O Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo pelo 14º ano consecutivo. Segundo o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), México e Estados Unidos aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país. Outras 20 tiraram a própria vida em virtude de discriminação e do preconceito. Os dados fazem parte do documento divulgado nesta quinta-feira (26), em cerimônia no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre os assassinatos deste ano, 130 referem-se a mulheres trans e travestis e uma a homem trans. A pessoa mais jovem assassinada tinha apenas 15 anos. Quase 90% das vítimas tinham de 15 a 40 anos.

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, os dados são uma “tragédia”, mas representam a oportunidade de mudança da realidade em que vivem atualmente pessoas transexuais e travestis.

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania recebe dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras,  – Valter Campanato/Agência Brasil

“O fato de termos um relatório como esse aponta para possibilidade de pensar superar essa tragédia. Ter o conhecimento, ter os dados, ter a possibilidade de olhar de frente para esse problema, nos traz perspectiva de mudança, de transformação”, disse. “Quando falamos sobre gênero e sexualidade, somos acusados de sermos identitários. Pergunto a essas pessoas se é possível construir um país com os números que vemos agora”, acrescentou.

De acordo com a pesquisadora responsável e secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, contribuem para esse quadro fatores como a ausência de ações de enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIAP+. A falta de dados e subnotificações governamentais também podem contribuir para um cenário impreciso ao longo dos anos, além de dificultar a identificação de acusados.

“Qual é a visibilidade que pessoas trans têm tido? Se pegar o telefone e pesquisar no Google ou qualquer outro mecanismo a palavra ‘travesti’, oito em cada 10 notícias são sobre violência e esse cenário tem que mudar. Nós somos linhas de frente para sermos vistas, mas também somos linhas de frente para sermos mortas”, questionou Bruna.

Autoria

Segundo o levantamento, entre os 131 assassinatos do ano passado, foram identificados 32 suspeitos. O dossiê indica que a maior parte dos suspeitos não costuma ter relação direta, social ou afetiva com a vítima. Além disso, “práticas policiais e judiciais ainda se caracterizam pela falta de rigor na investigação, identificação e prisão dos suspeitos”.

“É constante a ausência, precariedade e a fragilidade dos dados, muitas vezes intencionalmente, usados para ocultar ou manipular a ideia de uma diminuição dos casos em determinada região”, diz o levantamento.

O documento apontou ainda que 61% dos assassinatos ocorreram durante o primeiro semestre de 2022. Em números absolutos, Pernambuco foi o estado que mais registrou assassinatos, com 13 casos, seguido por São Paulo (11), Ceará (11), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (8) e Amazonas (8).

O perfil das vítimas no Brasil é o mesmo dos outros anos: mulheres trans e travestis negras e empobrecidas. A prostituição é a fonte de renda mais frequente. Entre as vítimas, 76% eram negras e 24% brancas. O levantamento mostra que mulheres trans e travestis têm até 38 vezes mais chance de serem assassinadas em relação aos homens trans e às pessoas não-binárias.

“Não diferente dos anos anteriores, o fato de que em 2022 a maioria daquelas onde foi possível identificar a atividade, pelo menos 54% dos assassinatos foram direcionados contra travestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo, as mais expostas à violência direta e vivenciam o estigma que os processos de marginalização impões a essas profissionais”, indica o dossiê.

Entrega do documento dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania  – Valter Campanato/Agência Brasil

As homenagens às vítimas do incêndio da Boate Kiss, que completa 10 anos nesta sexta-feira ( 27), começaram na quarta-feira (25) com uma colagem de frases nas proximidades da boate. Nesta quinta-feira (26), membros da associação de familiares de vítimas e do coletivo Kiss: Que Não se Repita conversaram com moradores da cidade de Santa Maria (RS) na Praça Saldanha Marinho, que fica a uma quadra da Boate Kiss, e farão uma vigília em frente ao prédio onde funcionava a boate.

No dia em que a tragédia completa dez anos, nesta sexta-feira, vários bares e casas noturnas da cidade gaúcha decidiram ficar com as portas fechadas ou sem música ao vivo em respeito à data.

