Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar voltou a subir e a aproximar-se dos R$ 5. A bolsa de valores caiu pela 11ª vez consecutiva e repetiu a maior sequência de baixas em 39 anos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (15) vendido a R$ 4,987, com alta de R$ 0,021 (+0,42%). A cotação operou em alta durante toda a sessão e, no ponto mais alto do dia, chegou a R$ 5 por volta das 10h45.

A moeda norte-americana está na maior cotação desde 1º de junho, quando tinha fechado em R$ 5,003. Com o desempenho desta terça, a divisa sobe 5,43% em agosto, mas cai 5,55% em 2023.

No mercado de ações, o dia voltou a ser dominado pelo pessimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.171 pontos, com recuo de 0,55%. O indicador está no menor patamar desde 1º de junho.

Fatores domésticos e externos afetaram o mercado financeiro nesta terça. No Brasil, o apagão que atingiu várias regiões do país derrubou as ações de empresas de energia <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-08/energia-eletrica-foi-restabelecida-em-todas-capitais>. Além disso, a crise provocada na articulação entre o governo e a Câmara dos Deputados após declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-08/fim-do-parcelamento-sem-juros-prejudicara-consumidores-diz-haddad>, atrasaram a votação do novo arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados.

No cenário internacional, o mercado teve mais um dia turbulento, com novas dúvidas sobre a desaceleração da economia chinesa após as vendas da indústria e do varejo terem crescido menos que o previsto. Uma possível recessão na segunda maior economia do planeta prejudica países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. Dados fracos de confiança ao consumidor na Alemanha também aumentaram o receio de uma recessão global.

A Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

* com informações da Reuters

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto em R$ 110 mil por descumprimento de decisão e litigância de má-fé.

Em julho, o ministro entendeu que a campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto deixou de retirar das redes sociais imagens das comemorações do 7 de setembro que tinham sido consideradas como propaganda eleitoral irregular no pleito do ano passado.

Conforme a decisão, ambos receberam multas individuais de R$ 50 mil pelo descumprimento, além do acréscimo de R$ 5 mil por terem garantido que os conteúdos foram apagados.

A decisão do ministro foi motivada por um recurso apresentado pelas defesas de Bolsonaro e Braga Netto. Os advogados sustentaram que não houve descumprimento da decisão e defenderam a reunião de diversas ações sobre a mesma acusação contra a campanha. “Não há razão legítima para que se acelere o julgamento de uma ou outra ação em detrimento das demais”, argumentou a defesa.

Sob muitos aplausos do público, Domingas Leonor da Silva, a Dona Domingas, fundadora do tradicional Grupo Flor Ribeirinha e mestra de cultura popular, fez o seu clamor. “Existe muita burocracia. Tem muitos coitadinhos que não sabem fazer projeto. E isso dificulta. Quero pedir encarecidamente: facilita um pouco mais para o nosso povo”.

O pedido de Dona Domingas foi feito durante o primeiro Encontro Nacional de Gestores da Cultura, que aconteceu na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em Vitória (ES). E não foi um clamor isolado. Durante dois dias de eventos, a reportagem da Agência Brasil escutou muitos pedidos para que as leis de incentivo à cultura do Brasil sejam mais acessíveis ao público e menos burocráticas. Só assim, defendem, ela será de fato democrática e plural.

Para Preto Zezé, conselheiro nacional da Central Única das Favelas (CUFA), a burocracia existente na linguagem dos editais dificulta que os recursos cheguem às periferias e nas populações mais vulneráveis do país. Em entrevista à Agência Brasil, ele ainda citou que essas populações enfrentam outros sérios problemas que a deixam sempre à margem desses projetos culturais.

“A maioria das organizações que estão trabalhando dentro de uma favela, muitas vezes, não tem sequer um telefone. É preciso pensar a política pública, mas como se acessa essa política? Só ter o recurso não é o bastante para descentralizá-la. É importante você se adaptar às necessidades e realidades do outro”, disse ele.

