Um empresário foi preso na noite deste sábado (24) com um arsenal de armas e bombas na capital federal e confessou ter colocado uma bomba em um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília. Em coletiva à imprensa, o delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Robson Cândido, informou que o preso é um empresário do Pará, de 54 anos, que faz parte do grupo acampado em frente ao Quartel General do Exército e confessou que pretendia cometer um atentado na capital federal para chamar atenção do movimento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que quer impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República.

“Ele confessou que realmente tinha a intenção de fazer um crime no aeroporto, que seria destruir um porte ou algo do tipo para causar o caos e o objetivo dele era justamente chamar atenção para o movimento que eles estão empenhados”, disse Cândido.

O homem foi preso após tentativa de explodir um caminhão-tanque, que estava próximo ao aeroporto de Brasília. A prisão ocorreu após denúncia à polícia da presença de um artefato explosivo, que logo em seguida foi detonado. O caso aconteceu da tarde de sábado.

“Ele é morador do Pará e veio justamente para participar de manifestações no QG [Quartel General do Exército]. Ele faz parte desse movimento de apoio ao atual presidente [Jair Bolsonaro] e estão imbuídos nessa missão, segundo ele, ideológica, mas que saiu do controle e as autoridades policiais, principalmente aqui em Brasília, iremos tomar todas as providências”, acrescentou.

O delegado-geral afirmou ainda que atentados com bombas nunca foram registrados em Brasília. A PCDF encontrou armas, munições e outras emulsões explosivas com o homem em um apartamento no bairro do Sudoeste. Apesar de ter registro como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), o material encontrado estava irregular.

“Nós não iremos permitir que nenhum tipo de manifestação possa causar mal às pessoas ou ao patrimônio público”, assegurou. “Ele é CAC, porém está tudo fora das normas e será autuado por posse, porte de arma ilegal de fogo, munições e artefatos explosivos e crime contra o Estado Democrático de Direito”, completou.

Ministro da Justiça

Na tarde deste domingo (25), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, publicou nas redes sociais que “oficiou à Polícia Federal para acompanhar a investigação e, no âmbito de sua competência, adotar as medidas necessárias quanto ao artefato encontrado no sábado (24) em Brasília. Importante aguardarmos as conclusões oficiais, para as devidas responsabilizações.”

Por meio do Twitter, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo eleito, Flávio Dino, classificou de “terrorismo” a tentativa de explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília investigada pela polícia de Brasília.

“Os graves acontecimentos de ontem em Brasília comprovam que os tais acampamentos ‘patriotas’ viraram incubadoras de terroristas. Medidas estão sendo tomadas e serão ampliadas, com a velocidade possível”, afirmou Dino. “O armamentismo gera outras degenerações. Superá-lo é uma prioridade”.

Flávio Dino agradeceu a rapidez da Polícia Civil do DF.

“Reitero o reconhecimento à Polícia Civil do DF, que agiu com eficiência. Mas, ao mesmo tempo, lembro que há autoridades federais constituídas que também devem agir, à vista de crimes políticos”, disse. “Não há pacto político possível e nem haverá anistia para terroristas, seus apoiadores e financiadores”.

Em uma nova postagem, o futuro ministro postou que pretende propor que o Procurador Geral da República e o Conselho Nacional do Ministério Público constituam grupos especiais para combate ao terrorismo e ao armamentismo irresponsável. “O Estado de Direito não é compatível com essas milícias políticas.”

Dino já havia se manifestado sobre o caso ontem.

O Brasil deve receber mais uma leva de ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) em 2023. Entre 30 e 50 aves devem chegar ao país, vindas da Alemanha, como parte do projeto de reintrodução da espécie na caatinga brasileira, duas décadas depois de ser considerada extinta na natureza.

Segundo Camile Lugarini, coordenadora executiva do Plano de Ação Nacional (PAN) da Ararinha-Azul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a ideia é que os animais cheguem ao Brasil já no próximo mês.

O primeiro grupo de 52 ararinhas-azuis chegou a Curaçá em 2020, procedentes de um criadouro alemão. Foi nesse município baiano que o governo brasileiro criou unidades de conservação ambiental para garantir a proteção e o habitat desses animais na natureza.