Paulo Carvalho, de 72 anos é pai de Rafael, uma das vítimas no incêndio na Kiss. Ele diz que o filho tinha vindo a Santa Maria para visitar uns amigos. Então começou a receber ligações e ver notícias sobre o incêndio, mas não conseguia falar com Rafael. Ele recebeu a notícia da morte do filho quando já estava entrando no aeroporto. “E quando a gente estava no aerporto, encaminhando já para pegar o voo, aí o pai na Natália e o amigo da Natália dizendo que já tinham achado e que tava lá”.

Relembrar essa história ao completar 10 anos é uma maneira de evitar que uma tragédia assim volte a ocorrer, disse Paulo.

“Já se criou uma melhor conscientização, mas é preciso avançar mais ainda. E não é com esquecimento que a gente vai conseguir avançar, pelo contrário, é só lembrando cada vez mais para cada vez mais ter mais consciência e mais receio”, disse Paulo

Para a psicóloga Ariadna de Andrade, essa data é muito importante de ser lembrada. “Quando a gente pede isso para eles para superarem e segurem em frente dessa forma é pedir um silenciamento e impede que coletivamente a gente possa compreender que dores são essas e compreender qual nosso lugar diante da tragédia também. Porque isso afeta todos nós”, disse a psicóloga .

Na noite de hoje, está marcada uma vigília, às 22h, em frente do prédio da boate. A ação deve se entender durante a madrugada até por volta das 2h30, horário em que a tragédia aconteceu.

O incêndio na Boate Kiss resultou na morte de 242 jovens no dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria. O caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. Após anulação do júri, que havia condenado 4 pessoas, ainda não há uma data para novo julgamento.

Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a valer a partir desta sexta-feira (27), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista.

Esses e outros documentos constam em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.

A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação.

Como anunciado pelo ministro Carlos Lupi, a partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS terá dez meses para comprovar que o titular está vivo, por meio do cruzamento de dados. Se o governo não obtiver informações suficientes, o segurado receberá uma notificação – pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 – para fazer a prova de vida.

Bloqueio

A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.

Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.

Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada.

Neste ano, o INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. No entanto, se o segurado quiser comprovar que está vivo pode ir a qualquer agência bancária ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao aniversário. A diferença é que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória.

Confira a relação dos procedimentos que servirão de prova de vida para o INSS:
• Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
• Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
• Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
• Votação nas eleições;
• Emissão ou renovação de passaporte;
• Emissão ou renovação de carteira de motorista;
• Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
• Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
• Alistamento militar;
• Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato. 

Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.

“Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião.

A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificiou a forma de apuração do ICMS, espcificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021.

“O caminho é regulamentar a lei, que diz que se passar de 5% de perda de receita, a União tem que compensar os estados. Não teve a recomposição de receita no ano passado, e é preciso que haja recomposição”, observou.

A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas.

Consolidado como um dos principais eventos culturais alternativos ao carnaval tradicional de Pernambuco, o Garanhuns Jazz Festival volta à cidade do agreste do estado após um hiato de oito anos afastado da cidade onde foi criado em 2008 – estava sendo realizado em Gravatá até  2020   quando veio a pandemia. A programação musical contempla artistas nacionais e internacionais do jazz, blues, instrumental, erudito e cultura popular e traz nomes como Derico Sciotti (SP), Quinteto Violado (PE), Liv Moraes (PE), Uptown Blues Band (PE), Lorenzo Thompson (EUA), Tamara Peterson (EUA) e Baby do Brasil (RJ), Jefferson Gonçalves (RJ), Adriano Grineberg (SP) e Bruno Marques (MG), entre muitos outros.

A divulgação do evento, que acontece durante o carnaval, entre os dias 18 a 21 de fevereiro, na Praça Mestre Dominguinhos,  foi realizada hoje por meio de coletiva de imprensa, no Garanhuns Palace Hotel. O lançamento contou com a presença do prefeito Sivaldo Albino; além da secretária municipal de Cultura, Sandra Albino; do secretário municipal de Turismo, Givaldo Calado; do presidente da Câmara de Vereadores, Luizinho Roldão e dos idealizadores e produtores  do Jazz Festival, Giovanni Papaléo e Jackson Rocha.