Preto Zezé ilustrou sua crítica com um exemplo. Um projeto desenvolvido na periferia para se levar mulheres ao cinema esbarrou em problemas comuns a essas mulheres. “Tínhamos a oportunidade, tínhamos o cinema, tínhamos pipoca e guaraná para todo mundo. Mas as mulheres não tinham com quem deixar os filhos ou moravam longe. Só ter a oportunidade, muitas vezes, não é tudo. É preciso pensar na coisa como um todo se não quisermos excluir populações que já são excluídas historicamente das políticas públicas”.

Segundo a atriz e poeta Elisa Lucinda, essas dificuldades acabam “excluindo ainda mais quem já é excluído”. “O que mais sofremos nesses anos todos é que, se eu for uma palhaça lá do Acre, eu não tenho a mínima ideia de que existe um mecanismo de fomento no governo federal que pode me beneficiar”. Ela defendeu que o poder público deve identificar e convocar os artistas que precisam de apoio.

“O que a política pública de inclusão vai fazer é uma coisa muito simples chamada de justiça. Sem democracia cultural, você vai excluir os Djavans, os Miltons Nascimentos, os grandes e talentosos artistas que ninguém fica conhecendo porque eles não tem oportunidades ou plataformas para mostrar sua arte e produção”, falou.

Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura, admitiu que essas dificuldades “são um dos grandes gargalos” para a realização de uma política cultural comprometida com o país.

“É por isso que precisamos fazer uma mudança nos instrumentos de gestão se a gente quiser atuar no fundo e no âmago da questão e superar os dramas históricos brasileiros. A gente não supera isso só com gesto de vontade. A gente supera os dramas históricos a partir da construção de marcos e de políticas adequados e de forma estruturada, para que a gente consiga fazer com que essas políticas sejam executadas na ponta e cheguem onde a gente quer, como na Dona Domingas, por exemplo”, falou.

Alternativas ao “juridiquês”

Em entrevista à Agência Brasil, a secretária-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Clarice Calixto, afirmou que o decreto do fomento cultural que foi assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano vem ajudar a diminuir essas dificuldades e aproximar a população mais vulnerável das políticas culturais. O texto estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural e outras políticas públicas culturais.

“O decreto vem numa lógica, principalmente, de simplificação e de facilitar que o acesso ao recurso à cultura chegue nas populações mais vulneráveis. Existe um desafio gigante de trabalhar a comunicação de uma maneira mais adequada para os diversos públicos. E uma das previsões que a gente faz é que os editais saiam em formatos não só de ‘juridiquês’ ou com uma cara burocrática, mas com formatos mais interessantes. O caminho é tentar soluções inovadoras para democratizar o acesso”, disse.

Segundo Clarice, o governo também tem um papel importante para ajudar a minimizar essas dificuldades. E, por isso, o Ministério da Cultura criou uma diretoria cujo papel é dar assistência a estados e municípios.

“Quem faz a cultura é a sociedade, não o estado brasileiro. Portanto, o fomento cultural é uma forma do Estado entender o seu papel de criar condições, criar um ambiente para que essa cultura floresça e para que as pessoas possam viver dignamente de cultura. Viver de cultura hoje é um enorme desafio no Brasil e é mais difícil viver de cultura quando se é negro, mulher ou se tem algum marcador social de exclusão”, finalizou.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira (15) o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, referente ao mês de julho. O estudo mostra que as famílias de renda alta apresentaram alta inflacionária de 0,50%, enquanto o segmento de renda muito baixa registrou deflação de 0,28%.

No acumulado do ano até julho, as famílias de renda muito baixa possuem a menor taxa de inflação (2,2%), enquanto os domicílios de renda alta possuem a maior variação registrada (3,5%).

Os dados apontam na desagregação por grupos que os principais alívios inflacionários no mês de julho vieram dos grupos alimentos e bebidas e habitação. No primeiro caso, uma queda expressiva dos preços dos alimentos no domicílio possibilitou uma forte descompressão sobre os índices de inflação, sobretudo para as famílias com rendas mais baixas, devido ao peso desses itens em suas cestas de consumo. As principais quedas de preços registradas foram: cereais (-2,2%), carnes (-2,1%), aves e ovos (-1,9%) e leites e derivados (-0,89%). Já em relação ao grupo “habitação”, os segmentos de menor poder aquisitivo também foram os que mais se beneficiaram do recuo de 3,7% das tarifas de energia elétrica.

