A posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília, deverá contar com, no mínimo, 65 delegações estrangeiras, compostas por chefes de governo, vice-presidentes, chanceleres, enviados especiais e representantes de organismos internacionais. 

O embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, informou que este será o maior evento com autoridades internacionais de alto nível no Brasil desde os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Todos os chefes de Estado e de governo de países que têm relações diplomáticas com o Brasil foram convidados. Até o momento, 30 chefes de Estado e chefes de Governo confirmaram a presença no evento. Segundo o embaixador, estarão presentes representantes de quase todos os países da América do Sul, além de autoridades da América Central, da África e do Oriente Médio, o que demonstra a importância deste momento no cenário internacional.

Os 19 chefes de Estado confirmados são o rei da Espanha e os presidentes dos seguintes países: Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Guiné Bissau, Honduras, Paraguai, Peru, Portugal, Suriname, Timor Leste, Togo e Uruguai.

A primeira-dama do México, Beatriz Gutiérrez Müller, virá representando o presidente do país, Manuel López Obrador. Também confirmaram a presença os vice-presidentes da China, de Cuba, de El Salvador e do Panamá. Os chefes de Governo confirmados são da República de Guiné, Mali, Marrocos e São Vicente e Granadinas. Estarão presentes ainda os vice-primeiros ministros do Azerbaijão e da Ucrânia.

Entre os chefes de Poder, virão ao Brasil os presidentes do Conselho da Federação (Rússia), da Assembleia Nacional Popular (Argélia), Assembleia Consultiva Islâmica (Irã), Senado e Assembleia Nacional (República Dominicana), Assembleia da República (Moçambique), do Senado da Jamaica e da Guiné Equatorial, e do Parlamento Nacional (Sérvia).

Turquia, Costa Rica, Palestina, Guatemala, Gabão, Zimbábue, Haiti, Nicarágua, África do Sul, Camarões e Arábia Saudita informaram a vinda dos respectivos chanceleres.

Igreja apontou que 16 países comunicaram a participação de enviados especiais, entre eles os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão e a França. A União Europeia e a Organização das Nações Unidas (ONU) também devem mandar representes.

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o secretário-geral da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn, e a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica informaram a presença como representantes de organismos internacionais.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano.

Segundo o resultado preliminar, o Sudeste tem 87.348.223 de habitantes; o Nordeste, 55.389.382; o Sul, 30.685.598; o Norte, 17.834.762, e o Centro-Oeste, 16.492.326.

O IBGE explicou que a divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.

“Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis”, disse o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Modelo estatístico

O IBGE informou que estudou propostas para cumprir as obrigações legais em relação à divulgação das populações municipais. Após análises, a equipe do instituto concluiu que o melhor modelo é o que utiliza os dados do Censo 2022 nas cidades onde a coleta já havia terminado e uma combinação de dados coletados e estimativas para os demais municípios.

“A missão do IBGE é retratar a realidade. Com a discussão das propostas, escolhemos a que chega o mais próximo possível da realidade populacional nos domicílios do país”, afirmou o coordenador técnico do Censo, Luciano Duarte.

As informações divulgadas foram entregues nesta quarta-feira ao TCU para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita de acordo com o número de habitantes. A tabela com a prévia da população para cada município será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Disque-Censo 137

Até o dia 25 de dezembro deste ano, 83,9% da população já havia sido recenseada, somando 87,7 milhões de domicílios particulares e mais de 178 milhões de pessoas. O Censo 2022 está em campo realizando coletas desde 1º de agosto e continuará durante o mês de janeiro de 2023.

Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que atende a todos os estados do país. O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local. Para saber se o Disque-Censo está disponível no seu município, clique aqui.

A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todos os dias da semana das 8h às 21h30.

A segurança da posse presidencial contará com mais de mil policiais federais. Segundo a Polícia Federal (PF), eles vão atuar nas áreas de inteligência e proteção de autoridades e estarão integrados ao Centro Integrado de Operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército enquanto o segundo nomeia o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função.

