Por Marcelo Rodrigues

A crise hídrica urbana é sem dúvida um dos maiores desafios enfrentados pelas cidades, resultado de uma complexa junção de fatos naturais e de ações humanas. No Nordeste do Brasil, a escassez histórica de água é um espelho da má gestão dos recursos hídricos, combinado com o crescimento desordenado das cidades, políticas públicas ineficazes e da mudança do clima. Não obstante os efeitos produzidos pelas mudanças climáticas, como o aumento exponencial de secas prolongadas e a irregularidade dos ciclos de chuvas, sejam axiomáticos, não há como negar a existência de uma má administração dos recursos hídricos e a ausência de planejamento integrado são determinantes no desdobramento da crise.

Os efeitos das mudanças climáticas no que pese os recursos hídricos são cada vez mais catastróficos. Tais variações não afetam apenas a quantidade de água disponível para consumo humano e dos animais não humanos, afetam diretamente a qualidade da água, e em decorrência disso os eventos do clima extremo exige um tratamento diferenciando e compromete o abastecimento.

Um fator cada vez mais preocupante, é que as cidades por possibilitarem chances reais de trabalho tem levado a um crescimento acelerado e desordenado das mesmas, e na maioria das vezes a ausência de planejamento e sem a ampliação das infraestruturas hídricas agravam a crise. As redes de abastecimento e distribuição de água, na maioria cidades brasileiras são defasadas e ineficientes, e não conseguem suprir à demanda sempre crescente, o que resulta em perdas significativas de água tratada que não chegam ao destino. É nesse cenário caótico onde a urbanização não consegue chegar na velocidade das ocupações, com a ausência de saneamento onde o esgoto a céu aberto e o destino final de resíduos nos corpos d’água comprometem ainda mais a qualidade da água, tornando-a apropriável para consumo e afetando a biodiversidade local.

Além disso, as cidades brasileiras, especialmente no Nordeste, enfrentam dificuldades para garantir um fornecimento contínuo e confiável de água para seus habitantes. A falta de investimentos em tecnologias de gestão hídrica, como sistemas de armazenamento eficientes, tratamento de águas pluviais e reuso de água, impede que as cidades se preparem adequadamente para os períodos de escassez. A gestão centralizada, frequentemente marcada pela burocracia e pela falta de coordenação entre diferentes esferas do poder público, também dificulta a implementação de soluções mais eficazes e inclusivas. Quando as cidades não têm uma estratégia bem definida para a distribuição de água e o tratamento de esgoto, a crise se torna ainda mais aguda, afetando a saúde pública e exacerbando as desigualdades sociais.

Nesse panorama, a criação e o fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica são cruciais. Esses comitês têm a missão de construir a gestão integrada e descentralizada dos recursos hídricos, incluindo não só os gestores públicos, mas ouvindo e comprometendo os usuários e a sociedade civil no cerne das discussões, ao promover um espaço para o debate compartilhado para a tomada de decisões coletivas sobre o uso da água, e é nesse sentido que os comitês desempenham seu papel de importância ao tornar a matéria de interesse como público com diferentes setores da sociedade a participarem efetivamente da fiscalização e da gestão dos recursos hídricos. No Nordeste, em particular, a atuação desses comitês tem sido cada vez mais imperiosa. Eles contribuem a coordenar ações entre municípios e Estados, viabilizam a conscientização sobre a relevância da água, buscam alternativas coletivas para melhoria a distribuição de forma e uso sustentável da água, mais especialmente em épocas de seca.

Dessa forma, os Comitês de Bacia Hidrográfica concomitantemente com o plano local de ação climática dos municípios atuam não só na fiscalização do uso da água, mas também na promoção de soluções inovadoras, como o armazenamento de água da chuva e a implementação de sistemas de irrigação mais eficientes, o reuso de água que podem reduzir o desperdício e aumentar a disponibilidade de água. Ademais, esses comitês cumprem um papel essencial na proteção das áreas de recarga dos aquíferos e na preservação das nascentes, córregos e dos rios urbanos, garantindo que a qualidade da água seja mantida a longo prazo.

Deve-se considerar que há também uma distribuição desigual da água, no que pese as áreas litorâneas que contam com fontes de abastecimento mais estáveis, em contrapartida o interior sofre com a aridez e a dependência de açudes e cisternas. Nesse sentido, não se pode deixar de considerar que a escassez de água nessas áreas tem impactos diretos na qualidade de vida, na agricultura, na indústria, comércio e na saúde pública, corroborado com a ausência de um planejamento urbano eficiente, aliado ao crescimento das cidades sem a devida infraestrutura hídrica, resulta em episódios de colapso em algumas regiões, onde a água se torna um bem exíguo e disputado.

