A alta das taxas de financiamentos está impactando a venda e a produção de veículos. No entanto, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem da Agência Brasil, os preços dos automóveis também tiveram um aumento significativo nos últimos anos, o que deve dificultar a retomada do mercado, mesmo se houver queda nos juros.

“O que nós tivemos de novo foi a elevação brutal dos preços dos automóveis que foi ditada pelo reajuste significativo de partes componentes, semicondutores, pela desvalorização cambial e até pela inflação reinante nos últimos anos. Isso fez com que, a partir de 2021, nós tivéssemos esse reajuste galopante dos preços, sem que de uma forma geral fosse acompanhado pelo poder de compra da sociedade”, resume o professor da Fundação Getulio Vargas Antônio Jorge Martins sobre os elementos que encareceram os veículos.

Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (10) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção de veículos registrou alta de 8% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2022. Foram fabricadas nos primeiros três meses deste ano 496,1 mil unidades. Apesar de o número representar uma alta, a base de comparação, o ano passado, é um patamar ruim, quando foi registrado o pior resultado da indústria automobilística desde 2004.

Juros

O principal elemento que tem dificultado a retomada nas vendas e na produção, na avaliação da Anfavea, é a alta da taxa de juros. Em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano.

“Bastante evidente que o nível da taxa de juros impede o retorno da produção a níveis superiores. Ele vem funcionando como um freio de mão em relação a uma retomada mais significativa dos volumes de produção”, concorda o assessor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luis Paulo Bresciani.

Carros mais caros

Porém, Bresciani também avalia que, além do aumento dos juros, houve um encarecimento dos automóveis que, na prática, diminui o tamanho do mercado consumidor. “Taxa de juros e, portanto, condições de crédito e financiamento muito prejudicadas, por um lado. E por outro lado, nós temos uma oferta de veículos concentrada em modelos que saem de um ponto de partida bastante elevado, e portanto afastam uma boa parte dos potenciais compradores”, pontua.

O foco em modelos mais caros foi, segundo Antônio Jorge Martins, uma das estratégias da indústria para conseguir lidar com a necessidade de repassar o aumento dos custos de produção, puxados também pelos investimentos em tecnologia. “Até então, o foco de todas essas montadoras era volume, produzir o máximo de volume possível. Isso deixou de existir na medida em que realmente houve um novo objetivo estratégico a ser atendido que foi de obtenção de margem de lucro, de tal forma a permitir a continuidade desses investimentos que não podem deixar de acontecer”, explica.

Por isso, o especialista diz que somente a queda nos juros, melhorando as condições de financiamento, não vai ser suficiente para que o mercado de veículos volte aos patamares anteriores a 2015. “Há uma série de fatores que deverão ser atingidos para que se alcance uma melhora acentuada do mercado como um todo”, enfatiza. A redução dos preços dos componentes e a valorização do real em relação ao dólar são pontos que, na opinião de Martins, podem ajudar a indústria a retomar espaço.

Emprego

De acordo com Luis Paulo Bresciani, caso a indústria não melhore os resultados, poderá haver uma redução no número de pessoas empregadas no setor. Algumas fábricas já têm adotado medidas como férias coletivas e redução do número de turnos de produção. “O passado nos mostra que, sempre que existe uma redução dos patamares de produção e de vendas, existe um ajuste de emprego. E o ajuste está sendo feito neste momento nessa perspectiva. Não são medidas de redução automáticas, mas elas sinalizam isso”, destaca.

Para ele, é preciso que as empresas, o governo e os sindicatos discutam com urgência medidas para reverter essa tendência. “Existe uma série de medidas que podem ser adotadas, não necessariamente desoneração ou mexer em tributação, mas que precisam ser discutidas pelos três segmentos que fazem parte dessa governança compatível com a tomada de decisão democrática, envolvendo o governo, sindicatos e o setor empresarial”, diz.

Como exemplo, Bresciani citou incentivos para renovação de frotas de carros que prestam serviços coletivos, como ônibus, táxis e transporte por aplicativos. Ele ressaltou ainda que historicamente os sindicatos defendem que sejam oferecidos nacionalmente veículos com valor acessível e atualizados tecnologicamente.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e entidades sindicais de bancários, como o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, lançaram nesta segunda-feira (10), na capital paulista, o Programa Nacional de Iniciativas de Prevenção à Violência Contra a Mulher.

