As ações de enfrentamento à crise humanitária do povo yanomami jjá resultaram no desmonte de mais de 290 acampamentos de garimpeiros na terra indígena, retirada de 70 balsas, quatro aeronaves, 11 barcos, destruição de 145 motores e o bloqueio de R$ 68 milhões da cadeia do garimpo.

Os números foram apresentados pelo secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, em audiência pública nesta terça-feira (11) da Comissão Temporária do Senado que acompanha a situação dos yanomamis em Roraima. A audiência foi convocada para apresentação de um balanço das ações executadas pelo governo federal e debate de soluções para a crise.

“A atuação do Poder Público, logo de cara, já demonstrou efeito e isso pode ser visto pelas imagens da saída dos garimpeiros da terra indígena, mas é importante salientar que a atuação da Polícia Federal não ficou restrita a terra indígena, houve uma preocupação muito forte em atacar a cadeia do garimpo”, disse Marivaldo Pereira.

A partir desses resultados, o secretário informou que um dos próximos passos é tornar mais rigoroso o controle da cadeia de extração de ouro, com o objetivo de verificar se o ouro é proveniente de uma lavra legal e as autorizações necessárias para venda. Um exemplo é que, a partir de julho, a Receita Federal passará a exigir nota fiscal eletrônica para negócios que envolvam ouro como ativo financeiro ou como instrumento cambial, como forma de aumentar a transparência, o controle dessas operações e coibir o garimpo ilegal.

Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho de uma lei que prevê a legalidade presumida, sem necessidade de comprovação, do ouro vendido no Brasil, bem como a boa-fé dos compradores do metal.

Representantes dos ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos também participaram da audiência. Algumas das propostas apresentadas para a crise vivida pelos indígenas e a saída dos garimpeiros são a criação de programas municipais para geração de renda em substituição à atividade do garimpo e fiscalização eficaz para proteção das florestas e terras indígenas.

No balanço das atividades, foi citada a Medida Provisória nº 1.168/2023, que destina R$ 640 milhões para cinco ministérios, sendo a maioria (R$ 513,3 milhões) a ações voltadas às comunidades indígenas, em especial, os yanomami.

O mercado financeiro teve um dia de euforia. O dólar caiu para R$ 5 e fechou no menor valor em dez meses. A bolsa de valores subiu mais de 4% e teve o melhor dia desde outubro.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (11) vendido a R$ 5, com queda de R$ 0,058 (-1,15%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas despencou após a divulgação da inflação no Brasil em março. Na mínima do dia, por volta das 11h20, chegou a R$ 4,99.

No menor nível desde 10 de junho do ano passado, o dólar acumula queda de 1,36% em abril. Em 2023, o recuo chega a 5,3%. Em 2 de fevereiro, a moeda norte-americana chegou a ser comercializada a R$ 4,94 durante a sessão, mas fechou a R$ 5,04 naquele dia após investidores aproveitarem a baixa para comprarem divisas.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por fortes ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 106.214 pontos, com alta de 4,29%. Essa foi a maior alta diária desde 3 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno das eleições presidenciais. O indicador fechou no patamar mais alto desde 8 de março.

Inflação desacelera

Fatores internos e internacionais contribuíram para os ganhos no mercado financeiro. No Brasil, a divulgação de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou em março animou os investidores. Pela primeira vez em dois anos, a inflação acumulada em 12 meses ficou abaixo de 5%.

A inflação mais baixa aumenta a possibilidade de o Banco Central (BC) antecipar a queda da Taxa Selic (juros básicos da economia). Os investidores também aguardam o envio do projeto do novo arcabouço fiscal ao Congresso.

No exterior, as bolsas fecharam com resultados mistos, com a expectativa da divulgação da inflação nos Estados Unidos. Caso o indicador desacelere, existe a possibilidade de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) parar de elevar os juros da maior economia do planeta antes do previsto.

Agora, a Agência Brasil publica matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (11) manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura da corporação, em maio de 2022.

Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados levaram em conta que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.

Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Na semana passada, o Ministério Público Federal deu parecer favorável para que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo. A questão ainda será analisada pela Justiça.

Ação

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre terça-feira (18) e segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Os casos que serão julgados dizem respeito aos primeiros acusados que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em janeiro e fevereiro ao participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Com o objetivo de capacitar cada vez mais estudantes e profissionais na área da saúde, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de NassaU Caruaru promove, de 13 a 15 de abril, a IV edição do Congresso Nacional de Saúde que este ano traz o tema “Inovações Terapêuticas Aplicadas a Saúde”. O evento contempla as áreas de Nutrição, Biomedicina, Odontologia, Enfermagem, entre outras, e ocorre no auditório do Centro de Convenções do SENAC. As inscrições podem ser feitas neste link.