Sendo assim, a crise hídrica urbana não deve ser atribuída apenas à mudança do clima, mas a falta de diversos fatores como o planejamento inadequado e a gestão despreparada historicamente no trato dos recursos hídricos em uma região localizada abaixo da linha de Equador. E é nesse sentido que enfrentar esse desafio, deve passar pelo conjunto de todos os agentes interessados em minimizar os efeitos da pouca água nas cidades nordestinas, e sendo assim, faz-se necessário um esforço comum que envolva a criação de políticas públicas eficazes, o fortalecimento dos comitês de bacia hidrográfica e a implementação de práticas sustentáveis no uso da água. As cidades do Nordeste, em particular, precisam de planos locais de ações climáticas, e de soluções criativas e colaborativas para garantir a disponibilidade de água para todos, especialmente em tempos de crise. A união entre as esferas governamentais, os comitês e a sociedade civil será fundamental para garantir que os recursos hídricos sejam geridos de forma sustentável, garantindo o acesso democrático à água para as gerações futuras e a qualidade de vida nas áreas urbanas.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

Para celebrar a cultura popular e a história, grupos de Xaxado das regiões Nordeste, Norte e Sul do Brasil vão marcar presença no *16º Encontro Nordestino de Xaxado* , que ocorrerá a partir da próxima quarta-feira (13) e segue até domingo (17) em Serra Talhada-PE, Sertão do Pajeú. Além das apresentações desses grupos, a programação, totalmente gratuita, prevê oficinas, rodas de Xaxado, feira de artesanato e visitação aos atrativos turísticos referentes à história do Cangaço e de Lampião. Serão mais de 20 atrações nos cinco dias de evento.

Durante o dia, a festa vai acontecer nos polos da área de alimentação da Feira Livre, na Escola Neto Pereirinha, no Colégio Cônego Tôrres e no Museu do Cangaço. Já a partir das 19h, todos os grupos de dança estarão na Estação do Forró, no ritmo da pisada do xaxado. “É muito bom ver o Brasil dançando seus ritmos aqui conosco, na Capital do Xaxado, valorizando nossa história, valorizando nossas tradições”, comemora Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, produtora do evento.

O *16º Encontro Nordestino de Xaxado* contará com apresentações de grupos tradicionais, tais como o Cabras de Lampião, da própria cidade de Serra Talhada (PE); Estrelas do Sertão, de José da Penha, no Rio Grande do Norte, e Txai, de Fortaleza, Ceará, além do Cia Raízes, de Campina Grande, Paraíba; e Na Pisada de Lampião, de Poço Redondo, Sergipe.

O evento é patrocinado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) por meio do Ministério da Cultura, Governo Federal. A produção é da Fundação Cultural Cabras de Lampião junto ao Centro Dramático Pajeú e à Agência Cultural de Produção e Criação. A programação completa pode ser conferida no site https://museudocangaco.com.br/encontro-nordestino-de-xaxado/. O instagram `@encontro.xaxado` também tem mais informações sobre o encontro.

*PRESERVAÇÃO* – A cidade de Serra Talhada, conhecida como ‘Capital do Xaxado’, e o estado de Pernambuco têm intensificado as medidas para preservar o ritmo que nasceu no contexto do Cangaço. A dança foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco pela Lei Estadual nº 13.776, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de setembro de 2009, e como Patrimônio Cultural de Serra Talhada pela Lei Municipal nº 1.404, de 15 de abril de 2014. Além disso, desde 2023, é celebrado o Dia Estadual do Xaxado em 7 de julho, conforme o Projeto de Lei nº 286/2023.

Especialista em hospitalidade e entretenimento, a Gramado Parks está na reta final da construção do parque aquático Acquaventura (@acquaventura), com previsão de abertura e operação já no Verão 2025. A obra do empreendimento localizado na paradisíaca Praia de Carneiros, no município de Tamandaré, em Pernambuco, já está mais de 85% concluída, com a infraestrutura e as edificações prontas.

Durante o Festuris Gramado, a empresa trouxe como destaque seu grande lançamento, começando a aquecer relações comerciais com as agências e operadoras presentes no evento, para a comercialização agora também do parque aquático.

A próxima etapa é a finalização das piscinas, acabamentos, instalações e o comissionamento – que é o processo que assegura que os sistemas e componentes estão de acordo com os requisitos e necessidades operacionais do cliente com relação a projeto, instalação, testes e operação.

