Lula prega paciência em negociações sobre estrutura ministerial

São Paulo (SP), 25/05/2023 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de evento do Dia da Indústria na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou as mudanças em atribuições de dois de seus ministérios aprovadas por uma comissão do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do seu governo. Em discurso durante evento do dia nacional da indústria promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, nesta quinta-feira (25), ele assegurou que há prazo para negociar as modificações.

“Quando eu li a imprensa [hoje], a impressão que eu tive era que o mundo tinha acabado. ‘Lula foi derrotado pelo Congresso, acaba-se ministério disso, acaba-se ministério daquilo’. Eu fui ler e o que estava acontecendo era a coisa mais normal”, comentou o presidente

Na noite de quarta-feira (24), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo com a retirada de diversas funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O presidente prosseguiu com um tom paciente. “Até então, a gente estava mandando a visão de governo que nós queríamos. A comissão, no Congresso Nacional, resolveu mexer, coisa que é quase impossível de mexer, na estrutura de governo, que é o governo que faz. E, agora, começou o jogo”, disse.

“Vamos jogar, vamos conversar com o Congresso e vamos fazer a governança do que a gente precisa fazer. O que a gente não pode é se assustar com a política. Eu vou repetir, toda vez que a sociedade se assusta com a política, ela começa a culpar a classe política, o resultado é infinitamente pior”, prosseguiu, reforçando que vai atuar para evitar que as alterações sejam definitivas. O relatório de Bulhões ainda precisa ser aprovado em plenário.

A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 1º de junho, para não perder a validade. Mesmo que a mudanças feitas pelo relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), sejam mantidas, Lula ainda terá a possibilidade de vetar trechos da MP. Caso isso ocorra, os vetos deverão ser confirmados posteriormente pelo Congresso.

“Nós já tivemos lições, e é importante a gente lembrar: por pior que seja a política, é nela e com ela que tem as soluções dos bons, dos grandes e dos pequenos problemas desse país”, enfatizou o presidente em discurso a líderes empresariais sobre o assunto.

Atribuições

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o relatório aprovado tira da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O relatório ainda retira da competência do ministério o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O relatório votado na noite de quarta-feira (24) também retirou do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) sua principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-o à pasta da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Repercussão

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira que o governo federal vai continuar a dialogar para impedir a retirada de atribuições da pasta.

“No caso do marco temporal (das terras indígenas) e das mudanças que o relator está propondo na matéria, ainda não foi feita a votação final no plenário da Casa. Então, vamos continuar dialogando até o momento da decisão final que é do plenário. Ainda temos até terça-feira (30) para dar continuidade aos diálogos e, obviamente, que o diálogo interno do governo está acontecendo”, explicou.

Em nota oficial, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, adotou um tom mais crítico contra as alterações na pasta, que praticamente esvaziam suas atribuições.

“Todo mundo lembra da campanha do presidente Lula que trouxe a pauta indígena para o centro de sua campanha eleitoral, assumindo o compromisso de retomar os processos de demarcação das terras indígenas. Foi nesta perspectiva que foi criado o Ministério dos Povos Indígenas. E agora nós vemos este Congresso promovendo um verdadeiro ataque a este ministério, num país que levou 523 anos para reconhecer a importância dos povos indígenas e menos de cinco meses para tentar nos calar e tutelar novamente”, declarou.

A pasta ainda argumentou que dados apontam que a demarcação de terras indígenas é a medida do governo federal mais aprovada pela população brasileira, com 65% de apoio na sociedade, segundo pesquisas de opinião.

Na manhã desta sexta-feira (26), Lula se reunirá com Marina Silva e Sônia Guajajara no Palácio do Planalto, para analisar a situação dos dois ministérios e definir as estratégias para reverter as mudanças. O encontro, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), está marcado para as 11h.

Sociedade civil

Também em nota, o Observatório do Clima criticou o que considerou uma postura pouco combativa do governo federal para tentar evitar mudanças em sua própria estrutura administrativa.

