Em votação história, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada dessa sexta-feira (7), o texto base da reforma tributária. Para o Sebrae, a preservação do Simples Nacional a simplificação das regras tributárias, a fim de melhorar o ambiente de negócios do país, irá beneficiar microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas.

“Ainda que a proposta da reforma passe por mais debates e alterações durante os trâmites no Congresso Nacional, os pequenos negócios conseguiram, no relatório atual, a manutenção do Simples Nacional, o regime tributário exclusivo para micro e pequenas empresas, que respeita a regra constitucional do tratamento diferenciado e reduz os impostos e a burocracia”, observa o presidente do Sebrae, Décio Lima.

Para os próximos passos da tramitação da proposta no Congresso Nacional, entre os assuntos que o Sebrae voltará a sua atenção está o possível aumento de custo de insumos e mercadorias pela substituição das atuais contribuições para o PIS/PASEP e COFINS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que provavelmente terá alíquota maior do que as atuais. A definição dos itens que compõem a cesta básica nacional de alimentos está entre os pontos que ainda precisam ser regulamentados com a aprovação do texto final da reforma.

Apesar da alíquota zero para os impostos que incidem sobre a cesta básica nacional de alimentos, a proposta mantém a possibilidade de criação do cashback para os demais produtos e serviços, que funciona como uma devolução para as populações mais pobres ou para menos favorecidos. A ideia tem como ponto de partida a compreensão de que o sistema de tributação adotado hoje no Brasil e em outros países acaba onerando mais as pessoas de baixa renda.

Ainda segundo Décio Lima, entre as diversas alternativas de implementação do cashback, a ideal seria aquela que devolve o valor para as famílias de baixa renda o quanto antes, sem onerar os pequenos empresários. “Poderíamos usar o crédito em cartão próprio, crédito no cartão do bolsa família, crédito em conta bancária, dentre outras possibilidades. Nessas opções, o valor é apurado pela Fazenda e entregue diretamente ao beneficiário”, lembra.

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Carlito Merss, ressalta que decisão da Câmara deve ser considerada a maior aprovação já feita pelo Congresso Nacional desde a Constituição de 1988. “Só a possiblidade da cobrança dos impostos no destino e a instalação do IVA, que é uma forma de cobrança que acontece em 174 países, já valeu a luta”, comemora.

Um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) mostra que, entre 2008 e 2022, o número de internações por infarto aumentou no Brasil. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%.

O estudo leva em consideração dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde. Por isso, cobre todos os pacientes brasileiros que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos hospitais públicos ou nos privados que têm convênios. Isso representa de 70% a 75% de todos os pacientes do país.

Alguns fatores aumentam os riscos de infarto, informa o Instituto Nacional de Cardiologia. “O infarto do miocárdio acontece em populações mais idosas. E sabemos também do aumento da prevalência da obesidade na população brasileira”, explica a diretora-geral do INC, Aurora Issa.

Segundo Aurora, o frio também aumenta as chances de infarto. Dados do INC indicam que os casos são mais frequentes durante o inverno. No ano passado, o número de infartos nessa estação foi 27,8% maior em mulheres e 27,4% maior em homens na comparação com o verão.

“O frio leva à contração dos vasos [sanguíneos]”, diz a especialista. “A pessoa que tem um infarto, na maioria das vezes, já tem a placa de gordura nas artérias. O que leva ao infarto é uma inflamação na placa e a formação de um trombo em cima dessa placa. As infecções, muitas vezes, são um gatilho para a inflamação.”

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre homens e mulheres no Brasil. Entre 2017 a 2021, 7.368.654 pessoas morreram por esse motivo no país. De acordo com o INC, as principais formas de prevenção são a prática de exercícios físicos e a alimentação balanceada.

O Brasil recebeu 2,97 milhões de turistas internacionais nos cinco primeiros meses de 2023. O número é 108% maior do que o registrado de janeiro a maio do ano passado. Segundo o Ministério do Turismo, o mês de maio foi um dos destaques: mais de 292,3 mil pessoas visitaram o país, o que representa aumento de 44,5% em relação ao mesmo mês em 2022.

A maior parte dos turistas internacionais veio da Argentina (1,24 milhões), dos Estados Unidos (271,1 mil) e do Paraguai (215,5 mil). Juntos, turistas dos três países formam quase metade dos estrangeiros que visitaram o Brasil. Entre os dos cinco primeiros, aparecem ainda o Chile (197,8 mil) e o Uruguai (184,9 mil).

