Praticantes de diferentes religiões se uniram neste domingo (21), no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, em um ato para pedir maior controle das armas de fogo. Estiveram presentes católicos, evangélicos, candomblecistas, umbandistas, kardecistas, entre outros. Vítimas da violência e familiares também participaram.

De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as mortes violentas intencionais fizeram 47.503 vítimas em 2021, sendo que 76% dos casos envolveram emprego de arma de fogo. Já um levantamento do Instituto Fogo Cruzado aponta que, no mês passado, 20 pessoas foram feridas por bala perdida na região metropolitana do Rio de Janeiro. Deste total, nove morreram.

A manifestação “A força da fé no controle das armas de fogo” foi convocada pelo Viva Rio, um movimento que desenvolve desde 1993 atividades pela contenção da violência na capital fluminense. Nos últimos dias, diferentes lideranças religiosas convocaram para o ato em vídeos publicados por meio das redes sociais.

“Nenhum Deus jamais assinou qualquer declaração de guerra. Nenhum Deus aprova preconceitos, intolerâncias, violências. Foram as nossas mãos humanas que fizeram isso e agora essas mesmas mãos, juntos e unidas com a força e as bençãos do sagrado, precisam resolver isso”, disse o professor e babalorixá Márcio de Jagun. Mensagens também foram compartilhadas pelo padre Monsenhor Luiz Antônio, coordenador da pastoral de favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro, e pelo pastor Celso, da Igreja Assembleia de Deus de São Cristóvão, na zona norte da capital fluminense.

De acordo com o Viva Rio, o ato marca o início de uma campanha nacional pelo controle de armas no país, em parceria com outras instituições da sociedade civil. A instituição cobra uma segurança pública mais focada em atividades de inteligências, rompendo com o círculo do tiroteio. “Temos que parar com estes tiroteios absurdos que apavoram crianças, tiram a vida de pessoas inocentes e destrói famílias inteiras. A paz é plenamente possível”, afirmou Sebastião Santos, fundador e diretor de relações institucionais do Viva Rio.

Durante a manifestação, ele pediu que a causa fosse abraçada por todos. “Tenho plena convicção de que existe um outro mundo possível, uma outra sociedade possível, um outro Rio de Janeiro possível. Cada coração que está aqui tem um grãozinho de mostarda que pode nos transformar em um revolucionário pela paz”, disse.

A programação do ato incluiu apresentações musicais de grupos e artistas ligados às religiões, como o cantor e compositor de Umbanda, Malone Abalim, e a Banda Sinfônica Missionária Ruth Dóris Lemos, da igreja evangélica Assembleia de Deus do Fonseca, de Niterói (RJ). Em parceria com o município do Rio de Janeiro, foram estruturadas tendas de vacinação contra a covid-19 e a gripe. A programação contou ainda com atividades para as crianças e com uma campanha de recolhimento de roupas e agasalhos para doação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste domingo (21), uma política unificada dos países amazônicos. Em agosto, será realizada, em Belém, a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Para Lula, é preciso uma política séria, que envolva também os povos indígenas, para evitar o desmatamento na região e, ao mesmo tempo, garanta a sobrevivência das 28 milhões de pessoas que lá vivem. “Eles têm direito de viver, de trabalhar, de comer, de ter acesso a bens materiais que todos nós queremos. E, por isso, precisam explorar não desmatando. Explorar a riqueza da biodiversidade para saber se podemos extrair a possibilidade de desenvolver uma indústria de fármacos, de cosméticos, por exemplo, para gerar empregos limpos”, disse.

“Não queremos transformar a Amazônia em um santuário da humanidade”, acrescentou o presidente durante conversa com jornalistas em Hiroshima, no Japão.

No país asiático, Lula participou do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

O presidente cobrou que os países ricos cumpram os compromissos assumidos no âmbito internacional, como a doação de US$ 100 bilhões ao ano para que países em desenvolvimento preservem suas florestas. “Em todas as COPs [Conferências do Clima das Nações Unidas] as pessoas falam que vão doar US$ 100 bilhões. Nós estamos aguardando”, disse.