“O movimento espanta pouco num Congresso dominado pelo combo ruralistas-extrema-direita, que desde o começo do ano vem tentando fazer passar todas as boiadas que o bolsonarismo não conseguiu. O que chama atenção é que o governo Lula sequer fingiu indignação ao descobrir que não manda nem na organização dos próprios ministérios”.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com forte atuação na agenda indígena, foi na mesma linha ao criticar a postura do Poder Legislativo e a ameaça às populações tradicionais.

“Além da tentativa de subalternizar o Poder Executivo com essas manobras abusivas, os parlamentares fulminam setores muito sensíveis do governo, em especial aqueles conduzidos por duas mulheres que têm relação imediata com a cultura ribeirinha, ambiental, indígena e camponesa. É um sinal sonoro do açoite ideológico e econômico imposto às pautas dos povos, seus direitos constitucionais e suas mais diversas culturas”, disse e entidade.

Marco Temporal

Além de avançar na MP da estrutura do Executivo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira a urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institucionaliza a tese do marco temporal. A tese é rechaçada por movimentos sociais porque estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

A Carta Magna, no entanto, não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. Atualmente, o tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir, ainda esse ano, se a tese do marco temporal é válida ou não. E é por isso que o Congresso tenta se antecipar como forma de esvaziar a decisão do STF no caso.

SISMUC Regional realiza assembleia com servidores da Guarda Municipal de Caruaru

O presidente do SISMUC (Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e Região Agreste), Eduardo Mendonça, realiza, assembleia geral extraordinária com os Servidores da Guarda Municipal de Caruaru, nesta sexta-feira (26).

O encontro vai acontecer na sede do sindicato, às 9h, na Rua Padre Felix Barreto – nº 50, centro. A pauta da reunião é sobre informes gerais, análise e discussão da Portaria Conjunta SECOP-SAD nº 001/2023. Além do presidente estarão presentes, os diretores e toda equipe do sindicato.

EcoMemorial lança encontros mensais de grupo de apoio psicológico a enlutados

Passar pelo luto exige acolhimento e compreensão de si mesmo e também das pessoas ao redor, já que pode ser uma partida que representa muitas mudanças na vida de um enlutado, ao depender da perda. E ao pensar nesse momento difícil, que todos iremos nos deparar algum dia, o EcoMemorial, localizado no sítio Pororocas, na BR 232 S/N, em São Caetano, Pernambuco, irá disponibilizar, no próximo dia 27 (sábado), a criação de um grupo de apoio a enlutados, comandado pela psicóloga Élida Medeiros.

Segundo Élida, o encontro acontecerá mensalmente e terá como objetivo proporcionar apoio psicológico às pessoas que passam pelo processo de luto. Ela ressalta que os enlutados que participarão terão um espaço onde poderão falar sobre a dor que sentem e sobre o que ela significa.

“Há pessoas que quando passam por um processo de luto, desenvolvem o luto patológico, que leva ao adoecimento. E o luto é algo que traz muitas modificações, dependendo de quem a pessoa perde. Muitas vezes a pessoa não compreende o que está acontecendo e muitas vezes perde o sentido de existir – porque existia em função do outro. Então, quando ela perde aquele ente querido, ela também está perdendo aquele significado que ela tinha e tem dificuldade de refazer a vida”, explica.

A psicóloga também conta que não é uma tarefa simples ajudar uma pessoa que está passando pelo luto, já que o próprio indivíduo precisa compreender seus processos. Para isso, ela indica a psicoterapia para enlutados, que fará com que eles possam compreender seus sentimentos e se sentirem acolhidos, tendo também o apoio de pessoas próximas através da escuta e do acolhimento daquele processo de tristeza.

