Ibovespa fecha em queda à espera da PEC da Transição

Bolsa de Valores B3 do Brasil em São Paulo

O Ibovespa, índice da B3, fechou esta quarta-feira (16) com queda de 2,58%, a 110.243,33 pontos, pressionado pelos rumores sobre o conteúdo da PEC da Transição. O mercado também aguarda o anúncio da equipe econômica do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O giro financeiro da bolsa de valores bateu R$ 51 bilhões.

O dólar fechou em alta de 1,5%, a R$ 5,38, depois de ter saltado a R$ 5,39 durante o dia de negociações no mercado.

No cenário internacional, o índice S&P 500 caiu após o setor varejista alimentar novas preocupações com as vendas da temporada de fim de ano.

De acordo com analistas ouvidos pela Reuters, o viés negativo internacional prevaleceu no pregão, mas o cenário interno também foi levado em conta com as repercussões negativas sobre o cumprimento do teto de gastos pelo governo eleito para o próximo ano.

Confira as dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira

Bilhetes de aposta da mega-sena

O concurso 2539 da Mega-Sena foi realizado nesta quarta-feira (16), em São Paulo. A premiação para quem acertar as seis dezenas é de R$ 9.298.637,45. Os números sorteados foram 01-23-32-33-36-59. A Caixa Econômica Federal ainda não divulgou se houve ganhadores.  

De acordo com a Caixa, caso um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 68,1 mil de rendimento no primeiro mês. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

Equipe de transição propõe excluir R$ 175 bilhões do teto de gastos

Vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entrega minuta de PEC da Transição ao presidente da Câmara, Arthur Lira

A equipe de transição do novo governo apresentou nesta quarta-feira (16), ao Congresso Nacional, a proposta de excluir R$ 175 bilhões da regra do teto de gastos para o orçamento do ano que vem, como forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de cada beneficiário.

A medida é um dos compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A minuta da proposta de emenda constitucional (PEC) foi entregue pessoalmente pelo vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin.

Pela proposta, o valor excluído da regra que limita o crescimento das despesas públicas seria usado para financiar integralmente o Bolsa Família, com o programa ficando fora do teto em caráter permanente. Com isso, outros R$ 105 bilhões seriam liberados do orçamento do ano que vem para serem usados na recomposição de recursos para programas como o Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo, outras das promessas do novo governo durante as eleições.

“Há, por parte do governo eleito, e também do governo que deixará o comando do Brasil no próximo dia 31 de dezembro, o desejo de proteger as famílias, proteger os pobres do Brasil com um auxílio de R$ 600 e um acréscimo de R$ 150 por criança para cada família”, afirmou o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator do orçamento no Congresso Nacional, o que a equipe de transição apresentou foi uma proposta, que ainda precisará ser negociada com líderes partidários para ter viabilidade de aprovação.

“A equipe de transição nos trouxe uma proposta, uma sugestão de PEC. Mas eu quero que todos tenham a compreensão de que essa PEC será proposta pelo Senado. Vamos pegar essas sugestões que a equipe de transição nos trouxe, vamos negociar internamente com as lideranças aqui do Senado, até chegarmos a um entendimento, uma concertação de qual seria o texto ideal. O ideal aqui é o possível e aquilo que tem a maior probabilidade de ser aprovado. Então, só nesse momento nós começaremos a recolher as assinaturas”, explicou. Por ser uma alteração constitucional, a PEC, quando for apresentada, precisa ter um mínimo de 27 assinaturas de senadores para começar a tramitar na Casa.

Castro informou que ele próprio vai apresentar a PEC formalmente no Senado e o objetivo é aprovar a medida até o fim de novembro, para que possa depois tramitar na Câmara dos Deputados. Ela precisa ser aprovada até o fim deste ano e exige um quórum qualificado de três quintos tanto na Câmara quanto no Senado, com votação em dois turnos.

