Na contramão do alívio no exterior, o mercado financeiro teve um dia de nervosismo em meio à indefinição sobre a equipe econômica do futuro governo e após o discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O dólar disparou e subiu mais de 4%, aproximando-se de R$ 5,40. A bolsa de valores teve a maior queda diária desde setembro de 2021.

O dólar comercial fechou esta quinta-feira (10) vendido a R$ 5,397, com alta de R$ 0,215 (+4,14%). A cotação chegou a desacelerar para R$ 5,26 por volta das 10h45, mas ganhou força e fechou próxima das máximas do dia.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 22 de julho, quando tinha fechado a R$ 5,50. No restante do planeta, o dólar teve um dia de queda após a divulgação de dados que mostram a desaceleração da inflação nos Estados Unidos, o que reduz as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantenha os juros altos por longo tempo.

O nervosismo também se manifestou no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.775 pontos, com queda de 3,35%. O indicador está no nível mais baixo desde 29 de setembro, na semana anterior à realização do primeiro turno das eleições. No pior momento do dia, por volta das 16h30, o indicador chegou a despencar 4,46%.

A bolsa brasileira também se descolou do exterior. As bolsas norte-americanas tiveram o maior ganho diário em cerca de dois anos com a queda da inflação nos Estados Unidos.

Resposta

Ao sair do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, no fim da tarde, Lula criticou a reação do mercado. “Nunca vi o mercado tão sensível como o nosso”, respondeu Lula, ao ser questionado por jornalistas sobre o nervosismo no mercado financeiro.

O dólar e a bolsa começaram o dia pressionados após Lula ter anunciado, ontem (9) à noite, que só começará a anunciar os ministros após o retorno da viagem que fará ao Egito. A situação piorou no fim da manhã, quando o presidente eleito, em discurso a deputados da base aliada, criticou o teto federal de gastos e disse que o limite de despesas deveria ser discutido em pé de igualdade com as questões sociais.

“Por que pessoas são levadas a sofrer para garantir a tal da estabilidade fiscal nesse país? Por que toda hora as pessoas dizem que é preciso cortar gasto, que é preciso fazer superávit, que é preciso ter teto de gastos? Por que a gente não estabelece um novo paradigma?”, questionou Lula no discurso.

À tarde, a volatilidade aumentou após o anúncio de que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega participará do grupo da equipe de transição que discute o orçamento, o planejamento e a gestão administrativa.

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta quinta-feira (10), por unanimidade, dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Desta forma fica restando apenas uma ordem de prisão em vigor contra Cabral, expedida pelo ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-governador está com a prisão preventiva decretada há seis anos, desde novembro de 2016. Cinco mandados de prisão preventiva foram expedidos contra Cabral. Quatro deles já revogados pela Justiça, sendo que dois foram convertidos em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Defesa

A decisão foi comemorada pela defesa do ex-governador. “Tomada de forma unânime, a decisão mostra o compromisso do colegiado com a Constituição e o devido processo legal, além de ser eloquente em demonstrar a absoluta ausência de contemporaneidade e motivos para manter preso o ex-governador, conforme demonstrado pela defesa no curso do processo”, diz a nota assinada pelos advogados Patrícia Proetti, Daniel Bialski e Bruno Borragine.

STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa pedido de anulação da condenação de Cabral imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro e a ordem de prisão preventiva relacionada ao caso. O relator, Edson Fachin, votou pela manutenção da prisão.

O ministro Ricardo Lewandowski votou pela revogação. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro André Mendonça. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Operação Calicute

Cabral foi preso no âmbito da Operação Calicute, em novembro de 2016, acusado de desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

A apuração identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante pagamento de propinas a agentes públicos, entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso em sua residência, no Leblon, bairro da zona sul do Rio.

Ao todo, 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 14 de condução coercitiva foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e um de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Os estados pediram nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Saúde distribua doses da vacina pediátrica contra a covid-19 para todas as crianças entre 6 meses e 2 anos de idade. Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) fez um apelo para que a pasta amplie a recomendação do imunizante nessa faixa etária.

Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde começou a distribuir doses da vacina pediátrica Comirnaty, da Pfizer, para crianças com comorbidades entre 6 meses e 3 anos. Ao todo, 1 milhão de doses foram enviadas aos estados e ao Distrito Federal. No entanto, a vacinação para todas as pessoas da faixa etária está autorizada pela Anvisa desde 16 de setembro.

