Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, a Receita Federal desembolsou R$ 7,5 bilhões a 5.632.036 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 5.585.384.236,58 referem-se a contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte – 3.879.049 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Prioridade legal

O restante dos contribuintes tem prioridade legal, sendo 16.536 idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Liberada no último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet.

Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

O suicídio é um fenômeno multifatorial, ou seja, são vários elementos envolvidos que levam à decisão de uma pessoa tirar a própria vida. Por isso, é preciso uma articulação de setores e saberes para que ações de prevenção sejam bem sucedidas. Além disso, o tema não pode ser tratado como tabu. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, em um cenário em que o país enfrenta alta no número de pessoas que tiram a própria vida. 

O número de suicídios no Brasil cresceu 11,8% em 2022 na comparação com 2021. O levantamento faz parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho. Em 2022, foram 16.262 registros, uma média de 44 por dia. Em 2021, foram 14.475 suicídios. Em termos proporcionais, o Brasil teve 8 suicídios por 100 mil habitantes em 2022, contra 7,2 em 2021.

Reflexos da pandemia

Para o professor Antonio Augusto Pinto Junior, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), esse aumento deve-se, em muito, pelos efeitos da pandemia de covid-19. Ele contextualiza que o cenário pandêmico resultou em aumento do desemprego e precarização das condições de trabalho. “Elementos que se acumularam com outros fatores de risco para a saúde mental da população, como ansiedade, solidão, estresse. Fatores decorrentes tanto do isolamento social quanto dos lutos e perdas de amigos e/ou familiares”, explica.

“Essas experiências deflagradas pela pandemia impactaram, de forma significativa, a saúde mental em função dos riscos físicos e psicossociais, tornando o sofrimento psíquico muito mais agudo, desencadeando o declínio do sentimento de vida e de uma sensação de vazio que, geralmente, acompanham o comportamento suicida”, conta o especialista, que observou esses sintomas em pacientes atendidos no projeto que a UFF de Volta Redonda, sul do estado do Rio de Janeiro, tem em parceria com o Departamento de Psicologia Clínica do Instinto de Psicologia da Universidade de São Paulo. O serviço é exclusivamente gratuito e conta com aproximadamente 400 terapeutas voluntários, inscritos no cadastro do Conselho Federal de Psicologia, além de graduandos de psicologia das duas universidades.

“Mesmo após o período crítico da pandemia, a busca pelo tratamento online se manteve intensa. Desde a implantação em março de 2020, com o isolamento social, até o fim de 2022 – portanto abrangendo a pandemia e a pós pandemia – foram atendidas mais de 6 mil pessoas. Os principais transtornos apresentados são ansiedade e depressão, com queixa de desemparo atrelado à perda de referências simbólicas, o que produz uma forma de angústia que, muitas vezes, figura como um excesso emocional que acompanha uma interrupção do sentido de vida”, completa.

Tendência preocupante

O vice-diretor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rossano Cabral Lima, enxerga uma tendência preocupante nos dados de suicídio no país. Com base nos boletins epidemiológicos publicados pelo Ministério da Saúde, ele aponta que a média nacional era de 5,24 casos por mil habitantes em 2010. O especialista destaca que o aumento tem sido proporcionalmente maior em faixas etárias mais jovens, abarcando infância e juventude. O especialista, que também é secretário nacional da Associação Mundial para a Reabilitação Psicossocial, destaca ainda que Brasil e América Latina estão na contramão do mundo, que experimenta um decréscimo nos casos de suicídios.

Cabral Lima diz acreditar que esse aumento pode ser relacionado a determinantes sociais da região latino-americana. “À medida que aumenta a taxa de desemprego, aumenta a de suicídio; à medida que cai a escolaridade, aumenta a taxa de suicídio. A violência na comunidade, de uma maneira geral, também aumenta os casos”, afirma o psiquiatra, que já atuou na rede pública de atenção psicossocial.

Rondônia em alerta 

O Anuário do FBSP traz um destaque relacionado ao estado de Rondônia. A taxa de suicídios por 100 mil habitantes foi de 20,7. Isso é mais que o dobro do índice nacional (8) e bem à frente do segundo colocado, Rio Grande do Sul (14,7).

O psiquiatra Humberto Müller é integrante da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Regional de Medicina de Rondônia. Segundo o psiquiatra, Rondônia, assim como os demais estados do Norte, sempre apresentou baixo índice de notificações compulsórias em relação ao suicídio, tendo por décadas subnotificado casos.