O projeto é uma reivindicação das trabalhadoras da categoria para o combate à violência de gênero e contra a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho. A iniciativa foi incorporada à convenção coletiva do setor, como a Cláusula 86, que estabelece a realização de ações por meio de institutos de referência, contratados para conscientização e prevenção à violência contra a mulher.

Os institutos Maria da Penha, Papo de Homem, e Mee Too Brasil darão treinamento, consultoria e aconselhamento para os representantes indicados pelas entidades sindicais e integrantes dos grupos técnicos de diversidade da Febraban.

“Para nós, é importante essa cláusula sobre a questão da violência. Mas, ao mesmo tempo, sempre traz uma tristeza. Tristeza por nós termos de debater, em pleno século 21, uma política de combate à violência contra mulher”, destacou a presidenta do Sindicato dos Bancários de SP, Ivone Silva.

“Nós queremos uma sociedade que realmente seja igualitária. Que eu, enquanto o indivíduo, possa ser o que eu quiser ser, inclusive estar em cargos que hoje, realmente, são muito masculinos”, acrescentou.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as mulheres ganham, no mercado de trabalho, em média, 21% menos que os homens. Na categoria bancária, a desigualdade é mais aprofundada: a remuneração delas é 22,2% menor que a média dos colegas do sexo masculino. No recorte racial, a remuneração da mulher preta é, em média, 40,6% inferior à do homem bancário branco.

Canais de apoio

De acordo com o programa iniciado hoje, as instituições bancárias se comprometeram a implementar canais de apoio para encaminhamento e tratamento, em sigilo, de questões relativas à violência contra a mulher. Também assumiram o compromisso de enviar comunicado interno às lideranças e demais funcionários com o objetivo de informar sobre violência doméstica e as condutas a serem adotadas.

“Nós precisamos que a sociedade, como um todo, discuta a violência contra as mulheres. Os números têm mostrado, na verdade, a dura a realidade das mulheres. Em 2021, a cada sete horas uma mulher sofria feminicídio no país. Em 2022, passou a ser a cada seis horas. Nós temos o desafio de não permitir que isso continue”, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que participou do evento de maneira online.

“O feminicídio é um crime evitável. Nós podemos evitar de ele acontecer. Precisamos ter as medidas cabíveis e necessárias para que elas não sejam mortas”, acrescentou.

O presidente da Febraban, Isaac Sidney Menezes Ferreira, ressaltou que a violência contra as mulheres não dá sinais de regressão e precisa de um enfrentamento permanente. “A Febraban participa desse evento e o faz com preocupação e com a certeza de que o enfrentamento à violência contra mulher deve ser perene e algo que envolva a todos. O avanço, infelizmente, da violência contra mulher ainda é um problema social, eu diria crítico”, disse, em participação online.

“Nós estamos longe de termos sinais de regressão dessa situação. A orientação e o diálogo, portanto, é que vão nos direcionar. São fundamentais para a construção de relações mais igualitárias de gênero e também para que nós possamos promover as mudanças que são necessárias em relação a essa situação gravíssima de violência contra mulher”, acrescentou.

De acordo com a Febraban, atualmente, 48% dos bancários são mulheres, enquanto no mercado de trabalho esse percentual é de 40%. Segundo a entidade, no setor, as mulheres ocupam cerca de 40% das posições de liderança, também superior à média do Brasil, que é de 35%.

Em pouco mais de um mês após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), quase 4,8 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 342,2 milhões, informou nesta segunda-feira (10) o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde 7 de março, primeiro dia dos saques, até este domingo (9).

Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física desde o início do programa correspondeu a R$ 749,5 mil. No entanto, a maior quantia resgatada individualmente foi de R$ 3,3 milhões e o saque foi feito realizada por uma empresa.

O número de pessoas que pediram o resgate de valores esquecidos desde o início do programa soma 1,45 milhão.

De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro.

Reabertura

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o SVR reabriu em 7 de março, após 11 meses fechado. Os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber.

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até este domingo (9), 122,2 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 56,5 milhões (46%) apontaram quantias a receber e 65,7 milhões (54%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores de pessoa física ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado (com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador).

O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas de valores de pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril.

Podem se candidatar à isenção do pagamento:

1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;

2 – ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Justificativa

O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023. O prazo é o mesmo. De 17 a 28 de abril.

Os faltosos devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br.

