Além de ser finalista nas premiações principais “Melhores da Câmara” e “Destaque do Nordeste”, a deputada também foi selecionada para as categorias especiais “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade”.  O Congresso em Foco reconhece os parlamentares que se destacam no cenário político nacional. Votação vai até o dia 31/8

Em seu primeiro mandato e já reconhecida como uma das parlamentares mais atuantes da Câmara Federal, a deputada Maria Arraes (SD-PE) é finalista em quatro categorias do Prêmio Congresso em Foco 2023. A premiação distingue os parlamentares que se destacam por seu compromisso em solucionar as demandas da população e promover uma melhor qualidade de vida para todas e todos os brasileiros. 

Além de concorrer nas premiações principais “Melhores da Câmara” e “Destaque do Nordeste”, Maria Arraes faz parte de um seleto grupo indicado para as categorias “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade”. “É uma honra fazer parte do prêmio e, mais ainda, ser nomeada nessas categorias especiais, que refletem dois pilares fundamentais para o nosso País. A educação é a chave para o desenvolvimento, e o compromisso com a sustentabilidade é vital para o nosso futuro”, enfatiza Maria Arraes, vice-líder do governo Lula na Câmara. Para a deputada, o Prêmio Congresso em Foco é mais do que um reconhecimento individual. “É uma chamada à participação cidadã e uma forma de fortalecer a nossa democracia”, afirma a parlamentar, que já apresentou mais de 260 propostas legislativas, entre elas 18 projetos de lei, em áreas como educação, saúde, sustentabilidade e combate à violência contra a mulher. 

A premiação do Congresso em Foco destaca os congressistas mais bem avaliados pelo público, por um júri especializado e por 25 jornalistas dedicados à cobertura da política nacional. A votação pela internet começa nesta segunda-feira (7/8) e vai até o dia 31 de agosto no site https://premio.congressoemfoco.com.br/ . Os vencedores em todas as categorias serão conhecidos no dia 21 de setembro.

Uma novidade implementada na edição 2023 do prêmio é que, ao votar nos “Melhores da Câmara” e nos “Melhores do Senado”, o público também estará escolhendo os parlamentares que serão reconhecidos regionalmente. Nesse caso, serão premiados os cinco senadores e os cinco deputados mais bem votados em cada uma das cinco regiões do Brasil (Nordeste, Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens.

O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações.

Os acusados são réus nos processos oriundos da investigação e respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.

Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu as primeiras condenações de pessoas que participaram dos atos.

O brasileiro Marcus D´Almeida garantiu a medalha de bronze no Campeonato Mundial de tiro com arco em Berlim (Alemanha). Na manhã deste domingo (6), o brasileiro acabou superado já na semifinal do torneio pelo turco Mete Gazoz, campeão olímpico da prova, por 6 a 4. A medalha foi garantida contra o indonésio Arif Dwi Pangestu, que o atleta do Brasil bateu por 6 a 4.

É BRONZEEEEEEEEEEE 🥉🏹

É de Marcus D’Almeida no Mundial de Tiro com Arco, em Berlin🇩🇪

Após ser superado numa semifinal duríssima contra o campeão olímpico, D’Almeida vence indonésio Arif Pangestu 🇮🇩 por 6×3 e conquista sua 2º medalha em mundial!🌏

Belíssima campanha do nosso… pic.twitter.com/awY9TksyPp

— Time Brasil (@timebrasil) August 6, 2023

Durante a trajetória até a medalha, D´Almeida passou, nas oitavas de final, pelo vice-campeão olímpico Mauro Nespoli, e, nas quartas de final, pelo sul-coreano Kim Je-deok, dono de duas medalhas de ouro em Jogos Olímpicos. Esta é a segunda medalha seguida do brasileiro no torneio. Em 2021 ele ficou com a prata.

O pódio no campeonato de 2023 também garantiu a presença do atleta brasileiro na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), em 2024. Marcus, que atualmente lidera o ranking mundial da prova, ficou na 33ª colocação nos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016, e completou os Jogos de Tóquio na 9ª posição.

Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei. A ideia surgiu ao conhecer Paulinha Castro, então assessora de Maria da Penha, a mulher que inspirara a lei. Além da música surgiu também uma amizade e uma nova rotina: a de cantar sobre o tema para levar a informação e a conscientização sobre a violência contra as mulheres a todo o país. Segundo ele, essa foi a maneira que encontrou para dar sua contribuição como artista e como cidadão que se incomoda com esse tipo de desrespeito.

“É a nossa contribuição enquanto artista, cidadão que se incomoda, que não aceita que uma mulher seja violentada, seja maltratada, e que usa a sua voz e sua arte para dar visibilidade a essa causa. Agora mais feliz ainda, porque essa voz que a gente começou lá no início da criação da lei está se multiplicando por outras pessoas, por crianças, por adolescentes decorando cordel, nos mandando vídeos quase que diariamente nas escolas. A gente também vai às escolas e aí forma esse grito coletivo de não violência contra mulher”, disse.

Tião conta que o encontro com Maria da Penha fez com que ele, que apesar de não ter sido criado em ambiente de abusos mas ter hábitos machistas, passasse a entender o efeito desses hábitos e mudasse a forma de agir, procurando entender a mulher no contexto em que está inserida, ou seja político, social, econômico, histórico e educacional.

“Mudei radicalmente no sentido do respeito e de não reproduzir estereótipos. Passei a focar minha criação literária e musical no respeito à mulher e na divulgação da lei. Isso me transformou em um artista melhor, mais consciente, um cidadão melhor, que tenta evoluir todos os dias e influenciar outras pessoas”.

E ele conseguiu. Samy Abreu é uma de suas fãs e aos 8 anos sabia o cordel de cor e salteado. Hoje com 13, ela conta que conhece diversas histórias de abuso contra as mulheres e tem orgulho do sucesso que fez ao recitar o cordel ainda criança e saber que milhares de pessoas entenderam a mensagem passada.

“No facebook, tive mais de 12 milhões de visualizações. Então são 12 milhões de pessoas alcançadas e que ficam por dentro da lei de maneira descontraída, que é a forma do Cordel e que alerta homens e as outras pessoas em geral para não cometerem os erros que muitos abusadores e pessoas violentas vêm praticando na sociedade”, ressaltou.

Samy tem uma carreira consolidada na arte focada em temas sociais, com base em parcerias feitas para atuar em prol da sociedade e levar bem-estar às pessoas. “Com o tempo, fui me adaptando a muitas coisas e fomos fazendo parcerias. Então, consegui conciliar a  carreira de maneira didática por meio da literatura de Cordel. Fico muito feliz em poder influenciar pessoas por meio de minha arte, da literatura de cordel, que tanto louvo, principalmente sobre algo tão sério”, afirmou Samy.

“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente, o homem que livre a cara”. Este é o trecho de A Lei Maria da Penha em Cordel, do artista cearense Tião Simpatia, citado pelo juiz paranaense Marcelo Quintin durante o julgamento de uma ação no qual o marido queria indenização e medida protetiva contra a esposa. Quintin usou o trecho para embasar sua sentença, na qual negou a aplicação da Lei Maria da Penha, em 2019.

“Apesar de ser uma peça artística e cultural do Brasil, o Cordel trata de forma detalhada e traz informações jurídicas. E aí eu pensei que poderia levar aquela mensagem de forma mais fácil pro jurisdicionado. Eu citei o trecho que trata de o homem não poder ser escorrido pela Lei Maria da Penha e aí a gente explica que há a proteção de determinado segmento da sociedade por ter isonomia, de se agir de forma desigual para trazer a verdadeira equidade”, explicou o juiz.

Segundo ele, basta trabalhar em uma vara criminal do país para saber que a maioria absoluta dos crimes que ocorrem no Brasil hoje é de violência doméstica. Para o magistrado, muitas vezes a sociedade tenta levar essa questão para o lado biológico ou para um segmento político, mas a realidade brasileira é a de mulheres que sofrem violência todos os dias. “Basta visitar uma vara criminal e saber que isso é verdade. Todas as campanhas que se fizerem a respeito desse assunto são muito bem-vindas e nós estamos justamente no Agosto Lilás, que lembra essa questão. Todas as iniciativas são de extrema importância”, ressaltou.

Quintin contou que na época em que preferiu a decisão citando cordel, recebeu muitas críticas de homens que o questionavam sobre a não existência de leis que os protejam em situações de violência doméstica. Segundo ele, é necessário lembrar que o homem tem proteção na legislação comum, do Código Penal e de outras leis que já existem. “Mas por conta dessa desigualdade fática que enfrentamos diariamente de mulheres vítimas todos os dias, temos uma lei específica e protetiva desse segmento social.

O juiz destacou que de 2019 para cá houve melhorias na lei, como a punição para o crime de perseguição, também conhecido como stalker, para a violência psicológica. Também houve melhorias nas campanhas feitas por diversas entidades da sociedade civil. “Mas o que nós precisamos efetivamente é de maior fiscalização e maior atendimento às vítimas de violência doméstica que estão nos rincões do país, naquelas cidades do interior, em cidades onde o acesso às autoridades e aos seus direitos propriamente ditos fica dificultado. Nesses lugares mais distantes é onde vemos ocorrer com mais frequência violência de ares medievais contra mulheres”, afirmou Quintin.

De acordo com o juiz, apesar de ter penas previstas na lei, a frequência dos feminicídios em casos de violência doméstica é muito maior do que os crimes de homicídio em outros campos. Ele acredita que se não houver uma ação rápida para tentar parar a violência doméstica no seu início, quando ainda está no estágio da ameaça psicológica ou perseguição, o segundo estágio já será de violência física.

“Se nós não estancarmos essa violência logo no início, ela vai se graduando de forma a chegar a um feminicídio. São várias as ocasiões em que isso acontece na vida real e nos deixa entristecido. Eu tive o caso de um agressor que, no início, ameaçava e fazia crimes mais leves. Acabou que ele tentou matar a companheira, foi a julgamento, recebeu uma pena muito leve, foi solto em duas semanas e consumou o homicídio que havia tentado lá atrás. Isso acontece com frequência gigantesca, infelizmente”.

O líder Botafogo empatou sem gols com o Cruzeiro, na noite deste domingo (6) no estádio do Mineirão, em partida válida pela 18ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Mesmo com este resultado o Glorioso continua com uma vantagem considerável na primeira posição, com o total de 44 pontos e 13 de vantagem sobre o vice-líder Flamengo.

Fim de jogo no Mineirão: Botafogo empata em 0 a 0 com o Cruzeiro e soma 44 pontos no Brasileirão! Seguimos, Família! #VamosBOTAFOGO pic.twitter.com/q3XlfHNV13

— Botafogo F.R. (@Botafogo) August 6, 2023

Após um primeiro tempo com poucas oportunidades de lado a lado, a Raposa, que terminou a rodada na 11ª posição com 24 pontos, foi melhor na etapa final. Mas o goleiro Lucas Perri brilhou para manter o placar inalterado em uma partida na qual o atacante Tiquinho Soares sofreu uma entorse no joelho esquerdo.

Dourado vence

Já na Arena Pantanal o Cuiabá mostrou eficiência para bater o Flamengo por 3 a 0. Esta foi a quarta vitória consecutiva do Dourado na competição, que pulou para a 8ª posição com 28 pontos. Já o Rubro-Negro permanece na vice-liderança com 31 pontos.