O evento é reconhecido por trazer grandes nomes do meio acadêmico e profissional que se destacam neste segmento, explanando as principais mudanças e novidades área, além de promover troca de experiências por meio de palestras, minicursos, apresentações científicas e mesas redondas com conteúdo multidisciplinar.

Entre os mais de 20 temas que serão abordados estão “Novas Perspectivas no Tratamento da Endometriose”, “Atuação Integrativa da Enfermagem Estética”, “A Utilização de Biossensores no Diagnóstico de Doenças”, além de “Perícia Criminal: como podem atuar Farmacêuticos e Biomédicos nesta área”.

A reitora da instituição, Aislane Bernardino Silva Belo, ressalta a importância do evento para o Agreste do estado. “É com alegria que chegamos a quarta edição deste importante Congresso, proporcionando aos estudantes, profissionais, convidados e professores network, acesso as principais informações do mercado, além de uma rica programação com profissionais e pesquisadores reconhecidos em todo o país”, afirmou.

O Caruaru Shopping estará promovendo, nos dias 12 e 13 de abril, a 6ª edição do Mega Day. Nesses dois dias, o horário de funcionamento do centro de compras e convivência será das 8h à 0h, e quem chegar cedo, melhores promoções vai pegar.

Durante o Mega Day, mais de 300 lojas estarão oferecendo produtos/serviços com descontos especiais que podem chegar até a 70%. “Essa é uma grande oportunidade para aquelas pessoas que desejam adquirir algo, com aquele precinho que cabe no seu bolso. Serão dois dias inteiros de liquidação. Imperdível”, afirmou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.
 
Para garantia do sucesso da promoção, o Caruaru Shopping contará com a parceria do Procon, que estará à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A alta das taxas de financiamentos está impactando a venda e a produção de veículos. No entanto, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem da Agência Brasil, os preços dos automóveis também tiveram um aumento significativo nos últimos anos, o que deve dificultar a retomada do mercado, mesmo se houver queda nos juros.

“O que nós tivemos de novo foi a elevação brutal dos preços dos automóveis que foi ditada pelo reajuste significativo de partes componentes, semicondutores, pela desvalorização cambial e até pela inflação reinante nos últimos anos. Isso fez com que, a partir de 2021, nós tivéssemos esse reajuste galopante dos preços, sem que de uma forma geral fosse acompanhado pelo poder de compra da sociedade”, resume o professor da Fundação Getulio Vargas Antônio Jorge Martins sobre os elementos que encareceram os veículos.

Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (10) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção de veículos registrou alta de 8% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2022. Foram fabricadas nos primeiros três meses deste ano 496,1 mil unidades. Apesar de o número representar uma alta, a base de comparação, o ano passado, é um patamar ruim, quando foi registrado o pior resultado da indústria automobilística desde 2004.

Juros

O principal elemento que tem dificultado a retomada nas vendas e na produção, na avaliação da Anfavea, é a alta da taxa de juros. Em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano.

“Bastante evidente que o nível da taxa de juros impede o retorno da produção a níveis superiores. Ele vem funcionando como um freio de mão em relação a uma retomada mais significativa dos volumes de produção”, concorda o assessor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luis Paulo Bresciani.

Carros mais caros

Porém, Bresciani também avalia que, além do aumento dos juros, houve um encarecimento dos automóveis que, na prática, diminui o tamanho do mercado consumidor. “Taxa de juros e, portanto, condições de crédito e financiamento muito prejudicadas, por um lado. E por outro lado, nós temos uma oferta de veículos concentrada em modelos que saem de um ponto de partida bastante elevado, e portanto afastam uma boa parte dos potenciais compradores”, pontua.

O foco em modelos mais caros foi, segundo Antônio Jorge Martins, uma das estratégias da indústria para conseguir lidar com a necessidade de repassar o aumento dos custos de produção, puxados também pelos investimentos em tecnologia. “Até então, o foco de todas essas montadoras era volume, produzir o máximo de volume possível. Isso deixou de existir na medida em que realmente houve um novo objetivo estratégico a ser atendido que foi de obtenção de margem de lucro, de tal forma a permitir a continuidade desses investimentos que não podem deixar de acontecer”, explica.

Por isso, o especialista diz que somente a queda nos juros, melhorando as condições de financiamento, não vai ser suficiente para que o mercado de veículos volte aos patamares anteriores a 2015. “Há uma série de fatores que deverão ser atingidos para que se alcance uma melhora acentuada do mercado como um todo”, enfatiza. A redução dos preços dos componentes e a valorização do real em relação ao dólar são pontos que, na opinião de Martins, podem ajudar a indústria a retomar espaço.

