Gastos extras com compras do período natalino costumam se somar às despesas comuns de início de ano, como matrícula e material escolar, além do pagamento de impostos como IPTU e IPVA. Para a grande maioria dos brasileiros, fica difícil administrar o orçamento que já anda apertado com as pendências que vão se acumulando. Para ajudar essas pessoas a quitar seus débitos e voltar ao equilíbrio financeiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece o Programa Proendividados, vinculado ao Núcleo de Conciliação (Nupemec).

Implantado em 2011, o serviço desenvolve ações que promovem tratamento, acompanhamento e resolução amigável de conflitos de consumidores em situação de superendividamento. Além de buscar uma solução amigável para a quitação de débitos, o programa atua em caráter educativo. Os participantes podem optar por receber assistência social e psicológica, com a realização de cursos de reeducação financeira.

Para a coordenadora do Nupemec, juíza de Direito, Ana Paula Lira, o Programa Proendividados busca auxiliar as pessoas que perderam o controle de suas finanças, por meio de atendimento com equipe multidisciplinar. “A Lei 14.871/2022 possibilitou que o consumidor de boa-fé pudesse assumir que não pode arcar com suas dívidas, e com isso será encaminhado à uma negociação, visando repactuar as dívidas, em bloco, com todas as pendências, sem comprometer o mínimo para sua sobrevivência”, explica a magistrada.

Os interessados em receber auxílio podem procurar o programa de forma espontânea, em que os próprios devedores procuram o serviço do Proendividados para tentar regularizar seus débitos. Pode participar qualquer pessoa física que se encontre em situação de superendividamento (devedor, leigo e de boa-fé), maior de 18 anos, com qualquer renda familiar e que não tenha capacidade econômica de quitar suas dívidas, independentemente do valor.

Após se inscrever, o consumidor é chamado para entrevista e assinatura do Termo de Adesão ao programa. A partir daí, é agendada a audiência de conciliação com o credor para tentativa de acordo e posterior homologação das condições negociadas. O valor do débito do consumidor não interfere na adesão ao Programa.

As dívidas, que podem já estar vencidas ou não, devem ser decorrentes de relações de consumo tais como empréstimos e financiamentos, contratos de prestação de serviço e aquisição de produtos. O Proendividados não abrange débitos relacionados a pensão alimentícia, dívidas fiscais, crédito habitacional, indenizações, contraídos por atividades profissionais ou cujo credor seja Empresa Pública Federal.

Acesse a cartilha para evitar o superendividamento e veja abaixo os contatos do programa nas cidades de Recife e Caruaru.

Recife: Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley
Avenida Martins de Barros, 593, 4º andar
Bairro: Santo Antônio
Telefones: (81) 3182.0888 / 0889 / 0886
E-mail: proendividados@tjpe.jus.br

Caruaru: Unidade Asces – Caruaru
Rua Amsterdam, 1234 – 1º andar
Bairro Universitário
Telefone: (81) 2103.2046 / 9971.7077

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (11) que 1.418 pessoas estão presas pelos atos terroristas realizados em Brasília, no domingo (8). Elas já foram encaminhados para o presídio da Papuda e à penitenciária feminina da Colmeia. O órgão é responsável pela centralização das informações sobre os detidos.

Do total de presos, 222 foram detidos na Praça dos Três Poderes e 1.196 estavam no acampamento montado no quartel do Exército.

Por questões humanitárias, 599 pessoas foram liberadas sem a necessidade de prestar depoimento, entre elas, idosos, pessoas em situação de rua, com problemas de saúde e mães acompanhadas de crianças.

Segundo o CNJ, as audiências de custódia dos presos devem durar até o próximo domingo (15).

O Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma força-tarefa para realizar as audiências, que serão feitas por juízes federais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e remetidas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem caberá decidir sobre a manutenção das prisões.