Outras mudanças

Além de excluir o programa Bolsa Família de forma permanente da regra de teto de gastos, a minuta trazida pela equipe de transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 22 bilhões. Pela regra vigente no teto de gastos, qualquer excesso de arrecadação deve ser obrigatoriamente usado para abatimento da dívida pública. Instituída em 2016, a emenda constitucional do teto de gastos limita o aumento do orçamento público ao crescimento da inflação do ano anterior.

“Um dos itens da PEC é que nós poderíamos aproveitar esse excesso de arrecadação, baseado em 6,5% de 2021, que daria um valor aproximado de R$ 22 bilhões, R$ 23 bilhões. Mesmo que a arrecadação fosse extraordinária de R$ 100 bilhões, R$ 200 bilhões, não poderia aplicar em investimento mais do que R$ 22 bilhões”, detalhou Marcelo Castro.

O terceiro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos.

“A equipe de transição está sugerindo que nós apresentemos a PEC excepcionalizando do teto de gastos essas receitas próprias que são das universidades, de fundos internacionais que possam fazer doações ao Brasil na área socioambiental. Acho que isso é um consenso que não tem sentido uma universidade prestar um serviço e não poder ser paga por isso”, explicou o senador.

Petrobras reduz preço do gás de cozinha

Trabalhador movimenta botijões de gás de cozinha em distribuidora em São Paulo (SP)

A Petrobras anunciou no início da noite de hoje (16) que vai reduzir o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, a partir desta quinta-feira  (17).

O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,7842 por quilo (kg) para R$ 3,5842/kg. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg, ou uma redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

A Petrobras afirma que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços.

Segundo a estatal, o objetivo é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

Corpo de João Paulo será sepultado nesta quarta-feira (16)

O corpo de João Paulo, marido da prefeita de Primavera, Dayse Juliana (PSB), vítima de um acidente de moto, em Paulo Afonso (BA), neste domingo (13), estava sendo velado no Clube Municipal de Primavera, onde sua esposa é a prefeita do município.

O enterro estava marcado para esta terça-feira (15), mas foi adiado para hoje, quarta-feira (16), devido à espera pela chegada de parentes que estavam fora do país.  O sepultamento deve ocorrer às 10h, no Cemitério Dom Bosco, onde o copro esta sendo velado.

O casal sofreu um acidente  de moto no último domingo (13), quando retornava a Pernambuco depois de cumprir agenda em Brasília. A prefeita ficou gravemente ferida, foi submetida a uma intervenção cirúrgica em Paulo Afonso e passa bem.

Cartilha alerta consumidores para promoções no Black Friday

Movimento no comércio na semana do Black Friday em Pinheiros.

Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores para comparar com os valores praticados no dia da promoção Black Friday, que ocorre na última sexta-feira deste mês (29).

Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon-RJ preparou cartilha na qual são divulgadas orientações úteis para compras em lojas físicas e online. Os fornecedores, por sua vez, são alertados para que não descumpram o Código de Defesa do Consumidor na hora de fazer suas ofertas.

Uma sugestão do Procon é que o consumidor saiba exatamente o que quer comprar e faça pesquisa de mercado sobre o valor médio do produto fora da época da promoção, já que o objetivo é conseguir adquiri-lo com desconto real. Na hora da compra, deve ser dada atenção ao custo do frete.

Para o fornecedor, o conselho é deixar sempre as informações claras e precisas, para que o consumidor não tenha dúvidas quanto às informações básicas sobre preço, itens que compõem o produto, condições de troca, prazo de entrega, garantia contratual, entre outros dados essenciais.

Economia

O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, destacou que a Black Friday é data muito importante para a economia. Trata-se, segundo afirmou, de evento especial em que as empresas podem atingir grande número de vendas e renovar os estoques, enquanto os consumidores, por outro lado, podem adquirir produtos desejados ou contratar serviço com descontos especiais. “Por isso, o evento precisa manter a credibilidade”, disse.

Com esse objetivo, advertiu que a publicidade deve obedecer o Código de Defesa do Consumidor, apresentando informações claras e que não induzam o comprador a erro. A cartilha de orientação criada pelo Procon vai contribuir com fornecedores e consumidores, afirmou o presidente. A autarquia faz o monitoramento dos preços dos principais produtos vendidos na data, “para garantir o sucesso do evento e contribuir para a economia do estado”, acrescentou Coelho.

