Caruaru Shopping sedia primeira etapa de circuito de tênis de mesa

O Caruaru Shopping receberá, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, a primeira etapa do Circuito Ibra de Tênis de Mesa. O campeonato, que acontecerá em frente à Ri Happy, contará com 80 mesatenistas de Caruaru de todas as idades, e também com categorias abertas ao público em geral.

De acordo com o responsável técnico, Severino Júnior, o torneio terá sete categorias: iniciantes até 18 anos; iniciantes acima de 18 anos; feminino; 1ª divisão; 2ª divisão; 3ª divisão e 4ª divisão, com vagas limitadas de 12 atletas por categoria.

“Iniciantes, praticantes e nomes do tênis de mesa estadual estarão jogando em partidas disputadíssimas. Em destaque, teremos o mesatenista Lucas Souza, número 2 do Nordeste e grande nome do tênis de mesa. Ele estará jogando e também participando de ações para divulgar a modalidade”, disse Severino Júnior.

No dia 3, o circuito acontecerá das 14h às 20h; no dia 4, das 13h às 20h, e, no dia 5, das 11h às 20h. A competição tem o apoio da Federação Pernambucana de Tênis de Mesa.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

STF realiza nesta quarta-feira (1°) abertura do Ano Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º), a partir de 10h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2023. A sessão abre com a execução do hino nacional e, em seguida, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anuncia a abertura das atividades jurisdicionais deste ano e faz seu pronunciamento.

Participarão da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, do Conselho Federal do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, além de outras autoridades.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Sessão de julgamentos

O Plenário realiza também nesta quarta, a partir das 15h, a primeira sessão de julgamentos do ano. Na pauta está a retomada do julgamento de dois recursos com repercussão geral que discutem os limites  da coisa julgada (decisões definitivas), em matéria tributária, após decisão posterior do STF.

Em ambos os casos, a União pretende voltar a recolher a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas que, na década de 1990, tinham ganhado na Justiça, com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso), o direito de não pagar o tributo. Essas decisões, restritas às partes, consideraram inconstitucional a lei que instituiu a contribuição.

Agora, o STF precisará definir se a decisão posterior da Corte, que validou a cobrança da CSLL, alcança as empresas que até então estavam isentas por força das decisões judiciais definitivas que as favoreceram. O julgamento começou em sessão virtual, mas pedido de destaque feito pelo ministro Edson Fachin deslocou a discussão para a sessão presencial.

Dólar cai e acumula queda de 3,82% em janeiro

Dólar

O dólar fechou esta terça-feira (31) com queda de 0,75%, sendo vendido a R$ 5,0761. Em janeiro, a moeda teve queda de 3,82%, após dois meses seguidos de alta, impactado por entrada de recursos no país, à medida que a reabertura da China tornou moedas de emergentes mais atrativas e perante ao diferencial de juros entre o Brasil e países desenvolvidos.

A queda do dólar também está relacionada ao enfraquecimento da moeda norte-americana no exterior, após dados nos Estados Unidos reforçarem sinais de arrefecimento da inflação e à recepção positiva no mercado a declarações de autoridades do Ministério da Fazenda. O mercado aguarda por decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed), que deve ser divulgada na quarta-feira (1º), assim como do Banco Central (BC) do Brasil em relação a taxa Selic.

Já o Ibovespa fechou em alta de 1%, acima dos 113 mil pontos, mantendo um desempenho positivo no primeiro mês do ano, apoiado principalmente pelo fluxo de capital externo para as ações brasileiras. O ganho em janeiro foi 3,6%, após duas perdas mensais seguidas.

O volume financeiro no pregão somou R$ 25,2 bilhões, contra média diária de cerca de R$ 24,7 bilhões em 2023, em sessão também marcada por expectativa para decisões de política monetária no Brasil e Estados Unidos na quarta-feira.

Justiça obriga ANM a leiloar minério ilegal extraído da TI Yanomami

Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida, concedida nesta segunda-feira (30), atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo reverter o valor arrecadado para ações para garantir a segurança do território e de combate ao garimpo ilegal na região.

A Justiça determinou que todo o trâmite para a promoção do leilão seja finalizado até 28 de fevereiro. Além do prazo improrrogável, a decisão também fixou multa no valor da R$ 100 mil ao mês, em caso de descumprimento da sentença. Em julho do ano passado, uma outra liminar da Justiça Federal já determinava à realização do leilão, com previsão do repasse integral do mineral apreendido para o custeio de ações contra o garimpo ilegal, incluindo a retirada dos invasores da área. Tais ações deveriam ser planejadas e apresentadas em 90 dias, incluindo o plano de aplicação dos recursos.

Apesar disso, a medida nunca chegou a ser cumprida e o MPF fez uma nova manifestação. Para o órgão, a agência emprega entraves burocráticos como ferramenta para paralisar a eficácia da decisão liminar e demonstra descaso tanto com os povos indígenas quanto com o patrimônio público.

