Nelson Diniz com mais 35 projetos de lei, 1.080 mil ofícios e 570 requerimentos aprovados

O vereador e candidato a reeleição Nelson Diniz (PSDB), adotou uma estratégia de campanha onde os serviços e pedidos realizados junto ao pode executivo estadual e municipal passaram a ser destaque na sua prestação de contas, foram mais de 570 requerimentos, 1080 ofícios, 163 indicações e mais de 35 projetos de lei.

Alguns dos destaques na sua Prestação de Contas foram: o Hospital de Hemodiálise em Caruaru, mostrando a sensibilidade do vereador quanto a saúde da população, como também a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA; o abastecimento de água nos quatro distritos, onde já foram atendidos a vila de Itaúna, Caibeiras, Riacho Doce e iniciadas as obras para atender a vila do Rafael e as comunidades de Contendas e Juriti; no calçamento e saneamento da Rua Pedro Guarda, no bairro do Afonsinho, e da Avenida Jotinha Florêncio e Rua Sociólogo Betinho, no bairro Cidade Alta; na educação os pedidos do CMEI na vila Cachoeira Seca e da Escola no Bairro do Xique-xique.

Essas são algumas das ações pleiteadas e atendidas do Vereador Nelson Diniz no seu mandato.

Você pode acompanhar e verificar a prestação de contas do Vereador no link:

https://tr.ee/RrIf6uFK7A

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 45 milhões

Mega-Sena, loterias, lotéricas
© MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.781 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (1º) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (3).

Os números sorteados foram: 10 – 31 – 35 – 45 – 50 – 55.

A quina teve 51 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 59.449,24. Já a quadra registrou 3.673 ganhadores, com prêmio de R$ 1.179,22 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Eleições 2024: saiba como consultar local de votação na internet

Brasília (DF) 03/09/2024- Aplicativo e-Título com função onde votar.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© JOÉDSON ALVES/AGÊNCIA BRASIL

O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação

No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral.

O local de votação já aparecerá atualizado. Portanto, se foi feita uma solicitação de transferência temporária da seção eleitoral dentro do mesmo município, a pesquisa indicará o novo lugar a que o eleitor deverá comparecer, com endereço completo do local, zona e seção.

No site

No portal do TSE, o usuário pode seguir com a pesquisa por dois caminhos. O primeiro deles é por meio da aba “Serviços eleitorais”, localizada no topo da página eletrônica, e, em seguida, em “Local de votação/zonas eleitorais”. O internauta será redirecionado para novo espaço online, onde deverá selecionar a opção “Consulte Onde Votar”, logo após o título.

Na página com o título “Atendimento eleitoral”, no oitavo item, basta que o eleitor preencha o primeiro campo com o nome dele, o número do título de eleitor ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em seguida, o interessado deve completar a data de nascimento, o nome da mãe e clicar no ícone “Entrar”.

As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação..

O segundo caminho para a consulta ao local de votação e ao número do título é o sistema Autoatendimento Eleitoral – Título Net.

E-Título 

O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS, preferencialmente, até sábado, dia 5 de outubro.

O que levar

No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.

O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.

Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre eles e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

Eleitores

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano, em 5.569 municípios. Somente no Distrito Federal não haverá eleições. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos, até 69 anos. É facultativo a pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e quem tem entre 16 e 18 anos.

Se o eleitor tem domicílio eleitoral no exterior, não votará nas eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pois, nesse caso, não existe voto em trânsito. Não é necessário justificar a ausência na votação., que é exigida apenas nas eleições para presidente da República.

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

Logo da plataforma X, Twitter. Foto: X/Divulgação

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil.

A manifestação da defesa da rede foi feita após Moraes anunciar, na sexta-feira (27), novas determinações para liberar o funcionamento da rede no Brasil.

Segundo o X, o valor total das multas devidas envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.

Na mesma decisão, o ministro reiterou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cumpram sua decisão anterior que determinou o desbloqueio das contas do X.

Na semana passada, os advogados do X pediram ao ministro a liberação da representação no Brasil, além de indicar a advogada para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social,  anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista

Brasília (DF), 30.08.2024 - Site de apostas esportivas.  Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
© BRUNO PERES/AGÊNCIA BRASIL
Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento.

Ao todo, são 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em âmbito nacional. Ainda há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão.

O número de empresas estaduais pode aumentar nas próximas horas, caso mais estados e o Distrito Federal enviem ao Ministério da Fazenda as bets autorizadas a funcionar localmente.

>> Veja as listas nacional e estadual 

O número de empresas autorizadas é menor que a quantidade de pedidos. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados na segunda-feira (30).

A diferença ocorreu porque muitas empresas não conseguiram cumprir todos os requisitos, como apresentar todos os documentos exigidos ou comprovar capacidade técnica.

O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados.

Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuarão no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas.

A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 páginas terão o acesso derrubado.

Empresas legalizadas

A lista divulgada nesta noite é a lista positiva, das empresas legalizadas. Com base nessa lista, o usuário poderá pedir às empresas, que não façam parte da relação, a devolução do dinheiro depositado nos sites.

