O presidente do SISMUC (Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e Região Agreste), Eduardo Mendonça, realiza uma assembleia geral extraordinária com os Servidores da Educação de Toritama, nesta quinta-feira (25).

O encontro vai acontecer no Salão Paroquial, Rua Enéas Vicente, nº 01 – centro, a partir das 12h30. De acordo com o presidente, a assembleia é de suma importância para a categoria. “Vamos ter uma série de atividades e decisões com a participação dos servidores, além de responder dúvidas do dia a dia da categoria”, destacou Mendonça.

A pauta da reunião é sobre análise das propostas da mesa de negociação, informes gerais e responder dúvidas dos servidores. Além do presidente estarão presentes, os diretores e parte da equipe do sindicato.

A jornada de estudos do Alessandro Gabri de Almeida, de 46 anos de idade, começou em 2007, e desde então ele foi aprovado e convocado para assumir as funções em vários concursos públicos até chegar à função de delegado de Polícia no Rio de Janeiro. “Quando comecei a estudar queria ser Oficial de Justiça, mas não saía o edital. Então fiz o concurso do Tribunal de Justiça (RJ), mas passei para analista e não para o cargo que queria. Depois fiz para inspetor da Polícia Civil, passei e comecei a trabalhar”.

Mas ele não parou por aí. Continuou estudando, e em 2009 passou para oficial de cartório, também da Polícia Civil, e ainda no concurso do Ministério do Trabalho e Emprego. Não assumiu as funções porque se identificava mais com a atividade policial de inspetor.

“Continuei estudando, porque queria ser Oficial de Justiça. No final 2009, passei no concurso de agentes da Polícia Federal (PF), mas tinha que sair do estado, não queria ficar longe da minha mãe, iria para o Acre e não assumi”, disse.

Finalmente, em 2012, saiu a prova de Oficial de Justiça. “E eu não passei por conta de uma questão de informática! Foi quando decidi estudar para cargo de delegado de polícia do Rio de Janeiro, em 2012. Mas por vários problemas o concurso levou 10 anos para sair, só saiu em 2022”.

No meio do caminho, em 2018, ele fez o concurso para delegado de polícia de São Paulo e passou. “Mas pedi fim de fila e só assumi em 2022. Quando fui para São Paulo, saiu o edital para delegado de Polícia do Rio de Janeiro”. Ele prestou o exame e passou. “Agora estou indo para a Academia de Polícia do Rio de Janeiro (Acadepol)”.

“Eu almejava essa função porque combina comigo, acho muito interessante, nenhum dia do trabalho do delegado de polícia é igual ao outro. Comparando com os outros cargos, [como] defensor, promotor, juiz, é a atividade mais instigante, que é a atividade investigatória”, explica.

Vagas

Para quem vem estudando há muito tempo para ingressar na carreira pública, como o Alessandro, há muitas oportunidades este ano. O governo federal anunciou novas vagas de concurso público para recompor o quadro do funcionalismo, defasado nos últimos anos. Casos como o atraso da análise de processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aumento da fila nos serviços de saúde, desassistência a povos indígenas com redução do quadro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mostram essa defasagem.

Alessandro Gabri de Almeida passou em vários concursos, e hoje é delegado no Rio de Janeiro . Foto: Arquivo Pessoal

“Só do último governo a defasagem no setor público federal é de 131 mil servidores a menos”, informa o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. “É preciso fazer uma recomposição emergencial, porque um servidor do Executivo está fazendo as tarefas de três. Essa urgência nos concursos é imediata porque os serviços públicos tiveram uma decadência muito grande nos últimos anos. Ao juntar essa defasagem do governo Bolsonaro com o que já tinha do passado, avaliamos que chega a ser em torno de 200 mil novos servidores para suprir a defasagem do executivo”.

O secretário da Condsef disse que os setores mais críticos são a área ambiental, agrária, indígena (Funai), INSS, saúde e educação. “Os outros também têm, mas não na mesma necessidade desses setores, que precisam recompor essa força de trabalho, tanto dos que faleceram no período da covid-19, quanto os que se aposentaram e muitos estão afastados por conta de uma série de fatores”.

