O prazo para o envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2023 à Receita Federal segue até 31 de maio. Você sabia que uma parte do imposto pode ser destinado aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Direitos da Pessoa Idosa (FDPI); às atividades audiovisuais e a projetos desportivos e paradesportivos através da Campanha Destinação promovida pela Receita Federal?

Confira abaixo como destinar o imposto devido para o FDCA e o FDPI na hora de preencher a declaração do IRPF:

     1 – Após preencher seus dados, colocar sua renda e até eventuais doações efetuadas no ano passado, bens e outras informações, clique em “Doações Diretamente na Declaração”.

     2 – Dentro da aba “Criança e Adolescente”, clique em “novo”.

     3 – Escolha o fundo que será beneficiado. É possível escolher o fundo Municipal, Estadual ou Nacional que desejar e informar quanto será destinado.

     4 – Depois de escolher um Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, clique em OK e repita o processo na aba “Idoso”.

     5 – Ao enviar sua Declaração do Imposto de Renda, você precisará imprimir e pagar um DARF para cada destinação informada.

A Receita Federal esclarece que os valores recolhidos nos DARFs serão compensados e que o(a) contribuinte não pagará um centavo além do valor original do seu imposto devido. Se a declaração resultar em imposto a pagar, o total destinado será descontado do saldo devedor. Já se a declaração tiver imposto a restituir, o total destinado será somado à restituição.

Ao participar da iniciativa, você garante que os recursos sejam aplicados exclusivamente em ações, programas, projetos e atividades sociais para as quais foram destinados. É possível indicar os recursos de duas formas: doando um valor para o fundo de sua preferência e informando a doação como dedução no próximo Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) ou na própria declaração.

As pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido ou 7%, sendo este último percentual voltado para projetos esportivos. Já nas indicações realizadas na própria declaração, é possível indicar até 3% do respectivo imposto para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e os outros 3% para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDPI). Para isso ,é necessário utilizar o modelo completo da declaração.

Confira outras informações sobre a Campanha Destinação.

Em sessão de nervosismo no mercado financeiro, o dólar voltou a fechar acima de R$ 5. A bolsa de valores caiu para o menor nível em nove dias.

O dólar comercial fechou esta quarta-feira (19) vendido a R$ 5,087, com alta de R$ 0,111 (+2,23%). A cotação operou acima de R$ 5 durante toda a sessão, até fechar na máxima do dia.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 30 de março, quando tinha fechado a R$ 5,09. Com o desempenho de hoje, a divisa, que caía mais de 2% em abril, acumula queda de apenas 0,22% no mês. Em 2023, a moeda cai 3,66%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por tensões. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 103.913 pontos, com queda de 2,12%. O indicador está no patamar mais baixo desde o último dia 10.

Fatores internos e externos contribuíram para a turbulência no mercado financeiro. No Brasil, os investidores reagiram ao envio do arcabouço fiscal ao Congresso. O texto trouxe mudanças em relação ao inicialmente anunciado pelo governo, como os contingenciamentos (bloqueios de verba) facultativos e a inclusão de despesas na lista de exceções não sujeitas ao limite de gastos, como gastos com precatórios (dívidas com sentença judicial definitiva).

No exterior, o dólar teve mais um dia de alta perante as principais moedas, após diretores do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) afirmarem que a inflação da maior economia do planeta continua alta e que não pouparão esforços para contê-la. No início de maio, o Fed fará uma nova reunião para decidir os juros básicos norte-americanos. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Agora, a Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

O Ceará abriu vantagem sobre o Sport na disputa da final da edição 2023 da Copa do Nordeste. Em partida disputada no Castelão, em Fortaleza, o Vozão triunfou por 2 a 1 na partida de ida da decisão. Agora as equipes voltam a medir forças no dia três de maio para saber quem fica com o caneco da competição regional.

No Castelão, o Vozão mostrou quem manda! 🏁

Com gols de Castilho e Vitor Gabriel, o @CearaSC derrotou o @sportrecife por 2 a 1 e saiu na frente na final da #CopaDoNordeste.