O ministro Fernando Haddad pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista negativa, das empresas recusadas. De acordo com o ministro, essa lista demora mais porque é preciso explicar os argumentos jurídicos que levaram à recusa da autorização de funcionamento.

Cerca de 3 mil brasileiros querem sair do Líbano, diz Itamaraty

Ataques israelenses nos subúrbios de Beirute
01/10/2024
REUTERS/Amr Abdallah Dalsh
© AMR ABDALLAH DALSH/REUTERS/PROIBIDA A REPRODUÇÃO
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. É o número de pessoas que procuraram a Embaixada em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.  

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como “tensa e terrível” por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

O processo de repatriação dos brasileiros começará nesta quarta-feira (2). Na ação batizada de Operação Raízes do Cedro, a Força Aérea Brasileira (FAB) utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, que ainda permanece aberto. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias.

A autorização para a operação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso” e lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Após cinco horas no ar, avião de Lula pousa em aeroporto no México

Brasília (DF), 22.07.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista a correspondentes internacionais, no Palácio da Alvorada. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© RICARDO STUCKERT/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva pousaram em segurança às 22h16 desta terça-feira (1º) no Aeroporto Internacional Felipe Ángeles (Santa Lucia – NLU), que fica a uma hora da Cidade do México.

De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião presidencial VC-1 apresentou um problema técnico após a decolagem.

A aeronave teve de permanecer por cerca de cinco horas voando em círculos para despejar combustível, a uma altitude média de cerca de 3,8 mil metros do solo, de acordo com dados da plataforma FlightAware.

Rota Voo Lula
Fonte: Flightaware

Nesta quarta-feira (2), Lula e assessores embarcam em outra aeronave da FAB para Brasília. Ainda não foi divulgada a causa do problema técnico da aeronave presidencial, um Airbus A329CJ.

Os procedimentos de segurança para a solução foram considerados bem-sucedidos. Os nomes dos integrantes da comitiva presidencial também não foram informados.

Lula cumpriu agenda oficial no México por dois dias. O principal compromisso foi a posse da nova presidente do país, Claudia Sheinbaum.

O passado é uma roupa que não nos serve mais

Começamos este artigo usando a frase do grande poeta cearense *Belchior*: “O passado é uma roupa que não nos serve mais!”.

É duro lembrar do passado que envolve nossa cidade, os problemas deixados, as manchas registradas como fraturas expostas em várias áreas da cidade e, sim, na cultura, marcas que não se apagam.

Quem não se lembra da nossa *Vila do Forró*, que foi demolida na calada da noite, deixando órfãos uma multidão de artistas e comerciantes?

Quem não se lembra do *Muro da Estação Ferroviária*, que foi derrubado para a construção de “uma rua”, um absurdo contra o patrimônio histórico da nossa cidade?

Quem não se lembra da *Biblioteca Municipal*, que foi fechada, com os livros jogados de qualquer jeito e o acervo histórico do escritor Álvaro Lins completamente abandonado?

Quem não se lembra dos *agentes culturais que foram demitidos*, verdadeiros Mestres da cultura popular de Caruaru, como *Severino Vitalino, Tavares da Gaita, Lídio Cavalcanti, Mestre Gercino do Boi Tira-Teima*, entre outros?

Quem não se lembra de que alguns artistas de Caruaru recebiam o *cachê de um São João apenas no ano seguinte*, com atraso de mais de 10 meses?

Quem não se lembra da nossa *Estação Ferroviária*, que foi totalmente descaracterizada, em um total desrespeito à memória e à história da cidade?

Quem não se lembra do *Projeto “REVITALINO” no Alto do Moura*, que não saiu do papel? Apenas um pequeno trecho de uma calçada foi feito.

Quem não se lembra de que os moradores da *Zona Rural de Caruaru* no período junino não eram assistidos, e não havia sequer uma zabumba batendo como registro das festividades juninas, diferente de hoje, quando temos *13 comunidades com o São João na roça*?

Quem não se lembra da *”promessa” de construção do Teatro Municipal* e até da promessa de construir um teatro em cada bairro da cidade? Essas e outras tantas fraturas sumiram do mapa cultural da nossa cidade e, sinceramente, o retrovisor do tempo não apagará.

Quem não se lembra do relógio da Rua da Matriz, um cartão-postal da nossa cidade que foi derrubado para dar lugar a um monumento que se dizia “moderno”, mas que, sinceramente, parece uma caixa de pombos?

Estamos vivendo novos tempos e muitos avanços em todas as áreas da cidade, com políticas públicas que marcam o crescimento e a melhoria da qualidade de vida do povo caruaruense nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres, Cultura e tantas outras.

A cultura é o espelho da alma de um povo, mas registrar esses traumas é trazer um passado que ainda machuca muito nossa história e todos os seus fazedores culturais.

