A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado.

A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado [https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-10/governo-cria-projeto-para-prevenir-assedio-nas-escolas], com foco exclusivo na prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições de ensino. Durante sua tramitação na Câmara, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da matéria, ampliou o escopo do programa para abranger toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

O programa também se aplica a todas as instituições privadas que prestem serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação. Nesses casos, as normas serão definidas por um regulamento.

De acordo com o texto aprovado na Câmara, o programa será estruturado com medidas para prevenir e enfrentar a prática desses crimes e capacitar agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, prevenção, orientação e solução do problema nesses órgãos e entidades.

A MP ainda prevê a adoção de campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizem o assédio sexual e demais crimes. O objetivo é informar e conscientizar os agentes públicos e a sociedade sobre como identificar a ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para sua repressão.

O Caruaru Shopping estará realizando, de 8 a 12 de março, a 9ª edição da Expo Beleza. O evento vai acontecer no corredor do hipermercado, nos seguintes horários: de quarta a sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 12h às 21h.

A Expo Beleza apresentará todas as novidades nas áreas de estética, moda, saúde e beleza, além de oferecer vários serviços, entre eles, limpeza de pele, avaliação nutricional, maquiagem, relaxamento e alongamento, design de unhas e sobrancelhas e spa dos pés.

“Estaremos com vários expositores de Caruaru e região, onde vão apresentar o que há de melhor para as mulheres. Com a doação de dois quilos de alimentos, o público terá acesso a vários serviços que serão ofertados no Expo Beleza”, explicou a gerente de Eventos, Cleide Santos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou por telefone, na tarde desta segunda-feira (6), com o rei Charles III, do Reino Unido. A conversa ocorreu por volta das 15h30 e estava prevista na agenda divulgada pelo Palácio do Planalto. Entre os assuntos abordados, segundo o presidente, estão parceria bilateral e meio ambiente.

“Conversei agora por telefone com o Rei Carlos III, do Reino Unido. Falamos sobre a vontade de aprofundarmos parcerias e discussões entre nossos países sobre a questão climática e proteção do meio ambiente”, disse Lula em postagem no Twitter. O rei britânico é conhecido por ter, ao longo das últimas décadas, atuado em defesa de causas ambientais.

Conversei agora por telefone com o Rei Carlos III, do Reino Unido. Falamos sobre a vontade de aprofundarmos parcerias e discussões entre nossos países sobre a questão climática e proteção do meio ambiente.

— Lula (@LulaOficial) March 6, 2023

Charles, de 74 anos, tornou-se rei automaticamente no dia 8 de setembro do ano passado, após a morte da mãe, a então rainha Elizabeth II, que ficou no poder durante 70 anos, no maior reinado do trono britânico. Em maio deste ano, o Reino Unido realiza a cerimônia oficial de coroação do novo rei. O governo brasileiro não informou se Lula irá ao evento.

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que o rendimento médio mensal das mulheres no mercado de trabalho brasileiro é 21% menor do que o dos homens – R$ 3.305 para elas e R$ 2.909 para eles. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (6), têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no terceiro trimestre de 2022.

Mesmo nos setores de atividades em que as mulheres são maioria, em média, elas recebem menos. Nos serviços domésticos, as trabalhadoras ocupam cerca de 91% das vagas, e o salário é 20% mais baixo que o dos homens. Em educação, saúde e serviços sociais, mulheres representam 75% do total e têm rendimentos médios 32% abaixo dos recebidos pelos homens.

No setor de serviços domésticos, as mulheres com menos de um ano de estudo recebem R$ 819; com ensino fundamental incompleto, R$ 972; com ensino fundamental completo, R$ 1.092; com médio incompleto, R$ 926; com médio completo, R$ 1.087; com superior incompleto, R$ 1.120; e com superior completo, R$ 1.257.

