O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados.

A votação começou à meia-noite e vai até às 23h59 da próxima terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Com a divulgação do voto do ministro, que é relator das denúncias, os demais nove ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Em votação já encerrada, a Corte aceitou denúncia contra 100 investigados pela participação nos atos.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (25) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na sexta-feira (14), primeiro dia de pagamento, foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, sendo 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O benefício segue o calendário do Bolsa Família e tem valor de R$ 110 em abril.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o valor foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Para prestar contas à sociedade de sua agenda com 24 compromissos públicos e explorar as diversas formas de as universidades se conectarem ao tema ESG, a Yduqs, um dos maiores grupos educacionais do país, que atende a 1,2 milhão de alunos, irá realizar, no próximo dia 28 de abril, a segunda edição de seu Fórum ESG – uma oportunidade de aprender sobre ESG e de conhecer estratégias, iniciativas e exemplos de vida que tornam tangíveis os impactos positivos da educação sobre a sociedade. O evento terá a participação de executivos da empresa e de convidados externos de renome em suas áreas, e será gratuito. A transmissão será pelo canal da Yduqs no YouTube, a partir das 15h do dia 28.

“A promoção da agenda ESG é um processo, que envolve intencionalidade, colaboração e governança. Nós, do setor de educação, temos o privilégio de atuar em uma área que é puro impacto social positivo, mas com esse privilégio vem a responsabilidade de ampliar o acesso à informação, às melhores práticas. Esse é o objetivo do Fórum. Não só contar como estamos, mas ajudar organizações e indivíduos a se enxergarem nessa agenda e a entender mais profundamente o tema”, explica Cláudia Romano, vice-presidente de Relações Governamentais, Sustentabilidade e Comunicação da Yduqs e presidente do Instituto Yduqs, o braço social do grupo, que também assina a realização do evento.

A ideia de que a transformação social que a Educação induz acontece, de fato, quando os egressos chegam ao mundo do trabalho serve como tema central do Fórum de 2023. A jornada do ensino médio ao mercado é, no entanto, repleta de desafios, e o evento irá tratar de soluções possíveis para os principais deles – a questão do acesso amplo, o sucesso acadêmico, o suporte na definição de carreira e o papel da tecnologia como ferramenta para docentes e alunos. Para ampliar o debate, o Fórum terá participações especiais de convidados como a deputada federal Tabata Amaral, o educador e filósofo Gabriel Chalita e a presidente do Instituto Península, Heloísa Morel, além de diversos executivos e docentes da Yduqs.

Relatório de Sustentabilidade – O Fórum irá marcar também o lançamento do Relatório de Sustentabilidade da Yduqs referente ao ano de 2022. Este ano, o documento, que é referência no gênero, terá formato de relato integrado, asseguração externa independente e um conjunto mais amplo de indicadores, das metodologias GRI e SASB. Entre as 24 metas definidas em 22, destacam-se a oferta de conteúdos de capacitação ambiental de forma transversal nas instituições do grupo, e que irão atingir 2 milhões de alunos até 2025, diversas ações pioneiras na frente ambiental (como a conclusão do inventário completo de gases de efeito estufa e a geração própria de energia elétrica) e o atendimento a mais de 700 mil pessoas por meio de atividades de extensão e ações do Instituto Yduqs. A Yduqs é uma das poucas organizações do país e a única do setor de Educação a ter o rating A pela MSCI, consultoria referência internacional em práticas ESG.

*Serviço*

II Fórum ESG Yduqs

Dia 28 de abril, às 15h

Transmissão ao vivo e gratuita pelo canal da Yduqs no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=ooKL6-q6w9Y

Por Maurício Rands

A Internet surgiu com promessas audaciosas. A de que a livre circulação de informações, compartilhada por todos, liberaria o potencial do conhecimento humano. Como todos passariam a ter vez e voz, o debate não mais seria monopolizado pelos canais tradicionais: a academia, a mídia profissional, os institutos de ciência e pesquisa, as agências de inteligência e as instituições públicas. Mas algo deu errado. As grandes plataformas de mídia digital concentraram um grande poder. Para que os mortais possamos nos exprimir na web, temos que fazer uso dessas plataformas. Google, Facebook, Instagram, Twitter, Tik-Tok organizam o que vai ser mostrado nas telas de bilhões de seres humanos. Ou seja, nossa voz chega (ou não chega) às outras telas de acordo com o controle que essas empresas têm sobre as plataformas ou comunidades digitais. Elas organizam o que vai prevalecer na grande disputa pela captura da atenção dos internautas. Através de algoritmos nada transparentes. Que incentivam conteúdos que lhes dão a audiência que lhes permite lucrar intermediando-a aos anunciantes. Um modelo de negócios que se baseia numa forte monetização da audiência. Audiência que é potencializada pelo escatológico, ultrajante e falso. Operou-se uma combinação de algumas características intrínsecas da nossa psique com a organização dos algoritmos das redes sociais.

