Lula está na Bélgica para Cúpula Celac-União Europeia

Bruxelas- (Bélgica) Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou neste domingo (16) a Bruxelas, capital da Bélgica. Foto Ricardo Stuckert/ PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou neste domingo (16), em Bruxelas, capital da Bélgica, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. Ao todo, cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente na segunda (17) e na terça-feira (18).

A delegação brasileira levará à cúpula propostas de estímulo à cooperação mútua nas áreas ambiental, energética e de defesa, além do combate à fome e aos crimes transnacionais. A última vez em que a cúpula foi realizada foi em 2015.

Embora não figurem entre os principais temas da 3ª Cúpula Celac-União Europeia, as negociações para conclusão do acordo de livre-comércio entre os países do bloco europeu e do Mercosul podem ser objeto das conversas. Compõem o Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

Segundo o Itamaraty, Lula levará ao evento o posicionamento brasileiro em relação às últimas exigências do bloco europeu para aprovar a assinatura do tratado – que incluem, entre outros pontos, a previsão de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.

A agenda oficial de Lula divulgada pelo governo federal prevê reuniões e encontros com líderes políticos e empresariais europeus.

O presidente brasileiro terá encontros com o rei da Bélgica, Philippe Léopold Louis Marie, e com o primeiro-ministro do país anfitrião, Alexandre De Croo. Também já foram confirmados compromissos com os representantes da Áustria e da Suécia.

Na segunda-feira, Lula participa do Fórum Empresarial União Europeia – América Latina, pela manhã. À tarde, ocorre a sessão de abertura da Celac. No dia seguinte, ocorre a Cúpula da Celac-União Europeia. O retorno a Brasília está previsto para quarta-feira (19).

Encontro Moeda Mundo chega a sua 10ª edição no Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 14, 15 e 16 de julho, o 10º Encontro Moeda Mundo. O evento acontecerá em frente à loja Ri Happy e é aberto ao público em geral.

O encontro promete reunir expositores de moedas, cédulas nacionais e estrangeiras, bem como produtos colecionáveis.

“É uma grande oportunidade para os expositores e participantes trocarem conhecimentos do mundo da numismática, que estuda as moedas e suas variações, sendo possível também conhecer a memória e o patrimônio histórico dos países”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Josafá Almeida amplia base na Câmara de Vereadores de São Caetano

O vereador Geraldo da Galinha (PSD) se uniu, hoje, ao grupo da base do prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (UB). Com nove vereadores ao seu lado, Josafá tem o apoio da maioria dos parlamentares na Câmara, facilitando o seu trabalho. “Eu comecei a gestão na oposição, mas com o decorrer dos anos eu vi como o prefeito tem trabalhado. São muitas obras e muitos benefícios a favor do povo e isso só faz nossa cidade crescer. Não tem como morar aqui e não ser a favor da gestão de Josafá e é por isso que hoje eu declaro minha vinda para o grupo que tem revolucionado São Caetano”, explicou o vereador.

“A gente recebe muitos apoios todos os dias aqui em São Caetano e até as pessoas que faziam oposição agora entendem quem o melhor lugar é estar ao nosso lado. Aqui tem desenvolvimento e tem muito trabalho por nossa cidade, tenho certeza que é mais um vereador que chega para contribuir com o crescimento e com a mudança que estamos fazendo em São Caetano”, comentou Josafá.

Lula ressalta melhorias do novo programa Minha Casa, Minha Vida

Brasília (DF), 13/07/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia de assinatura do projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, entre as novidades da nova edição do programa Minha Casa, Minha Vida, as melhorias previstas para os imóveis a serem adquiridos pela população brasileira. Segundo ele, a proposta é melhorar a qualidade de vida de pessoas que, “diante de tantas dificuldades, acabam vivendo situações de penúria, morando em localidades sem qualquer estrutura”.

“Tem gente que não respeita pessoas mais pobres e acha que o pobre merece qualquer coisa para morar”, disse Lula nesta quinta-feira (13) ao sancionar o projeto de lei que cria o novo Minha Casa, Minha Vida. Segundo o presidente, a nova edição do programa possibilitará aos beneficiários residências melhores e mais bem localizadas.

