A Câmara dos Deputados celebra, nesta terça-feira (21), o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, instituído pela Lei nº 14.519/23. Sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação visa celebrar a diversidade religiosa existente no Brasil, além de prestigiar os valores constitucionais de liberdade e inviolabilidade de crença, de credo e do seu exercício.

Segundo o autor do projeto de lei, deputado Vicentinho (PT-SP), essa é uma data para estimular o combate à intolerância religiosa. Ao falar da lei em seminário realizado pela Câmara nesta segunda-feira (20), o parlamentar destacou a constante criminalização do candomblé.

“Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, relatou Vicentinho.

Dados oficiais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mostram que, apenas no ano de 2021, das 571 denúncias de violação à manifestação da fé de diversas religiões, mais da metade estavam relacionadas às religiões de matriz africana.

Outro dado alarmante é o Relatório da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), “Respeite o meu Terreiro”, que entrevistou 255 lideranças religiosas em todo o território nacional e revelou que cerca de 99% dos entrevistados confirmaram já ter sofrido algum tipo de ofensa.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora do projeto, é preciso reconhecer a força da cultura afro-brasileira. “Há uma tentativa de apagamento da história brasileira, para que nós não conheçamos e nem façamos o luto dos períodos traumáticos da nossa história. A escravização, bem como a ditadura militar e o próprio colonialismo foram traumáticos. E eu penso que se você não trata o problema, ele na verdade retorna com ainda mais ferocidade. É um pouco do que vivenciamos nos últimos quatro anos”, disse a deputada durante o seminário, em Brasília.

Kokay avalia que existe um racismo estrutural no Brasil que atinge principalmente as religiões de matrizes africanas. “O primeiro aspecto é reconhecer essa assimetria e a desigualdade de direitos, que precisa ser visibilizada para ser enfrentada. Ninguém enfrenta o que não se vê ou que está invisibilizado. Precisamos fazer o reconhecimento de povos, comunidades, territórios”.

Originalmente, o projeto previa a comemoração no dia 30 de setembro, mas a data foi alterada por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS) para coincidir com o marco escolhido pelas Nações Unidas para instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

“No Brasil, esse movimento ganha especial relevância quando se constata um crescimento vertiginoso dos episódios de racismo, associados ou não à violência religiosa, sobretudo diante das manifestações de matrizes africanas”, aponta o voto da deputada Erika Kokay, na época da votação do projeto.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

A representação foi proposta no âmbito do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News (notícias falsas), que tramita na Suprema Corte sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. 

“[Vou representar] contra alguns parlamentares que estão propagando, em associação delituosa, duas fake news. A primeira é de que eu estive no Complexo da Maré reunido com o Comando Vermelho. A segunda, igualmente criminosa, é que estava lá sem escolta policial”, afirmou o ministro.

Segundo Flávio Dino, a propagação de uma série de postagens de caráter racista e preconceituoso criminaliza o Complexo da Maré, que reúne 16 comunidades onde vivem mais de 140 mil pessoas. O ministro cumpriu agenda na localidade na semana passada, quando se reuniu com líderes comunitários. De acordo com ele, os ataques sofridos podem configurar crimes de calúnia, difamação, racismo e associação criminosa.

“Inicialmente, eu não tomaria nenhuma providência jurídica com essa gente. Prefiro tratá-los na esfera política, mas vi uma repercussão muito deletéria e nociva contra a comunidade da Maré e outras comunidades. Essa gente que propaga esse tipo de preconceito, na verdade, está estimulando violência e chacina”, declarou Dino.

Além dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, a representação do ministro da Justiça inclui os deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (20) a prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Fernando Apoio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos oriundos da investigação.

A decisão do magistrado levou em conta informações prestadas pela Receita Federal sobre o patrimônio do doleiro. De acordo com a decisão, Youssef não devolveu aos cofres públicos todos os valores desviados e possui vida incompatível com a “situação da imensa maioria dos cidadãos brasileiros”. Segundo a Receita, ele tentou ainda comprar um helicóptero e um avião.

Além disso, o juiz escreveu na decisão que o principal personagem da Lava Jato mantém diversos endereços e que “estaria morando na praia”.