No mesmo setor, os homens com menos de um ano de estudo, recebem R$ 1.061; com ensino fundamental incompleto, R$ 1226; com ensino fundamental completo, R$ 1.386; com médio incompleto, R$ 986; com médio completo, R$ 1.470; com superior incompleto, R$ 1.156; e com superior completo, R$ 1.771.

Nas áreas de educação, saúde, e serviços sociais, as mulheres com menos de um ano de estudo recebem R$ 1.565; com ensino fundamental incompleto, R$ 1.333; com fundamental completo, R$ 1.358; com médio incompleto, R$ 1.261; com médio completo, R$ 1.718; com superior incompleto, R$ 1.840; e com superior completo, R$ 4.063.

Com menos de um ano de estudo, os homens que trabalham nessas áreas recebem R$ 1.928; com ensino fundamental incompleto, R$ 1.750; com fundamental completo, R$ 1.551; com médio incompleto, R$ 1.554; com médio completo, R$ 2.076; com superior incompleto, R$ 2.302; e com superior completo, R$ 6.331.

“A desigualdade de gênero no mercado de trabalho reproduz e reafirma esse desequilíbrio já existente em todas as esferas da sociedade, sob a forma do machismo. A partir dos papéis atribuídos a homens e mulheres, negros e negras, desenham-se as desigualdades e as relações de poder, seja econômico, sexual ou político”, destaca a pesquisa do Dieese.

Famílias

O levantamento do Dieese mostra que a maioria dos domicílios no Brasil é chefiada por mulheres: dos 75 milhões de lares, 50,8% (38,1 milhões de famílias) tinham liderança feminina. Já as famílias com chefia masculina somaram 36,9 milhões (49,2%). As mulheres negras lideravam 21,5 milhões de lares (56,5%) e as não negras, 16,6 milhões (43,5%), no terceiro trimestre do ano passado.

Em termos de renda média do trabalho da família, os domicílios de casais com e sem filhos receberam os maiores valores (R$ 4.987 e R$ 4.898, respectivamente). Já as famílias formadas por mulher não negra com filhos têm renda de R$ 3.547; e por mulher negra com filhos, R$ 2.362. Já as famílias de homem não negro com filhos têm renda de R$ 4.860; e de homem negro com filhos, R$ 2.923.

“Os indicadores mostraram o que se vivencia na prática: um contingente de mulheres que ganha menos se insere de forma precária e leva mais tempo em busca de colocação no mercado de trabalho. Esse quadro faz com seja perpetuada a situação de vulnerabilidade não só da mulher chefe de família, mas de todos os familiares, com a transferência de milhares de crianças e jovens da escola para o mercado de trabalho, para que contribuam com a renda da família”, destaca a pesquisa do Dieese.

De acordo com a entidade, para mudar esse cenário será necessário reforçar políticas transversais de igualdade de gênero, garantir igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, reduzir a desigualdade econômica e aumentar o número de mulheres em posição de liderança.

“É preciso que o país cresça e gere renda e emprego de qualidade, mas é necessário também enfrentar as desigualdades de gênero, raça e cor, e que as mulheres tenham mais voz na sociedade, via negociação coletiva e políticas públicas.”

A parte da população yanomami que ainda não tinha recebido o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Censo 2022 começou a ser visitada nesta segunda-feira (6) em uma operação pontual de coleta de dados que vai finalizar o trabalho iniciado em agosto em outros territórios da etnia. O trabalho agora é em áreas de acesso complexo. Segundo o IBGE, a operação, que deve durar 30 dias em 169 aldeias em Roraima e três no Amazonas, foi montada em uma ação articulada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, junto aos ministérios da Saúde, da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e da Casa Civil, além do Estado-Maior das Forças Armadas.