Mais cedo, a Defensoria Pública da União (DPU) defendeu a libertação de pessoas hipervulneráveis e a substituição da prisão por medidas cautelares, como proibição de saída dos estados de origem, de frequentar quartéis e unidades militares, de utilizar redes socais e de manter contato com outros manifestantes que não sejam parentes.

Num dia de alívio doméstico e externo, o dólar caiu para abaixo de R$ 5,20 e atingiu o menor valor em quase três semanas. A bolsa teve forte alta e alcançou o nível mais alto em dois meses.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (11) vendido a R$ 5,181, com recuo de R$ 0,021 (-0,4%). A cotação começou o dia em alta, chegando a R$ 5,23 pouco antes das 10h, desacelerou durante a manhã e passou a cair fortemente ao longo da tarde, após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciar o secretariado.

A moeda norte-americana está no menor valor desde 23 de dezembro, quando estava em R$ 5,16. Nos 11 primeiros dias de 2023, a divisa acumula queda de 1,88%.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.517 pontos, com alta de 1,53%. Com ganho pelo sexto pregão seguido, o indicador alcançou o nível mais alto desde 14 de novembro.

Fatores domésticos e externos contribuíram para o bem-estar do mercado nesta quarta. No Brasil, os investidores receberam bem as nomeações dos novos secretários do Ministério do Planejamento, que indicam o compromisso com as contas públicas. Durante a cerimônia, a própria ministra anunciou que a Secretaria de Orçamento Federal vetará medidas que violem a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No mercado internacional, os investidores estavam otimistas com a divulgação da inflação ao consumidor nos Estados Unidos em dezembro, que ocorrerá amanhã (12). Caso os preços subam menos que o esperado, aumentam as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) elevar os juros da maior economia do planeta em apenas 0,25 ponto percentual na próxima reunião, em 25 e 26 de janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial)

Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.

A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.

A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.

A Polícia Federal divulgou uma nota na noite desta quarta-feira (11), informando que qualificou, interrogou e prendeu 1.159 pessoas pelos atos golpistas que aconteceram em Brasília no domingo (8), quando houve a depredação e vandalismo nos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto. Essas prisões se somam a 209 efetuadas pelas polícias Militar e Civil do Distrito Federal no próprio domingo.

Esses presos vão responder, na medida de suas responsabilidades, por crimes de terrorismo, associação criminosa, atentado contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, perseguição, incitação ao crime, dentre outros. Eles foram entregues para a Polícia Civil do Distrito Federal, responsável pelo encaminhamento ao Instituto Médico Legal e, posteriormente, ao sistema prisional.

Mais 684 detidos – idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e pais/mães acompanhados de crianças – também foram identificados e responderão em liberdade. No total, 1.843 pessoas foram conduzidas pela Polícia Militar do Distrito Federal para a Academia Nacional de Polícia, onde todos foram identificados pela Polícia Federal.

Segundo a nota, com isso, a Polícia Federal encerrou as atividades de polícia judiciária determinadas pelo STF após os ataques de domingo.

A PF destaca que, durante toda a ação, que durou 57 horas e mobilizou cerca de 550 policiais federais, os detidos receberam café da manhã, almoço, lanche e jantar e tiveram acesso a água. Eles também tiveram disponível erviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Defensoria Pública da União.

A operação, considerada a maior de polícia judiciária da história da PF, também teve a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,  Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Comissão de Ética e da Comissão de Direitos Humanos da OAB, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional, da Força Nacional, da Polícia Militar do Distrito Federal, da Polícia Civil do Distrito Federal, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, da Secretaria de Direitos Humanos do Distrito Federal, Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal,  do Conselho Tutelar, do governo do Distrito Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB), que fizeram a entrega simbólica do decreto de intervenção na área da segurança pública no Distrito Federal.

O decreto editado no domingo por Lula, após os atos golpistas cometidos por bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições de 2022, foi chancelado pelas duas Casas do Legislativo. A Câmara votou o texto na segunda-feira e o Senado, ontem.