Gasolina impactou inflação

O reajuste de 4,8% do preço da gasolina foi o principal ponto de pressão inflacionária sobre o grupo “transportes”, que exerceu a maior contribuição positiva para a inflação, em julho, veio para todas as classes de renda pesquisadas. No caso das famílias de renda mais alta, além do impacto proporcionalmente maior do aumento dos combustíveis, as altas de 4,8% das passagens aéreas e de 10,1% do aluguel de veículos fizeram com que a pressão inflacionária do grupo transportes anulasse, inclusive, os efeitos baixistas vindos da deflação dos alimentos e da energia elétrica. Este quadro de pressão inflacionária para as faixas de renda mais altas também reflete os aumentos de 0,78% dos planos de saúde e de 0,51% dos serviços de recreação, impactando positivamente os grupos “saúde” e “despesas pessoais”.

Na comparação com julho de 2022, o estudo mostra que, mesmo diante de uma trajetória mais benevolente dos alimentos (com quedas de 0,72%, ante variação de 1,5%, em 2022), houve uma piora no comportamento da inflação para todas as demais faixas de renda. Esse desempenho menos favorável da inflação corrente, em comparação ao ano passado, foi significativamente pior para as faixas de renda mais elevadas, refletindo, sobretudo, o contraste entre o reajuste de 4,2% dos combustíveis, em 2023, e a forte deflação de 14,2%, possibilitada pela desoneração ocorrida neste período de 2022. Da mesma forma, a redução da carga tributária sobre as tarifas de energia elétrica, no ano passado, explica porque a queda de 5,8%, observada em julho de 2022, foi mais expressiva que a registrada este ano (-3,9%).

Segundo o Ipea, os dados acumulados em 12 meses revelam que todas as classes de renda registraram aceleração em suas curvas de inflação. Em termos absolutos, as famílias de renda muito baixa são as que apresentam a menor taxa de variação no período (3,4%), enquanto a mais elevada está no segmento de renda alta (5,1%). De acordo com as contribuições abertas por grupos, a maior pressão inflacionária nos últimos 12 meses reside no grupo saúde e cuidados pessoais, impactado pelos reajustes de 6,2% nos produtos farmacêuticos, de 12,3% dos artigos de higiene e de 14,1% dos planos de saúde.

A postura de parlamentares de oposição durante o depoimento do fotojornalista da agência Reuters Adriano Machado provocou indignação na Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e em outras outras cinco entidades. Machado foi convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro na condição de testemunha, mas foi alvo de ataques e insinuações de deputados e senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) insinuou que o fotojornalista era aliado dos criminosos que destruíam o Palácio do Planalto. Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que, durante a invasão ao prédio, Machado agia como “se tudo estivesse combinado”. O deputado Marco Feliciano (PL-SP) sugeriu que o fotojornalista poderia ter dado voz de prisão aos criminosos, como que para provar que ele não havia amizade entre eles.

“Chegou-se ao extremo de se perguntar ao repórter fotográfico por que motivo ele não deu voz de prisão aos inúmeros manifestantes que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto no dia 8. Um dos parlamentares anunciou que pediria a quebra do sigilo telemático do fotojornalista para saber com quem ele trocava mensagens”, disse a Fenaj, em nota.

“Cabe ao fotojornalista registrar as imagens do crime. O papel de coibir, identificar criminosos, responsabilizá-los e puni-los é trabalho das autoridades de segurança e da Justiça. Pedir a quebra do sigilo telemático de um profissional de imprensa é uma arbitrariedade, que contraria o direito constitucional de sigilo das fontes”, acrescentou a entidade.

No dia 8 de janeiro, durante a invasão e depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, 17 profissionais de imprensa foram agredidos por apoiadores de Jair Bolsonaro, contrariados com sua derrota nas urnas, meses antes.