“Note-se que no acordo de delação, o ora investigado ficou obrigado a devolver apenas uma pequena parte de seu vasto patrimônio (devolver R$ 1.893,00), além de bens imóveis de difícil alienação. Ora, a própria Receita Federal denuncia que o investigado teria se apropriado de valores muito superiores aos valores acordados”, disse o juiz.

Eduardo Apoio também entendeu que o acordo de delação firmado com a Lava Jato não abrange as novas acusações. “O acordo firmado entre os advogados de Alberto Youssef e a força tarefa do MPF de Curitiba não abrange, na minha interpretação, o presente procedimento, na medida em que seria uma carta em branco genérica que envolveria toda e qualquer investigação criminal, inclusive de crimes que sequer foram descobertos na data da assinatura do acordo”, concluiu.

Youssef foi preso em Itapoá, norte de Santa Catarina, e será levado para Curitiba para passar por uma audiência de custódia. O doleiro responde a 28 processos na Lava Jato. Conforme as regras dos acordos de delação, 13 deles foram suspensos pelo prazo de dez anos. As penas somam mais de 32 anos de reclusão.

A reportagem tentou contato com a defesa de Youssef, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (20) a região do Alto Solimões e do Vale do Javari, no Amazonas. Em Tabatinga (AM), a ministra foi a uma unidade prisional e participou do lançamento de cartazes com informações sobre audiência de custódia nas línguas Tikuna, Marubo, Matis e Kanamari

No final do dia, a presidente do STF conversou com lideranças Indígenas e participou da inauguração de espaço social na cidade para atendimento a presas e familiares.

Para a ministra, a ação demonstra o protagonismo dos povos indígenas. “Essa ação conjunta do Conselho Nacional de Justiça reflete a caminhada e a vocação do Poder Judiciário para a garantia dos direitos constitucionais destacando o acesso à informação, à Justiça, ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas”, afirmou.

Durante a passagem pela Amazônia, Rosa Weber ainda vai se reunir com representantes dos indígenas que acompanham o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips. As audiências que vão decidir se os acusados pelo crime irão a júri popular começaram hoje na comarca da cidade.

O Água Santa fez história. Pela primeira vez a equipe de Diadema se garantiu na decisão de uma edição do Campeonato Paulista. A vaga veio após derrotar o Bragantino por 4 a 2 nos pênaltis (depois de empate de 1 a 1 nos 90 minutos), na noite desta segunda-feira (20) na Vila Belmiro. Na final o Netuno medirá forças com o Palmeiras. Os jogos decisivos serão disputados em duas partidas, nos dias 2 e 9 de abril.

O jogo começou em ritmo acelerado, com as disputas de bola se concentrando no meio de campo. E na sua primeira jogada ofensiva o Bragantino conseguiu abrir o marcador. Aos sete minutos Andres Hurtado avançou em velocidade pela direita e cruzou rasteiro. Alerrandro bateu de letra e a bola bateu na trave e nas costas do goleiro Ygor antes de entrar.

Com a desvantagem no marcador o Água Santa passou a se arriscar mais no ataque, mas o goleiro Cleiton mostrou segurança para segurar a vantagem até o intervalo. Mas logo aos cinco minutos do segundo tempo o jogador do Netuno falhou.

Após receber bola recuada, Cleiton dominou, driblou Bruno Mezenga, mas falhou ao adiantar muito e permitir o domínio de Lucas Tocantins, que igualou o marcador. No restante da partida as duas equipes se esforçaram na busca da vitória, mas a igualdade perdurou até o apito final, o que fez com que a vaga para a decisão fosse decidida na disputa de pênaltis.

E nas penalidades máximas Cleiton defendeu a cobrança de Bruno Mezenga. Depois Juninho Capixaba chutou na trave. O camisa 10 Luan Dias marcou o primeiro do Água Santa, enquanto Ygor Vinhas impediu Sorriso de fazer para o Bragantino. Cristiano fez para o Netuno, Praxedes não falhou pelo Massa Bruta, Reginaldo marcou pela equipe de Diadema e Thiago Borbas manteve o time de Bragança vivo na disputa. Porém, Júnior Todinho não desperdiçou e garantiu a classificação inédita.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O governo relança, nesta segunda-feira (20), o programa Mais Médicos para o Brasil. A cerimônia será às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

De acordo com o governo, a iniciativa vai ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.

No último sábado (18), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, escreveu no Twitter que além de ampliar o número de profissionais da saúde, o programa vai melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS), com  investimentos em construção e reforma de unidades básicas.

Na mesma publicação, Pimenta lembrou que o programa, criado pela então presidente Dilma Rousseff, “chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. “O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, acrescentou. No novo formato, a expectativa é que sejam anunciados incentivos de permanência dos profissionais nos municípios.

O universo das manualidades foi um dos setores prejudicado pelas restrições impostas pela pandemia de covid-19. Mas, este ano, no Dia do Artesão, lembrado neste 19 de março, esses profissionais podem celebrar a retomada crescente do setor, avaliam as artesãs ouvidas pela Agência Brasil.

“As pessoas estão comprando um pouco menos de antes da pandemia, porém mais do que estavam comprando no ano passado, mas entendemos que o momento financeiro não é o mesmo. Percebemos que o setor não perdeu o encantamento. Sabemos que o artesanato não é um item de primeira necessidade, a gente sempre teve essa realidade. Então, como profissionais, reinventamos nosso produto para que as pessoas falem: não é o que preciso, mas é um produto que me encanta, então eu quero ter esse produto!”, afirma a artesã Edna de Souza Machado Simão, de 52 anos, que também é professora de artesanato e educadora popular.

Ela vê as feiras como os melhores locais para vender os produtos. “Ficamos muito tempo fazendo feiras online, mas nós, artesãos, gostamos de falar do produto para as pessoas e a pandemia tirou isso da gente, as feiras pela internet não são a mesma coisa de mostrar um produto, a pessoa poder tocá-lo, a gente falar do processo criativo, do material que usou, o online não é a mesma sensação, nas feiras, a pessoa está sentindo o produto”.

Edna faz parte do Tendarte, um empreendimento coletivo de mulheres da economia solidária que produz brinquedos lúdicos e educativos em tecido. Ela conta com duas sócias: Daniela Maria Feliciano da Silva e a Maurisa Di Petta.

As artesãs Edna e Maurisa dizeram que o trabalho diminuiu durante a pandemia – Agência Brasil /Arquivo pessoal

Maurisa diz que na pandemia o trabalho diminuiu bastante. “Fiquei até um pouco desanimada, agora me animei e estou sentindo crescendo mais com os eventos que vem surgindo”, comemora a artesã, de 58 anos, que está no ramo desde 2002. Ela diz que a renda obtida com os produtos vendidos não compõe a renda familiar. “Mas é um momento de me ver crescer, saber que posso realizar tudo quiser, além de colocar uma disciplina familiar e mostrar que ser mulher e mãe não é só ser dona de casa”.

Trabalho e renda

Edna afirma que o empreendimento não gera uma renda fixa, depende muito dos eventos marcados durante o mês. “A nossa casa é sustentada com a renda de outras pessoas da família. Mas, a Tendarte é sustentada do que a gente faz, tem que ser pelo que a gente produz. Agora está melhorando um pouco mais, a associação tem uma parceria com um shopping, em Osasco, onde nos cederam algumas lojas. Então vivemos pegando todas essas oportunidades para, no final, ter uma renda que a gente consiga pagar os custos da empresa, mas que a gente consiga também renda”, explicou a artesã, que ainda é vice-presidente da Associação de Trabalhadores em Domicílio da Economia Solidária de Osasco.

“Trabalhador em domicílio é aquele que produz em casa ou próximo de casa, o que gera renda para família, ou seja é todo artesão, já que é difícil artesão ter um ateliê fora de casa, geralmente é um quartinho, o pessoal que é da gastronomia, alguns usam a própria cozinha, ou às vezes é a mesa da sala que é o ateliê que a pessoa usa para desenvolver seu produto”, explicou.

A cozinheira artesanal Edileuza Guimarães, de 42 anos, também de Osasco, é uma dessas trabalhadoras que usa a cozinha da própria casa e também a da Associação de Mulheres da Economia Solidária e Feminista (Amesol) para produzir comida artesanal.

Dinha sentiu a queda da renda no período da pandemia – Arquivo Pessoal – Agência Brasil

“Tudo que eu faço são com as minhas mãos, produzo comidas para quem tem algum tipo de restrição alimentar, comidas especiais e veganas. Assim como as tradicionais também, mas gosto muito mais desse tipo de comida [especial], para quem já não pode comer fora de casa. A gente trata com carinho quando a pessoa com restrição comparece nas feiras e tem um tipo de comida que ela pode comprar, comer tranquilamente e de uma forma artesanal.”

Mais conhecida como Dinha, ela conta que sentiu a queda da renda durante a pandemia. “Com as feiras, consigo ganhar muito mais que o meu marido, que é assalariado. Mas, como meu trabalho é estar com as pessoas, sofri muito com isso, faz toda a diferença quando se mostra o produto. Na comercialização online, a pessoa não está sentindo a transmissão de amor que se tem quando se dedica a preparar aquele alimento, além disso, as pessoas começam a comparar o seu produto com outros que são feitos em grande escala, que acabam sendo até um pouco mais baratos. Foi um momento de muita angústia porque quando se trabalha por conta própria, a gente depende de produzir e vender”, contou Dinha, que se dedica a cozinhar há 17 anos.

Ela continua a comercialização pelo celular e pelo canal no Instagram. “Mas as feiras são as melhores fontes para gente gerar renda.”

A recuperação, no entanto, está vindo devagar, ela afirma. “Está sendo lenta e gradual. É um trabalho de conscientização de toda uma comunidade, sobre a importância daquela feira acontecer”.

Na visão da cozinheira, depois da pandemia, as pessoas estão migrando para trabalhar como autônomas. “Entrando para o movimento de geração de renda, como nós da economia solidária, gerando renda coletivamente, que é o futuro. Nosso trabalho é importante para recuperar uma galera que na pandemia se viu perdida, que perderam seus empregos formais e se juntaram a nós. A recuperação está sendo um pouco difícil, porém não impossível”.

Apoio

A reportagem da Agência Brasil conversou com Maria Fernanda Marcelino, integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Amesol, da qual Dinha também faz parte.

“Essas mulheres, artesãs, não tinham um fluxo de caixa que desse para segurar. Na Amesol fizemos campanha pela internet para arrecadar recursos para essas mulheres que deixaram de fazer feiras públicas e comercializar seus produtos. E a pandemia demorou muito mais para acabar do que deveria ter acontecido se a gente tivesse tido acesso a vacinas com mais antecedência. O que aconteceu não foi isso, foi o adiamento das atividades presenciais, das feiras livres, dos eventos e com isso o empobrecimento cada vez mais acentuado dessas mulheres”, lamentou Maria Fernanda.

Além da distribuição de recursos, levantados pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), houve distribuição de cestas básicas entre as artesãs.

A integrante da SOF explica qual é o padrão das mulheres artesãs da economia solidária. “Normalmente são mulheres jovens que desejam viver do que produzem ou mulheres mais velhas, com filhos, que estão à margem do trabalho formal e que precisam fazer da produção individual sua fonte de renda”.

Para ela, a recuperação está extremamente lenta porque não existe um olhar para esse setor. “Não existe uma política pública, nem de financiamento, nem de investimento que apoie essas mulheres a  ter uma renda. Então a recuperação é lenta e acontece na medida dos próprios esforços das mulheres, das organizações ou de iniciativas privadas, de eventos que vão possibilitando que essas mulheres vendam o que elas produzem, mas que também tem uma queda, porque [elas] não têm recurso para investimento, para a compra de matéria-prima. Então a recuperação, de fato, é bastante lenta”.

Dados

Dados da Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, contabilizam 700 artesãos em todo o estado, sendo que 80% ganham em média um salário mínimo.

Quanto ao perfil, 80% são mulheres, sendo 60% brancas, 60% casadas, 35% com ensino médio, 75% morador de zona urbana e 55% têm no artesanato uma renda complementar.

Segundo a pasta, quanto às políticas públicas, “os programas estão sendo revistos, por isso não há informações neste momento”, informou em nota.

A profissão de artesão foi regulamentada em 2015 com a Lei nº 13.180. O texto define o artesão como “o profissional que exerce uma atividade predominantemente manual, que pode contar com o uso de ferramentas e outros equipamentos, com produção feita de forma individual, coletiva, associada ou cooperativada”.

O Dia do Artesão é comemorado em 19 de março em homenagem a São José, padroeiro da categoria.