No caso de não lembrar a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Basta que o candidato acesse a página acesso.gov.br, digite o CPF e clique em “Avançar”. Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”. Diversas formas para recuperar a conta serão oferecidas ao participante para gerar uma nova senha. São elas:

Por meio de aplicativos (como o Meu gov.br, ou de bancos credenciados);

Pelo internet banking;

Por e-mail;

Por mensagem de texto (SMS), no celular.

De acordo com o edital, entre as situações aceitas para justificar a ausência no Enem 2022 estão: morte na família; assalto ou furto; acidente de trânsito; casamento ou união estável; maternidade ou paternidade; privação de liberdade; emergência médica ou odontológica; trabalho; deslocamento a trabalho; intercâmbio acadêmico ou atividade curricular. Os detalhes de cada situação estão disponíveis no edital do Ministério da Educação específico sobre a solicitação de isenção do pagamento da taxa.

Resultado 

O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado em 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão, no prazo de 8 a 12 de maio, conforme edital. O resultado final sairá em 19 de maio.

É importante ressaltar que mesmo pedindo a isenção da taxa, os participantes também devem se inscrever no Enem 2023, em prazo a ser divulgado.

O Inep alerta que alguns candidatos se confundem e acham que a aprovação da justificativa da ausência no Enem 2022 ou da solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 resultaria automaticamente na inscrição do candidato. Contudo, é um erro de entendimento.

A aprovação pelo Inep não garante a inscrição no exame deste ano. A participação efetiva no Enem 2023 será garantida apenas quando realizar a inscrição.

Enem 

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, no ensino médio.

O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que considera as notas individuais obtidas pelos inscritos no Enem para aproveitamento nos processos seletivos.

Neste ano, o Inep disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 e da justificativa de ausência no Enem 2022, voltadas a participantes com deficiência. A primeira, em Língua Brasileira de Sinais (Libras), e a segunda, com adaptações para pessoas com deficiências visuais.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quinta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 120 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 6, foram feitas 122,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento da funcionalidade. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 104,1 milhões de transações num único dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 146,4 milhões de usuários, dos quais 134,8 milhões pessoas físicas e 11,6 milhões pessoas jurídicas. Em setembro de 2022, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.

Em março, o custo da cesta básica caiu em 13 das 17 capitais brasileiras que são analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, elaborada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo dados da pesquisa divulgada hoje (10), as maiores quedas no custo da cesta básica ocorreram em Recife (-4,65%), Belo Horizonte (-3,72%), Brasília (-3,67%), Fortaleza (-3,49%) e João Pessoa (-3,42%). Por outro lado, houve aumento no preço das cestas de Porto Alegre (0,65%), São Paulo (0,37%), Belém (0,24%) e Curitiba (0,13%).

No mês de março, a cesta mais cara do país era a de São Paulo, onde o preço médio dos produtos chegou a R$ 782,23. Em seguida estavam as cestas de Porto Alegre (R$ 746,12), Florianópolis (R$ 742,23), Rio de Janeiro (R$ 735,62) e Campo Grande (R$ 719,15). No Norte e Nordeste do país, onde a composição da cesta é um pouco diferente, ela custava mais barato. Em Aracaju foi encontrada a cesta mais barata do país, onde o custo médio estava em R$ 546,14.

Com base no valor da cesta mais cara, que em março foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para cobrir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 6.571,52, o que significa que ele deveria ser cinco vezes maior do que o salário mínimo atual, de R$ 1.302.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (10) que terá um encontro com os presidentes da República Democrática do Congo e da Indonésia para lançar uma aliança entre os países que detêm as maiores florestas tropicais do planeta. O encontro deve ocorrer em junho. O anúncio foi feito em entrevista exclusiva concedida ao programa A Voz do Brasil, por ocasião da marca de 100 dias de governo.

“Eu já tenho, em junho, um compromisso com o Congo, que está convidando o Brasil e a Indonésia para fazer um grande encontro dos três países que têm a maior floresta verde do mundo”, disse o presidente.

A criação da aliança tinha sido anunciada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), realizada no Egito, no ano passado, e que contou com a presença de Lula, então presidente eleito.

O objetivo da coalizão, segundo o governo brasileiro, é valorizar a biodiversidade dos países e promover remuneração justa pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas três nações – especialmente por meio de créditos de carbono de floresta nativa.

A aliança sinaliza para a comunidade internacional que o tema da conservação e do uso sustentável desse ativo ambiental deve ser capitaneado por aqueles que detêm as principais florestas do mundo.