Entre as melhorias previstas estão o aumento da área mínima das unidades, de 40 metros quadrados (m²) para 41,50 m²; e a criação de varandas. Além disso, os conjuntos deverão ter sala de biblioteca e equipamentos para a prática esportiva.

Ainda nas melhorias do novo programa está a necessidade de o terreno estar localizado na malha urbana, próximo a infraestruturas completas já instaladas e consolidadas, o que inclui acesso a equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, além de acesso a comércio e serviços e transporte público coletivo.

Dignidade

“Quando fui inaugurar uma casa em Pernambuco, fiquei indignado com o tamanho da casa, que estava localizada em um lugar chamado Canal da Malária. Fiquei profundamente irritado. Não achava digno a gente entregar uma casa daquela para uma mulher. Ao me ver criticando o tamanho da casa, a mulher disse que, para ela, aquela casa era o céu, e que eu não imaginava onde ela morava antes”, disse Lula.

“Eu então disse a ela que ela merecia uma coisa melhor. A gente não pode se balizar assim. Não é por ter vivido em uma situação de penúria que você deve aceitar qualquer coisa”, acrescentou.

Lula citou também uma outra situação, ocorrida em Governador Valadares (MG), durante a inauguração de um conjunto habitacional financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Eu quase derrubei a casa por causa da má qualidade”, disse.

“A casa que estavam entregando não tinha porta, não tinha acabamento, não tinha muro separando [do vizinho]. Quem fez aquela casa achou que era normal; que o povo gostava. Na verdade, o que todos nós queremos é ter o nosso espaço para o cachorro do vizinho não entrar no quintal ou não morder a nossa cachorrinha. Todo mundo quer ter uma separação, uma cerquinha; quer ter a sua intimidade; sua varanda”, disse.

Essa “evolução” do programa é, segundo o presidente, apenas o início. “Já estamos com 40 metros quadrados. Já melhorou. Mas o movimento popular tem feito casas de 60 metros quadrados. E, mais importante, o movimento popular já tem feito prédios com elevador”, complementou.

Fazer o óbvio

O presidente Lula sugeriu a governadores e prefeitos que busquem terrenos mais próximos do centro de desenvolvimento, a bons preços, para destiná-los ao programa. Segundo ele, há muitos prédios abandonados e terrenos da União e até do INSS que podem ser utilizados para esse fim.

“Em vez de levarem o povo para morar longe da cidade, levem-no para localidades onde haja asfalto, escola, energia elétrica, linha de ônibus. Isso é fazer o óbvio. Ninguém pode esquecer o motivo de termos disputado eleição e estarmos aqui. Não estamos aqui para inventar, mas para fazer o obvio; aquilo que todo mundo sabe que tem de fazer. Se fizermos isso, esse país vai dar certo”, concluiu.

Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-teto

Brasília (DF), 13/07/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura do projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No Brasil, a falta de habitação chega perto das 6 milhões de unidades, segundo o levantamento da Fundação João Pinheiro. Ao citar esse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os imóveis da União, sem uso, sejam destinados a programas de habitação popular.

“Prédios abandonados, terrenos da União… Nós vamos ter que transformar isso em coisas habitacionais. A quantidade de terreno abandonado nas grandes regiões, a quantidade de prédio da União. Só o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] tem 3 mil casas, terrenos e prédios. Por que a gente não distribui isso pro povo em vez de levar o povo pra morar a 20 km do centro da cidade, leva o povo para onde já tem asfalto, escola, energia elétrica, linha de ônibus”.

A declaração foi nesta quinta-feira (13) quando Lula sancionou a lei do novo Minha Casa Minha Vida com vetos. Agora o programa aumentou a faixa de renda das famílias beneficiárias da faixa 3, chegando a R$ 8 mil reais na renda mensal média na área urbana. Neste caso podem ser financiados imóveis de até R$ 350 mil reais. Um dos pontos vetados pelo presidente Lula foi a obrigatoriedade para que as distribuidoras comprem o excedente de energia gerado por painéis solares no programa.

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que o governo vai estudar junto com entidades o melhor modelo para implantação da energia solar no Minha Casa Minha Vida. Durante o evento, Jader Filho ainda destacou que as mudanças do programa também serão na estrutura das casas, que terão área maior.