De acordo com a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, em agosto, a coleta na Terra Indígena Yanomami começou nas aldeias e comunidades onde havia acesso terrestre ou fluvial e até por caminhada. Em setembro, com cooperação da Funai, foi possível avançar com o uso de aeronaves de pequeno porte em locais que dependiam de “transporte aéreo em asas fixas”. “Hoje estamos com 50% das aldeias coletadas em toda a Terra Indígena Yanomami, ou seja, das 549 aldeias, a gente já completou o recenseamento em 150 aldeias do Amazonas e 211 aldeias de Roraima, com 16 aldeias em andamento do recenseamento no estado de Roraima”, informou à Agência Brasil.

De acordo com a coordenadora, estava sendo aguardada a chegada dos helicópteros por meio da ação interministerial que envolveu os ministérios do Planejamento, dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa. “Com esse apoio, a PRF e a Polícia Federal vão operar as aeronaves, os helicópteros que vão permitir a gente terminar a coleta nas 172 aldeias que estão pendentes de finalização. Até o momento, nós já coletamos 21,6 mil pessoas indígenas residindo na Terra Yanomami. Cerca de 10 mil no Amazonas e mais de 11,5 mil em Roraima”, completou.

Em uma matéria publicada no site do IBGE, a ministra Simone Tebet destacou o simbolismo de terminar a coleta do Censo 2022 com povos originários. “O IBGE vai contar quantos yanomami nós somos. Sim, porque, historicamente, é de nós que estamos falando. Quão bonito é poder dizer que o censo brasileiro vai terminar onde tudo começou, com os povos indígenas, o povo Yanomami”, observou a ministra.

Ao todo estarão envolvidas 17 equipes compostas por recenseadores do IBGE, guias indicados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e intérpretes. Em alguns casos, poderá haver acompanhamento de agentes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Os recenseadores de atuação em terras indígenas passaram por um dia adicional de treinamento para reforçar a forma de abordagem das lideranças locais, que respondiam aos questionários aplicados nestes territórios.

“Todos os recenseadores que adentram a terra yanomami têm um treinamento específico de adaptação metodológica de algumas questões que precisam ser trabalhadas de forma diferenciada com apoio do guia institucional e do guia intérprete, em particular as perguntas sobre mortalidade, considerando que a etnia yanomami não nomeia as pessoas que faleceram. São algumas adaptações e questões que são alvo de treinamento específico para que os nossos agentes cheguem o mais preparados possível para essa interação com o povo indígena de recente contato, como é o caso da população yanomami”, revelou a coordenadora.

Marta Antunes lembrou que Censo Demográfico é a única pesquisa que vai a todos os lugares do território nacional brasileiro onde há pessoas residindo e, por isso, permite uma ampla cobertura do território nacional. No caso dos indígenas, vai coletar dados do total dessa população no país que reside dentro e fora das suas terras, de acordo com as etnias e as línguas indígenas faladas por esses povos. “É uma pesquisa muito importante porque nos dá o total populacional de cada grupo indígena no recorte territorial onde ele reside, dentro das terras, dentro das aldeias”, afirmou.

Segundo a coordenadora, os dados do censo serão divulgados por diferentes recortes territoriais da terra indígena, por unidade da federação e ainda os recortes habituais das divulgações censitárias por município, unidades da federação e Brasil. “Com a finalização do censo, vai ser possível dar o total da população dentro e fora das terras indígenas para esses recortes. Os demais dados sociais, demográficos, econômicos, de infraestrutura das aldeias e de acesso a saneamento nas aldeias sobre etnias e línguas serão alvo de um cronograma de divulgação adentrando os próximos anos 2023 e 2024 quando todos os dados estarão disponibilizados”, contou.

Ainda conforme a coordenadora, para iniciar o Censo 2022 nas terras indígenas, o IBGE precisou fazer um planejamento que começou em 2016 para a construção de uma cartografia censitária adequada à realidade dos povos indígenas, que incluiu informações da Funai, da delimitação das terras indígenas, para identificar dentro e fora das terras os grupamentos de domicílios com indígenas, utilizando uma série de registros administrativos. O trabalho contou ainda com informações do Censo 2010 e do Censo Agropecuário 2017. Além disso, uma inovação foi estabelecer um procedimento de consulta livre prévia esclarecida junto às lideranças das associações indígenas.