Para Lula, é preciso uma nova governança global mais representativa, com punição para os países que não cumprirem os esforços nas questões climáticas.

“Ou todos nós entendemos que o barco é um só, que o planeta é redondo, ou entendemos que uma desgraça que vier vai pegar todo mundo de calça curta. Os cientistas estão nos prevenindo, então é importante termos clareza de que nós seremos os responsáveis de nos salvar ou de nos matar”, disse.

As cúpulas do G7 costumam contar com a presença de países convidados. Nesta edição, além do Brasil, foram convidados Austrália, Coreia do Sul, Vietnã, Índia, Indonésia, Comores e Ilhas Cook. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também esteve em Hiroshima e participou da sessão de debates que teve o tema “Rumo a um mundo pacífico, estável e próspero”.

Desde a última sexta-feira (19) no país asiático, o presidente também teve uma extensa agenda de encontros bilaterais, com reuniões com 11 chefes de governo e de entidades.

“Saio [do Japão] mais otimista do que nunca. A chance do Brasil estabelecer parcerias fortes na área comercial, cultural e política é muito grande”, disse Lula. “As pessoas gostam muito do Brasil, estão muito felizes com a volta da democracia no Brasil e com a volta do Brasil ao cenário internacional”, completou o presidente, citando que ainda este ano tem agendadas duas viagens a países da África e uma viagem à Índia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade com o jogador brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid, que foi vítima de mais uma ação racista em um estádio espanhol na tarde deste domingo (21). Para o presidente, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a liga espanhola e as ligas de futebol de todos os países devem tomar providências para que o “racismo e o fascismo” não tomem conta do futebol.

“Não é possível que quase no meio do Século 21 a gente tenha o preconceito racial ganhando força em vários estádios de futebol na Europa”, disse. “Não é justo que o menino pobre que venceu na vida, que está se transformando possivelmente em um dos melhores [jogadores] do mundo – certamente do Real Madrid é o melhor – seja ofendido em cada estádio que ele comparece”, acrescentou Lula.

Durante a derrota do Real Madrid para o Valencia por 1 a 0, no Estádio Mestalla, casa dos adversários, Vini escutou insultos racistas e gritos de “macaco” vindos das arquibancadas. Esta não é a primeira que o jogador é atacado. Pelas redes sociais, ele manifestou sua revolta com a La Liga, a liga espanhola de futebol.

“Não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é o normal na La Liga. A competição acha normal, a Federação também e os adversários incentivam. Lamento muito. O campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi hoje é dos racistas. Uma nação linda, que me acolheu e que amo, mas que aceitou exportar a imagem para o mundo de um país racista. Lamento pelos espanhóis que não concordam, mas hoje, no Brasil, a Espanha é conhecida como um país de racistas. E, infelizmente, por tudo o que acontece a cada semana, não tenho como defender. Eu concordo. Mas eu sou forte e vou até o fim contra os racistas. Mesmo que longe daqui”, desabafou

Agenda política

Lula está em Hiroshima, no Japão, onde participou do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

Neste domingo, manhã de segunda-feira (21) no Japão, o presidente conversou com a imprensa, antes de embarcar para o Brasil. Desde a última sexta-feira (19) no país asiático, o presidente teve uma extensa agenda de encontros bilaterais, com reuniões com 11 chefes de governo e de entidades.

O atacante brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid, foi vítima de mais uma ação racista em um estádio espanhol na tarde deste domingo (21). Durante a derrota da equipe dele para o Valencia por 1 a 0, no Estádio Mestalla, casa dos adversários, Vini escutou insultos racistas e gritos de ‘macaco’ vindos das arquibancadas. O jogo foi paralisado por cerca de oito minutos e, posteriormente, o jogador foi expulso ao se envolver em confusão.

O lance que deu origem ao episódio aconteceu aos 29 da segunda etapa. Jogando em ambiente hostil, Vinicius Junior tentou jogada pela esquerda quando uma segunda bola que havia sido arremessada no campo instantes antes foi chutada por Eray Cömert, atleta do Valencia, de maneira proposital para interromper o lance. Naquele momento, Vini se dirigiu à parte da torcida valencianista que estava localizada atrás do gol do time local e apontou para torcedores que o insultavam chamando-o de macaco.