Essa nova sociedade da informação, naturalmente, passou a ser cenário da eterna disputa por poder. Poder aqui entendido como a “faculdade de impor um relato sobre os relatos alheios concorrentes”, na expressão do professor João Maurício Adeodato (Introdução ao Estudo do Direito, 2023). Duas tendências passaram a se nutrir daquela combinação da nossa psique com os algoritmos. De um lado, surgiu uma direita autoritária fortalecida por capturar os ressentimentos dos perdedores da globalização e dos incomodados pelo empoderamento das minorias identitárias. Os “trolls” (provocadores) e outros disseminadores da desinformação mobilizaram-se para atacar os tradicionais centros de produção de conteúdo. Por discordarem desses conteúdos, buscaram desmoralizar os seus autores. Para isso, usaram a tática de confundir a realidade objetiva com alguma outra imaginada. A tal realidade alternativa ou pós-verdade. A ênfase passou a ser a difusão massiva de conteúdos tóxicos, mentirosos, injuriosos e ultrajantes que exploram emoções, ódios e ressentimentos. Com alguns objetivos: (i) capturar a atenção dos internautas; (ii) minar a credibilidade da informação produzida pelas instituições tradicionais – academia, jornalismo profissional, etc; (iii) erodir a capacidade das pessoas de distinguirem o verdadeiro do falso; e, (iv) atacar a própria ideia de existência de uma realidade objetiva.

Uma outra tendência também conectada à emergência das mídias digitais é a chamada cultura do cancelamento. Um ataque ao chamado liberalismo epistêmico. Ou seja, a um conjunto de valores, normas e instituições que avançam o conhecimento a partir da interação de múltiplos agentes guiados pela concepção de que não existe uma palavra final, nem uma autoridade última. Essa segunda tendência, mais vinculada à chamada esquerda identitária, também se agudizou a partir do intenso fluxo de conteúdos produzidos através da mídia digital. Revela uma inclinação por minar a diversidade de opiniões e proposições que é própria do espírito científico. A tentativa de uniformização de pensamentos sobre os temas identitários choca-se com a tradição pluralista. Resvala, em alguns casos, para atitudes de intolerância que se materializam nos chamados cancelamentos. Frequentemente, induzindo professores e alunos nos campi a aceitarem passivamente posições das quais discordam. Por se sentirem coagidos, chegam até mesmo a praticarem a autocensura. Muito forte no ambiente acadêmico americano, o fenômeno implica uma uniformidade coercitiva que inibe o contraditório e o diálogo construtivo que são essenciais à construção do conhecimento. Essa cultura do cancelamento é facilitada pela humana tendência do viés cognitivo da conformidade (adequação ao pensamento do grupo). Involuntariamente acaba por alimentar ressentimentos que são manipulados pela direita autoritária. No limite, chega a diminuir a força de reivindicações legítimas de empoderamento feminino, e de combate à homofobia, à transfobia e aos preconceitos étnicos e raciais. Por alguns motivos. Primeiro, porque suprime a diversidade de hipóteses e valores que fortalecem o conhecimento e a democracia. Depois, porque, ao se distanciar do chamado liberalismo epistêmico, isolam-se de amplos segmentos que poderiam ser convencidos para a justeza das causas de combate às discriminações contra as minorias. E, finalmente, porque alimentam o discurso de ódio da direita autoritária e a sua capacidade de sensibilizar os ressentidos que não concordam com as culturas identitárias de esquerda.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Pessoas de todo o Brasil interessadas em participar da 5ª Feira de Talentos Contrate-me, promovida pelo Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com apoio técnico do Senai Cetiqt, já podem cadastrar o currículo aqui. O evento de empregabilidade gratuito e online busca contribuir para a inserção profissional dos participantes. A feira ocorrerá entre os dias 3 e 5 de maio.

Empresas de diferentes regiões do Brasil e de todos os setores econômicos, além da indústria, podem participar também do evento, cadastrando suas oportunidades de emprego por meio de formulário online ou entrando em contato com ced@cetiqt.senai.br.