No encontro, Lula agradeceu a aprovação rápida pelos parlamentares do decreto de intervenção e a cobertura da imprensa. Lula disse que os atos terroristas foram ação de um grupo de “aloprados” que não quer aceitar a urna eletrônica.

Agradeço aos senadores e deputados pelo gesto de aprovarem a decisão que reforçou a ordem e a garantia da democracia.

📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/YexykeCTzo

— Lula (@LulaOficial) January 11, 2023

“Eu penso que o que aconteceu aqui, eu não gostaria de pensar em um golpe, até gostaria de pensar em uma coisa menor, quem sabe um grupo de pessoas alopradas que ainda não entenderam que a eleição acabou. Que ainda não quer aceitar que a urna eletrônica é possivelmente o modelo eleitoral mais perfeito que a gente tem em todos os países do mundo”, disse o presidente.

Lula falou também sobre os atos de vandalismo ao sistema elétrico do país. “Aquilo foi um ato de vandalismo também, um ato de bandidos porque os cabos de aço foram ferrados. Significa que propositalmente alguém cortou os cabos das duas torres grandes. Já tinha acontecido no final do ano em Rondônia, da Eletronorte, que tinha sido derrubada. Ou seja, obviamente que nós vamos investigar, estamos tentando descobrir”, disse.

“O que vocês estão fazendo com esse decreto é dizendo que a gente tem que punir. Quem não quer respeitar a lei a gente tem que punir. Quem não quer respeitar a ordem democrática tão dificilmente alcançada por nós a partir da Constituição de 88”, afirmou o presidente. “Qualquer gesto que contrarie a democracia brasileira será punido dentro daquilo que a lei permite punir. Todo mundo, todo mundo terá direito de se defender, todo mundo terá direito a prova da inocência, mas todo mundo será punido”, afirmou.

O presidente da Câmara afirmou que a aprovação da intervenção demonstra uma unidade da Federação em defesa da democracia e o decreto foi necessário para combater os atos de vandalismo e de ofensa à Constituição.

“O ato de entrega do Projeto de Decreto Legislativo cumpre o rito democrático, legal e constitucional que por certo tomarão rumo com diálogo e firmeza na defesa da democracia”, afirmou Lira.

Para Vital do Rego o decreto mostra unidade do País no combate aos atos terroristas. “Demonstra a solidariedade das 27 unidades que trouxeram apoio e se disseram indignados com os atos perpetrados por aqueles que imaginavam abalar nossas pilastras institucionais”, disse.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse que no domingo ocorreu um ataque à democracia e ao povo brasileiro e os golpistas serão punidos com a força da lei.  Segundo Rodrigues, o ato representa a manifestação inequívoca do Congresso Nacional de que o terror não terá lugar no país.

“Ao fascismo e ao terror só cabe na história uma posição: a posição do combate, do enfrentamento”, disse o senador. “Cada um dos terroristas, estejam eles onde estiverem, usem ou não broche parlamentar, usem ou não toga, usem ou não farda, esteja onde estiver, seja quem for, tenho certeza que aqueles democratas do país liderados pelo presidente Lula reagirão para defender a nação atacada e para defender a democracia”.

O UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Caruaru, dispõe de cursos de pós-graduação na modalidade (EAD) – Educação à Distância, com aulas ao vivo, para quem deseja realizar os estudos em locais e horários flexíveis. Os cursos são em diversas áreas do conhecimento, com avaliações presenciais em datas previamente marcadas e aulas ao vivo que ficam disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para serem assistidas a qualquer momento.

Atualmente estão disponíveis os seguintes cursos de pós-graduação: Análises Clínicas e Diagnóstico Laboratorial; Direito Penal e Processo Penal; Docência do Ensino Superior; Educação Especial, Libras, Saúde e Educação Inclusiva; Enfermagem de UTI; Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica; Finanças Corporativas; Gestão da Educação; Saúde Pública com Ênfase na Atenção Básica; Marketing e Publicidade; Gestão de Departamento Pessoal e Legislação Trabalhista; entre outros.