Cartilha

A cartilha destaca que as grandes estrelas da Black Friday são os preços baixos. Mas nem sempre os consumidores estão atentos a isso. Um alerta é que os preços devem ficar visíveis e afixados no produto, sem que haja necessidade de chamar um vendedor para informá-lo. Da mesma forma, o custo total a ser pago com financiamento deve estar exposto de forma clara, com a quantidade e o valor das prestações, além dos juros praticados. As informações referentes a preço do produto e características valem também para a modalidade de código de barras.

Configuram infrações ao direito básico do consumidor, também aplicáveis ao comércio eletrônico, utilizar letras em tamanho ou cor que dificultem a percepção da informação; usar caracteres apagados, borrados ou rasurados; utilizar código que deixe o consumidor em dúvida na hora da consulta; expor informações em ângulos que dificultem a percepção.

Em relação à garantia, o Procon-RJ esclarece que há três tipos. A garantia legal é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, independe de previsão em contrato e dá 30 dias para reclamações de produtos e serviços não duráveis, como alimentos, por exemplo, e de 90 dias para bens duráveis, como televisor ou máquina de lavar. A garantia contratual complementa a legal, é oferecida pelo fornecedor, de livre e espontânea vontade, e deve ser sempre por escrito. Se o fornecedor oferecer, por exemplo, garantia contratual de nove meses, o consumidor terá três meses de garantia legal mais os nove meses de contratual, totalizando um ano. O terceiro tipo é a garantia estendida que, na verdade, funciona como uma apólice de seguro. Em geral, ela é contratada à parte e oferecida por outra empresa sem relação com o fabricante.

O Procon-RJ alertou que muitas lojas podem embutir o valor da garantia nos produtos. Caso algum fornecedor realize essa prática, o consumidor deve denunciá-lo à autarquia.

No caso de peças de mostruário vendidas por um preço abaixo do praticado normalmente, as lojas devem informar claramente o motivo da redução na nota de compra.

A partir da reclamação do consumidor, o fornecedor tem 30 dias para resolver o problema. Ao fim desse prazo, ele pode exigir a troca por produto da mesma espécie, em perfeita condição de uso; a restituição imediata da quantia paga; ou o abatimento proporcional do preço.

Em relação à entrega de mercadorias, a loja é obrigada a informar a previsão de cumprimento do contrato. Quando ela descumpre o prazo que ela mesma determinou, os consumidores devem acionar a empresa por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Segurança

Quanto às compras pela internet, a recomendação do Procon-RJ é que os consumidores verifiquem a segurança do site, conferindo se o endereço usa o protocolo https e se é exibido um ícone no formato de um cadeado fechado. Clicando em cima da fechadura, deve aparecer o certificado de garantia do site. É importante pesquisar na internet relatos de outros consumidores sobre a empresa e guardar todos os e-mails de confirmação do pedido, pagamento e qualquer outra comunicação recebida da loja.

Caso o consumidor utilize o cartão de crédito para fazer o pagamento da compra, deve optar pelo cartão virtual temporário, que vale para apenas para uma compra única pela internet.

Outras dicas como essas podem ser encontradas na cartilha Black Friday Legal.

Expectativas

A Associação Brasileira do Comércio Eletrônico estima que a Black Friday movimentará este ano em torno de R$ 6,05 bilhões no comércio online nacional, com um total de 8,3 milhões de pedidos. Os artigos que lideram a preferência dos consumidores são eletrônicos, telefonia, produtos de informática, eletrodomésticos, eletroportáteis, moda, beleza e saúde.