Os destinos mais procurados no Brasil foram: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Para a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, os números refletem as mudanças políticas que ocorrem no país. “Temos registrado recordes na entrada de visitantes internacionais, [o que é] fruto de diversas ações do governo, como a reaproximação do Brasil com o mundo e a nova imagem do país perante a sustentabilidade e a preservação ambiental. Isso tem nos consolidado como um destino promissor, oferecendo uma experiência única e inesquecível aos visitantes de todas as partes do mundo”, afirmou.

Sobre a movimentação da economia com o turismo, os números também mostram crescimento. No acumulado dos cinco primeiros meses, os turistas estrangeiros deixaram no país US$ 2,721 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões). O volume é 35,9% maior do que o obtido no mesmo período do ano passado.

Só em maio, foram US$ 567 milhões, considerado o maior volume para o mês da série histórica. No ano passado, o valor gasto pelos turistas em maio havia sido de US$ 373 milhões.

Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), a CPMI ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o dia 3 de maio, Cid será questionado sobre mensagens e documentos com teor considerado golpista encontrados em seu celular.

As mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Mauro Cid foram tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mensagens apontam para a elaboração de um plano de golpe com decretação de estado de sítio, suspensão da atual ordem constitucional, possível afastamento de ministros do TSE e a convocação de novas eleições.

Havia também diálogos de Cid com outros militares da ativa, nos quais eram apresentadas supostas justificativas para um possível golpe.

Além da CPMI, os deputados e senadores foram convocados para uma sessão do Congresso Nacional, que vai analisar diversos vetos presidenciais, também na terça-feira (12).

Como, até o momento, não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara, os deputados devem participar apenas das reuniões das comissões parlamentares.

Ainda na terça-feira, os trabalhos se concentrarão nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que debaterá a Política Nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços; do Esporte, que vai abordar a readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas; de Saúde, que avaliará o tratamento para Distonia no Sistema Único de Saúde (SUS); de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Indústria, Comércio e Serviços, com debate sobre os impactos do regulamento da União Europeia contra o desmatamento.

Já as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Indústria, Comércio e Serviços; de Administração e Serviço Público se reunirão para discutir e votar propostas legislativas.

Na quarta-feira (12), a comissão de Viação e Transportes vai tratar da atuação do Exército como executor de obras de infraestrutura; a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, dos impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação; a de Desenvolvimento Econômico, sobre sanções administrativas previstas para casos de vazamento de dados pessoais e a de Defesa do Consumidor, da manipulação de informações das Big Techs contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20).

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; do Esporte de Fiscalização Financeira e Controle; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Cultura terão discussão e votação de propostas legislativas.

Na quinta-feira (13), não haverá atividade dos colegiados.

Senado

Já no Senado, a semana começa com sessão deliberativa do plenário, que será realizada de forma semipresencial na terça-feira. Na pauta, projetos que tratam da instituição do Programa Escola em Tempo Integral; de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares; da implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar; da formação técnica profissional e tecnológica e de articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e do acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio para alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público.

Na quarta-feira, também haverá sessão deliberativa do plenário semipresencial para tratar da autorização da ozonioterapia no território nacional; para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre confissão religiosa, incluídos igreja, instituição, ordem ou congregação, e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes.

Os senadores também se revezarão nos trabalhos das diversas comissões que terão atividades até quinta-feira

A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.

Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos, há décadas, pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.

Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento.

A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.

Heranças

Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.

Além de estabelecer a alíquota progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais, a reforma tributária permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países.

Para facilitar as negociações, no entanto, o relator Aguinaldo Ribeiro isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.

Cashback

A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual a mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se haverá maior limite de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados em março, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução . Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.

Appy citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 para famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, secretário extraordinário da Reforma Tributária sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou, neste domingo (9), situação de emergência em 12 cidades da Zona da Mata, fortemente atingida pelas chuvas. Segundo a Defesa Civil do estado, até o momento, chuvas intensas afetaram 2.862 pessoas de 756 famílias. Desse total, estão desalojadas 447 pessoas de 656 famílias e desabrigadas 101 famílias.

A situação de emergência está estabelecida nos municípios de São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso e Maraial. Treze pontos de deslizamentos foram registrados nessas cidades –sendo quatro em Catende, sete em Joaquim Nabuco, um em Cortês, e um em Rio Formoso.