Outro avanço foi o novo questionário, que pela primeira vez tem abordagem em agrupamento indígena. “Esse questionário vai nos dizer a idade e o sexo das lideranças por aldeia, como estão os acessos a recursos naturais nessas aldeias tanto hídricos quanto de insumo para a alimentação, como em está a infraestrutura de educação, de saúde das aldeias, quais são os hábitos e práticas, se nas escolas tem ensino das matérias em língua indígena ou em português, ou bilíngue, se tem acesso à merenda escolar, se tem material didático, em relação à saúde a gente vai saber se tem o agente indígena de saúde e agente de saneamento visitando essas aldeias com regularidade e qual é a regularidade da visita da equipe multidisciplinar de saúde indígena”, detalhou.

Para a coordenadora, por ser um retrato dos povos indígenas, a pesquisa é muito importante para a definição de políticas públicas, principalmente em situações de emergência como é o caso atual dos yanomami. “As informações sobre quantos são, onde residem, quais as idades, divisão por sexo, isso é essencial para que todos os órgãos, todos os agentes que estão operando nessa grande articulação para resolver a situação dos yanomami, possam se organizar”, pontuou.

“Uma série de informações que são importantes para as políticas públicas, para o conhecimento da realidade e do modo de viver e das condições em que se encontram os povos indígenas brasileiros. A gente tem ainda todas as informações que 2010 já inovou com uma série de detalhamentos possíveis por etnias e língua indígena falada”, observou.

Apuração

Na terça-feira passada (28), o IBGE encerrou a cobertura da coleta domiciliar do Censo Demográfico. Segundo o instituto, ao todo, foram recenseadas 189.261.144 pessoas (91%), considerando a prévia da população divulgada em 28 de dezembro de 2022. A etapa de apuração dos dados começou no dia 1º de março e compreende os trabalhos de análise dos dados do censo, a serem realizados pelo Comitê de Fechamento do Censo (CFC). “Essas tarefas implicam alguns retornos a campo, ou seja, alguns domicílios ainda vão receber visitas de recenseadores ou supervisores. A divulgação dos primeiros resultados do Censo Demográfico está prevista para o final de abril”, informa o IBGE em seu site.

Sete em cada dez casos de câncer de colo de útero são causados por um vírus contra o qual existe vacina disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde. Esse vírus é o papilomavírus humano (HPV), que também causa nove em cada dez casos de câncer de ânus e está relacionado a neoplasias malignas no pênis, vagina, vulva, boca e garganta.

Mesmo com tantas evidências do perigo que representa estar desprotegido contra essa infecção sexualmente transmissível (IST), o Programa Nacional de Imunizações (PNI) constatou queda na proteção do público-alvo dessa vacina no ano passado.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde em 21 de fevereiro, 87,08% das meninas brasileiras entre 9 e 14 anos de idade receberam a primeira dose da vacina em 2019, e em 2022, a cobertura caiu para 75,81%. Entre os meninos, a cobertura vacinal caiu de 61,55%, em 2019, para 52,16%, em 2022.

Procurado nesta segunda-feira (6) pela Agência Brasil para atualizar os dados, o ministério informou que, entre as meninas, a cobertura da vacina contra o HPV, em 2022, alcançou 77,37% na primeira dose, e 58,29%, na segunda dose. Entre os meninos, 56,76% receberam a primeira dose, e apenas 38,39%, a segunda.

Infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto I’Dor, José Cerbino Neto explica que poucos dos mais de 100 tipos de HPV são relacionados ao câncer, e os tipos 16 e 18 são os mais perigosos.