“A melhora nas notificações deu aos profissionais a real noção do problema. Com isso, torna-se necessário que medidas de saúde pública sejam pensadas e aplicadas”, avalia. O especialista – que colaborou, em 2021, com o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado ao estudo sobre o aumento de suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre os jovens – diagnostica que “o baixo número de profissionais que atuam em saúde mental, assim como os escassos serviços médicos ambulatoriais, como o Caps (Centro de Atenção Psicossocial), e os baixos números de leitos para internação psiquiatria certamente fazem parte do problema”.

Mundo

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada ano, mais de 700 mil pessoas tiram a própria vida no mundo. Isso representa, em média, um caso a cada 40 segundos. É a quarta maior causa de morte em jovens entre 15 e 29 anos. Há indícios de que, para cada pessoa que morre por suicídio, é provável que haja mais de 20 outras que tentam dar fim à própria vida.

A OMS afirma que estigmatização e tabu são grandes obstáculos para a prevenção. Isso impede que muitas pessoas que vivenciam problemas de saúde mental a ponto de pensar em suicídio deixam de procurar ajuda por causa do estigma que sofrem.

Quebrar tabu 

O psiquiatra Humberto Müller defende que é fundamental desmistificar as fantasias e preconceitos com relação às doenças e tratamentos psiquiátricos. Muitos pacientes sofrem em silêncio, sem buscar atendimento por vergonha ou desconhecimento. A psicoeducação salva vida, pois traz luz às trevas da ignorância e estimula a busca por autocuidado”. Ele acrescenta que o enfrentamento do problema se faz com políticas públicas que ofereçam alternativas terapêuticas multidisciplinares aos que sofrem. “Ter acesso ao psiquiatra e psicólogo salva vidas. É preciso aumentar a rede de apoio, disponibilizando mais profissionais de saúde mental, para que possam atender a demanda latente e estruturar políticas públicas visando a prevenção e autocuidado”, conclui.

Antonio Augusto Pinto Junior, da UFF, considera que a sociedade não compreende a dimensão nem os efeitos dos transtornos mentais na vida coletiva. “De modo geral, as pessoas atribuem apenas ao indivíduo ou à família as causas do sofrimento mental – concebido frequentemente como fraqueza e covardia do sujeito, não reconhecendo os vários determinantes sociais, culturais, políticos e econômicos associados ao desencadeamento das doenças mentais. Enquanto a sociedade não abordar o suicídio e outras manifestações do sofrimento psíquico como fenômenos multidimensionais e multicausais que demandam a articulação de vários setores e saberes, dificilmente teremos políticas públicas efetivas e eficazes no seu enfrentamento”, disse.

Rossano Cabral Lima, do Instituto de Medicina Social da Uerj, diz acreditar que a saúde mental nunca foi um tema considerado prioritário e só começou a ganhar mais importância a partir dos anos 2000. Para ele, a promoção de saúde é um caminho para a prevenção de novos casos. Isso inclui oferecer a capacidade de o indivíduo superar obstáculos na vida e também afastar o acesso a itens que acabam sendo uma forma de chegar ao suicídio, como armas e drogas lícitas e ilícitas. “Suicídio é um tema que, com muito cuidado, precisa ser discutido nos espaços mais importantes da sociedade, desde a escola até os ambientes de trabalho, até a vida familiar, para, de fato, deixar de ser tratado como um tabu”, orienta.

Acolhimento 

O Centro de Valorização da Vida (CVV) é um dos principais serviços de aconselhamento no país de pessoas que enfrentam pensamentos suicidas. De acordo com o último relatório de atividades do CVV, por meio do número de telefone 188 (ligação gratuita), 3,5 mil voluntários atendem uma média de 8 mil ligações por dia. A porta-voz do CVV, Leila Herédia, contou à Agência Brasil que o aumento no número de pessoas que tiram própria vida no país evidencia a importância de acolhimento.

“Mais que números, são vidas que perdemos. Esse aumento só reforça a necessidade de focarmos cada vez mais na prevenção, todos nós, porque é apenas conversando, falando, quebrando tabus e permitindo que as pessoas desabafem, entendam que é tudo bem não estar bem, que a gente nem sempre está legal, que é ok pedir ajuda, que vamos mudar este cenário”, diz. “Não é mimimi, a gente não estar bem sempre. E é importante saber a hora de buscar ajuda”, completa.