Agora é na Ilha… pic.twitter.com/Av7iA9g7BQ

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) April 20, 2023

Nesta quarta-feira (19) o Ceará precisou de apenas 30 segundos para abrir o placar. O goleiro Richard lançou Janderson na ponta esquerda e o atacante dominou e deixou para Guilherme Castilho, que acertou um belo chute de fora da área para superar o goleiro Renan. O segundo saiu ainda no primeiro tempo, mas já aos 45 minutos, quando, após cobrança de escanteio de Castilho, a bola ficou viva na área, onde Vitor Gabriel teve liberdade para escorar.

Tudo caminhava para o triunfo do Ceará, mas, já nos acréscimos do segundo tempo, aos 52 minutos, Luciano Juba cruzou a bola, o goleiro Richard espalmou e David Ricardo desviou para o fundo da meta de sua própria equipe.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) sobre a legalidade do benefício, chamado de quinquênio. Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro do ano passado.

Na decisão, Salomão explica que suspendeu o pagamento diante da repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada do benefício.

“A corregedoria nacional não é instância revisora das decisões administrativas dos tribunais e das corregedorias de Justiça, mas atua nas hipóteses de ilegalidade flagrante, sempre tendo presente a autonomia administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o corregedor.

Pela decisão, o CJF terá que enviar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os impactos financeiros e orçamentários do benefício.

A Receita Federal vai abrir nesta quinta-feira (20) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de anos anteriores. A consulta estará disponível ao contribuinte a partir das 10h.

Serão contemplados 290.934 contribuintes, no valor superior a R$ 344 milhões. O pagamento será feito no dia 28 de abril na conta bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda ou por chave Pix.

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.

O aplicativo da Receita, para tablets e smartphones, permite consulta sobre a liberação das restituições e situação cadastral do CPF.

Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto.

Até o momento, além de Mendes, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor do recebimento das denúncias e para tornar os acusados réus no processo.

A votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite de ontem (18) e vai até as 23h59 da segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Se a maioria aceitar as denúncias, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Um sistema de monitoramento e gestão territorial tem realizado o mapeamento da produção agroextrativista dos povos que vivem nas Terras Indígenas do Rio Gregório e Kampa do Rio Amônia, no Acre. Por meio de um aplicativo para celular, a ferramenta também faz o levantamento de dados demográficos e da biodiversidade local, além de alertar sobre mudanças no uso do solo.

O Sistema de Monitoramento e Gestão Territorial foi desenvolvido em parceria com a organização não governamental Conservação Internacional (CI-Brasil) e os povos Yawanawá e Ashaninka. A ferramenta começou a ser testada em junho de 2022 e, até o momento, mais de 274,6 mil hectares de terras já contam com proteção ampliada, beneficiando direta e indiretamente quase 2,5 mil pessoas.

A inovação trazida pela tecnologia é um diferencial para alertar os indígenas em casos de ameaça de incêndio, de desmatamento, invasão. A ferramenta serve ainda para registrar onde estão fazendo um roçado de agricultura ou em que região estão caçando, para poderem identificar onde tem redução de determinada espécie e decidirem caçar em outro lugar. Alguns povos estão fazendo levantamento demográfico em aldeias.

Os alertas emitidos podem ser enviados para autoridades como Ministério Público Federal, polícias estadual e federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente e Mudança Climática.

Segurança

Em entrevista à Agência Brasil, o cacique Tashka Yawanawá, afirmou que o aplicativo tornou o monitoramento da terra mais fácil e seguro.

“A gente fazia o monitoramento manual, subindo os rios, os caminhos das limitações do território e, agora, usando os drones e o aplicativo, fica melhor porque a gente consegue guardar esses dados. E esses dados ficam disponíveis para quando a gente precisa fazer denúncia de invasão. A gente sabe exatamente em que ponto do GPS esses incidentes estão acontecendo. O uso da tecnologia melhora a qualidade final do trabalho. Para nós, a tecnologia tem sido muito positiva, com certeza. Facilitou o nosso trabalho.”

O Ashaninka Jhon Velasco destacou que o monitoramento territorial de seu povo era feito sem o uso de tecnologias.

“Com esta iniciativa, nossas monitoras estão nos ensinando a mexer com o aplicativo e o GPS. Isso é um passo muito importante que nós, Ashaninka de Marechal Thaumaturgo, estamos dando. Estamos tentando nos aprimorar e aprender cada vez mais com essa tecnologia que facilita o nosso trabalho de monitoramento. E esse aplicativo é voltado também para os nossos trabalhos comunitários, de mapeamento de infraestrutura e delimitação de roçados.”