O árbitro De Burgos Bengoetxea paralisou a partida e o sistema de som avisou que o jogo só seria retomado se as ofensas parassem. Vini sinalizou que estava bem para retornar e o jogo prosseguiu depois de aproximadamente oito minutos pausado, com a polícia comparecendo ao local das ofensas.

Nos acréscimos da partida, Vini se envolveu em uma confusão com o goleiro Giorgi Mamardashvili e, após ser contido pelo adversário Hugo Duro com uma gravata, acertou o rosto do atleta do Valencia ao tentar se desvencilhar. No fim, apenas o brasileiro foi punido, sendo expulso. Vinicius Junior saiu fazendo gestos mostrando o número dois com a mão, em provocação à torcida do Valencia. O clube briga para não cair para a segunda divisão espanhola.

Após a partida, as figuras envolvidas se manifestaram nas redes sociais. Em sua conta no Instagram, Vinicius Junior disse que os racistas foram premiados com a expulsão dele e ironizou: “Não é futebol, é La Liga (liga de futebol da Espanha)”

O Valencia emitiu comunicado dizendo que embora se tratasse de um “episódio isolado”, não há lugar para insultos deste tipo no futebol. A nota também reitera que os fatos estão sendo investigados pelo clube.

Também houve comunicado da liga espanhola, que afirmou ter solicitado todas as imagens da partida para melhor investigar o ocorrido e que também está atenta a possíveis ofensas ao brasileiro do lado de fora do estádio Mestalla. Ainda na nota de La Liga, é dito que foram apresentadas denúncias de práticas racistas contra Vinicius Junior em outras nove ocasiões nos últimos dois anos.

Na entrevista coletiva após o jogo, o técnico do Real Madrid, o italiano Carlo Ancelotti, se mostrou revoltado e incrédulo com o acontecimento.

“Não quero falar de futebol, mas sim do que aconteceu aqui. Isto não pode ocorrer, um estádio inteiro gritando algo assim. Ele não queria continuar e eu acharia justo, porque é a vítima. Isto não pode acontecer”, opinou Ancelotti.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite deste domingo (21), em declaração à imprensa, após participar da Cúpula do G7, no Japão, que mantém sua posição sobre a guerra na Ucrânia. O conflito militar no país europeu, invadido pela Rússia, foi um dos temas centrais do encontro, que contou a participação do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

“Ouvi atentamente o discurso do Zelensky no encontro. Ele certamente ouviu o meu discurso atentamente no encontro. E eu continuo com a mesma posição que estava antes. Estou tentando com a Índia, a China, a Indonésia e outros países, construir um bloco para a política de paz no mundo”, afirmou o presidente a jornalistas, ainda em Hiroshima, antes de embarcar de volta ao Brasil.

“O mundo não está precisando de guerra, o mundo está precisando de paz, de tranquilidade, para o mundo voltar a crescer e distribuir riqueza para quem passa fome no mundo”, acrescentou. Muito questionado sobre o assunto na coletiva de imprensa, o presidente respondeu que não foi ao encontro do G7 para discutir a guerra. Afirmou que foi debater economia e questões climáticas, e que há um foro específico, a Organização das Nações Unidas (ONU), para resolver o conflito entre russos e ucranianos.

“Eu disse no meu discurso que a discussão da guerra devia estar sendo feita na ONU. Eu sou presidente há cinco meses e nunca fui convidado para uma reunião na ONU para discutir a guerra. É na ONU que tem que ter [o debate]”, disse. Em seguida, fez uma provocação ao Conselho de Segurança da entidade.

“Por que o Conselho de Segurança não discute? Porque os que se envolvem na briga são membros. Então, não tem ninguém para discutir paz, porque estão todos envolvidos. São os membros do conselho que vendem armas, são os membros que fazem guerra. É preciso mudar a lógica de funcionamento das Nações Unidas”.

