Saiba como funciona o número para denunciar mentiras sobre as Eleições 2024

Ferramenta permite que cidadãs e cidadãos denunciem gratuitamente, pelo número 1491, mentiras so...

Já está disponível para a população o SOS Voto, disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491.

O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE especialmente treinados para receber as denúncias.

A iniciativa inédita no TSE, idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.

O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet.

Orientação e denúncia

O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.

Guia básico

De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.

Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.

Paris entrega bastão para Los Angeles 2028 no encerramento dos Jogos

Paris 2024 Olympics - Ceremonies - Paris 2024 Closing Ceremony - Stade de France, Saint-Denis, France - August 11, 2024. Actor Tom Cruise holds the Olympic flag during the closing ceremony. REUTERS/Phil Noble

Estão encerrados os Jogos Olímpicos de Paris 2024. Em uma cerimônia grandiosa realizada neste domingo (11) no Stade de France, o bastão imaginário de capital olímpica mundial foi passado da cidade francesa para Los Angeles, na Califórnia, nos Estados Unidos, que será a sede da Olimpíada de 2028. A contagem regressiva até 14 de julho de 2028, data de início dos próximos Jogos, já começou.

Duda e Ana Patrícia conduzem bandeira do Brasil na cerimônia de encerramento de Paris 2024 - em 11/08/2024
Duda e Ana Patrícia, campeãs olímpicas no vôlei de praia feminino, conduzem bandeira do Brasil na cerimônia de encerramento de Paris 2024 – em 11/08/2024 – Alexandre Loureiro/COB/Direitos Reservados
A cerimônia, que misturou o usual espetáculo ao vivo no estádio com trechos gravados, começou com o fogo olímpico sendo transferido da pira até o local da cerimônia. O nadador francês Léon Marchand, um dos destaques da competição com quatro ouros, apareceu carregando a chama em uma pequena caixa.

Já no Stade de France, entraram os atletas escalados como porta-bandeiras. Pelo Brasil, a dupla Duda e Ana Patrícia, medalhista de ouro no vôlei de praia, ficou encarregada da tarefa.

Posteriormente, eles foram acompanhados por grupos maiores das respectivas delegações. Pelo Brasil, chamou a atenção a presença da ginasta Victoria Borges, que competiu na ginástica rítmica mesmo lesionada. Sentada em uma cadeira de rodas, ela puxou a delegação brasileira.

Durante a cerimônia, como de costume, foi celebrado o último pódio olímpico. No caso, o da maratona feminina. A holandesa Sifan Hassan, que vencera a prova na manhã deste domingo numa chegada espetacular, recebeu o ouro. Hassan, que nasceu na Etiópia e se naturalizou holandesa, é muçulmana e subiu ao pódio vestindo um hijab.

A parte de espetáculo visual e musical da cerimônia contou com uma projeção da estátua da deusa Nike, uma das obras de arte mais famosas expostas no Museu do Louvre. O símbolo olímpico com os cinco anéis subiu o Stade de France.

Também subiu um piano tocado na vertical por um artista francês. Em outro momento, a banda francesa Phoenix performou para o público em êxtase, inclusive atletas.

Na reta final da cerimônia, foi feita a passagem simbólica de uma sede a outra. Neste momento, o presidente do COI, Thomas Bach, discursou para o público. Bach destacou o papel dos Jogos para a criação de uma cultura de paz em tempos de conflitos bélicos em algumas partes do planeta. O alemão salientou o fato de que estes foram os primeiros Jogos com igualdade total de gêneros no que diz respeito à participação em modalidades.

Por fim, com um trocadilho com o nome do rio Sena que tanto causou preocupações, Bach definiu a Olimpíada de Paris como ‘senasacional’.

