A Copa do Mundo 2022 começou neste domingo (20), no Catar, e a expectativa dos torcedores brasileiros só aumenta com a possibilidade de conquista do hexacampeonato. A seleção brasileira só estreia na quinta-feira (24), às 16h (horário de Brasília), em partida contra a Sérvia, no Lusail Iconic Stadium, na cidade de Lusail, situada na costa norte, a 24 quilômetros do centro da capital, Doha.

No Brasil, ainda será horário comercial e milhões de brasileiros estarão no trabalho, mas um acordo entre patrões e empregados pode facilitar a vida de quem não quer perder um segundo sequer da seleção em campo. Os dias de jogos não são consideradas feriados ou pontos facultativos, porém, o empregador pode considerar a importância cultural do evento e fazer alguns ajustes para que todos possam fazer uma pausa e assistir às partidas, diz a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

A FecomercioSP orienta a empresa a levar em conta a importância cultural do evento e refletir sobre os impactos que sua decisão pode causar no ambiente de trabalho. Para os especialistas da entidade, deve-se dar prioridade ao bom relacionamento entre empregado e empregador, embora este não seja obrigado a liberar o funcionário para assistir aos jogos.

“O empregador só liberará os trabalhadores, se assim desejar, e acertar isso com os próprios empregados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regula especificamente esta questão. Por isso, tudo vai da vontade do empregador. Lógico que, como todos gostamos de futebol, as empresas estão se acertando para liberar os empregados para assistir aos jogos da Copa. Contudo, isso vai de acordo com o acerto que a empresa fizer com os empregados”, afirma o assessor jurídico da FecomercioSP, José Eduardo Pastore, advogado e consultor na área das relações do trabalho.

Para os trabalhadores que não gostam de futebol, podem ser adotadas outras regras, que devem atender aos objetivos empresariais e não gerar discriminação, esclarece a entidade.

Segundo a FecomercioSP, os empregadores têm que negociar previamente como será o funcionamento da empresa nos dias de jogos da seleção brasileira. “Que acerte tudo antes, informando se os horários de jogos serão simplesmente dados para os empregados, se haverá alguma compensação, ou mesmo se tudo isso ficará dentro do banco de horas – ou outras regras”, diz o advogado.

De acordo com Pastore, a segunda orientação importante é que a empresa sempre respeite a jornada de trabalho, de oito horas, com duas horas extras diárias no máximo, como está na Constituição Federal. “Independentemente do que a empresa vai acertar com os empregados, o importante é observar a jornada laboral, inclusive os intervalos, no caso de jornadas de quatro ou seis horas. Tudo isso, como dito, deve ser negociado antes, de acordo com os princípios da boa-fé e da transparência.”

A novidade que se aplica nesta situação é que aos empregados que permanecem na empresa após o expediente normal de trabalho para acompanhar os jogos (caso estes se iniciem dentro de sua jornada, mas se estendam além dela), esse período não será considerado tempo à disposição do empregador.

“A CLT não mais considera o tempo destinado ao lazer, ainda que dentro das dependências do empregado – após o término da jornada de trabalho – como à disposição do empregador. Assim, atividades particulares, como práticas religiosas, descanso, lazer, estudo, alimentação, atividades de relacionamento social e higiene pessoal, entre outras, ainda que realizadas nas dependências das empresas, antes ou após o início (ou o fim) da jornada diária, não ensejam horas extras. Entretanto, vale destacar, desde que não haja uma imposição do empregador”, acrescentou Pastore.

Setor privado

O empresário Antonio Dominguez, proprietário de uma loja de corte de espumas no Brás, bairro que concentra o comércio têxtil na capital paulista, disse que, nos dois jogos da primeira fase, que ocorrem às 16h, vai dispensar os dez funcionários meia hora antes, sem que precisem compensar as horas não trabalhadas posteriormente. “Já no dia em que o jogo ocorre às 13h, vou colocar o jogo no tela do computador para assistirmos juntos e também para observar como fica o movimento de clientes e das lojas ao redor. Nas outras fases da competição ainda vou decidir como será.”