Ali também foi construído um enorme recinto de adaptação para que as ararinhas reaprendam a viver soltas. As primeiras oito aves foram reintroduzidas na natureza em junho deste ano. No último dia 10, foram soltas mais 12. A ideia é soltar 20 aves, por ano, nas próximas duas décadas.

Cerca de 30 ararinhas são mantidas no cativeiro, na sede do projeto em Curaçá, como reservas para a reintrodução e como reprodutoras. Três filhotes já nasceram dentro do viveiro baiano e devem ser soltos na natureza, assim como devem ser libertados filhotes nascidos em um criadouro de Minas Gerais, a Fazenda Cachoeira.

No entanto, a principal fonte de animais para reintrodução continua sendo o criadouro alemão ACTP. Para a chegada dessa nova leva, vinda da Alemanha, os pesquisadores aguardam a liberação da vigilância agropecuária do Brasil devido a um surto de gripe aviária que atinge a Europa.

“Caso não seja possível trazer as aves em janeiro, a gente vai verificar se consegue, com os animais que nasceram aqui no Brasil, fazer uma soltura, porque uma coisa importante é o número de aves. Quanto maior o número no grupo, maiores são as chances de sucesso. Não adianta soltar uma ou duas, ou três ou quatro. Além de ter todo um critério, que leva em consideração a genética e a saúde, o número de animais também é fator importante”.

Na natureza, as ararinhas têm, como principal risco à sobrevivência, a existência de predadores. Das 20 ararinhas-azuis soltas, três foram mortas por aves de rapina. Há ainda o risco de dispersão para áreas onde os pesquisadores não conseguirão monitorá-las e da ameaça de sua captura por traficantes.

Os aeronautas aceitaram a terceira proposta apresentada pelas empresas aeroviárias e decidiram encerrar a greve que tinha sido suspensa neste fim de semana. A categoria votou, de forma virtual, entre as 6h do sábado (24) e o  meio-dia deste domingo (25), em pleito aberto no site do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Dos 5.834 votos, 70,11 % foram a favor da proposta, 28,8% rejeitaram e as abstenções atingiram 1,09%.

Para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da aviação regular, as empresas propuseram 6,97% de reajuste pelo INPC nos salários fixos e variáveis. O percentual inclui 1% de ganho real e vai incidir também nas diárias nacionais (R$ 94,96), além de vale-alimentação no valor de R$ 495,50, piso salarial, seguro e multa por descumprimento da convenção. Os reajustes propostos não incidem nas diárias internacionais.

Em relação à reivindicação da categoria relacionada ao respeito às escalas de trabalho, a proposta define o horário de início das folgas e indenização por descumprimento por parte das empresas, como também a possibilidade de início de férias em sábados, domingos e feriados. Os aeronautas concordaram com uma multa de R$ 500 por mudança de escala que invada o dia de folga do tripulante.

Quando a greve começou na segunda-feira passada (19), a categoria queria recomposição salarial pelo INPC com aumento real de 5% acima desse indicador. As empresas admitiam apenas 0,5% de ganho real e ainda propuseram a venda de folgas, o que causou indignação pela exaustão que os aeronautas reclamavam diante do cumprimento de horários nem sempre conforme o planejado.

Neste domingo (25), em live de apresentação do resultado da votação, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), disse que o número de votos acompanhou o total da última votação. Para ele, agora é hora de a categoria conferir e verificar se todos os itens colocados na CCT estão sendo aplicados e vão continuar. “Esse é o começo de uma nova era, em que vamos ter que evoluir muita coisa ainda na parte social e continuar evoluindo na parte financeira”, observou.

De acordo com o presidente, há vários itens que os aeronautas não conseguiram “endereçar este ano”. Sem relacionar os ítens, afirmou que a intenção é continuar lutando para que sejam atendidos. “Temos que reduzir essa quantidade de reclamações e de denúncias que o sindicato tem por meio de ouvidorias. Vamos, sim, melhorar a nossa convenção coletiva e ter contratos de trabalho muito bons”, acrescentou.