A feira terá vagas de emprego ou estágio, além de palestras e workshops (oficinas). O público poderá ter acesso à programação do evento e à plataforma online da feira, a partir do dia 3 de maio, na página do evento na internet.

“As pessoas vão poder navegar ali e consumir o conteúdo da feira, que é visitar os estandes, conhecer os cursos que o Senai está oferecendo em todos os níveis de ensino no Espaço Senai, assistir às palestras”, disse à Agência Brasil a psicóloga e pedagoga Luize Marçal, analista responsável pelo evento no Senai Cetiqt. As pessoas poderão também navegar pelos sites das empresas parceiras e interagir com especialistas em diversas carreiras e recrutadores por meio de mensagens.

Acessibilidade

As palestras vão ser transmitidas ao vivo no auditório situado em uma plataforma criada no metaverso. Elas serão acessíveis e terão tradução em Libras. Como a plataforma não tem ainda um endereço virtual definido, o Senai está direcionando o público interessado para a página da feira. Luize informou que o Contrate-me já tem hoje 200 mil cadastrados, dos quais mais de 2,8 mil são caracterizados como pessoas com algum tipo de deficiência. “As empresas procuram porque têm dificuldade de contratar pessoas com esses perfis”.

Segundo Luize, a previsão é que sejam ofertadas durante a feira cerca de 8 mil vagas de emprego. “São vagas no Brasil inteiro e de todos os níveis de ensino”. Luize destacou também que os participantes poderão ganhar prêmios, como cursos do Senai, à medida que mais consumirem os conteúdos da plataforma.

Luize destacou que, ao fazerem o cadastramento na plataforma Contrate-me, os candidatos às vagas de emprego deverão responder a perguntas sobre suas competências técnicas e socioemocionais. “O Contrate-me é uma plataforma que faz uso da inteligência artificial (IA). Então, são perguntas que o candidato vai respondendo com seus dados, como se estivesse preenchendo um currículo. Tem uma parte de entrevista, onde o candidato vai ter que falar um pouco sobre si mesmo. A inteligência artificial que tem na plataforma vai indicar quais são os profissionais mais assertivos, mais indicados para preencher as vagas que as empresas estão cadastrando.”

Senai Cetiqt

O Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil (Senai Cetiqt) é formado pela Faculdade Senai Cetiqt, Instituto Senai de Inovação em Biossintéticos e Fibras e pelo Instituto Senai de Tecnologia Têxtil e de Confecção. Inaugurado em 1949, é hoje um dos maiores centros de geração de conhecimento da cadeia produtiva química, têxtil e de confecção, setores que, juntos, geram cerca de 11,9 milhões de empregos no país.

Em partida muito movimentada no estádio do Maracanã, o Vasco chegou a abrir uma vantagem de dois gols, mas viu o Palmeiras se recuperar para fechar o placar com um empate de 2 a 2, na tarde deste domingo (23), em partida transmitida pela Rádio Nacional.

Fim de jogo: Vasco 2×2 Palmeiras.#AvantiPalestra #VASxPAL#JuntosNoBrasileirão pic.twitter.com/dk7ipQ54kc

— SE Palmeiras (@Palmeiras) April 23, 2023

Com o resultado o Verdão passa a ocupar a 3ª posição da classificação com quatro pontos, mesma pontuação do Cruzmaltino, que é o 4º colocado.

Empurrado por um Maracanã que contava com um público de 59.867 pessoas, o Vasco mostrou mais eficiência em jogadas de contra-ataque para abrir uma boa vantagem no confronto. Aos 28 minutos Jair lançou Alex Teixeira na esquerda. O meia-atacante então levantou a bola na área, onde Pedro Raul cabeceou para abrir o marcador.

Aos 39, Léo Piton se livrou da marcação com um belo drible e avançou até a linha e fundo, de onde cruzou para cabeçada de Pedro Raul. O goleiro Weverton defendeu parcialmente e Gabriel Pec marcou o segundo.

Mas o Palmeiras, que entrou em campo com uma equipe repleta de jogadores reservas, mostrou força e conseguiu descontar um pouco antes do intervalo com gol de cabeça de Rafael Navarro. O Verdão continuou insistindo e chegou à igualdade aos 17 minutos da etapa final com Artur.

Virada Colorada

O domingo iniciou com a vitória de 2 a 1 de virada do Internacional sobre o Flamengo. O Rubro-Negro abriu o placar com Gerson, mas Maurício marcou duas vezes para dar a vitória final do Colorado. Desta forma, a equipe de Porto Alegre ocupa a 5ª posição da classificação com quatro pontos. Já o time da Gávea é o 7º com três pontos.