Para Leila Herédia, é preciso uma coesão entre instituições e pessoas. “Para quebrar este estigma e estimular as pessoas a pedirem ajuda, é necessário que tenhamos, de fato, esse espaço. Então, o poder público, com políticas públicas, atendimento na rede pública, profissionais de saúde, familiares, amigos, professores e o CVV, com nossos voluntários, todos nós devemos fazer parte desta rede de atenção e prevenção”.

Poder público 

Para a OMS, governos devem investir em políticas públicas para aumentar a conscientização sobre e importância da saúde mental e quebrar tabus envolvendo o suicídio.

No ano passado, o Ministério da Saúde lançou iniciativas voltadas para o cuidado da saúde mental dos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, a Linha Vida (196), um projeto telefônico piloto, começando pelo Distrito Federal, que disponibiliza teleconsultas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia e as Linhas de Cuidado para organizar o atendimento de pacientes com ansiedade e depressão. Ao todo, foram destinados mais de R$ 45 milhões às ações.

Papel da mídia  

Uma das ações da OMS na prevenção de novos casos de suicídio é interagir com a mídia para estimular e orientar uma cobertura responsável sobre o assunto, derrubando o mito de que o tema não deve ser interesse de reportagens.

“A discussão sobre o suicídio e os transtornos mentais, de forma geral, deve ser pauta da imprensa, mas de forma cuidadosa e ética. Desmistificar o fenômeno do suicídio e abordá-lo como um problema social, e não apenas individual, deve ser também uma tarefa da mídia, de modo a ajudar as pessoas na identificação precoce dos sintomas e de como buscar ajuda profissional”, aponta Antonio Augusto Pinto Junior, do Departamento de Psicologia UFF.

Rossano Cabral Lima, da Uerj, orienta que a imprensa trate casos sem sensacionalismo e evitando detalhes sobre os métodos, para evitar o chamado efeito contágio, que poderia incentivar outros casos. “É mais importante dar informações como essa [dados do anuário], que tem mais impacto na saúde coletiva, do que de casos individuais. Mas, mesmo em relação aos casos individuais, evitar detalhes sobre métodos, sem glamourização nem tratar como um ato de coragem, de resistência. Uma abordagem responsável pela imprensa tem um impacto positivo em transformar o suicídio em uma coisa que não seja um tabu”, conclui.

Sinais de alerta 

Todos os anos ocorre a campanha Setembro Amarelo. É uma forma de levar a saúde mental e prevenção ao suicídio para o cotidiano nas pessoas. Um dos objetivos da ação é aumentar a conscientização sobre sinais de que uma pessoa pensa em tirar a própria vida. A Agência Brasil aponta alguns indícios, segundo a campanha:

– Expressão de ideias ou de intenções suicidas;

– Publicações nas redes sociais com conteúdo negativista ou participação em grupos virtuais que incentivem o suicídio ou outros comportamentos associados;

– Isolamento e distanciamento da família, dos amigos e dos grupos sociais, particularmente importante se a pessoa apresentava uma vida social ativa;

– Atitudes perigosas que não necessariamente podem estar associadas ao desejo de morte (dirigir perigosamente, beber descontroladamente, brigas constantes, agressividade, impulsividade, etc.);

– Ausência ou abandono de planos;

– Forma desinteressada como a pessoa está lidando com algum evento estressor (acidente, desemprego, falência, separação dos pais, morte de alguém querido);

– Despedidas (“acho que no próximo natal não estarei aqui com vocês”, ligações com conotação de despedida, distribuir os bens pessoais);

– Colocar os assuntos em ordem, fazer um testamento, dar ou devolver os bens;

– Queixas contínuas de sintomas como desconforto, angústia, falta de prazer ou sentido de vida;

– Qualquer doença psiquiátrica não tratada (quadros psicóticos, transtornos alimentares e os transtornos afetivos de humor).

Obter ajuda

Entre os profissionais que tratam de saúde mental e instituições especialistas em prevenção ao suicídio, é unânime a ideia de procurar (ou orientar) ajuda específica sempre que sentir necessidade de acolhimento (ou perceber que alguém precisa). Aqui alguns canais para receber atenção e auxílio:

– Centro de Valorização da Vida, realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias.

