O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB), que fizeram a entrega simbólica do decreto de intervenção na área da segurança pública no Distrito Federal.

O decreto editado no domingo por Lula, após os atos golpistas cometidos por bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições de 2022, foi chancelado pelas duas Casas do Legislativo. A Câmara votou o texto na segunda-feira e o Senado, ontem.

No encontro, Lula agradeceu a aprovação rápida pelos parlamentares do decreto de intervenção e a cobertura da imprensa. Lula disse que os atos terroristas foram ação de um grupo de “aloprados” que não quer aceitar a urna eletrônica.

Agradeço aos senadores e deputados pelo gesto de aprovarem a decisão que reforçou a ordem e a garantia da democracia.

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— Lula (@LulaOficial) January 11, 2023

“Eu penso que o que aconteceu aqui, eu não gostaria de pensar em um golpe, até gostaria de pensar em uma coisa menor, quem sabe um grupo de pessoas alopradas que ainda não entenderam que a eleição acabou. Que ainda não quer aceitar que a urna eletrônica é possivelmente o modelo eleitoral mais perfeito que a gente tem em todos os países do mundo”, disse o presidente.

Lula falou também sobre os atos de vandalismo ao sistema elétrico do país. “Aquilo foi um ato de vandalismo também, um ato de bandidos porque os cabos de aço foram ferrados. Significa que propositalmente alguém cortou os cabos das duas torres grandes. Já tinha acontecido no final do ano em Rondônia, da Eletronorte, que tinha sido derrubada. Ou seja, obviamente que nós vamos investigar, estamos tentando descobrir”, disse.

“O que vocês estão fazendo com esse decreto é dizendo que a gente tem que punir. Quem não quer respeitar a lei a gente tem que punir. Quem não quer respeitar a ordem democrática tão dificilmente alcançada por nós a partir da Constituição de 88”, afirmou o presidente. “Qualquer gesto que contrarie a democracia brasileira será punido dentro daquilo que a lei permite punir. Todo mundo, todo mundo terá direito de se defender, todo mundo terá direito a prova da inocência, mas todo mundo será punido”, afirmou.

O presidente da Câmara afirmou que a aprovação da intervenção demonstra uma unidade da Federação em defesa da democracia e o decreto foi necessário para combater os atos de vandalismo e de ofensa à Constituição.

“O ato de entrega do Projeto de Decreto Legislativo cumpre o rito democrático, legal e constitucional que por certo tomarão rumo com diálogo e firmeza na defesa da democracia”, afirmou Lira.

Para Vital do Rego o decreto mostra unidade do País no combate aos atos terroristas. “Demonstra a solidariedade das 27 unidades que trouxeram apoio e se disseram indignados com os atos perpetrados por aqueles que imaginavam abalar nossas pilastras institucionais”, disse.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse que no domingo ocorreu um ataque à democracia e ao povo brasileiro e os golpistas serão punidos com a força da lei.  Segundo Rodrigues, o ato representa a manifestação inequívoca do Congresso Nacional de que o terror não terá lugar no país.

“Ao fascismo e ao terror só cabe na história uma posição: a posição do combate, do enfrentamento”, disse o senador. “Cada um dos terroristas, estejam eles onde estiverem, usem ou não broche parlamentar, usem ou não toga, usem ou não farda, esteja onde estiver, seja quem for, tenho certeza que aqueles democratas do país liderados pelo presidente Lula reagirão para defender a nação atacada e para defender a democracia”.

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O supervisor da pós-graduação da Instituição, Gilberto Correia, destaca o somatório de conhecimento e oportunidades ao adquirir um curso de especialização. “Sempre enfatizo que os cursos EAD têm a mesma validade dos cursos presenciais. Temos uma das melhores plataformas de estudos da América Latina, o que ajuda na rotina de estudos do nosso aluno, bem como a realização dos trabalhos propostos pelos professores”, explica.

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O recuo da inflação em 2022 trouxe uma boa notícia para os investidores da aplicação financeira mais tradicional do país. Pela primeira vez em quatro anos, a caderneta de poupança rendeu mais que a inflação.