Segundo Giovanni Papaleo, produtor e idealizador do festival, “o Garanhuns Jazz Festival é uma celebração da música e da cultura e estamos ansiosos para celebrar juntos após um ano difícil”. O prefeito da cidade, Sivaldo Albino, também se mostrou empolgado com o retorno do festival, afirmando que “mais uma vez, Garanhuns será incluída na rota do turismo durante o período de carnaval, gerando emprego, renda e aquecendo a economia da cidade. Vamos seguir firmes no caminho de tornar Garanhuns a Terra dos

Grandes Festivais”.

Além de ser um poderoso instrumento de impulsionamento turístico, projetando a cidade em nível nacional e internacional, o festival, com programação inteiramente gratuita, oferece todo conforto de uma estrutura com tenda coberta, mesas com cadeira e praça de alimentação. Em sua última edição em 2015, o festival obteve resultados como: 93% de satisfação dos participantes, com avaliações de ótimo ou bom; 25 mil pessoas estimadas pela Polícia Militar; 0% de ocorrências policiais graves registradas; 98% de participantes que disseram que voltariam ao festival; e 95% de ocupação dos hotéis durante o evento.

De acordo com a secretária de cultura, Sandra Albino, “No Jazz Festival vamos contar com uma programação musical diversificada, que tem a curadoria de Giovanni Papaleo, mas onde também estão incluídos artistas de Garanhuns e região, todos selecionados por meio de convocatória. A estrutura também foi pensada para levar conforto e a melhor experiência

possível ao público. Por isso deixo o convite, para todos de Pernambuco e outros estados

do Nordeste, para que venham prestigiar o Jazz e demais eventos do Ciclo Carnavalesco

de Garanhuns”.

O Caruaru Shopping estará sediando, a partir desta quinta-feira (26), a Expo Bezerros. O evento acontecerá próximo à entrada da academia, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

Antes do evento ser aberto ao público, haverá também, nesta quinta, o coquetel de lançamento, às 19h. Os papangus e a charanga da Banda Musical Cônego Alexandre prometem muita animação para esse primeiro momento.

Segundo a gerente de Eventos, Cleide Santos, a Expo Bezerros será dividida em três nichos, retratando a gastronomia e a cultura da cidade de Bezerros. “Quem visitar a mostra vai conhecer também um pouco da evolução dos papangus através de seis fases”, adiantou.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Receita Federal do Brasil, prendeu em flagrante, no dia 25/01/2023, por volta das 9h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, um homem (consultor de franquia) de 37 anos, natural do Rio de Janeiro/RJ e residente em Manaus/AM-(não possui antecedentes criminais). A prisão aconteceu durante os trabalhos de inteligência da Inspetoria da Receita Federal na repressão ao tráfico de entorpecentes no Aeroporto dos Guararapes e visa primordialmente a proteção da sociedade no que diz respeito à proteção da saúde e da vida das pessoas, além de coibir o enriquecimento pelas organizações criminosas.

Os servidores da Receita Federal lograram êxito em identificar na bagagem de um passageiro num voo partindo de Manaus/AM com destino final em Recife/PE, após passar pelo aparelho de scanner, 02(dois) invólucros com aproximadamente *1Kg (um quilo) de skunk*

Terminada a fiscalização aduaneira, a Polícia Federal foi acionada e conduziu o suspeito para os procedimentos de Polícia Judiciária, onde foi autuado pela prática do crime contido nos artigos 33 e 40 item V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de drogas) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Além da droga também foram apreendidos um aparelho celular e uma balança de precisão. Em seu interrogatório o preso informou que comprou o skunk em Manaus/AM pela quantia de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos) reais e que usaria a droga para consumo pessoal. Disse ainda que desembarcaria em Recife/PE e iria de ônibus para Maceió/AL com o objetivo de passar férias.

Esta é a 2ª (segunda) apreensão de drogas realizada no aeroporto dos Guararapes no ano de 2023 – e apreendido até agora 8,5Kg de cocaína e 1Kg de skunk e realizada a prisão de 02 (dois) homens. O preso será enviado ainda hoje para a audiência de custódia e caso seja confirmada a sua prisão preventiva será enviado para o COTEL ficando a disposição da Justiça Estadual.