– Mapa da Saúde Mental, que traz uma lista de locais de atendimento voluntário on-line e presencial em todo país.

– Pode Falar, um canal lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de ajuda em saúde mental para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. Funciona de forma anônima e gratuita, indicando materiais de apoio e serviço.

A trajetória do guitarrista e compositor norte-americano B.B. King está sendo apresentada em uma exposição no Museu da Imagem e do Som (MIS), na zona oeste da capital paulista. Logo na entrada, quem visita a mostra recebe uma provocação que contextualiza a trajetória do artista, que ficou conhecido internacionalmente como Rei do Blues. É preciso escolher entre duas portas, uma para pessoas brancas e outra para negras, lembrando, assim, do período das leis racistas de segregação que vigoraram nos Estados Unidos na primeira metade do século 20.

O blues é um gênero musical que surgiu nos Estados Unidos no século 19. Esse estilo se desenvolveu a partir das tradições musicais africanas, que envolviam aspectos religiosos, culturais e principalmente a questão racial.

A exposição do MIS proporciona ao visitante uma narrativa sensorial, quando este passa por um corredor que simula o clima das plantações de algodão do Mississipi, no sul do país, onde King trabalhou na juventude.

As canções de trabalho e as que conclamam à revolta as populações negras que viveram a escravização nas fazendas, anos antes, também fazem parte da trilha sonora da exposição. Assim, a vida do músico é costurada com a luta por direitos das pessoas negras norte-americanas.

Música e guitarra autografada

Mostra apresenta e conta a história da guitarra Gibson Lucille, usada por B. B. King – Paulo Pinto/Agência Brasil

Fotografias, objetos e músicas tocadas em vídeos e instalações ambientes, mostram ao público como foi a carreira artística de King. Após deixar o trabalho nas plantações, o músico, nascido em 16 de setembro de 1925 e batizado Riley Ben King, foi DJ e apresentador na WDIA, primeira estação de rádio com programação destinada a afro-americanos. É possível ver cartazes de shows e espetáculos a partir de 1948, quando ele já usava o nome artístico de B.B. King.

Uma guitarra Gibson Lucille, autografada, está em exibição em uma das vitrines. O modelo foi batizado pela fabricante em homenagem ao músico, que chamava seus instrumentos de Lucille, como forma de carinho e também como um lembrete para si mesmo. No início da carreira, King entrou em um teatro em chamas para salvar sua guitarra. Segundo narração dele próprio, mais tarde, King soube que o fogo havia começado durante uma briga entre dois homens por uma mulher chamada Lucille. Na anedota, King diz que chamou sua guitarra de Lucille para evitar correr tantos riscos no futuro.

Também podem ser vistas partituras, registros de turnês, figurino de shows e prêmios recebidos pelo artista ao longo da carreira, encerrada em 2015, com sua morte, aos 89 anos por complicações da diabetes.

Imersão na história e no blues

Itens da vida e obra de B.B. King podem ser vistos até outubro no Museu da Imagem e do Som – Paulo Pinto/Agência Brasil

O auge da carreira de King, que chegou a fazer mais de 340 apresentações em um ano, é marcado por uma foto dele e sua banda com o ônibus que levava o grupo por todas as partes dos Estados Unidos. A imagem dialoga com uma reconstrução cenográfica de um ônibus segregado, em homenagem a Rosa Parks, uma mulher negra que foi presa ao se negar a ceder seu lugar para um homem branco. A injustiça inflamou a comunidade negra, que promoveu um duro boicote ao sistema de transporte público, em Montgomery, no estado sulista do Alabama.

As ações políticas e sociais do próprio King têm espaço na mostra, que traz fotos dos shows que fez em presídios, como forma de solidariedade à população negra encarcerada. O músico criou ainda uma associação para facilitar a reinserção de ex-detentos na sociedade, muitos deles vítimas do sistema de Justiça norte-americano, considerado racista.

Ao mesmo tempo que é possível aprofundar-se na história de um dos maiores nomes do blues do mundo, o público pode fazer uma imersão completa na obra do artista, chegando à sensação quase literal de estar em um disco de vinil, como proposta de uma das instalações. Muito do material exposto veio do B.B.King Museum, que fica no estado do Mississipi.

A mostra B.B. King: Um Mundo Melhor em Algum Lugar pode ser visitada até 8 de outubro no Museu da Imagem e do Som (MIS).