Em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,79%, conforme divulgou hoje (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . O indicador é considerado o índice oficial de inflação, usado pelo Banco Central (BC) para definir a taxa de juros.

De acordo com a Calculadora do Cidadão, disponível na página do BC na internet, uma aplicação na caderneta de poupança rendeu 7,9% em 12 meses. O valor considera uma aplicação feita em 1º de janeiro do ano passado e que não foi mexida até 1º de janeiro de 2023.

A última vez em que a poupança tinha superado a inflação tinha sido em 2018, quando a caderneta havia rendido 0,85% acima do IPCA em 12 meses. Desde então, a combinação entre inflação alta e juros baixos corroeu o rendimento da aplicação mais popular no país. O pior momento ocorreu em outubro de 2021, quando o aplicador perdeu 7,59% contra a inflação no acumulado de 12 meses.

Apesar do rendimento acima da inflação, a poupança registrou desempenho inferior a outras aplicações de renda fixa. Os investimentos em Certificado de Depósito Bancário (CDB) renderam 12,25% no ano passado, 6,24 pontos percentuais acima da inflação. A caderneta, no entanto, superou a bolsa de valores. Num ano marcado por instabilidades, o índice Ibovespa subiu 4,69%, mas rendeu 1,04% a menos que o IPCA.

De março de 2021 a agosto de 2022, o BC elevou a taxa Selic (juros básicos da economia) de 2% para 13,75% ao ano. O IPCA, que até julho do ano passado superava os dois dígitos no acumulado em 12 meses, recuou após três deflações consecutivas (agosto, setembro e outubro) provocadas principalmente pelo corte de impostos em combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Esses dois fatores aos poucos reverteram a perda da poupança para a inflação.

Perspectivas

Atualmente, a poupança rende 6,17% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Essa regra vale quando a taxa Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro do ano passado. Quando os juros básicos estão abaixo desse nível, a poupança rende apenas 70% da Selic.

Para 2023, a poupança continuará a ganhar da inflação. Na última edição do boletim Focus, pesquisa semanal com investidores divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado previam que o IPCA deve fechar este ano em 5,36%. Como o boletim Focus também prevê que a Selic encerrará 2022 em 12,25% ao ano, a caderneta continuará rendendo em torno de 7% no acumulado de 12 meses.

A melhoria do rendimento deve ajudar a conter a fuga recorde de recursos da poupança observada em 2022. No ano passado, os brasileiros sacaram da aplicação financeira R$ 103,24 bilhões a mais do que depositaram. No mês passado, houve captação líquida (mais depósitos que saques) de R$ 6,26 bilhões, resultado impulsionado pelo pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.

Durante as férias, as crianças costumam ficar mais agitadas e com isso, aumenta os acidentes infantis. É exatamente nesse período, que eles passam mais tempo em casa. E por achar que eles estão mais protegidos nos ambientes domésticos, os responsáveis acabam não identificando os riscos em potencial e deixam de tomar providências para reduzi-los.

É nessa época também, que esse índice em relação aos idosos também crescem. Na maioria das vezes, são eles, os responsáveis por ficarem com as crianças em casa, enquanto os pais vão trabalhar. Devido a isso, estudos do Ministério da Saúde, alegam que 70% dos acidentes entre crianças e idosos acontecem nas residências. No entanto, as quedas podem ser evitadas através de cuidados simples e redobrados, com algumas adaptações na arquitetura do ambiente familiar.

A dica é deixar o ambiente mais favorável para as crianças e os idosos. Redes ou grades, em todas as janelas. Produtos de limpeza e remédios precisam ser guardados fora do alcance das crianças, além de objetos de enfeites pontiagudos. Importante também ter cuidado com as estantes, principalmente para as crianças, que podem subir e cair.

Outro cuidado importante é com os tapetes e mesas de centro. Eles podem ser vilões das pessoas idosas e das crianças, aumentando o risco de acidentes. As mesas de centro devem ficar próximas de alguma das paredes e os tapetes podem ganhar fixadores de silicone nas pontas.