O carnaval deste ano deverá movimentar R$ 8,18 bilhões em receitas, um resultado 26,9% acima do obtido no ano passado. A estimativa foi divulgada hoje (25) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo o economista da CNC, Fabio Bentes, o setor de turismo vem se recuperando nesse ritmo nos últimos meses, nas comparações anuais. No setor de serviços, especialmente no turismo, por conta da demanda reprimida, a questão da retomada da circulação tem sido forte nesses comparativos anuais. “E isso deve acontecer no carnaval deste ano”, disse Bentes, em entrevista à Agência Brasil.

O carnaval é a data comemorativa mais importante do turismo. “Até quem não gosta de carnaval acaba gastando dinheiro em viagens para o interior, para fora do Brasil”, destacou o economista. Mesmo com o fim das restrições de circulação de pessoas, adotadas no período mais crítico da pandemia de covid-19, o volume de receitas no carnaval de 2023 deve ficar 3,3% abaixo do registrado em 2020, quando o turismo faturou R$ 8,47 bilhões. “É uma evolução que só não igualou o carnaval de 2020 [período anterior à pandemia] porque as condições econômicas pioraram entre o carnaval de 2022 e o de 2023”.

Juros e preços

Um desses fatores é o aumento dos juros, que afeta aqueles que optam por pacotes turísticos financiados, bem como os reajustes de preços, principalmente de passagens aéreas, que subiram 23,53% nos últimos 12 meses encerrados em dezembro, em comparação a 2021. Também aumentaram serviços muito demandados nesta época do ano, como hospedagem (8,21%) e pacotes turísticos (7,16%), cujos reajustes ficaram bem acima da variação do nível geral de preços medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de +5,79%.

“Se a gente estivesse com situação mais favorável ao consumo, seguramente o setor de turismo conseguiria, pelo menos, empatar o volume de receitas no carnaval de 2023”, afirmou o economista.

Com o cancelamento do carnaval em diversas regiões do país nos dois últimos anos, por causa da pandemia, o volume de receitas no carnaval de 2021 caiu 43% em relação ao de 2020, ficando 24% em 2022, abaixo do resultado do carnaval pré-pandemia.

Segundo a pesquisa da CNC, outro termômetro importante do nível da atividade turística foi a entrada de visitantes estrangeiros que, em fevereiro de 2020, ficou em 672 mil, caiu para 254,2 mil em 2022 e 36,1 mil, em 2021, de acordo com dados da Polícia Federal.

Setores

Os setores que responderão por quase 84% de toda a receita a ser gerada no carnaval deste ano são o de bares e restaurantes, com movimentação estimada em R$ 3,63 bilhões; o de empresas de transporte de passageiros, R$ 2,35 bilhões; e serviços de hospedagem em hotéis e pousadas, R$ 0,89 bilhão. “Os dois primeiros, porque são o que chamamos de consumo simultâneo, concomitante ao feriado. Quer dizer, ninguém compra alimento em um restaurante ou viaja muito pagando antecipadamente”.

Na parte de transportes, Fabio Bentes disse que, devido ao aumento dos preços das passagens aéreas, as pessoas estão optando por viagens de ônibus ou de carro próprio. “Isso explica porque alimentação e transporte vão responder por quase três quartos da receita gerada durante o carnaval de 2023.”

Vagas

A pesquisa da CNC mostra que a demanda por serviços turísticos deve responder pela criação de 24,6 mil vagas temporárias voltadas para o carnaval. De acordo com a CNC, cozinheiros (4,4 mil), auxiliares de cozinha (3,45 mil) e profissionais de limpeza (2,21 mil) serão os mais procurados para trabalhar no período. Bentes afirmou que a contratação de temporários neste carnaval segue dinâmica parecida com a do faturamento. “Isso faz todo sentido porque turismo é muito intensivo em mão de obra. Se vai ter um aumento na frequência dos hotéis, eles têm de contratar. O mesmo vale para restaurantes e para o setor de transportes.”

O economista disse que as 24,6 mil vagas esperadas para este ano quase encostam nas 26 mil criadas no carnaval de 2020. “O destaque negativo foi 2021, quando não houve carnaval, e as 6,4 mil vagas criadas foram para serviço de alimentação, em especial, delivery, que movimentou um pouco o mercado de trabalho em fevereiro, mas de forma diferente, e não aquela a que estamos acostumado, com blocos nas ruas.”

