O uso terapêutico de substâncias extraídas da planta da maconha mais do que dobrou no ano passado no Brasil, mas a produção continua bastante limitada no país, por conta da proibição. Boa parte do que é consumido legalmente ou é importado ou é produzido por quem consegue decisão favorável na Justiça.

De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, a venda de caixas do medicamento à base de canabidiol passou de mais de 50 mil em 2021 para mais de 170 mil em 2022.

Há alguns anos, a diretora de operações Talita Coelho foi diagnosticada com uma depressão profunda que a impedia de sair de casa. Foi o tratamento com Cannabis que a fez superar as crises de ansiedade. Ela conseguiu na Justiça uma autorização para cultivar a planta e extrair dela o óleo essencial.

“Cultivar dá bastante trabalho, então o habeas corpus não é uma solução definitiva para tudo que você precisa como paciente. Você tem que ter o trabalho de estudar cada ciclo das plantas, cultivar direitinho, sem poder ter praga nenhuma. Isso é muito difícil em se tratando da Cannabis. É uma planta bem delicada. Tem que tomar cuidado para não ter nada, porque aquilo vai virar o seu medicamento. Eu adoraria poder comprar o meu medicamento a um preço acessível e que fosse produzido da maneira como eu confio”, aponta.

O aumento do consumo é incompatível com a oferta no Brasil, pois a lei antidrogas proíbe o cultivo e a exploração comercial da Cannabis, mesmo para uso terapêutico. Nas farmácias, já existem medicamentos com substâncias da maconha isoladas, e também é possível fazer importação direta, mas, nos dois casos, os custos são elevados.

Fazer cultivo pessoal exige autorização da Justiça, e as iniciativas de oferta do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS) estão apenas começando. Outra alternativa, mais acessível, são as associações.

“Para a gente realmente falar sobre um acesso democratizado a esse tratamento, a gente precisa começar a falar do cultivo interno da produção interna desse óleo. O Brasil vem de um processo proibicionista e a gente não consegue ter uma produção aqui por conta da nossa legislação. Hoje em dia, cultivar, manusear, ter em estoque, o próprio porte, tudo isso é considerado ilícito. São condutas proibidas pelo nosso ordenamento”, aponta Gabriella Arima, diretora da Rede Jurídica pela Reforma da Lei de Drogas.

No consultório, o ortopedista José Wilson Andrade tem visto um aumento na busca dos pacientes pelas terapias com Cannabis e observa, na prática, os benefícios das substâncias.

“Quando eu prescrevo um derivado de Cannabis, um fitocanabinoide, a um paciente com dor crônica, eu vou estar sim tratando a dor dele, porém eu vou melhorar a qualidade de sono dele, eu vou diminuir um grau de ansiedade, então outros fatores associados à dor crônica também são tratados pelo mesmo medicamento”, explica o médico.

Ele acrescenta que o medicamento tem menos efeitos colaterais. “Quando a gente fala de medicação para dor, anti-inflamatórios, por exemplo, pode-se comprar na farmácia, sem receita médica. Eles têm grandes problemas em parte renal, em parte gástrica. São muitos efeitos colaterais, principalmente no paciente mais idoso. E o uso da Cannabis consegue substituir esse tipo de medicação com muito mais segurança”, avalia.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na noite de hoje e a análise do mérito na próxima semana. A medida foi articulada para que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), possa negociar as mudanças propostas pelos partidos.

Durante a sessão desta noite, deputados contrários à proposta negaram o acordo. Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica se posicionaram contra a votação da urgência. Arthur Lira, no entanto, manteve a votação sob o argumento de que a inclusão do texto na pauta era sua “prerrogativa regimental”.

Responsabilização

Em meio a muita polêmica, o PL das fake news aguarda a votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. Na ocasião, o texto seguiu para Câmara, onde mudou quase completamente. No ano passado, parlamentares rejeitaram a votação em regime de urgência por apenas oito votos e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico..

O projeto de lei prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.

O texto estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

O número de casos de homicídios, estupros, roubos, furtos, e lesão corporal aumentou no mês de março, no estado de São Paulo.  Os dados, divulgados hoje (25), são da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo.