Atenção com cuidados também nos banheiros. As pessoas pensam que acessibilidade é ter apenas uma barra de apoio no banheiro, porém, envolve um conjunto de medidas preventivas para conseguir um bom resultado. A Ferreira Costa aconselha, se possível, deixar o box mais amplo, de modo que o vaso sanitário fique dentro dele. A divisão entre o assento e a área do chuveiro fica por conta de uma porta de vidro com dobradiças. Tapete antiderrapante também é primordial para redobrar esses cuidados.

Em portas de correr, como as que dão acesso a sacadas e varandas, a melhor opção é de trilhos embutidos no piso, de modo a evitar quedas. Os cuidados com o solo também incluem pisos antiderrapantes, que garantem maior aderência ao caminhar. Isso também vale para os corredores, já que os pequenos muitas vezes só querem estar correndo pela casa.

A largura das portas muitas vezes torna-se um empecilho quando o idoso possui dificuldades de locomoção e precisa de andadores ou cadeira de rodas. Aumentar as proporções de portas para passagens de uma cadeira, por exemplo, já melhora a movimentação.

Para os quartos, a recomendação é a utilização de camas mais baixas. O ideal é que ao sentar, os pés encostem no chão e a perna forme um ângulo de 90º. A grade da cama também é outro adereço no quesito segurança, tanto para crianças quanto para os idosos. Isso porque, o produto evita que haja acidentes durante o sono e também ao longo do dia. E para os pais que dormem com os pequenos e querem garantir essa proteção no sono, há modelos que se enquadram perfeitamente em camas de adultos.

As garagens também são locais perigosos por conta do fluxo de veículos e pelos diversos objetos aleatórios que são guardados no ambiente. Colocar travas de segurança nas portas dos armários ou até mesmo grade de proteção, ajuda a redobrar esses cuidados. Os pequenos também devem ser supervisionados ao ficarem sozinhos nos quintais, havendo um cuidado especial com os brinquedos que oferecem riscos de queda, como escorrega, trepa-trepa e os balanços.

Para quem tem piscina em casa ou no condomínio, é imprescindível a supervisão de um adulto, mesmo que a criança saiba nadar e esteja usando boias ou coletes salva-vidas. A Ferreira Costa aconselha que a piscina fique completamente separada de outros espaços, sendo protegidas por muros ou grades com altura mínima de 1,50m e portões com dispositivos de autofechamento. Isso dificulta o acesso das crianças e exige que elas peçam a ajuda de um adulto para acessar a área. Essa medida visa criar um obstáculo físico entre áreas de maior descontração para os adultos daquela de maior risco para as crianças. Por isso, o uso de cercas vivas e lonas também deve ser evitado. Afinal, eles não criam barreiras confiáveis, nem isolam a área da piscina. Plásticos flexíveis e piscina deveriam ser considerados inimigos e nunca poderiam ser colocados no mesmo espaço. O risco de uma criança cair, se enrolar no material ao se debater e causar um afogamento é bem grande. Adotar coberturas plásticas com materiais resistentes e próprias para piscina seria o ideal. Considere que o valor investido nesse item representará menos riscos para as crianças. Quanto às piscinas infláveis, a dica é esvaziá-las após o uso e guardar longe do alcance dos pequenos.

Iluminação também é primordial para evitar as quedas entre crianças e idosos. Afinal, um ambiente bem iluminado proporciona uma visibilidade maior. Com isso, a dica é trabalhar com a temperatura de luz entre o neutro e o mais amarelado, com a finalidade de trazer mais aconchego ao ambiente. A Ferreira Costa também fala sobre a importância de instalar balizadores. Eles são luzes fixadas na parede, como pequenas luminárias que ajudam a iluminar o caminho do corredor de um cômodo a outro.

São pequenas mudanças e adaptações, que reduzem os acidentes domésticos e facilitam a qualidade de vida daqueles que amamos. Existem estudos que mostram que 90% dos acidentes podem ser evitados com medidas simples de prevenção. Portanto, os cuidados que pais e responsáveis têm durante todo o ano devem ser reforçados no período de férias, para que as crianças possam se divertir e crescer de forma segura. Sabendo disso, o Home Center disponibiliza em todas as suas lojas físicas, app e no www.ferreiracosta.com produtos para que cada vez mais os lares fiquem acessíveis e seguros.