“O Conass defende a compra imediata de doses suficientes para vacinar toda a faixa etária incorporada e a vacinação seja oferecida para esse grupo sem restrições como a que está definida na Nota Técnica nº 114/2022 – DEIDT/SVS/MS, na qual incluiu somente as crianças com comorbidades”, pediram os secretários estaduais de Saúde, em nota assinada pelo presidente do Conass e secretário do Espírito Santo, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior.

O texto citou o Boletim InfoGripe, publicado hoje pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontou que as crianças até 4 anos constituem atualmente o grupo com maior risco para a covid-19, considerando-se a população com até 60 anos de idade. Segundo o boletim, a doença está em expansão na população adulta em quatro estados: Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, com risco de disseminar-se para as crianças.

O presidente do Conass também destacou que a ampliação da imunização para todas as crianças da faixa etária também é defendida por entidades como a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), assim como por todas as unidades da Federação. “Essa posição institucional foi expressada em todos os fóruns com participação de representantes do Conass”, afirma.

A Justiça Federal em Pernambuco determinou que a Marinha suspenda imediatamente a atracação forçada do rebocador que leva a sucata do porta-aviões São Paulo, comboio que recebeu o nome de navio-fantasma e que se encontra na costa pernambucana desde o início de outubro impedido de atracar. A liminar de urgência do juiz federal Ubiratan de Couto Maurício foi expedida na noite desta quarta-feira (09.11) a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e do Complexo Industrial Portuário de Suape. O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A operação de atracação por arribada – quando o terminal é forçado a receber a embarcação, mesmo que não autorize o seu ingresso pela via administrativa, por razões justificadas – foi comunicada pela Marinha ao Porto de Suape em documento na noite de terça-feira (08.11). 

Vendido para desmanche a uma empresa turca, o casco do antigo porta-aviões, levado pelo rebocador o Alp Centre, partiu do Rio de Janeiro em agosto, mas foi impedido de passar pelo Estreito de Gibraltar após o Ministério de Maio Ambiente Turco suspender o consentimento para a importação do bem. Desde então, vaga pelo Oceano Atlântico. Nenhum porto aceita recebê-lo por levar pelo menos dez toneladas de amianto e pela suspeita de que esteja contaminado com resíduos tóxicos e radioativos.

Na decisão, o juiz federal concede “a tutela antecipada, em caráter antecedente, para impor as demandadas – sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) desde já fixada sobrevindo descumprimento, sem prejuízo da responsabilidade pelos crimes de desobediência e ambiental, além da responsabilidade civil por danos – a seguinte obrigação de fazer: suspender, imediatamente, qualquer medida tendente a determinar a atracação forçada da embarcação ex NAe São Paulo no Porto de Suape ou, alternativamente, caso esta venha a se concretizar, promover a imediata retirada da embarcação, arcando com todos os custos e riscos inerentes”.

Mulheres ocupantes de cargos públicos nos poderes Legislativo Municipal, Estadual e Federal, além de Secretárias de Estados e Municípios, coordenadoras, representantes dos órgãos operativos de segurança pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Organizações Não Governamentais e colaboradoras da política para mulheres se reuniram nesta quarta-feira (09), no Centro de Convenções da Arena Pernambuco para participar do 1º Simpósio Nacional das Legisladoras. O evento discutiu o panorama político nacional, sob a perspectiva da violência de gênero política e instrucional. 

A mesa foi composta pela Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, a promotora Bianca Stella, representando a justiça e os órgãos fiscalizadores, a secretária Estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira, representando todo o poder executivo, e a filósofa, cientista política, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia, representando a sociedade civil organizada. A condução e coordenação do debate ficou sob a responsabilidade da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco e secretaria Nacional da Mulher da UNALE, a deputada estadual Delegada Gleide Ângelo. 

Em pauta, foram discutidas as causas para o afastamento  das mulheres dos espaços de poder ao longo da história, bem como a importância de órgãos reguladores, como as Ouvidorias Institucionais, enquanto mecanismos de enfrentamento à violência de gênero institucionalizada. Também foi pontuada a urgência do protagonismo feminino enquanto agente político em sua comunidade — iniciativa que termina por se refletir na ampliação de mulheres eleitas nos diversos cargos públicos. 