Os conjuntos habitacionais terão obrigatoriamente uma biblioteca e devem estar construídos próximos a cidades. “Os seus Minha Casa Minha Vida, daqui para frente, todos terão varanda. Os conjuntos deverão ter equipamento para atividade de lazer e prática esportiva, e equipados com sala de biblioteca. No Norte e Nordeste, os quartos devem ter gancho para rede. Os imóveis terão tubulação para instalação de rede de internet e pontos para instalação de ar-condicionado”.

Para as famílias com renda mensal de até R$ 2 mil reais da faixa 1, nas regiões Norte e Nordeste do país, a taxa de juros baixou pra 4%. Para as demais regiões e a mesma renda, a taxa é de 4,25%. De acordo com o Ministério das Cidades, desde o início do ano até o começo deste mês, o governo já entregou mais de 10 mil imóveis do Minha Casa Minha Vida.

A previsão até o fim do ano é entregar mais 8 mil unidades. A meta é que até 2026 sejam contratadas mais 2 milhões de moradias pelo programa.

Dólar fecha abaixo de R$ 4,80 pela primeira vez em duas semanas

dólar

Ainda sob influência da inflação menor que o esperado nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve mais um dia de otimismo. O dólar caiu pela terceira vez seguida e fechou abaixo de R$ 4,80 pela primeira vez em duas semanas. A bolsa de valores subiu pelo segundo dia consecutivo e atingiu o maior nível desde o início do mês.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (13) vendido a R$ 4,79, com recuo de R$ 0,028 (-0,57%). A cotação chegou a subir no início do dia, atingindo R$ 4,83 por volta das 9h30, mas recuou após a abertura dos mercados norte-americanos.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 30 de junho, quando também fechou vendida a R$ 4,79. A divisa zerou a alta no mês e acumula queda de 9,28% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.264 pontos, com alta de 1,36%. O indicador atingiu o patamar mais alto desde o último dia 5, influenciado por petroleiras, mineradoras e bancos.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para o clima favorável no mercado financeiro. Nos Estados Unidos, a divulgação de que os preços no atacado subiram menos que o previsto em junho animou os investidores, Na quarta-feira (12), foi divulgado que os preços ao consumidor também subiram abaixo do esperado e que a inflação anualizada (projetada para os 12 meses seguintes) ficou abaixo de 3% pela primeira vez desde março de 2021.

No Brasil, a inflação negativa de 0,08% em junho aumentou as apostas de uma queda da taxa Selic (juros básicos da economia) a partir de agosto. A possível redução dos juros atrai investimentos nas bolsas, por causa de investidores em maior risco. Em contrapartida, a Selic atual, de 13,75% ao ano, continua a atrair capital estrangeiro que estimulam a queda do dólar.

A Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

Programa dará apoio a mulheres negras e parentes vítimas de violência

Brasília, 13/07/2023 A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante café da manhã na programação do mês dedicado às mulheres negras, já que o dia 25 de julho celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Ministério da Igualdade Racial anunciou, nesta quinta-feira (13), o lançamento da política de Promoção de Saúde Psíquica e Social para mulheres negras e familiares vítimas de violência do Estado brasileiro. ​

Inicialmente, foram selecionados os três municípios com maiores taxas de homicídio de jovens negros, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A escolha das localidades levou em conta, também, a agenda de prioridades do Plano Juventude Negra Viva, que visa reduzir a vulnerabilidade desse grupo à violência. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, a implementação do projeto piloto pretende fortalecer uma rede de atendimento psicossocial a mães e familiares vítimas de violência. ​

As ações do programa vão começar por Salvador, Rio de Janeiro e Belém, como resultado da articulação entre os ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, das Mulheres e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o Estado brasileiro deve se responsabilizar pela promoção da saúde psíquica e social dos parentes de vítimas da violência no país. Anielle afirma que, em geral, são os agentes de saúde e de assistência social, que atuam na ponta dos sistemas públicos, que recebem e atendem essas pessoas. “Esses familiares, que são majoritariamente mulheres negras, são os protagonistas na luta por justiça e por direitos. Sabemos que uma morte violenta impacta toda a família, fazendo com que a saúde dos seus entes fique deteriorada.”