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A Polícia Federal em Pernambuco através de sua Representação Regional da Interpol a qual investigou e procedeu a publicação da difusão vermelha que resultou na prisão efetuada pela Interpol portuguesa no dia 04.01.2023, por volta das 10h, de um brasileiro, 27 anos, natural de Recife/PE que em 2018 na época dos fatos estava residindo em Copacabana/RJ. Além de homicídio (4ª Vara do Tribunal do Juri/PE), o preso também responde pelo crime de tráfico de drogas (9ª Vara Criminal-Recife/PE).

O recifense é acusado em virtude de no dia 01/03/2018, nas proximidades do estacionamento da marinha que fica situado na Rua Cais de Santa Rita, bairro de São José-Recife/PE, em associação com outros criminsoso ter matado através de disparos de armas de fogo (Arnaldo Cesar Nascimento da Silva). Foi o recifense que dirigiu seu veículo conduzindo seus comparsas até a casa da vítima e obrigando-o a entrar no carro até o local indicado para a execução. Após o assassinato, esconderam o cadáver jogando-o no rio, sendo o corpo encontrado 3 dias depois em estado avançado de decomposição. A motivação para o crime segundo os criminosos seria em virtude de um roubo de 19Kg de skunk, além da quantia de R$ 10 mil reais que estavam guardados pelo traficante recifense.

O recifense teve sua condenação e decretação de sua prisão preventiva no dia 04.09.2018, quando foi sentenciado por homicídio, cuja pena foi de 20 anos de reclusão, e após recursos dentro do processo a manutenção definitiva pela prisão preventiva foi decretada no dia 31/08/2021 pela 4ª Vara do Tribunal do Juri/PE, tendo ficado foragido do Brasil nesse período. Seu nome foi colocado na difusão Vermelha no dia 09/08/2022 por solicitação da justiça pernambucana, quando a partir daí passou a ser procurado nos 190 países que compõe a Organização Internacional de Polícia Criminal – OIPC.

A Polícia Federal já comunicou a sua prisão à Justiça Pernambucana e agora será providenciada a sua extradição ativa de Portugal para Recife/PE, o que ocorrerá após julgamento e autorização do STF português. Sendo autorizado, após as formalidades legais, policiais federais de Recife/PE, irão até Portugal onde conduzirão o preso até a capital pernambucana, levando para o presídio local onde ficará a disposição da 4ª Vara do Tribunal do Juri/PE.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entregou, na manhã desta terça-feira (10), certificados do projeto institucional Cidade Pacífica aos municípios do Recife, Cupira, Toritama, Chã Grande e Taquaritinga do Norte. Por meio da certificação, o MPPE reconheceu os resultados positivos das iniciativas voltadas à promoção da segurança pública implementadas pelas cinco cidades. 

Os municípios certificados hoje se unem a Gravatá, Lagoa Grande, Escada, Caruaru, Ipojuca, São Joaquim do Monte, Jaboatão dos Guararapes, Altinho e Olinda, elevando para 14 o número de cidades pernambucanas que foram contempladas com a certificação. Ao todo, 57 municípios de todo o Estado aderiram ao projeto Cidade Pacífica.

 Durante a entrega, o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, ressaltou que a redução dos índices de criminalidade passa por uma compreensão de que a segurança é um esforço conjunto, que deve envolver as mais diversas instituições, como os Executivos municipais, Polícias, Ministério Público, e a sociedade civil. 

“O projeto Cidade Pacífica tem o mérito de levar, de um município para o outro, experiências bem-sucedidas a partir de iniciativas simples, como a iluminação das vias, o controle da evasão escolar. Hoje estamos reconhecendo esses avanços, que foram construídos com muito diálogo, pois não há outro caminho que não seja o diálogo sério. O MPPE seguirá exercendo seu papel de integração com os demais atores na área da segurança pública”, afirmou. 