Mais cedo, o próprio governo brasileiro havia informado que a organização da reunião bilateral entre Lula e Zelensky não foi possível por dificuldade na conciliação das agendas dos dois líderes mundiais. O governo brasileiro sugeriu mais de um horário, mas não houve acerto.

“O fato é muito simples. Tinha um encontro bilateral com a Ucrânia, aqui nesse salão, às 15h15 [de domingo]. Esperamos e recebemos a informação de que eles tinham atrasado. Enquanto isso, atendi o presidente do Vietnã e quando o presidente do Vietnã foi embora, a Ucrânia não apareceu. Certamente teve outros compromissos, não pôde vir aqui. Foi simplesmente isso que aconteceu”, explicou.

Em entrevista, o presidente ucraniano confirmou a dificuldade. “Encontrei todos os líderes. Quase todos. Todos têm suas agendas próprias. Acho que é por isso que não pudemos encontrar o presidente do Brasil”. Questionado se ficou decepcionado por não ter conseguido realizar essa reunião, Zelensky respondeu: “Acho que ele que ficou decepcionado”.

Cúpula

O G7 reúne lideranças dos sete países mais industrializados do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Até 2014, a Rússia integrava o grupo, que era conhecido como G8. Ela, no entanto, foi expulsa devido à anexação da Crimeia, até então vinculada à Ucrânia.

As cúpulas do G7 costumam contar com a presença de países convidados. Nesta edição, o Brasil é o único representante sul-americano. Também foram convidados Austrália, Coreia do Sul, Vietnã, Índia, Indonésia, Comores e Ilhas Cook. O governo brasileiro chegou a ser informado pelos japoneses há algumas semanas que a ida de Zelensky a Hiroshima era uma possibilidade.

O presidente ucraniano aproveitou a oportunidade para buscar mais apoio na guerra contra a Rússia. A organização de uma reunião bilateral entre Brasil e Ucrânia foi inicialmente um pedido do país europeu.

Neutralidade

O Brasil é um dos países, como a Índia e a China, que vem proclamando publicamente uma postura de neutralidade na guerra entre a Ucrânia e a Rússia. Por isso, países europeus e os Estados Unidos, que apoiam os ucranianos no conflito, faziam pressão para que Lula e Zelensky se reunissem. Embora não tenha conversado pessoalmente com o presidente brasileiro, Zelensky chegou a ter um encontro com o premiê da Índia, Narendra Modi.

Durante a coletiva, Lula foi questionado sobre o formato desse coletivo de países que querem atuar pela paz na Ucrânia, e o presidente brasileiro falou da necessidade de um cessar-fogo imediato.

“Só é possível discutir a paz quando o Zelensky e o Putin quiserem discutir a paz. Não é possível construir uma proposta em guerra. O que nós queremos é que, primeiro pare a guerra, parem os ataques e vamos tentar dialogar para construir uma saída entre Ucrânia e a Rússia”.

Ainda segundo o presidente, no momento, não há interesse das partes em falar sobre a paz. E, para que haja uma negociação, os dois lados terão que ceder em alguma medida. “O Celso Amorim [assessor internacional da Presidência] foi lá na Rússia e depois na Ucrânia. E o Amorim falou que, por enquanto, eles não querem conversar sobre paz. Se um tem uma proposta, é a rendição do outro, se o outro tem uma proposta, é a rendição do primeiro. E ninguém vai se render. Negociação não é rendimento. E vai ter um momento que vão querer uma negociação”.

Caruaru completou 166 anos e quem ganhou o presente foi a população caruaruense com a série de inaugurações realizada, durante toda esta semana, pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. Três delas ocorreram, nessa sexta-feira (19), respectivamente nos bairros João Mota, Universitário e Vila Padre Inácio, disponibilizando novos espaços de lazer, convivência, mobilidade e entretenimento aos moradores e visitantes das comunidades contempladas. A primeira, pela manhã, correspondeu à entrega da Praça Evangelista João Miguel de Lima. Na sequência, já à tarde, vieram às inaugurações da nova Avenida Brasil e do Parque Pinheirão. 