Apesar de terem sido publicados hoje, ambos os decretos entram em vigor somente na próxima sexta-feira (30). A data de posse do novo comandante do Exército já havia sido antecipada pelo futuro ministro da Defesa, Jose Múcio, em coletiva de imprensa ontem (27) no Palácio do Buriti.

Perfil

O general Júlio Cesar de Arruda é o atual chefe do departamento de Engenharia e Construção do Exército. Nascido em 9 de janeiro de 1959, em Cuiabá, foi incorporado ao Exército em 1975. Dois anos depois, ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras.

Durante sua vida militar, serviu em unidades de engenharia em Itajubá (MG), no Rio de Janeiro-RJ, em Cuiabá e em Brasília. Como tenente-coronel, foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (2000-2001) e comandou o 1º Batalhão de Forças Especiais, em Goiânia, no biênio 2005-2006.

Como coronel, realizou o curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército. Comandou a Escola de Administração do Exército/Colégio Militar de Salvador, foi instrutor do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva em Itajubá (MG), da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

No exterior, foi Observador Militar da Segunda Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola (UnavemI I) e assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai. Realizou o curso de Contraterrorismo e Cooperação Interagências na Universidade Nacional de Defesa, nos Estados Unidos.

Já como oficial general, foi comandante da Academia Militar das Agulhas Negras em Resende (RJ), comandante de Operações Especiais em Goiânia, diretor de Educação Superior Militar no Rio de Janeiro, subcomandante de Operações Terrestres em Brasília, vice-chefe do departamento de Engenharia e Construção também em Brasília e comandante militar do Leste no Rio de Janeiro.

Dentre as condecorações com que foi agraciado destacam-se a Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina, a Ordem do Mérito Militar – Grã-Cruz, a Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial, a Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial, e a Ordem do Mérito da Defesa – Grande Oficial.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou mais dois nomes que vão compor a equipe econômica do novo governo.

A diplomata Tatiana Rosito vai comandar a Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta e Fernanda Santiago, procuradora da Fazenda Nacional, ocupará a assessoria jurídica do ministério.

Antes de chegar ao cargo, Tatiana atuou como representante da Petrobras na China e trabalhou na embaixada do Brasil no país asiático. Fernanda é procuradora da Fazenda desde 2016 e também passou pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na semana passada, o futuro ministro anunciou os nomes de alguns integrantes de sua equipe. O economista e auditor fiscal Rogério Ceron será o secretário do Tesouro Nacional, o advogado Marcos Barbosa Pinto vai comandar a Secretaria de Reformas Econômicas e o economista Guilherme Mello estará na liderança da Secretaria de Políticas Econômicas.

O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgadas hoje (28), em Brasília.

O resultado positivo de novembro decorre do total de 1,748 milhão de admissões, ante 1,612 milhão de demissões. No ano, o saldo até novembro é de 2,466 milhões de empregos formais criados. O estoque total de carteiras assinadas no país chegou a 43,144 milhões.

O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Queda

Houve queda também na construção, com menos 18.769 postos, e na agropecuária, que teve redução de 18.211 trabalhadores formais.

O resultado ficou positivo também em quatro das cinco regiões do país. O Sudeste abriu o maior número de vagas, com saldo positivo de 84.164, seguido por Nordeste (29.213), Sul (20.750) e Norte (3.055). Houve queda de 773 postos de trabalho no Centro-Oeste.

A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro.

A educação é considerada uma das principais pastas do novo governo e será comandada pelo ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT).

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o futuro ministro da Educação, Camilo Santana. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com o relatório elaborado pela equipe de transição, o setor sofreu diversos cortes no orçamento e congelamento de verbas ao longo dos últimos anos. Além disso, diversas medidas institucionais prejudicaram o andamento de políticas públicas  que vão desde a educação infantil até o ensino superior.

A intenção é restabelecer espaços de diálogo recriando comitês e comissões e garantir a execução de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educação de qualidade.

Desafios

Instituto Central de Ciências (ICC) da Universidade de Brasília (UnB) – Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Segundo o relatório da equipe de transição, o MEC e as autarquias sofreram, entre 2019 e 2022, retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, observando-se falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais.