Já o assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro, agradeceu a colaboração dos prefeitos e secretários municipais que encamparam os eixos do projeto institucional. “O Cidade Pacífica é um projeto que está no planejamento estratégico do MPPE, como resposta a uma meta nossa, que é a redução dos índices de criminalidade. Seguiremos monitorando as estatísticas para avançar ainda mais na pacificação dos municípios pernambucanos”, acrescentou. 

Na cerimônia de entrega dos certificados, cada município apresentou um resumo das ações realizadas. O prefeito de Chã Grande, Diogo Gomes Neto, por exemplo, parabenizou o foco do Cidade Pacífica em atividades de caráter preventivo. 

“Em Chã Grande, vimos o exemplo da cidade vizinha de Gravatá, que foi certificada, e começamos a estabelecer parcerias com as Polícias, MPPE e sociedade, para criar ações que mudaram a vida dos nossos cidadãos, como o bar seguro, iluminação pública, investimento na Guarda Municipal. Para nós é uma alegria enorme estar aqui, junto com mais quatro municípios que aderiram ao programa e fizeram a sua parte”, ressaltou o gestor. 

Já o coordenador municipal de Segurança de Toritama, Alex Monteiro, explicou que a participação dos municípios no projeto Cidade Pacífica é uma pauta defendida pelos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social (Conseg PE). 

“Quando o gestor público abraça a causa e proporciona investimentos, os resultados chegam. Vimos isso em Cupira, em Toritama. Reduzir os índices de criminalidade é algo palpável e que pode ser feito por qualquer município”, assegurou.

O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho será empossado, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, como o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o biênio 2023-2025, nesta quarta-feira (11), às 16h30, na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).

Ele foi o mais votado pelos membros do MPPE no pleito interno para a composição da lista tríplice, com 227 votos, em 2 de janeiro último, e foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado de 3 de janeiro.

Perfil – Marcos Antônio Matos de Carvalho tem 54 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE. Natural do Recife (PE), é titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e, atualmente, procurador-geral de Justiça.

Iniciou sua carreira em outubro de 1999, como promotor de Justiça substituto de Caruaru, passando pelas titularidades das Promotorias de Justiça de Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. Em março de 2015, foi promovido para a 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

Entre os anos de 2018 e 2020, Marcos Carvalho exerceu a Presidência da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), assumindo a função de corregedor-auxiliar do MPPE de março de 2021 a novembro de 2022, quando se tornou procurador-geral em razão da vacância do cargo e por figurar como segundo mais votado no pleito anterior, nos termos da Lei Orgânica do MPPE.

Beneficiado pelo cenário internacional e pela reação institucional aos atos terroristas em Brasília, o mercado financeiro teve mais um dia de alívio. O dólar caiu para o menor valor do ano. A bolsa de valores subiu mais de 1,5% e aproximou-se dos 111 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (10) vendido a R$ 5,202, com queda de R$ 0,056 (-1,06%). A cotação iniciou o dia em alta, mas passou a cair por volta das 11h30, após a abertura do mercado norte-americano.

A moeda norte-americana está no valor mais baixo desde 23 de dezembro, quando tinha sido vendida a R$ 5,166. A divisa acumula queda de 1,48% nos dez primeiros dias de 2023.

Bolsa de valores

O mercado de ações teve um dia de euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.817 pontos, com alta de 1,55%. O indicador foi beneficiado pela alta no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e pelo avanço das bolsas norte-americanas.

Tanto fatores domésticos como externos contribuíram para a queda do dólar e a alta da bolsa. A forte reação das instituições em relação aos atos terroristas em Brasília, com novas ordens de prisão sendo emitidas, foi bem recebida pelos investidores por afastar o risco de agravamento de uma crise política no início do governo Lula. Os juros dos títulos brasileiros de longo prazo caíram.