Lula disse que é necessário envolver na aliança outros países da América do Sul que também detêm porções da Floresta Amazônica. O presidente informou que deve sugerir ao governo do Congo que estenda o convite.

Sobre as mudanças climáticas, o presidente defendeu que o Brasil terá um papel ainda mais central na geopolítica mundial. “Agora, com a questão climática, aumentou muito o potencial de negociação com o Brasil. O Brasil tem a maior área de floresta tropical”.

“Não é pecado você querer explorar da forma mais inteligente possível aquilo que você pode transformar em riqueza para o país. É assim que a gente vai tratar a questão da Amazônia nas nossas relações internacionais”, acrescentou.

China

Com a viagem à China remarcada para esta semana, o presidente falou sobre a retomada de uma relação forte entre os dois países, que estava “amortecida” nos últimos anos e será resgatada. O país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil.

“Nós vamos consolidar nossa relação com a China, eu vou convidar o [presidente] Xi Jinping para vir ao Brasil, conhecer o Brasil numa reunião bilateral, para mostrar os projetos de interesse. O que nós queremos é construir parceria com os chineses, fazer sociedade com os chineses, para que eles possam fazer investimentos em coisas que não existem, uma nova rodovia, ferrovia, hidrelétrica, uma coisa que signifique algo novo para o Brasil”, afirmou.

Lula também citou a parceria estratégica com os países vizinhos da América do Sul e voltou a defender o fortalecimento da relação regional. “Não interessa o Brasil rico com vizinhos pobres. Nós queremos que todo mundo cresça em igualdade de condições”, afirmou. O presidente também falou da importância de retomar relações estratégicas com a África, com ampliação da diplomacia, transferência de ciência e tecnologia.

Obsessão

Sobre a chegada ao terceiro mandato, Lula afirmou que está mais experiente e com capacidade de realizar mais em menos tempo. “A experiência é que eu posso fazer mais coisas, com mais rapidez, posso produzir mais do que nos outros mandatos, porque você tem um aprendizado de dois mandatos. Vamos fazer em quatro anos mais, proporcionalmente mais, do que fizemos em oitos anos”, assegurou.

Já em relação à marca dos 100 dias de gestão, Lula destacou o esforço de colocar de pé programas sociais que já tinham sido adotados em governos anteriores, mas que a obsessão do próximo período é a geração de emprego.

“Se fazer política social nos primeiros três meses era importante, agora a obsessão é gerar empregos”, afirmou.

“E gerar empregos significa fazer a economia crescer. Para que a economia cresça, nós precisamos ter ou dinheiro do orçamento ou financiamento. Temos que utilizar a capacidade de arrecadação do Estado, a capacidade de financiamento dos bancos públicos e a capacidade da construção de PPP [Parcerias Público Privadas], para que empresários e governo possam juntos construir as grandes obras que faltam para o Brasil. É por isso que estou muito otimista”.

O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.

“Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, disse em entrevista à imprensa. “Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem.”

O ministro reuniu-se hoje com representantes das empresas Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, na semana passada, que levou à morte de quatro crianças e deixou várias feridas.

Até o momento, o ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter.

De acordo com o ministro, para não retirar o conteúdo e os perfis, as empresas argumentam respeito aos termos de uso e liberdade de expressão. Dino citou um caso em que foi solicitada a retirada de perfis com nome e fotos de homicidas. A plataforma alegou que somente pode derrubar se o perfil postar alguma mensagem de apologia à violência.

O ministro ressaltou que os termos de uso “não se sobrepõem à Constituição, à lei, não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros”.

“Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a chamada liberdade de expressão. Liberdade de expressão não existe para veicular imagens de adolescentes mutilados. Não existe liberdade de expressão para quem está espalhando pânico e ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de maneira irresponsável”, afirmou.

Sobre o funcionamento do algoritmo das redes e o fato de recomendarem a visualização de conteúdos violentos, o ministro ressaltou que as plataformas devem ser responsabilizadas por esse tipo de recomendação. “Não estamos dizendo que as plataformas de tecnologia são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas. Sabemos que há múltiplas determinações. Porém, não há dúvida de que, no modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um nó fundamental, um elo fundamental na cadeia da violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens”, disse.

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril. Na entrevista, Flávio Dino descartou risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário.