Stade de France -cerimônia de encerramento dos Jogos de Paris, em 11/09/2024
Diferentemente da abertura dos Jogos, a cerimônia de encerramento ocorreu no Stade de France, diante de 70 mil pessoas nas arquibancadas – por Alexandre Loureiro/COB/Direitos Reservados
A bandeira olímpica foi passada das mãos de Anne Hidalgo, prefeita da capital francesa, para as de Karen Bass, prefeita de Los Angeles, devidamente acompanhada por Simone Biles, estrela da ginástica artística.
O trecho norte-americano da cerimônia contou com uma entrada triunfal do ator Tom Cruise, que desceu uma tirolesa ao estilo do personagem Ethan Hunt, interpretado por ele em ‘Missão Impossível’. Nesta parte, a cidade exibiu suas credenciais em um vídeo gravado, que começou com Cruise carregando a bandeira olímpica até Los Angeles de moto e terminou com apresentações da banda Red Hot Chili Peppers, da cantora Billie Eilish e do rapper Snoop Dogg, acompanhado pelo também rapper Dr.Dre.

Por fim, para representar o fim oficial dos Jogos, o nadador Léon Marchand enfim chegou ao estádio com a chama, que foi apagada por um grupo formado e outros atletas representando os seis continentes do mundo.

Paris 2024 Olympics - Ceremonies - Paris 2024 Closing Ceremony - Stade de France, Saint-Denis, France - August 11, 2024. Leon Marchand of France holds the Olympic flame as International Olympic Committee (IOC) President Thomas Bach looks on. REUTERS/Phil Noble
O medalhista francês Leon Marchand com a chama olímpica ao lado de Thomas Bach, presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI)- Reuters/Phil Noble/Direitos Reservados

Por fim, para representar o fim oficial dos Jogos, o nadador Léon Marchand enfim chegou ao estádio com a chama, que foi apagada por um grupo formado e outros atletas representando os seis continentes do mundo.

Ao som da canção ‘Comme d’habitude’, que deu origem ao clássico ‘My Way’, popularizado na voz de Frank Sinatra, em inglês, a cantora francesa Yseult deu fim à cerimônia e, consequentemente, aos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Brasil condena ataque aéreo de Israel à escola na Faixa de Gaza

Em comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo do Brasil condenou novo ataque aéreo a uma escola que abriga pessoas deslocadas na Faixa de Gaza, realizado neste sábado (10), pelo exército de Israelense.

O bombardeio atingiu a infraestrutura civil da cidade de Al-Tabin, na Faixa e Gaza, e deixou dezenas de mortos e feridos, incluindo mulheres e crianças. “O Brasil expressa profunda solidariedade às famílias das vítimas, ao governo e ao povo do Estado da Palestina”, diz a publicação, divulgada na noite de sábado (10).

Ao condenar o ataque nos mais fortes termos diplomáticos, o Itamaraty recordou que o direito internacional humanitário exige que Israel atue com base no princípio da proporcionalidade, tomando as medidas necessárias para proteger a população civil nos territórios ocupados.

“O desrespeito a esse princípio tem sido recorrente nas operações militares israelenses na Faixa de Gaza nos últimos dez meses.”

O Brasil também lamentou que o governo israelense siga adotando medidas que levam à escalada do conflito e afastam ainda mais os povos da região de alcançar a paz, mesmo com negociações em curso para um acordo que assegure o cessar-fogo, a libertação dos reféns feitos pelo Hamas e o acesso total de auxílio humanitário a Gaza.

No comunicado, o Brasil convoca as partes envolvidas no conflito para imediata e plena implementação do plano de cessar-fogo, aprovado pela Resolução 2735, em 2024, do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), para a paz na região.

A resolução da ONU prioriza o diálogo e a diplomacia na busca de soluções justas e duradouras para a situação em Gaza, conforme vem defendendo o Brasil desde o começo do conflito, em outubro de 2023.

Apostas esportivas comprometem orçamento familiar das classes D e E

apostas esportivas - celular - tela

O gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está impactando o consumo de mercadorias e serviços, sobretudo das classes socioeconômicas de menor poder aquisitivo, e afetam a percepção da melhoria da economia brasileira, como o aumento da renda, do crescimento da ocupação e o controle inflacionário.