Copa além do Brasil: sete jogos para ficar de olho na fase de grupos

torcedor brasil, óculos

Para o torcedor brasileiro, os três jogos da seleção canarinho, é claro, são as principais atrações da primeira fase da Copa do Mundo. Em meio às 48 partidas da etapa de grupos do Mundial do Catar, porém, outros encontros também merecem destaque, seja pelos personagens envolvidos ou pela rivalidade dentro e fora de campo. A Agência Brasil listou sete duelos que merecem uma atenção especial.Catar x Equador

20/11 – 13h (de Brasília)

Grupo A – 1ª rodada

A partida no novíssimo Estádio Al Bayt pode não reunir duas das seleções das mais populares do planeta, mas será marcante, por abrir o 22º Mundial da história. A princípio, o duelo inaugural seria entre Holanda e Senegal, demais integrantes do Grupo A. Em agosto, porém, o Conselho da Federação Internacional de Futebol (Fifa) decidiu manter a tradição, iniciada em 1950, de começar a competição com o atual campeão ou com o dono da casa em campo.

Os países anfitriões abriram a Copa do Mundo nove vezes (1950, entre 1958 e 1970 e desde 2006) e nunca saíram do gramado derrotados, com seis vitórias e três empates. Estreante, o Catar terá a missão de manter a escrita. Para quebrar o tabu, o Equador terá de repetir o que fez em 2006, única das três participações em Mundiais em que os sul-americanos iniciaram a campanha com vitória, quando bateram a Polônia por 2 a 0.

Tradicionalmente, jogos de abertura não reservam muitos gols. A média é pouco superior a dois por partida (2,16). Desde 2006, quando os donos da casa voltaram a estar nos duelos, porém, a história tem sido diferente, com média superior a quatro bolas na rede (4,25).

Argentina x Arábia Saudita

22/11 – 7h (de Brasília)

Grupo C – 1ª rodada

O Estádio Lusail será palco do primeiro ato da “última dança” de Lionel Messi em uma Copa do Mundo. O duelo contra a Arábia Saudita marca a estreia do craque argentino de 35 anos no Mundial do Catar. Ao entrar em campo, o atacante se tornará o jogador do país com mais Mundiais no currículo (cinco), superando o ex-volante Javier Mascherano e o ídolo Diego Armando Maradona, com quem está empatado, todos com quatro participações.

A Copa em solo catari será a última de Messi, segundo o próprio. Se participar, ao menos, dos três jogos da primeira fase, o craque se isolará como atleta argentino com mais jogos em Mundiais. Desde a estreia, na goleada por 6 a 0 sobre Sérvia e Montenegro, na edição da Alemanha, em 2006, ele esteve em campo 18 vezes. O líder da estatística é Maradona, com 20 atuações.

E uma boa notícia para os fãs do atacante: o adversário de estreia na última Copa não costuma oferecer muita resistência na primeira rodada. Os sauditas nunca largaram com vitória em Mundiais. Em cinco participações, foram quatro derrotas e um empate. Entre os tropeços, duas goleadas: 8 a 0 para a Alemanha, em 2002, e 5 a 0 para a Rússia, há quatro anos.

França x Austrália

22/11 – 16h (de Brasília)

Grupo D – 1ª rodada

Na Copa da Rússia, a França iniciou a jornada que culminou no bicampeonato mundial contra a Austrália. Quatro anos depois, a caminhada em busca do tri começará diante do mesmo adversário, no Estádio Al Janoub. Presentes na vitória por 2 a 1 sobre os australianos em 2018, nomes como goleiro Hugo Lloris e os atacantes Kylian Mbappé e Antoine Griezmann estarão novamente à disposição do técnico Didier Deschamps.

Historicamente, as seleções campeões mundiais costumam se dar bem ao estrearem na Copa seguinte à conquista. Em 19 ocasiões, o então detentor do título venceu nove vezes. A maré, porém, tem mudado. No século XXI, isso ocorreu somente em 2006, quando o Brasil superou a Croácia por 1 a 0. Em 2002, a própria França largou com derrota para Senegal, por 1 a 0. Em 2010, a Itália empatou por 1 a 1 com o Paraguai. Em 2014, a Espanha foi atropelada pela Holanda: 5 a 1. Por fim, em 2018, a Alemanha perdeu do México por 1 a 0.