“Ficamos bastante felizes em pudermos entregar no aniversário de Caruaru três grandes obras que propiciarão uma melhor qualidade de vida a todos os caruaruenses, a quem tenho dedicado o meu governo. A Praça Evangelista João Miguel de Lima, a nova Avenida Brasil e o Parque Pinheirão vêm a se somar a gama de entregas que temos feito ao longo, desta semana, e tem muito mais pela frente. Caruaru prossegue avançando em harmonia entre o poder executivo e legislativo e a sociedade só tem a ganhar com todos os investimentos que estão sendo realizados”, comemorou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Com um investimento financeiro de mais de R$ 800 mil, numa área de quase nove mil metros quadrados, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), construiu a Praça Evangelista João Miguel de Lima, que fica ao lado do CAIC, com pavimentação para passeio em blocos intertravados, pista de cooper, rampas de acessibilidade, sinalização, iluminação com refletores, além de bancos, mesas, jardineiras, mesas de tênis, dentre outros equipamentos. O novo espaço também dispõe de área verde privilegiada com plantios de grama, árvores e palmeiras. 

Nova Avenida Brasil

Sonho antigo não só por parte dos moradores do Universitário e dos bairros adjacentes, mas também por todos que circulam por essa artéria bastante movimentada do trânsito local, a Avenida Brasil literalmente, agora, pode ser chamada de nova após os investimentos feitos pelo governo municipal, em números, na casa dos R$ 2.500 milhões. Ao todo, 2 km, compreendendo da Avenida Portugal até a PE-95, foram totalmente restaurados em relação à sua pavimentação asfáltica com execução ainda de sistema de drenagem.    

A nova Avenida Brasil também dispõe de atualizações em termos de sinalização horizontal e vertical, bem como de iluminação com luminárias em LED. “Realmente é um sonho que está sendo realizado. Por vários anos sofremos com a falta de estrutura na avenida, o que atrapalhava bastante o nosso negócio e demais atividades, porque também moramos por aqui. Só temos agradecer ao prefeito Rodrigo que, em apenas um ano de gestão, resolveu a situação da nossa via. A nova Avenida Brasil só tende a trazer mais progresso para todos os comerciantes e moradores”, elogiou a comerciante Pollyane Limeira.  

Parque Pinheirão

Implantado numa área de mais de 12 mil metros quadrados, com seis trechos no bairro Vila Padre Inácio, o Parque Linear José Pinheiro dos Santos Filho, o Parque Pinheirão, dispõe de piso intertravado, rampas de acessibilidade, iluminação de LED, local para convívio social, playground, brinquedos, espaços para atividades físicas, ciclofaixa, pista de cooper e de skate, quadra poliesportiva e de areia, além de espaço pet, anfiteatro em alvenaria para atividades culturais, paisagismo com árvores nativas e frutíferas, bem como pontos de ônibus e de mototáxi, totalizando um investimento de mais de R$ 3 milhões.

“Seguimos firmes fazendo grandes entregas para população e preparando Caruaru para um futuro ainda melhor. Hoje realizamos inaugurações de três equipamentos importantes para população e, até o próximo ano, entregaremos R$100milhões em termos de infraestrutura. O trabalho do prefeito Rodrigo Pinheiro prossegue de forma incansável para dotar nossa cidade das melhores condições possíveis”, comentou o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo.

Na tarde deste sábado, o presidente do Partido Progressistas de Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte e o vice-presidente do PP-PE, o deputado federal, Lula da Fonte, receberam os deputados estaduais do grupo para direcionamento do Partido sobre a vaga da conselheira Teresa Duere no Tribunal de Contas do Estado. Em decisão conjunta da bancada estadual do PP, os deputados foram comunicar ao líder do PP-PE e ao vice-presidente do Partido a escolha do deputado estadual Joaquim Lira (PV).

“O PP-PE tem seu próprio direcionamento e sempre em conexão com o que for melhor para Pernambuco.”, comentou Eduardo.