#INTxFLA | 2-1 | 2T | 54′ – VEEEEEEEEEEEENCEMOS O FREGUÊS DO RIO! COM DOIS GOLS DE MAURICIO, INTER VIRA NO BEIRA-RIO LOTADO E FAZ A FESTA DO POVO GAUCHO! É O INTER! VAMOOOOOOOOOOOOS!

🇦🇹 #JuntosSomosInter

📻 https://t.co/nuW2tV5j5C pic.twitter.com/6m7gBCCJMI

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) April 23, 2023

Triunfo do Fortaleza

A vice-liderança do Brasileiro é do Fortaleza, que bateu o Coritiba por 3 a 0, em pleno Couto Pereira, com dois gols de Yago Pikachu e um de Silvio Romero.

⏱️ FIIIIIIMMMMMMMMMM DE JOGO NO COUTO PEREIRA! O LEÃO VENCE O CORITIBA POR 3X0 FORA DE CASA E FAZ HISTÓRIA NOVAMENTE!

⚽ @SilvioRomerook
⚽ @YagoPikachu02
⚽ @YagoPikachu02#FortalezaEC #Brasileirão pic.twitter.com/MREMRWmnsO

— Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) April 23, 2023

Outros resultados:

Cruzeiro 1 x 0 Grêmio
Santos 0 x 0 Atlético-MG
Goiás 3 x 1 Corinthians

A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste domingo (23), que o governo federal pretende reforçar a rede de enfrentamento ao racismo e à xenofobia cometidos contra brasileiros que vivem em Portugal. Essa rede terá o apoio do consulado brasileiro naquele país. A intenção de estabelecer uma série de ações efetivas, em parceria com autoridades portuguesas, foi manifestada enquanto cumpria agenda em Lisboa. Anielle participou da XIII Cimeira Luso-Brasileira, cúpula retomada agora, após um hiato de seis anos.

Alguns dos dados que motivam o fortalecimento de medidas de proteção à comunidade brasileira residente em Portugal estão no Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica, de 2021, da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). O CICDR é, em Portugal, o órgão especializado no combate à Discriminação Racial. De acordo com o documento, os brasileiros são a parcela que mais sofre hostilidade.

Em certo trecho, a comissão menciona que a característica ou o fator de discriminação mais presente nas queixas apresentadas é a nacionalidade dos estrangeiros (39,2%), seguida pela cor da pele (17%) e a origem étnico-racial (16,9%), o que pode indicar, inclusive, que brasileiros são lançados à margem por mais de um motivo. Nesse cenário, sobressai-se, entre os elementos relacionados à raiz da discriminação, a nacionalidade brasileira no topo da lista (26,7%). Logo em seguida, figuram os grupos ciganos (16,4%). Ainda conforme o relatório, a cor da pele negra é o que existe por trás de 15,9% dos casos de discriminação identificados em Portugal.

Anielle Franco destacou que o país europeu já conta com iniciativas que podem inspirar o Brasil. Uma delas é um observatório mantido por pesquisadores da Universidade de Lisboa, que se debruça sobre casos de racismo e discriminação. Anielle conversou com jornalistas após reunião com a ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes.

Segundo Anielle, a ideia é de se replicar o modelo, com a condução de acadêmicos de universidades brasileiras, além de se firmar um acordo bilateral com tal finalidade. “Foi muito importante ouvir da própria ministra que o Brasil está ainda mais avançado do que Portugal no letramento racial, ainda que saibamos que a gente precisa evoluir muito”, afirmou ela após a reunião. Também participaram do encontro o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“Foi uma reunião bastante produtiva, onde fizemos propostas essenciais, primordiais. Acolhemos também as demandas dos brasileiros e brasileiras que aqui vivem”, avaliou Anielle.

Antirracismo no esporte

A ministra Anielle Franco também antecipou a jornalistas que a pasta pretende lançar, em parceria com o Ministério do Esporte, um programa de combate ao racismo no ambiente desportivo. O objetivo é blindar atletas brasileiros que estão na Europa contra práticas de segregação.

Atualmente, no Brasil, um dos projetos que monitoram esse tipo de caso é o Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol, fruto de uma colaboração entre pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Observatório da Discriminação Racial no Futebol.