A agência deve informar, em até 5 dias úteis, os dados dos agentes públicos responsáveis pela organização do leilão, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de atraso no fornecimento dos dados indicados.

Entenda

Em junho de 2022, o MPF ajuizou ação com pedido de tutela provisória depois que a ANM não se manifestou a respeito das solicitações prévias sobre a destinação aos povos indígenas dos bens extraídos da área que ocupam. Os pedidos estavam em recomendação do órgão ministerial, feita no mês anterior, após saber que a agência já preparava edital para desfazimento do mineral e de outras substâncias apreendidas e pretendia receber os valores levantados com a venda.

Para o MPF, a reversão dos recursos do leilão em benefício da própria agência “seria uma grave inversão de ônus dos crimes ocorridos nas terras indígenas, uma vez que cabe ao governo impedir que o garimpo ilegal acontecesse, não podendo assim acabar sendo beneficiado pela prática ilegal”. O material apreendido tem valor estimado em R$ 25 milhões.

São Paulo terá medicamento à base de cannabis no SUS

A lei que garante a inclusão dos medicamentos à base da cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo foi sancionada nesta terça-feira (31), com vetos parciais. O projeto foi aprovado em 21 de dezembro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com proposição do deputado Caio França (PSB).

Nas redes sociais, o parlamentar disse que esta é uma vitória das famílias “de autistas, pessoas com síndromes raras, Parkinson e outras patologias”. Ontem (30), o deputado entregou um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas, além de notas de apoio, ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A nova lei tinha que ser sancionada ou vetada até esta sexta-feira (3).

Os vetos parciais, segundo o governo, dizem respeito a trechos em desacordo com a Constituição Federal de 1988. O texto será remetido à Alesp para apreciação.

O governo estadual informou que um grupo de trabalho será criado para regulamentar a nova lei. “Os profissionais serão responsáveis pela implementação, atualização e reavaliação da Política Estadual de Medicamentos Formulados à Base de Cannabis”, apontou em nota.

A medida “minimiza os impactos financeiros da judicialização e, sobretudo, garante a segurança dos pacientes, considerando protocolos terapêuticos eficazes e aprovados pelas autoridades de Saúde”.

A importação de produtos medicinais feitos a partir da cannabis foi liberada em 2015 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os medicamentos só eram fornecidos pelo governo do estado mediante decisão judicial.

Receita apreende 778 quilos de cocaína em meio a carga de minério

A Receita Federal do Brasil apreendeu, nesta terça-feira (31), 778 quilos de cocaína escondida no meio de uma carga de minério de ferro no Porto do Rio de Janeiro.

A droga, que tinha como destino Luxemburgo, foi encontrada pelos cães de faro Hannah e Vamp, que identificaram a contaminação do contêiner. 

Luxemburgo é um pequeno país da Europa Ocidental que faz fronteira com França, Alemanha e Bélgica e tem como capital a cidade de Luxemburgo. É o único grão-ducado do mundo e tem como línguas oficiais o luxemburguês, o francês e o alemão.

O trabalho de fiscalização foi realizado pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, que envolve os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e pela equipe de cães de faro. Esta é a primeira apreensão de cocaína da Receita Federal em 2023 em área portuária.

A droga será entregue à Polícia Federal para investigação das circunstâncias do crime em inquérito policial e determinar quem era o dono da carga.

FAB inicia controle do espaço aéreo Yanomami

Aeronaves A-29 é um dos aviões usados na Operação Escudo Yanomami

A Força Aérea Brasileira iniciou às 0h desta quarta-feira (1º) o controle aéreo da área da Terra Indígena Yanomami e adjacências. A implantação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida)no espaço aéreo da Região Norte foi estabelecido com base no  Decreto Presidencial N° 11.405/2023 e tem o objetivo de contribuir para o combate ao garimpo ilegal em Roraima (RR). Trata-se da deflagração da Operação Escudo Yanomami 2023.

Com a implantação da Zida, haverá uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha), e caberá ao Comando da Aeronáutica a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeitos, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica. Na Área Vermelha, somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 estarão autorizadas.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA). Dentro destas medidas vão da identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e para pouso obrigatório até tiros de advertência e tiros de detenção, que “na realização de disparo de tiros com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.”

O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) é o responsável pelo planejamento, coordenação e execução das Ações de Força Aérea voltadas para a Tarefa de Controle Aeroespacial durante a Operação Escudo Yanomami 2023, conduzindo os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse. Durante a operação a FAB vai utilizar aeronaves de modelos A-29, R-99 e E-99.

A Força Aérea Brasileira planeja, ainda, a instalação de um radar modelo TPS-B34, que pode ser aerotransportado de Santa Maria (RS), com o objetivo de aumentar a capacidade de defesa aérea, reforçando o poder de detecção e controle na região. As aeronaves radar E-99 e R-99 já estão em Roraima e o alerta de Defesa Aérea de Boa Vista foi reforçado.