A recomposição dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades e institutos federais, assim como a garantia das bolsas de estudo para estudantes e pesquisadores, é fundamental para a garantia de uma educação de qualidade, segundo a equipe de transição.

“O descaso com a educação atingiu diversos programas, como os de alimentação escolar, construção de creches e escolas, organização curricular, ampliação do tempo integral, iniciação à docência, entre outros. As poucas iniciativas adotadas foram tardias, beneficiaram um limitado número de estudantes e estiveram desconectadas das necessidades reais, como no caso da estratégia de formação de professores por meio de plataformas de educação a distância, sem coordenação nacional, incentivo e valorização dos educadores”, diz o texto.

Merenda será prioridade

merenda escolar, SEDUC AM – SEDUC/AM

Uma das prioridades, seguindo a bandeira de combater a fome no país, é a garantia de merenda escolar de qualidade. No Brasil, a educação básica deve ser ofertada em regime de colaboração com os estados e municípios. A gestão das escolas públicas cabe aos governos estaduais e municipais, mas o governo federal deve oferecer apoio. Para a merenda, o governo federal repassa o equivalente a R$ 0,36 por aluno, chegando a R$ 1,07 para alunos do ensino integral, valores que não são reajustados desde 2017.

Para a equipe de transição, o reajuste do valor da merenda é uma das questões emergenciais na educação. Além disso, deve ser priorizada a garantia de que cerca de um terço dos alimentos seja proveniente da agricultura familiar, como está previsto na Lei 11.947/2009.

Outra prioridade elencada pela equipe de transição é o apoio à educação infantil. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, até 2024, 50% das crianças com até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, conforme dados de 2019, essa porcentagem é de cerca de 38%.

A educação integral também deverá ser fortalecida. Segundo o PNE, pelo menos 50% das escolas públicas devem oferecer jornadas de sete horas diárias ou mais até 2024. Atualmente, de acordo com dados de 2020, essa oferta chega a 29,5% das escolas. Além disso, 25% dos alunos devem ser atendidos pela jornada integral. Esse índice é 12,9%.

Mais diálogo

O governo Lula pretende fortalecer os espaços de diálogo, em especial, com gestores estaduais e municipais, para garantir o regime de colaboração. O relatório aponta a importância da recriação de uma série de comitês e comissões que foram extintos desde 2019, como o Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Segundo a publicação, também constituem desafios a retomada de comissões paralisadas, a exemplo do Comitê Gestor do Programa Universidade Para Todos (CGProuni); o aperfeiçoamento de conselhos em funcionamento, como o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e a criação de novos conselhos, como o Conselho Consultivo de Regulação, Avaliação e Supervisão da Educação Superior, com ampla participação de organizações que militam na área educacional.

Educação especial e escolas cívico-militares

O relatório aponta a necessidade de revogação de normas consideradas atrasadas e divergentes em relação um projeto de educação pública, gratuita, laica e democrática.

“As normas educacionais mais recentes refletem esse movimento de ideologização, precarização e constrangimento da educação pública”, diz o texto.

Entre as medidas citadas está acabar com a política pública de educação especial que, de acordo com a equipe de transição, promove o isolamento social das crianças com deficiência. Para isso, a proposta é a revogação do Decreto nº 10.502/2020, que exclui as crianças com deficiência do convívio com as demais crianças nos ambientes escolares.

Lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. – Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

Outra proposta é avaliar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A sugestão é que o presidente da República edite despacho orientando o ministro da Educação a avaliar os resultados da política pública prevista no Decreto 10004/2019, que instituiu o programa, sob critérios técnicos relativos ao custo-benefício, para definição sobre a dotação orçamentária e continuidade.

Escolhido para assumir o Ministério da Educação a partir de 1º de janeiro, Camilo Santana anunciou hoje (27) que, em sua gestão, a atual governadora do Ceará, Izolda Cela, ocupará o segundo posto mais importante da pasta, a secretaria executiva.