“Uma pessoa enlutada precisa vivenciar esse luto, ele não pode ser negado. É difícil passar por ele, porque ninguém quer perder alguém, nós não fomos preparados para isso e a morte ainda é um tabu para muitos. Então, podemos ajudar um enlutado ao ouvi-lo e o acolhendo nesse momento e, consequentemente, o ajudando através desse processo de escuta empática e ativa, para que, a partir disso, essa pessoa possa compreender seus próprios processos psicológicos”, ressalta.

O grupo de apoio aos enlutados será aberto ao público e, quem desejar participar, basta entrar em contato com o EcoMemorial, por meio do telefone (81) 3046-6004, para saber mais detalhes sobre a ação ou comparecer ao primeiro encontro do grupo, que será realizado no dia 27, às 11h.

SERVIÇO

Grupo de apoio aos enlutados – EcoMemorial

Dia 27 de maio, às 11h

Informações: (81) 3046-6004

Governo envia à Alepe PL para garantir distribuição de absolventes em escolas públicas

Com o intuito de garantir na legislação estadual o direito ao acesso gratuito de absorventes higiênicos a mulheres, o Governo de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 740/2023, que pretende instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos em todo Estado. O PL assinado pela governadora Raquel Lyra foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta (24).

A proposta prevê a garantia ao item higiênico, durante o ciclo menstrual, a estudantes matriculadas nas escolas públicas estaduais, a mulheres acolhidas nas unidades e abrigos sob a gestão estadual, além de mulheres que se encontram recolhidas em unidades do sistema prisional estadual e em internação em estabelecimento educacional estadual, em decorrência de cumprimento de medida socioeducativa.

“Nosso objetivo com a medida é propiciar a dignidade menstrual às mulheres, evitar que as estudantes se ausentem das aulas por falta de absorventes higiênicos e prevenir doenças pelo seu uso prolongado. Desta forma, garantimos a atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação”, destaca a governadora Raquel Lyra.

O projeto também propõe o planejamento do governo estadual, junto aos municípios, para o fornecimento gratuito de absorventes às mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. 

O Poder Executivo Estadual regulamentará esta Lei, mediante decreto, quanto ao formato de distribuição dos absorventes higiênicos.

Juizado do Juizado do Forró é instalado em Caruaru

Bandeiras coloridas de São João e um balão pendurado
Em virtude dos festejos juninos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a instalação do Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal, denominado Juizado do Forró, em Caruaru, por meio do Ato 424/23.

A iniciativa acontece em regime de plantão judiciário nos dias 3, 10, 11, 16, 17, 23, 25, 28, 29 e 30 de junho, no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 21h até as 2h da madrugada do dia seguinte. Leia o Ato publicado na edição 94/2023 do Diário de Justiça eletrônico desta quarta-feira (24/5).

Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão serão imediatamente distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio à respectiva matéria. Ainda de acordo com o Ato, o(a) gestor(a) da Secretaria do Jecrim de Caruaru deverá solicitar à Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais a lotação das pessoas plantonistas nos Juizados da Comarca de Caruaru, conforme os dias correspondentes aos seus plantões.

Em 1993, Tina Turner dedicou a música The Best para Ayrton Senna

Tina Turner, icone do Rock’n Roll, more aos 83 anos. A cantora morava na Suíça.  Foto: Instagram Tina Turner/Peter Lindbergh

Em 1993, o piloto brasileiro de Fórmula 1 Ayrton Senna (1960-1994) venceu o Grande Prêmio da Austrália. Após a vitória, ele foi ao show da cantora Tina Turner, que faleceu nesta quarta-feira (24) aos 83 anos de idade. Durante o show, Tina Turner reconheceu o piloto brasileiro na plateia e o chamou para o palco, onde disse: “sou realmente sua fã”. E dedicou a ele um de seus maiores hits: The Best (o melhor). Trechos do encontro entre a rainha do rock e um dos maiores nomes do esporte brasileiro podem ser encontrados facilmente na internet.