Silva ressalta o impacto da redução dos recursos humanos que promovem esses serviços e políticas públicas. “Essa redução da força de trabalho é drástica para a população brasileira, que carece dos serviços. O INSS está em uma situação caótica. O governo se comprometeu em acabar com a fila em um ano, mas o INSS precisa em torno de 20 mil novos concursados. Já chegou a ter 42 mil trabalhadores em atividade e hoje tem 18 [mil]. Precisa repor essa força de trabalho e acabar com a fila de INSS que gira em torno de 1 milhão de pessoas. Ficam prejudicados quem mais necessita dos serviços públicos, que é povo mais carente e das regiões mais inóspitas do nosso país”, lamenta Silva.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para saber quantas vagas são necessárias para recompor o quadro. A pasta informou que está analisando as demandas por concursos públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, mas disse que não comenta solicitações em análise.

Para este ano, o MGI já autorizou 9.637 vagas. Quem se interessa pelas vagas do serviço público federal, já pode se preparar ou aumentar o ritmo de estudos. Só no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão disponibilizadas 8.141 vagas, e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, serão 814 vagas de nível superior.

“Importante lembrar que o MGI apenas autoriza o concurso público. A publicação do edital e realização do certame cabe a cada órgão autorizado”, lembra a pasta em nota.

O MGI já autorizou também a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, em abril, que até o fim deste ano devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal.

Modalidades

O concurso público tem a finalidade de preencher cargos públicos com as pessoas mais preparadas e de maneira justa. Essa modalidade de ingresso no serviço público está prevista na Constituição Federal (Artigo 37) e em outras leis complementares.

Todo concurso público precisa ter, pelo menos, uma prova escrita, que pode ser objetiva ou dissertativa, ou ambas. Apesar de não serem obrigatórias, provas práticas, avaliações de títulos e testes físicos poderão ser realizados.

Já o processo seletivo visa suprir uma necessidade, na maioria das vezes urgente ou temporária, em que o número de concursados do órgão não é suficiente para realizar todo o serviço, como é o caso dos processos seletivos do IBGE, em que selecionam agentes e outras funções para o Censo. O modelo de contratação é temporário.

Interior

Além das vagas do governo federal, os estados e os municípios realizam concursos para comporem seus quadros de funcionários. Nos municípios, a média é de nove vagas para as câmaras de vereadores e de 200 vagas para as prefeituras.

A organizadora de concursos públicos IADHED, sediada em Uberaba (MG), já organizou este ano concursos e processos seletivos em 11 cidades no estado de Minas Gerais. “Temos cinco já contratados e a previsão para o ano de 2023 é de finalizar com mais de 25 certames executados”, informa o diretor de Projetos e Operações, Marcelo Navarro, do Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo (IADHED).

Essa organizadora atende principalmente câmaras municipais e prefeituras de municípios de até 200 mil habitantes, além de fundações, institutos e autarquias municipais nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

A Lei Federal 8666/93, que vigora até o fim de 2023, e a nova Lei de Licitação nº 14133/21, que já está em vigor e substituirá a 8666/93, estabelecem as formas de contratação por meio do processo licitatório em modalidades (pregão, tomada de preço, concorrência, entre outras), mas abre a possibilidade para dispensa de licitação, quando a contratação for voltada para instituições privadas de natureza jurídica sem fins lucrativos, com a pacificação do Tribunal de Contas da União, por meio da Súmula 287.

Atualmente, a dispensa de licitação é a forma mais utilizada para contratação na esfera Federal e estadual, que conta com organizadoras de abrangência nacional como Fundação Getulio Vargas (FGV), Fundação Cesgranrio, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), Fundação Carlos Chagas (FCC), Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp).

“Mesmo tendo a possibilidade de dispensa, a maioria das cidades abaixo de 200 mil habitantes ainda está utilizando o pregão presencial, que é uma modalidade muito frágil para esse tipo de contratação, devido à baixa exigência de qualificação das organizadoras”, disse Navarro, do IADHED.

Para ele, a concorrência ou a tomada de preço são as modalidades mais adequadas para contratação do objeto concurso público. “Devido a toda a complexidade e idoneidade exigida na operacionalização desse tipo de serviço junto a órgãos públicos”.