Já Filipe Ferraz, que comanda um agência de marketing digital com uma equipe de 25 pessoas, em Minas Gerais, disse que, no dia de jogo, o pessoal trabalhará em esquema de home office. Pelo menos no período do jogo, à tarde. “Vamos adotar o modelo de banco de horas, podendo compensar antes ou após os jogos. Porém, como atendemos clientes em todo o território nacional, colocaremos uma equipe pequena de plantão para atender eventuais emergências, visto que nem todo mundo vai parar por completo suas atividades”, afirmou.

Apesar da importância da Copa para grande parte dos brasileiros, as obrigações referentes ao contrato laboral não devem ser desrespeitadas pelos trabalhadores. Consequentemente, faltas injustificadas e atrasos, entre outras situações, quando não houver acordos prévios com o empregador, são passíveis de punição.

Serviço público

A Portaria 9.763/2022, do Ministério da Economia, traz orientações para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sobre o expediente durante os dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Catar.

Pela portaria, os agentes públicos podem encerrar o expediente duas horas antes do horário dos jogos do Brasil. Nos dias 24 e 28, quando as partidas serão às 16h, o expediente poderá ser encerrado às 14h. Na segunda-feira (28), o Brasil jogará contra a Suíça às 13h, e o trabalho poderá terminar às 11h. A norma ainda estabelece a possibilidade de que, quando houver jogos começando às 12h, não haver expediente.

No entanto, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.

As horas não trabalhadas pelo encerramento antecipado do expediente deverão ser compensadas pelos agentes públicos no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2023.

Capitais

Na capital do país, Brasília, o governo do Distrito Federal definiu, em portaria, como serão os dias de jogos do Brasil. De acordo com o cronograma, nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, o expediente será das 8h às 14h. Já em 28 de novembro, foi decretado ponto facultativo.

Em São Paulo, o Decreto nº 67.255, de 10/11/2022, determinou que os servidores paulistas poderão trabalhar até as 14h nos dias de jogos às 16h e até as 11h no dia de jogo às 13h.

Já em Minas Gerais, um decreto prevê que, nos dias em que haverá jogo às 16h, o o expediente dos servidores públicos terá carga horária de seis horas, devendo ser cumprido entre as 7h e as 15h. No dia com jogo às 13h, e o expediente será de quatro horas, a ser cumprido entre as 7h e as 12h.

Os serviços essenciais essenciais e de interesse público, como hospitais, por exemplo, terão expediente normal nos dias de jogos.

Brasil na Copa

Na primeira fase da competição, o Brasil entra em campo às 16h do dia 24 de novembro, contra a equipe da Sérvia. Já no dia 28, o time enfrenta a Suíça, a partir das 13h. O último jogo da primeira fase será no dia 2 de dezembro, às 16h, contra a seleção de Camarões.

Se a seleção avançar, é possível que jogue mais cinco dias, que podem ser nas fases de oitavas de final, no dia 5 ou 6 de dezembro, às 16h; de quartas de final, nos dias 9 ou 10 de dezembro, às 12h; e na semifinal, no dia 13 ou 14, às 16h. Há ainda o jogo que define o terceiro lugar da competição, no dia 17, às 12h, e a final, no dia 18, também às 12h.

Foi dada a largada para a grande festa mundial do futebol. A cerimônia de abertura da Copa do Mundo de 2022 no Catar ocorreu no início da tarde deste domingo (20), no horário de Brasília. Focada na mensagem de inclusão dos mais povos, a festa foi realizada no estádio Al Bayt, em Al Khor, cidade localizada a 35 quilômetros de Doha.

O estádio Al Bayt também será a sede do primeiro jogo do torneio, entre Catar e Equador, que começa às 13h deste domingo pelo grupo A.

O ex-jogador Marcel Desailly, nascido em Gana, naturalizado francês e campeão do mundo pela seleção europeia em 1998, foi o responsável por entrar no estádio com a taça desta edição da Copa do Mundo. Depois, observado por um grupo de 60 mil pessoas, formado por personalidades do esporte, da política, das artes e por torcedores comuns, que lotavam as arquibancadas, o ator Morgan Freeman recebeu Ghanim Al Muftah, um influenciador local e portador da síndrome de regressão caudal, para deixar uma mensagem de inclusão e crítica às leis locais muito restritivas aos direitos das mulheres e das minorias.