A avaliação é da empresa PwC Strategy& do Brasil Consultoria Empresarial Ltda, ligada à multinacional de auditoria e assessoria PricewaterhouseCoopers. De acordo com o economista e advogado Gerson Charchat, sócio e líder da Strategy& do Brasil, os gastos com apostas esportivas “já superam outros tipos de despesas discricionárias, como lazer, cultura e produtos pessoais, e até mesmo estão começando a impactar o orçamento destinado à alimentação. Esse desvio de recursos para as apostas exerce uma pressão considerável sobre a demanda por produtos essenciais, afetando a dinâmica da economia de forma geral.”

As apostas esportivas em plataformas explodiram no Brasil após a Lei nº 13.756 ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Michel Temer no final de 2018. Daquele ano a 2023, os gastos com apostas aumentaram 419%.

“Em 2018, as apostas representavam 0,27% do orçamento familiar da classe D e E; hoje, esse percentual saltou para 1,98%, quase quatro vezes mais do que há cinco anos. Por outro lado, os gastos com lazer e cultura diminuíram de 1,7% para 1,5% do orçamento, enquanto os gastos com alimentação se mantiveram estáveis”, conta Charchat em entrevista para a Agência Brasil.

Ele alerta que as apostas esportivas cresceram de forma expressiva e se tornaram uma fonte de gastos significativa, especialmente entre os jovens dos estratos sociais de menor poder aquisitivo. “O fenômeno pode gerar, inclusive, um aumento no endividamento entre a população de baixa renda, o que pode trazer impactos negativos para o crescimento econômico do país.”

A análise publicada da Strategy& do Brasil, baseada em dados secundários, assinala que a percepção da população de dificuldades financeiras cresceu cinco pontos percentuais entre 2022 e 2024. Hoje um quinto dos brasileiros dizem enfrentar dificuldades para pagar as suas contas todos os meses, ou não conseguem pagá-las na maioria das vezes.

Renda comprometida

Não há informação precisa sobre o número de empresas que administrem plataformas no Brasil e nem o volume de dinheiro arrecadado no negócio. Esses números só serão conhecidos após as bets obterem autorização do Ministério da Fazenda para exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa, e começarem a arrecadar tributos.

Os impactos e efeitos sobre a economia já haviam sido apontados pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC). Segundo pesquisa de opinião feita para a entidade em maio, entre os que apostam, 64% reconhecem que utilizam parte da renda principal para tentar a sorte; 63% afirmam que tiveram parte da sua renda comprometida com as apostas online; e 23% deixou de comprar roupa, 19% itens de mercado, 14% produtos de higiene e beleza, 11% cuidados com saúde e medicações.

Para a economista Ione Amorim, consultora do programa de serviços financeiros do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), “o problema escalou” e além da dimensão econômica, há erros na regulamentação, efeitos sociais e na saúde mental da população não estimados.

“Hoje a gente já tem uma realidade de suicídio, de destruição de lares, de endividamento, de pessoas que já perderam o emprego porque já envolveram tudo que tinham. De doenças mentais extremamente graves por conta dessas dependências, que leva a outra, quer dizer: a pessoa se endividou, e se perdeu, vai do jogo para o álcool, do álcool para as drogas e para o suicídio”, descreve Ione Amorim que já deu palestras sobre os impactos das apostas online até mesmo nas Forças Armadas.

Na avaliação da economista, a situação social e a desinformação tornam o público mais pobre mais vulnerável a correr riscos em apostas.

“Nós temos uma população com baixo nível de educação financeira. As pessoas já têm dificuldade de lidar com a sua realidade, de gastar dentro dos seus ganhos.”

Para ela, a situação socioeconômica de algumas famílias leva ao endividamento para garantir a sobrevivência, e as apostas se tornam um risco atrativo para, ocasionalmente, obter recursos e quitar compromissos.