O diretor da organizadora de concursos explica que nos últimos anos ocorreu uma evolução significativa nos certames, seja no nível de exigências e de fiscalização dos atos e fases. “Os avanços tecnológicos foram fundamentais nesse processo, agilizando toda a execução e acompanhamento”, disse.

Na visão dele, todo esse avanço proporciona uma melhor seleção de servidores públicos. “Os servidores públicos efetivos contribuem para transparência das ações dos gestores públicos. Considerando que um servidor concursado não deve seu cargo ao ente político, ele pode agir estritamente dentro da legalidade, sem medo de perder seu cargo, por não atender a solicitações não republicanas de alguns gestores”.

Preparatórios

O setor de cursos preparatórios também tem boas expectativas para este ano. “Acreditamos fortemente que teremos mais alguns concursos nas carreiras bancárias, inclusive da Caixa Econômica Federal, que ainda depende de decisão judicial. Apostamos também na continuidade das recomposições, como têm acontecido desde o início do ano, com concursos do Executivo e do Judiciário estaduais, principalmente segurança pública e fiscais de tributos”, disse Márcio Cisco, gerente de Preparatórios da Casa do Concurseiro, curso digital preparatório para concursos públicos, sediado em Porto Alegre.

Cristiano Gonçalves Rosa se prepara para o concurso de delegado da PF e estuda em todo lugar. Foto: Arquivo Pessoal

Com 17 mil alunos ativos, Cisco diz que a procura tem sido por cursos que preparam para os concursos públicos de bancos. “Hoje, a maior procura é para os concursos na área bancária, considerando a referência dos nossos professores no mercado. Outras áreas que também são bastante requisitadas são as de carreira policial e as carreiras administrativas do Judiciário e do INSS”.

O assessor parlamentar Cristiano Gonçalves Rosa, 43 anos de idade, vem se preparando há três anos para o cargo de delegado da PF. “Um sonho de vida. Já fiz nove concursos públicos para o cargo de delegado, sendo aprovado em quase todos, mas ficando fora da nota de corte, que está muito alta, ressalte-se! O último que fiz foi para delegado do Rio [de Janeiro] e passei muito perto da nota de corte. Senti uma evolução boa desde o primeiro que fiz, estando ainda na faculdade, o que me fez crer e continuar lutando”.

Bacharel em Direito e policial militar concursado do Bope-RJ, Cristiano disse que a vontade de ser delegado surgiu quando foi instrutor de um curso para a PF. “Conheci um delegado que me incentivou a iniciar o curso de Direito, que ocorreu em 2016, aos 36 anos”.

Para atingir o objetivo, a carga de estudos é alta. “Minha rotina de estudos é de 6 horas de estudo sem edital [aberto]. Com edital, costumo apertar para 10 a 12 horas, quando dá para conciliar com o trabalho. Mas hoje costumo estudar em qualquer lugar, na academia, fila de banco. Um dia fui mergulhar e um amigo me fotografou estudando no barco”, brinca.

Para quem vai começar a jornada de estudos, ele recomenda estudar, no mínimo, 4 horas por dia. “Mesmo sem previsão de concurso. Publicado o edital, o ritmo deve subir necessariamente!”

O futuro delegado Alessandro Gabri, que em breve começa a Acadepol, concorda com o colega de estudos Cristiano. Os dois se conheceram durante uma prova e dividem a opinião de que é preciso esforço e foco para estudar para os concursos.

“Para passar em um concurso público, não é preciso ser inteligente e fora da curva. É ser esforçado, ter paciência e perseverar. Ver e rever a matéria e esperar o seu momento. Só não passa no concurso quem desiste. Alguns passam mais rápido, outros demoram mais. Esse tempo é um tempo dolorido, de solidão, de dedicação e ter foco. O concurso tem início, meio, e esse meio demora, parece que nunca vai acabar, e tem o fim que é a posse. O estudo mudou a minha vida e pode mudar a vida de qualquer um”.