Em nota, o governo informou que, para decretar a situação, levou em conta a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas e o fato de os habitantes dos municípios afetados ainda não terem condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados.

O governo também anunciou a disponibilização de R$ 1,34 milhão para o custeio imediato de eventuais benefícios nos municípios em situações de emergência e calamidade, incluindo as ocasionadas pelas fortes chuvas registradas na região metropolitana do Recife e nas zonas da Mata e Agreste nos últimos dias.

De acordo com a nota, para solicitar o recurso, os municípios devem encaminhar ao governo do estado o decreto de emergência ou calamidade e a portaria de reconhecimento deste pelo governo federal, por meio do e-mail sedas@sdscj.pe.gov.br.

No sábado (8), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuva para o Agreste, as zonas da Mata Sul e Mata Norte e a região metropolitana, que é válido até este domingo.

Alagoas

As chuvas também atingiram o estado de Alagoas. Neste sábado, o governador Paulo Dantas declarou situação de emergência em 29 municípios. O decreto terá validade de 180 dias.

Os municípios abraçados pelo decreto são: Atalaia, Barra de São Miguel, Branquinha, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Flexeiras, Ibateguara, Jacuípe, Joaquim Gomes, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, São José da Laje, Santana do Mundaú, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Milagres, União dos Palmares, Penedo, Marechal Deodoro, Cajueiro, Capela, Viçosa, São Miguel dos Campos e Satuba.

Em todo o estado, o número de pessoas afetadas pelas chuvas passa de de 22 mil. Segundo boletim divulgado hoje pela Defesa Civil, são 2.756 pessoas desabrigadas e 19.273 Segundo a Defesa Civil de Pernambuco, foram afetadas pelas chuvas no estado 2.862 pessoas, das quais 447 estão desalojadas e 101, desabrigadas. Em Alagoas, há 2.756 desabrigados e 19.273 desalojadosSegundo a Defesa Civil de Pernambuco, foram afetadas pelas chuvas no estado 2.862 pessoas, das quais 447 estão desalojadas e 101, desabrigadas. Em Alagoas, há 2.756 desabrigados e 19.273 desalojadosdesalojadas. O município com mais pessoas desabrigadas é Murici e o que tem mais desalojadas é Matriz de Camaragibe. Uma pessoa morreu em Joaquim Gomes.

Boletim divulgado no fim da tarde de sábado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos alerta para a continuidade das chuvas em Alagoas no decorrer deste domingo, no litoral e nas zonas da Mata e Baixo São Francisco.

Em comemoração ao Dia Mundial do Chocolate, o Caruaru Shopping estará promovendo, nos dias 7, 8 e 9 de julho, a Aula Show de Chocolate. O evento acontecerá próximo à entrada da academia, das 15h às 17h.

No primeiro dia (7), os participantes irão aprender a fazer chocolate quente e fondue. Será uma oportunidade ímpar para conhecer os segredos dessa deliciosa iguaria.

Já no dia 8, a aula show será voltada para a arte doces trufados. No dia 9, os participantes poderão aprender técnicas de decoração com doces finos, transformando simples doces em verdadeiras obras de arte comestíveis.

“Ao celebrarmos o Dia do Chocolate, queremos proporcionar uma experiência memorável aos nossos clientes, explorando os encantos e a versatilidade desse ingrediente tão amado por todos”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O evento será aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia. “Os interessados devem comparecer próximo à entrada da academia do Caruaru Shopping, nos horários indicados, para desfrutar desse momento de aprendizado”, concluiu o gerente de Marketing.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Sicredi Expansão vem preparando uma super novidade para o calendário esportivo pernambucano: no primeiro semestre de 2024, a instituição financeira cooperativa irá lançar a primeira edição da Meia Maratona Coop em Recife. O evento, que já está em sua 12ª edição em Maceió, Alagoas, irá se expandir para a capital pernambucana e contará com três modalidades de corrida, além da Corrida Kids, feita para a criançada e seus familiares se reunirem em um momento de muita diversão.

As principais modalidades do evento são: a meia maratona, de 21km, 6km, 12km e a caminhada. E, na edição deste ano, em virtude da grande busca pela modalidade, a Meia Maratona Coop 2023 tem novo lote para 21km. Sicredi Expansão disponibiliza novas vagas para a corrida que acontecerá dia 24 de setembro.

As inscrições para o segundo lote da Meia Maratona Coop 2023 foram abertas. Com vagas limitadas, as organizadoras do evento ampliaram a oferta, em virtude da grande procura pela modalidade de 21km. Para se inscrever, basta acessar o site meiamaratonacoop.com.br.