“Não há nenhuma razão, neste momento, para pânico. O que há é necessidade de fortalecimentos dos mecanismos institucionais e é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, disse. No dia 20 de abril de 1999, ocorreu o massacre na escola Columbine, nos Estados Unidos.

Outro lado

A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias da Meta (Instagram e o Facebook) e do Google (que controla o YouTube), mas ainda não recebeu manifestação.

A reportagem busca também contato com representantes do Tik Tok e do Twitter. O último não tem mais assessoria de comunicação no Brasil.

O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias nesta segunda-feira (10), data que será marcada no governo por balanços e anúncios de novas medidas. Em pouco mais de três meses, o destaque da gestão foi, principalmente, a retomada de programas sociais que fizeram sucesso em gestões passadas do próprio presidente e da ex-presidente Dilma Rousseff, mas que haviam sido abandonados ou tiveram forte redução orçamentária nos últimos anos. Outras promessas e metas de campanha ainda dependem de mais tempo e do Congresso Nacional para deslanchar.

“Conseguimos chegar aos 100 dias cumprindo um objetivo que o presidente Lula nos deu, [que é] devolver ao povo brasileiro programas, ações, direitos que o povo teve, mas que, em determinado momento, foram retirados. Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Mais Médicos e tantos outros, que são programas que têm uma memória afetiva da sociedade”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, em entrevista à TV Brasil.

Brasília (DF), 02-03/2023 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Foto: Lula Marques/Agência Brasil – Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O governo também buscou desfazer ações ou omissões do governo anterior, como o restabelecimento de restrições sobre aquisição de armas e munições, além do lançamento de uma campanha nacional de vacinação. Os atos golpistas do dia 8 de janeiro, evento que entrou negativamente para a história do país como grave tentativa de ruptura institucional, teve como reação do governo uma intervenção na segurança pública do Distrito Federal e, posteriormente, o lançamento de propostas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito.

No plano internacional, Lula retomou o diálogo internacional, que havia ficado estremecido com muitos países, chegando a se reunir presencialmente ou por contato telefônico com cerca de 30 chefes de Estado e de governo. As primeiras viagens internacionais, para a Argentina, o Uruguai e os Estados Unidos, foram os pontos altos dessa guinada. O país também foi reintegrado a blocos de países como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-americanas (Unasul), além de recuperar posições históricas do país em organismos internacionais, incluindo a própria Organização das Nações Unidas (ONU).

Na economia, a principal medida tomada nesse período foi a apresentação do arcabouço fiscal, como propostas de novas regras para as contas públicas e controle da dívida do país, que deverão substituir o chamado teto de gastos. O texto, no entanto, ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

O novo governo também freou a privatização de empresas públicas consideradas estratégicas, uma das promessas de campanha de Lula. Também foi destaque o fechamento de um acordo com servidores públicos para reajuste de 9% nos salários.

A Agência Brasil reuniu, a seguir, as principais medidas de 100 dias do governo, abrangendo programas sociais, economia, segurança pública, relações internacionais, meio ambiente, direitos humanos, saúde e educação, entre outras.

Programas sociais

A área social foi, de fato, o principal foco nas ações de retomada empreendidas por Lula nesta primeira fase. Alguns desses programas, como o Bolsa Família no valor de R$ 600 mais o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade, já está completamente em vigor desde o início de março. Outros programas, como Mais Médicos, relançado oficialmente há menos de um mês, ainda dependem de contratações para que os atendimentos cheguem efetivamente na ponta.

Sāo Paulo (SP) – Vista de unidades do Minha Casa Minha Vida, em Suzano (SP). Foto: Divulgação – Divulgação

“Naturalmente, existe uma ansiedade, por parte da sociedade, que, muitas vezes, não é o ritmo que as pessoas gostariam que acontecesse. O programa Mais médicos, por exemplo, tem que ter um edital, são 15 mil vagas”, exemplificou Paulo Pimenta.

Também é o caso do programa Minha Casa Minha Vida, que vai dar o tom da política habitacional do governo, que tem a meta de contratar 2 milhões de casas até o fim do mandato.

Outro ponto de destaque nesta retomada é o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo formato, recriado a partir de medida provisória, irá focar em ampliar a produção proveniente de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres. O PAA foi considerado, durante governos petistas anteriores, um dos principais programas de combate à miséria e um dos responsáveis por ter tirado o país do Mapa da Fome da ONU.

