As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.

As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.

“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.

Contrapartidas

Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.

O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social

A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.

Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).

A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27).

Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

Impacto fiscal

Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. “Esse valor [de 1%] está na medida provisória”, destacou.

Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Dívida dos estados

Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, a consulta a valores esquecidos no sistema financeiro será reaberta às 10h desta terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março, após 11 meses fechados.

Os interessados podem fazer a consulta no site Valores a Receber (SVR), administrado pelo Banco Central (BC). Segundo a instituição, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber.

O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

As inscrições para a primeira seleção do Programa Universidade Para Todos (Prouni) começam nesta terça-feira (28) e seguem  até sexta (3). Serão disponibilizadas, ao todo, 288.112 bolsas, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais (50% do valor da mensalidade do curso).

A previsão é de que o resultado da primeira chamada seja divulgado no dia 7 de março. Para participar, é preciso ter feito pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média e nota acima de zero na redação, além de não ter participado como treineiro.

Outra exigência é que o candidato não tenha diploma de curso superior. Para obter a bolsa integral, é obrigatório comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo ou de até 3 salários mínimos para a bolsa parcial.

Confira o cronograma completo da primeira edição do Prouni 2023 a seguir:

– Inscrição: de 28 de fevereiro a 3 de março

– Resultado da 1ª chamada: 7 de março

– Comprovação das informações da inscrição para os pré-selecionados em 1ª chamada: de 7 a 16 de março

– Resultado da 2ª chamada: 21 de março

– Comprovação das informações da inscrição para os pré-selecionados em 2ª chamada: de 21 a 30 de março

– Lista de espera (prazo para manifestar interesse): 5 e 6 de abril

– Resultado: 10 de abril

– Comprovação das informações da inscrição para os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera: de 10 a 19 de abril

Seguindo seu ritmo de expansão como um dos bairros que mais crescem na Capital do Agreste, o Indianópolis recebe, nesta terça-feira (28), a segunda unidade do residencial Ipojuca Indianópolis. O coquetel de entrega será realizado a partir das 19h, reunindo as 256 novas famílias que realizarão o sonho da casa própria.

O empreendimento vem mudando a realidade da região, com empregos criados, intervenções urbanas e novos espaços ocupados. Localizado ao lado do Parque Ambientalista Severino Montenegro, o empreendimento conta com área de lazer com quadra e piscina, espaço pet, salão de festas, e todas as unidades com varanda.

O projeto arquitetônico contribui com a integração das famílias, oferecendo segurança, bem-estar e comodidade. Foram mais de 600 empregos gerados durante a obra, movimentando a economia da região, além de intervenções como obras de requalificação do Parque Severino Montenegro e construção de acessos que ligaram diretamente ao Caruaru Shopping e ao centro da cidade.

Para o diretor da 2MS Engenharia, Sérgio de Deus, a entrega fecha um ciclo de realização de sonhos. “É a realização de um sonho para nós e para os moradores. Caruaru é uma cidade que surpreende a todos, não conhece crise. Estamos aqui há 10 anos, com cerca de quatro mil unidades habitacionais entregues e todo empreendimento que lançamos sempre nos surpreende. Uma economia pujante e diversificada que favorece o crescimento da construção civil” afirmou.

Em quase 215 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca foi tão conhecido como atualmente. Guardião da Constituição, Corte Suprema, Supremo Tribunal ou simplesmente Supremo. Nos últimos anos, a população passou não apenas a se interessar pelos temas julgados, mas a acompanhar o dia a dia do Tribunal e assistir aos julgamentos. Ainda assim, há muita dúvida sobre o funcionamento da Corte, sua função e sua composição.

Com o objetivo de responder a essas questões e transmitir conhecimento sobre o Tribunal a partir de conteúdo leve e dinâmico, o Supremo lança, nesta sexta-feira (17), a página eletrônica “STF com Você”.

O espaço, que integra o Programa de Combate à Desinformação, é mais um canal para aproximar a Suprema Corte da sociedade. A construção de um ambiente saudável e transparente, com informações corretas e de fácil compreensão, é a melhor ferramenta para combater a desinformação e as práticas que afetam a confiança das pessoas no Tribunal.

Suprema Corte do Brasil

Na página, as pessoas vão saber o que é, o que faz, onde fica e quem faz parte da Suprema Corte do Brasil. A página abriga uma playlist de vídeos que explicam o papel do STF, o que é a Constituição Federal, como as ministras e os ministros são escolhidos e por que é tão importante defender a democracia.

Crianças e adolescentes – e também adultos – terão acesso ao conteúdo produzido pela campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”, lançada em 2022. Há vídeos sobre o STF, a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal e a Justiça Estadual.

Iniciativas

Há, também, outras iniciativas criadas para aproximar o STF da sociedade. Uma delas é a área “Julgamentos Relevantes”, que apresenta decisões que impactaram a vida das pessoas, com destaque para as que visam à garantia de direitos fundamentais.

A seção é organizada por temas, como servidor público, meio ambiente, saúde, educação, economia, liberdade de expressão, população LGBTQIA+ e crianças. Além de um breve resumo da decisão, há um link para a notícia relacionada ao processo publicada no Portal do STF.

Informações sobre os programas STF Educa, que oferta cursos gratuitos online para a população em geral, e o STF na Escola, que engloba atividades como palestras nas unidades de ensino, visitas ao Tribunal e cartilhas educacionais, também estão disponíveis na página.