Nesse show, Senna esteve acompanhado por sua então namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, que hoje recordou esse momento. “Eu aprendi a ouvir e admirar a Tina porque o Ayrton a amava. O poder e a força dela é inexplicável. Neste dia, na Austrália, eu tive a chance de abraçar a mulher mais cheirosa que já conheci”, escreveu a apresentadora nas redes sociais.

A morte da cantora, atriz e dançarina Tina Turner foi lamentada hoje por diversas personalidades e celebridades em todo o mundo.

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (24), a secretária da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, foi comunicada sobre a morte de Tina Turner. Na entrevista, ela destacou que Tina foi um ícone da música. “Essa é uma notícia muito triste. Era uma grande fã de Tina Turner”. E acrescentou, “é uma perda imensa para as comunidades que a amavam e, com certeza, para a indústria da música. Sua música continuará viva”.

O Globo de Ouro, uma das mais conhecidas premiações do mundo do cinema e da televisão, publicou em suas redes sociais uma mensagem lamentando a morte. “Que notícia triste hoje. A cantora, atriz, dançarina e autora Tina Turner faleceu – descanse em paz”.

O ex-astro da NBA, o esportista Magic Johnson, escreveu que Tina tinha muita energia em suas apresentações e era uma verdadeira artista. “Ela criou o modelo para outras grandes artistas como Janet Jackson e Beyoncé e seu legado continuará através de todos os artistas performáticos e de muita energia”, escreveu. “Descanse em paz, uma das minhas artistas favoritas de todos os tempos, a lendária rainha do rock n’ roll Tina Turner. Eu a vi muitas e muitas vezes e, sem dúvida, ela deu um dos melhores shows ao vivo que eu já vi”.

O cantor Mick Jagger, da banda Rolling Stones, que já cantou com Tina em diversas ocasiões, também lamentou sua morte. “Estou tão triste com o falecimento de minha maravilhosa amiga Tina Turner. Ela era verdadeiramente uma artista e cantora extremamente talentosa. Ela era inspiradora, calorosa, divertida e generosa. Ela ajudou-me tanto quando eu era jovem e nunca a esquecerei”.

“Estou tão, tão triste ao saber do falecimento de Tina Turner, a icônica lenda que abriu o caminho para tantas mulheres no rock”, escreveu Gloria Gaynor. “Ela fez com grande dignidade e sucesso o que poucos sequer teriam ousado fazer no seu tempo e nesse gênero de música. Choro a morte dela com os seus inumeráveis fãs em todo o país e em todo o mundo”, acrescentou.

A atriz Zezé Motta escreveu em suas redes sociais: “Sofreu pacas, deu a volta por cima, fez sucesso, marcou o nome na história. Vai na paz”.

“Simply the best. Tina Turner foi uma mulher extraordinária que marcou o soul com vocais ásperos e magnetismo. Conquistou o mundo todo. Fez sucesso estrondoso nos palcos e fora dele não se intimidou na luta contra o racismo e a violência doméstica. Deixa inspiração e saudades”, escreveu o deputado estadual Eduardo Suplicy.

O Museu da Imagem e do Som (MIS), que está promovendo uma exposição em homenagem à artista, lamentou a morte da cantora. “A rainha do rock n’roll superou abusos e conquistou o mundo já depois dos 40 anos, quando poucos acreditavam que ainda seria possível estourar de maneira tão grandiosa quanto ela fez”, escreveu o MIS-SP. “Com sua voz única a energia contagiante, Tina Turner deixou não apenas sua marca na indústria da música, mas também nos corações e mentes de todos que a admiravam. Nós do MIS desejamos que a obra desta grande artista continue a mover gerações”.

A ministra brasileira da Cultura, Margareth Menezes, postou um vídeo em suas redes sociais de uma apresentação em que imitou a cantora em um programa na TV. “Fiquei sem palavras. A Rainha Tina nunca passará. Devemos a ela a maior representatividade da mulher negra no pop rock mundial. Será uma inspiração eterna! Te amo, Tina. Espero que algum dia se batize uma estrela no céu com seu nome!”.