Em 2023, o Brasil terá o primeiro carnaval normal após a pandemia.

Na série histórica, o maior número de vagas temporárias durante o carnaval foi criado em 2014, quando a proximidade dos festejos, realizados em março, com a Copa do Mundo de Futebol, em junho, estimulou a contratação de um contingente significativo de trabalhadores, em torno de 55,6 mil pessoas.

Comércio

Animado com o aquecimento do movimento nas lojas especializadas em produtos para o carnaval, principalmente devido ao grande número de foliões que vão desfilar nos blocos, o comércio carioca espera aumento de 3,5% nas vendas até o fim da festa.

É o que mostra a pesquisa do Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio), que ouviu 200 empresários da capital fluminense durante a semana de 9 a 13 deste mês.

O presidente das duas entidades, Aldo Gonçalves, disse acreditar que os produtos para o carnaval vão contribuir de maneira significativa para o aumento das vendas nos meses de janeiro e fevereiro.

“O lojista está animado, e a presença do grande número de turistas nacionais e estrangeiros na cidade estimula e movimenta o comércio”. Gonçalves ressaltou que um fenômeno que tem colaborado muito para o aumento da venda de produtos para esse período é o grande número de blocos carnavalescos. “Por não usarem fantasias padronizadas, os blocos contribuem bastante para as vendas de adereços, fantasias, chapéus, fitas, camisetas, bermudas, shorts e sandálias”, afirmou Gonçalves.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização de licenciamento e ativações de estações de tecnologia 5G, na faixa de 3,5 GHz, para 78 municípios localizados próximos a capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes que já dispõem da tecnologia. A decisão tomada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) e passa a valer a partir desta quarta-feira (25).

Segundo a Anatel, a medida abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, além de já ter começado também o agendamento para instalação de kits receptores à população de baixa renda, entre outras medidas de desocupação da faixa que será usada para o novo serviço.

A oferta do serviço é facultativa às operadoras de telecomunicações detentoras de outorgas e elas é que devem solicitar a ativação para a Anatel. Isso se dá porque a obrigação de estabelecer a tecnologia 5G nessas localidades ainda termina em 2025.

Até agora, 140 municípios foram liberados pelo Gaispi para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G. Com isso, 38,5% da população têm potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras. A previsão da agência é que até o fim deste semestre mais 160 cidades sejam liberadas para ativar o sinal do 5G.

A Anatel adverte que quem recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

Os 78 municípios contemplados com a possibilidade de antecipar o 5G estão localizados nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia.

Confira quais são os municípios: 

São Paulo:

Alumínio
Araçoiaba Da Serra
Arujá
Barueri
Caieiras
Cajamar
Carapicuíba
Cotia
Cravinhos
Embu Das Artes
Embu-Guaçu
Ferraz De Vasconcelos
Francisco Morato
Franco Da Rocha
Guararema
Hortolândia
Indaiatuba
Itapecerica Da Serra
Itapevi
Itaquaquecetuba
Itu
Itupeva
Jacareí
Jaguariúna
Jambeiro
Jandira
Mairinque
Mairiporã
Mauá
Mogi Das Cruzes
Monte Mor
Pirapora Do Bom Jesus
Poá
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
Santa Isabel
Santana do Parnaíba
São Lourenço da Serra
Serrana
Sumaré
Suzano
Taboão da Serra
Valinhos
Vargem Grande Paulista
Votorantim

Minas Gerais:

Betim
Chácara
Coronel Pacheco
Ibirité
Igarapé
Mário Campos
Matias Barbosa
Ribeirão das Neves
São Joaquim de Bicas
Sarzedo

Santa Catarina:

Araquari
Balneário Barra do Sul
Garuva
Guaramirim
Schroeder

Pará:

Benevides
Marituba
Santa Bárbara do Pará
Santa Izabel do Pará

Espírito Santo:

Cariacica
Fundão
Guarapari
Viana

Rio Grande do Sul:

Farroupilha
Flores da Cunha
São Marcos

Paraná:

Ibiporã
Tamarana

Pernambuco:

Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe

Rio de Janeiro:

Japeri
Queimados

Bahia:

São Gonçalo dos Campos