Mas, segundo Ione é preciso estar atento: “o ganho fácil vai levar a pessoa a um ambiente onde pode haver perdas significativas”, ressalta a economista que também assinala que as apostas são intermediadas por sistemas com algoritmos.

“A pessoa está jogando contra uma máquina que foi programada. Então, ela vai ganhar eventualmente, mas vai perder muito mais do que vai ganhar.”

PL 2234

Ione Amorim acrescenta que os efeitos econômicos, sociais e de saúde mental ocasionados pelas plataformas eletrônicas de apostas esportivas em plataformas online podem ser potencializados com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, em tramitação no Senado, que autoriza a exploração em todo o território nacional de cassinos, bingos, jogo do bicho e aposta em corridas de cavalo.

A aprovação do PL, assim como da lei que autorizou as apostas nas bets, é defendida pela possibilidade de que os negócios gerem emprego, renda e tributos que podem custear políticas sociais. No caso das plataformas eletrônicas, em funcionamento há cinco anos, nenhum real foi arrecadado.

O recolhimento começará após autorização para exploração comercial pelo Ministério da Fazenda. A outorga será concedida, depois de avaliação técnica e legal, mediante o pagamento de R$ 30 milhões à União. O prazo para obter a permissão é até o final do ano.

A contabilidade de arrecadação de quem defende a legalização dos jogos não deduz as perdas da tributação que estão ocorrendo em outros setores em meio ao crescimento de gastos com aposta e também não dimensiona o aumento de despesas do Estado com segurança pública e com atendimento à saúde mental.

Atletas brasileiras fecham Jogos de Paris com desempenho histórico

Paris 2024 Olympics - Judo - Women +78 kg Final - Champ-de-Mars Arena, Paris, France - August 02, 2024. Beatriz Souza of Brazil reacts after winning Raz Hershko of Israel. REUTERS/Arlette Bashizi

Antes mesmo de os Jogos Olímpicos de Paris começarem, as mulheres brasileiras já faziam história. Pela primeira vez em mais de cem anos de participações do país em Olimpíadas, a delegação do Brasil teve mais mulheres do que homens: 163 contra 126, uma fatia correspondente a 56,4% do total. Ao final do evento, elas mostraram que não estavam apenas fazendo número. A maioria dos vinte pódios conquistados pela delegação foi resultado do empenho feminino.

Paris 2024 Olympics - Artistic Gymnastics - Women's Floor Exercise Victory Ceremony - Bercy Arena, Paris, France - August 05, 2024.
Gold medallist Rebeca Andrade of Brazil celebrates with her medal. REUTERS/Hannah Mckay
 A paulista de Guarulhos conquistou o segundo ouro do Brasil em Paris, tornando-se a maior campeã olímpica do Brasil com cinco pódios na carreira  – REUTERS/Hannah Mckay 
Para começar, os três ouros brasileiros em Paris foram de mulheres: Beatriz Souza no judô, Rebeca Andrade na ginástica artística e a a dupla Duda e Ana Patrícia no vôlei de praia. Doze das vinte medalhas foram de esportistas femininas. Um décimo terceiro pódio, o das equipes no judô, não foi obra 100% das mulheres, mas com participação importante delas. Há três anos, em Tóquio, os pódios femininos representaram 43% do total do Brasil. No Rio, há oito, 26%.

Curiosamente, elas também se sobressaíram nos outros naipes de medalhas: foram mais pratas (quatro contra três) e mais bronzes (cinco contra quatro) femininos do que masculinos.

Como era de se esperar, na coletiva de imprensa convocada pelo COB neste domingo (11) para realizar um balanço da campanha brasileira em Paris, o assunto foi abordado.

“Há dois ciclos olímpicos, o COB começou a investir especificamente nas mulheres. Não só atletas, mas também para tentar aumentar o número de treinadoras e gestoras. O que vimos aqui em Paris no esporte reflete o que está acontecendo na sociedade: a mulher cada vez mais se fortalecendo” disse Mariana Mello, subchefe da Missão Paris 2024 e gerente de Planejamento e Desempenho Esportivo do Comitê Olímpico do Brasil (COB), durante coletiva neste domingo (11) em Paris.