Anna Mae

Anna Mae Bullock nasceu em 26 de novembro de 1939, em Nutbush, no conservador estado do Tennessee, nos Estados Unidos. Começou sua carreira artística em 1957 sob o nome de Little Ann, ao lado de Ike Turner, com quem foi casada numa relação abusiva entre os anos de 1962 e 1978.

O nome pelo qual ficaria mundialmente conhecida só surgiu em 1960, Tina Turner, com o lançamento do single A Fool in Love. Mas foi somente 24 anos depois, já divorciada de Turner, é que Tina ganhou projeção e o seu primeiro Grammy.

Sua morte foi confirmada hoje por suas redes sociais. “Com a sua música e a sua paixão sem limites pela vida, ela encantou milhares de fãs em todo o mundo e inspirou as estrelas do amanhã. Hoje nos despedimos de uma amiga querida, que nos deixou sua maior obra: a sua música”, escreveram em sua conta oficial no Instagram. A causa da morte ainda não foi informada.

Edição: Aline Leal

Governo anuncia medidas para estimular compra de carros populares

São Paulo - Pátio de montadora em São Bernardo do Campo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciam um novo programa de estímulo à indústria de carros. O objetivo, segundo o governo, é ampliar o acesso a veículos populares e “alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro”.

Segundo informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o evento de lançamento do programa será no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (25), data em que se celebra o Dia da Indústria.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas que o programa foi desenhado pela área econômica, sob coordenação de Alckmin, e a pedido do presidente Lula.

“A gente apresentou para o presidente algumas possibilidades de medidas de estímulo à indústria”, afirmou, sem especificar detalhes das medidas

Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou hoje (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte. A informação ainda não foi divulgada pelo Palácio do Planalto. 

O anúncio foi feito durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, mais cedo, aprovou uma lista com quatro nomes para serem indicados por Lula. São as primeiras indicações do presidente para o TSE no terceiro mandato.

O advogado Floriano de Azevedo Marques é professor e ligado a Alexandre de Moraes. André Ramos Tavares já atua como ministro substituto no TSE.

As advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges foram preteridas das nomeações.

Vagas

As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor

Brasília  - O senador Fernando Collor de Mello participa da sessão do Senado destinada a analisar e votar projetos orçamentários. Entre os projetos o PLN 5/15, que ajusta a meta fiscal (Valter Campanato/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (25) o fim do julgamento que pode condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

Após cinco sessões de julgamento, o placar da votação é de 7 votos a 2 pela condenação. Faltam o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber, e a definição da pena de Collor.

A maioria dos ministros está seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões de vantagens indevidas em contratos da empresa.

No início do julgamento, no dia 10 de maio, Fachin sugeriu pena de 33 anos e dez meses de prisão para o ex-parlamentar. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

Além do relator, também votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela absolvição.

A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, completou.

Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

Brasília (DF) 24/05/2023 Sessão da Câmara dos Deputados que continua a votação do Arcabouço fiscal.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Faltavam os destaques. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado após os deputados federais rejeitarem destaques que ainda estavam pendentes.

Entre os destaques derrotados, estavam uma nova correção para despesas para o Fundo Constitucional do Distrito Federal e a responsabilização do agente público apenas se ele não adotasse as medidas de contingenciamento e tivesse ordenado despesas infringindo vedações ou ultrapassado os limites de crescimento real da despesa.

A proposta do marco fiscal, batizada formalmente de Regime Fiscal Sustentável, foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Ainda nesta terça-feira (23), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. O texto vai substituir a regra do teto de gastos, em vigor desde 2016, e que limitava o crescimento das despesas públicas apenas à variação da inflação média do ano anterior. No Senado, o relator da matéria será o senador Omar Aziz (PSD-AM), conforme anunciado pelo líder do governo na Casa, Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP).

Gatilhos

O projeto aprovado prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O relatório de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.