O governo federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios.

Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.

Dimensões e fases

O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.

A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.

De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a  “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.

“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

Critérios

Em nota, o Ministério da Saúde informa que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.

O programa conta com a participação de seis hospitais federais e de três institutos nacionais (câncer, cardiologia e traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais universitários.

A criação do Programa Nacional de Redução de Filas foi aprovada no dia 26 de janeiro durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI), formada por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Uma linha de crédito exclusiva de até R$ 21 mil está disponível para empreendedores negros da cidade de São Paulo. Os recursos podem ser solicitados tanto por empresários autodeclarados pretos ou pardos constituídos formalmente, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), quanto por informais. 

O dinheiro será disponibilizado pela Agência de Desenvolvimento de São Paulo, entidade ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. O projeto é realizado através de um convênio com o Banco do Povo, programa de microcrédito do governo estadual.

A linha Empreenda Afro oferece crédito de R$ 200 a R$ 21 mil, com juros de 0,35% a 0,55% ao mês para empresários formais, com prazo de até 48 meses. Para os informais, estão disponíveis valores de até R$ 15 mil, com juros de 0,8% ao mês e prazo de até 36 meses.

Como pedir

Para pedir o dinheiro é preciso não ter restrições no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Serasa quanto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todos os sócios; fazer um dos cursos de capacitação indicados pelo programa; não ter outro empréstimo com o Banco do Povo em andamento e aceitar receber uma visita para constatar a capacidade do negócio.

A solicitação pode ser feita preenchendo um formulário de interesse nos recursos.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, desembarcou neste sábado (4), em Boa Vista, para acompanhar de perto as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária envolvendo o povo Yanomami. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas têm sofrido com casos de desnutrição e doenças como malária e pneumonia, situação histórica, mas que piorou nos últimos quatro anos.

Após visitar a Casa de Saúde Indígena (Casai) e o Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB), a ministra se reuniu com integrantes do Centro de Operações Emergenciais (COE), do governo federal, para atualizar as ações em andamento. Representantes de entidades indígenas e de organismos internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e os Médicos Sem Fronteiras, também estiveram presentes.

Em seguida, Guajajara concedeu uma entrevista coletiva, na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y). Questionada sobre a distribuição de alimentos e cestas básicas, ela informou que uma das prioridades do governo é adequar a alimentação dos indígenas aos seus costumes tradicionais.

“Nesse momento, o atendimento é identificar essas prioridades e garantir o alimento próprio que o povo Yanomami come. Não é essas cestas com esses itens que compõe, comumente, uma cesta básica, que vão resolver. Está se fazendo um estudo para a compra de alimentos dos produtores de outras terras indígenas. Ou mesmo na área yanomami, que tem produção de banana, de melancia, outros alimentos que eles comem, para serem adquiridos e oferecer [aos indígenas]”, observou.

É a segunda vez que a ministra vem ao estado para lidar com o problema. Há exatamente duas semanas, ela acompanhou uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois que imagens de indígenas gravemente desnutridos chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami. A repercussão também gerou uma onda de doações de alimentos, que estão sendo entregues em operações organizadas por militares das Forças Armadas. Até o momento, foram entregues mais de 3,2 mil cestas e 75 toneladas de alimentos e medicamentos.

Produção própria

Para a ministra, no entanto, é necessário que os próprios indígenas retomem a produção própria, o que só deve ocorrer com a retirada urgente dos mais de 20 mil garimpeiros que vivem na terra indígena.

“A gente está buscando esse plano também de produção de alimentos, que é o alimento próprio do povo Yanomami, entregando as ferramentas, as sementes, os insumos que precisam para que eles voltem a produzir os seus alimentos. Por isso, é urgente a retirada dos garimpeiros, para deixar o território livre, para que eles possam ter segurança em circular no território, plantar suas roças e viver ali livremente. É preciso fazer essa retirada, garantir a proteção do território e manter uma base permanente de fiscalização para evitar a volta dos invasores”, enfatizou.

Neste domingo (5), a ministra vai pessoalmente à Terra Indígena Yanomami ver de perto a situação dos indígenas. Ela visitará o polo base de Surucucu, que fica praticamente na fronteira do país com a Venezuela, cujo acesso só é possível por via área. A área tem sido fortemente atingida pelo garimpo ilegal.

Setores de inteligência do governo federal e o movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que desembarcou no estado, neste sábado (4), para acompanhar as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária envolvendo o povo Yanomami.

“Temos essa informação que muitos garimpeiros estão saindo. Mas é bom que saiam mesmo, porque assim a gente até diminui a operação que precisa ser feita para retirar 20 mil garimpeiros, [o que] demora um tempinho”, disse a ministra, em coletiva de imprensa. “Importante dizer que, para que a gente consiga sair dessa situação de emergência em saúde, é preciso combater a raiz, que é o garimpo ilegal. Não é possível que 30 mil yanomami sigam convivendo com 20 mil garimpeiros dentro do seu território”, destacou.