“As mulheres precisam enfrentar e assumir a responsabilidade de serem ouvintes e agentes da política partidária em suas cidades, em suas comunidades. Somos a maioria da população, mas ainda não alcançamos a representatividade política necessária para que aconteçam as 

mudanças, a inclusão e o respeito às mulheres em nossa sociedade. Essas são as condições mínimas necessárias para que os interesses de todas nós, mulheres, sejam levados em conta”, ponderou a Secretaria da UNALE, Delegada Gleide Ângelo, cujo trabalho legislativo se destaca pelo enfrentamento à violência contra as mulheres, seja física, emocional, política ou patrimonial.

UNALE — O 1º Simpósio Nacional das Legisladoras compôs o primeiro dia da 25º Conferência Nacional da UNALE, o maior evento de parlamentares da América Latina. A programação da Conferência segue a próxima sexta-feira (11). A expectativa é de que cerca de 2.000 pessoas circulem pela Arena Pernambuco durante os três dias do evento. 

O direito à origem biológica, à história, à identidade. Para muitos, saber de onde vêm, quem são os pais biológicos, por que razão não os criaram, representa um resgate necessário para seguir adiante. Com o objetivo de responder a essas questões, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Adoção e Estudo da Família (NAEF), da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, desenvolveu o Programa Origens.

Na prática, pessoas que foram adotadas e querem conhecer um pouco mais sobre suas histórias de vida, podem buscar a equipe da unidade, que irá escutá-las, assegurando-as assistências jurídica e psicossocial. O programa será lançado no dia 16 de novembro, no auditório Desembargador Itamar Pereira, da Escola Judicial do TJPE (Esmape), a partir das 9h.

Para a coordenadora da Infância e Juventude, e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas, a iniciativa veio para suprir uma lacuna importante no trabalho do Judiciário junto aos que foram adotados, que é a de promover meios eficazes para resgatar as suas histórias. “Muitas vezes os processos de destituição do poder familiar não trazem informações atualizadas do paradeiro da família biológica dos que foram adotados. Então esse programa veio para suprir essa lacuna. A pessoa que foi adotada, na maioria dos casos, não tem conhecimento e formas para buscar o paradeiro atual da sua família biológica e fazer o resgate, às vezes, de questões ainda não resolvidas. Por isso acho essa ação de suma importância”, enfatizou a magistrada.

O coordenador executivo da Governança, e juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz Mendes, falou do empenho da equipe do NAEF em solucionar questões fundamentais do direito de personalidade. “Ao longo da minha carreira presenciei a busca de muitos adolescentes e até de adultos que procuravam os serviços do Poder Judiciário para entender as suas origens familiar, geográfica, e também a sua cidadania, às vezes do país que nasceram e as suas histórias. Então, o objetivo do programa é exatamente este: restaurar as informações que possam ajudar na construção da identidade das pessoas que foram adotadas tanto na ordem emocional e psíquica como na ordem social”, avaliou o juiz.

Na prática – No primeiro atendimento serão repassadas as informações que constam no processo judicial e, caso seja de interesse da pessoa, através de dados constantes nos processos, a equipe do Núcleo de Adoção e Estudos da Família – NAEF – tentará localizar o endereço atual dos genitores e/ou outros membros da família extensa. Após essa localização, a família de origem será consultada a respeito da disponibilidade para contato, caso seja esse o desejo do demandante. Havendo a aproximação, a equipe da unidade também poderá realizar atendimentos de suporte e acolhimento.

“Muitas vezes, tais aproximações suscitam sentimentos ambivalentes e difíceis de lidar, podendo trazer sofrimento e angústia. Assim, o acompanhamento se dará em razão das especificidades de cada situação e a partir das necessidades apresentadas pela pessoa adotada, podendo demandar a atuação de profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Direito”, afirma a psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital Luciana Macêdo.

O assistente social da unidade também terá um papel de fundamental relevância para a concretização do projeto. “A atuação do assistente social se dá exatamente para que o direito ao conhecimento das origens biológicas seja efetivado. Assim, o compromisso do Serviço Social no programa Origens é ser um canal facilitador através de articulações com a rede assistencial e de saúde a fim de localizar a família de origem e intermediar a troca de informações entre a família e a pessoa adotada”, afirmou a a assistente social da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Alane Chagas.