O supervisor da pós-graduação da Instituição, Gilberto Correia, destaca o somatório de conhecimento e oportunidades ao adquirir um curso de especialização. “Sempre enfatizo que os cursos EAD têm a mesma validade dos cursos presenciais. Temos uma das melhores plataformas de estudos da América Latina, o que ajuda na rotina de estudos do nosso aluno, bem como a realização dos trabalhos propostos pelos professores”, explica.

Os interessados nos cursos de pós-graduação EAD devem realizar a inscrição pelo site https://posead.uninassau.edu.br/ e escolher um dos cursos disponíveis. Para quem tiver interesse em fazer a matrícula de forma presencial, basta comparecer à UNINASSAU, localizada no Entroncamento das BR’s 104 e 232, Nº 1215, KM 68. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (81) 9. 9565-6271.

O recuo da inflação em 2022 trouxe uma boa notícia para os investidores da aplicação financeira mais tradicional do país. Pela primeira vez em quatro anos, a caderneta de poupança rendeu mais que a inflação.

Em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,79%, conforme divulgou hoje (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . O indicador é considerado o índice oficial de inflação, usado pelo Banco Central (BC) para definir a taxa de juros.

De acordo com a Calculadora do Cidadão, disponível na página do BC na internet, uma aplicação na caderneta de poupança rendeu 7,9% em 12 meses. O valor considera uma aplicação feita em 1º de janeiro do ano passado e que não foi mexida até 1º de janeiro de 2023.

A última vez em que a poupança tinha superado a inflação tinha sido em 2018, quando a caderneta havia rendido 0,85% acima do IPCA em 12 meses. Desde então, a combinação entre inflação alta e juros baixos corroeu o rendimento da aplicação mais popular no país. O pior momento ocorreu em outubro de 2021, quando o aplicador perdeu 7,59% contra a inflação no acumulado de 12 meses.

Apesar do rendimento acima da inflação, a poupança registrou desempenho inferior a outras aplicações de renda fixa. Os investimentos em Certificado de Depósito Bancário (CDB) renderam 12,25% no ano passado, 6,24 pontos percentuais acima da inflação. A caderneta, no entanto, superou a bolsa de valores. Num ano marcado por instabilidades, o índice Ibovespa subiu 4,69%, mas rendeu 1,04% a menos que o IPCA.

De março de 2021 a agosto de 2022, o BC elevou a taxa Selic (juros básicos da economia) de 2% para 13,75% ao ano. O IPCA, que até julho do ano passado superava os dois dígitos no acumulado em 12 meses, recuou após três deflações consecutivas (agosto, setembro e outubro) provocadas principalmente pelo corte de impostos em combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Esses dois fatores aos poucos reverteram a perda da poupança para a inflação.

Perspectivas

Atualmente, a poupança rende 6,17% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Essa regra vale quando a taxa Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro do ano passado. Quando os juros básicos estão abaixo desse nível, a poupança rende apenas 70% da Selic.

Para 2023, a poupança continuará a ganhar da inflação. Na última edição do boletim Focus, pesquisa semanal com investidores divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado previam que o IPCA deve fechar este ano em 5,36%. Como o boletim Focus também prevê que a Selic encerrará 2022 em 12,25% ao ano, a caderneta continuará rendendo em torno de 7% no acumulado de 12 meses.

A melhoria do rendimento deve ajudar a conter a fuga recorde de recursos da poupança observada em 2022. No ano passado, os brasileiros sacaram da aplicação financeira R$ 103,24 bilhões a mais do que depositaram. No mês passado, houve captação líquida (mais depósitos que saques) de R$ 6,26 bilhões, resultado impulsionado pelo pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.

Durante as férias, as crianças costumam ficar mais agitadas e com isso, aumenta os acidentes infantis. É exatamente nesse período, que eles passam mais tempo em casa. E por achar que eles estão mais protegidos nos ambientes domésticos, os responsáveis acabam não identificando os riscos em potencial e deixam de tomar providências para reduzi-los.