Terminamos o texto lembrando mais uma frase do poeta Belchior: *”Pela dor eu descobri o poder da alegria e a certeza de que tenho coisas novas, coisas novas pra dizer”.*

Hérlon Cavalcanti- Jornalista

José Urbano- Historiador

Transformando Cidades: a contribuição das cartas acústicas para a sustentabilidade urbana

A cada dia torna-se um dos grandes desafios viver nas cidades, onde os excessos de barulho proveniente de várias circunstâncias do cotidiano atingem a sadia qualidade de vida e o sossego das pessoas. Locais silenciosos em cidades de médio e grande porte são cada vez mais raros.

Na verdade, todos os tipos de poluição sonora geram problemas de saúde pública, seja pelo o excesso de automóveis nas vias, os ruídos advindos da construção civil; a cultura da ignorância das pessoas onde todo mundo ouve mais alto, e em compensação fala mais alto, ou vice-versa, nessa lógica perversa todos são atingidos, não importa a classe social, além de ser uma questão de controle, fiscalização pública e muitas vezes caso de polícia, mas tudo passa pela falta de educação.

Dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que 120 milhões de pessoas no mundo estão expostas a níveis de pressão sonora, e, por conseguinte, têm a audição afetada pelo ruído. Além disso, o ruído em excesso, acima de 55 dB, também causa doenças tais como stress, insônia, irritabilidade, pressão alta, problemas cardiovasculares e nas cordas vocais, interferindo diretamente no funcionamento do organismo e na qualidade de vida.

A União Europeia, desde de 2002, obrigou as cidades com mais de 200 mil habitantes a fazer suas “cartas acústicas”, ou também denominadas mapas de ruídos. Foi estipulado um prazo de 5 (cinco) anos para a elaboração, e depois mais 5 (cinco) anos para implementar os mencionados mapas de ações julgadas necessárias para corrigir problemas e manter a tranquilidade de espaços considerados “ilhas” de silêncio.
No Brasil, foi a cidade de Fortaleza quem deu o primeiro passo, e concluiu pela primeira vez essa ferramenta de planejamento urbano, denominada de Carta Acústica, com o fito de melhorar a qualidade de vida das pessoas e da cidade.

A finalidade precípua da Carta Acústica ou Carta de Ruído é um diagnóstico dos indicadores do ambiente sonoro vivenciados no meio urbano, servindo para definir estratégias de controle e redução da poluição sonora em todos os seus seguimentos, e que como um termômetro estabelece limites da lei, contribuindo para o desenvolvimento sustentável rumo a melhoria da sadia qualidade de vida da sociedade em todos os seguimentos.

A carta serve para identificar a distribuição espacial dos ruídos e as emissões das fontes sonoras mais significantes nos ambientes em todo espaco de um município, e assim, para elaborar esses documentos, as prefeituras devem ter bases cartográficas georreferenciadas e encaminhar uma equipe de técnicos às ruas para medir as fontes sonoras e suas intensidades, como por exemplo: Ruído do trânsito rodoviário, ruído ferroviário; ruído aéreo; ruído industrial; ruído comercial; ruído de locais de entretenimento; ruído em escolas; ruídos residenciais, etc.

No caso em tela, a carta de ruído deve servir de base nas decisões sobre as estratégias de intervenção ou, mesmo, sobre políticas legislativas para redução da poluição sonora, com a consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs no âmbito da saúde e do bem-estar das pessoas, com o fito de gerir avanços no âmbito de políticas pública ambientais para as presentes e futuras gerações.

Algumas cidades como Fortaleza e Belém fizeram sua parte e são exemplos para as demais cidades do Brasil, onde o crescimento seja contemplado em respeito às pessoas, com mais educação, fomentando a cultura para uma melhor qualidade de vida, diminuindo os impactos provenientes de atividades humanas que geram o desconforto com a geração de uma das poluições que mais agridem o homem: A POLUIÇÃO SONORA.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

Thiago Nunes garante doação de terreno para construção de creche

No comício realizado na noite de ontem (29), em Agrestina, o candidato à prefeitura Thiago Nunes fez um anúncio significativo, comprometendo-se a doar um terreno pertencente à sua família para a construção de uma nova creche no município. A promessa foi recebida com entusiasmo pela população local, que tem expressado há tempos a necessidade de mais investimentos na educação infantil da cidade.

Segundo Nunes, a doação do terreno faz parte de seu compromisso com a melhoria das condições de vida da população e com o futuro das crianças de Agrestina. “Andando aqui pelo Loteamento Ipiranga encontrei muitas famílias com crianças. A governadora Raquel Lyra já me garantiu uma creche aqui para o município, mas todo mundo sabe aqui em Agrestina que a minha família tem terrenos aqui nesse loteamento, e eu já conversei com eles e estou anunciando hoje para a população que vamos doar um terreno e construir uma creche para atender as crianças deste loteamento”, afirmou o candidato durante seu discurso.

A proposta de Thiago Nunes reforça o foco de sua campanha em ampliar a infraestrutura educacional e criar mais oportunidades para as famílias da cidade, proporcionando um ambiente seguro e adequado para as crianças em idade pré-escolar. Na reta final, a campanha segue reunindo apoiadores e mostrando a força de Thiago e Roberval, que apesar de toda a perseguição que têm sofrido desde a pré-campanha, seguem firmes e fortes rumo à vitória.