“O governo federal está trabalhando em articulação com o governo do estado, aqui de Roraima, para ter esse plano de retirada”, acrescentou a ministra. Vídeo repassado à reportagem da Agência Brasil por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), mostra uma fila de garimpeiros se movimentando na mata, no que seria uma suposta retirada dos invasores da Terra Indígena. Segundo a ministra Sonia Guajajara, a movimentação também foi vista por indígenas em sobrevoos na região da área demarcada.

O governo de Roraima também informou ter tido acesso “a fotos e vídeos de pessoas saindo espontaneamente” de garimpo localizado na Terra Indígena Yanomami.  “São homens, mulheres e crianças que, tendo conhecimento das operações que deverão ocorrer nos próximos dias, resolveram se antecipar e evitar problemas com a justiça”, informou a assessoria do Executivo estadual, em nota à imprensa.

Uma das preocupações do governo é que essa retirada não signifique invasão posterior de outras áreas, como ocorreu há 30 anos, segundo Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“Nós, como governo federal, temos que tomar muito cuidado para que não ocorra, neste momento, o que aconteceu em 1992, quando aconteceu a desintrusão da Terra Indígena Yanomami, em que garimpeiros saíram e grande parte deles foram para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ou para outros garimpos ilegais que existem na Amazônia. Então, temos que ter estratégias, que não podemos compartilhar com todos vocês, para que isso não ocorra. Temos que ter vigilância maior em todas as terras indígenas”, afirmou Lucia Andrade.

Reforma de pista

Sonia Guajajara afirmou que a base aérea no Surucucu vai ser reestruturada para que possa receber aviões de maior porte. A medida vai possibilitar levar a infraestrutura para montar um hospital de campanha na região. Ela não estipulou prazo para a efetivação dessas medidas.

Ainda segundo a ministra, o governo deve viabilizar a construção de poços artesianos e estrutura de cisterna, para captar água da chuva, além de uma uma estrutura de comunicação para manter contato entre os diferentes polos da Terra Indígena. Ela também mencionou o bloqueio do espaço aéreo sobre o território, como medida efetiva já em vigor.

“Só assim a gente vai conseguir começar a ter, de fato, o resultado. Não se justifica que voos continuem sobrevoando território yanomami, sendo que aqui o estado não há nenhuma autorização para exploração de minérios”, apontou.

Balanço de saúde

Mais cedo, em Boa Vista, Sonia Guajajara visitou a Casa de Saúde Indígena (Casai) e o Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB), e depois se reuniu com integrantes do Centro de Operações Emergenciais (COE) do governo federal. Representantes de entidades indígenas e de organismos internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e os Médicos Sem Fronteiras, também estiveram presentes.

Durante a coletiva, o COE atualizou a situação de saúde dos indígenas no estado. Na Casai, há um total de 601 yanomami, entre pacientes e seus acompanhantes. Além disso, há outros 50 indígenas internados, entre Hospital Geral de Roraima (HGR) e o Hospital da Criança Santo Antonio (HCSA), ambos em Boa Vista.

“Estamos com duas equipes compostas por profissionais da Força Nacional [do SUS], uma em Auaris e outra no Surucucu, onde há uma média de 60 a 70 atendimentos diários”, informou Ernani Santos, coordenador local do COE.

Uma criança de apenas um ano e cinco meses de idade morreu, neste domingo (5), na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, vítima de desnutrição grave e desidratação. A informação foi repassada por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), uma das principais lideranças da região de Surucucu, no extremo Oeste do estado e próxima à fronteira com a Venezuela.  

De acordo com o relato, a criança estava em estado grave desde ontem (4) e as equipes de saúde pediram sua remoção imediata para Boa Vista, mas o mau tempo impediu a decolagem. Ela era da região Haxiu, que fica a cerca de 15 minutos de helicóptero do polo base de Surucucu, onde há um aeródromo e um pelotão de fronteira do Exército Brasileiro.

Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas yanomami têm sofrido com casos de desnutrição e doenças como malária e pneumonia. Nos últimos quatro anos, foram registradas 570 mortes de crianças no território.

Base Aérea

Em visita a Roraima, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a base aérea no Surucucu vai ser reestruturada para que possa receber aviões de maior porte. A medida vai possibilitar levar ainda a infraestrutura para montar um hospital de campanha na região. Ela não estipulou prazo para a efetivação dessas medidas. A pista de Surucucu não opera por instrumentos e só permite voo visual, o que limita o acesso em horário noturno ou com mau tempo.

Remoção de pacientes

De acordo com o Centro de Operações Emergenciais (COE), colegiado interministerial criado pelo governo federal, em janeiro, foram removidos 223 pacientes da terra indígena para a capital do estado. No balanço mais recente, o COE informou também que a Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, abriga, no momento, 601 yanomami, entre pacientes e seus acompanhantes. Além disso, há 50 indígenas internados, no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), ambos na capital.

Primeira mulher eleita senadora por Pernambuco, Teresa Leitão (PT) chega na Casa Alta do Congresso Nacional exercendo um papel de protagonismo. Em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios, a parlamentar recém-empossada falou como será o enfrentamento a ala bolsonarista e sobre como deve ser a sua atuação na Casa.