O empreendimento – que recebeu R$ 140 milhões de investimentos e terá 85 mil m² – contará com piscina com bar molhado, piscina de hidromassagem com mais de 3,6 mil m², playground aquático, área infantil, espaços para brincadeiras, como um radical rio de corredeiras e um rio lento com 480 metros de extensão para atividades, toboáguas para descida de boia, de tapete, com looping e bowl, montanhas-russas aquáticas, além de restaurantes temáticos. Para dar vida a tudo isso, atualmente, a construção conta com 250 trabalhadores diretos e 380 indiretos, fomentando também a economia do município e da região.

Um dos pontos altos do Acquaventura será o storytelling, que fará uma homenagem às tradições locais, com base em elementos históricos de Pernambuco e inspirado na exuberante natureza e nas atividades ligadas ao rio e ao mar, mesclando com a fantasia. “O parque terá personagens exclusivos criados não só para encantar os visitantes, mas também valorizar a cultura pernambucana, como a personagem principal, a nativa Tuane, menina corajosa e brincalhona, que adora viver aventuras e é protetora da pedra azul, juntamente com seu avô, o pajé Tamandaré”, conta a diretora de Marketing e Vendas da Gramado Parks, Lísia Diehl.

De acordo com o diretor de Operações do Grupo, Peterson Perin, quando estiver em pleno funcionamento, a atração vai gerar, aproximadamente, 180 empregos diretos e 540 indiretos. “O parque tem capacidade para receber 3mil visitantes por dia”, conta, e antecipa: “Nosso objetivo é criar experiências únicas em um ambiente cheio de diversão, aventura e entretenimento para todas as idades. O parque será incrível e estamos confiantes de que se tornará uma referência em entretenimento, inovação e qualidade”.

O CEO da Gramado Parks, Ronaldo Costa Beber, destaca que o Acquaventura já está trazendo importantes mudanças para a região, como a reconstrução da Orla da praia de Tamandaré e dos quiosques. “Realizamos a revitalização dos espaços tornando-os mais atrativos para a comunidade e os turistas”, informa, e salienta: “Aliada a essas contrapartidas, temos certeza que quando pronto o empreendimento vai estimular muito o desenvolvimento turístico, pois aumentará o tempo de permanência dos visitantes e, por consequência, vai movimentar a economia de hotéis, restaurantes e comércios locais”.

O executivo ressalta, ainda, a importância do momento para o Grupo. “Passamos por momentos marcantes como uma pandemia, mas nunca desistimos de tornar real o Acquaventura”, recorda, e finaliza: “Nosso negócio é criar entretenimento com experiência, encantamento, propósito e storytelling. E tenho certeza que o parque vai entregar tudo isso e muito mais”.

No setor de Entretenimento, a Gramado Parks é reconhecida pela criação de atrações turísticas inovadoras, como o maior parque com neve de verdade do País,

Snowland, vencedor na categoria “Melhor Parque Temático do Brasil”, em 2022, e o primeiro parque indoor de águas termais da América do Sul, Acquamotion, vencedor como “Melhor Parque Aquático do Brasil”, em 2023/2024, no prêmio Melhores Destinos, ambos localizados em Gramado (RS), além das rodas-gigantes Yup Star do Rio de Janeiro e de Foz do Iguaçu, empreendimentos já consolidados e de grande sucesso.

O evento foi bastante prestigiado e teve a mesa de abertura composta pela diretoria do Instituto CME Caruaru (Lucas Costa – presidente; Marcos Marinho – vice-presidente; Renato Eleotério – secretário-geral; Isidora Lemos – diretora de aperfeiçoamento jurídico); o secretário executivo da Procuradoria de Caruaru, Bruno Bacelar; o procurador Câmara de Vereadores de Caruaru, João Américo Rodrigues de Freitas; o reitor da Asces-Unita, Paulo Muniz Lopes; a coordenadora do curso de Direito da Asces-Unita, Elba Ravane; o coordenador do curso de Direito da Asces-Unita, Luís Felipe; o presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Nil Ferreira; e o representante da Polícia Militar, o Major Ivo

Na parte da manhã, aconteceram as palestras do advogado e fundador do portal F3, Pedro Barreto; da advogada criminalista, Fabíola Amorim; e do advogado e professor universitário, Iam Phillipe. Falando sobre “Empreendedorismo e Marketing Jurídico na Era Digital: referência e legado”, o advogado Pedro Barreto prendeu a plateia dando dicas de como ser um advogado de sucesso. “O advogado de sucesso não é aquele que tem domínio da área que atua, mas aquele que aprende o que a jurisprudência não ensina. O advogado marketeiro tá ganhando dez vezes mais do que os tradicionais. Atualize-se”, comentou o fundador do portal F3.