Portugal x Gana

24/11 – 13h (de Brasília)

Grupo H – 1ª rodada

Pela quinta vez presente em uma Copa do Mundo, Cristiano Ronaldo busca se tornar o primeiro jogador a balançar as redes em cinco edições seguidas, superando ninguém menos que Pelé. O atacante português de 37 anos inicia a perseguição ao feito no Estádio 974, diante de Gana, naquele que pode ser o último Mundial da carreira. Pode, porque ele próprio, ao menos, afirma que estaria apto a competir em 2026, aos 41 anos.

Nas três primeiras Copas que disputou, Ronaldo passou em branco na primeira rodada. Na última, porém, o astro brilhou, ao balançar as redes três vezes no empate por 3 a 3 com a Espanha. Adversária da estreia em solo catari, Gana foi uma das vítimas do camisa 7 em 2014, na vitória portuguesa por 2 a 1 pela fase de grupos do Mundial do Brasil. Com sete gols, ele está a dois de igualar Eusébio, como atleta que mais marcou por Portugal na história do torneio.

Espanha x Alemanha

27/11 – 16h (de Brasília)

Grupo E – 2ª rodada

Com exceção dos jogos envolvendo o Brasil (que, sozinho, traz consigo cinco títulos mundiais), nenhuma outra partida da primeira fase terá tantas Copas em campo quanto Espanha e Alemanha. São cinco, sendo uma dos espanhóis (2010) e quatro dos alemães (1954, 1974, 1990 e 2014). O duelo no Estádio Al Bayt opõe, também, as seleções com mais títulos europeus: três de cada lado.

Não é a primeira vez que os rivais do Velho Continente se enfrentarão em uma Copa do Mundo. Em 1966, na Inglaterra, as equipes duelaram pela fase de grupos, com vitória alemã (à época, Alemanha Ocidental) por 2 a 1. O placar se repetiu em 1982, pela segunda fase, mesmo com o torneio em solo espanhol. Outro encontro se deu pela segunda rodada da edição de 1994, nos Estados Unidos, desta vez com empate por 1 a 1. O embate mais recente em um Mundial foi na semifinal de 2010, na África do Sul, com triunfo da Espanha por 1 a 0.

O histórico de confrontos é equilibrado, com leve vantagem espanhola: são nove vitórias, contra oito dos alemães e oito empates. O último jogo, em 2020, não traz boas recordações aos germânicos, que sofreram uma goleada por 6 a 0, fora de casa, pela Liga das Nações.

Irã x Estados Unidos

29/11 – 16h (de Brasília)

Grupo B – 3ª rodada

O contexto geopolítico explica o porquê de este ser um dos jogos mais relevantes da primeira fase. Os países vivem sob tensão há mais de 40 anos, desde a Revolução Islâmica, com o rompimento das relações diplomáticas e os Estados Unidos apoiando o Iraque na guerra contra o Irã. Em 2015, foi firmado um acordo com potências mundiais por meio do qual, para se livrarem das sanções econômicas, os iranianos se comprometeram a interromper seu programa nuclear. As sanções foram reestabelecidas pelos estadunidenses na gestão do ex-presidente Donald Trump, em 2018. Um novo acordo é buscado desde então.

Foi em meio a outro momento tenso entre as nações que asiáticos e norte-americanos estiveram frente a frente em uma Copa do Mundo. Em 1998, Irã e EUA jogaram pela segunda rodada do Mundial da França, em Lyon. Com gols de Hamid Estili e Mehdi Mahdavikia, os iranianos venceram por 2 a 1 (Brian McBride descontou). O temor de um jogo violento foi desfeito pelos próprios jogadores, que se abraçaram e tiraram foto reunidos. Além disso, os atletas do Oriente Médio distribuíram buquês de flores aos adversários.

Em 2022, para além do caráter geopolítico, há a possibilidade de o jogo no Estádio Al Thumama ser um confronto direto por vaga nas oitavas de final, por acontecer na última rodada da primeira fase. Quando questionados, os técnicos Gregg Berhalter (dos EUA) e Dragan Skocic (do Irã) deixam o extracampo de lado e focam o futebol.