Ferramenta

Foto: CI-Brasil/Divulgação

De acordo com o vice-presidente da CI-Brasil, Mauricio Bianco, o monitoramento de terras é uma grande demanda dos povos indígenas do Brasil. “O nosso objetivo é juntar dois tipos de conhecimento: técnico-científico e o tradicional desses povos”, disse à Agência Brasil. Segundo Bianco, o monitoramento é feito com drones e os dados são lançados em um banco de dados por meio de aplicativo, o que torna o trabalho mais seguro.

Para facilitar a compreensão dos usuários, o aplicativo usa símbolos e termos da língua dos povos indígenas. “E não precisa necessariamente ter internet, porque o aplicativo funciona online. Depois, quando conseguem usar a internet, podem baixar os dados. Eles conseguem ter informações muito mais precisas, basicamente em tempo real”, explicou.

Na construção do aplicativo foram usados ícones e símbolos que representam diferentes questões para cada povo indígena. O desenho do ícone, seja em formato de animais, roçado, invasão por incêndio, é determinado pelos próprios indígenas, de acordo com a necessidade dos usuários.

“Cada povo (Yawanawá e Ashaninka) teve símbolos do ícone de acordo com o que entendem. Se eles não entenderem, não adianta nada a gente fazer uma coisa padronizada”, disse Bianco. Segundo ele, trata-se de povos que não desenvolveram a escrita, o que justifica a importância dos ícones.

Mauricio Bianco salientou que os dados coletados ficam sob a responsabilidade dos próprios povos indígenas. “Isso é importante porque, eventualmente, algumas pessoas coletam informações que guardam em banco de dados aos quais os indígenas, que são os responsáveis e os principais interessados em ter essas informações, não têm acesso”, afirmou.

São os povos indígenas que definem pode ter acesso ao aplicativo, porque há informações que preferem guardar para si. O sistema é complementado com informações disponibilizadas por satélites e órgãos como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Segundo o presidente da CI-Brasil, a perspectiva é ampliar o acesso à ferramenta para outros povos indígenas. Entre eles, estão os Kayapós, da região do Xingu, com os quais a Conservação Internacional já tem atuado.

Demarcação

A Terra Indígena Rio Gregório foi demarcada em 1983 e homologada em 1991, com limites revistos em 2007. Com 187.400 hectares, está localizada no município de Tarauacá, no Acre.

Já a Terra Indígena Kampa do Rio Amônia foi demarcada e homologada em 1992, tem 87.205 hectares, sendo localizada no município de Marechal Thaumaturgo, também no Acre, na fronteira com o Peru.

Demandas de infraestrutura, manutenção de estradas e barragens e iluminação pública foram o principal tema da sessão plenária desta terça-feira (18), na Câmara de Vereadores de Caruaru. Os parlamentares reclamaram da baixa qualidade dos serviços e que as secretarias de Desenvolvimento Rural, Serviços Públicos e Obras não estão cumprindo os pedidos que são feitos, em especial na zona rural.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), comentou sobre a demora na manutenção dos postes e pediu para que as secretarias considerem as contribuições dos vereadores. Val Lima (União Brasil) destacou a ausência das obras na zona rural e a demora no atendimento das secretarias responsáveis, além de ressaltar a má qualidade dos trabalhos. Aline Nascimento (Cidadania) reiterou as cobranças e disse que os serviços são insuficientes. Fagner Fernandes (PDT) reclamou da quantidade de buracos nas ruas da cidade.

A vereadora Mery da Saúde (PSD) utilizou a tribuna para solicitar o recapeamento asfáltico e vistoria dos postes na estrada do Murici. Já o decano da Casa Leonardo Chaves (PSDB) enfatizou a necessidade de obras na Escola Luiz Gonzaga, em Malhada de Pedra.

Feira de Caruaru

Em sua fala na tribuna, o vereador Nelson Diniz (Cidadania) destacou a mudança do dia da Feira da Sulanca para sexta-feira, que, segundo ele, está sendo positiva para o comércio no setor. Lula Tôrres (PSDB) também defendeu mais melhorias para os comerciantes e compradores.