Zona de Identificação de Defesa Aérea
Zona de Identificação de Defesa Aérea – FAB/Divulgação

Wolney Queiroz se despede da Câmara dos Deputados e diz que continuará defendendo os interesses de Caruaru

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) se despediu da Câmara dos Deputados nesta terça (31), após mais de duas décadas de atuação parlamentar em Brasília.

Desde 1995, quando se tornou o mais jovem deputado federal do Brasil, até ocupar recentemente a liderança da oposição na Câmara, foram quase 24 anos de mandatos, bem avaliados por entidades que acompanham o exercício dos congressistas.

Wolney agradeceu aos familiares, assessores e eleitores pernambucanos, principalmente os de Caruaru. “Acredito firmemente que cumpri bem essa tarefa, dada pelos meus eleitores, fazendo mandatos ativos, coerentes e limpos. Nunca os decepcionei”.

Ao citar Caruaru, Wolney disse que destinou para cá o máximo de recursos possível. “Ao longo dos últimos anos, foram mais de 500 milhões de reais destinados a projetos, obras e ações que mudaram a cara da nossa cidade”.

Por fim, Wolney Queiroz ressaltou que continuará defendendo Pernambuco, Caruaru e as cidades que representou. “Farei parte do governo Lula com a missão de reconstruir, junto com meu partido, a Previdência Social no Brasil”, concluiu.

Detran do RJ começa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional

Departamento de Trânsito do Rio começa a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como número único de identificação.

O Departamento de Trânsito do Rio (Detran.RJ)  começou a emitir nesta segunda-feira (30) a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como número único de identificação, com o objetivo de dificultar fraudes. Inicialmente, como projeto-piloto, o novo documento será emitido apenas para as crianças de 0 a 11 anos de idade que pedirem a primeira via do RG em qualquer posto de identificação civil do Detran.RJ no Estado do Rio de Janeiro.

Para que seja possível emitir o documento, que será aceito em todo o território nacional, a criança precisa ter a certidão original de nascimento com o CPF, ou a certidão original e mais o documento de inscrição no CPF. Quem não tiver o CPF emitido pela Receita Federal receberá o modelo antigo de RG. Antes de solicitar a identidade, é possível fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou em unidades conveniadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.

A nova CIN tem um QR code que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado. Foi incorporado também um código internacional usado em passaportes, chamado MRZ, que facilita o uso do RG como documento de viagem, sendo lido em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Elementos gráficos modernos também dificultam falsificações do novo modelo.

De acordo com o presidente do Detran-RJ, “com o novo documento, a pessoa passa a ser identificada com um número único, o CPF. Hoje, é possível o cidadão tirar um RG com números diferentes em cada estado da federação. A Carteira de Identidade Nacional evita a duplicidade de registros e dificulta fraudes. É muito importante para o Detran-RJ começar a oferecer este documento ao cidadão do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou.

Formato digital

Mais a frente, os cidadãos terão acesso à nova CIN também em formato digital, pelo aplicativo Gov.br, do governo federal. Após emitir o documento impresso, o usuário poderá baixar o app nas lojas IOS ou Android, fazer o cadastro, e acessar o documento pelo telefone celular, pelo tablet ou pelo computador. Também em breve, o Detran-RJ ampliará o acesso ao novo documento para cidadãos de outras faixas etárias.

O prazo de validade da nova CIN varia conforme a idade da pessoa: é de 5 anos para crianças até 11 anos e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Para a população a partir de 60 anos, o prazo é indeterminado. “No projeto-piloto, vamos emitir o novo documento apenas como a primeira via para as crianças. Não haverá emissão de segunda via. O Detran-RJ tem até janeiro de 2024 para concluir a implementação da CIN”, afirmou o diretor de Identificação Civil do departamento, Pedro Paulo Thompson.

Pelo decreto federal que instituiu a CIN, o documento no formato anterior será válido no país até 28 de fevereiro de 2032. Apenas daqui a nove anos, portanto, os usuários precisarão ter obrigatoriamente a nova Carteira de Identidade Nacional, o que permitirá uma transição gradual para o novo modelo. Pessoas com 60 anos ou mais terão a opção de não mudar o documento.

Fundo Garantidor do Fies receberá aporte de R$ 500 milhões

Responsável por cobrir eventuais calotes no Financiamento Estudantil (Fies), o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) receberá R$ 500 milhões da União. O repasse foi autorizado por portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União.

O Ministério da Fazenda também publicou hoje um despacho que dá aval da União para que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) pegue empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação terá garantia do governo federal, condicionada a contragarantias do BRDE e do governo do Rio Grande do Sul. As garantias são usadas para cobrir eventuais inadimplências.

Segundo o despacho, o BRDE, banco de fomento dos estados da Região Sul, usará o empréstimo para financiar parcialmente o Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus (Prosul Emergencial). Esse programa fornece crédito subsidiado para socorrer negócios afetados pela pandemia de covid-19.