O primeiro desafio foi vencido pela ala governista, sendo a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) para a presidência do Sanado, na última quarta (1º). Segundo Teresa, isso foi uma derrota para os bolsonaristas que buscaram, na eleição da Mesa Diretora, reavivar um falso terceiro turno entre apoiadores do presidente Lula e do ex-presidente Bolsonaro.

“Foram derrotados por uma margem de votos que eles não esperavam. Não só cantaram vitória, como polarizaram a eleição e disseram que aquela era a chapa de Bolsonaro [chapa de Rogério Marinho]. Então, se era a chapa de Bolsonaro, se era o candidato de Bolsonaro, ele foi derrotado e derrotado no voto impresso, que foi a ironia do destino. [Os bolsonaristas] Foram derrotados no primeiro, no segundo turno e naquilo que eles queriam fazer de terceiro turno”, completou a senadora pernambucana.

Ainda sobre os bolsonarista, Teresa continuou: “acho que eles vão fazer zoada, não tenha dúvidas. A linha política deles é uma disputa de narrativa, é fomentar nos seus seguidores essa realidade paralela para manter viva essa chama, porém, a cada dia está ficando mais evidente o que foi feito por esse grupo”.

Ao que tudo indica, Teresa Leitão deve assumir a titularidade da Comissão de Educação do Senado. A parlamentar disse estar tranquila em relação a esse tema. “Tudo isso é um arcabouço para ser consolidado, primeiro do PT e depois da nossa base. Eu estou tranquila, sobretudo sobre a comissão de Educação, acho que essa titularidade eu já posso dizer que está mais garantida e as outras a gente vai para um processo de negociação”, completou.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio de Representação Interna, solicitou a realização de Auditoria Especial pela equipe do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para apurar possíveis irregularidades na infraestrutura e oferta de educação infantil na cidade do Recife.

No segundo semestre de 2022, o MPC-PE realizou visitas em diversas unidades verificando a existência de problemas de infraestrutura e, também, no que diz respeito ao atendimento de alunos com algum tipo de deficiência. Segundo o relatório preliminar elaborado pelo Parquet especializado há carência de profissionais com formação específica para a inclusão de crianças com deficiência, ou mesmo áreas externas descobertas ou arbóreas para propiciar contato dos bebês e crianças com a natureza e realizar banho de sol, por exemplo.

As visitas foram realizadas em unidades de educação infantil nos bairros do Torreão, Alto do Mandu, Madalena, Guabiraba, Santo Amaro, Nova Descoberta e Areias. “A maioria das creches e pré-escolas, à exceção de duas de referência, tem apenas uma entrada, dificultando o esvaziamento no caso de emergência/urgência”, apontou a procuradora de Contas do MPC-PE, Maria Nilda Silva, autora da Representação.

Segundo a representante do MPC-PE, se faz necessário a formalização de Autoria Especial para apurar possíveis infrações, suas causas e consequências a fim de aprofundar os fatos e identificar responsáveis para aplicação de eventual sanção. “Uma boa qualidade na oferta e na estrutura das unidades de educação infantil é questão de primeira ordem no que diz respeito à política pública educacional, uma vez que esses espaços ampliam as situações de aprendizagem de crianças, desde bebês. Precisando, então, respeitar a legislação vigente e os padrões de qualidade preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Um decreto publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial, assinado pela governadora Raquel Lyra, oficializa o aumento do número de unidades de ensino ofertando a modalidade de ensino integral no Estado. Serão 61 novas escolas, totalizando 635 espalhadas por todas as regiões.

“Transformamos 61 novas escolas do nosso Estado em escolas de tempo integral. Assim, a gente vai garantindo mais qualidade no atendimento aos alunos. Esse é o começo de muito trabalho que vem pela frente para melhorar a nossa educação”, disse a governadora, em vídeo divulgado nas redes sociais.

Raquel Lyra também comentou a declaração de utilidade pública o terreno do Colégio Americano Batista. Publicado nesta sexta (03), o decreto evita mudança de finalidade do espaço, que continuará sendo complexo escolar, agora ligado à rede pública estadual. “Um local privilegiado e um equipamento que ajudará na transformação da educação em Pernambuco. Vamos em frente, sempre cuidando de gente. É assim que a gente vai transformar Pernambuco”, disse, finalizando o vídeo.

As novas escolas em tempo integral estão espalhadas por todas as regiões do estado. São 20 unidades no Recife e duas em Olinda. Os municípios de Garanhuns, Araripina, Salgueiro, Arcoverde, Macaparana e Catende também terão duas unidades, cada.

Também serão contemplados os municípios de Afogados da Ingazeira, Amaraji, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Bezerros, Camaragibe, Caruaru, Carpina, Cupira, Custódia, Flores, Floresta, Gameleira, Goiana, Granito, Itapissuma, Orobó, Mirandiba, Paulista, São Caitano, São José de Coroa Grande, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Panelas, Pesqueira, Timbaúba e Petrolina.

O ano letivo na rede estadual de ensino começou na última quinta-feira (2). Mais de 480 mil estudantes, de 1.056 escolas, voltaram às aulas.