Ela diz que é preciso qualificar esses serviços para que as pessoas não sejam novamente submetidas aos “processos de violência e adoecimento ao procurarem amparo no Estado”.

“Acolher familiares vítimas de violência do Estado, como a minha mãe [Marinete da Silva] e a minha família, também é uma forma de promover o mínimo de reparação e acolhimento que essas famílias merecem”, relembrou a ministra Anielle, irmã mais nova da socióloga e vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em março de 2018.

Parlamentares negras 

O anúncio da política de Promoção de Saúde Psíquica e Social para mulheres negras vítimas de violência de Estado brasileiro foi feito durante café da manhã oferecido pela ministra da Igualdade Racial à bancada de deputadas negras na Câmara Federal.

Participaram do encontro as deputadas federais Talíria Petrone (PSOL-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Dandara Tonantzin (PT-MG), Carol Dartora (PT-PR) e Gisela Simona (União-MT), além do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.

“Neste mês de julho, a gente celebra o Dia [Internacional] da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Também é o mês em que lembramos o nascimento de Marielle Franco. E que bom estarmos aqui, se ‘aquilombando’ neste café, que será o primeiro de muitos”, disse a ministra.

A deputada Talíria Petrone ressaltou que o Brasil viveu quase quatro séculos de escravidão, com pouca reparação de direitos sociais e econômicos para a população afro-brasileira. A parlamentar destacou que há um movimento de mudança no país. “O 25 de Julho é importante como um dia de denúncia sobre essas dores que estão no curso, mas, também, um dia de anúncio. Precisamos fazer deste julho, deste ano histórico, um dia de anúncio do que está por vir. Anúncio da virada, de fortalecimento da nossa democracia, que se derreteu nos últimos sete anos.”

“Quando a democracia dá passos para trás, em um país como o nosso, quem fica pelo caminho? Somos um país que teve quase quatro séculos de escravidão, que nunca resolveu a questão da terra plenamente, com uma marca patriarcal muito grande”, lamentou Talíria.

Já a deputada mineira Dandara Tonantzin compartilhou a alegria de ver o Ministério da Igualdade Racial em atuação, pois, antes, era uma secretaria de governo, com status de ministério. “A gente lutava muito para ter um espaço, de fato, nesta Esplanada. É uma alegria ver tantas mulheres negras produzindo neste ministério.”

É muito importante ocupar os espaços legislativo e da política, com os nossos corpos, nossas lutas. A gente percebe o quanto isso faz diferença”, afirmou Dandara.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou o  diálogo entre o governo federal e as parlamentares negras. “Quero agradecer muito a essa bancada maravilhosa de mulheres negras, tanto na Câmara quanto no Senado. Várias senadoras fazem questão de trazer para o debate sobre desigualdade de gênero, no recorte racial”, disse Padilha.

Política Internacional

Durante o encontro, a ministra Anielle Franco informou que uma comitiva brasileira irá à Colômbia no 25 deste mês para participar do Encontro Internacional de Mulheres Afrodescendentes: Tecendo Desde a Raiz, a convite da vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, que é negra.

A agenda prevê a assinatura de um memorando de entendimento visando à colaboração entre Brasil e Colômbia na formulação de políticas públicas para promoção da igualdade racial, nas áreas de educação, proteção dos povos tradicionais e no âmbito do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.​

De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, este será o segundo acordo internacional sobre o tema na história do Brasil. O primeiro foi assinado com a Espanha, em maio deste ano. Pelo memorando, as duas nações se comprometeram a combater o racismo, a xenofobia e outras formas de discriminação.

Lula participa de congresso da UNE e promete mais universidades

Brasília (DF), 13/07/2023, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O encontro teve a presença do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta quinta-feira (13), em Brasília, do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). A última vez que um presidente da República compareceu ao evento foi em 2009, quando o próprio Lula, durante seu segundo mandato, esteve no encontro estudantil. O Congresso da UNE, ou Conune, como costuma ser chamado, é considerado o maior encontro de estudantes da América Latina e deverá reunir cerca de 10 mil participantes até o próximo domingo (16) na capital federal.