Para facilitar o desenvolvimento da iniciativa, a equipe da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital formará uma rede de atuação com instituições parceiras que compõem a rede de proteção à Infância e Juventude do Recife. “Por desconhecer a instituição a qual deve solicitar informações sobre as suas origens, a pessoa adotada pode tentar buscá-las junto a outros órgãos. Em razão disso, quando tais órgãos forem acionados, haverá o encaminhamento das pessoas adotada para a 2ª Vara da Infância e Juventude através do e-mail institucional vinf02.secretaria@tjpe.jus.br, ou por meio do contato telefônico 3181-5921”, explica a psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital Silvana Nicodemos.

As instituições parceiras do Programa Origens são: Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Ceja, Coordenadoria da Infância e Juventude, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Casas de Acolhida, Grupos de Apoio à Adoção, Serviço de Orientação à Filiação Adotiva, Maternidades e Cartórios de Registro Civil.

Integram a equipe que desenvolve o programa: a coordenadora da Infância e Juventude, juíza substituta em exercício da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas; o juiz titular da unidade, Élio Braz Mendes; a equipe do Núcleo de Adoção e Estudo da Família (NAEF), formado pelas assistentes Sociais Alane Chagas e Cleicy Barros, e pelas psicólogas Edineide Silva, Karla Santos, Luciana Macêdo, e Silvana Nicodemos.

Lançamento – O evento começa com a formação da mesa de honra composta pela coordenadora da Infância e Juventude, e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas; do coordenador da Governança Diferenciada e juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz; da promotora de Justiça do Ministério de Pernambuco, Ana Maria Moura Maranhão da Fonte; da coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Carolina Izidoro; da psicóloga da Casa de Acolhida Acalanto da Prefeitura do Recife, Lilian Cavalcanti de Lima Silva; e das psicólogas do NAEF, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Luciana Macêdo e Silvana Nicodemos.

Na sequência, haverá a apresentação do Programa Origens pelas psicólogas do NAEF, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Luciana Macêdo e Silvana Nicodemos; a apresentação da palestra “A Origem: uma história a ser contada e criada”, com a psicanalista e professora titular da Universidade Católica de Pernambuco, Edilene Queiroz; e será exibido um vídeo de lançamento do programa

A poucos dias para o início do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o momento é de desacelerar os estudos, de focar na revisão e de fazer atividades prazerosas, para garantir maior tranquilidade no dia da prova. Essas são algumas das dicas de professores e especialistas entrevistados pela Agência Brasil.

Neste domingo (13) e no próximo (20), cerca de 3,4 milhões de estudantes de todo o país irão participar do Enem 2022. No primeiro dia de prova, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, de matemática e ciências da natureza.

Para a professora de história do Descomplica, ambiente virtual que oferece cursos preparatórios para o Enem, Natasha Piedras, é importante revisar os tópicos que mais caem no exame. Para isso, a recomendação é que os candidatos resolvam as questões de provas anteriores.

Segundo Natasha, como os temas cobrados não costumam se repetir no ano seguinte, a indicação é pular o Enem 2021 e focar nos quatro anos anteriores, de 2017 a 2020. No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estão disponíveis todos os cadernos de prova e os respectivos gabaritos.

Outra dica é fazer as provas com o relógio do lado, controlando o tempo. “O tempo é o maior desafio. Os estudantes devem resolver as questões nessa reta final, justamente para fazer o planejamento do tempo. A gente diz que se tem, em média, três minutos para cada questão. Tem que pegar o relógio e ver quanto tempo demora. Questões mais simples demandam menos tempo que mais complexas. Esse planejamento prévio é importante”, diz a professora. No primeiro dia do exame, os estudantes têm 5 horas e 30 minutos para resolver as questões e, no segundo, 5 horas.

A dica de Natasha é para, na hora da prova, se a pessoa não souber uma questão, deixá-la assinalada e seguir para a próxima. No final da prova, ela volta e dedica o tempo restante às questões mais difíceis.