Sérvia x Suíça

02/12 – 16h (de Brasília)

Grupo G – 3ª rodada

Rivais do Brasil na primeira fase, Sérvia e Suíça podem decidir, entre si, um dos classificados da chave às oitavas de final. O embate entre eles, porém, é outro marcado pela geopolítica. Não exatamente entre os países, mas envolvendo jogadores e o confronto de quatro anos atrás, pelo Mundial da Rússia, quando ambas as seleções também figuraram no grupo brasileiro.

Em 2018, o atacante Xherdan Shaqiri e o volante Granit Xhaka fizeram os gols da vitória da Suíça por 2 a 1, de virada. Nas celebrações, ambos cruzaram os punhos e entrelaçaram os polegares, simbolizando uma águia. Trata-se do símbolo da Albânia, país cujo grupo étnico é maioria no Kosovo, nação que declarou independência unilateral da Sérvia em 2008. Shaqiri nasceu em território kosovar e tem pais albaneses. Xhaka é suíço de família kosovar-albanesa, que fugiu da região em meio à guerra da antiga Iugoslávia. As comemorações revoltaram os sérvios, que alegaram provocação.

Antes das manifestações, os atletas já vinham sendo vaiados pela torcida adversária (Shaqiri, que utiliza a bandeira kosovar em uma das chuteiras, principalmente). Outros jogadores suíços com origem ou descendência de países vinculados à Iugoslávia também foram alvo das vais, como o meia Valon Behrami (outro nascido no Kosovo), já aposentado da seleção.

As celebrações repercutiram mais do que o próprio resultado e renderam multas financeiras aos jogadores, aplicadas pela Fifa por desrespeito ao artigo 57 do Código Disciplinar da entidade, que versa sobre “comportamento contrário aos princípios do fair play em comemorações de gols”. No Catar, Xhaka e Shaqiri devem estar, novamente, frente a frente com os sérvios, no duelo marcado para o Estádio 974.

Eleitores podem acessar resultados da eleição de forma detalhada na internet

Estatística - 01.07.2021

Há mais de 34 anos, as cidadãs e os cidadãos brasileiros quando vão votar têm a liberdade para escolher de maneira democrática os seus candidatos. Essas eleitoras e eleitores também contam, de forma transparente, com as facilidades proporcionadas por ferramentas da Justiça Eleitoral, podendo ter acesso aos resultados das eleições e, inclusive, consultar o número de votos por seção eleitoral. Mas você sabe como fazer isso?

Como checar votos

É possível fazer a checagem detalhada da votação por seção eleitoral a partir dos números disponíveis no Portal de Dados Abertos (PDA). As informações podem ser obtidas acessando dados específicos da disputa pelo cargo requerido para a pesquisa. Geralmente, as informações disponíveis no PDA são arquivos com um grande número de linhas, sendo necessárias ferramentas como o Excel ou outros softwares adequados, que a própria página do PDA sugere.

Outras opções

Por meio do sistema Resultados, ao consultar os dados da urna, é possível verificar quantos foram os votos em cada seção eleitoral, por meio das informações do Registro Digital de Voto (RDV). Ao filtrar pela seção escolhida, a eleitora ou o eleitor pode visualizar de forma on-line quantos votos foram registrados naquele local e quem foram os candidatos votados.

Para ter mais informações na palma da mão, o usuário também pode ter baixar os aplicativos Resultados e Boletim na Mão, disponíveis na App Store e Google Play.

Além disso, é possível acessar informações sobre o resultado final das Eleições 2022, entre outros dados, no sistema de estatísticas eleitorais.

Fato ou Boato?

Recentemente, foram publicadas em redes sociais postagens de pessoas que alegavam ter havido fraude na contabilização dos votos, porque determinadas seções eleitorais teriam registrado apenas votos para um único candidato. A página Fato ou Boato, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já desmistificou o tema.

Segundo o esclarecimento, a votação em um único candidato foi observada no primeiro turno das Eleições 2022 em 14 estados brasileiros, incluindo comunidades indígenas. É comum nesse tipo de localidade, bem como em áreas quilombolas, que haja convergência nos votos.

Para onde vão as urnas eletrônicas após as eleições?