O MIS abre de terça a sexta-feira, das 10h às 19h e, aos sábados, das 10h às 20h. Nos domingos e feriados, as visitas vão das 10h às 18h. A entrada é gratuita às terças-feiras. Mais informações podem ser obtidas na página do museu.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.616 da Mega-Sena, sorteadas na noite do último sábado (29), em São Paulo.

Com isso, o prêmio para os ganhadores do próximo sorteio, marcado para a noite de quarta-feira (2), está estimado em R$ 50 milhões.

Os números sorteados foram: 06, 16, 23, 35, 38 e 49.

Os 103 apostadores que acertaram cinco dezenas vão receber R$ 39.221,73 cada um.

Já os 6.817 acertadores da quadra, recebem prêmio de R$ 846,58.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.

Início dos trabalhos

Na primeira sessão, os ministros vão retomar o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

Em junho, antes do recesso, a maioria de votos foi formada para proibir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A Corte julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.

Porte de drogas

Na quarta-feira (2), a Corte retoma o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

Zanin

Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.

Juiz de garantias

Um dos primeiros julgamentos com participação de Zanin será o da constitucionalidade do juiz de garantias. Trata-se de mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A retomada do julgamento está prevista para 9 de agosto.

Terras indígenas

Ainda neste semestre, o Supremo deve retomar o julgamento sobre obre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias. Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou do ministro a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.

Rosa Weber

Em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Com a abertura da vaga, o presidente Lula poderá fazer nova indicação para a Corte, a segunda em seu atual mandato.

Na capital do Brasil, a celebração de povos tradicionais ganha cores, luzes e sons diferentes. Como o canto das mulheres indígenas do Alto Xingu, do Mato Grosso. Como o movimento de Capoeira Angola, de Mestre Elma, do Maranhão. Como a necessidade de reflexões e debates sobre preservação cultural e visibilidade para a cidadania de tantas culturas. A programação do “Festival Agô – Música e Ancestralidade” e o “Seminário Fealha” começou na quinta (27) e vai até sábado (29), no Memorial dos Povos Indígenas (MPI), no Eixo Monumental, em Brasília. O acesso é gratuito.

Clique abaixo para conferir a programação

 Programação do festival

O evento, que congrega artistas e lideranças dos povos indígenas e comunidades negras, mescla diferentes formas de valorizar o conhecimento dos povos tradicionais. Isso inclui a realização de shows, oficinas, feira e mesas com a presença de mestres e jovens que têm na música a conexão com o sagrado.

O público pode ser acesso, por exemplo, ao canto da festa ritual Yamurikumã, realizada pelas mulheres indígenas pertencentes aos nove povos do Alto Xingu (MT). O Yamurikumã é um ritual que se integra à luta dessas mulheres da região pela preservação da sua cultura. Nesta sexta, às 19h, será possível conferir essa manifestação cheia de significados.

Conforme contextualiza a diretora do festival, Tâmara Jacinto, a música numa comunidade tradicional não é só cantada, mas vivida de uma forma complexa. “A música vem com uma língua e com uma dança. Carrega a identidade de cada povo, tratando-se de comunidades indígenas e afro-brasileiras. A música é o nosso instrumento, o veículo para poder chegar aos corações das pessoas”, afirma.

Brasília, (DF) – 27-07-2023 – Festival Agô e Seminário Fealha dos Povos Indigenas, Canto e Dança com povo Fuini-ô e mulheres do Alto Xingu. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. – Valter Campanato/Agência Brasil

Nesta sexta, a programação musical do festival Agô (que significa “licença”, em Yorubá) terá shows dos grupos Ponto Br, Ori (com participação da cantora Cris Pereira), Mulheres do Alto Xingu e povo Fulni-ô. Está prevista ainda uma noite de cantos indígenas, cocos, cirandas, maracatus, sambas, tambor de Mina, bois, rojões e carimbós. “Nosso compromisso é mostrar esse conjunto complexo que a música carrega”, diz a diretora do festival.

Reflexões

Além das apresentações culturais, o evento abriga o Seminário Fealha (que significa “terra sagrada” em Yaathe, idioma do povo Fulni-ô), que traz mesas de debates em diferentes horários.