Para evitar o nervosismo, Natasha também recomenda que os estudantes separem com antecedência o que irão levar no dia do exame, e que façam o trajeto até o local de prova. Os locais estão disponíveis na Página do Participante. “O candidato deve calcular o tempo que demora para ir até o local de prova e sair com o dobro de antecedência, para ir com mais calma. Geralmente, têm trânsito porque são muitas pessoas querendo chegar ao local”, alerta.

Reduzir o ritmo

Para o coordenador do Ensino Médio e Vestibular do Colégio e Curso ZeroHum, André Braga, o estudante deve focar na revisão dos conteúdos mais importantes para o curso a que deseja concorrer. Isso porque cada universidade ou faculdade pode atribuir pesos diferentes para as provas do Enem. Outra dica é reduzir o ritmo dos estudos e, na véspera da prova, fazer apenas atividades de relaxamento e entretenimento.

“Eu vou na contramão de todos, eu nunca desejo tranquilidade para alunos porque sei que não vão ficar tranquilos”, diz Braga. “O nervosismo é inerente ao ser humano que é colocado em situação de teste, o que se consegue fazer é amenizar. Oriento que não fiquem estudando muito, é o momento de baixar a bola e, no dia anterior, não fazer nada”, acrescenta. A indicação é que façam atividades de relaxamento, como yoga, que vejam filmes e que durmam bem.

Na hora da prova, o professor recomenda que os alunos leiam todo o caderno com as questões e identifiquem as mais fáceis. Pelo método de correção do Enem, é importante que os alunos tenham uma prova coerente, ou seja, que acertem as questões mais fáceis e acertem algumas difíceis. Se um candidato acerta as difíceis e erra as fáceis, o sistema entende que ele chutou e a nota acaba sendo menor.

“Quando se lê a prova inteira antes, o estudante vai desacelerando e normalizando o batimento cardíaco, vai ficando mais calmo. A leitura mira em duas coisas: primeiro, identificar por onde vai começar, quais são as questões mais fáceis e, segundo, reduzir o nervosismo”, afirma.

Conversar sobre o nervosismo

Segundo a CEO do Instituto NeuroSaber Luciana Brites, uma recomendação para ajudar a reduzir a ansiedade é focar em questões práticas, como o que levar para o dia do exame, conhecer o local de prova e o trajeto até lá. “Isso vai trazer racionalidade, vai construir um cenário real e, com isso, dar mais previsibilidade para todos os envolvidos”.

Ela recomenda ainda uma boa qualidade de sono e que os candidatos cuidem da alimentação, evitando açúcar, carboidratos e comidas pesadas, o que ajuda no fluxo sanguíneo e em melhor raciocínio.

“Acima de tudo, é importante conversar sobre o nervosismo e a ansiedade. para que as pessoas que estão perto ajudem a tranquilizar. Falar sobre isso traz racionalidade. O aluno estudou, fez o melhor até agora e quanto mais é falado e isso é visto de forma positiva, assertiva e racional, maior a possibilidade de melhorar o desempenho na hora da prova”, diz Luciana.

Enem 2022

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

Promover o exercício da cidadania facilitando o acesso a programas sociais, cursos educacionais e atividades profissionalizantes e laborais. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado, na sexta-feira (11/11), às 10h, no Auditório Nildo Nery dos Santos, no 1º andar da Escola Judicial (Esmape). A iniciativa do ciclo de emissões dos documentos é uma das frentes do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Justiça.

No período de 7 a 10 de novembro estão sendo realizadas reuniões com instituições parceiras como Justiça Federal de Pernambuco, Secretaria Executiva de Ressocialização, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, 7ª Circunscrição Judiciária Militar, Departamento Penitenciário Nacional, e Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Nos encontros as pautas apresentadas abrangem o intuito da missão do CNJ e o levantamento das demandas das instituições com adequações às propostas do Conselho.

“A ação de identificação biométrica e emissão de documentação civil é importante para garantir o exercício da cidadania e preparar as pessoas ora custodiadas para o retorno à liberdade, em condições de exercício dos atos da vida civil. Pernambuco avança, agora, no diálogo entre as instituições, para expandir o alcance da ação, com fluxos ainda mais alinhados”, pontua o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Mauro Alencar

Durante a semana, também há promoção de treinamentos de equipes de servidores do TJPE para atuação na iniciativa. Nesta quarta-feira (9/11) está sendo realizada a capacitação pelo Pnud, pelo CNJ e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Esmape, de servidores da Capital e das comarcas de Caruaru, Araripina, e Petrolina para o trabalho de identificação. Dentre os assuntos abordados nos cursos estão a apresentação do fluxo de identificação civil e registro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e o detalhamento do passo-a-passo para a utilização dos equipamentos e software do sistema de biometria.