COMEMORA, TORCEDOR! É A QUARTA VITÓRIA SEGUIDA🔰

Com gols de Matheus Alexandre, Clayson e Deyverson, goleamos o Flamengo e somamos mais três pontos no @Brasileirao 👊👊

QUE VITÓRIA DO DOURADO! QUE NOITE NA ARENA! AVANTE🔰🔰🔰#MatoGrossonaSerieA pic.twitter.com/WZzVE5xU8E

— Cuiabá Esporte Clube (@CuiabaEC) August 7, 2023

Após um primeiro tempo sem gols, o Cuiabá abriu o placar logo no primeiro minuto com Matheus Alexandre. Sete minutos depois Clayson tabelou com Deyverson antes de ampliar para 2 a 0. E o próprio Deyverson deu números finais ao jogo após Wellington Silva se livrar de Allan na ponta direita e cruzar rasteiro.

Outros resultados:

Vasco 1 x 0 Grêmio
São Paulo 0 x 2 Atlético-MG
Coritiba 0 x 1 Bragantino
Bahia 3 x 1 América-MG

O acordo a ser firmado entre os países amazônicos, ao fim da Cúpula da Amazônia, que ocorre nos dias 8 e 9 deste mês em Belém (PA), deve incluir, obrigatoriamente, medidas para evitar o ponto de não retorno da maior floresta tropical do mundo. 

A declaração foi dada pelas ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e suas colegas da Colômbia, Susana Muhamad, e do Peru, Nancy Chauca Vásquez, neste domingo (6) durante os Diálogos Amazônicos, evento que termina neste domingo (6) na capital paraense e que precede a cúpula.

O ponto de não retorno é um termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global, tendendo, então, ao processo de desertificação.

Marina destacou que a declaração final vai ser dada pelos presidentes dos países participantes, mas que já há pontos em comum nas discussões prévias.

“Há uma compreensão de todos os presidentes de que a Amazônia não pode alcançar o ponto de não retorno. E para evitar o ponto de não retorno, vamos ter que trabalhar não mais individualmente, mas conjuntamente, num esforço regional, para nos ajudar mutuamente a alcançar melhores resultados na proteção das florestas, da biodiversidade, dos povos originários, no estabelecimento de uma parceria que nos leve a um outro ciclo de prosperidade. Esse é um entendimento comum”.

Susana Muhamad destacou a importância dos conhecimentos tradicionais nas discussões.

“Estamos de acordo que o ponto de não retorno deve ser um propósito comum. E que devemos ter um suporte científico e também dos conhecimentos tradicionais. Há outro ponto de acordo que é o fortalecimento da OTCA [Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, constituída por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela] como meio de encontro e a necessidade de manter a constância do trabalho político e técnico entre os governos e também as comunidades”.

Ela destaca que a mensagem é que se a crise climática continuar, corremos o risco de perder a Amazônia. “Há corresponsabilidades locais, nacionais, multilaterais e também mundiais. Creio que os presidentes também vão se fazer muito claros sobre isso”, completou a ministra da Colômbia.

Chauca Vásquez explicou que seu país tem tentado viabilizar leis que endureçam as punições contra os crimes ambientais, porém isso depende mais dos parlamentares peruanos do que do Poder Executivo.

“Nós trazemos um compromisso firme de luta contra a criminalidade, contra as atividades ilegais. No Peru, estamos fazendo esforços, acabamos de constituir uma comissão multissetorial, porque atender a Amazônia não é só uma responsabilidade do setor ambiental. Atender a Amazônia passa por trabalhar multissetorialmente, fechar as brechas em educação, saúde, água e saneamento, ter energia limpa para todos. Mas também em oportunidades de geração de bionegócios, queremos e podemos fazer cadeias de valor produtivas e de serviços sustentáveis”.

Encerrando a declaração à imprensa, Marina destacou que 75% do PIB da América do Sul está relacionado às chuvas produzidas pela Amazônia.

“Sem a Amazônia, não tem como ter agricultura, não tem como ter indústria, não tem como o Brasil sequer ter vida no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque a ciência diz que seria um deserto igual o deserto do Atacama ou do Saara. Portanto, não é uma questão de quantidade em termos de peso populacional, é uma questão de trabalharmos com o princípio da justiça ambiental e do PIB dos serviços ecossistêmicos que são gerados por essa região”.