Em 2017, o futebol era a modalidade que concentrava 90% dos episódios, contabilizados a partir da cobertura da imprensa, o que prova a importância do papel dos jornalistas em mobilizar a sociedade a pressionar os clubes para tomar providências. Na edição mais recente do relatório, de 2021, foram apurados 158 casos, mesmo patamar de 2019.

“Contudo, o ano de 2021, mesmo tendo ocorrido sem a presença do público em boa parte dele, bastou o retorno dos torcedores aos eventos esportivos para evidenciarmos como um ano que igualou o número recorde de discriminação e preconceito no esporte brasileiro, que foi 2019, com 158 registros. Em relação ao ano anterior, 2020 foi um aumento de 97,5%”, pontuam os autores.

“A intolerância demonstrada de diversas formas não está mais restrita aos estádios e à Internet, como visualizado ano a ano em nossos relatórios. As denúncias envolvem ocorrências em programas esportivos, telejornais de rádio e televisão, sedes administrativas de entidades, veículos de transporte público, locais sociais e de lazer, entre outros. A luta por espaços das chamadas minorias (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+, entre outros) tem seu reflexo no futebol, seja no aumento dos incidentes ou no crescimento das denúncias”, emendam.

Reunião com mulheres

Na entrevista deste domingo, Anielle adiantou que tem marcada para esta segunda-feira (24) uma reunião com brasileiras na Casa do Brasil em Lisboa, com a previsão de participação de Janja Lula da Silva e representantes do consulado.

“A Janja deve participar da reunião, ainda estamos confirmando. Chamaremos as ministras Margareth [Menezes, da Cultura], Luciana [Santos, da Ciência e Tecnologia] e Nísia [Trindade, da Saúde], para participar. Será um encontro para ouvir as mulheres brasileiras que moram aqui, entender as dificuldades que elas enfrentam

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto gravadas no dia 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo.

As imagens estavam sob sigilo por fazer parte de inquérito policial que investiga os ataques de 8 de janeiro, mas trechos delas foram divulgadas pela CNN na última quarta-feira (19). Na sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas, determinou a quebra do sigilo das imagens para envio à investigação que está em andamento no STF.

O então ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão depois de aparecer nas imagens junto com outros funcionários da pasta, no momento em que os vândalos invadiam o Palácio. Pelo menos nove desses servidores foram identificados pelo próprio GSI.

Imagens do Palácio do Planalto no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. – Gabinete de Segurança Institucional/Reprodução

Alexandre de Moraes determinou que todos eles fossem ouvidos pela PF no prazo de 48 horas. A Polícia Federal (PF) está colhendo neste domingo (23) os depoimentos. Dias já prestou seu depoimento antes do fim de semana.

Na última sexta-feira (21), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, em entrevista, que os depoimentos à PF são importantes para apurar responsabilidades.

“Imagens, sobretudo quando elas têm algum grau de edição, não são instrumentos que possam provar absolutamente nada. São instrumentos que as instituições que podem fazer a apuração devem utilizar, como outros, para identificar a responsabilidade de todos aqueles que aparecem”, disse o ministro.

Padilha ressaltou que o ex-ministro Gonçalves Dias tem uma “biografia” de serviços públicos prestados nas Forças Armadas e na segurança da Presidência da República em outros governos. “Aquelas imagens, a priori, não desmontam essa biografia, mas é muito importante que ela sirva de instrumento, com outros, para que a apuração seja feita pela Polícia Federal e pelo Judiciário”.

O ministro Padilha afirmou ainda que o presidente Lula solicitou ao ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, que faça um raio-x dos servidores que estão hoje no GSI e que possam ter participado dos atos golpistas.

Em nota divulgada no dia 19, o GSI, informou que os agentes estavam buscando evacuar o quarto e o terceiro piso para concentrar os invasores no segundo andar, onde foram presos depois da chegada da Polícia Militar do Distrito Federal.

Na nota, o GSI informou ainda que as ações dos agentes da pasta no dia da invasão estão sendo investigadas e, caso sejam comprovadas condutas irregulares, eles serão responsabilizados.

Imagens do Palácio do Planalto no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. – Gabinete de Segurança Institucional/Reprodução

CPMI

Na entrevista de sexta-feira, o ministro Alexandre Padilha afirmou que o governo está aguardando a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro para montar sua estratégia.

“O que eu sinto, tanto na Câmara quanto no Senado, desde o dia 8 de janeiro, é uma ampla maioria que rechaça os atos terroristas do dia 8. O Legislativo foi atacado, foi invadido, foi violentado. Quem praticou aqueles atos terroristas não queria reconhecer a eleição do presidente da República, mas também não queria reconhecer o papel do Congresso”.