Na sequência, ocorreram o desfile das 32 bandeiras das seleções participantes do torneio, os uniformes dos times e os mascotes das Copas passadas também foram apresentados. É claro que o mascote dessa edição, o La’eeb, que significa jogador super habilidoso, desenvolvido a partir de lenços de cabeça bem típicos da cultura árabe, também fez muito sucesso.

A parte musical ficou para a banda sul-coreana de K-Pop BTS e para o cantor catari Fahad Al Kubaisi, que também é o embaixador oficial da Copa do Mundo.

O Emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani, ao lado do presidente da Fifa, Gianni Infantino, deixou a mensagem oficial do país-sede.

“Recebemos a todos de braços abertos na Copa do Mundo 2022. Nós trabalhamos e fizemos muitos esforços para garantir o sucesso desta edição. Investimos para o bem de toda a humanidade. Durante 28 dias, vamos acompanhar essa festa de futebol nesse espaço de diálogo e civilização. As pessoas, por mais que sejam de culturas, nacionalidades e orientações diferentes, vão se reunir aqui no Catar. Que beleza juntar essas diferenças todas. Desejo a todas as seleções muito sucesso. Para todos vocês meus desejos de felicidades”.

Após a retomada dos protestos contra o resultado da eleição presidencial em rodovias nesta sexta-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou aumento de bloqueios pelo País.

Boletim divulgado na manhã deste sábado, 19, aponta 18 interdições totais e nove parciais em quatro Estados. Entre ontem e hoje, as manifestações, que se somam aos atos promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente de quartéis, subiram de 17 para 27. A corporação também informou que foram desfeitas 1.173 manifestações.

Bolsonaristas organizaram novas interdições em estradas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio de contas de empresários suspeitos de financiar os atos antidemocráticos do início de novembro. Segundo a PRF, não há obstruções em rodovias federais de São Paulo. A concessionária CCR Via Oeste informou não ter bloqueios nas rodovias Castello Branco, Raposo Tavares e Castelinho. As informações são do Estadão.

A casa no Lago Sul de Brasília que foi alugada para sediar o comitê da campanha de Jair Bolsonaro à reeleição continua movimentada – e a todo vapor. Só que, agora, virou uma espécie de central do golpe, onde apoiadores do presidente, liderados pelo ex-ministro e ex-candidato a vice Walter Braga Netto se reúnem para discutir estratégias destinadas a questionar o resultado das eleições.

O general Braga Netto tem dado expediente no local regularmente, na companhia de seu entourage, que inclui oficiais das Forças Armadas. As informações são do colunista do Metrópoles, Rodrigo Rangel.

Nesta semana, a coluna acompanhou o movimento no endereço. Na quinta-feira, por exemplo, Braga Netto recebeu o ex-ministro e deputado federal Osmar Terra, conhecido propagador do discurso radical bolsonarista.

Abordado na saída, Terra admitiu que foi ao local tratar da auditoria contratada pelo PL, o partido de Bolsonaro, para questionar as urnas eletrônicas.

“(A reunião) foi para buscar informações, (saber) se tinha alguma novidade sobre o processo do PL”, disse ele, referindo-se à auditoria. “Queria ter a informação mais adequada”, emendou, acrescentando que segue no aguardo de “novidades”.

Braga Netto e outros integrantes do estado-maior da campanha derrotada de Bolsonaro têm recebido na casa visitas de parlamentares que apoiam o presidente.

Entre os que foram à casa nesta quinta está o deputado federal Marcel Van Hattem, do Partido Novo, também apoiador de Bolsonaro. O gabinete do parlamentar informou que ele foi ao encontro de Braga Netto a convite do senador Eduardo Girão, do Podemos.