É nessa época também, que esse índice em relação aos idosos também crescem. Na maioria das vezes, são eles, os responsáveis por ficarem com as crianças em casa, enquanto os pais vão trabalhar. Devido a isso, estudos do Ministério da Saúde, alegam que 70% dos acidentes entre crianças e idosos acontecem nas residências. No entanto, as quedas podem ser evitadas através de cuidados simples e redobrados, com algumas adaptações na arquitetura do ambiente familiar.

A dica é deixar o ambiente mais favorável para as crianças e os idosos. Redes ou grades, em todas as janelas. Produtos de limpeza e remédios precisam ser guardados fora do alcance das crianças, além de objetos de enfeites pontiagudos. Importante também ter cuidado com as estantes, principalmente para as crianças, que podem subir e cair.

Outro cuidado importante é com os tapetes e mesas de centro. Eles podem ser vilões das pessoas idosas e das crianças, aumentando o risco de acidentes. As mesas de centro devem ficar próximas de alguma das paredes e os tapetes podem ganhar fixadores de silicone nas pontas.

Atenção com cuidados também nos banheiros. As pessoas pensam que acessibilidade é ter apenas uma barra de apoio no banheiro, porém, envolve um conjunto de medidas preventivas para conseguir um bom resultado. A Ferreira Costa aconselha, se possível, deixar o box mais amplo, de modo que o vaso sanitário fique dentro dele. A divisão entre o assento e a área do chuveiro fica por conta de uma porta de vidro com dobradiças. Tapete antiderrapante também é primordial para redobrar esses cuidados.

Em portas de correr, como as que dão acesso a sacadas e varandas, a melhor opção é de trilhos embutidos no piso, de modo a evitar quedas. Os cuidados com o solo também incluem pisos antiderrapantes, que garantem maior aderência ao caminhar. Isso também vale para os corredores, já que os pequenos muitas vezes só querem estar correndo pela casa.

A largura das portas muitas vezes torna-se um empecilho quando o idoso possui dificuldades de locomoção e precisa de andadores ou cadeira de rodas. Aumentar as proporções de portas para passagens de uma cadeira, por exemplo, já melhora a movimentação.

Para os quartos, a recomendação é a utilização de camas mais baixas. O ideal é que ao sentar, os pés encostem no chão e a perna forme um ângulo de 90º. A grade da cama também é outro adereço no quesito segurança, tanto para crianças quanto para os idosos. Isso porque, o produto evita que haja acidentes durante o sono e também ao longo do dia. E para os pais que dormem com os pequenos e querem garantir essa proteção no sono, há modelos que se enquadram perfeitamente em camas de adultos.

As garagens também são locais perigosos por conta do fluxo de veículos e pelos diversos objetos aleatórios que são guardados no ambiente. Colocar travas de segurança nas portas dos armários ou até mesmo grade de proteção, ajuda a redobrar esses cuidados. Os pequenos também devem ser supervisionados ao ficarem sozinhos nos quintais, havendo um cuidado especial com os brinquedos que oferecem riscos de queda, como escorrega, trepa-trepa e os balanços.

Para quem tem piscina em casa ou no condomínio, é imprescindível a supervisão de um adulto, mesmo que a criança saiba nadar e esteja usando boias ou coletes salva-vidas. A Ferreira Costa aconselha que a piscina fique completamente separada de outros espaços, sendo protegidas por muros ou grades com altura mínima de 1,50m e portões com dispositivos de autofechamento. Isso dificulta o acesso das crianças e exige que elas peçam a ajuda de um adulto para acessar a área. Essa medida visa criar um obstáculo físico entre áreas de maior descontração para os adultos daquela de maior risco para as crianças. Por isso, o uso de cercas vivas e lonas também deve ser evitado. Afinal, eles não criam barreiras confiáveis, nem isolam a área da piscina. Plásticos flexíveis e piscina deveriam ser considerados inimigos e nunca poderiam ser colocados no mesmo espaço. O risco de uma criança cair, se enrolar no material ao se debater e causar um afogamento é bem grande. Adotar coberturas plásticas com materiais resistentes e próprias para piscina seria o ideal. Considere que o valor investido nesse item representará menos riscos para as crianças. Quanto às piscinas infláveis, a dica é esvaziá-las após o uso e guardar longe do alcance dos pequenos.

Iluminação também é primordial para evitar as quedas entre crianças e idosos. Afinal, um ambiente bem iluminado proporciona uma visibilidade maior. Com isso, a dica é trabalhar com a temperatura de luz entre o neutro e o mais amarelado, com a finalidade de trazer mais aconchego ao ambiente. A Ferreira Costa também fala sobre a importância de instalar balizadores. Eles são luzes fixadas na parede, como pequenas luminárias que ajudam a iluminar o caminho do corredor de um cômodo a outro.

São pequenas mudanças e adaptações, que reduzem os acidentes domésticos e facilitam a qualidade de vida daqueles que amamos. Existem estudos que mostram que 90% dos acidentes podem ser evitados com medidas simples de prevenção. Portanto, os cuidados que pais e responsáveis têm durante todo o ano devem ser reforçados no período de férias, para que as crianças possam se divertir e crescer de forma segura. Sabendo disso, o Home Center disponibiliza em todas as suas lojas físicas, app e no www.ferreiracosta.com produtos para que cada vez mais os lares fiquem acessíveis e seguros.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 138 anos de história, a Ferreira Costa(@ferreiracosta), maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce www.ferreiracosta.com e o App, com entrega para todo Brasil

A Polícia Federal em Pernambuco através de sua Representação Regional da Interpol a qual investigou e procedeu a publicação da difusão vermelha que resultou na prisão efetuada pela Interpol portuguesa no dia 04.01.2023, por volta das 10h, de um brasileiro, 27 anos, natural de Recife/PE que em 2018 na época dos fatos estava residindo em Copacabana/RJ. Além de homicídio (4ª Vara do Tribunal do Juri/PE), o preso também responde pelo crime de tráfico de drogas (9ª Vara Criminal-Recife/PE).

O recifense é acusado em virtude de no dia 01/03/2018, nas proximidades do estacionamento da marinha que fica situado na Rua Cais de Santa Rita, bairro de São José-Recife/PE, em associação com outros criminsoso ter matado através de disparos de armas de fogo (Arnaldo Cesar Nascimento da Silva). Foi o recifense que dirigiu seu veículo conduzindo seus comparsas até a casa da vítima e obrigando-o a entrar no carro até o local indicado para a execução. Após o assassinato, esconderam o cadáver jogando-o no rio, sendo o corpo encontrado 3 dias depois em estado avançado de decomposição. A motivação para o crime segundo os criminosos seria em virtude de um roubo de 19Kg de skunk, além da quantia de R$ 10 mil reais que estavam guardados pelo traficante recifense.

O recifense teve sua condenação e decretação de sua prisão preventiva no dia 04.09.2018, quando foi sentenciado por homicídio, cuja pena foi de 20 anos de reclusão, e após recursos dentro do processo a manutenção definitiva pela prisão preventiva foi decretada no dia 31/08/2021 pela 4ª Vara do Tribunal do Juri/PE, tendo ficado foragido do Brasil nesse período. Seu nome foi colocado na difusão Vermelha no dia 09/08/2022 por solicitação da justiça pernambucana, quando a partir daí passou a ser procurado nos 190 países que compõe a Organização Internacional de Polícia Criminal – OIPC.

A Polícia Federal já comunicou a sua prisão à Justiça Pernambucana e agora será providenciada a sua extradição ativa de Portugal para Recife/PE, o que ocorrerá após julgamento e autorização do STF português. Sendo autorizado, após as formalidades legais, policiais federais de Recife/PE, irão até Portugal onde conduzirão o preso até a capital pernambucana, levando para o presídio local onde ficará a disposição da 4ª Vara do Tribunal do Juri/PE.