Aos parlamentares, Machado disse que apertou a mão de um dos criminosos após afirmar que tinha apagado as fotos que tirara a pedido de um outro invasor. “Naquele momento, eu não tinha como deixar de retribuir o cumprimento. Até por temer pela minha segurança”, disse ele no depoimento.

“[…] a própria convocação de Adriano Machado, que teve de ir ao Parlamento como se fosse suspeito de um crime ou de um conluio, é uma forma de agressão e de intimidação à imprensa”, afirma a federação.

Leia a nota da Fenaj na íntegra:

As organizações abaixo assinadas repudiam não só a convocação do fotojornalista Adriano Machado, da Reuters, à CPMI do Congresso Nacional sobre os ataques de 8 de Janeiro como a tentativa, por parte de alguns parlamentares, de atacar a honra do jornalista e a reputação de toda a imprensa brasileira.

Adriano Machado, cujo trabalho ultrapassa duas décadas de serviços prestados ao jornalismo, respondeu aos questionamentos com tranquilidade nesta terça-feira (15.ago.2023). Mas foi ofendido por diversas vezes, quando parlamentares da oposição, com vistas a atacar o governo, o acusaram de participar de uma encenação de golpe.

Chegou-se ao extremo de se perguntar ao repórter fotográfico por que motivo ele não deu voz de prisão aos inúmeros manifestantes que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto no dia 8. Um dos parlamentares anunciou que pediria a quebra do sigilo telemático do fotojornalista para saber com quem ele trocava mensagens.

Cabe ao fotojornalista registrar as imagens do crime. O papel de coibir, identificar criminosos, responsabilizá-los e puni-los é trabalho das autoridades de segurança e da Justiça. Pedir a quebra do sigilo telemático de um profissional de imprensa é uma arbitrariedade, que contraria o direito constitucional de sigilo das fontes.

Para dar voz e vez a teorias conspiratórias e à defesa de transgressores dos preceitos democráticos, alguns parlamentares tentaram ainda equiparar o trabalho do fotógrafo e da imprensa nacional ao de ativistas políticos, denunciados e processados por crimes contra a democracia e por divulgação de falsas notícias.

Num cenário hostil à imprensa – 17 profissionais foram agredidos em Brasília durante esses protestos violentos -, a própria convocação de Adriano Machado, que teve de ir ao Parlamento como se fosse suspeito de um crime ou de um conluio, é uma forma de agressão e de intimidação à imprensa.

Mais que isso, a audiência expõe o profissional a riscos e ataques, que ele já vem sofrendo nas redes sociais desde que parlamentares o expuseram, enxergando conspiração em um vídeo que o mostra apenas executando seu papel de fotojornalista diante de uma invasão ao centro do governo brasileiro.

As organizações abaixo assinadas se solidarizam com Adriano Machado e sua família, reiterando a confiança em seu trabalho profissional. E afirmam aos parlamentares que não permitirão que profissionais de imprensa sejam usados como joguetes nas disputas políticas, tampouco nos atos e manifestações que põem sob risco a democracia.

Eventuais problemas provocados por uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a concentração de poderes da Câmara dos Deputados não impedirão a votação do novo arcabouço fiscal na próxima semana, disse nesta terça-feira (15) o presidente da Casa, Arthur Lira. Apesar de afirmar que as relações entre o governo e os deputados continuarão, o parlamentar classificou de “inapropriado” o comentário de Haddad.

“Nós ficamos surpresos. Como eu disse na minha nota, acho que foi inapropriado. Talvez um relaxamento excessivo do ministro numa entrevista. Não vejo clima para além do que foi criado”, disse Lira em entrevista coletiva no fim desta tarde. Mesmo assim, ele prometeu a votação do projeto na próxima terça-feira (22).