A quantidade de casos de homicídios dolosos subiu de 241, em março de 2022, para 246, no mês passado, uma elevação de 2%. As tentativas de homicídio também aumentaram, na mesma comparação, de 308 para 346 (+12,3%). Houve alta ainda nos estupros, de 1.214 para 1.383 (+13,9%); nos roubos, de 21.278 para 21.606 (+1,5%); e lesão corporal dolosa, de 11.757 para 13.482 (+14,6%).

Também tive elevação, na comparação de março de 2022 e março de 2022, o número de furtos de veículos, que subiu de 8.296 para 8.848 (+6,6%). Os casos de latrocínio ficaram estáveis, em 13, no mês.

“A Secretaria da Segurança Pública entende que há muito a ser feito. Desde o início do ano, o policiamento no Estado foi reforçado com a Operação Impacto, colocando nas ruas mais 17 mil policiais. Nesses três meses foram presas 47.792 pessoas, representando aumento de 10,6% no mesmo período do ano passado”, disse a pasta, em nota.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (25) manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim (RJ) condenados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.

Filiados ao PL, os parlamentares tiveram os votos recebidos anulados após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Conforme a decisão, o diretório local do partido fez o registro de candidatas apenas para simular o cumprimento da lei, que determina que os partidos devem destinar no mínimo 30% das candidaturas.

Ao analisar dois recursos contra a condenação, o TSE seguiu, por unanimidade, o voto do ministro Benedito Gonçalves. Segundo o ministro, uma das candidatas registradas pela legenda teve apenas quatro votos, registrou movimentação inexpressiva de recursos, não fez campanha efetiva e realizou campanha para outro candidato.

O município de Silva Jardim tem 21,7 mil habitantes e fica na região das baixadas litorâneas do Rio de Janeiro. Segundo os dados do TRE, a cidade tinha, em 2020, 19.503 eleitores aptos a votar e o comparecimento às urnas foi de 78,1%.

Em 38 anos, O Brasil queimou 185,7 milhões de hectares, uma área equivalente aos territórios da Colômbia e do Chile juntos, ou 21,8% do território nacional. É o que revelam os dados do MapBiomas Fogo, mapeamento que contabilizou a extensão consumida pelas chamas entre os anos de 1985 e 2022 a partir de imagens de satélite.

“Com essa série histórica de dados de fogo, podemos entender o efeito do clima e da ação humana sobre as queimadas e os incêndios florestais”, afirma Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Usando imagens geradas por três satélites Landsat, foi rastreada a ação do fogo em todos os tipos de uso e cobertura da terra em território brasileiro. De acordo com os resultados, o Cerrado e a Amazônia foram os biomas mais atingidos, correspondendo a cerca de 86% da área queimada.

O Cerrado queimou em média 7,9 milhões de hectares/ano, ou seja, uma área equivalente ao território da Escócia a cada ano. No caso da Amazônia, a média foi de 6,8 milhões de hectares/ano. Quando se analisam as proporções das áreas atingidas dentro dos biomas, o Pantanal foi mais afetado: teve 51% de seu território consumido pelo fogo naquele período.

Cobertura impactada pelo fogo

Segundo a análise, mais de dois terços (68,9%) das queimadas e dos incêndios ocorreram em vegetação nativa, embora a proporção varie entre os biomas. Campos e savanas, por exemplo, são tipos de vegetação nativa mais afetados, enquanto Amazônia e Mata Atlântica apresentaram maior incidência de fogo em áreas antrópicas, isto é, alteradas pelo ser humano, tais como zonas de pastagem.

Mato Grosso foi o estado que apresentou maior ocorrência de fogo no período analisado, seguido por Pará e Maranhão. Já os municípios que mais queimaram no país foram Corumbá (MS), São Félix do Xingu (PA) e Formosa do Rio Preto (BA). Segundo Ane, o fogo nem sempre é indesejável.

“O fogo só é ruim quando é utilizado de forma inadequada e em biomas que não dependem do fogo para se manter, como a Amazônia. Em biomas como o Cerrado, o Pantanal, o Pampa, o fogo tem um papel ecológico e deve ser manejado de forma correta para não virar um agente de destruição”, explica a especialista.

Frequência e intensidade

Embora seja natural em alguns ecossistemas, os dados mostram que a frequência e a intensidade do fogo têm aumentado nos últimos anos, devido ao desmatamento e às mudanças climáticas, que afetam as temperaturas e intensificam os períodos de seca.