Já a advogada criminalista e professora, Fabíola Amorim abordou a temática “Primeiros passos na advocacia”. Despertando vários insights para os futuros advogados. Finalizando a manhã, o advogado e professor caruaruense, Iam Phillipe, trouxe o tema “O uso de provas obtidas em meios digitais no Direito”.

No período da tarde, cinco grandes nomes do Direito palestraram e trouxeram temas atuais para debater com o público presente. Renata Lima, Nil Ferreira, Rawlinson Ferraz, João Neto e Renato Saraiva.

Uma das palestras mais aguardadas foi do advogado criminalista, João Neto. Ele é baiano, ex-militar da PMBA, advogado do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, e acumula dois milhões de seguidores nas redes sociais, onde costuma passar “dicas polêmicas”. “É no coco e no relógio sempre”, brincou com sua famosa frase, mas também contou cases interessantes e dicas valiosas.

“Estou muito feliz e grato com a realização do primeiro congresso do Instituto CME. Hoje foi um dia inteiro de imersão e aprendizado com grandes nomes do universo jurídico e a certeza que a jovem advocacia chega mais preparada para o mercado depois de um evento como esse”, comentou o presidente do Instituto CME Caruaru, Lucas Costa.

A seleção brasileira está completa em Belém (PA) para os últimos confrontos do ano pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026;. Parte dos 23 convocados começou a chegar ainda na noite de domingo (10) e na manhã desta segunda (11) se juntaram à equipe os jogadores Gerson e Léo Ortiz (ambos do Flamengo) e Guilherme Arana (Atlético-MG), que disputaram na véspera a final da Copa do Brasil, além de Vinícius Júnior (Real Madrid/Espanha).

Quarta colocada na classificação geral, a seleção visita a Venezuela (8ª) na próxima quinta (14), às 18h (horário de Brasília), no Monumental de Manturín. Quatro dias depois, o Brasil encara o Uruguai, às 21h45, na Arena Fonte Nova , em Salvador (BA).

O atacante Vini Jr volta a vestir a amarelinha após aplicar um hat-trick (marcar três gols) no último sábado (9), na goleada do Real Madrid sobre o Osasuna (4 a 0), no Campeonato Espanhol. Ele ficou fora dos últimos dois jogos das Eliminatórias em razão de uma lesão.

O Brasil treinou no início desta noite e também hoje a partir das 17h. A última atividade preparatória em Belém, antes da viajem para Manturín (Venezuela), ocorrerá na manhã de quarta (13).

“Espero que nós possamos aproveitar tudo aquilo que foi feito nos dois jogos anteriores. Tiramos coisas positivas e vamos levar para uma partida tão importante. A Venezuela está invicta dentro de seu estádio, jogando com muita propriedade, e nós teremos um compromisso difícil, porém, acredito que estejamos ainda melhor preparados do que nas partidas anteriores”, disse o técnico Dorival Júnior, em entrevista à CBF TV.

A principal novidade na lista de convocados para a última Data Fifa do ano é a presença de Murillo, zagueiro do Nottingham Forest (Inglaterra). Quem também pode debutar em campo com a amarelinha é o defensor Léo Ortiz. O zagueiro do Flamengo foi chamado duas vezes por Tite, antecessor de Dorival, mas não chegou a jogar pelo Brasil.

“Teremos praticamente apenas dois períodos de treinamento para enfrentar a Venezuela. Teremos que ter muito cuidado especial, uma preparação acima do normal para um jogo em que nós precisaremos de toda a força possível, para que encontremos o melhor resultado. São jogadores que já se conhecem, que vêm começando a encontrar um caminho importante, que eu espero que seja ainda melhor após essas duas partidas seguidas”, concluiu Dorival.

Nas últimas duas rodadas, a seleção somou pontos importantes, trocando a sétima pela quarta posição entre 10 países na tabela.. Na primeira delas, em casa, superou o Chile de virada nos minutos finais (2 a 1). No jogo seguinte (10ª rodada) fez 4 a 0 na seleção peruana, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). O Brasil tem 16 pontos, mesmo total do Uruguai, terceiro colocado pelo saldo de gols. A Argentina (22 pontos) lidera a tabela, seguida por Colômbia (19).