A contagem regressiva para a estreia da seleção feminina de futebol na Copa do Mundo deste ano, na Austrália e na Nova Zelândia, chega a dois meses nesta quarta-feira (24). O maior evento da modalidade serve como inspiração para a exposição “Rainhas de Copas”, que é realizada no Museu do Futebol, em São Paulo, desde 28 de abril.

Mais do que contar a história das Copas femininas e da participação brasileira, a exposição apresenta a luta das mulheres por espaço no esporte mais popular do planeta. Ela parte de 1988, quando foi realizado um torneio experimental com 12 seleções na China, embrião do primeiro Mundial da Federação Internacional da modalidade (Fifa), quatro anos depois, no mesmo país.

Apesar de o evento-teste não ter sido televisionado, a mostra traz imagens raras de lances e gols do Brasil, além do acervo das próprias atletas e recortes do Jornal dos Sports, que teve a repórter Cláudia da Silva como única jornalista do país a cobrir a competição. No espaço destinado a 1988 há, inclusive, uma foto da sueca Pia Sundhage, então jogadora e, hoje, técnica da seleção brasileira.

“Quando a gente pesquisa sobre 1988, descobre a Cláudia e passa a fazer contato com aquelas jogadoras, pioneiras, criamos vínculos com elas. É dessa forma que resgatamos as histórias, procurando em acervos da hemeroteca para confirmar dados, trazendo fotos das próprias atletas, porque não existe cuidado nenhum com a memória do futebol de mulheres no nosso país”, destacou Juliana Cabral, ex-zagueira da seleção feminina do Brasil e uma das curadoras da exposição, ao lado de Aira Bonfim, Lu Castro e Silvana Goellner.

Começamos a contagem regressiva para a Copa de Mulheres 2023! 🤩🇧🇷

O mundial acontece entre os dias 20 de julho e 20 de agosto, por isso, aproveite para conhecer a #ExpoRainhasDeCopas 🇧🇷👑♥️

Esperamos você! 😊 pic.twitter.com/WsZlMAzHeG

— Museu do Futebol 👑♥ (@museudofutebol) May 20, 2023

“Muito do que as pessoas vão percorrer [na mostra] é o que estava nas mãos daquelas rainhas que vivenciaram aquilo. É também uma homenagem a todas as mulheres que estiveram em campo por algum momento, mas, infelizmente, pela falta de estrutura e preconceito, não conseguiram se tornar rainhas”, completou a ex-atleta, que representou o Brasil nas Copas do Mundo de 1991 e 1995 e que conquistou a medalha de prata na Olimpíada de Atenas (Grécia), em 2004.

A exposição transita pelas Copas de 1991 a 2019, com a ficha técnica das partidas da seleção e registros marcantes, como a reconstituição do primeiro gol verde e amarelo em Mundiais (que não tem imagens) – de Elane sobre o Japão na edição inaugural do evento – ou o vídeo com o golaço de Marta contra os Estados Unidos na semifinal de 2007. Apresenta também diversas reivindicações de atletas durante a competição, a exemplo da foto das brasileiras segurando um cartaz com a mensagem “Brasil, precisamos de apoio”, justamente após o vice-campeonato de 16 anos atrás, melhor campanha do país.

“Tem muita gente falando sobre o futebol de mulheres no país que não conhece a história, que não sabe que a mulher foi proibida de jogar no país [devido a um decreto de 1941, que perdurou até 1979], que não sabe que as categorias de base [femininas] surgiram faz pouco tempo, depois da obrigatoriedade da Conmebol [Confederação Sul-Americana de Futebol], em 2019 [exigindo que os clubes participantes dos torneios continentais tivessem equipes femininas profissionais e de formação]”, disse Juliana.

“Então, conhecer a história, as protagonistas, é extremamente importante para que as pessoas entendam o contexto atual. Quem vier à exposição conseguirá ver que nada nunca foi cedido à mulher. Ela sempre lutou muito para ocupar esse espaço, com muita bravura e qualidade”, completou a curadora e ex-atleta.