No cenário internacional, as bolsas norte-americanas reagiram bem após o presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell, evitar comentar o rumo da política monetária da maior economia do planeta. Aumentaram as chances de o Fed aumentar os juros em apenas 0,25 ponto percentual na próxima reunião, contra perspectiva anterior de reajuste de 0,5 ponto.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10), em Brasília, para discutir as ações prioritárias da pasta nos primeiros 100 dias de governo. Após o encontro, ela conversou com jornalistas, no Palácio do Planalto, e informou sobre algumas das medidas em andamento, como a definição de um plano para realização de cirurgias e exames.

“Estamos trabalhando na elaboração de um plano emergencial para a realização de diagnósticos, para cirurgias, como um dos pontos centrais de atuação. O Ministério da Saúde trabalha em uma lógica interfederativa, então vamos discutir com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde [Conass] e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde [Conasems] agora, no dia 26 de janeiro, para a definição conjunta desse plano”, explicou. Nísia disse que uma das prioridades é justamente recuperar a “boa relação interfederativa” com estados e municípios na formulação das políticas de saúde.

Farmácia Popular

A ministra também falou sobre a retomada do Farmácia Popular. No ano passado, o governo Bolsonaro anunciou corte de 59% da verba do programa para o Orçamento de 2023. A retomada do programa virou uma das principais promessas de campanha de Lula, durante a campanha eleitoral.

Ela disse ainda que o rol de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular deverá ser ampliado, mas não deu detalhes sobre essa ampliação.

Nísia Trindade voltou a dizer que, nas próximas semanas, deverá revogar medidas da pasta tomadas “sem base científica, que não tenham amparo legal ou que contrariam princípios do Sistema Único de Saúde”, mas sem entrar em detalhes sobre quais atos normativos serão revistos. Além disso, por ordem da nova gestão, a pasta está revisando todos os contrato em vigor.

Vacinas
A ministra da Saúde também afirmou que está normalizando o abastecimento de vacinas pediátricas contra a covid-19, que estão em falta no país. Segundo Nísia Trindade, foi negociado um adiantamento das entregas com o Instituto Butantan com a chegada, nos próximos dias, de 715 mil doses e, mais adiante, outras 2 milhões de doses. Também estão em curso tratativas para a entrega adiantada de doses de vacina da fabricante Pfizer.

“Teremos o abastecimento dessas vacinas e aí nos restará trabalhar para que a sociedade vacine suas crianças”, afirmou.

Mais Médicos
Perguntada sobre a retomada do programa Mais Médicos, que visa levar profissionais para as localidades mais remotas e periféricas do país, Nísia Trindade disse que a fragilização do programa, nos últimos anos, deixou um vazio de assistência de saúde, e que agora pretende criar melhores incentivos para os médicos participarem da política.

“O que nós estamos trabalhando é uma visão de incentivo para que os médicos brasileiros possam ter uma participação maior nesse programa”, disse. Ela falou que não pretende fazer alterações legais nas atuais regras do Mais Médicos, que foram estabelecidas no governo anterior, que chegou a rebatizar a iniciativa de Médicos pelo Brasil.

Na entrevista, Nísia Trindade também criticou a “desestruturação de muitos programas” da pasta, como o Rede Cegonha, voltado para a saúde da mulher grávida. “O Brasil aumentou seus índices de mortalidade materna, e eu considero isso inaceitável”, comentou. Ela se comprometeu a recuperar essa e outras iniciativas, especialmente na área de saúde sexual e reprodutiva, que foram afetadas por visões ideológicas no governo anterior, segundo a ministra.

O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 700 pessoas presas durante os atos terroristas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo (8).

Após reunião com o ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões, ficou acertado que as audiências serão feitas por juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre presos serão centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas a Moraes, a quem caberá decidir sobre a manutenção das prisões.

Ao determinar as prisões, Moraes mencionou sete crimes que podem ter sido cometidos pelos militantes bolsonaristas, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional.

Segundo a Corte, as audiências estão ocorrendo dentro do devido processo legal, com a presença de advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.

A Policia Federal informou que 1,5 mil pessoas foram conduzidas ontem, após serem presos em Brasília. Até o momento, 727 continuam detidas. 599 pessoas foram liberadas, entre elas, idosos, pessoas com problemas de saúde, pessoas em situação de rua e pais acompanhados de crianças .