Girão, por sua vez, disse à coluna que o assunto da reunião foi também a auditoria das urnas – em mais uma evidência de que a casa tem servido para tramar novos ataques ao sistema eleitoral. Havia pelo menos mais um senador na reunião: Guaracy Silveira, do PP, partido da base aliada do atual governo.

Outras pessoas que estiveram na equipe de campanha de Bolsonaro também frequentam o local. É o caso do coronel da reserva do Exército Marcelo Azevedo, que foi tesoureiro do comitê bolsonarista.

Há um fluxo intenso na casa. O entra-e-sai é permanente. O endereço tem servido ainda para reuniões com manifestantes que engrossam os protestos antidemocráticos. É uma evidência importante sobre a cadeia de comando das manifestações nas portas de quartéis e nas estradas questionando o resultado das eleições.

Na tarde desta sexta-feira, por exemplo, chegou à casa uma camionete decorada com a bandeira do Brasil. Dela saiu um homem com uma camisa com inscrições pedindo intervenção militar. Indagado, ele limitou-se a responder que seria recebido por uma pessoa no QG. Não disse por quem. Braga Netto estava lá.

A camionete, uma Amarok de quase R$ 300 mil, tem placa registrada na cidade baiana de Luis Eduardo Magalhães, um dos principais polos do agronegócio do país. Também nesta tarde, uma outra Amarok, cujo proprietário é um empresário do Mato Grosso, chegou à casa. Saiu pouco antes de o general deixar o local.

Um dos veículos que esteve no antigo comitê no início da tarde foi localizado pela reportagem, horas depois, na manifestação bolsonarista no quartel-general do Exército, no Setor Militar Urbano de Brasília (veja abaixo os registros) — eis aí uma prova cabal da conexão entre a chapa derrotada nas eleições e as manifestações de caráter golpista .

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O jovem Caio Temponi, que é um adolescente que coleciona aprovações, acabou de conseguir mais um feito: passou em medicina mais uma vez, dessa vez aos 14 anos.

Caio também já foi aprovado na última edição do vestibular da Universidade de Fortaleza (Unifor), de medicina, mas não parou por aí. A aprovação mais recente foi para o curso de Engenharia Civil na Universidade Federal do Cariri (UFCA). Além dessas, o jovem passou em primeiro lugar para o curso de direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O adolescente também já foi classificado em primeiro lugar no vestibular para Administração na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e, em 2021, também ficou em primeiro lugar no exame da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena (MG), acertando todas as questões. Agora se prepara para o concurso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

O currículo de aprovações segue logo de acabar. É que, ainda neste ano, o estudante foi medalha de ouro na 28ª Olimpíada Internacional de Matemática de Maio, na categoria até 13 anos. Ele concorria com estudantes de outros 12 países e foi o único brasileiro a conquistar tal façanha e, de quebra, alcançou a maior nota do exame, 44 pontos, contra 34 dos segundos colocados.

Recentemente, Caio também passou nas primeiras colocações (13º lugar) no concurso da Academia das Forças Aéreas (AFA).

Rotina de Caio

Para que a rotina do jovem seja sempre organizada, os pais dele fazem um cronograma de estudos que é seguido diariamente.

“Para que eu possa estudar e não perder tempo em procurar conteúdos e matérias, meu pai faz o cronograma. Isso me facilita muito, pois quando vou estudar, não perco tempo”, disse.

A rotina do jovem é “puxada” e cheia de atividades ao longo da semana.

“Acordo às 7h30 e às 8h já pego nos estudos. Começo revisando os conteúdos que aprendi, e vejo videos de materiais que vou iniciar, por exemplo, física e química, que para o ITA é muito difícil, e como eu pulei alguns anos, ainda não tinha visto muitas matérias, e estou tendo que aprender em poucos meses para a prova”, explicou.

Além disso, o jovem faz exercícios sobre os conteúdos. Tudo isso antes das 13h, horário que o garoto vai para a escola e fica até as 22h.

“Nas terças e quintas tenho aula de inglês às 8h. Aos sábados e domingos, descanso, quando não tenho simulados na escola”, contou.

