometricamente poderão ser identificados por dados previamente coletados por esses órgãos, reduzindo custos e acelerando o processo de cadastramento.

Em todo o Brasil, o projeto beneficiará mais de 7,7 milhões de eleitores.

Como funciona

No dia da votação, em 6 de outubro, mesárias e mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação das eleitoras(es) o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação acontecerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral.

Mesmo que a identificação biométrica não seja validada no momento da votação, o eleitor será autorizado a votar normalmente, e seus dados serão incorporados ao cadastro eleitoral posteriormente.

Bioex em Pernambuco

O Bioex estará presente nos 184 municípios pernambucanos, sendo o mais impactado Jaboatão dos Guararapes, que terá 12.171 biometrias aproveitadas, seguido por Recife com 4.030, e Buíque, com 2.551.

Em termos percentuais, o município de Calumbi aparece como destaque, com os dados de 14,36% do eleitorado aproveitados do Bioex, seguido por Santa Terezinha (10,34%) e Fernando de Noronha (10,14%).

A principal fonte desses dados para Pernambuco é a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), além dos institutos de identificação de São Paulo e Minas Gerais (IISP e IIMG) e do DETRAN do Rio de Janeiro. São dados de 58.562 cidadãos, o que representa 4,77% do eleitorado do estado e ajudarão a suprir a carência de mais de 1,2 milhão de eleitores ainda não identificados por biometria pelo TRE-PE.

Benefícios do projeto

Iniciado em 2017, o Bioex vem ajudando a ampliar o número de eleitores identificados biometricamente em todo o Brasil. O objetivo é reduzir custos operacionais e garantir maior precisão na identificação dos eleitores, sem a necessidade de recadastramentos adicionais.

Nas eleições de 2020, o uso da biometria foi suspenso devido à pandemia de COVID-19, mas nas eleições de 2022 o processo foi retomado com sucesso. Para 2024, a expectativa é de que o Bioex desempenhe um papel crucial na ampliação do cadastramento biométrico, sempre em conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que assegura o tratamento adequado e seguro das informações pessoais dos cidadãos.

Com o Bioex, o TSE reforça seu compromisso em modernizar e tornar o processo eleitoral brasileiro cada vez mais seguro e acessível para todos os eleitores.

Anderson Correia apresenta Anteprojeto de Lei que pede a isenção do IPTU para pessoas com câncer

Dentro de uma das suas principais pautas ao longo do mandato, o vereador e candidato à reeleição Anderson Correia (PP) protocolou um Anteprojeto de Lei, na Câmara Municipal de Caruaru, que pede a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas com câncer ou seus dependentes. De acordo com a proposição, a medida contemplaria o imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de Neoplasia Maligna (Câncer).

“O paciente com câncer passa por momentos muito difíceis e também muitas vezes tem que enfrentar dificuldades financeiras juntamente com o tratamento, e o pagamento do IPTU torna-se mais uma preocupação para o paciente oncológico, que já sofre demasiadamente com a doença, uma vez que não efetuando o pagamento do tributo, a pessoa convive também com a possibilidade da perda de seu imóvel diante de um processo judicial.Por isso, precisamos ter sensibilidade e criar políticas públicas como esta, voltada para esse público. Todos sabem da minha luta pelas pessoas com câncer, o quanto já conquistamos, e sempre estarei buscando formas de melhorar e amenizar o sofrimento dessas vidas”, destacou Anderson.

Conquistas para o ICIA e mais vidas salvas

O vereador Anderson Correia conquistou, neste ano, o credenciamento do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) no SUS para garantir a manutenção dos serviços de assistência integral e multidisciplinar em leitos de UTI Pediátrica tipos II e III. Além disso, por meio de suas solicitações, o ICIA está recebendo mensalmente o valor de R$ 748.547,02, ou seja, quase R$ 9 milhões por ano. Essa medida dobrou a quantidade de leitos de UTI pediátrica na região, ajudando a salvar crianças e adolescentes com câncer todos os dias.

Com investimento de mais de R$ 1,9 milhão, governadora Raquel Lyra entrega novo tomógrafo ao Hospital Dom Helder Câmara

Principal serviço de emergência do Litoral Sul do Estado, o Hospital Dom Helder Câmara, localizado no município de Cabo de Santo Agostinho, recebeu um novo tomógrafo. O equipamento foi entregue, nesta quinta-feira (3), pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause. Ao todo, foram investidos mais de R$ 1,9 milhão no serviço, que irá funcionar 24h por dia, com capacidade de ofertar uma média de 750 exames por mês.

Ao chegar na unidade, a gestora conversou com profissionais e descerrou a placa inaugural. “Entregamos um tomógrafo novo para o Hospital Dom Hélder Câmara. Anteriormente, os pacientes precisavam se deslocar para ter acesso a um exame que é tão essencial. Agora, aqueles que precisarem farão seus exames no próprio hospital, agilizando o atendimento e garantindo a melhora da assistência à saúde. Em breve, iremos entregar novos equipamentos de imagem para outros hospitais de Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

O aporte de R$ 1,9 milhão inclui aquisição do equipamento, mobiliário e reformas na estrutura física do setor. Cerca de 50 profissionais atuam nessa parte do hospital, incluindo médicos radiologistas, técnicos de radiologia, enfermeiros, técnicos de enfermagem e maqueiros, além da equipe de apoio administrativo.