Especialistas do CTI visitam depósito de urnas no TRE do Pará 15.07.2022

Após a realização da grande festa da democracia, que demonstra a vontade da população depositada nas urnas eletrônicas, esses equipamentos retornam para os depósitos, onde são guardados com segurança e manutenção periódica para serem utilizados no próximo pleito. Além de garantir o sigilo do voto, outro ponto positivo dessas máquinas é que são sustentáveis, já que quase 100% de sua composição pode ser reciclada ou reaproveitada. Transcorrida a vida útil, que é de cerca de 10 anos e seis eleições, o descarte é feito de forma ecologicamente correta, refletindo a preocupação da Justiça Eleitoral com a preservação do meio ambiente.

A manutenção e o armazenamento da maioria das urnas são de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal. O coordenador de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rafael Azevedo, destaca que todas os equipamentos pelo país ficam guardados em mais de 1,1 mil locais de armazenamento.

“Algumas unidades da Federação escolhem um local centralizado, isto é, um único depósito. Outras, por sua vez, trabalham com o que chamamos de polos, que são depósitos distribuídos por estado. Há ainda os lugares que denominamos descentralizados, onde as urnas são armazenadas nos próprios cartórios eleitorais”, explica.

Reserva técnica no TSE

No edifício-sede do TSE, em Brasília, cerca de 15 mil urnas ficam guardadas em um galpão. O local possui 2.580 metros quadrados, pé direito alto (com mais de cinco metros) e estantes empilhadeiras para guardar os equipamentos de forma organizada. A entrada foi projetada para receber carretas, a fim de facilitar o transporte dos aparelhos.

O espaço também é ventilado para a renovação do ar para os depósitos. Esse mecanismo ajuda a preservar os componentes eletrônicos das urnas. A área tem potencial para duplicar – e até mesmo triplicar – a capacidade de armazenamento. A entrada no ambiente é controlada e só entra quem tem autorização.

No depósito do Tribunal, fica ainda guardada a chamada reserva técnica, ou seja, urnas que podem ser usadas para substituir outras em casos especiais, como sinistros em locais de armazenamento e outros imprevistos nos TREs.

Manutenção

A exercitação dos componentes eletrônicos da urna eletrônica é feita por meio do Sistema de Teste Exaustivo (STE), desenvolvido pelo TSE. A partir da indicação de mau funcionamento de algum componente, pode ser aberto chamado de manutenção para conserto ou substituição do item. Além disso, a cada quatro meses, as baterias são carregadas para garantir o máximo tempo de vida útil.

É importante destacar a cadeia de segurança da urna eletrônica. A empresa que estiver realizando a manutenção dos equipamentos é incapaz de instalar softwares desconhecidos, assim como na fabricação. A cadeia de segurança em hardware é a garantia de que apenas sistemas assinados digitalmente pelo TSE são executados nos aparelhos. Todo esse rigor é para garantir o voto e a segurança do processo eleitoral.

Desmonte, descaracterização e reciclagem

Para descartar as urnas eletrônicas de forma ecologicamente correta, de acordo com a legislação ambiental, o TSE realiza uma licitação para contratar a empresa que ficará com esse encargo. A vencedora do certame assume o compromisso de seguir um rigoroso protocolo de segurança. Ao fim do processo, deverá apresentar um relatório final ao TSE. A substituição desses equipamentos tão importantes para o país revela o processo de modernização das eleições e segue as diretrizes da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).

Em setembro de 2021, o TSE finalizou o leilão para descartar 83 mil urnas, que foram usadas de 2006 e 2008. De 2009 até 2018, por meio dos leilões, o Tribunal conseguiu fazer o descarte de mais de 6.123 toneladas de equipamentos, arrecadando em torno de R$ 2 milhões, que foram devolvidos ao orçamento público.

Todo o processo de descarte é auditado no local por servidores do TSE, desde o recebimento dos materiais, com a verificação dos lacres colocados pelos TREs, até a descaracterização e o atendimento de outras exigências pela empresa vencedora da licitação.