“Trabalharemos juntos para recuperarmos o tempo perdido, sobretudo na educação básica”, escreveu Santana em sua conta pessoal no Twitter, prometendo “muito diálogo com estados e municípios” e a “retomada dos investimentos” públicos em educação.

Psicóloga formada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Maria Izolda Cela de Arruda Coelho é mestre em gestão e avaliação da educação pública e especialista em gestão pública. Seu nome chegou a ser cotado para comandar o ministério, mas o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva acabou optando pelo também petista Camilo Santana.

Ex-secretária de Educação de Sobral (2004/2006), Izolda é apontada como uma das pessoas por trás dos bons resultados acadêmicos alcançados pelos alunos das escolas municipais em avaliações que medem a qualidade do aprendizado nacional, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Isso lhe permitiu alçar outros voos, tornando-se secretária estadual de Educação (2007/2014) e vice-governadora entre 2015 e março de 2022, quando o então governador Camilo Santana (PT) deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado (para a qual foi eleito) e Izolda Cela tornou-se a primeira mulher a governar o Ceará.

Izolda também usou sua conta pessoal no microblog para tornar público que aceitou o convite de Santana.

“Informo que aceitei, com muita honra, o convite do ministro Camilo Santana para ser secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC). Trabalharemos com empenho e compromisso para a melhoria da educação do Brasil”, escreveu Izolda, que continua cumprindo agenda como governadora – ontem (26), ela sancionou a criação do Programa Estadual Escolas da Cultura, de formação e de profissionalização nos campos das artes e da cultura no Ceará, ofertando cursos livres e profissionalizantes de nível básico e médio e promovendo espaços para formação técnica.

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU), três editais com 300 vagas para os cargos de advogado da União, procurador federal e procurador da Fazenda Nacional.

Serão 100 vagas por carreira, cada uma com salário inicial de R$ 21.014,49. Estão previstas cotas de 5% para pessoas com deficiência (PcD) e de 20% para negros.

As pré-inscrições ficarão abertas de 9 de janeiro a 7 de fevereiro na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), instituição responsável pela realização das três provas. A taxa de inscrição é de R$ 180.

Exigências

Para participar, é preciso ter diploma superior em curso de direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos comprovados de prática forense (diretamente em foros judiciais).

Cada concurso terá as seguintes etapas:  prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva, de caráter eliminatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As avaliações ocorrem em datas diferentes e os candidatos podem se inscrever nos três certames, se assim desejarem. As provas objetivas estão previstas para 30 de abril (advogado da União), 7 de maio (procurador federal) e 21 de maio (procurador da Fazenda Nacional).

No caso das carreiras de advogado da União e procurador da Fazenda Nacional, as bancas examinadoras serão compostas por membros das próprias carreiras. Para procurador federal, as bancas serão instituídas pelo próprio Cebrape.

O Ibovespa – índice de referência do mercado acionário brasileiro – fechou o pregão com queda de 0,15%, a 108.578 pontos. O volume financeiro negociado somou R$ 19,7 bilhões, abaixo da média diária de R$ 30 bilhões em dezembro deste ano. 

Além do volume reduzido de negociação, a sessão foi marcada pela baixa de ações atreladas ao consumo, refletindo incertezas sobre o início do terceiro mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Por outro lado, os papéis atrelados às commodities apresentaram alta, com destaque para Vale, após a China anunciar que deve aliviar restrições contra a covid-19 no país.

O dólar teve alta de 1,5% e fechou em R$ 5,28, a maior alta percentual diária desde 25 de novembro, quando fechou em 1,8%.

Na avaliação de especialistas ouvidos pela Reuters, a falta do quadro completo da equipe ministerial de Lula e a possibilidade de prorrogação da desoneração dos combustíveis influenciam negativamente o câmbio.

“O mercado está à espera desses novos nomes. É preciso que eles sejam divulgados, mas o mercado precisa também que esses nomes sejam enxergados com bons olhos pelo próprio mercado”, avalia Larissa Brito, planejadora financeira da Planejar.

Durante o dia, o Banco Central vendeu US$ 2 bilhões em leilões de compra e venda no mercado interbancário, operação que ocorre em momentos de falta de liquidez no mercado.