A diretora de Administração e Finanças do SNA, Lilia Cavalcanti, agradeceu aos profissionais que participaram desde o início da greve e foram aos aeroportos para suspender as operações entre as 6h e as 8h. De acordo com Lilia, a proposta não “é a melhor dos mundos”, isso só ocorreria se houvesse respeito da outra parte na mesa de negociação, mas representa evolução e traz um ganho. “Houve ganho por todas as pessoas que fizeram a greve acontecer. As pessoas que foram para o aeroporto, as pessoas que pararam os voos e as que se mobilizaram. Então, é um agradecimento por todos que fizeram valer o seu voto e a democracia do voto. A luta continua, a gente continua aqui batalhando por melhorias, porque há muitas a serem feitas, mas o momento agora é de agradecimento”, afirmou.

O secretário-geral do SNS, Clauver Castilho, também agradeceu a mobilização dos colegas, que segundo ele foi a mais longa greve da categoria. “Foram cinco dias de greve. Nós sabemos que é complicado entrar em um conflito com a empresa que você trabalha aderindo a uma greve, mas foi muito bonito os colegas matando no peito e falando ‘essa greve é minha, essa greve é da minha categoria’. Então é esse o agradecimento. Vocês fizeram essa greve ter essa duração e essa eficácia. A vontade da maioria foi aprovada e com essa proposta se encerra a greve. A maioria decide”, completou.

O diretor de Comunicação do SNA, Rafael Sampaio Bessa, destacou a dificuldade que alguns profissionais tinham por questões pessoais e, no entanto, estiveram presentes nas paralisações de duas horas diárias. “Acompanhei aqui em Fortaleza histórias diversas, pessoas com situações em casa até sensíveis de crianças recém-nascidas, mas que estavam lá se manifestando, apoiando seus colegas e parando os voos. Fica aqui o meu agradecimento pessoal. Acredito que há muito trabalho a fazer, amanhã, segunda-feira, a gente vai continuar trabalhando”, disse.

A suspensão da paralisação dos aeronautas, neste fim de semana, durou das 6h do sábado (24) até o meio-dia de hoje. Durante a greve, os voos foram parados nos aeroportos de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. A greve começou na segunda-feira passada (19).

O resultado do concurso para técnico do seguro social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está disponível. O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o resultado final no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).

O edital informa, por ordem alfabética, a nota final nas provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, o número de acertos na prova de conhecimentos específicos e a nota final das provas objetivas, separados pela gerência executiva da inscrição.

Os candidatos que concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência devem participar da avaliação biopsicossocial, que será realizada no dia 8 de janeiro de 2023.

Técnico do seguro social

A remuneração bruta inicial é de R$ 5.905,79. De acordo com o órgão, o objetivo do concurso é reforçar o quadro de pessoal e melhorar os serviços prestados à população.

Das mil vagas oferecidas, 708 foram para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990). As lotações serão feitas em qualquer Agência da Previdência Social pertencente à Gerência Executiva do INSS à qual o candidato optou por concorrer. Há vagas para gerências nos 26 estados e no Distrito Federal.

Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária; e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dá início neste sábado (24) ao seu recesso forense, que segue até o dia 1º janeiro de 2023. Durante este período, o Judiciário pernambucano atenderá apenas demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões judiciais será das 13h às 17h. Na sexta-feira (23/12), o TJPE funcionará no seu horário normal.

Confira a escala do Plantão Judiciário:

Plantão 1º Grau da Capital e do Interior

Plantão 2º Grau Capital 

Em caso de dúvida do uso do Sistema PJe no plantão, solicita-se aos usuários consultar as orientações disponíveis no endereço eletrônico https://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/wiki/ na opção “Orientações para o Plantão Judiciário”. A Central de Serviços de TI – SETIC, por meio do contato telefônico nº 3181-0001 ou pelo acesso disponibilizado em  https://www.tjpe.jus.br/ajuda, está disponível para atendimento nos horários de plantão divulgados no site do tribunal.