“Esse é mais um investimento que vai beneficiar diretamente os usuários do Sistema Único de Saúde em Pernambuco. O tomógrafo permitirá que o Hospital Dom Helder aumente a assertividade e eficiência do diagnóstico, possa acelerar a realização de procedimentos cirúrgicos e, consequentemente, a alta hospitalar”, explicou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A diretora-geral do HDH, Roberta Monteiro, comemorou a conquista. “Essa é uma grande conquista para o Hospital Dom Helder e para os usuários aqui assistidos. Este novo equipamento de ponta nos permitirá ampliar o cuidado centrado do paciente. Nosso antigo tomógrafo tinha apenas dois canais, enquanto esse conta com 64, o que nos garante não só resultados mais rápidos e com melhores imagens, mas nos permite realizar uma gama de exames muito mais complexos e de forma mais segura”, explicou.

Gerido pela Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH e beneficiando aproximadamente 1,2 milhão de pessoas de 10 municípios da Região Metropolitana do Recife e da Mata Sul, o HDH realiza consultas, internações, procedimentos de diagnóstico (laboratório e radiologia) e atendimentos de urgência e emergência nas especialidades de Clínica Médica e Vascular, Cardiologia Clínica e Cirúrgica e Traumato ortopedia para pacientes adultos.

Blog traz pesquisa exclusiva para prefeito de Caruaru às 7h, desta sexta-feira (04), na Caruaru FM

O Blog do Wagner Gil traz nesta sexta-feira (04), mais uma pesquisa de intenção de votos para prefeito de Caruaru. O levantamento está registrado e liberado pela Justiça Eleitoral.

Esse é o quatro levantamento do Blog do Wagner Gil para eleições deste ano. Uma pesquisa foi realizada em parceria com o Instituto Simplex e às três últimas, com o Instituto Mercatus.

Na pesquisa Mercatus desta sexta-feira (04), os números foram obtidos em 42 bairros e o resultado será divulgado com exclusividade no programa Jornal Vanguarda, que vai ao ar pela Caruaru FM (104.9), às 7h.

Cinco municípios farão consultas populares no 1º turno

Neste domingo (6), eleitoras e eleitores de 5.569 cidades irão às urnas para eleger representantes aos cargos de prefeito e vereador. No entanto, além de escolher os representantes para a prefeitura e câmara de vereadores, os eleitorados de cinco municípios terão de responder a consultas populares sobre questões ligadas à cidade onde moram.

As consultas populares podem ser de duas ordens: plebiscito ou referendo. O plebiscito ocorre antes da criação de uma lei e permite que as eleitoras e os eleitores opinem sobre uma proposta antes de sua implantação. Já o referendo acontece após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo e possibilita que o eleitorado local confirme ou rejeite a decisão.

No dia 6 de outubro, os municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR) realizarão plebiscitos e Belo Horizonte (MG) fará um referendo.

Consultas populares nas Eleições 2024 

Na capital mineira, as eleitoras e os eleitores participarão de um referendo sobre a mudança da bandeira da cidade. Em 2023, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) aprovou a alteração da bandeira e, por meio da consulta popular, o eleitorado da cidade responderá se aprova ou não a mudança.

Em São Luís (MA), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou a realização de um plebiscito durante o 1º turno das eleições. A consulta será feita para verificar a opinião do eleitorado da capital sobre a adoção ou não de passe livre estudantil na cidade. Caso a maioria seja a favor, o tema será debatido pela Câmara Municipal a partir de 2025.

Dois municípios vão realizar plebiscito para a alteração do nome da respectiva cidade. Em Governador Edison Lobão (MA), as eleitoras e os eleitores decidirão sobre a mudança para Ribeirãozinho do Maranhão. Já na cidade de São Luiz (RR), o eleitorado votará a favor ou não da substituição do nome para São Luiz do Anauá.

No referendo de Dois Lajeados (RS), quem for votar no 1º turno das eleições também irá decidir se o novo centro administrativo municipal deverá ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.

Quando as consultas populares são aprovadas? 

As consultas populares devem ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do 1º turno do pleito, para que sejam realizadas simultaneamente às eleições municipais. Neste ano, o prazo terminou em 8 de julho.

As consultas aprovadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) foram enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que verificou a conformidade legal e operacional das propostas, segundo estabelece a Resolução TSE nº 23.385/2012. As perguntas e as possibilidades de respostas homologadas foram inseridas pelos TREs no sistema de Configurador de Eleições (CFE).

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia palestra no curso de iniciação para  juízes que tomaram posse este ano, na Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), no centro da cidade.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, realizada na manhã de hoje, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

A ministra também disse que espera que os eleitores não “depositem seus dissabores na vida” na hora de votar.

“Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem os seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que nos enriquecem”, disse.

A presidente também disse esperar tranquilidade durante o pleito. “Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, completou.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.