Temponi também pratica técnicas de memorização criadas pelo dr. Fabiano de Abreu Agrela, PostDoc em Neurociências e membro de 4 sociedades de alto QI, entre elas a Triple Nine Society que para entrar, precisa ter 99,9 de percentil, o doutor assessora o menino em seus estudos. “O Caio vai ser o melhor profissional no ramo que ele escolher”, diz Fabiano. “Às vezes vejo jovens com alto QI que não desenvolvem seu potencial como poderiam. Com o Caio não vai ser assim. Quero que ele seja uma inspiração para que crianças e jovens queiram estudar mais. Há uma diminuição comprovada da inteligência no Brasil. E uma das soluções é promover a cultura da leitura, do estudo.”

Na noite desta sexta-feira, 18 de novembro, o deputado estadual Joaquim Lira participou da celebração dos 50 anos de atuação do Centro Universitário da Vitória de Santo Antão – UNIVISA.

O evento, marcou a passagem de meio século de uma das mais renomadas instituições de ensino superior do interior de Pernambuco.

Na ocasião, Joaquim Lir foi laureado com uma placa comemorativa, juntamente com o também deputado Henrique Filho, o secretário de Educação da Vitória, Carmelo Souza, e outras autoridades. 

A história da UNIVISA: 

A instituição nasceu em 1971, fruto da determinação do professor vitoriense Ubirajara Joaquim Carneiro da Cunha e de um seleto grupo intelectual do município. 

Nascida FAFOPEVISA, a instituição também se chamaria FAPEVISA (1999), FAINTVISA (2003) e, finalmente, UNIVISA (2019) quando se tornou centro universitário. 

A queda na taxa de desemprego verificada no terceiro trimestre deste ano, que passou de 9,3% para 8,7% na comparação com o trimestre anterior, refletiu aumento na ocupação em apenas seis estados: Paraná (-0,8 ponto percentual), Minas Gerais (-0,9), Maranhão (-1,1), Acre (-1,8), Ceará (-1,8) e Rondônia (-1,9). As demais 21 unidades da Federação ficaram estáveis.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral foram divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com recorte estadual.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, na comparação anual, houve queda significativa da taxa de desocupação em todas as unidades da Federação, caindo 3,9 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2021, quando a taxa registrada foi de 12,6%.

“No segundo trimestre, a taxa de ocupação havia caído 1,8 ponto percentual, com disseminação da queda por 22 unidades da Federação. No terceiro trimestre, a queda foi menos intensa, de 0,6 ponto percentual, e isso repercutiu nos resultados locais, por estado”.

As menores taxas de desocupação no terceiro trimestre foram verificadas em Rondônia (3,9%), Mato Grosso (3,8%) e Santa Catarina (3,8%). Por região, o Sul tem o menor desemprego, de 5,2%, com os três estados com percentuais abaixo da média nacional.

Informalidade

A taxa de informalidade ficou em 39,4% no terceiro trimestre. Os maiores percentuais foram registrados no Pará (60,5%), Maranhão (59,1%) e Amazonas (57,1%). As menores informalidades no período foram observadas em Santa Catarina (25,9%), no Distrito Federal (29,8%) e em São Paulo (30,6%).

São considerados trabalhadores informais os empregados domésticos e do setor privado sem carteira assinada, os empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e os trabalhadores familiares auxiliares.

Os trabalhadores por conta própria ficaram em 25,9% no trimestre, com os maiores percentuais em Rondônia (37,4%), no Amapá (34,7%) e Amazonas (32,4%) e os menores em Goiás (23,2%), Mato Grosso do Sul (22,0%) e no Distrito Federal (21,1%).

Segundo o IBGE, no terceiro trimestre apenas 25,3% dos trabalhadores domésticos do país tinham carteira assinada. No setor privado são 73,3%, com os menores percentuais no Norte (57,7%) e no Nordeste (57,3%). As maiores proporções de formalidade estão em Santa Catarina (88,4%), no Rio Grande do Sul (81,3%) e em São Paulo (81,2%). As menores foram verificadas no Maranhão (47,0%), Piauí (48,5%) e Pará (50,3%).