Sob reflexo da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e do anúncio de novos ministros do futuro governo, o mercado financeiro teve um dia de tranquilidade, em contraposição ao pessimismo no exterior. O dólar caiu para o menor valor em 50 dias, e a bolsa de valores fechou com leve alta.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (22) vendido a R$ 5,186, com recuo de R$ 0,017 (-0,33%). A cotação iniciou o dia em alta, com a moeda em torno de R$ 5,21, mas passou a cair no fim da manhã, após o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciar mais 16 ministros. Na mínima do dia, por volta das 11h40, chegou a R$ 5,16.

A moeda norte-americana está no menor valor desde 9 de novembro. Com o desempenho de hoje, a divisa acumula queda de 0,31% em dezembro e de 7% em 2022.

O mercado de ações teve um dia mais instável. Após passar boa parte do dia em baixa, pressionado pelas bolsas norte-americanas, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 107.551 pontos, com alta de 0,11%. Esse foi o quarto pregão seguido de alta da bolsa brasileira.

No início das negociações, o mercado financeiro reagiu à promulgação da PEC da Transição pelo Senado no fim da noite de ontem (21). A negociação que reduziu a vigência do texto para um ano tem sido bem recebida pelos investidores nos últimos dias. Além disso, os investidores repercutiram bem o anúncio de que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A aprovação do Orçamento de 2023, no início da tarde, aumentou o clima de estabilidade. Até ontem, havia o receio de que o Congresso Nacional não conseguisse aprovar o projeto até hoje, último dia do ano legislativo. Caso o Orçamento não fosse aprovado, seria necessária uma convocação extraordinária do Congresso para a próxima semana.

As notícias internas amenizaram o clima negativo no exterior. Nesta quinta, foi divulgado que a economia norte-americana cresceu mais que o previsto no terceiro trimestre, segundo a revisão do Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano. Além disso, os pedidos de seguro-desemprego ficaram abaixo do esperado na última semana.

Os dados econômicos robustos aumentaram as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantenha os juros altos mais tempo que o esperado. Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

O presidente e um dos fundadores do bloco afro Olodum, João Jorge Rodrigues, foi anunciado nesta quinta-feira (22) como o próximo presidente da Fundação Cultural Palmares, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O convite partiu da cantora Margareth Menezes, futura ministra da Cultura da nova gestão

“Convidei, e ele já aceitou, o João Jorge, presidente do bloco Olodum, um dos fundadores do bloco Olodum, para fazer o resgate da Fundação Palmares”, afirmou Menezes a jornalistas na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. A futura ministra criticou a gestão da autarquia federal ao longo dos últimos anos. “A Fundação Palmares foi completamente depredada, fisicamente e também na sua estrutura interna”, acrescentou.

Fundada em 1988, com inspiração na própria Constituição Federal, a Fundação Cultural Palmares foi o primeiro órgão federal criado para promover, preservar e disseminar a cultura afro-brasileira. Por mais de três décadas, esteve vinculada ao Ministério da Cultura, mas com a extinção da pasta, em 2019, passou a estar subordinada ao Ministério do Turismo. Com a recriação do Ministério da Cultura, a Palmares volta à sua vinculação institucional original.

Além de produtor cultural, João Jorge é advogado e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Ele também foi integrante do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), até 2016, quando o colegiado foi extinto.

Nos últimos anos, a Fundação Palmares foi alvo de polêmicas porque o seu então presidente, o jornalista Sérgio Camargo, que ficou no cargo até o início deste ano, era crítico do próprio Zumbi dos Palmares, herói nacional que dá nome à instituição, além de ter proferido declarações contra o movimento negro e contra o Dia da Consciência Negra.

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 42.681 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 191 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (22), com exceção das informações do Tocantins, Mato Grosso do Sul e Piauí, que não foram divulgadas pelos respectivos governos estaduais.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 36.092.845.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 687.844. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 692.652, desde o início da pandemia. Ainda há 3.190 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 34.712.349 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,2% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (177.120), Rio de Janeiro (76.340), Minas Gerais (64.293), Paraná (45.664) e Rio Grande do Sul (41.421).

Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.036), Amapá (2.165), Roraima (2.180), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.481).

Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde

Vacinação

Até esta quinta, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 497.320.157 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país desde o início da campanha de imunização. Deste total, 181,3 milhões são de primeira dose, 163,8 milhões são de segunda dose e 5 milhões são dose única.

A dose de reforço já foi aplicada em mais de 102,2 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 39,8 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como “adicionais”, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira (22) a Operação Natal 2022, que segue até o próximo domingo (25) nas rodovias federais do país. Segundo a entidade, o objetivo principal é garantir a segurança nas estradas, de forma a prevenir acidentes e preservar vidas nas estradas de todo o país.

Entre as ações previstas está o enfrentamento à embriaguez ao volante no período que, tradicionalmente, registra “aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas”. A operação atuará também na fiscalização da velocidade dos veículos, ultrapassagens proibidas e uso de telefone celular pelos motoristas.

As abordagens observarão se os ocupantes dos veículos usam o cinto de segurança, além de cadeirinhas e dispositivos de retenção para crianças. “Estão previstas também atividades de educação para o trânsito, inclusive integradas com outras instituições, e ações de comunicação social na imprensa e mídias diversas, com informações referentes aos eventos realizados e dicas de segurança de trânsito”, informou a PRF.

A corporação também sugeriu algumas medidas para diminuir os riscos para aqueles que pretendem viajar pelas estradas brasileiras durante as festas de fim de ano.

São elas:

1- Verificar a pressão de todos os pneus, considerando a bagagem do veículo. Quando gasto ou careca, o pneu pode causar perda de aderência ao solo, provocando derrapagem ou aquaplanagem. O ideal é que os sulcos estejam com, no mínimo, 3 milímetros (mm) de profundidade;

2- Conferir o estado de conservação do estepe. Caso haja alguma avaria, substitua-o;

3- Alinhar e balancear as rodas. Verificar se a direção parece estar puxando para um dos lados, o que indica que algum buraco ou desgaste prejudicaram a suspensão. O alinhamento é rápido e aumenta a vida útil dos pneus;

4- Checar os equipamentos obrigatórios: todo veículo deve ter pneu estepe, triângulo, chave de roda e macaco dentro do porta-malas;

5- Verificar o funcionamento do sistema de iluminação. Os faróis e lanternas do carro são extremamente importantes. Mesmo que a viagem ocorra durante o dia, as condições climáticas como neblina e chuva podem exigir iluminação, tanto para garantir que o condutor tenha boa visibilidade, quanto para assegurar que o veículo seja percebido por outros motoristas e pedestres. Desse modo, verifique se todos fachos do farol (baixo e alto) estão funcionando corretamente, assim como as luzes de freio, de ré, de posição e as setas;

6- Deixar a água do radiador no nível certo e o fluído do sistema de arrefecimento em dia. É este fluido que ajuda a manter a temperatura do motor, evitando o aquecimento;

7- Revisar os sistemas de amortecimento e freios a cada 10 mil quilômetros rodados e, mesmo estando com as revisões em dia, conferir o fluido do freio para que o sistema não falhe quando necessário;

8- Verificar o prazo de validade do filtro e óleo do motor. Isso pode comprometer o rendimento do motor e aumentar significativamente o consumo de combustível;

9- Verificar limpadores de para-brisa, especialmente se as borrachas estão ressecadas e se as palhetas estão tortas. Conferir se as borrachas estão limpando corretamente o vidro, sem deixar frisos ou falhas na área de varredura;

10- Conferir o funcionamento da bateria. A indicação é simples, se há demora para o carro ligar, pode ser sinal de desgaste na bateria, que deve ser trocada;

11- Conferir mangueiras e correias. Se houver barulho incomum vindo do motor pode ser sinal de desgaste das correias;

12- Checar se a documentação do veículo e do motorista estão em dia. O veículo precisa estar com o licenciamento e IPVA pago.

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.

Orçamento secreto

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto, em uma complementação de voto, Castro redistribuiu os R$ 19,4 bilhões em emendas de relator previstas para o próximo ano: serão R$ 9,6 bilhões para emendas individuais e R$ 9,8 bilhões sob controle do governo federal, para execução dos ministérios.