Indicada no Sistema Único de Saúde (SUS) para adolescentes de 9 a 14 anos e pessoas com situações específicas da saúde, a vacina contra o HPV protege contra esses dois tipos e também contra duas cepas responsáveis por verrugas genitais. Além do público-alvo do PNI, pessoas de até 45 anos podem obter a vacina em clínicas privadas de imunização, segundo autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Se entende que a vacinação nessa população vai ter um maior impacto, porque essas pessoas estarão vacinadas desde antes de iniciar sua vida sexual. Mas para qualquer pessoa não vacinada até 45 anos, há um benefício com a vacinação”, destaca o pesquisador.

“A vacina tem a capacidade de proteger as pessoas da infecção sexualmente transmissível, e, em última análise, protegê-las de um câncer que elas poderiam vir a desenvolver”.

Pessoas que vivem com HIV/aids, transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea ou pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos também podem ser vacinados gratuitamente no SUS, em algum centro de referência de imunobiológicos especiais, com o esquema de três doses.

As estimativas do Ministério da Saúde dão conta de que cerca de metade de todas as mulheres diagnosticadas com câncer do colo de útero têm entre 35 e 55 anos de idade e muitas, provavelmente, foram expostas ao HPV na adolescência ou na faixa dos 20 anos de idade.

Incidência

Apesar de ser associado a casos de câncer, a grande maioria dos casos de infecção pelo HPV não evolui dessa forma. Em grande parte dos casos, o próprio sistema imunológico se encarrega de combater o vírus antes do surgimento de sintomas.

Segundo o Ministério da Saúde, os primeiros sintomas podem aparecer de dois a oito meses após a infecção pelo HPV, mas continuam a existir chances mesmo duas décadas após o contato. As manifestações sintomáticas são mais comuns em gestantes e em pessoas com imunidade baixa. O vírus pode causar lesões visíveis e invisíveis a olho nu, e a manifestação mais frequentes são verrugas na região genital ou anal. Essas verrugas, em geral, estão associadas aos tipos não cancerígenos de HPV.

Cerbino destaca que a maioria da população adulta vai ser infectada pelo HPV em algum momento da vida. Como os tipos do vírus associados ao câncer são os que provocam lesões mais graves, eles são os mais frequentemente diagnosticados e testados laboratorialmente, o que não significa que sejam os que mais circulam.

“Eles são os mais identificados por serem os que causam mais doenças”, destaca. “Como existe mais de um subtipo, há benefícios em tomar a vacina para quem já teve o HPV, porque você estaria aumentando sua proteção contra uma eventual nova infecção, embora isso não seja comum”.

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) citam estudos internacionais que apontam que chega a 80% o percentual de mulheres sexualmente ativas que terão contato com um ou mais tipos de HPV em algum momento de suas vidas, e essa porcentagem pode ser ainda maior em homens. Pesquisadores que se debruçam sobre o tema estimam que entre 25% e 50% da população feminina e 50% da população masculina mundial esteja infectada por HPV.

Para o infectologista da Fiocruz, campanhas antivacina e boatos se somam à dificuldade de mobilizar a faixa etária alvo da vacinação como alguns dos obstáculos a uma cobertura maior para a imunização contra o HPV.

“O nosso calendário vacinal tem vacinas recomendadas para todas as faixas etárias, mas a nossa cultura é vacinar as crianças. Então, o fato de a vacina ser aplicada dos 11 aos 14 anos pode ter contribuído para a cobertura ter sido mais baixa”, avalia ele, que destaca que a vacina é segura e eficaz, além de ser aplicada em mais de 100 países.

Vacina nova

O imunizante contra o HPV disponível no PNI e nas clínicas privadas até este ano é o quadrivalente, que protege contra quatro tipos do vírus, entre eles o 16 e 18, considerados mais perigosos. As clínicas privadas devem começar a aplicar nas próximas semanas uma nova versão da vacina, contra nove cepas, também incluindo o 16 e o 18 e mais cinco tipos de HPV de alto risco.