O instituto destaca que cerca de 2,6 milhões de pessoas buscam trabalho há dois anos ou mais no país, o que equivale a 27,2% dos desocupados. Outros 44,5% estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho e 11,7% buscavam de um ano a menos de dois anos. Cerca de 16,6% estavam à procura de uma vaga há menos de um mês.

A taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 20,1%, com as maiores taxas no Piauí (40,6%), em Sergipe (36,1%) e na Bahia (33,7%). As menores taxas de subutilização foram em Santa Catarina (6,8%), Rondônia (9,1%) e Mato Grosso (10,5%).

Já os desalentados, no terceiro trimestre deste ano, somaram 4,3 milhões, ou 3,8% da população na força de trabalho. Alagoas (17,3%) e o Piauí (13,3%) tinham os maiores percentuais e Santa Catarina (0,5%) e Rondônia (1,2%), os menores.

Gênero e raça

Beringuy destaca que a taxa de desocupação de homens está em 6,9%, abaixo do índice nacional de 8,7%, enquanto a taxa entre as mulheres ficou em 11,0% no período.

“A taxa de desocupação caiu tanto entre homens quanto entre mulheres, mas a distância entre eles vem aumentando, com as mulheres tendo um percentual bem superior ao dos homens”.

No recorte racial, a taxa de desocupação de pretos ficou em 11,1% e de pardos em 10,0%, acima da média do país. A desocupação ente os brancos foi de 6,8%.

Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, maior que nos demais níveis de instrução. Para o nível superior incompleto, a taxa foi de 9,1%, mais que o dobro do nível superior completo (4,1%).

Rendimento

A análise do rendimento mostrou que o valor médio mensal recebido pelos trabalhadores ficou em R$ 2.737 no trimestre, registrando aumento em comparação aos três meses anteriores (R$2.640) e também na comparação anual (R$2.670). O crescimento no trimestre foi de 3,7%, com expansão na maioria das unidades da Federação.

A massa de rendimento de todos os trabalhos somou R$ 266,7 bilhões, com crescimento frente ao trimestre anterior (R$ 254,5 bilhões) e ao mesmo período do ano passado (R$ 242,7 bilhões).

Profissionais e empresas que atuam na construção civil terão a oportunidade de adquirir máquinas e caminhões em leilão presencial e virtual a ser realizado em duas chamadas, a primeira na próxima segunda-feira (21/11) e a segunda na próxima sexta-feira (25/11), sempre às 10h.

Os interessados em oferecer lances virtuais ou presenciais devem se habilitar no site www.inovaleilao.com.br. Cada bem será vendido de forma individual durante o leilão: três máquinas (uma usina de asfalto, uma vibroacabadora e uma pá carregadeira) e sete veículos (um caminhão trator, um caminhão munck e cinco caminhões caçamba). Juntos, esses 10 bens disponíveis possuem valor estimado total de avaliação de R$3.802.850,00.

As datas do leilão foram definidas em edital publicado pela 20ª Vara Cível da Capital no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no dia 9 de novembro, cumprindo decisão do juiz de Direito Nehemias de Moura Tenório no processo 0000880-57.2020.8.17.2001, em tramitação no TJPE.

As visitas para conferir o estado dos caminhões e das máquinas deverão ser agendadas junto ao leiloeiro oficialmente nomeado, Diogo Martins, por meio do e-mail diogo@inovaleilao.com.br ou pelo telefone (81) 3132.5966. Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas. O leilão presencial ocorrerá no auditório do Empresarial The Plaza, localizado na Rua General Joaquim Inácio, nº 830, Ilha do Leite, no Recife.

Leilão Presencial e Virtual

1º Chamada – 21/11, às 10h

2º Chamada – 25/11, às 10h

Bens disponíveis: https://www.inovaleilao.com.br/leiloes/2022-10-31-recuperacao-judicial-construtora-andrade-guedes

Confira o edital.

https://www.inovaleilao.com.br/arquivos/leiloes/editais/636d39d26f654.pdf

Por causa do aumento de casos de contágio pelo Covid-19 nas últimas semanas em Pernambuco e no Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda a seus integrantes que utilizem máscaras no interior das unidades da instituição até segunda ordem.