Na quinta-feira (10/11), às 10h, terá início a atividade prática da ação com a atuação de servidores do TJPE capacitados, na Central de Flagrantes do Recife, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, quando serão cadastradas na iniciativa as primeiras pessoas privadas de liberdade no Estado.

No total, foram distribuídos, pelo CNJ, 29 kits de coleta biométrica ao TJPE, 15 à Justiça Federal de Pernambuco, 73 à Secretaria Executiva de Ressocialização, e um à 7ª Circunscrição Judiciária Militar, totalizando 118 kits destinados ao Estado. No TJPE, os kits serão utilizados nos polos e centrais de audiências de custódia.

Conheça a ação de identificação civil por biometria de pessoas privadas de liberdade

A aquisição dos kits biométricos foi possível por meio de Termo de Execução Descentralizada assinado entre CNJ e Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2018, um dos pilares que deram origem ao programa Justiça Presente – hoje programa Fazendo Justiça. A estratégia teve início na gestão do ministro Dias Toffoli à frente do CNJ e teve sua continuidade na atual gestão do ministro Luiz Fux, como parte das 28 ações estratégias para enfrentar o estado de coisas inconstitucional que marca o sistema prisional brasileiro.

Por meio da ação nacional coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), as informações integrarão uma base de dados unificada, e permanentemente atualizada, sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os fluxos também permitirão a emissão de documentos básicos para todas as pessoas em situação de privação de liberdade no país de forma confiável, seguindo diretrizes da Resolução CNJ n. 306/2019.

Fazendo Justiça – O programa Fazendo Justiça atua para a superação de desafios estruturais do sistema penal e do sistema socioeducativo a partir do reconhecimento do estado de coisas inconstitucionais nas prisões brasileiras pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se da continuidade de parceria iniciada em 2019 entre o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e outras colaborações envolvendo o setor público, o setor privado e a sociedade civil.

O programa compreende um plano nacional com 28 ações para as diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo, adaptado à realidade de cada unidade da federação com o protagonismo dos atores locais. As ações reúnem as melhores práticas de diferentes gestões do CNJ e se desdobram em apoio técnico, doação de insumos e articulação institucional.

O público-alvo do programa inclui beneficiários de nível inicial – Judiciário e atores do sistema de Justiça Criminal – e de nível final – pessoas no sistema prisional e adolescentes no sistema socioeducativo, nos meios aberto ou fechado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado.

A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro ou estupro de vulnerável.

“É um projeto complexo no qual nós alteramos várias leis, visando à proteção das crianças. No Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentamos várias penas com relação a crimes cibernéticos e físicos, acrescentando a palavra adolescente. Infelizmente, na legislação anterior, somente as crianças eram atendidas pela lei existente. Muitas vezes, promotores, delegados tinham uma grande dificuldade de tipificar um crime cometido por um adolescente, faixa etária dos 12 aos 18 anos. Por isso, nós estamos também acrescentando no ECA a palavra adolescente, explicou o relator da matéria, deputado Charlles Evangelhista (PP-MG).

O texto também modifica a Lei de Execuções Penais para proibir a saída temporária desses criminosos.

“Com relação ao Código Penal, também estamos aumentando as penas para diversos tipos de crime, principalmente com relação a esses crimes cometidos diretamente contra crianças e adolescentes, e acrescentando o crime de abuso e exploração sexual no rol de outras situações, nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes”, afirmou o relator.

Nos casos de crimes por produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, o condenado terá possibilidade de saída temporária com a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis. Também será obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.

“Deve-se levar em consideração que as crianças devido ao seu incompleto desenvolvimento físico e mental são vulneráveis, não tendo, por isso, compreensão dos atos praticados contra eles, nem mesmo possuem a capacidade de evitar abusos praticados contra elas. Portanto, o Estado tem a obrigação de adotar Políticas Criminais mais rígidas na prevenção e repressão de crimes dessa natureza”, argumentaram os autores da proposta, deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ).