Morre o ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes

Leticia (Colômbia) - O governador do Amazonas, Amazonino Mendes, fala à imprensa, na abertura de simpósio no AmazonLog 2017 sobre soluções para a região da Tríplice Fronteira (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes morreu neste domingo (12), em São Paulo. O político, de 83 anos, estava internado no Hospital Sírio-Libanês praticamente desde o dia 23 de novembro, quando foi levado à unidade de saúde pela primeira vez para tratar de uma diverticulite (inflamação no intestino grosso) e de uma pneumonia.

Nascido em novembro de 1939 em Eirunepé (AM), Amazonino governou o Amazonas por quatro vezes. Também foi prefeito de Manaus por três mandatos e senador entre fevereiro de 1991 e dezembro de 1992, quando renunciou para disputar a prefeitura de Manaus – cargo que ocupou pela segunda vez e que também abandonou em 1994, quando foi eleito governador também pela segunda vez.

Em 2022, Amazonino concorreu a um quarto mandato como governador, mas terminou em terceiro lugar, atrás do atual governador Wilson Lima e do também ex-governador Eduardo Braga. Em respeito à história política de Amazonino, o governador Wilson Lima decretou luto de sete dias no estado.

Lula lamenta morte

Em nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou seus sentimentos aos parentes, amigos e admiradores de Amazonino, destacando que o político se dedicou à causa pública até o fim da vida.

“Amazonino Mendes tinha gosto e vocação política, governando o estado do Amazonas quatro vezes, representando-o no Senado, e sendo também prefeito três vezes de Manaus”, destacou Lula, lembrando ter recebido o apoio político do ex-governador durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. “Tenho orgulho e fiquei muito agradecido.”

Repercussões

Em um vídeo que compartilhou em suas redes sociais, o senador Eduardo Braga afirmou que o conterrâneo cumpriu um papel muito importante na vida das últimas gerações de amazonenses. “Refiro-me a Amazonino, que fez muitas obras, marcou a vida das pessoas com carinho e atenção e, acima de tudo, por uma mudança no comportamento na vida pública dos amazonenses”, disse Braga.

Em uma postagem posterior, o senador acrescentou que, mesmo quando em campos opostos, Amazonino “sempre primou pelo respeito”, sendo uma fonte de inspiração para outros políticos. “Por tudo isso, tornou-se uma referência para as gerações subsequentes de políticos no estado, como eu. Muito aprendi com Amazonino Mendes.”

Também pelas redes sociais, o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, expressou seus sentimentos e o de todos os correligionários pela morte de Amazonino. Segundo Freire, o amazonense, marcou indelevelmente a história política do Amazonas e do país. “Nossa solidariedade na dor dos familiares, amigos e ao povo do Amazonas”, disse.

Polícia Federal deflagra operação para combater ouro ilegal vindo de Roraima

Boa Vista/RR – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (10/02) a operação BAL, com o objetivo de investigar uma organização criminosa que coordenaria um esquema de lavagem de dinheiro que seria fruto do comércio de ouro ilícito. São cumpridos 08 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens, em Roraima e em Pernambuco, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.

As investigações tiveram início com o recebimento de informações acerca de uma abordagem da PRF a um dos suspeitos em uma rodovia em Roraima. Durante a ação de rotina, os policiais verificaram inconsistências na narrativa dos passageiros de um veículo, os quais tentaram ocultar uma viagem recém realizada ao estado de Rondônia e encaminharam os fatos à Polícia Federal.

Análises da PF indicaram envolvimento do passageiro com outros suspeitos já investigados em outros procedimentos e conseguiram revelar um esquema que teria movimentado R$ 64 milhões em pouco mais de dois anos. Os valores seriam oriundos da compra e venda de ouro ilegal, e contaria com o uso de empresas de fachada, que buscariam dar aspecto de legalidade às transações financeiras.

Suspeitos receberiam valores de diversos financiadores pelo Brasil e sacariam ou transfeririam os valores para pessoas e empresas no estado de Roraima, as quais seriam responsáveis pela compra de ouro ilegal. *O nome da operação faz alusão a um composto utilizado no tratamento de envenenamento por ouro, o BAL (British anti-Lewisite), situação da qual, figurativamente, padeceria o estado de Roraima no momento.

Anderson Correia pede redução no ICMS da ração animal

O vereador Anderson Correia (PP) visitou o Palácio do Campo das Princesas, no Recife, nesta quinta-feira (9), onde foi recebido pelo Secretário-executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, pelo Assessor Especial, José Pereira, pelo chefe de gabinete, Eduardo Vieira, e pelo Secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça.

Entre as pautas do parlamentar caruauense estava o pedido da mudança da alíquota do ICMS da ração para os animais não-humanos, reduzindo de 18% para 5%, equivalente a alíquota do feijão e arroz dentro do estado de Pernambuco – o estudo seria para os sacos de até 25kg e ração produzidas em território brasileiro, sem corante.

O vereador de Caruaru ressalta que é necessário que a ração passe a ser classificada como item essencial, equiparando os impostos das rações aos tributos da cesta básica, para que os animais não-humanos tenham uma alimentação com preço justo, além de que a iniciativa trará um impacto econômico no bolso dos tutores baixa renda e protetores.

“Minha gratidão aos secretários e todos que fazem a equipe do Governo do Estado, que me receberam muito bem para falarmos das pautas animalistas. Solicitamos o estudo para que a alíquota da ração que é de 18%, passe para 5%, a mesma alíquota do feijão e do arroz no estado de Pernambuco. Assim, o preço seria mais acessível para protetores e tutores baixa renda, possibilitando assim, uma vida mais digna para seus pets, como manda a carta magna do Brasil, em seu art. 225, §1º, VII, no qual veda atos cruéis aos animais não-humanos”, destacou Anderson.

Ainda na ocasião, Anderson comemorou a informação de que será feito um estudo, pelo Governo do Estado, para a possibilidade de zerar a alíquota da compra de ração pelas ONG ‘s de Pernambuco. “Essa, sem dúvidas, foi uma grande notícia para todos que fazem a causa animal em instituições e organizações não governamentais. Sabemos quão altos são os valores das rações e isso ajudará a diminuir os custos com alimentação em diversas instituições. Minha gratidão à governadora Raquel Lyra por essa sensibilidade”, finaliza o edil.

Caruaru Shopping promove a Folia da Boa Idade

O Caruaru Shopping estará realizando, no dia 10 de fevereiro, a Folia da Boa Idade. O evento acontecerá em frente à Ri Happy, a partir das 15 horas.“Essa é mais uma festa que fará parte da nossa programação de Carnaval que contempla todos os públicos. O evento irá trazer muita música, animação e folia para as pessoas da boa idade”, afirmou a gerente de Eventos, Cleide Santos.O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

TSE confirma registro de candidatura do deputado estadual Lula Cabral (SD-PE)

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Sessão plenária TSE - 09.02.2023

Na sessão desta quinta-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, por unanimidade, o registro de candidatura do deputado estadual por Pernambuco Lula Cabral (Solidariedade-PE), eleito em 2022.

Ele é ex-prefeito em Cabo de Santo Agostinho (PE) e teve as contas do mandato rejeitadas pela Câmara dos Vereadores do município, o que poderia levar à inelegibilidade. No entanto, o Tribunal de Contas do estado recomendou a aprovação das contas do deputado, apesar de determinar a apuração de irregularidades na transferência de recursos do fundo de previdência dos servidores municipais, o Caboprev, por meio de instauração de uma auditoria especial.

Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia rejeitado a candidatura, decidiu posteriormente pela regularidade do registro.

Parecer técnico foi determinante

O relator do caso no TSE, ministro Ricardo Lewandowski afirmou que não ficou configurada a inelegibilidade prevista no artigo 1º, alínea “g” do inciso I, da Lei Complementar nº 64/1990. A norma diz que são inelegíveis os candidatos que tiveram as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

“O parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas mostra-se imprescindível para o julgamento das contas do chefe do executivo municipal. Circunstâncias ou fatos alheios à manifestação da Corte de Contas não são aptos a amparar a rejeição das contas ante ofensa aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”, destacou.

MPPE participa de reunião sobre futuro do Sistema Penitenciário Estadual

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH) se reuniram, na terça-feira (7), no Fórum Rodolfo Aureliano, para discutir assuntos relacionados ao Sistema Penitenciário Estadual. Na ocasião, houve a apresentação de parte do secretariado e do futuro Ouvidor da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema penitenciário (GMF).

A Secretária Maria Lúcia Mota, da SJDH, apresentou seu currículo e delineou as primeiras linhas de ação da sua gestão, destacando a necessidade de diálogo com todos os atores da execução penal e sociedade civil. Também ouviu sugestões dos magistrados e promotores de Justiça, bem como destacou a importância de manter um canal de comunicação permanente com órgãos públicos.

Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Helena Martins, a reunião foi extremamente proveitosa. “Houve um diálogo franco e aberto sobre os desafios, dificuldades e prioridades na atuação junto ao sistema prisional. Ocorreu em clima de cooperatividade e confiança dos secretários/gestores da pasta para com as instituições e vice-versa”, destacou ela.

Na reunião também foram discutidos os pontos: segregação de primários e reincidentes, estruturação do Centro de Monitoramento de Reeducandos de Pernambuco (CEMER) e criação de unidade prisional para Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

Além da Coordenadora do CAO Defesa Social, o Promotor de Justiça de Execuções Penais, Fernando Falcão, também representou o MPPE na reunião. Estavam ainda presentes:  o Juiz de execuções penais Roberto Bivar; o Desembargador Mauro Alencar; o Secretário-Executivo da SJDH, Jayme Asfora; o Ouvidor da SJDH, Marcus Oliveira; e o Secretário-Executivo de Coordenação e Gestão, Flávio Oliveira.

STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (09) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial, como apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, suspensão do direito de dirigir e proibir a participação em concurso público.

Com a decisão, foi rejeitada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5941, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que questionava a validade do Artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil. O partido alegava que o cumprimento de decisões judiciais não deve se sobrepor aos direitos fundamentais do cidadão.

Em seu voto, o relator da ação, ministro Luiz Fuz, argumentou que as medidas previstas no artigo não significam “excessiva discricionariedade judicial”. Segundo o ministro, ao aplicar as medidas, o juiz deve observar a proporcionalidade e executar de forma menos grave ao infrator. Já o ministro Edson Fachin divergiu em parte do voto do relator, em razão de a legislação permitir a aplicação das medidas no caso de ação envolvendo pagamento de dívidas. Na avaliação do ministro, o devedor não pode ter liberdade e direitos restringidos por causa de dívidas não quitadas, exceto na hipótese do devedor de alimentos.

Presidente Lula chega aos Estados Unidos

Lula e Janja desembarcam em Washington

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva e da comitiva presidencial, chegou no início da noite desta quinta-feira (9) a Washington na primeira viagem do chefe de Estado do Brasil aos Estados Unidos. Lula vai se encontrar amanhã à tarde com o presidente dos EUA, Joe Biden. 

A viagem marca a retomada das relações entre os dois países, que em 2024 vão completar 200 anos de diplomacia.

Antes do encontro com Biden, Lula também deve se encontrar com o senador democrata Bernie Sanders e com representantes da Federação Americana de Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO).

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a pauta do encontro com Biden terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Os dois presidentes devem discutir como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo.

Mortalidade infantil Yanomami é 10 vezes maior que a do país

Atendimento aos indígenas Yanomami trazidos ao Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira, instalado na na Casa de Saúde do Índio, em Boa Vista.

A taxa de mortalidade de bebês no primeiro ano de vida na população yanomami atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número é 10 vezes a taxa do Brasil e supera a dos países africanos Serra Leoa e República Centro-Africana, que estão entre os mais pobres do mundo e têm os maiores índices de mortalidade de crianças. Serra Leoa tinha, em 2020, taxa de mortalidade de 80,5 e a República Centro-Africana, de 77.

Segundo relatório da Missão Yanomami, divulgado pelo Ministério da Saúde, as mortes de bebês recém-nascidos representaram quase 60% dos óbitos em menores de um ano de 2018 a 2022. De acordo com o relatório, isso revela falha na atenção à gestação, ao parto e aos cuidados recebidos no nascimento. O documento indica a desnutrição como uma das principais causas de óbito de crianças. A Missão Yanomami foi realizada de 15 a 25 de janeiro.

A doutora em nutrição e professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco Sonia Lucena explica que a desnutrição impacta severamente na imunidade das crianças.

“É muito comum na desnutrição você ter infecção respiratória aguda, às vezes pneumonia, e muitas vezes o que mata uma criança desnutrida é uma septcemia, porque o organismo dela, por não ter condições de se proteger, também perde as condições de se recuperar diante destas doenças. E o comprometimento no crescimento e no desenvolvimento normal do cérebro nesta faixa precoce da vida, ele é irrecuperável”, disse Sonia.

Dados coletados desde 2015 apontam frequência de baixo peso. Em 2021, esse índice chegou a 56,5% das crianças yanomami. Quase metade das gestantes estava abaixo do peso em 2022.

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

biometria

A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o TSE a disponibilizar os dados dos investigados.

O pedido foi apresentado pela própria PF, que argumentou a necessidade de identificar pessoas que tenham participado do cometimento dos delitos, “inclusive incitando-os ou estimulando-os em redes sociais”. Para o ministro Alexandre de Moraes, a medida é pertinente para o andamento das investigações.

“Diante da sua evidente pertinência para a elucidação das investigações, autorizo a possibilidade de disponibilização, por parte do Tribunal Superior Eleitoral, de serviços de conferência biométrica à Polícia Federal”, disse Moraes na decisão.

O ministro ordenou ainda que a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatram) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizem, aos policiais federais, os dados biográficos e fotografias dos cadastrados. O encaminhamento das informações deve seguir as medidas de segurança previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.