Em caso de sintomas gripais, façam a testagem para comprovar ou não a infecção pelo coronavírus. Além disso, é preciso não descuidar da higienização das mãos com álcool 70%.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retomará sua agenda de transição, na próxima semana, para começar a discutir a indicação de ministros. A afirmação é do coordenador dos grupos temáticos da equipe de transição, Aloizio Mercadante.

O coordenador informou ainda que um relatório preliminar dos trabalhos de cada grupo temático (GT) da transição será apresentado no próximo dia 30, e já deverá conter sugestão de revogação de normas e avaliação das estruturas da administração pública. Uma avaliação mais detalhada dos programas de governo deverá ser entregue no dia 11 de dezembro.

“Os grupos de trabalho vão preparar sugestões, que depois serão revistas pelo ministro nomeado e que terão que ser pactuadas com o presidente da República. Então, isso é um processo. Vamos aguardar esse caminho para que a gente tenha segurança daquilo que tem que ser revogado”, disse o coordenador. Mais cedo, o ex-juiz e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública da transição, afirmou que deve propor a revogação de decretos que flexibilizam a posse, o porte e o registro de armas e munições.

Defesa

Mercadante foi questionado por jornalistas sobre a demora no anúncio dos integrantes do grupo de trabalho da Defesa, o único dos 31 GTs anunciados até agora que não teve sua composição definida.

“Do GT de Defesa, acho que vamos ter uma excelente composição, mas só vamos bater o martelo com o presidente. Como ele viajou, teve uma agenda pesada, uma repercussão extraordinária da fala dele [no Egito], vamos aguardar, não faz diferença nenhuma. É uma instituição secular, diagnóstico organizado, não tem maiores preocupações em relação a essa agenda. Pode ter algumas questões pontuais. Tem um problema institucional, lugar das Forças Armadas, relação com a Constituição, mas isso não é propriamente um tema do grupo de trabalho. Faremos uma boa solução”, pontuou.

Equipe

Mercadante, que foi ministro de governos do PT, fez uma apresentação sobre os trabalhos dos 30 grupos temáticos formados para a transição. Até o momento, 285 pessoas foram incorporadas à equipe, a grande maioria de voluntários e servidores públicos requisitados, e 13 nomeados para cargos comissionados previstos na legislação, além do coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A equipe de transição tem direito de nomear até 50 pessoas em cargos remunerados. No entanto, segundo Mercadante, nem todos devem ser preenchidos, e a ideia é usar parte dos recursos com cargos para atividades de custeio, como pagamento de passagens de especialistas voluntários.

Orçamento

Mercadante criticou a falta de recursos no Orçamento de 2023 para várias áreas, como manutenção de estradas e saúde. “O DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] tem o menor orçamento nominal da sua história. Tivemos 63 pontos interrupção [de rodovias] em Minas Gerais, duas pontes que caíram no Amazonas e não tem recurso de manutenção. São 60 mil quilômetros de estradas sob responsabilidade do governo federal”, alertou.

Ele citou ainda insuficiência de recursos para tratamento de câncer na rede pública, além do número de cirurgias eletivas que foram adiadas por conta da pandemia de covid-19. O coordenador dos grupos de trabalho da transição citou também a falta de livros didáticos para estudantes do ensino básico. “Como vai começar ano letivo com 12 milhões de crianças sem livro didático?”, questionou.

Bolsa Família

Ontem (16), a equipe de transição apresentou uma minuta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para excluir o programa Bolsa Família de forma permanente da regra de teto de gastos, estimado em R$ 175 bilhões para o ano que vem. A medida viabilizaria a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de cada beneficiário. Essa é uma promessa de campanha do presidente eleito. Além disso, se aprovada, a PEC abriria espaço orçamentário dentro do teto de cerca de R$ 105 bilhões, que poderiam ser usados na recomposição de recursos de outras áreas, como saúde e aumento real do salário mínimo.