O chefe da missão e diretor-geral do COB, o ex-medalhista olímpico Rogério Sampaio, também destacou a performance das mulheres brasileiras.

“Queremos sempre ultrapassar barreiras, quebrar recordes, vencer sempre. Acho que nesses Jogos Olímpicos conseguimos quebrar alguns desses recordes, algumas dessas barreiras, principalmente no que diz respeito ao esporte feminino, o que nos deixa bastante satisfeitos”, afirmou Sampaio.

A cada conquista feminina do Brasil em Paris, o impacto destas medalhas no desempenho geral do país, assim como em seu histórico, se afirmava com mais força. Foi na capital francesa que, por exemplo, a ginasta Rebeca Andrade saiu de um dos principais nomes do esporte brasileiro para se tornar a maior medalhista olímpica do Brasil em todos os tempos. Seus quatro pódios em Paris (um ouro, duas pratas e um bronze) levaram a paulista a seis no total, ultrapassando Robert Scheidt e Torben Grael, antigos detentores da posição.

“Para mim é uma honra ser mulher preta e hoje estar onde eu estou: no topo do mundo”, disse Rebeca.

Tatiana Weston-Webb, surfe, jogos de paris
A gaúcha Tati Weston-Webb conquistou a prata, a primeira medalha olímpica de uma surfista brasileira na modalidade – William Lucas/COB/Direitos Reservados
No surfe, a prata de Tatiana Weston-Webb foi a primeira medalha de uma mulher brasileira na modalidade. Um dos esportes que mais cresce no país, o surfe do Brasil se afirmou como potência entre os homens, com sete dos últimos nove títulos mundiais. No entanto, entre as mulheres, nunca chegou lá. O resultado de Weston-Webb foi o melhor do Brasil em Paris e pode abrir caminho para uma nova era do surfe feminino.

“Sinto nada mais do que orgulho de representar as meninas, especialmente o surfe no Brasil. Espero que isso inspire várias meninas a surfarem e irem atrás dos seus sonhos”, declarou a surfista após a conquista da prata.

O ouro conquistado por Duda e Ana Patrícia deu fim a um jejum de 28 anos sem mulheres brasileiras subirem ao lugar mais alto do pódio no vôlei de praia olímpico. Porém, enquanto a vitória em 2024 era a afirmação do crescente impacto feminino no esporte brasileiro, em Atlanta-1996 as duas medalhas do vôlei de praia do Brasil – ouro para Jacqueline e Sandra e prata para Mônica e Adriana Samuel – eram literalmente os primeiros pódios de mulheres brasileiras em Olimpíadas.

Paris 2024 Olympics - Beach Volleyball - Women's Victory Ceremony - Eiffel Tower Stadium, Paris, France - August 10, 2024. 
Gold medallists Ana Patricia Silva Ramos of Brazil and Eduarda Santos Lisboa of Brazil pose with medals. REUTERS/Esa Alexander REFILE - CORRECTING DATE FROM
A sergipana Duda e a mineira Ana Patrícia foram ouro no vôlei de praia feminino, pondo fim a 28 anos de jejum do Brasil no topo do pódio  – REUTERS/Esa Alexander 

Com mais oportunidades vêm mais resultados. É o que pensa a boxeadora Bia Ferreira, que em Paris acrescentou um bronze à sua coleção olímpica, que contava com uma prata obtida em Tóquio.

“As mulheres sempre trouxeram bons resultados. Temos grandes atletas de referência feminina, só que tínhamos um número menor. Acredito que era por isso que não tinha mais resultados. Então quanto mais oportunidades vierem e mais mulheres se classificarem, automaticamente vamos trazer resultados”, expôs a atleta.