A primeira discussão, às 14h30, tem a mediação do antropólogo e coordenador do seminário, Paíque Santarém (UnB). “Precisamos visibilizar a presença indígena e negra no DF de forma a garantir políticas públicas”, considerou.

Na sequência, outro debate aborda a história de quem migrou ao DF e constituiu territórios sagrados, comunidades e santuários. Participam Santxiê Fulniô Guajajara (Santuário dos Pajés), Cristiane Portela (Projeto Outras Brasílias/UnB), Baba Aurélio Lopes (Ilê Odé Axé Opo Inlé), Ayola, Dudu Mano, Singelo e Babi (Coletivo Mapa das Desigualdades do DF).

O Distrito Federal tem cerca de seis mil indígenas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, a maioria está em áreas urbanas. As três regiões administrativas com maior população indígena são Ceilândia, Planaltina e Samambaia. A única terra indígena delimitada no DF é a Terra Indígena Santuário Sagrado dos Pajés – Pajé Santxie Tapuya, no Setor Noroeste, área de forte especulação imobiliária.

 Serviço:

Festival Agô – Música e Ancestralidade / Seminário Fealha – Presença Indígena no DF

Ingressos para o show Festival Agô (entrada gratuita)

Inscrição para o seminário Fealha

Programação Geral – Festival Agô + Fealha

Sexta – 28/07

14h30: Seminário Fealha: Ancestralidade cerratense

16h30: Seminário Fealha: Trajetórias, povos e territórios

19h: Roda aberta de Capoeira Angola com Mestra Elma (MA) e grupo nZambi

20h30: Ori (PE) part. Cris Pereira (DF)

21h30: Cantos das Mulheres do Alto Xingu (MT)

22h: Cafurnas Fulni-ô (PE/DF)

22h30: Ponto BR (MA/PE/SP)

Sábado – 29/07

10h às 12h: Oficina de Capoeira Angola com Mestra Elma (nZambi)

15h às 16h: Seminário Fealha: Histórias e conquistas do Acampamento Terra Livre (ATL)

O Caruaru Shopping estará sediando, a partir do dia 2 de agosto, o Brechó Icia. O evento acontecerá próximo ao cinema e é uma grande oportunidade para adquirir produtos novos e usados, bem como contribuir com uma nobre causa.

O Brechó Icia é uma iniciativa solidária, organizada pelo Instituto do Câncer Infantil do Agreste (Icia), e tem como objetivo arrecadar fundos para a compra de medicação essencial aos pacientes da instituição.

Os visitantes que forem visitar o brechó irão encontrar uma grande variedade de itens, incluindo roupas, sapatos, acessórios e livros. Todos os produtos foram cuidadosamente selecionados pela equipe do Icia, que recebeu as doações e realizou uma triagem minuciosa para garantir que as peças à venda estejam em ótimo estado de conservação.

O Brechó acontece de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (28) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. É a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.

Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Fonte : Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disponibilizou em seu site eletrônico uma nova seção exclusivamente para os advogados. O Portal de Autoatendimento pode ser acessado digitando https://www2.tjpe.jus.br/autoatendimento.

“Com essa nova ferramenta, desenvolvida pela nossa Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Setic), o Tribunal busca facilitar, agilizar e tornar mais fácil o acesso dos advogados e advogadas”, disse o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Para conferir como se cadastrar pela primeira vez, a Setic elaborou um Manual do novo portal. Um Guia Rápido com os passos desta etapa pode ser conferido AQUI.

De acordo com a Secretaria, houve, durante o ano passado, 17.742 atendimentos de sua Central de Serviços dirigidos aos advogados. As principais demandas se relacionaram com os sistemas de Processo Judicial eletrônico (PJe); Audiência Digital e o de Execução Eletrônico Unificado (SEEU).

“O portal permite o registro de informações complementares e mensagens adicionais aos chamados que estão em andamento, o que facilita muito o atendimento. Adicionalmente, o novo site também permite o acompanhamento dos protocolos registrados, dando uma melhor visão do atendimento ao seu acionante”, explica o diretor de Suporte da Setic, Arthur Lins.

Além do novo Portal de atendimentos, esses profissionais continuam contando com o atendimento por telefone, através da Central de Serviços SETIC – (81) 3181-0001; pelo e-mail, enviando sua demanda para setic.centralservicos@tjpe.jus.br, ou ainda, por serviço de Chat, disponível no link www.tjpe.jus.br/ajuda.