Segurança nas escolas

Jorge Quintino (SD) falou sobre a importância do debate sobre a segurança nas escolas, enfatizando a audiência pública com o tema que ocorrerá amanhã, às 9h, no plenário da Câmara. O propositor da audiência Anderson Correia (PP) também discorreu sobre o assunto na tribuna, citando a necessidade de capacitação dos profissionais responsáveis pela entrada e saída de pessoas das instituições de ensino.

A vereadora Perpétua Dantas (sem partido) utilizou a tribuna para falar sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que lhe permitiu desfiliar-se do PSDB sem perder o mandato. A decisão foi unânime e o pleno do TRE aceitou os argumentos da parlamentar, que alegou perseguição política dentro do partido. Perpétua também destacou os direitos da população surda de Caruaru, sobre os quais enviou pedido de informação à Secretaria de Saúde sobre os exames de audiometria.

O vereador Cabo Cardoso (PP) celebrou o anúncio do Governo Estadual para viabilizar água encanada no loteamento Amilson Afonso. Cardoso também defendeu o armamento para a Guarda Municipal.

Durante passagem por Brasília nesta terça-feira (18), a governadora Raquel Lyra participou do Encontro Anual Educação Já 2023, promovido pelo Todos Pela Educação, que reuniu diversas lideranças políticas e da sociedade civil para debater temas como alfabetização, violência nas escolas e educação antirracista, por exemplo. A chefe do Executivo pernambucano integrou o painel “Com a palavra, governadores”, do qual também fizeram parte os governadores Eduardo Leite (RS), Helder Barbalho (PA), Jerônimo Rodrigues (BA) e Rafael Fonteles (PI).

No evento, a governadora lembrou que apesar de possuir a maior rede de educação integral do Brasil, Pernambuco tem enfrentado uma série de desafios neste setor, sobretudo no que diz respeito à infraestrutura das escolas que administra. Raquel afirmou, porém, que pretende fazer o maior investimento em educação da história do Estado, o que possibilitará a correção dessas distorções e a ampliação do modelo.

Ao refletir sobre a educação integral pernambucana, a gestora declarou que planeja traçar um perfil dos alunos da rede, para que as políticas voltadas para esse público consigam ser mais assertivas no futuro. “É importante que a gente consiga compreender qual o perfil socioeconômico do nosso aluno que está em educação integral, porque talvez a gente esteja excluindo da escola aqueles mais vulneráveis, pela necessidade que eles têm de entrar no mercado de trabalho. Nós vamos iniciar uma avaliação censitária desses alunos para entender a sua situação econômica, demográfica e trazer mais assertividade na inserção dele na escola”, observou Raquel Lyra.

Na ocasião, a governadora também falou sobre a intenção de discutir com a Assembleia Legislativa a criação de um fundo estadual nos moldes do Fundeb, iniciativa federal que tem como principal objetivo redistribuir recursos destinados à educação básica. No caso de Pernambuco, o fundo garantiria cooperação técnica e financeira para que os municípios possam criar vagas de creche e desenvolver ações de formação profissional para as mães que precisam deixar seus filhos nestes espaços.

O evento promovido pelo Todos Pela Educação – organização da sociedade civil que atua para melhorar a educação básica do Brasil – também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro da Educação, Camilo Santana; da ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de parlamentares e outras autoridades.

*Contos de Histórias no Caruaru Shopping*

O Caruaru Shopping sediará, no dia 20 de abril, o Contos de Histórias, em celebração ao Dia do Livro. A ação, que é gratuita e aberta ao público de todas as idades, acontecerá nas proximidades da entrada da academia, a partir das 15 horas.

O evento terá a participação de contadoras de histórias, que vão animar crianças e adultos com contos incríveis. A iniciativa visa promover a leitura e a cultura, além de incentivar o hábito de ler desde a infância.

O Dia do Livro é comemorado em 23 de abril, em homenagem a dois importantes escritores da história mundial: William Shakespeare e Miguel de Cervantes, que faleceram no dia 23 de abril de 1616. A data é celebrada em todo o mundo como uma oportunidade de promover a leitura e a cultura.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.