Com inscrições abertas desde maio, a busca pela modalidade de 21km registrou uma fila de espera de dezenas de corredores, de acordo com a Sicredi Expansão e Unimed Maceió. E, para contemplar esses atletas e outros que tenham interesse em participar, novas vagas passam a ser disponibilizadas.

Além da modalidade meia maratona (21km), o evento conta com as modalidades caminhada, 6km e 12km e com a Corrida Kids – esta última acontecerá no dia 23 de setembro. “As expectativas para a Meia Maratona Coop deste ano são as melhores possíveis. Em virtude do sucesso do ano passado, nós ampliamos a oferta de vagas, para que mais atletas possam participar. A Sicredi Expansão tem muito orgulho de, junto com a Unimed Maceió, oferecer esse evento à comunidade porque, ao promover o incentivo ao esporte, destacamos a importância dos cuidados com a saúde física e mental”, salienta Edvaldo Maia Lopes, presidente da Sicredi Expansão.

A alta procura durante as inscrições dos anos anteriores já havia feito com que a organização do evento ampliasse o número de vagas para este ano, totalizando 2 mil. Essa foi uma das mudanças da edição 2023. Além disso, o percurso das categorias também foi modificado. As modalidades caminhada, 6km e 12km começarão e serão finalizadas na Praça Multieventos, no bairro da Pajuçara. Já o percurso dos 21km partirá da Praia do Francês, em Marechal Deodoro, em direção à Praça Multieventos.

Todos os participantes da Meia Maratona Coop 2023 ganharão medalhas ao final do percurso. Nas modalidades de 6km e 12km, os três primeiros colocados serão premiados ainda com troféus. E, na modalidade meia maratona, os cinco primeiros colocados terão premiação em dinheiro. Todos os atletas mirins receberão um lindo troféu pela participação.

Neste ano, a plataforma escolhida para a inscrição do evento é a Ticket Sports – também utilizada para a inscrição da Corrida Internacional de São Silvestre. Para se inscrever, ter acesso ao regulamento e a mais detalhes, basta acessar o site meiamaratonacoop.com.br e as redes sociais (@meiamaratonacoopoficial).

Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição e finalidade.

Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.

Nesta quinta-feira (6), a Anvisa reiterou à Agência Brasil que a importação de DEFs, acessórios, refis e essências desses produtos é proibida no Brasil e que o descumprimento da norma é passível de sanções. As penalidades previstas variam de advertência a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa, de acordo com o previsto nas leis nº 6437/77 e 9294/96. Em caso de propaganda irregular, além das penalidades, as empresas são notificadas a retirar o site com conteúdo irregular da internet.

No âmbito das ações de fiscalização, tendo como fundamento o princípio da descentralização político-administrativa, cabe primordialmente às vigilâncias sanitárias locais a fiscalização de tais produtos, conforme prevê o Artigo 7º da Lei nº 8.080 /1990, cominado com a Lei nº 9.782/1.999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa, contudo, “vem reforçando e integrando as ações de fiscalização em cooperação com estados e municípios e atuando na capacitação das vigilâncias sanitárias locais”. A Anvisa informou ainda que não possui competência legal para regular o uso individual de cigarro eletrônico.

De acordo com relatório divulgado em maio do ano passado pelo sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, pelo menos um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. Do mesmo modo, a última pesquisa Covitel, desenvolvida pela organização global de saúde pública Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mostra que os adultos jovens apresentaram as maiores prevalências de experimentação de cigarro eletrônico (19,7%) e de narguilé (17%), no país, no ano passado. O consumo desses produtos é considerado modismo no Brasil e segue comportamento observado em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, onde é permitida a comercialização.

CDC

Estudo recente, divulgado no fim de junho pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), informa que as vendas mensais de cigarros eletrônicos aumentaram 46,6%, passando de 15,5 milhões de unidades, vendidas em janeiro de 2020, para 22,7 milhões, em dezembro de 2022 naquele país. Esse incremento considera somente as vendas de varejo, excluindo o comércio online.

A sondagem mostrou que os e-cigarros com sabores são os preferidos do consumidor, evoluindo de 29,2% para 41,3%. A indústria está também em franca expansão, diz o CDC. O número de marcas que oferecem produtos eletrônicos à base de tabaco subiu de 184 para 269, alta de 46,2%. Já a Pesquisa Nacional de Tabaco Juvenil de 2022, aponta que mais de 2,5 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio dos Estados Unidos disseram usar o cigarro eletrônico, com um a cada quatro alunos relatando usar diariamente o vaporizador.