🚨 HOJE: recebemos a visita de uma de nossas Rainhas de Copas, a Formiga 🐜👑♥ pic.twitter.com/8SlZEpjcf0

— Museu do Futebol 👑♥ (@museudofutebol) May 10, 2023

Na última sala da exposição, o visitante confere um painel interativo no qual pode conhecer a trajetória das jogadoras que já representaram o Brasil nas Copas do Mundo. Entre elas estão Marta, Cristiane, Formiga, Pretinha, Kátia Cilene, Sissi e a própria Juliana, que se tornaram as referências que elas próprias não tiveram na carreira. Há, ainda, uma réplica do troféu do Mundial, que a seleção brasileira tentará conquistar pela primeira vez.

“Acho que temos bons nomes [na atual seleção], uma base que, talvez, não brilhe nesta Copa, mas é um futuro muito promissor. Quem já está atuando e nunca disputou uma Copa, tenho certeza de que, por tudo que vem fazendo pela seleção, fará um grande Mundial. E a gente quer isso: colocar cada vez mais nomes das rainhas que puderam pisar em campo, defender a seleção, e que a luta continue para a mulher estar sempre dentro de campo”, concluiu Juliana.

O ingresso para visitar a exposição “Rainha de Copas” custa R$ 20,00 (meia R$ 10,00), sendo que crianças até sete anos não pagam. O Museu do Futebol fica na Praça Charles Miller, no Estádio Paulo Machado de Carvalho (Pacaembu). A mostra vai até 27 de agosto e funciona de terça-feira a domingo, das 9h às 18h (horário de Brasília), com entrada até 17h.

Abrir novos caminhos no mercado de trabalho. É com essa proposta que o Grau Técnico Caruaru promove, nesta quinta-feira (25), das 9h às 13h, a 5ª edição da Feira de Empregabilidade. Serão mais de 50 oportunidades de empregos e estágios, palestras e dicas para o mercado de trabalho. A entrada é gratuita e o evento acontece na própria unidade, localizada na Rua Nunes Machado, 352A, no bairro Nossa Sra. das Dores.

De acordo com Carla Lima, coordenadora da Agência de Encaminhamento do Grau Técnico Caruaru, o momento é uma ótima oportunidade para a sociedade caruaruense. “Nosso principal objetivo é ofertar vagas para os alunos e para toda comunidade geral. Temos várias empresas participando, ofertando vagas de trabalho e também de estágio. Nossa meta é otimizar o caminho para o mercado de trabalho. Temos certeza que será um sucesso”, disse.

Além das vagas, os interessados irão contar com uma programação completa como serviços de saúde, capacitações e orientações, espaço de beleza para candidatos e dicas de maquiagem ideal para entrevistas e palestras diversas.

Sucesso absoluto por onde passa, a Feira de Empregabilidade é promovida pela rede Grau Técnico e já marcou presença em Petrolina (PE), Maceió (AL), Campina Grande (PB), Natal (RN), Camaragibe (PE), Salvador (BA), Garanhuns (PE), Vitória (ES), Recife (PE) e em muitos outros lugares.

Maior rede de ensino técnico particular do país, o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional e oferece mais de 30 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, indústria, gestão e negócios. A duração dos cursos varia de 18 a 24 meses, com aulas três vezes na semana. Atualmente o grupo conta com mais de 200 mil alunos, em 130 unidades presentes em todo País.

Serviço:

Feira de Empregabilidade

Quinta-feira, 25 de maio, a partir das 9h

Entrada gratuita

Será inaugurado, nesta sexta-feira (26), em Caruaru, o Intensiva Day Hospital, o primeiro hospital-dia da região. A proposta deste modelo de atendimento hospitalar é prestar uma assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial para realização de procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos, que requeiram a permanência do paciente na unidade por um período de até 12 horas.

O modelo de hospital-dia iniciou na Europa e Estados Unidos, mas já é uma realidade consolidada no Brasil e tem o objetivo de trazer mais economia e menos risco de infecção para os pacientes, reduzindo os custos para os planos de saúde e ajudando a desafogar o trânsito nos grandes hospitais.