Emprego

De acordo com Luis Paulo Bresciani, caso a indústria não melhore os resultados, poderá haver uma redução no número de pessoas empregadas no setor. Algumas fábricas já têm adotado medidas como férias coletivas e redução do número de turnos de produção. “O passado nos mostra que, sempre que existe uma redução dos patamares de produção e de vendas, existe um ajuste de emprego. E o ajuste está sendo feito neste momento nessa perspectiva. Não são medidas de redução automáticas, mas elas sinalizam isso”, destaca.

Para ele, é preciso que as empresas, o governo e os sindicatos discutam com urgência medidas para reverter essa tendência. “Existe uma série de medidas que podem ser adotadas, não necessariamente desoneração ou mexer em tributação, mas que precisam ser discutidas pelos três segmentos que fazem parte dessa governança compatível com a tomada de decisão democrática, envolvendo o governo, sindicatos e o setor empresarial”, diz.

Como exemplo, Bresciani citou incentivos para renovação de frotas de carros que prestam serviços coletivos, como ônibus, táxis e transporte por aplicativos. Ele ressaltou ainda que historicamente os sindicatos defendem que sejam oferecidos nacionalmente veículos com valor acessível e atualizados tecnologicamente.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e entidades sindicais de bancários, como o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, lançaram nesta segunda-feira (10), na capital paulista, o Programa Nacional de Iniciativas de Prevenção à Violência Contra a Mulher.

O projeto é uma reivindicação das trabalhadoras da categoria para o combate à violência de gênero e contra a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho. A iniciativa foi incorporada à convenção coletiva do setor, como a Cláusula 86, que estabelece a realização de ações por meio de institutos de referência, contratados para conscientização e prevenção à violência contra a mulher.

Os institutos Maria da Penha, Papo de Homem, e Mee Too Brasil darão treinamento, consultoria e aconselhamento para os representantes indicados pelas entidades sindicais e integrantes dos grupos técnicos de diversidade da Febraban.

“Para nós, é importante essa cláusula sobre a questão da violência. Mas, ao mesmo tempo, sempre traz uma tristeza. Tristeza por nós termos de debater, em pleno século 21, uma política de combate à violência contra mulher”, destacou a presidenta do Sindicato dos Bancários de SP, Ivone Silva.

“Nós queremos uma sociedade que realmente seja igualitária. Que eu, enquanto o indivíduo, possa ser o que eu quiser ser, inclusive estar em cargos que hoje, realmente, são muito masculinos”, acrescentou.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as mulheres ganham, no mercado de trabalho, em média, 21% menos que os homens. Na categoria bancária, a desigualdade é mais aprofundada: a remuneração delas é 22,2% menor que a média dos colegas do sexo masculino. No recorte racial, a remuneração da mulher preta é, em média, 40,6% inferior à do homem bancário branco.

Canais de apoio

De acordo com o programa iniciado hoje, as instituições bancárias se comprometeram a implementar canais de apoio para encaminhamento e tratamento, em sigilo, de questões relativas à violência contra a mulher. Também assumiram o compromisso de enviar comunicado interno às lideranças e demais funcionários com o objetivo de informar sobre violência doméstica e as condutas a serem adotadas.

“Nós precisamos que a sociedade, como um todo, discuta a violência contra as mulheres. Os números têm mostrado, na verdade, a dura a realidade das mulheres. Em 2021, a cada sete horas uma mulher sofria feminicídio no país. Em 2022, passou a ser a cada seis horas. Nós temos o desafio de não permitir que isso continue”, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que participou do evento de maneira online.

“O feminicídio é um crime evitável. Nós podemos evitar de ele acontecer. Precisamos ter as medidas cabíveis e necessárias para que elas não sejam mortas”, acrescentou.

O presidente da Febraban, Isaac Sidney Menezes Ferreira, ressaltou que a violência contra as mulheres não dá sinais de regressão e precisa de um enfrentamento permanente. “A Febraban participa desse evento e o faz com preocupação e com a certeza de que o enfrentamento à violência contra mulher deve ser perene e algo que envolva a todos. O avanço, infelizmente, da violência contra mulher ainda é um problema social, eu diria crítico”, disse, em participação online.

“Nós estamos longe de termos sinais de regressão dessa situação. A orientação e o diálogo, portanto, é que vão nos direcionar. São fundamentais para a construção de relações mais igualitárias de gênero e também para que nós possamos promover as mudanças que são necessárias em relação a essa situação gravíssima de violência contra mulher”, acrescentou.

De acordo com a Febraban, atualmente, 48% dos bancários são mulheres, enquanto no mercado de trabalho esse percentual é de 40%. Segundo a entidade, no setor, as mulheres ocupam cerca de 40% das posições de liderança, também superior à média do Brasil, que é de 35%.