Outra ação lembrada nesses primeiros meses é a reativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que havia sido desativado no início da gestão anterior, em 2019. O colegiado é um órgão de assessoramento da Presidência da República e um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e combate à fome.

Populações tradicionais

Uma das primeiras crises do governo Lula foi justamente a situação vivida pelo povo Yanomami, em Roraima, em consequência da presença do garimpo ilegal na região, com graves impactos sociais e na saúde. O governo precisou agir rápido em diferentes áreas para estancar o problema.

Yanomamis aguardam por familiares nos arredores do Hospital de Campanha que presta atendimento aos indígenas em situação de emergência em Boa Vista. – Fernando Frazão/Agência Brasil

Em 100 dias de governo, Lula também retomou a política de reconhecimento e titulação de territórios tradicionais quilombolas. O governo também revisou regras que restringiam a autodeclaração dessas comunidades como remanescentes de africanos escravizados no país. Há ainda uma expectativa pelo anúncio de demarcação de novas terras indígenas, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

Saúde

Na saúde, o relançamento do Mais Médicos buscou reafirmar uma marca conhecida de governos petistas. No entanto, os efeitos diretos e indiretos da pandemia de covid-19 fizeram o Ministério da Saúde lançar uma nova campanha nacional de vacinação para reduzir os baixos índices de cobertura, bem como um plano para reduzir a fila de espera por cirurgias, exames e consultas no âmbito do Sistema Nacional de Saúde (SUS).

Ao fazer um balanço dos 100 dias da posse de Lula, e no contexto da gestão da ministra Nísia Trindade Lima, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) veem avanços e acertos nos primeiros passos.

Uma medida transversal, que poderá ter impacto geral na saúde em longo prazo, é a edição de decretos que mudam o marco legal do saneamento básico. Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. Com isso, as empresas estatais poderão manter e ampliar novos contratos, além de estimular a participação da iniciativa privada. A ideia é suprir uma cobertura de saneamento que soma mais de 100 milhões de habitantes no país.

Atendimento de paciente por profissionais do Mais Médicos. Novas adesões de municípios podem ser feitas a partir de hoje – Divulgação/Portal Brasil

O governo também restaurou a política de desenvolvimento industrial da saúde, com a expectativa de produzir 70% dos insumos do Sistema Único de Saúde no país. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a ação recupera as políticas públicas para a reindustrialização nacional, a redução da dependência produtiva e tecnológica do mercado externo, para o financiamento da ciência, tecnologia e inovação e para o acesso universal ao SUS.

Meio ambiente

Na área ambiental, a retomada do Fundo Amazônia, que estava paralisado desde o governo anterior, se destaca entre as ações de preservação ambiental. Com mais de R$ 5,4 bilhões em recursos, o fundo deverá financiar, nos próximos anos, projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região.

Vista aérea de floresta e rios da Amazônia – Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal também retomou ações de comando e controle. O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, por exemplo, no primeiro trimestre de 2023, aumentou 219%, se comparado à média do mesmo período do período de 2019 a 2022. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Educação

Na educação, o governo federal oficializou reajuste nas bolsas de pesquisa, com variações de 25% a 200%, entre bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência. A medida era uma das principais promessas de campanha para o setor.

Também foi reajustado o valor do repasse a estados e municípios para custear a merenda escolar, em aumentos que chegaram a 39%.

A suspensão por 60 dias da implementação do Novo Ensino Médio (NEM), criado em 2017, também foi destaque na área de educação nos últimos dias. O Ministério da Educação (MEC) suspendeu os prazos de parte do cronograma nacional de implementação da nova etapa do ensino básico e aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o ensino médio. A medida foi bem recebida por entidades e especialistas.

Direitos humanos

Na área de direitos humanos, os primeiros 100 dias de governo foram marcados pela recuperação de um diálogo social e fortalecimento de políticas para mulheres, população negra, comunidade LGBTQIA+, pessoas com deficiência, além da agenda de memória e reparação dos tempos da ditadura.

Uma das novidades, por exemplo, foi o lançamento do novo canal do Ligue 180, de denúncias de violência contra a mulher, via WhatsApp. [https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-04/governo-volta-olhar-para-mulheres-negros-trans-e-vitimas-da-ditadura].

Rio de Janeiro – Grupo participa de caminhada, organizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher (Fernando Frazão/Agência Brasil) – 06 12:02:08

No combate ao racismo, o presidente da República assinou lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. A discriminação torna-se crime imprescritível. O presidente Lula também sancionou a Lei nº 14.519, de 5 de Janeiro de 2023, que institui o 21 de março como o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A sanção presidencial foi considerada “um marco histórico” pela Fundação Cultural Palmares (FCP).