Localizado no Caruaru Shopping, os sócios do empreendimento, um grupo da Bahia e de Alagoas, vislumbraram na Capital do Agreste a construção deste novo modelo de hospital. “Caruaru é uma cidade polo, que atende toda uma região. Após algumas pesquisas de mercado, constatamos que seria o lugar ideal para o nosso empreendimento. O conceito de hospital-dia nos leva a outro patamar, pois estamos saindo do modelo tradicional de hospital para uma unidade hospitalar com tecnologia de ponta, humanização, mas que libera o paciente em até 12 horas. É uma quebra de paradigmas, mas que já é uma realidade nos países de primeiro mundo”, explica o médico e responsável técnico do Intensiva Day Hospital, Luciano Ferreira de Souza.

O espaço tem uma área total de 3.100 m², sendo a primeira etapa inaugurada com 1.800 m², e contará com um moderno centro cirúrgico, equipado com aparelhos de última geração e alta tecnologia para cirurgias de baixa e média complexidade, consultórios, salas de pequenos procedimentos ambulatoriais, laboratório de análises clínicas, serviço de imunização (sala de vacinas), leitos individuais e coletivos, centro de Gastroenterologia (endoscopia e colonoscopia), entre outros. O investimento está estimado em cerca de R$ 15 milhões para a execução e a operação.

Tecnologia e baixo risco de infecções

A escolha pelo modelo de “hospital-dia” visa trazer mais segurança e agilidade para médicos e pacientes. No local não haverá internamentos prolongados, nem emergência, oferecendo muito menos riscos de infecção hospitalar do que um hospital convencional.

“Além disso, teremos a tecnologia ao nosso favor. Será possível, por exemplo, o médico falar com a família do paciente sobre determinado procedimento ainda no bloco cirúrgico, por meio de um sistema de comunicação. Sem contar que todos os leitos possuem uma tecnologia com assistente virtual que automatizará os serviços e será capaz até de facilitar a chamada dos enfermeiros”, comenta

a médica e sócia do Intensiva Day Hospital, Maristela Machado.

Outra tecnologia importante presente em poucos hospitais do país e que fará parte do Intensiva Day diz respeito ao sistema de ar-condicionado. Em todo o ambiente o ar é filtrado com filtros especiais e renovado constantemente. No bloco cirúrgico há um sofisticado sistema de insuflação e renovação de ar que protege o paciente dentro do campo cirúrgico, evitando o contato com o meio externo e, consequentemente, diminuindo o risco de infecções.

Grupo Intensiva

Com o slogan “Gente que cuida de gente”, o Grupo Intensiva existe há mais de 30 anos e tem como missão cuidar intensivamente das pessoas. Fundado em Salvador, associou-se ao grupo da Neuroal de Alagoas formando a NeuroIntensiva. O grupo conta com uma larga experiência em gestão em saúde, uma moderna infraestrutura tecnológica à disposição do paciente, com uma assistência de excelência, proporcionando aos pacientes e seus familiares um ambiente acolhedor e humanizado

Em agenda realizada em Brasília nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra dialogou sobre as possibilidades de captação de recursos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em encontro com líderes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a chefe do Executivo estadual conversou sobre a prospecção de projetos em áreas como segurança hídrica, energia, infraestrutura rodoviária e mobilidade urbana.

“Estive em Brasília, em conversa com o Banco Mundial, para buscar recursos em projetos capazes de melhorar a condição de vida dos pernambucanos, além de elevar a competitividade do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No encontro, a chefe do Executivo também tratou sobre dois projetos já pré-aprovados pelo Banco Mundial. Um deles foi o Programa de Saneamento Rural do Estado de Pernambuco (Prosar), que tem o objetivo de realizar projetos e obras voltadas para o aumento e melhoria do abastecimento de água da população rural de regiões do Estado. E o outro foi o Pernambuco Agroecológico, que visa transformar os sistemas produtivos dos agricultores familiares do Estado em sistemas agroecológicos e orgânicos. 

Acompanharam a governadora na agenda os secretários estaduais Fabrício Marques Santos (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos). O Banco Mundial esteve presente com a equipe formada por Johannes Zutt, diretor do Brasil para o Banco Mundial; Sophie Naudeau, gerente de Operações; Luis Alberto Andres, líder setorial de Infraestrutura, e Renato Nardello, líder Escorial do desenvolvimento sustentável.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal vai respeitar a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá. A licença foi oficialmente negada na semana passada, e o caso gerou grande repercussão política, com críticas de aliados do governo, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Senado.