Em entrevista ao podcast do jornalista Reinaldo Azevedo, gravada na sexta-feira (11) e que foi ao ar nesta segunda (14), Haddad disse que a Câmara “está com um poder muito grande” e que a Casa não poderia usá-lo para “humilhar” o Senado e o Poder Executivo. No fim da tarde, Haddad se corrigiu e esclareceu que se referiu à mudança do presidencialismo de coalizão nos últimos anos e que não pretendia criticar Lira.

Após a declaração de Haddad, uma reunião entre Lira, Haddad, técnicos da equipe econômica e líderes partidários, que estava prevista para a segunda-feira, para discutir a votação do arcabouço fiscal, foi cancelada. Nesta terça, o relator do projeto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), anunciou a remarcação do encontro para a próxima segunda-feira (21). “Não houve clima para a reunião [na segunda-feira]”, disse Lira. “Alguns líderes não queriam que a reunião acontecesse ontem”, declarou.

Lira disse que o projeto do arcabouço sofreu “modificações sérias” no Senado, mas prometeu prosseguir com a votação na próxima semana e negou que haja atraso nas discussões. “Estão cobrando da Câmara uma coisa que está no prazo dela. Teve um atropelo ontem, mas vai ser corrigido na semana que vem”, disse Lira.

Apesar dos contratempos após a declaração de Haddad, o presidente da Câmara disse que o diálogo com o governo continuará. “Não existe um canal de comunicação interrompido. Não temos interesse nenhum em promover acirramento de ânimos, mas o posicionamento foi necessário”, reiterou o presidente da Câmara.

Reforma ministerial

Mais uma vez, Lira negou que a votação do arcabouço esteja atrelada a uma reforma ministerial e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem seu tempo para mudar os ministérios.

“Não tem nenhuma perspectiva de conversa com Lula para isso. Nós estamos falando sempre por telefone, para a insatisfação de muita gente, inclusive de algumas pessoas que gostam de vazar notícias falsas”, afirmou. “O presidente Lula tem que tratar com os líderes e presidentes de partidos no tempo dele. Não há nenhuma pressão com relação a isso.”

Responsabilidade

O presidente da Câmara afirmou que a Casa continuará a ser responsável. Segundo ele, a data da votação do novo arcabouço fiscal deverá ficar para a próxima terça-feira, assim que houver acordo sobre a modificação do período de cálculo da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para corrigir as metas fiscais.

“Discutimos isso hoje muito tranquilamente no Colégio de Líderes e ficou marcada uma reunião com o relator, técnicos da Fazenda, técnicos da Câmara, da CMO [Comissão Mista de Orçamento] e líderes partidários para que se discuta a única matéria polemica ainda, que é a questão da modificação do prazo do cálculo do IPCA. Isso sendo acordado, terça-feira a matéria vai para o Plenário. Não há nenhum tipo de inconstância no tratamento da Câmara com as matérias que são essenciais”, reafirmou Lira.

Um apagão atingiu diversos estados brasileiros na manhã desta terça-feira (15). Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) interrompeu 16 mil megawatt (MW) de carga em estados do Norte, Nordeste e Sudeste.

Segundo o órgão, a interrupção ocorreu devido à abertura da interligação Norte-Sudeste às 8h31. As causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas.

A recomposição foi iniciada em todas as regiões e, até às 9h16, seis mil MW já foram recompostos, informou a ONS.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse que o blecaute foi de “grande porte” e afetou ao menos quatro regiões do país. Ele informou que o apagão afetou o Norte e o Nordeste, além de “algumas áreas” do Sudeste e do Centro-Oeste.

De acordo com o diretor-geral, o Ministério de Minas e Energia instituirá imediatamente um grupo de trabalho para apurar as causas do blecaute.

A Enel informou que registrou, nesta manhã, interrupção de parte da sua carga nos Estados do Rio, Ceará e São Paulo, devido à atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (Erac). Segundo a empresa, a energia está sendo restabelecida gradativamente após autorização do ONS.

Mais de 100 mil mulheres brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, além de representantes de 33 países, são esperadas nesta terça (15) e quarta-feira em Brasília, na 7ª Marcha das Margaridas. O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados e 16 organizações parceiras, ocorre a cada quatro anos e a edição de 2023 tem o lema Pela Rrconstrução do Brasil e pelo bem viver. 

São trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas, da comunidade LGBTQIA+ e moradoras de centros urbanos. Para a Contag, a marcha é a maior ação política de mulheres da América Latina.

Pautas  

As principais demandas reivindicadas este ano pelas “margaridas” estão divididas em 13 eixos políticos que serão debatidos nos dois dias do evento:

Democracia participativa e soberania popular;

Poder e participação política das mulheres;

Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo;

Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade;

Proteção da natureza com justiça ambiental e climática;

Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética;

Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios;

Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns;

Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional;

Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda;

Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária;

Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo;

Universalização do acesso à internet e inclusão digital.

A coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Contag, a piauiense Mazé Morais, comentou, em entrevista à Agência Brasil, a expectativa para a marcha e a pauta construída em diversas reuniões realizadas desde 2021 pelo país. “Construímos uma pauta e a entregamos ao governo [federal] em 21 de junho. Um governo do campo popular democrático. A nossa expectativa é que as autoridades, no ato de encerramento da marcha, possam, de fato, fazer anúncios relevantes em relação às políticas públicas, a programas, espaços importantes, que realmente causem impacto na vida das mulheres em todos os territórios do Brasil”.

Destaque

“Essa é a marcha da esperança, porque estamos muito confiantes quanto à retomada dos programas, das políticas, conquistas, que ao longo do caminhar de muita luta, nós, as margaridas, conquistamos. Infelizmente, muitas delas foram retiradas, extintas. Então, há uma expectativa muito grande de que vai ser uma grandiosa marcha, com a representatividade linda da diversidade que somos todas nós”.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que nos últimos meses a pasta trabalhou em parceria com outros ministérios para garantir respostas às diversas reivindicações das margaridas. “Desde ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e garantia da autonomia econômica, à proteção dos biomas e justiça climática, por exemplo”.

“Hoje, temos um governo que respeita as mulheres do campo, da floresta e das águas e que tem a participação social como eixo fundamental na construção e implementação de políticas públicas. Então, a Marcha das Margaridas é essa força que move estruturas e que impulsiona o Brasil rumo ao desenvolvimento sustentável, ao bem viver”.

Inspiração 

Desde 2000, o nome da marcha é uma homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, devido à luta pelos direitos da categoria. Desde então, a liderança se tornou símbolo da resistência de milhares de homens e mulheres que buscam justiça e dignidade. Latifundiários da região são suspeitos do homicídio. Mas, até hoje, o crime segue sem solução e os mandantes não foram condenados.

O caso de Margarida Maria Alves chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se tornou um marco na denúncia das violações sistemáticas dos direitos fundamentais. Em abril de 2020, a comissão publicou o Relatório de Mérito 31/20 sobre o caso. O documento concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias judiciais de Margarida Alves e as pessoas indicadas no relatório internacional. O relatório ainda faz recomendações ao Estado brasileiro sobre como reparar integralmente os familiares da vítima; a investigação efetiva para esclarecer os fatos; o fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, concentrando-se na prevenção de atos de violência.

Quatro décadas após o assassinato da paraibana, a secretária Mazé Morais defende a memória da sindicalista que lutou pelos trabalhadores do campo. “Margarida será sempre a nossa inspiradora e é por isso que a gente segue em marcha”.

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal na última sexta-feira (11), prevê mais de 302 empreendimentos rodoviários e ferroviários, entre obras públicas e concessões à iniciativa privada. O total previsto para rodovias e ferrovias é de R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados.

Rodovias e ferrovias

Com 267 empreendimentos previstos nas rodovias federais, são estimados R$ 185,8 bilhões, sendo R$ 73 bilhões em investimentos públicos e R$ 112,8 bilhões em investimentos privados. Além da construção de novas rodovias, os recursos preveem a manutenção da malha rodoviária em todos os estados.

No setor de ferrovias, uma das obras do Novo PAC é o trecho da Transnordestina em Pernambuco, que irá de Salgueiro ao Porto de Suape, na região metropolitana do Recife.