No evento, o presidente prometeu ampliar o número de universidades e outras instituições de ensino no país. “Nós vamos voltar a fazer mais universidades, a fazer mais escolas técnicas, mais laboratórios, vamos nos reunir com reitores e com os estudantes, vamos outra vez colocar o pobre no orçamento da União”, garantiu diante de um ginásio Nilson Nelson cheio. Tal promessa já havia sido feita durante a campanha eleitoral, em 2022.

Durante a cerimônia, representantes das entidades estudantis leram e entregaram uma carta de reivindicações ao presidente. Entre os principais pontos, estão a manutenção da política de cotas e ampliação do direito de acesso para indígenas e pessoas trans, a criação da Universidade de Integração da Amazônia e a aprovação de uma lei para instituir o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Além disso, a UNE reiterou, no documento, o pedido para que o governo revogue o Novo Ensino Médio, demanda repetida diversas vezes pelos estudantes em palavras de ordem gritadas no ginásio.

Em seu discurso, Lula também exaltou o vigor do movimento estudantil. “O que motiva a vida humana e o que motiva a nossa capacidade de ser melhor ou não é se a gente tem uma causa ou não tem uma causa”, afirmou. “Eu acho extraordinário a UNE apresentar uma pauta de reivindicações longa, árdua e apimentada”, acrescentou.

Brasília (DF), 13/07/2023, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O encontro teve a presença do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Falando diante de uma plateia de milhares de jovens, Lula celebrou que o perfil social dos estudantes tenha mudado ao longo da última década, com o ingresso de pobres e negros nas universidades, especialmente a partir dos programas criados em seus governos anteriores.

“Aqui não tem apenas filho de gente rica, aqui tem filho de pedreiro, de empregada doméstica, aqui tem filho de metalúrgico, de químico, de gráfico. Aqui está a filha e o filho do povo brasileiro, com a nossa cara”.

Defesa da democracia

O presidente ainda fez uma defesa enfática da democracia, citando as ameaças de ruptura do último período. “Há muito pouco tempo, vocês conheceram o que é o fascismo, o nazismo, apenas em quatro anos. Como é que se pode destruir a democracia e as conquistas que a gente, às vezes, leva séculos para conquistar? Espero que tenhamos aprendido uma lição, a de que a democracia pode não ser a coisa mais perfeita que humanidade criou, mas não tem nada igual a ela. É na democracia que a gente pode viver a pluralidade, a diversidade, que a gente pode aplaudir, a gente pode vaiar, a gente pode gritar e a gente pode contestar. É na democracia que a gente vive a plenitude da manifestação do ser humano”, afirmou.

Além de Lula, participaram do ato político o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, além de ministros do governo federal, incluindo o ministro da Educação, Camilo Santana. Em discurso, Mujica, que foi preso político por 14 anos na ditadura uruguaia, pediu aos estudantes que busquem a unidade para defender a democracia.

“Não cometam o erro do meu tempo. Quanto mais desunidos, mais dominados vamos estar. Portanto, estudar, não perder tempo, cuidar da democracia. A democracia não é perfeita, está cheia de defeitos. Mas, até hoje, não encontramos nada melhor”, disse. O ex-presidente do Uruguai também apelou para que os estudantes deem sustentação ao governo Lula frente aos desafios de gestão.

“Lula é grandioso, mas não é mago. Aos governos populares, não apenas se pede, mas se ajuda. Os obstáculos que se têm adiante estão aí e não são simples. É fácil reclamar, mas é preciso comprometer-se”, afirmou.

Novo Ensino Médio

Em vários momentos durante o ato, os estudantes entoaram gritos para pedir a revogação da lei que instituiu o Novo Ensino Médio. Em seu discurso, o ministro da Educação, Camilo Santana, que chegou a ser vaiado e interrompido por parte dos estudantes, lembrou que o governo paralisou a implementação do novo modelo até que se defina eventuais mudanças.

“Eu suspendi a implantação do Novo Ensino Médio no Brasil. E nós abrimos uma ampla escuta para ouvir estudantes. Foram 150 mil estudantes que participaram. Nós ouvimos professores, entidades, secretários”, defendeu-se, ao fazer menção ao processo de consulta pública aberto pela pasta e que foi encerrado na semana passada.

A lei do Novo Ensino Médio foi aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.