O objetivo da Petrobras era avaliar a existência de jazidas de petróleo na costa do Amapá, próximo à foz do Rio Amazonas, o que poderia gerar investimentos e pagamento de royalties ao estado no futuro.

“O parecer do Ibama, considerando a posição unânime de dez técnicos que analisaram o pedido de licença para fazer a perfuração de um poço exploratório foi contrário. A partir de agora, o que está estabelecido é o cumprimento da lei”, disse a ministra, após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto. Ela estava acompanhada do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Segundo Marina Silva, a equipe técnica que elaborou o parecer entendeu que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação, prevista em portaria que vigora desde 2012, permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

“É uma decisão técnica, e a decisão técnica em um governo republicano e democrático é cumprida e respeitada, com base em evidências. Foi uma reunião exatamente para trazer as evidências. O procedimento que está estabelecido para o conjunto das ações dos investimentos que serão feitos, envolvendo processos de licenciamento, terão que cumprir esse requisito, que foi estabelecido pelo próprio governo em 2012”.

Manguezais e parques

De acordo com o presidente do Ibama, a área de pesquisa requisitada pela Petrobras está a 189 quilômetros do município de Oiapoque, no Amapá, e a cerca de 900 de Belém, onde seria montada a base logística da exploração. A região tem complexidade ambiental extremamente delicada para se comprovar a viabilidade de um projeto de exploração de petróleo.

“Temos naquela região três terras indígenas, dois parques nacionais, temos 80% das áreas de manguezais do país. Nós temos as correntes da água dos próprio Rio Amazonas e as correntes marinhas do norte do país. Uma região [em] que não é fácil conseguir comprovar a viabilidade”, afirmou.

Agostinho ressaltou que não houve nenhum tipo de pressão para conceder a licença e que o órgão ambiental continuará atuando de forma técnica.

“O Ibama vai continuar fazendo seu trabalho técnico ambiental de avaliar a viabilidade, ou não. Nós já emitimos, este ano, para a Petrobras, 23 licenças – nessas licenças foi comprovada viabilidade ambiental. Nesse caso específico, da região denominada Foz do Amazonas, por uma série de motivos técnicos, o Ibama não concedeu”, disse Agostinho.

Nova licença

Ainda segundo Agostinho, o Ibama chegou a pedir oito complementações para a Petrobras e, mesmo assim, não foram suficientes para testar a viabilidade do projeto. Apesar da licença negada, a Petrobras pode entrar com um novo pedido, que será analisado do zero.

“Se uma licença é negada, está negada. O empreendedor tem o direito de apresentar quantas vezes ele quiser, e vai ser analisado. É um processo que partirá do zero, se for apresentada outra licença”, disse Marina Silva.

Petrobras

O processo de licenciamento ambiental do bloco da Bacia da Foz do Amazonas, tecnicamente chamado de FZA-M-59, foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

Em nota, na semana passada, a Petrobras afirmou que foi surpreendida pela decisão e que as condições colocadas originalmente pelo Ibama foram plenamente atendidas. A empresa também afirmou que o instituto havia reconhecido não haver embasamento legal para cobrar a avaliação ambiental como condição para emitir licença de operação para perfuração.

A empresa disse ainda que, em setembro de 2022, o Ibama sinalizou que a única pendência para a realização da avaliação pré-operacional seria a apresentação da licença de operação do Centro de Reabilitação de Fauna em Belém e as vistorias da sonda de perfuração e embarcações de apoio.

Segundo a nota, o Ibama vistoriou e aprovou o centro de despetrolização e reabilitação de fauna em fevereiro de 2023. A Petrobras também disse que o tempo de resposta para atendimento à fauna, em caso de vazamento, atende aos requisitos estabelecidos no Manual de Boas Práticas do Ibama para manejo de fauna atingida por óleo e que a licença em questão se restringe à perfuração de poço com o objetivo de verificar a “existência ou não de jazida petrolífera na Margem Equatorial”.