Segundo ele, a CPMI terá o papel de desmontar “uma teoria conspiratória absurda de que as vítimas” foram as responsáveis pelos atos terroristas. Padilha acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de ser “responsável moral, espiritual e organizativo” pelos atos. O ministro disse que tanto a PF quanto a CPMI vão atrás daqueles que financiaram, planejaram e mobilizaram e também dos servidores que possam ter auxiliado os invasores dentro do Palácio do Planalto.

Na manhã desta quinta-feira (20), surgiu alguns comentários inverídicos de que professores teriam perdido uma compensação financeira referente uma ação passada e a culpa seria do SISMUC. O presidente do sindicato, Eduardo Mendonça e a equipe jurídica ESCLARECE que essa informação não procede.

Segue a nota oficial do SISMUC:

O SISMUC-REGIONAL, após tomar conhecimento de sentença judicial proferida nos autos 0004458-46.2020.8.17.2480, a qual está sendo veiculada nos grupos de WhatsApp de professores da rede pública municipal de Caruaru, vem, a público esclarecer que não é parte na ação, proposta pelo SINDUMPROM-PE em face do Município de Caruaru.

Esclarece ainda, que o douto magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, extinguiu a referida a ação fundamentado em decisão judicial exarada no processo nº 0001377-60.2017.5.06.0311, a qual conferia ao SISMUC-REGIONAL a representatividade da categoria dos profissionais da educação do Município de Caruaru.

*No entanto, houve reforma do julgado, sendo fato público, que a representação de tais profissionais é do SINDUPROM-PE, muito embora, a demanda ainda esteja em grau de recurso*.

A Polícia Federal através de sua Delegacia em Salgueiro/PE vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e Superintendência Regional em Pernambuco, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.

Desta vez foi concluída a *Operação Polígono II* de erradicação e destruição dos plantios de maconha no Sertão Pernambucano no ano de 2023 que compreendeu os dias 04 e 18 de fevereiro. Foram realizadas 3 fases (levantamento, percursora e deflagração da operação), onde conseguiu-se erradicar e destruir cerca de 276 mil pés de maconha e destruição de 53 mil mudas que estavam em 52 plantios e apreender 12 quilos de maconha já pronta para o consumo. Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas dos Rio São Francisco, na Região de Orocó/PE, Salgueiro/PE, Cabrobó/PE, Belém do São Francisco/PE, Betânia/PE, Flores/PE, Carnaubeira da Penha/PE e Parnamirim/PE.

A ação contou com a participação de policiais federais, militares, civis, penais. Os policiais trabalharam com incursões terrestres e fluviais, com o emprego de botes infláveis e duas aeronaves, sendo uma da Polícia Federal, através do CAOP – Coordenação de Aviação Operacional, e a outra da Secretaria de Defesa Social/PE, através do GTA-Grupo Tático Aéreo.

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

*CASO OS 276 MIL PÉS DE MACONHA FOSSEM COLHIDOS, PRENSADOS E COLOCADOS NO MERCADO CONSUMIDOR DARIA PARA SE PRODUZIR 55 TONELADAS DE MACONHA!* Assim com essas operações consecutivas, a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos território de drogas dentre outros crimes violentos, geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

*ESTATÍSTICAS DAS OPERAÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MACONHA ANO 2022*

Phaseoli 01 = 172.000 – Plantio = 26 – Maconha Pronta – 5Kg

Phaseoli 02 = 420.000 – Plantio = 91 – Maconha Pronta – 3Kg

Phaseoli 03 = 625.000 – Plantio = 86 – Maconha Pronta – 4,6t

Phaseoli 04 = 256.000 – Plantio = 89 – Maconha Pronta – 176Kg

Phaseoli 05 = 131.000 – Plantio = 28 – Maconha Pronta – 230Kg

*RESULTADOS 2022:*

1 milhão 604 mil pés de maconha foram erradicados

320 toneladas de maconha deixaram de ser produzidas

5 toneladas de maconha pronta para o consumo foram apreendidas

320 plantios destruídos

*ANO 2023*

POLÍGONO I – 128.000 – Plantio = 58 – Maconha Pronta – 10Kg

POLÍGONO II – 276.000 – Plantio = 52 – Maconha Pronta – 12Kg

*RESULTADOS 2023:*

404 mil pés de maconha foram erradicados

80 toneladas de maconha deixaram de ser produzidas

110 plantios destruídos