Outras quatro obras públicas foram contempladas no planejamento do governo: a adequação das linhas férreas de Juiz de Fora (MG) e de Barra Mansa (RJ) e a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol 2) e de Integração do Centro-Oeste (Fico 1). Além delas, seis estudos de novas concessões fazem parte do programa, como é o caso da EF-170, a Ferrogrão, outro projeto de extrema relevância.

No total, estão previstos R$ 6 bilhões em investimentos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimentos privados para o setor de ferrovias.

As intervenções em ferrovias e rodovias integram o eixo Transporte Eficiente e Sustentável, que também reúne investimentos em portos, aeroportos e hidrovias, com o objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O total destinado para este eixo é R$ 349 bilhões, o segundo maior montante em relação ao volume total de recursos do Novo PAC.

Energia

No setor de energia, o Ministério de Minas e Energia terá 165 empreendimentos no PAC, com um investimento total de R$ 592 bilhões. Além do relançamento do programa Luz para Todos, com previsão de investimentos de mais de R$ 14 bilhões em 11 estados para universalizar o atendimento, estão previstos mais de 28 mil quilômetros em novas linhas de transmissão, projetos em usinas eólicas e fotovoltaicas.

Também se destacam os projetos de usinas termelétricas a gás natural; estudos para geração de hidrogênio verde; extensão da vida útil da Usina de Angra 1 e a UTN Angra 3, que será considerado o estudo de viabilidade técnica, econômica e socioambiental do projeto.

Na área de petróleo, gás e biocombustíveis estão previstas obras como o Projeto Integrado Rota 3; implantação de Biorrefino em refinaria de Mataripe; perfuração de três poços exploratórios dentro da campanha exploratória da Petrobras na Margem Equatorial; Unidade de Captura e Estocagem de Carbono em reservatório subterrâneo e conclusão da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Outros estudos incluídos no PAC são para projetos de minerais de transição energética como urânio, cobalto, níquel, quartzo, lítio, cério-terras raras, cobre, grafita; estudos para avaliação dos depósitos minerais (P, K, N) e de aproveitamento de rochas e rejeitos de mineração.

PAC

Dos R$ 1,7 trilhão de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, e as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras. Mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

O Novo PAC vai investir em todos os estados do Brasil. O programa tem nove eixos de investimentos: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Transição e Segurança Energética, Transporte Eficiente e Sustentável, Inclusão digital e Conectividade, Saúde, Educação, Infraestrutura Social e Inclusiva, Água para Todos e Defesa.

Um ambiente completamente escuro onde não é possível enxergar nada. Esse é o cenário do espetáculo Clarear – Somos Todos Diferentes, apresentado pela Companhia de Teatro Cego, que chega nesta terça-feira (15) à Baixada Fluminense, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Todas as exibições são de graça.

A peça é criada, dirigida e encenada por pessoas com deficiência visual e tem como objetivo, além de entreter, levar à plateia conscientização sobre singularidades da vida de cegos. Diferentemente das montagens tradicionais, onde os espectadores ficam na plateia, distantes dos atores e do cenário, no Teatro Cego o público fica em meio aos artistas e bem perto das fontes sensoriais que o levará a sentir e perceber o enredo. Uma proximidade com aromas, música e sensações táteis que aprimoram os sentidos da audição, olfato, paladar e tato.

O diretor da peça, Paulo Palado, que também atua na trama, explicou à Agência Brasil que a ideia é fazer o público “se sentir, por um momento, no lugar de uma pessoa com deficiência visual”. Ele conta que a ideia nasceu em 1990 ao conhecer um projeto parecido na cidade de Córdoba, Argentina, realizado pelo grupo Teatro Ciego.

“A gente convida essas pessoas também a aguçarem os outros sentidos. A gente vive numa sociedade que julga muito pelo que vê. Quando a gente coloca as pessoas nessa condição de compreender o mundo por meio do tato, do paladar, da audição e do olfato, a gente aguça o que a gente chama de um sexto sentido, que é a intuição, que faz as pessoas perceberem que elas podem compreender o mundo ao seu redor de uma outra forma que não só pela visão”, diz.