Responsável pelo setor de Imunização Humana do Richet Medicina & Diagnóstico, Patrícia Rosa Vanderborght explica que essa nova vacina vai aumentar a proteção contra o câncer de colo de útero e de outros tipos. A pesquisadora também destaca que a comunicação sobre a prevenção do HPV vem sendo muito restrita aos adolescentes, por causa das campanhas oficiais de vacinação, e às mulheres, por conta da prevenção do câncer de colo de útero.

“A incidência é muita alta, e homens não têm a cultura de ir ao médico e fazer exames como a mulher, que vai ao ginecologista. A gente observa muita falta de informação entre os homens, que acham que a vacina só é importante para mulheres”, alerta. “Outra população importante é a população LGBT. A gente tem conversado com os infectologistas sobre a necessidade de essa população ter ciência da prevenção e da incidência de câncer”.

Patrícia acrescenta que a vacinação contra o HPV na adolescência tem a vantagem de ser em esquema de apenas duas doses. Nas clínicas privadas, que vacinam o público adulto, a vacina passa a precisar de três doses.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira (6), para se explicar sobre acusações de uso de recursos públicos para agendas de interesses particulares. Após a reunião, que ele classificou como “muito positiva”, o ministro postou no Twitter que segue no cargo e chegou a anunciar uma agenda com a participação do presidente ainda este mês, na Região Norte.

“Saí há pouco do Palácio do Planalto, onde tive uma reunião muito positiva com o presidente Lula. Na ocasião, esclareci as acusações infundadas feitas contra mim e detalhei alguns dos vários projetos e ações do Ministério das Comunicações. Temos muito trabalho pela frente!”, escreveu.

“Falamos de expansão do 5G, de conectividade em escolas e ações do Norte e do Nordeste Conectado. Boa notícia: ainda neste mês, o presidente Lula e eu vamos inaugurar a Infovia 01, entre as cidades de Manaus e Santarém, ampliando o acesso à internet na Região Amazônica”, acrescentou. O Palácio do Planalto não se manifestou sobre o encontro.

Acusações

O ministro, que é deputado federal pelo Maranhão e está licenciado do mandato, está sendo acusado de usar recursos de emendas parlamentares para a construção de estradas que dão acesso a fazendas de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). As emendas de mais de R$ 5 milhões foram repassadas à Prefeitura da cidade, que tem sua irmã como prefeita.

O ministro também está sendo questionado sobre uma viagem feita em aeronave oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), de Brasília para São Paulo, no fim de janeiro, que incluiu reuniões de trabalho e participação em leilões de cavalos. Juscelino Filho é criador de cavalos de raça no Maranhão. Ele chegou a receber diárias durante todos os dias em que esteve na capital paulista, mas afirma já ter devolvido os recursos. As reportagens foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Explicações

Horas antes da reunião com o presidente, Juscelino publicou um vídeo em suas redes sociais para se defender das acusações de uso indevido de verba pública. Sobre o recebimento das diárias, Juscelino apontou “erro no sistema de diárias”, que acabou incluindo valores relativos aos finais de semana, quando ele não teve agenda de trabalho. Ele cita a viagem a São Paulo, nos dias 27 e 28 de janeiro, e uma viagem anterior ao Maranhão.

“O que aconteceu foi que o sistema gerou automaticamente as diárias para todo o período, um erro de sistema, sem diferenciar o final de semana”, afirmou. Em outra postagem no Twitter, o ministro exibe cópia de dois comprovantes de depósito na conta única do Tesouro Nacional. Um no valor de R$ 2.004,45, realizado no dia 28 de fevereiro e outro no valor de R$ 2.786, feito no dia 19 de janeiro.

Sobre seus investimentos no ramo de equinos de raça, que o levou a participar de um leilão na capital paulista, Juscelino Filho diz que tudo é declarado ao fisco. “Desde sempre declaro todos os meus bens na minha declaração de Imposto de Renda [IR], inclusive os meus cavalos. E faço questão de deixar claro: a Receita Federal sempre aprovou todas as minhas declarações de IR. E mais, a Justiça Eleitoral também aprovou as minhas contas”, afirmou. “Sou ficha limpa e não respondo a nenhum processo e é importante deixar isso bem claro”, defendeu-se.