“Para isso, as práticas relacionadas ao Manejo Integrado do Fogo (MIF) são importantes, pois elas podem, através das queimas prescritas e controladas, reduzir a quantidade de material combustível e evitar grandes incêndios”, afirma Ane.

Os dados completos do mapeamento podem ser acessados gratuitamente na plataforma do MapBiomas, organização que une universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

O estudo disponibiliza ainda recortes por frequência, bioma, estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, terra indígena, assentamentos e áreas com Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este cadastro é um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais e reúne informações para o planejamento ambiental e econômico e para o combate ao desmatamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira (26) com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e com o rei Felipe VI. Está prevista ainda cerimônia de assinatura de atos. A Espanha é o último país da visita de Lula à Europa, iniciada por Portugal.

Selar o acordo comercial Mercosul-União Europeia e ampliar o comércio bilateral estão entre os temas da viagem. Espanha e Brasil assumirão o comando dos blocos aos quais integram, União Europeia e Mercosul respectivamente, pelos próximos seis meses, a partir de julho.

Em discurso para investidores espanhóis nessa terça-feira (25), em Madri, Lula disse esperar a oficialização do acordo comercial pelos países-membros dos blocos ainda em 2023. “O Brasil e os sócios do Mercosul estão engajados no diálogo para concluir as negociações com a União Europeia e esperamos ter boas notícias ainda este ano. É um acordo muito importante para todos e queremos que seja equilibrado e que contribua para a reindustrialização do Brasil”, afirmou.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. Uma tramitação que envolve 31 nações.

O presidente chamou os empresários espanhóis para investirem no mercado brasileiro, no setor de energia renovável, como hidrogênio verde, usinas eólicas, de biomassa e energia solar.

Relações comerciais

A Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no Brasil, com montante de US$ 63 bilhões, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Mais de mil empresas espanholas estão presentes no mercado brasileiro, em especial financeiro e o de comunicações. Entre essas empresas estão a Telefônica e o Banco Santander.

Em 2022, as exportações brasileiras para o mercado espanhol dobraram, alcançando 9 bilhões de euros, puxadas pelo petróleo cru, soja e milho. As importações provenientes da Espanha cresceram 38% no mesmo ano, lideradas por derivados de petróleo, autopeças e fertilizantes.

O encontro de Lula com Pedro Sánchez ocorrerá no Palácio da Moncloa, sede do governo local. O presidente almoçará com o rei Felipe VI no Palácio Real. Em seguida, Lula e comitiva retornam ao Brasil.

Uma mulher foi presa em flagrante, na madrugada dessa terça-feira (25), na Rodoviária de Niterói, região metropolitana do Rio, transportando sete pistolas automáticas presas ao corpo, além de carregadores e kits rajada que aumentam o poder de fogo das armas.

O armamento seria entregue a integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, que controlam o tráfico de drogas em comunidades de São Gonçalo.

Os policiais da delegacia de Ricardo de Albuquerque, na zona norte do Rio, identificaram a mulher após trabalho de inteligência e monitoramento.

Durante revista, os policiais encontraram sete pistolas, 14 carregadores e kits rajada escondidos no corpo embaixo da saia, presas por uma calça de lycra. Segundo as investigações, a mulher trouxe o armamento do estado do Paraná. Ela foi autuada por tráfico de armas e levada para um presídio do estado, onde ficará à disposição da Justiça, aguardando julgamento.

Mulheres no crime

Esse é o terceiro caso envolvendo mulheres que transportam armas para facções criminosas do Rio. No dia 3, Gabriela de Souza foi presa na Rodoviária do Rio, na zona portuária da cidade, quando ia embarcar para a Bahia levando dois fuzis automáticos, considerados armas de guerra, além de cinco pistolas. Gabriela teria pego o armamento na favela da Rocinha, zona sul do Rio.

O outro caso aconteceu no dia 14, na mesma rodoviária, quando uma mulher desembarcou com quatro fuzis, que seriam entregues no Complexo do Alemão. Policiais do Batalhão de Policiamento em Vias Turísticas da Polícia Militar desconfiaram da mulher e revistaram a mala que ela trazia. O armamento estava lá dentro. Ela foi autuada e encaminhada para o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, onde aguarda julgamento.

No último dia da visita a Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será recebido nesta terça-feira (25) na Assembleia da República, Parlamento português, quando receberá homenagem. Esta é a primeira viagem de Lula à Europa no terceiro mandato presidencial.