As urnas eletrônicas são recolhidas, desmontadas e têm os materiais descaracterizados, ou seja, moídos ou quebrados em pequenas partes. Os suprimentos são separados por tipo: metal, plástico, placas leves (com mais probabilidade de ter metais nobres), placas pesadas (com menor valor de mercado), borracha e outros. Quase todo o equipamento é reciclado. Algumas empresas contratam cooperativas de reciclagem que geram diversos produtos.

Por questões ambientais e em prol da segurança do processo eleitoral, a empresa ganhadora da licitação deve comprovar que tais materiais foram efetivamente usados para reciclagem. Por exemplo, no caso do descarte das urnas do primeiro modelo fabricado para a Justiça Eleitoral, datadas do ano de 1996, a vencedora da licitação destinou os cabos para a produção de correias de sandálias e as espumas das caixas das urnas para a confecção de pufes. As baterias são as mais recicláveis e mais valiosas do processo, custeando boa parte dos gastos.

Os materiais que não podem ser reutilizados devem ser destinados a aterros sanitários credenciados, seguindo uma série de medidas de segurança e regras da Resolução nº 401/2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que normatiza a gestão de resíduos e produtos perigosos.

Instituto recruta voluntários para teste de vacina contra chikungunya

Emílio Ribas recruta voluntários adolescentes para teste de vacina contra chikungunya

O Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na capital paulista, esta recrutando voluntários adolescentes, de 12 a 17 anos de idade, para participar dos testes da primeira vacina contra a chikungunya. O imunizante já se provou seguro e eficiente em pesquisa realizada nos Estados Unidos com 4.115 adultos, e agora está em fase final de aprovação no órgão regulador norte-americano.

No Brasil, o estudo, encabeçado pelo Instituto Butantan, está recrutando 750 adolescentes em dez centros de pesquisa. No estado de São Paulo, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas é o responsável pelos testes, que já começaram a ser feitos em uma parcela dos adolescentes participantes, no início do ano.

“A vacina é segura, e é uma dose única. Ela é muito importante porque ela combate uma doença que pode ter manifestações sistêmicas, como febre, muita dor no corpo, dor nas juntas, e casos mais graves, no caso de encefalite e até óbito. A vacina se mostrou segura nos adultos e, até o momento, nos adolescentes vacinados no Brasil, tem se mostrado segura”, disse a infectologista e pesquisadora do Instituto de Infectologia Emílio Ribas Ana Paula Veiga, coordenadora principal dos testes em São Paulo.

“Nós temos bastante experiência, fizemos parte do estudo da vacina CoronaVac, junto ao Butantan, tivemos vários voluntários, então é uma equipe bastante experiente em relação à pesquisa clínica, que vai dar suporte para o voluntário e para sua família”, disse a infectologista.

Para fazer parte da pesquisa, o interessado deverá fazer o cadastro no formulário do instituto ou entrar em contato com o Centro de Pesquisa pelo número 11 9 1026 6996 (Whatsapp) ou 11 3896 1302 (telefone). Outras informações sobre a vacina estão disponíveis no site do estudo do Butatnan.

Para participar dos testes é obrigatória a autorização dos pais ou responsáveis. Na primeira visita presencial, tanto o adolescente quanto os acompanhantes adultos terão que assinar um termo de consentimento. O documento traz todas as regras do estudo. Nesta primeira etapa, também são feitas consultas médicas e exames laboratoriais para se constatar que o voluntário está apto a participar do estudo.

Nas etapas seguintes, o voluntário receberá a dose da vacina, que pode ser de imunizante ou de placebo. O jovem, então, passará a ser monitorado pela equipe multidisciplinar da Unidade de Pesquisa especialmente por meio de visitas presenciais à unidade e por conversas pelo whatsapp. Um médico do estudo estará disponível 24 horas por dia, por telefone, para tirar dúvidas ou apoiar com atendimentos de qualquer eventual emergência. Caso o participante apresente algum evento adverso, ele poderá receber atendimento no Emílio Ribas.

Atualmente, não há vacinas disponíveis contra a chikungunya. A doença é causada por vírus transmitido por mosquitos, como Aedes aegypti, o mesmo que causa a dengue.