Ainda no vídeo, o ministro se refere às acusações como “ataques distorcidos” e nega que tenha usado recursos de emendas parlamentares para obras que pavimentação de estradas que levam a propriedades de sua família. “Não houve obras nas proximidades da minha fazenda nem na via de acesso. E o projeto tem o objetivo de atender inúmeras comunidades que convivem com lama e com a poeira”, argumentou.

A Polícia Federal (PF) informou na noite desta segunda-feira (6) que abriu inquérito para investigar a suposta tentativa de entrada ilegal de joias de alto valor em território brasileiro. O fato ocorreu em 2021, com um conjunto de joias que o governo árabe supostamente presenteou à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As peças vieram na bagagem de um assessor do governo e ficaram retidas no posto da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

“A Polícia Federal informa que instaurou nesta segunda-feira, 06/03, inquérito policial para apurar ingresso irregular de joias de elevado valor, procedentes da Arábia Saudita, as quais foram retidas pela Receita Federal. A investigação será conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da Superintendência em São Paulo”, informou a PF, em nota. “O inquérito encontra-se sob segredo de justiça e tem prazo inicial de trinta dias para conclusão, com possibilidade de prorrogação caso seja necessário”, concluiu.

A participação da PF no caso foi pedida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, horas antes, ainda nesta segunda. No ofício ao diretor-geral da PF, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirmou que, “da forma como se apresentam”, os fatos divulgados pela imprensa “podem configurar crimes contra a administração Pública”.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, as joias foram encontradas na mochila do assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e estão avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões). Albuquerque e seu assessor retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda segundo o jornal, o então ministro teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias, mas os fiscais não atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no país com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a trâmite legal específico.

Pela legislação, itens com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos à tributação quando ingressam em território nacional. Nesse caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias.

Retidas pelo não pagamento dos tributos devidos, as joias permanecem em posse da Receita. Toda a abordagem no aeroporto foi devidamente filmada por câmaras de segurança existentes no local.

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncia da Receita Federal e pediu maiores informações sobre o caso. Em nota, o órgão afirmou que o procedimento seguirá sob sigilo para evitar prejuízos à apuração.

Outro lado

Após a divulgação das denúncias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Instagram para comentar o assunto. Ela chegou a ironizar o caso. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. À CNN, Bolsonaro afirmou que as joias iriam para acervo da Presidência da República.

Em nota, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque informou que as joias eram “presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia – portanto, ao Estado brasileiro. E que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”.

A afirmação difere de declarações anteriores que o jornal Folha de S.Paulo atribuiu a Albuquerque. Segundo o jornal, anteriormente, o ex-ministro confirmou que as joias eram um presente do governo saudita a Michelle Bolsonaro.

A Polícia Federal em Pernambuco, através da Delegacia de Repressão a Drogas-DRE com participação da APEVISA- Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, realizou, à incineração de diversos tipos de drogas apreendidas no curso da investigação de mais de 11 (onze) inquéritos policiais envolvendo tráfico de drogas. Na ocasião foram destruídas mais de 735Kg de entorpecentes entre (cocaína, maconha, skunk, haxixe e ecstasy).*

Policiais Federais trabalham diuturnamente desenvolvendo ações de repressão ao tráfico internacional de entorpecentes no Aeroporto Internacional dos Guararapes e dos Portos do Recife e de Suape, erradicação e destruição dos plantios de maconha no sertão pernambucano, barreiras policiais nas rodovias fiscalizando ônibus e veículos com a ajuda de cães farejadores, além do serviço de inteligência policial visando desarticular grandes quadrilhas interestaduais com o objetivo de prender os principais fornecedores de drogas.

Assim com essas operações consecutivas, a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos território de drogas dentre outros crimes violentos, geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.