Voo 2283: doze corpos já foram identificados, apenas um foi liberado

Vinhedo (SP) 09/08/2024 - Movimentação proximo ao local do acidente que envolveu o avião da Voepass Linhas Aéreas acaba de divulgar à imprensa a lista contendo os nomes dos passageiros que estavam no voo 2283, operado pela aeronave ATR-72, de Cascavel (PR) à Guarulhos (SP), que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9). A morte de 57 passageiros e de 4 tripulantes foi confirmada. A informação corrige o número de 58 passageiros divulgado anteriormente.
A Voepass está prestando informações às famílias pelo número 0800 9419712.
Passageiros do voo 2283: 
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O Instituto Médico Legal (IML) do estado de São Paulo já identificou doze corpos, dos 62 que estavam no voo 2283, da Voepass Linhas Aéreas, que caiu na tarde de sexta-feira (9) em Vinhedo, no interior de São Paulo.

Um dos corpos foi liberado para os familiares para os trâmites legais. O órgão estima que outros sete devem ter o processo finalizado ainda neste domingo (11). As famílias são as primeiras a serem comunicadas sobre o avanço dos trabalhos de reconhecimento.

As informações constam do boletim mais recente divulgado às 17h de hoje pela Secretaria de Comunicação do estado de São Paulo.

O IML Central foi direcionado para o atendimento exclusivo ao caso e segue trabalhando na identificação dos corpos das vítimas. Cerca de 40 profissionais atuam na demanda, entre médicos, equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, auxiliando nos trabalhos.

A unidade recebeu todos os 62 corpos das vítimas do acidente aéreo, dos quais 34 eram homens e 28 mulheres, entre passageiros e tripulantes. O estado de São Paulo decretou na sexta-feira luto oficial de três dias em homenagem às vítimas.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou em uma atualização divulgada no final do dia, que o entro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA

Informações de familiares

O Instituto Oscar Freire, localizado próximo à unidade do IML Central, tem acolhido, com apoio das equipes da Defesa Civil estadual, as mais de 40 famílias das vítimas fatais do voo operado pela Voepass Linhas Aéreas.

Neste local, os familiares podem fornecer informações para subsidiar o trabalho dos peritos do IML. Os parentes diretos das vítimas forneceram também material biológico e deixaram contatos para posterior comunicação da identificação.

Acolhimento

O governo de São Paulo reservou acomodações em um hotel para os familiares das vítimas que chegam à capital para o reconhecimento dos corpos. A Secretaria de Desenvolvimento Social monitora os atendimentos.

Após a acomodação nos hotéis, onde também receberão acompanhamento psicológico, os familiares são orientados a irem até o Instituto Oscar Freire para o prosseguimento dos procedimentos para o reconhecimento.

Inquérito

A Delegacia de Vinhedo instaurou inquérito policial para investigar o acidente aéreo. O boletim oficial informa que as diligências estão em andamento com o objetivo de esclarecer os fatos.

Paralela à investigação, desde sábado (10) a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo tem preservado o local do acidente com equipamentos anti drone operados por agentes penitenciários da região de Campinas (SP) para impedir que equipamentos não autorizados sobrevoem a área.

Resolução do TCE estabelece normas para compra de medicamentos pelas prefeituras

Uma resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), publicada no Diário Eletrônico da instituição, estabeleceu regras para a compra e gestão de medicamentos e produtos de saúde por parte do governo estadual e das 184 prefeituras municipais.

O normativo (nº 249/24) visa garantir que as aquisições sejam planejadas com base nas necessidades da população, levando em conta as condições gerais de saúde e doenças comuns, bem como o histórico de consumo de anos anteriores.

A resolução recomenda que os gestores públicos façam uma ampla pesquisa de preços, com a utilização de fontes como o Banco de Preços em Saúde, o portal Tome Conta, o PE Integrado, o Painel de Preços do Governo Federal, os bancos de preços privados, e atas de registros de preço.

A pesquisa deve considerar, de preferência, os preços praticados em contratações semelhantes feitas pela Administração Pública. Os valores de referência de cada item deverão ser compatíveis com os preços praticados pelo mercado e servirão de base para elaboração do orçamento estimativo da contratação.