História de inclusão

A história escrita por Sara Bentes, também atriz, se passa com cinco jovens que dividem uma república: um com deficiência visual, um com deficiência auditiva, um cadeirante, um argentino e uma torcedora fanática de um pequeno time local (em cada cidade é escolhido um clube). Apostando no bom humor, a trama mostra a superação de dificuldades de comunicação e convivência, por meio da amizade.

O diretor acredita que o projeto também abre um campo de trabalho para pessoas com deficiência visual. “Quando a plateia vai assistir a esse espetáculo, ela percebe que tem pessoas com deficiência visual trabalhando para que ela se divirta. Isso também muda um pouco a forma como ela enxerga essas pessoas”, diz Palado.

O processo de criação dos espetáculos da companhia é pensado, desde o início, para uma plateia e um elenco que não enxergam. As falas dão indicação de muitos elementos e situações que o espectador não conseguiria identificar sem a visão. A toda hora, o público recebe estímulos de aromas e sons. Para marcar momentos dentro da peça, uma música ou um cheiro são repetidos sempre que a cena volta para um determinado cenário.

Diferentemente de uma peça convencional, na qual o espectador se depara primeiro com o cenário, que depois vai sendo preenchido por movimento, no Teatro Cego tudo começa em uma escuridão total. Depois da entrada dos atores, com a movimentação, aromas, sons e sensações táteis é que o cenário vai se revelando.

Reação do público

“Muitas mães que vão com seus filhos, esposas que vão com seus maridos, essas pessoas ao final dizem ‘nossa, eu convivo o meu dia todo com uma pessoa com deficiência visual, meu filho, meu marido, minha esposa e só agora eu pude perceber como é realmente que ele enxerga o mundo’, esses depoimentos são muito interessantes e fazem a gente ficar muito feliz, porque mostram que realmente as pessoas estão sendo tocadas por essa experiência”, conta Palado.

O ator e diretor considera também que as experiências sensoriais igualam as condições de interpretação para pessoas cegas que frequentam o espetáculo. “Quando uma pessoa com deficiência visual vai assistir a um espetáculo do Teatro Cego, ela está em completa igualdade de condições com todas aquelas outras pessoas que estão no teatro. Ela não precisa de audiodescrição, ou seja, ela não precisa que exista um interlocutor para explicar o que está acontecendo”, explica.

Na Baixada Fluminense, a maior parte das apresentações do Teatro Cego acontecerá para estudantes da rede pública. Para levar o tema de acessibilidade para além do teatro, os alunos ganharão um gibi com história de inclusão de pessoas com deficiência. Os professores receberão cartilha com a temática. Depois de cada uma das apresentações, acontecerá uma palestra, seguida de bate-papo sobre acessibilidade, inclusão e políticas públicas para esse público retratado.

As apresentações no Rio de Janeiro serão em Duque de Caxias, Japeri e Nova Iguaçu. O espetáculo já passou por Cubatão (SP) e prevê apresentações em Juiz de Fora (MG), Macaé (RJ) e Cascavel (PR).

Serviço

Espetáculo Clarear – Somos Todos Diferentes (para alunos da rede municipal e aberto ao público)

Dias 15, 16 e 17/8

Duque de Caxias – Teatro Firjan Sesi DC (R. Artur Neiva – Circular)

Seis apresentações, duas por dia, às 10h e às 15h

Alunos por apresentação: 120 (total: 720 alunos)

Escolas que participarão: Escola Firjan Sesi, EM Barão do Amapá e Ciep 031 – Lirio do Laguna

Dias 29, 30 e 31/8 

Japeri – Quadra esportiva de Nova Belém (R. Augusto Batista de Carvalho – Nova Belém)

às 10h e às 15h

Dias 12, 13 e 14/9  

Nova Iguaçu – Teatro Sylvio Monteiro (Rua Getulio Vargas, 51, Centro)

Horários: às 18h e às 20h – entrada gratuita para o público geral