No Reino Unido, escolas estão trocando detectores de fumaça por sensores de calor para evitar o disparo de alertas, em razão do uso de vape pelos alunos, em especial nos banheiros das instituições, informou o jornal britânico Daily Mail. Na St George’s Academy em Sleaford, em Lincolnshire, a diretora Laranya Caslin estimou que um em cada quatro alunos na faixa etária de 11 a 18 anos deixa as aulas habitualmente para usar o e-cigarro, visando a aumentar os níveis de nicotina no organismo.

Perigos

Falando nesta quinta-feira (6) à Agência Brasil, o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, demonstrou preocupação com os perigos que o avanço desse tipo de derivado do tabaco entre os jovens brasileiros pode trazer para a saúde.

Na Europa e nos Estados Unidos, onde a venda é permitida, as indústrias argumentam que os vapes constituem uma maneira de as pessoas pararem de fumar. Maltoni afirmou que o argumento é falso e está fazendo o efeito inverso, que é atrair cada vez mais jovens para o hábito de fumar e o consumo de tabaco. “A permissão para vender o cigarro eletrônico tem criado uma nova onda de crescimento da indústria do tabaco no mundo.”

No Brasil, ele disse que o volume de jovens e adolescentes que já experimentaram o cigarro eletrônico em algum momento ou fazem uso desse produto só não é maior porque existe uma política no país que proíbe o cigarro eletrônico por normatização. “De certa forma, a gente ainda consegue manter índices muito inferiores aos de nações onde é liberada a venda”.

Convenção-quadro

Maltoni destacou a reativação da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco, que tinha parado de funcionar durante a pandemia da covid-19 e vai voltar agora à carga total. A convenção é assinada por mais de 100 países que acordaram que o cigarro e seus derivados constituem item de grande prejuízo para a saúde no mundo e exige políticas de controle dos signatários. “O ideal é que a gente possa erradicar o tabagismo do mundo”. Na Convenção-Quadro, há uma série de determinações que devem ser cumpridas pelos signatários. Maltoni lembrou que o último relatório sobre controle de tabaco do mundo foi lançado pela OMS no Rio de Janeiro, porque o Brasil tinha atingido todos os níveis mínimos necessários para controle do tabaco no mundo. “Foi uma deferência ao Brasil como um dos países que mais avançaram no controle ao tabaco”. Uma das questões da convenção é o cigarro eletrônico.

De acordo com o CDC, é alarmante o número de casos de inflamação aguda de pulmão que o aumento do tabagismo tem provocado nos Estados Unidos. O diretor executivo da Fundação do Câncer afirmou que não há nenhum estudo clínico que demonstre que o cigarro eletrônico seja indutor da cessação do tabagismo. “Pelo contrário, nenhum [estudo] comprovou que é um método eficaz para a cessação. Existem outros métodos já estabelecidos, que incluem uso de medicamentos, antidepressivos, aconselhamento individual ou em grupo, uso de adesivos de nicotina de reposição para que o dependente vá reduzindo a dose. Tem uma série de mecanismos para ajudar o tabagista a parar de fumar”.

Maltoni insistiu que o cigarro eletrônico é um indutor e tem foco nos mais jovens para criar dependência. “E, a partir daí, ele se torna não só um consumidor do cigarro eletrônico, mas também do cigarro convencional. Ele ressaltou que, além de doenças pulmonares, as substâncias tóxicas presentes no cigarro tradicional e nos eletrônicos contribuem para as doenças obstrutivas crônicas (DOCs) e doenças cardiovasculares, além de vários tipos de câncer. “O cigarro eletrônico tem outro agravante. Como é um composto eletrônico, causa lixo que não é biodegradável, polui o ambiente, provocando um problema ambiental cada vez mais significativo”, disse o especialista.

Fora isso, há também um grande número relatado de explosões que deixam queimaduras em boa parte do corpo das pessoas, acrescentou.

Universidades

Além do trabalho de divulgação para ao público dos malefícios do tabagismo, em especial do cigarro eletrônico, junto a outros parceiros, como a Ecoponte, a Fundação do Câncer pretende expandir este ano as ações realizadas em universidades públicas e privadas, para sensibilizar professores, pais e alunos sobre como a questão do tabagismo é importante para a preservação da saúde.