Apenas os seis primeiros colocados – são ao todo 10 países – asseguram vaga direta no Mundial de 2026, com sede no Canadá, Estados Unidos e México. O sétimo colocado terá de passar pela repescagem para carimbar a vaga no Mundial.

A 35 dias do fim do prazo para prefeituras de todo o país promoverem conferências municipais preparatórias para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, menos de 10% dos 5.570 municípios fizeram eventos regionais preparatórios ou comunicaram sua realização ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

“Cerca de 500 municípios já fizeram ou marcaram suas etapas municipais ou intermunicipais, mas muitos ainda não cadastraram seus eventos, suas atividades, no portal Brasil Participativo. Daí a dificuldade de trabalharmos com esses números”, disse à Agência Brasil a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA, Luciana Soares de Holanda.

As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a realização do evento nacional, agendado para maio de 2025. Os eventos locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica. Nesta fase, serão eleitos os representantes municipais ou intermunicipais, bem como dez propostas locais a serem levadas à próxima etapa, as conferências estaduais e distrital.

Conforme o texto da portaria ministerial  que estabelece os objetivos e as regras de todo o processo, os eventos municipais ou intermunicipais devem ser realizados até 15 de dezembro deste ano. Para isso, contudo, as prefeituras devem divulgar a data das conferências locais com até 30 dias de antecedência, ou seja, devem convocar os munícipes até esta quinta-feira (14). As conferências estaduais e distrital devem ocorrer entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025.

“Com base nos diálogos que temos feito com estados e municípios, acreditamos que o número de prefeituras que irão convocar as conferências municipais deve aumentar muito até o próximo dia 14”, acrescentou Luciana.

Ela assegurou que a comissão organizadora da Conferência Nacional tem buscado incentivar estados e municípios a se engajarem no processo de construção das propostas de governança climática, de forma a incluir as demandas e necessidades locais no debate. Mesmo assim, muitas cidades não cumprirão os prazos.

A prefeitura de São Paulo, por exemplo, agendou a conferência municipal para janeiro do próximo ano, assegurando que vai ocorrer a tempo de viabilizar a participação dos representantes municipais na etapa estadual, prevista para março.

“A conferência nacional prevê a participação de ao menos 1.700 delegados. Para que isso aconteça, as etapas municipais e estaduais precisam ser realizadas, para que os delegados sejam eleitos. Então, nossa expectativa e o diálogo que estabelecemos, principalmente com estados, é para ampliar esses números dentro dos prazos”, afirmou Luciana. Ela disse que as eleições municipais deste ano afetaram a mobilização em muitas localidades.

Municipal ou intermunicipal

A participação na etapa municipal ou intermunicipal é aberta aos moradores das respectivas cidades a partir de 16 anos de idade. Inicialmente, a conferência nacional estava agendada para 10 e 13 de dezembro de 2024. Em abril deste ano, o ministério transferiu o evento para o período de 4 a 7 de fevereiro de 2025. Em junho, em nova convocatória, homologou a data para 6 a 9 de maio de 2025.

“Alguns estados já nos consultaram sobre uma nova prorrogação dos prazos, mas, até o momento, a comissão organizadora nacional não recebeu nenhuma demanda oficial. Por isso, temos insistido para que os governantes locais procurem cumprir o calendário. É importante que as etapas municipais e intermunicipais aconteçam ainda neste ano. Até porque, em virtude das eleições, haverá muita mudança de gestão. E se as prefeituras estão tendo dificuldade para organizar as conferências locais agora, pode ocorrer de, no início de uma nova gestão, isso se tornar ainda mais difícil”, disse a representante do Ministério do Meio Ambiente.

Prazo

Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais ou intermunicipais dentro do prazo previsto, a sociedade civil poderá fazê-lo entre 15 e 30 de novembro. Neste caso, o chamamento público deve ser organizado, em conjunto, por ao menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria 1.079.

“Nos municípios que não convocarem suas etapas, a sociedade civil organizada pode fazer a convocação, mas acho importante reforçar que ainda há tempo dos municípios se organizarem. Esse é um momento crucial para o engajamento de todos. A emergência climática, o desafio da transformação ecológica, mostra a urgência de nos organizarmos e de ações coordenadas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A gente não tem mais tempo. Precisamos fazer um chamado para que toda a sociedade, para que os governos estaduais e municipais se envolvam, convoquem as suas conferências, e não deixem de participar. O tempo de agir é agora.”