Mais recentemente, em 21 de março, o presidente Lula assinou decreto que reserva 30% dos cargos em comissão para negros e indígenas.

Segurança pública

Nos 100 primeiros dias de governo, um turbilhão de eventos fez do Ministério da Justiça e Segurança Pública protagonista de boa parte das principais agendas do governo federal. A pasta teve que lidar com as consequências da tentativa de golpe no dia 8 de janeiro, incluindo a intervenção no governo do Distrito Federal; além de aspectos da crise humanitária envolvendo o povo yanomami, os ataques criminosos no Rio Grande do Norte e o combate ao trabalho escravo em vinícolas do Rio Grande do Sul.

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Outra agenda envolveu o enfrentamento em uma força-tarefa contra violência nas escolas, especialmente após dois episódios de massacres ocorridos nas últimas semanas. Coube ainda ao Ministério da Justiça a responsabilidade de começar a desfazer uma das principais políticas do governo anterior – os decretos que flexibilizaram o acesso a armas e munições. Além da revogação das regras até então em vigor, a pasta iniciou amplo processo de recadastramento de armas e abriu consulta pública para definir novos critérios de concessão de posse e porte.

Relações internacionais

A agenda da diplomacia internacional foi, sem dúvida, uma das áreas prioritárias do presidente Lula nos primeiros 100 dias de seu terceiro mandato. Além de reinserir o país em foros regionais importantes, como a Unasul e a Celac, o presidente buscou restaurar pontes com parceiros históricos e estratégicos do país, como a Argentina, destino de sua primeira viagem internacional.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com o Presidente da República Argentina, Alberto Fernández – Ricardo Stuckert/PR

Lula também se reuniu, em Washington, com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em fevereiro. Nesta semana, o presidente viaja para a China, maior parceiro comercial do Brasil. Em maio, no Japão, participará como convidado especial da Cúpula do G7, grupo que reúne as sete economias mais desenvolvidas do planeta.

Economia

Na economia, a tentativa de recuperar o emprego e a renda em um cenário de juros altos colocou em choque posições do governo, manifestadas pelo Ministério da Fazenda, com a política monetária do Banco Central. Do ponto de vista fiscal, os primeiros 100 dias também foram marcados pela expectativa de apresentação das novas regras fiscais de controle das contas públicas do governo, que vêm sendo chamadas de arcabouço fiscal. Apresentado no fim de março, o novo arcabouço combina uma regra de crescimento de gastos atrelada ao crescimento da receita líquida e uma banda de metas de resultado primário. O texto será concluído até esta terça-feira (11), quando deverá ser enviado ao Congresso.

Em apenas cerca de três meses, a equipe econômica também teve de adiar despesas ou arranjar recursos para cumprir medidas decididas pelo governo. Por falta de recursos no Orçamento, o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 foi adiado para maio. O dinheiro virá da revisão de cadastros irregulares no Bolsa Família.

O Ministério da Fazenda também teve de encontrar soluções para cumprir uma promessa de campanha: a correção da tabela do Imposto de Renda e a elevação da faixa de isenção para R$ 2,6 mil. Os recursos virão da regulamentação das apostas esportivas online, que deverão pagar Imposto de Renda, com as empresas devendo pagar outorgas ao governo. A promessa de Lula, de isentar a a faixa que ganha até R$ 5 mil de salário, no entanto, só deve ocorrer no fim do mandato.

Um ponto celebrado pela equipe econômica nestes primeiros 100 dias foi o fechamento de um acordo, entre União e as unidades da Federação fecharam, para a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis. O governo federal compensará os estados e o Distrito Federal em R$ 26,9 bilhões até 2026.

Combustíveis – Arquivo/Agência Brasil

Outro acordo celebrado é o reajuste dos servidores do Poder Executivo Federal, que vão receber um aumento linear de 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. O pacto foi selado no último mês de março, e os aumentos começam a valer em 1º de maio, Dia do Trabalhador.

A retirada de empresas como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), de programas de privatização também cumpriu uma meta para os primeiros meses de gestão. A promessa de reverter a privatização da Eletrobras, já em vigor após aprovação pelo Congresso Nacional, ainda não está no horizonte e demandará enorme correlação de forças para ocorrer.