A resolução está baseada em legislações como a nova lei de licitações e contratos (nº 14.133), em normas federais, como portarias do Ministério da Saúde e resoluções da Anvisa, na jurisprudência do TCE-PE, além de boas práticas identificadas na gestão pública.

Tonynho prestigia torneio de futebol na Vila Rafael

Neste domingo (11), o pré-candidato a vice-prefeito Tonynho Rodrigues (MDB) esteve na Vila Rafael para prestigiar a 18ª edição do tradicional torneio de futebol, realizado anualmente em comemoração ao Dia dos Pais.

Tonynho foi recebido pelo pré-candidato a vereador Edilson Sem Terra (PT), um dos apoiadores do evento. Durante a manhã, pôde conversar e receber o acolhimento dos atletas que estavam competindo e das pessoas que estavam assistindo às partidas.

“É muito importante fortalecer os movimentos que incentivam a prática esportiva em todos os cantos da cidade. Esse evento tem um significado especial para a Vila Rafael e não poderíamos deixar de prestigiar”, destacou Tonynho.

Vinda de Bolsonaro mostrou força da direita de Pernambuco, avalia Fernando Rodolfo

A passagem de quatro dias do ex-presidente Jair Bolsonaro por Pernambuco foi avaliada positivamente pelo deputado federal e candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo. Na visão do parlamentar, a presença de Bolsonaro mostrou a prioridade que o estado tem para o partido e aumentou o ânimo da direita para a disputa eleitoral que ocorrerá daqui a dois meses.

“O presidente Bolsonaro animou e mostrou a força da direita de Pernambuco. Foram grandes momentos, especialmente em Caruaru, onde o presidente se sentiu em casa, foi muito bem acolhido pela população que lotou os eventos. Ele falou da importância do eleitor fazer as melhores escolhas, pois as más escolhas podem custar mais que os quatro anos do mandato. Por isso que Bolsonaro continua sendo o político mais importante para o Brasil e o povo está com saudades dele”, afirmou Fernando Rodolfo.

Gestão Rodrigo Pinheiro comemora Dia dos Pais com execução exitosa do projeto Paternidade Positiva

Neste domingo (11), todo o Brasil está comemorando o Dia dos Pais e em Caruaru, esta data não é celebrada apenas no segundo domingo de agosto, mas em todas do ano, através da execução de ações municipais que possibilitem a melhor relação possível entre eles e os seus filhos. Um bom exemplo de uma iniciativa que vem fortalecendo bastante o vínculo entre ambos se refere ao projeto Paternidade Positiva, que tem sido desenvolvido pela Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru.

Este tem como objetivo promover atividades que impulsionem o envolvimento dos pais no desenvolvimento de seus filhos matriculados na rede municipal de ensino. Desta forma, contribuindo para com uma maior autoestima, saúde mental e emocional, bem como facilitando ainda a aquisição de habilidades sociais e um melhor desempenho escolar das crianças contempladas.

Neste contexto, no ano passado, a Seduc promoveu a campanha Cria na Paz, que teve como objetivo incentivar a redução de violências domésticas contra crianças, dentre elas agressões físicas e verbais, que prejudicam bastante o desenvolvimento dos pequenos. Já em 2024, a secretaria desenvolveu atividades estimulando a participação dos papais no período de amamentação das mamães.

Para o prefeito Rodrigo Pinheiro, tais ações realizadas provenientes do Paternidade Positiva são de extrema importância para com a construção de um presente e um futuro melhor para toda cidade. “Sabemos que a presença dos pais na vida de seus filhos é crucial para com a formação e o desenvolvimento de todos eles, o que reflete também na sociedade com a formação de verdadeiros cidadãos. Por isso, nossa atenção tem sido especial na execução de projetos como o Paternidade. Assim, poderemos fazer de Caruaru um lugar ainda melhor para se viver. Aproveitamos o espaço para desejarmos um feliz Dia dos Pais a todos os caruaruenses!”.