A viagem foi marcada pela reaproximação diplomática entre os países e assinatura de acordos em diversas áreas, como internacionalização de startups, validação de diplomas de ensinos fundamental e médio e combate ao racismo contra brasileiros que vivem no país europeu.

Na 13ª Cimeira Brasil-Portugal, encontro que não ocorria há seis anos, Lula anunciou a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa, para a estreitar a cooperação bilateral e novos negócios.

Portugal é o 17º país que mais importa produtos brasileiros. Apenas no ano passado, as exportações para o mercado português somaram US$ 4,17 bilhões. O petróleo lidera a pauta exportadora, respondendo por 59% do total. Outros produtos são soja e milho. Já o Brasil importa azeite, vinho e componentes para aeronaves. Em 2022, o comércio bilateral movimentou US$ 5,26 bilhões, alta de 50,8% em comparação ao ano anterior.

Nessa segunda-feira (24), Lula e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, entregaram o Prêmio Camões, o principal da literatura em língua portuguesa, ao músico, dramaturgo e escritor brasileiro Chico Buarque. Em 2019, Chico foi o vencedor da 31ª edição do Prêmio Luiz Vaz de Camões de Literatura, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Espanha

Após cerimônia na Assembleia da República, Lula e sua comitiva embarcam para Madri, capital da Espanha, último trecho da visita oficial à Europa.

O presidente vai se reunir, ainda nesta terça-feira, com empresários brasileiros e espanhóis. No dia seguinte, está previsto encontro com o presidente do governo, Pedro Sánchez, no Palácio Moncloa, sede do governo espanhol. Lula terá ainda um almoço com o rei Felipe VI, no Palácio Real, antes de retornar ao Brasil.

“A viagem do presidente Lula também é estratégica para uma questão pendente, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que interessa a ambos os países. Coincidentemente, no próximo mandato semestral de ambos os blocos, que se inicia em 1º de julho deste ano, o Brasil passará a ocupar a presidência temporária do Mercosul e a Espanha ocupará o cargo equivalente na UE”, diz nota publicada pela Presidência da República.

Testes realizados em laboratório por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicaram a possibilidade de frear o crescimento do câncer de mama alterando o perfil de um tipo de células de defesa. A pesquisa passou por três experimentos em laboratório, mas é apenas o ponto de partida para a avaliação de uma possível terapia com essa abordagem.

As células pesquisadas no estudo foram os macrófagos, que fazem parte das defesas do organismo. Existem dois tipos dessas células, as M1 e as M2, e o primeiro tipo está mais associado à expansão dos tumores, enquanto o segundo tipo, à contenção. Cerca de metade da massa dos tumores malignos na mama é composta por macrófagos, e a pesquisa avaliou o que aconteceria se as do tipo M1 fossem alteradas para M2.

Para que essa alteração acontecesse, foram utilizadas nanopartículas de óxido de ferro, produzidas em laboratório por meio de uma parceria da Fiocruz Minas com o Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco. A pós-doutoranda do grupo de Imunologia Celular e Molecular da Fiocruz Minas Camila Sales Nascimento esteve à frente do projeto e explica que a proposta é que, em contato com o composto, os macrófagos M1 se transformarão em M2, reforçando o controle da expansão do câncer.

“A ideia foi transformar M2 em M1, por meio de tratamento local, realizado diretamente no tumor, o que permitiu um controle maior em relação a intervenções sistêmicas”, explicou ela à Agência Fiocruz de Notícias.

Foram realizados testes in vitro com células humanas em duas e três dimensões, com resultados positivos, e também experimentos em laboratório com camundongos. Nesse caso, foram injetadas células tumorais e nanopartículas em um grupo de animais, deixando-os em observação por 21 dias, para compará-los com outro grupo que não recebeu as nanopartículas. Os camundongos expostos ao óxido de ferro tinham uma massa tumoral 50% menor que o outro grupo ao fim do período.

Os resultados foram publicados na revista científica International Journal of Pharmaceutics. As indicações positivas representam prova de conceito para que a pesquisa possa seguir adiante, mas ainda é preciso avaliar uma série de outras questões, como os efeitos fisiológicos, os mecanismos de ação, os efeitos colaterais, o tempo de absorção do fármaco, a biodistribuição no organismo, entre outros aspectos.