“Portanto, somente após a perfuração desse poço, se confirmará o potencial do ativo, a existência e o perfil de eventual jazida. A Petrobras pleiteou apenas a licença para atividade de perfuração do poço e para isso apresentou todos os estudos e projetos necessários. Em caso de confirmação do potencial da reserva, outro processo de licenciamento será realizado”, diz a nota.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para cima a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), de 1,6% para 1,9% em 2023. A estimativa para a inflação também aumentou. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (23).

Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação da projeção se deve ao aumento do crescimento esperado para este ano, que se reflete na divulgação de indicadores econômicos com resultados melhores do que os projetados para o primeiro trimestre e para o início do segundo trimestre.

Para o setor agropecuário, por exemplo, a projeção de crescimento no ano foi revisada de 10,4% para 11%. A previsão de crescimento para a Indústria avançou ligeiramente, de 0,4% para 0,5%, enquanto a projeção para Serviços cresceu de 0,9% para 1,3%, destaca o relatório.

O crescimento esperado para 2024 manteve-se em 2,3% e, para 2025, ficou em 2,8%.

Inflação

A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou de 5,31% para 5,58%. A estimativa segue acima da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%.

“A revisão da projeção de IPCA foi motivada, sobretudo, pela mudança na alíquota do ICMS sobre a gasolina e pelos reajustes previstos para jogos de azar e plano de saúde, apenas parcialmente compensados pela redução anunciada para o preço da gasolina, sem resposta à queda nos preços internacionais do petróleo”, diz o boletim.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 5,34%, conforme previsão da SPE, contra 5,16% previstos no boletim anterior, divulgado em março. Na projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de 3,85% para 2,06%.

Outros parâmetros

O relatório também atualizou as previsões para as contas públicas. A projeção de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) variou de R$ 99,01 bilhões para R$ 100,67 bilhões.

O valor incorpora o pacote de medidas fiscais anunciadas em janeiro. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que esperava uma queda do déficit para cerca de R$ 100 bilhões neste ano.

Quanto à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), principal parâmetro usado para comparar o endividamento dos países, a previsão caiu ligeiramente de 77,6% para 77,09% do PIB.

A decisão do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória (MP) que define a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, provocou indignação no Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Em seu parecer, Bulhões Jr. retirou do ministério sua principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-o à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Em nota, o MPI concluiu que o relatório do emedebista traz a evidência de que os indígenas do Brasil seguem sendo vítimas de vários tipos de violência. E sugere que as emendas de Bulhões Jr., que extinguem ou reconfiguram atribuições da pasta, indicam “o apagamento social e cultural” dos indígenas.

A nota, compartilhada pela ministra Sonia Guajajara nas redes sociais, ressaltou a importância do ministério e de suas atribuições. Ao mesmo tempo, afirmou que acatar as emendas propostas pelo relator significa ir na contramão do entendimento da comunidade internacional.

“Acatar as emendas propostas e excluir das atribuições do Ministério dos Povos Indígenas a demarcação de terras é ir na contramão do mundo nos objetivos globais de enfrentamento à crise do clima, abrindo espaço para a devastação ambiental que tanto ameaça nossos biomas. Somente territórios indígenas protegidos e demarcados podem garantir ao Brasil e ao mundo uma alternativa para conter a emergência climática”.

Mudanças

As emendas de Bulhões Jr. ao texto da MP não incomodaram apenas o MPI. O relator propõe ainda a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a Conab pertencia antes.

Na área ambiental, o parecer retira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a responsabilidade pela gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais. As informações do cadastro serão declaratórias, de responsabilidade do proprietário ou possuidor rural, e fazem parte do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. Na mudança, o CAR passou a ser atribuição do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Contudo, não há um clima de indignação generalizada no governo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, por exemplo, elogiou o relatório. “Eu considero um relatório equilibrado. Tem reformulações que são as visões do relator, do presidente da comissão. Vamos analisar amanhã para poder estar na votação”, disse o ministro a jornalistas nesta terça-feira (23).

A votação do relatório está prevista na pauta da comissão mista da MP nesta quarta-feira (24). O colegiado é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 1º de junho para não perder a validade e, com isso, desmontar toda a estrutura atual da Esplanada dos Ministérios.