Pelo modelo, parte das aulas deve ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas, o que tem sido um dos maiores desafios de implementação da nova etapa.

Em 2023, a implementação deveria seguir com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas, mas o cronograma foi suspenso pelo governo federal até que haja sistematização das propostas da consulta pública e eventuais ajustes na nova etapa de ensino.

A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades do setor e de muitos especialistas. Apesar disso, o governo federal não cogitou revogar a medida por completo, mas fazer ajustes a partir dos resultados obtidos na consulta.

Justiça do Trabalho concede liminar em ação de reintegração de 230 trabalhadores idosos da Compesa

Justiça do Trabalho concede liminar ao MPT em ação de reintegração de 230 trabalhadores idosos da Compesa

A Justiça do Trabalho concedeu, na madrugada de hoje (13), liminar em ação de reintegração de 230 trabalhadores idosos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco.

O órgão ministerial teve deferido, totalmente, o pedido de reintegração das dispensas com previsão de multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem pela Compesa.

O juiz da 13º Vara do Trabalho do Recife, Hermano Dantas, acolheu o argumento do MPT que a dispensa em massa é ilegal. No entendimento do órgão ministerial, a ação da Compesa viola julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispõe sobre a necessidade de negociação prévia com o sindicato da categoria como exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores.

De acordo com a procuradora do Trabalho responsável pela ação, Débora Tito, “a decisão traz alívio aos trabalhadores da Compesa que tiveram a vida completamente desestabilizada de forma súbita”. Débora Tito acompanha o caso desde a última quarta-feira (05), quando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (Sindurb-PE) solicitou a instauração de procedimento de mediação.

Foram realizados dois encontros, o primeiro na quinta-feira (06) e o segundo na terça-feira (11). A Compesa não demonstrou abertura para atender o pedido do MPT em Pernambuco. Segundo a companhia, as demissões são necessárias para diminuir o déficit financeiro da Compesa, que é de, aproximadamente, R$ 30 milhões. O impacto dos desligamentos, no entanto, é de R$ 7 milhões, segundo a própria companhia de saneamento.

As sessões de mediação ocorreram na sede do MPT em Pernambuco, situada no Bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife.

Para a procuradora do Trabalho responsável pela ação, Débora Tito, as demissões foram realizadas de forma precipitada. “Há questões que não foram devidamente elucidadas no trâmite normal da mediação e, certamente, existiam outros caminhos a serem adotados antes da concretização dos desligamentos. Mas, tendo em vista, que a mediação foi frustrada pela Compesa, entendemos como urgente a judicialização da questão”, afirmou.

Além de suspender os desligamentos, a Compesa precisa apresentar a relação dos 230 trabalhadores abrangidos pela carta-comunicado de dispensa coletiva e relatório com ateste do déficit das contas públicas da companhia no valor informado de 30 milhões de reais para a Justiça do Trabalho. Além disso, foi determinada a expedição de ofício para o Governo do Estado e Arpe, para prestar informações relevantes ao processo.

Caruaru Shopping recebe o “Solidariedade Transforma” no sábado (15)

O Caruaru Shopping estará recebendo, no dia 15 de julho, o Solidariedade Transforma. A ação acontecerá no Pavilhão de Eventos, das 16h às 21h30, e tem como objetivo arrecadar fundos para ajudar instituições carentes da região.

O Solidariedade Transforma é realizado desde 2019 e, este ano, tem como foco ajudar a Apae Caruaru, uma instituição que presta assistência a mais de 256 pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

O público participante vai poder desfrutar de uma série de atividades emocionantes, incluindo desfiles de moda, músicas e muita dança.

O evento contará ainda com duas convidadas especiais: a atriz, influencer e Miss Brasil 2013, Jakelyne Oliveira, e a influenciadora Ana Paula Arcelino, além da da fundadora da ação, a atriz Paloma Bernardi.

Os ingressos custam R$ 15 e estão disponíveis para compra através da plataforma Sympla. Os interessados também podem adquirir a entrada por R$ 10, desde que levem 1kg de alimento não perecível para doação.

Mais informações sobre o evento e comerciais, entrar em contato com a organização pelo número (81) 99876-5012.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.