Visando aprofundar conhecimentos sobre a atuação ministerial no âmbito do acolhimento institucional, com foco na proteção de adolescentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP), com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), promove no próximo dia 10 de março, de 9h às 12h20, o Seminário “Adolescentes em Acolhimento Institucional: desafios e potencialidades”.

A iniciativa será realizada na modalidade presencial, no Auditório 2 Campus I do Centro Universitário ASCES-UITA, localizado na Av. Portugal, 1019, Universitário, em Caruaru. Os interessados devem se inscrever até o dia 8 de março pelo link https://bit.ly/3YvArsO, pelo qual também é possível conferir a programação completa.

Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para membros, servidores, assessores e estagiários universitários do MPPE, além de Juízes de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e para integrantes da Rede de Proteção (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, equipes das casas de acolhimento e Conselho Tutelar). Serão emitidos para os participantes com frequência de 100%.

Com dois gols de Pedro Raul, o Vasco goleou o Boavista por 4 a 1, na noite desta segunda-feira (27) no Estádio de São Januário, na partida que encerrou a 9ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca. Com este resultado o Cruzmaltino assumiu a terceira posição da classificação com 17 pontos.

Apoiado por mais de 17 mil torcedores, o Vasco não teve dificuldades para dominar as ações desde o primeiro minuto, não permitindo que o Boavista criasse muitas oportunidades. Em um contexto como esse, a equipe da casa abriu o placar cedo. Aos nove minutos, Alex Teixeira roubou a bola de um adversário e encontrou Pedro Raul, que avançou e bateu colocado para superar o goleiro Fernando.

E foi dos pés da dupla Alex Teixeira e Pedro Raul que saiu o segundo gol. Um pouco antes do intervalo, o camisa sete vascaíno enviou a bola para o centroavante, que, de costas para o gol, dominou a bola antes de tocar de volta para o meio-campista, que tentou duas vezes, a segunda de cabeça, para marcar.

INTERVALO

⚽ Pedro Raul
⚽ Alex Teixeira#VASxBVT#VascoNaCazeTV

📸 Daniel Ramalho | #VascoDaGama pic.twitter.com/hDvPmf02Zq

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 27, 2023

Aos 13 da etapa final o Boavista ainda esboçou uma reação ao descontar com Di María, que aproveitou rebote dado pelo goleiro Léo Jardim. Porém, a noite era mesmo do Vasco, que ampliou a vantagem aos 20. Nenê cobrou escanteio, Equinaldo desviou e a bola sobrou para Pumita Rodríguez bater com muita liberdade.

E ainda deu para o Cruzmaltino marcar o quarto contando com a inspiração de Pedro Raul. O centroavante aproveitou bola rebatida de forma errada pela defesa adversária para, aos 27, chutar com muita liberdade para o fundo da rede.

Agora, o Vasco disputa clássico com o Flamengo, a partir das 18h10 (horário de Brasília) do próximo domingo (5) no Maracanã, de olho em uma melhor colocação na tabela.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta segunda-feira (27) a maior apreensão única de cocaína da sua história. Foi 1,86 tonelada da droga, encontrada em um caminhão-tanque em Sidrolândia (MS). O condutor, um homem de 44 anos, foi preso na operação.

O condutor disse que foi contratado por R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para transportar a cocaína do município de Jardim/MS para Campo Grande/MS, e que receberia ainda o veículo como parte de pagamento. Ele disse ainda que entregaria a droga para uma pessoa desconhecida em um posto de combustível em Campo Grande.

Os responsáveis por encontrar a droga no caminhão foram os cães de faro K9 Thor e K9 Amélia. Segundo a PRF, o prejuízo ao crime organizado com a apreensão é estimado em 354 milhões de reais.

Em cinco anos, o número de brasileiros inadimplentes passou de 59,3 milhões, em janeiro de 2018, para 70,1 milhões, em janeiro de 2023, um recorde na série histórica. É o que mostra estudo inédito da Serasa Experian, divulgado nesta segunda-feira (27) em Brasília.

Não só a inadimplência cresceu, como o valor das dívidas também. Em média, cada inadimplente deve R$ 4.612,30. Em janeiro de 2018, era R$ 3.926,40. Houve um crescimento de 19% no período.

Em relação à faixa etária, os idosos com 60 anos ou mais estão entre os mais impactados. Os endividados aumentou 17%, em comparação a outras faixas etárias, com alta de 12%.

As mulheres estão com mais dívidas a pagar em relação aos homens. Entre elas, a alta foi de 18% no valor das dívidas; e entre eles, 16%. As dívidas que mais subiram foram as financeiras, com elevação de 71%.

De acordo com a Serasa, a inflação e os juros altos são os fatores que impulsionaram o aumento da inadimplência no país no período analisado.

Os dados foram divulgados no anúncio de uma edição extraordinária do Feirão Limpa Nome, que teve início hoje. Geralmente, o feirão ocorre em novembro. Na ação, os consumidores podem renegociar dívidas com bancos, financeiras, telefônicas e outras empresas. Em alguns casos, é possível quitar a dívida com 99% de desconto ou por até R$ 100, segundo a Serasa.

A negociação pode ser feita pelo site www.serasa.com.br, app Serasa no Google Play e App Store, 0800 591 1222 (ligação gratuita) ou WhatsApp 11 99575–2096. Haverá atendimento presencial nas mais de 11 mil agências dos Correios distribuídas, com pagamento de uma taxa de R$3,60.

O governo federal anunciou que vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.