No encontro, estavam presentes os deputados estaduais Kaio Maniçoba, Jeferson Timóteo, Henrique Queiroz Filho, Pastor Cleiton Collins, Adalto Santos e Pastor Júnior Tércio.

Antônio Moraes que se encontra em Macaparana, também ja declarou apoio à Joaquim, bem como Claudiano Filho, que está em agenda no interior, mas já decidiu acompanhar Joaquim Lira.

A produção industrial cresceu em 11 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de fevereiro para março. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada nesta sexta-feira (19), as maiores altas foram registradas nos estados do Mato Grosso (9,3%), Amazonas (8,7%) e Pernambuco (8,1%).

Mas foi o Rio Grande do Sul, com peso maior da indústria do que os outros três estados que tiveram maiores altas, que mais contribuiu para a expansão nacional de 1,1%. O estado apresentou crescimento de 5,6%. “O resultado de março vem após dois meses seguidos de resultados negativos. Alguns setores que antes apresentavam trajetória negativa, em março mostraram crescimento. Os de veículos automotores e derivados do petróleo impactaram no desempenho da indústria gaúcha. Esse avanço no estado também elimina parte da perda acumulada nos dois meses anteriores, de 11,5%”, afirma o analista do IBGE Bernardo Almeida.

Também tiveram altas de fevereiro para março nos estados da Bahia (5,6%), Pará (4,3%), Ceará (4%), Minas Gerais (1,5%), Rio de Janeiro (0,7%) e São Paulo (0,2%). A única região pesquisada, Nordeste, cresceu 6,8%.

Por outro lado, quatro estados tiveram queda na taxa: Espírito Santo (-1,8%), Santa Catarina (-1,4%), Goiás (-1,4%) e Paraná (-1,3%).

No acumulado de 12 meses, no entanto, apenas seis locais tiveram alta, enquanto em nove houve queda.

Novos dados

Pela primeira vez, nesta edição da pesquisa, o IBGE divulgou também o resultado para os estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Maranhão, além dos 15 tradicionalmente pesquisados.

Na comparação com março de 2022, foi registrada alta, em nove dos 18 locais pesquisados, com destaque para Amazonas (23,5%), Mato Grosso do Sul (8,6%) e Minas Gerais (7,3%). No Rio Grande do Norte, a indústria cresceu 1,3%, enquanto no Maranhão, o avanço foi de 6,6%.

Por outro lado, nove locais tiveram queda, com destaque para Rio Grande do Sul (-6,5%) e em Goiás (-5,3%).

No acumulado do ano, 13 locais tiveram queda, entre eles Rio Grande do Sul (-9,2%), Mato Grosso (-7,4%) e Bahia (-5,2%). Em cinco, houve alta, sendo a maior delas no Amazonas (14,8%).

Atuando na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se mantém atento à garantia dos direitos previstos na Constituição Federal, como a liberdade de expressão e a livre reunião em espaços públicos.

Dentro deste propósito, numa ação proativa com foco na preservação da paz e da pacificação, o MPPE acompanhará a 16ª edição da Marcha da Maconha de Recife, que será realizada neste sábado (20). Movimento crítico à criminalização que deve transcorrer dentro da legalidade e regularidade, seja por parte da sociedade civil organizada, seja por parte das instituições públicas, cumprindo assim, sua missão constitucional de garantir a livre demonstração de pensamento.

O MPPE, através do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE-Controle Externo), emitiu recomendação técnica dirigida às forças de segurança do Estado para garantir a tranquilidade da manifestação social, que tem a devida autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, na quarta-feira (17), o documento recomenda a observância estrita do eventual uso da força, baseada nos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, na referida Marcha.

Assinada de forma conjunta por Promotores e Promotoras do MPPE componentes do GACE-Controle Externo a partir de expediente encaminhado à 7a Procuradoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, a recomendação levou em consideração, dentre outros pontos, que, nos limites da lei, deve ser assegurada a toda pessoa participante de atos públicos a liberdade de expressão e manifestação do pensamento, sem sofrer violência ou embargo perpetrado por particulares e/ou agentes públicos.